Simulation is a complex legal operation in which the parties, with the aim of concealing their real intentions, have made two agreements: one apparent and the other one secret. Although simulation is dealt widely in Civil Law countries, the Civil Code of Peru shows some inconsistencies; especially, to employ a doctrinal classification, which describes different aspects of the fattispecie, as various fattispecie. Therefore, the author develops a critical and comparative analysis about simulation of contract in the Peruvian Civil Code. / La simulación es una operación jurídica compleja caracterizada por el acuerdo de las partes para fingir un negocio jurídico o contrato, o para disimularlo, detrás de un negocio jurídico o contrato aparente.A pesar de que la simulación ha sido objeto de amplia atención en distintos ordenamientos jurídicos, el Código civil peruano posee numerosas incongruencias; especialmente, por elevar al rango de fattispecie diversas algunas de las clasificaciones doctrinarias que describen las distintas facetas de una misma fattispecie, es decir, la fattispecie simulatoria. Por ello, la autora desarrolla un análisis crítico de la simulación en el Código civil peruano desde el enfoque del derecho comparado.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-15T12:51:15Z No. of bitstreams: 1 Flavio.pdf: 499894 bytes, checksum: b19859a7ad49e877b5dafa85c12129b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:10:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavio.pdf: 499894 bytes, checksum: b19859a7ad49e877b5dafa85c12129b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio.pdf: 499894 bytes, checksum: b19859a7ad49e877b5dafa85c12129b1 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho tem grande relevância curricular não só pela obrigação exigida para a conclusão do mestrado em direito privado no programa de pós-graduação mas sobretudo pela reflexão de um tema que exige a releitura dos institutos clássicos do direito civil. A funcionalização dos direitos subjetivos abriu caminhos para se encarar o direito não somente a partir de seu enfoque científico mas busca adequar-se a uma nova realidade com o objetivo de realizar um projeto de acordo com a hierarquia de valores construído pelo ordenamento jurídico. A proposta deste estudo científico é apresentar os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato através das transformações econômicas e sociais que acabaram por operar uma transformação no direito privado em especial nos contratos. Dessa forma partir-se para fazer uma leitura doutrinária atual a respeito dos princípios clássicos e novos do direito contratual a fim de reconhecer a sua atual moldura. E aí necessário se faz reconstruir a evolução do direito privado com a construção de novos paradigmas revelado na travessia do estado liberal para o estado social. Nesse sentido buscar-se-á análise do princípio da função social do contrato bem como apresentar as tentativas de delimitação conceitual trazida pela doutrina. Cumpre também verificar a eficácia da função social do contrato e a superação da idéia de mera limitação negativa à autonomia privada. Por fim buscar-se-á demonstrar que o art.42l do código civil impõe limites à liberdade de contratar frente ao princípio da função social do contrato levando ao operador do direito ao interpretar as cláusulas contratuais sob a égide de valores sociais que o ordenamento jurídico institui. / Salvador

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / The objective of this study is to explore the reasons that resulted in the interruption of the contract management of CESAN, without a relevant explanation. The analysis of the crisis generated by the failure of the management contract of CESAN, considered in that administration period as an indispensable tool to the managerial support, demonstrated the need to deepen the knowledge on this subject. Studies were done searching for an explanation, particularly about the verification of the degree of CESAN's and the State's planning systems integration as well as the political commitment and the consistence of the institutional arrangement of the contract. The result of the research was presented to properly qualified professionals of CESAN, with a Master' s degree and/or an MBA, who after analyzing it, took part in debates, in order to deepen it's content and render it closer to our reality. The generated knowledge will highly contribute to sanitation area, once the three leveIs of government are in need of tools such as the management contract, as a strategy to revert the inability of the public machine. The experience found in documentations and in the literary circle included in this document, allowed the evaluation of objectivity criteria and commitment leveI among the several involved segments, basic conditions for the support and the continuity of the administration contract. / o objetivo deste estudo é explorar os motivos que levaram à interrupção do contrato de gestão da CESAN, sem uma explicação relevante. A análise da crise gerada com o fracasso do