The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.

The creation of rural settlement in Brazil is a historical and relational process, a conquest and produced space that the symbolic and functional appropriation is turned into territory. The main objective of this thesis is to analyze the referential that guides the construction of a territorial identity in rural settlements in Sergipe, to obtain multiples configurations of themselves. It was delimited as locus of investigation five of twenty two settlements, and classified by INCRA in phase seven, that the body corresponds to the consolidated settlements. The methodological way used was the qualitative research, based in three points: the construction of the territory, the meaning of territory and the settlement as a space of reference and the sense of being settled. This research was developed in transversal levels of characterization and analysis. A discussion was held about the territory category and its characteristics to comprehend the rural settlements, considered as territories, product and conditions of fights territorialization for lands in Brazil. The agrarian problem in Brazil and Sergipe was analyzed in a way to contextualize the object of study and the settlements studied was taken as a space of experience and reference to comprehend their identities. The delimitation of this research was guided from the comprehension that the construction of identities and territorialities in settlements is historical and relational, because the settled ones build social relations and establish link. The sense of being settled reveals itself as institutional and symbolic content and means not only a territorial category, but also the construction of social and spatial consciousness, that expresses in traditions and translations. This is the process of identity construction in settlements. A dialect that includes functionality and symbology, memory and daily routine, symbols and marks, objectivity and subjectivity. / A criação dos assentamentos rurais no Brasil é um processo histórico e relacional, um espaço conquistado e produzido e que pela apropriação funcional e simbólica é transformado em território. Esta tese tem como objetivo principal analisar os referenciais que norteiam a construção da identidade territorial nos assentamento rurais do estado de Sergipe, tendo em vista as múltiplas configurações na formação dos mesmos. Delimitou-se como locus de investigação cinco assentamentos, dentre os vinte e dois, classificados pelo INCRA na fase sete, que para o órgão corresponde aos assentamentos consolidados. Tomou-se como caminho metodológico a pesquisa qualitativa, ancorando-se em três questões basilares: a construção do território do assentamento, o significado do território: o assentamento como espaço de referência e o sentido de ser assentado. A pesquisa desenvolveu-se em níveis transversais de caracterização e analise. Procedeu-se uma discussão sobre a categoria território e suas características, para compreensão dos assentamentos rurais, assumidos como territórios, produto e condição da territorialização das lutas pela terra no Brasil. A questão agrária no Brasil e em Sergipe foi analisada de modo a contextualizar o objeto de estudo e os assentamentos estudados foram tomados como espaço de vivência e espaço de referência para compreensão de suas identidades. A delimitação da pesquisa guiou-se a partir da compreensão de que a construção das identidades e das territorialidades nos assentamentos é histórica e relacional, pois os assentados ao se fixarem no território constroem relações sociais e estabelecem vínculos de pertencimento e de identificação com o mesmo. O sentido de ser assentado se revela tanto com conteúdo institucional quanto simbólico, pois denota não só uma categoria territorial, mas a construção de uma consciência socioespacial de pertencimento, que se expressa nas traduções e nas tradições. É neste envoltório que demarcamos o processo de construção identitária nos assentamentos. Uma dialética que inclui funcionalidade e simbologia, memória e cotidiano, símbolos e marcas, objetividade e subjetividade.

Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Agriculture is the main form of interaction between the human with the nature and has been caused the greatest changes in the environment and, consequently, environmental impacts. And because of the complexity of the agro-ecosystem of rural properties, mainly focused on the production of corn that needs to employ technology to improve production and increase productivity, to the detriment of deforestation of the native vegetation and the intensive use of the soil that contributes to the environmental degradation, as it is the case of the Rural Settlements Eight of October and 27 of October in Simão Dias-SE. Thus, the need arises to seek ways to guarantee socioeconomic growth without harming the environment from the sustainable management of properties. Therefore, the present research aims to evaluate the socioeconomic and environmental sustainability of the aforementioned Settlements based on the Sustainability Indicators in Agroecosystems (ISA), in which 21 indicators were analyzed, covering economic and social balance sheets, management of the establishment, soil and water quality, management of production systems and the diversification of the landscape and conservation status of native vegetation. For this purpose, fieldwork was carried out in both Settlements, where a structured questionnaire was applied in Excel spreadsheet proposed by the ISA tool itself. Through the use of Multivariate Statistical Analysis, the number of producers was established for the application of the methodology and the realization of the research, soil and water analyzes were carried out in the laboratory stage, and in the cabinet stage, satellite images were collected for the generation. With the data obtained, values in the range of 0 to 1 were generated for each indicator, considering 0.7 the reference value for the good functioning of the agroecosystem and considered sustainable. So, the data generated allowed the characterization and evaluation of the socioeconomic and environmental conditions of the agricultural establishments, highlightning production systems, diversification of the agricultural landscape, natural habitats, land use and occupation, access roads, among others, and based on this detailed diagnosis, a technical adaptation plan was drawn up for the rural properties in which they described the positive aspects and weaknesses identified at the site contributed to the decision-making of the rural producer, with technical planning with integrated vision between the production systems and the conservation of the existing natural resources, in accordance with the current environmental legislation. / A agricultura é a principal forma de interação do ser humano com a natureza e causadora das maiores transformações no meio ambiente e, consequentemente, dos impactos ambientais. E em virtude da complexidade empreendida pelo agroecossistema de propriedades rurais, principalmente voltadas para a produção de milho que necessita empregar tecnologia para melhorar a produção e aumento da produtividade, em detrimento do desmatamento da vegetação nativa e o uso intensivo do solo que contribuem para a degradação ambiental, como acontece nos Assentamentos Rurais Oito de Outubro e 27 de Outubro em Simão Dias-SE. Com isto, surge a necessidade de buscar formas de se garantir o crescimento socioeconômico sem prejudicar o ambiente a partir de uma gestão sustentável das propriedades. Para tanto, a presente pesquisa tem como objetivo avaliar o nível da sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos Assentamentos supracitados, a partir dos Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA), em que foram analisados 21 indicadores abrangendo os balanços econômicos e social, o gerenciamento do estabelecimento, a qualidade do solo e da água, o manejo dos sistemas de produção e a diversificação da paisagem e o estado de conservação da vegetação nativa. Para tal finalidade, realizou-se trabalhos de campo nos dois Assentamentos, onde aplicou-se questionário estruturado em planilha Excel proposto pela própria ferramenta ISA. Mediante utilização da Análise Estatística Multivariada foi estabelecido o número de produtores para a aplicação da metodologia e realização da pesquisa, foram feitas análises de solo e de água em etapa laboratorial, e em etapa de gabinete foram realizados levantamento de imagens de satélite para a geração de mapas e croquis das áreas estudadas com o uso de técnicas de geoprocessamento. Com os dados obtidos, valores no intervalo de 0 a 1 foram gerados para cada indicador, considerando-se 0,7 o valor de referência para o bom funcionamento do agroecossistema e considerado sustentável. Dessa forma, os dados gerados permitiram a caracterização e a avaliação das condições socioeconômicas e ambientais dos estabelecimentos agrícolas, destacando-se os sistemas de produção, a diversificação da paisagem agropecuária, os habitats naturais, o uso e a ocupação do solo, as estradas de acesso, entre outros, e a partir desse diagnóstico detalhado foi elaborado um Plano Técnico de adequação para as propriedades rurais em que foram expostos os aspectos positivos e as fragilidades identificadas no local contribuído na tomada de decisões do produtor rural, realizando-se um planejamento técnico com visão integrada entre os sistemas de produção e a conservação dos recursos naturais existentes, em conformidade com a legislação ambiental vigente. / São Cristóvão, SE

Na construção de um argumento em favor da disciplina arquitetônica como campo ampliado e como um fazer ético, este toma como objeto de análise dois projetos de arquitetura - Parque Biblioteca Santo Domingo e Parque Biblioteca La Quintana - e suas respectivas inserções urbanas como parte de uma profunda reestruturação territorial implantada pelos Projetos Urbanos Integrais no período entre 2003 e 2007 na cidade de Medellín, Colômbia. A arquitetura e o espaço público dos Parques Bibliotecas como elementos centrais no processo de transformação da cidade de Medellín e no enfrentamento da precariedade urbana típica das cidades latino-americanas são parte da proposição de uma série de intervenções representativas da ação e presença do Estado frente à fragmentação política e territorial, e violência urbana que marcam historicamente a cidade de Medellín. Através de uma arquitetura que busca dialogar com as diversas pré-existências - materiais ou não - os projetos são definidos como amálgamas de uma série de intervenções que tem como foco a transformação pela infraestrutura urbana, mobilizando diversos sistemas presentes na cidade colombiana. Nesse sentido, as intervenções são centrais na construção de uma narrativa que pretende profundas transformações também no imaginário da cidade. / In the construction of an argument in favor of architectural discipline as an extended field and as an ethical one, this one takes as object of analysis two architecture projects - Santo Domingo Library Parks and La Quintana Library Parks - and their respective urban insertions as part of a deep territorial restructuring implemented by the Integral Urban Projects in the period between 2003 and 2007 in the city of Medellín, Colombia. The architecture and public space of Libraries as central elements in the process of transformation of the city of Medellín and the confrontation of urban precariousness typical of Latin American cities are part of the proposal of a series of interventions representative of the action and presence of the State in the face of political and territorial fragmentation, and urban violence that historically mark the city of Medellín. Through an architecture that looks for to dialogue with the various pre-existences, - materials or not - the projects are defined as amalgams of a series of interventions that focus on the transformation by the urban infrastructure, mobilizing diverse systems present in the Colombian city. In this sense, the interventions are central in the construction of a narrative that intends deep transformations also in the imaginary of the city.

