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Governo de esquerda e gasto público: um estudo a partir de Diadema (1983-2000)

Pinto, Daniela Cardoso 28 November 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Cardoso Pinto.pdf: 571139 bytes, checksum: eed5232a8fad5067f55c20eacd950ee7 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / This dissertation tries to evaluate if the expenditures on social policies introduced at the municipality of Diadema by left-wing parties from 1983 to 2000 differ from the expenditures at other municipalities of the same region of the Great ABC, which administrations were conducted by parties of both leftist and rightist parties. It intends to answer if the right-left ideological cleavage caused different patterns of public expenses, or if despite the ideological cleavages, diverse patterns of public expenditures could be caused by other reasons, such as: different kinds of policy demands at different municipalities the region; differences of style of the public managers; or if simply there were no differences of public expenditures between the municipalities. To frame de database of this research we used information from the account offices of each municipality and also information available at the internet pages of Seade Foundation, National Secretary of Treasure and Brazilian Institute of Geography and Statistics. Besides, we used interviews with some political actors in order to support our analysis / Esta dissertação busca avaliar se o volume de gastos em políticas sociais implantadas em Diadema no período de 1983 a 2000, por partidos de esquerda, difere do volume de gastos ocorridos nos demais municípios da região administrados por partidos ideologicamente distintos e similares. As hipóteses estudadas neste trabalho focaram responder se a clivagem ideológica direita esquerda reflete na importância de execução dos gastos públicos; se o diferencial dos gastos não estaria nas diversificadas demandas dos municípios que compõem a região; se o diferencial da política pública estaria na ideologia partidária ou no perfil do gestor público; se apesar de ideologicamente diferentes, os partidos políticos não gastam da mesma forma. Para tanto, utilizou-se como base de dados, além dos fornecidos diretamente pelos departamentos de contabilidade e orçamento de cada município, os constantes nos sites da Fundação Seade, Secretaria do Tesouro Nacional e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sendo todos apresentados a valores constantes. Além disso, utilizou-se de entrevistas e suporte teórico para embasamento da análise de dados
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Governo de esquerda e gasto público: um estudo a partir de Diadema (1983-2000)

Pinto, Daniela Cardoso 28 November 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Cardoso Pinto.pdf: 571139 bytes, checksum: eed5232a8fad5067f55c20eacd950ee7 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / This dissertation tries to evaluate if the expenditures on social policies introduced at the municipality of Diadema by left-wing parties from 1983 to 2000 differ from the expenditures at other municipalities of the same region of the Great ABC, which administrations were conducted by parties of both leftist and rightist parties. It intends to answer if the right-left ideological cleavage caused different patterns of public expenses, or if despite the ideological cleavages, diverse patterns of public expenditures could be caused by other reasons, such as: different kinds of policy demands at different municipalities the region; differences of style of the public managers; or if simply there were no differences of public expenditures between the municipalities. To frame de database of this research we used information from the account offices of each municipality and also information available at the internet pages of Seade Foundation, National Secretary of Treasure and Brazilian Institute of Geography and Statistics. Besides, we used interviews with some political actors in order to support our analysis / Esta dissertação busca avaliar se o volume de gastos em políticas sociais implantadas em Diadema no período de 1983 a 2000, por partidos de esquerda, difere do volume de gastos ocorridos nos demais municípios da região administrados por partidos ideologicamente distintos e similares. As hipóteses estudadas neste trabalho focaram responder se a clivagem ideológica direita esquerda reflete na importância de execução dos gastos públicos; se o diferencial dos gastos não estaria nas diversificadas demandas dos municípios que compõem a região; se o diferencial da política pública estaria na ideologia partidária ou no perfil do gestor público; se apesar de ideologicamente diferentes, os partidos políticos não gastam da mesma forma. Para tanto, utilizou-se como base de dados, além dos fornecidos diretamente pelos departamentos de contabilidade e orçamento de cada município, os constantes nos sites da Fundação Seade, Secretaria do Tesouro Nacional e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sendo todos apresentados a valores constantes. Além disso, utilizou-se de entrevistas e suporte teórico para embasamento da análise de dados
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Acuracidade na execu????o or??ament??ria dos ??rg??os ligados ??s justi??as estaduais no Brasil