contrato de gestão da CESAN, considerado naquele período de gestão como ferramenta indispensável ao apoio gerencial, demonstrou a necessidade de aprofundar conhecimento sobre o assunto. Estudos foram realizados buscando uma explicação, particularmente no que se refere à verificação do grau de integração dos sistemas de planejamento da CESAN e o Estado, assim como o comprometimento político e a consistência do arcabouço institucional do contrato. O produto da pesquisa foi apresentado a profissionais da CESAN devidamente qualificados, com formação acadêmica em Mestrado e/ou MBA, que, após sua leitura, participaram de rodadas de conhecimento e reuniões críticas, com a finalidade de tornar o conteúdo do documento mais completo e próximo da realidade vivenciada. O conhecimento gerado dará contribuições de alta relevãncia para o setor, uma vez que os três níveis de governo carecem de ferramentas semelhantes ao contrato de gestão como estratégia para reverter a incapacidade da máquina pública. As experiências encontradas em documentações e no meio literário aqui reunidas, permitiram avaliar a objetividade de critérios e o nível de comprometimento entre os diversos segmentos envolvidos, condições básicas para a sustentação e a continuidade do contrato de gestão.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Analisa a dissertação o tema da responsabilidade pré contratual em Direito do Trabalho. A responsabilidade pré contratual é questão controvertida na doutrina e de ocorrência ainda incipiente da jurisprudência pátria, máxime a trabalhista. Aborda-se o recr

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Gestão de pessoas: a dignidade humana como limite aos poderes da empresa em face do contrato de trabalho. Na empresa um dos focos capazes de gerar riquezas está na gestão de pessoas. A empresa da mesma forma que controla os meios de produção também monito

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997

Resumo não disponível.

Programa de Pós-Graduação em Letras. Departamento de Letras, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2014-12-05T19:20:04Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PráticasDiscursivasMídia.pdf: 4486404 bytes, checksum: 3cd7773f0cd0094c597ae4aee63a5cdd (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2014-12-09T15:26:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PráticasDiscursivasMídia.pdf: 4486404 bytes, checksum: 3cd7773f0cd0094c597ae4aee63a5cdd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-09T15:26:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PráticasDiscursivasMídia.pdf: 4486404 bytes, checksum: 3cd7773f0cd0094c597ae4aee63a5cdd (MD5) Previous issue date: 2013 / O que se busca, neste presente estudo, é examinar um conjunto de textos da mídia impressa, enquanto práticas discursivas sócio-historicamente constituídas, a partir de referencial teórico da Análise do Discurso, e tomar esse processo analítico como modelo pedagógico para o ensino de língua materna, articulando-o, para isso, a uma proposta de transposição didática, com indicação sobre como essas práticas podem ser ensinadas produtivamente na escola. Nessa perspectiva, pretende-se, primeiramente, compreender os mecanismos que colocam em funcionamento os gêneros textuais, como práticas sociocomunicativas, especialmente anúncio publicitário e charge para, posteriormente, utilizar essa compreensão como orientação teórico-metodológica para organização de sequência didática para o ensino da língua materna com foco na formação de um leitor crítico e proficiente. Para a parte relativa à análise, utilizaremos bases teóricas da Teoria Semiolinguística, elaborada por Patrick Charaudeau, e da Argumentação no Discurso, de Ruth Amossy. A análise discursiva dos gêneros que compõem o corpus para análise, orientada por esses pressupostos teóricos, pode ajudar a descrever as dificuldades de construção de sentido que leitores apresentam diante de um texto. Para a mencionada transposição didática, serão utilizados aportes teóricos metodológicos referenciados na linguística do texto e do discurso, em especial as contribuições de Dolz e de outros autores. ______________________________________________________________________________________________ / RESUMÉ: Dans cette étude, on cherche à examiner un ensemble de textes de presse écrite en tant que pratiques discursives socio-historiquement constituées, à partir du cadre théorique de l'Analyse du Discours, et à prendre ce processus analytique en tant que modèle pédagogique pour l'enseignement de la langue maternelle, en l’articulant pour cela, à une proposition de transposition didactique, avec indication de comment ces pratiques peuvent être enseignées de façon productive dans l’école. Dans cette perspective, on prétend, d'une part, comprendre les mécanismes qui mettent en place les genres textuels tels que pratiques socio-communicatifs, notamment les annonces publicitaires et la charge, pour une utilisation ultérieure de cette compréhension en tant qu’orientation théorique et méthodologique pour l'organisation de séquences didactiques pour l'enseignement de la langue maternelle en se concentrant sur la formation d'un lecteur critique et compétent. Pour la partie de l'analyse, nous nous baserons sur la Théorie Semiolinguistique, développée par Patrick Charaudeau et sur l’Argumentation dans le Discours, de Ruth Amossy. L'analyse discursive des genres qui forment notre corpus, guidée par ces hypothèses théoriques, peut aider à décrire les difficultés de construction de sens que les lecteurs épprouvent devant un texte. Pour la transposition didactique mentionnée, nous utiliserons quelques apports théorico-méthodologiques mentionnés dans la linguistique du texte et du discours, en particulier les contributions de Dolz et d'autres auteurs.