Esta pesquisa caracteriza-se pela interdisciplinaridade e tem como eixo integrador o desmatamento em Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia Legal, sob responsabilidade do INCRA, com foco na atuação do Grupo de Trabalho Amazônia Legal - GTAL, do Ministério Público Federal - MPF e na percepção jurídico-ambiental dos assentados no Estado de Rondônia. As metodologias utilizadas foram: estudo de caso, pesquisa documental, análise de conteúdo, pesquisa de campo, entrevistas com questionários abertos e fechados e análise estatística. As principais bases teóricas utilizadas foram: Aplicação Seletiva dos Direitos Sociais, Princípio da Proporcinalidade, Justiça Ambiental Participativa, Litígio Estratégico e Voluntarismo Político. Conclui-se que as atividades do GTAL, do MPF, do INCRA e do Poder Judiciário, até o momento, neste caso específico, não envolveram os assentados, do que decorre a necessidade de maior participação desses stakeholders para ampliação de resultados positivos em casos difíceis ambientais, no manejo de litígio estratégico. / This research is characterized by interdisciplinarity and focus the deforestation in Agrarian Reform Settlements, in the Legal Amazon, under the responsibility of INCRA, in order to examine the function of the Legal Amazon Working Group (GTAL), the Federal Public Prosecutor (MPF) and the legal and environmental perception of the settlers in the State of Rondônia. The methodologies used were: case study, documentary research, content analysis, field research, interviews with open and closed questionnaires and statistical analysis. The main theoretical bases used were: Selective Application of Social Rights, Principle of Proportionality, Participatory Environmental Justice, Strategic Litigation and Political Voluntarism. It is concluded that the activities of the GTAL, Public prosecutor, INCRA and the Judiciary, so far, in this specific case, did not involve the settlers, resulting in the need for greater participation of these stakeholders to increase positive results in difficult environmental cases, in litigation management strategic.

Resumo: A bacia hidrográfica do rio São Domingos com 145 km² de extensão, ocupa a área entre as coordenadas geográficas de latitudes 15° 44' 50" e 15° 50' 30" Sul, e longitudes 54° 39' 35" e 54° 48' 04" oeste de Greenwich, e integra a bacia do rio Pombas, compondo a drenagem do alto rio Paraguai. Essa rede hidrográfica drena parte das terras pertencentes ao Planalto dos Alcantilados, no sudeste do estado de Mato Grosso. Nesta tese foram elaborados estudos dos aspectos físico-ambientais e socioeconômicos e tecidas considerações visando estabelecer relações entre os recentes projetos de assentamentos rurais implantados na área objeto desta investigação, para depreender que esses empreendimentos são uma possibilidade de materialização da legislação socioambiental brasileira. As análises dos resultados remetem o investigador a uma exaustiva reflexão, em função das inúmeras variáveis apresentadas e do enfoque pretendido, que envolve a tentativa da busca de um olhar conjunto entre a geografia, o meio ambiente e as questões sociais. A bacia do rio São Domingos está localizada, inteiramente, no município de Dom Aquino/MT, fato que facilita os trabalhos de pesquisa e as tomadas de decisões políticoadministrativas na esfera municipal. Também não foi verificada nenhuma publicação anterior contemplando esse enfoque na referida bacia. Tais argumentos indicam o ineditismo desta tese. / Abstract: The São Domingos River basin, with 145 an extension of km², occupies an area between the geographic coordinates of latitudes 15º 44' 50" and 15º 44' 30" South, and longitudes 54º 39' 35" and 54º 48' 04" West of Greenwich, and is part of the Pombas River Basin, a component of the drainage of the high Paraguai River. This hydrographic network drains part of the land belonging to the Alcantilados Highland, in the southeast of the State of Mato Grosso. This study investigates the physicalenvironmental and socio-economic aspects and considerations were made to establish the relation between the recent projects of rural settlements in the area studied, to understand that these actions are a possibility of materializing the Brazilian socio-environmental legislation. The analysis of the results take the investigator to a deep reflection, due to the innumerable variables presented and to the intended focus, which involves the tentative search of the joint view of the geography, the environment and social aspects. The São Domingos River basin is situated entirely in the municipality of Dom Aquino, Mato Grosso, a fact that makes the research and political-administrative decisions easier. Also, no prior publication was found giving this focus on the basin. These facts indicated that this study is original. / Orientador: Sandra Elisa Contri Pitton / Coorientador: Deocleciano Bittencourt Rosa / Banca: Cenira Maria Lupinacci da Cunha / Banca: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Roseana Corrêa Grilo / Banca: Tania Maria de Campos Leite / Doutor