SOARES, Henrique Melo 26 February 2018 (has links)
Submitted by Elba Lopes (elba.lopes@fecap.br) on 2018-08-08T20:55:48Z No. of bitstreams: 2 Henrique Melo Soares.pdf: 533329 bytes, checksum: 8149f342b7866150d9525342c38f4a54 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T20:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Henrique Melo Soares.pdf: 533329 bytes, checksum: 8149f342b7866150d9525342c38f4a54 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / This research analyzes the degree of fulfillment of public budget execution, based on the values proposed and approved in the Annual Budget Law of the organs of the state legal system, composed by: Public Defender, Public Prosecutor and Court of Justice, all at state level. Considering the period from 2007 to 2015, the period after the publication of the Fiscal Responsibility Law. The research also seeks to identify the significance of variables that may influence the degree of budget assertiveness. The study had a quantitative approach, using econometric analyzes such as mean test, POLS regressions and panels with fixed and variable effects. In this study, it was possible to observe that about 60% of the analyzed organs present budgetary variations above 5%. It was evidenced that the variables size, type and GDP are statistically significant, since the simple existence of the area of internal control and the composition of the revenue has no significant relation with the accuracy in the budget. / Esta pesquisa analisa o grau de cumprimento da execu????o or??ament??ria p??blica, tendo como base os valores propostos e aprovados na Lei Or??ament??ria Anual (LOA), dos ??rg??os ligados ao sistema judici??rio estadual, quais sejam: Defensoria P??blica Estadual, Minist??rio P??blico Estadual e Tribunal de Justi??a. O recorte cronol??gico abrange o per??odo de 2007 a 2015, per??odo este posterior a publica????o da Lei de Responsabilidade Fiscal. A pesquisa tamb??m procura identificar a signific??ncia de vari??veis que possam influenciar o grau de assertividade or??ament??ria. O estudo teve abordagem de natureza quantitativa, utilizando-se analises econom??tricas tais como teste de m??dia, regress??es POLS e pain??is com efeitos fixos e vari??veis. Neste estudo p??de-se constatar que cerca de 60% dos ??rg??os analisados apresentam varia????es or??ament??rias acima de 5%. Ficou evidenciado que as vari??veis tamanho, tipo de ??rg??o e PIB s??o estatisticamente significantes, j?? a simples exist??ncia da ??rea de controle interno e a composi????o da receita n??o tem rela????o significativa com a acuracidade no or??amento.
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O controle das contas municipais / The control over municipal accounts

Fagundes, Tatiana Penharrubia 05 March 2012 (has links)
Só é possível estudar o tema O controle das contas municipais em um Estado que apresente, em sua Constituição, o princípio da separação de Poderes como uma de suas pedras angulares. Além de competir a cada órgão do Poder uma função típica, também reflexo da teoria da separação de Poderes de Montesquieu é o sistema de checks and balances pelo qual um Poder controla o outro evitando a prática dos abusos. Em matéria de contas públicas, este controle recíproco se apresenta com o dever que o Chefe do Poder Executivo tem de prestar contas ao Poder Legislativo do uso que conferiu ao dinheiro público que, na verdade, pertence ao povo. Fala-se, portanto, na função de controle externo que o Legislativo realiza sobre as contas prestadas pelo Executivo. Em âmbito municipal, o controle externo é exercido pela Câmara Municipal com o auxílio do Tribunal de Contas, ao qual compete o dever de elaborar um parecer prévio sobre as contas de governo anualmente prestadas pelo Prefeito e encaminhá-lo ao julgamento político da Câmara Municipal. À Corte de Contas compete, pois, o controle técnico das contas, através das fiscalizações contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e à Câmara dos Vereadores, o controle político de tais contas. / To study The control over municipal accounts it is mandatory that a State has the principle of separation of powers as a cornerstone of its Constitution. Besides that each branch of Government has specific responsibilities, another reflection of Montesquieus theory of separation of Powers is the system of checks and balances, under which each branch of government controls the other to prevent abuse of power. In terms of public accounts, this reciprocated control is represented by the duty the Head of the Executive has to account for the destination of the public money, which belongs to the people, to the Legislative; i.e., the external control carried out by the Legislative Branch over the accounts of the Executive Branch. At municipal level, external control is carried out by the City Council and the Court of Auditors, which has to prepare a previous opinion on the government accounts annually presented by the Mayor and send it for the political judgment of the City Council. Thus, the Court of Auditors is responsible for the technical control of the accounts, running accounting, financial, budgetary, operational and equity audits, while the City Council is responsible for the political control thereof.
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Crescimento econômico, composição dos gastos públicos e lei de responsabilidade fiscal : uma análise para os municípios brasileiros / Economic growth, composition of public spending and fiscal responsibility: an analysis for Brazilian municipalities