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338822.pdf: 1898826 bytes, checksum: ee019806f9cf60aa6f314d5708b00b1f (MD5) Previous issue date: 2015 / A compreensão do empreendedorismo na gestão universitária pública de enfermagem é, na contemporaneidade, uma necessidade para ampliação de práticas empreendedoras na enfermagem enquanto ciência, disciplina e profissão. Diante disso, este estudo teve como objetivo compreender os significados do empreendedorismo na gestão universitária pública para enfermeiros docentes de um departamento de enfermagem. A fundamentação teórica baseou-se em pressupostos e conceitos acerca de: (i) Educação e instituições de ensino superior, (ii) Gestão universitária e (iii) Empreendedorismo. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, orientada pelos preceitos metodológicos construtivistas da Teoria Fundamentada nos Dados, a qual foi aprovada pelo Comitê de à tica em Pesquisa da Universidade Estadual de Santa Catarina com parecer número 915.341 e CAAE 38390814.9.0000.0118. O cenário de investigação foi o Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas intensivas nos meses de janeiro a julho de 2015, com 27 sujeitos divididos em quatro grupos amostrais - nove enfermeiros gestores universitários, seis enfermeiros ex-gestores universitários, seis docentes de enfermagem e seis discentes de enfermagem. A análise dos dados foi realizada mediante codificação inicial e focalizada no software NVIVO®. Do processo de análise dos dados, surgiram oito categorias e 29 subcategorias. As categorias encontradas foram: Realizando uma gestão universitária, colegiada e pública de enfermagem; Exercendo o cargo de gestor universitário público de enfermagem; Desenvolvendo um perfil empreendedor para a gestão universitária; Buscando motivação para o empreendedorismo na gestão universitária pública de enfermagem; Esbarrando nos entraves para o empreendedorismo na gestão universitária pública de enfermagem; Sinalizando estratégias para ampliação do empreendedorismo na gestão universitária pública de enfermagem; Estabelecendo os benefícios e as vantagens de uma gestão universitária empreendedora e; Promovendo ações empreendedoras na gestão universitária de enfermagem. A partir da inter-relação das categorias e subcategorias, emergiu o fenômeno: (Intra)empreendendo coletivamente na gestão universitária pública de enfermagem. Os significados atribuídos pelos participantes ao empreendedorismo na gestão universitária, apresentaram-se incipientes. No entanto, o empreendedorismo está presente no contexto investigado como uma prática empírica caracterizada pela busca de inovar e ousar no exercício profissional. Nesse sentido, destaca-se o empenho coletivo dos docentes ao empreendedorismo no cenário interno do Departamento de Enfermagem e da instituição.<br> / Abstract : The understanding of entrepreneurship in the public university management nursing is, in contemporary times, a necessity for expansion of entrepreneurial practices in nursing as a science, discipline and profession. Thus, this study aimed to understand the meanings of entrepreneurship in the public university management for nursing teachers of a nursing department. The theoretical framework was based on assumptions and concepts about: (i) Education and higher education institutions, (ii) university management and (iii) Entrepreneurship. It was a qualitative research, guided by constructivist methodological principles of Grounded Theory, which was approved by the Research Ethics Committee at the State University of Santa Catarina with sound number 915 341 and CAAE 38390814.9.0000.0118. The research scenario was the Nursing Department of the Federal University of Santa Catarina, Florianópolis, Brazil. Data collection occurred through intensive interviews in the months from January to July 2015, with 27 subjects divided into four sample groups - nine university administrators nurses, six university former managers nurses, six nursing professors and six nursing students. Data analysis was performed using the initial coding and focused on NVIVO® software. The data analysis process, there were eight categories and 29 subcategories. The categories were: Performing a university management, collegiate and public nursing; Occupying the position of public university nursing manager; Developing an entrepreneurial