Memorial apresentado ao Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, Campus de Presidente Prudente, com vistas à realização de concurso de Livre Docência / Resumo: Desde a sua sistematização como ciência, a Geografia, seja através dos diferentes métodos de produção do conhecimento científico, ou das categorias e conceitos delineadores do pensamento geográfico, tem buscado a interdisciplinaridade com as diversas áreas da Geografia Física e da Geografia Humana. Conforme Moreira (2011), essa trajetória de integração foi maior ou menor, de acordo com as fases paradigmáticas que a Geografia tem passado: o paradigma holista da baixa modernidade, o fragmentário da modernidade industrial e o holista da hipermodernidade (ou pós-modernidade). Em todas essas fases, uma das formas de buscar a articulação entre as dinâmicas sociais e a natureza tem sido através do método de pensamento. Desse modo, tomando o método como o vetor de articulação na produção do conhecimento, a presente tese de Livre Docência tem por objetivo refletir sobre as principais referências que tenho utilizado para discutir Geografia, Natureza e Sociedade e suas inter-relações, tomando como base o materialismo histórico e dialético e o pensamento complexo na construção de uma Geografia que caminhe para a conjunção entre os saberes das áreas ambientais (Geografia Física) e das humanidades (Geografia Humana). Como exemplos de articulação entre as dinâmicas da sociedade e da natureza, são apresentados dois estudos de caso, sendo um com os assentados do Assentamento Rural Nova Esperança, localizado no município de Euclides da Cunha - SP, e o outro, com o Sr. Mario Ogassawara, pequeno proprietário rural, cuja propriedade situa-se no município de Álvares Machado - SP... / Abstract: Since its systematization as science Geography has searched interdisciplinary approaches with several areas from Physical and Human Geography by means of the different methods of the scientific knowledge production or by means of categories and concepts that delineate the geographical thought. Moreira (2011) states that this integration trajectory was bigger or lesser accordingly the paradigmatic phases that Geography has passing through: the holistic paradigm of the lower modernity, the fragmentary one of the industrial modernity and the holistic one of the hyper-modernity (or post-modernity). In all of these phases, one way in searching the articulation between the social dynamics and nature has been by the thought method. So, taking the method as the articulation vector in the knowledge production, this thesis intends to meditate about the mainly references I have used to discuss Geography, Nature and Society including its inter-relationships, taking as basis the dialectic and historic materialism and the complexity thought in the construction of a Geography that can walks to merge the knowledges of the environmental areas (Physical Geography) and of the humanities (Human Geography)...

Orientador: Ariovaldo Umbelino de Oliveira / Resumo: O estudo dos acampamentos e assentamentos como processo de (re)criação camponesa no Mato Grosso do Sul implicou necessariamente considerar não só as ações resultantes deste processo, mas o significado da luta para seus agentes. Logo lutar pela terra é muito mais que a conquista de um pedaço de chão. A situação conflitiva vivenciada pelos camponeses na busca do retorno a terra é uma luta pela recriação de sua condição de classe sui generis. As evidências históricas desse processo de (re)criação camponesa e o arcabouço teórico-metodológico construído para analisá-lo obedecem ao seguinte encadeamento: Após a Introdução, discutimos, no segundo capítulo, os caminhos teóricometodológicos da pesquisa, essencialmente a importância dos conceitos para o avanço científico. É também nesta perspectiva que se procura compreender a herança filosófica e a sistematização do pensamento geográfico. No terceiro capítulo, apresentamos nossa compreensão das condições de reprodução do campesinato no capitalismo, assumindo o pressuposto de que seu não desaparecimento se faz contraditoriamente como uma relação não-capitalista. Por sua vez, sua (re)criação não pode ser entendida pela unilateralidade do capital; é na luta cotidiana pela terra e na terra que o camponês tem garantido sua permanência no mundo capitalista. Isso posto, partimos para a análise da estruturação do espaço sul-matogrossense, no quarto capítulo, objetivando entender como se deu o cercamento das terras do Estado e o bloqueio histórico à terra de trabalho. Neste sentido, especial atenção é dada à gênese da luta pela terra nos campos sul-mato-grossenses, no intuito de registrar que se nosso passado e presente têm sido de monopolização do território pelo capital, ele têm sido também palco de inúmeras batalhas de resistência... (Resumo completo clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study of the camp and settlement areas as a process of campesino recreation in Mato Grosso do Sul forces us to consider not only the actions that resulted from this process, but also the meaning of this fight for the people involved in this process. The fight for the land is actually much more than conquering a piece of land. The conflict present in the everyday life of this campesino population in its quest to return to the land is in reality a struggle for the re-creation of its sui generis class condition. The historical evidences of this process of campesino re-recreation and the theoretical and methodological tools gathered to study it obeyed the following sequencing. After Introduction, we discuss, in the second chapter the theoretical and methodological paths taken during the research, specially the importance of the concepts for the scientific knowledge. This perspective is also used in trying to comprehend the philosophical legacy as well as the systematization of the geographical reasoning behind this process. In the third chapter, we present our understanding of the conditions for the reappearance of the campesino population in capitalism. This is done assuming as a cornerstone that the simple fact this population did not disappear is in itself a contradiction, since it is not a traditional capitalist relation. In the fourth chapter, we move towards the analysis of the land area in Mato Grosso do Sul, with the objective of understanding how the partition of the land in the state actually took place, as well as the historical barrier against the working land was raised. In this chapter we give special attention to the origin of this fight for the land in Mato Grosso do Sul. The reason for this is the need to report that if our past and the present have been dedicated to the monopolization of the land by the capital... (Complete abstract, click electronic address below) / Doutor

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Luis Antonio Barone / Banca: Elpidio Serra / Resumo: O Município de Presidente Bernardes localiza-se no sudoeste do Estado de São Paulo, fazendo parte da região do Pontal do Paranapanema. Esse município apresenta várias características presentes na região, quais sejam: a presença de terras devolutas, em decorrência do processo de grilagem de terras no período de sua ocupação; a alta concentração fundiária; e, a improdutividade de grandes propriedades rurais, utilizadas de forma especulativa com a pecuária extensiva. Esses fatores contribuíram para que na década de 1990, movimentos sociais de luta pela terra atuassem na região e, em particular no município, pressionando o Estado, com o objetivo de promover uma reforma agrária via implantação de assentamentos rurais. O município de Presidente Bernardes teve a partir de 1996, com a implantação de vários assentamentos rurais, o aumento da importância da produção familiar, dinamizando espaços que anteriormente eram ocupados extensivamente pelas pastagens. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo principal analisar a organização interna e as articulações externas dos assentamentos rurais do Município de Presidente Bernardes, no período compreendido entre meados dos anos 1990 até os anos de 2005/06. Constatamos na pesquisa de campo que, em virtude da grande distância (cerca de 40 km) dos assentamentos em relação à sede urbana do município, o circuito econômico dos assentados (consumo, comercialização, trabalho externo não-agrícola etc.) ocorre com mais intensidade em cidades localizadas em outros municípios como, por exemplo, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho e Tarabai, que estão localizadas bem mais próximas (cerca de 10 a 15 Km) e possuem maior facilidade de acesso devido à melhor conservação das estradas. / Abstract: Presidente Bernardes is localized in the southwest of São Paulo state and is part of Pontal do Paranapanema region. Some regional characteristics can be found within this município, like: terras devolutas17, because of the occupation process with illegal titles of propriety; high level of land concentration; and unproductive lands of big farms, used as way of speculation with ranching cattle. Because of these characteristics, in the 1990s several social movements went to the region, particularly to Presidente Bernardes município, forcing the State into to make agrarian reform through the creation of rural settlements. The município had, since 1996, with the establishment of lots of rural settlements, growing of the small farming, making more dynamics spaces before used only for ranching cattle. The research had as main goal to analyze the internal organization and the external articulations of rural settlements of the studied município from the meddle 1990s to 2005/06. In the field research we realized that, because of the distance (40 km) between the settlements and the capital city of Presidente Bernardes município, the economical circuit of the settled small farmers (consumption, commercialization, nonagricultural external work etc.) is more intense with capital city of others neighbor municípios, for instance Mirante do Paranapanema, Pirapozinho and Tarabai, localized closer to the settlements (around 10 and 15 km). The access to these capital cities is easier because of good roads. This reality is an impasse for the Presidente Bernardes município, that make services and investments on education, health, road conservation etc., to attend the settled population, nevertheless, settled population has more relationship with others municípios, creating few returns relative to tax for Presidente Bernardes. / Mestre