profile for the university management; Seeking motivation for entrepreneurship in public management college of nursing; Bumping into obstacles to entrepreneurship in public management college of nursing; Signaling strategies for expansion of entrepreneurship in public management college of nursing; Establishing the benefits and advantages of an entrepreneurial university management and; Promoting entrepreneurial activities in university management nursing. From the interrelation of categories and subcategories, the phenomenon has emerged: (Intra) undertaking collectively in the public university management nursing. The meanings attributed by participants to entrepreneurship in university management, showed up incipient. However, entrepreneurship is present in the context investigated as an empirical practice characterized by the search for innovative and daring in professional practice. In this sense, there is the collective effort of teachers of entrepreneurship in the domestic setting of the Nursing Department and the institution.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 305254.pdf: 40180110 bytes, checksum: d7aeca11c070cc8027fd643266ef9566 (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi elaborar um modelo para gestão de contratos, sob o regime de empreitada de lavor que possa auxiliar as empresas construtoras na estruturação de seus processos de contratação. Para isso foram estudadas oito empresas construtoras do subsetor edificações comerciais e/ou residenciais, de porte médio e nível de avaliação A, de acordo com o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQP-H). A partir da pesquisa bibliográfica, foram identificados os principais autores sobre o tema subcontratação e adaptados os conceitos para a criação de um Modelo Preliminar de Gestão de Contratos, com abordagem por processos. A pesquisa documental também auxiliou na criação do Modelo Preliminar (MP) e os estudos de casos possibilitaram a compreensão do universo da subcontratação nas construtoras estudadas e a consolidação do Modelo Final. De maneira geral, os maiores problemas apontados pelas empresas construtoras pesquisadas em relação aos subcontratados foram: a dificuldade dos contratados em atender às normas de segurança do trabalho, a falta de cumprimento dos prazos contratuais e os aspectos da qualidade dos serviços. E os maiores problemas de gestão dos subcontratados nas empresas pesquisadas foram: a falta de integração entre as áreas que participam da contratação, a falta de apoio aos subcontratados, a simples transferência de responsabilidades, a falta de flexibilidade durante a negociação e a pouca utilização dos procedimentos de qualidade. A maior preocupação das construtoras no momento da contratação está associada aos custos dos serviços e rapidez na negociação, porem elas não costumam detalhar seus custos e nem planejar suas contratações. Nesse sentido, o modelo proposto buscou corroborar para melhoria deste cenário sendo considerado, por cinco empresas pesquisadas, bastante abrangente apresentando um moderado grau de dificuldade para implantação e passível de adaptação a realidade de cada construtora. / The objective of this research was develop a model for contract management, under the regime of contract for the workmanship that can help construction companies in structuring their hiring processes. For this purpose, it was evaluated eight companies from the sub-sector commercial buildings and/or residential, medium size and with A level of assessment, according to the Brazilian Program of Quality and Productivity in the Habitat (PBQP-H). As from the literature search, it was identified the main authors on the subject of outsourcing and adapted the concepts to prepare a Primary Model for Contract Management, with the process approach. The desk research also helped to prepare the Preliminary Model (MP) and the case studies provided an understanding of subcontracting universe within the analyzed construction companies and the consolidation of the Final Model. In general, the major problems highlighted by the surveyed construction companies regarding to contractors were: the difficulty for contractors to meet the safety standards of work, lack of compliance with contractual terms and aspects of service quality. And the major problems in the subcontractors management within the surveyed companies were: the lack of integration between departments that participate in the hiring process, lack of support to subcontractors, the simple transfer of responsibilities, lack of flexibility during the negotiation and little use of quality procedures. The main concern of the surveyed companies at the hiring time is associated with the costs of services and fast negotiation, but they usually do not detail their costs and even plan their hiring process. In that sense, the proposed model aimed corroborate this scenario for improvement, being considered by five companies researched, very comprehensive and showing a moderate degree of difficulty to implement and able to adapting to the reality of each company.