Francisco, Samuel Marques da Silva 20 February 2017 (has links)
Este trabalho tem como objetivo avaliar quais despesas municipais como parcela do gasto econômico dos municípios brasileiros no período 1999-2012, considerando as hipóteses levantadas por Devarajan et al. (1996), as quais sugerem que determinados gastos são os em excesso, e uma elevação do crescimento decorrente da alteração na composição da despesa pode ocorrer sem mudança no gasto total. As despesas utilizadas foram selecionadas de acordo com a classificação econômica (despesas correntes primárias e de capital), tomando também seus respectivos principais gastos (despesas de pessoal e de investimento), e por funções (despesas com educação e cultura, saúde e saneamento, comunicação, transportes e defesa). Além desses gastos tradicionalmente vistos na literatura da área, foi averiguado se o limite para gastos municipais em despesas de pessoal de 60% da receita corrente líquida anual, definido analisados se os parâmetros estabelecidos constitucionalmente para os gastos anuais municipais nos setores de educação e saúde, fixados em, respectivamente, no mínimo 25% e 15% da receita total, são eficientes no que se refere aos efeitos sobre o crescimento econômico. Para alcançar tais objetivos, foram estimados modelos em painel, baseando-se no modelo empírico de Rocha e Giuberti (2007), considerando efeitos fixos e o Two Step System GMM, de modo que os resultados analisados se referem ao método de efeitos fixos, haja vista que os instrumentos utilizados no painel dinâmico se mostraram inválidos. Os resultados obtidos indicam q parcela de, nessa ordem, 15% e 13% do gasto total, corroborando o que foi sugerido por Devarajan et al. (1996); as despesas com vinculação constitucional, porém, parecem ir no sentido inverso ao que foi sugerido por esses autores, demonstrando que gastos turning point para as despesas de pessoal seria de 65% da receita corrente líquida, acima do limite definido pela LRF; já as despesas com educação e saúde passam a ter uma influência positiva sobre o crescimento econômico em parcelas de, respectivamente, 34% e 24% da receita total, que também se encontram acima dos parâmetros constitucionais. / The aim of this work is to evaluate which municipal expenses as part of the total expenditure were "productive", that is, if they showed a positive influence on the economic growth of the Brazilian municipalities in the period 1999-2012, taking into account the hypotheses raised by Devarajan et al. (1996), which suggest that certain expenditures are marginally "productive" but may become "unproductive" if overpaid, and so that a rise in growth due to the change in the composition of expenditure can occur without a change in total expenditure. The expenditures used were selected according to the economic classification (primary and capital expenditures), as well as their main expenditures (personnel and investment expenses), and functions (education and culture, health and sanitation expenses, communication, Transport and defense). In addition to these expenditures traditionally seen in the literature, it was investigated whether the limit for municipal expenditures in personnel expenses of 60% of the current net annual revenue, defined by the LRF, is at a "productive" level of this expenditure. In this sense, it is still analyzed whether the constitutionally established parameters for annual municipal expenditures in the education and health sectors, which are at least 25% and 15% of total income, respectively, are efficient in terms of the effects on economic growth. In order to reach such objectives, panel models were estimated, based on the empirical model of Rocha and Giuberti (2007), considering fixed effects and the Two Step System GMM, so that the analyzed results refer to the method of fixed effects, since the instruments used in the dynamic panel were shown to be invalid. The results indicate that municipal expenditures with communication and defense are "productive" up to a portion of, in that order, 15% and 13% of total expenditure, corroborating what was suggested by Devarajan et al. (1996); The expenses with constitutional ties, however, seem to go in the opposite direction to what has been suggested by these authors, demonstrating that "unproductive" expenditures can become "productive" at a certain point. This turning point for personnel expenses would be 65% of net current revenue, above the limit defined by the LRF; While education and health expenditures have a positive influence on economic growth in portions of 34% and 24% of total revenue, respectively, and these values are also above constitutional parameters. / Dissertação (Mestrado)
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Eficiência na oferta de serviços de saúdo no estado de São Paulo: uma análise comparativa entre municípios selecionados / Efficiency in the provision of health services in the state of São Paulo: a comparative analysis between the selected cities

Passoni, Pedro Felipe Mascarin 30 May 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PASSONI_PEDRO_2014.pdf: 1210057 bytes, checksum: e23679a0deab9ef3b8128c385a95a931 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / Financiadora de Estudos e Projetos / Assess levels of efficiency in the provision of public services and its determinants becomes increasingly important to meet growing needs of the population and the scarcity of resources. The provision of health services accounts for a large part of municipal budgets and fundamentally depends on a good management of limited public resources, as well as greatly impacting on social and economic development of municipalities. In this sense, the present study sought to examine the level of efficiency in the delivery of public health services to the population of the municipalities of the state of São Paulo to promote wellness. So it was posed a mathematical programming problem involving the measurements of efficiency, through the non-parametric efficiency analysis technique known as Data Envelopment Analysis (DEA), with varying scale and orientation product returns. The results indicate that the municipalities of the state of São Paulo have unsatisfactory utilization of resource allocation for the provision of public health services. In general, districts that spend more did not show higher levels of efficiency, but for the group of the least efficient municipalities this hypothesis was confirmed. Regarding the relationship with the Municipal Human Development Index (IDH-M), a slightly negative relationship was found. On the other hand, the group of 14 less efficient shows a positive relationship between the score and the IDH-M. The results are scattered so apparently random state, and indicate that there is no homogeneity among municipalities. Observe also that there are municipalities that although efficient, spend resources for health that are lower than seems appropriate. All this demonstrates the asymmetry and how unequal is the situation of municipalities in the state of São Paulo in relation to health services. Furthermore, the group of the most efficient is less populated, compared to less efficient. According to the scale of production, the municipalities are presented as most in descending scale. The biggest problem has been found in the municipalities of scale. Regarding projections for municipalities become efficient, the results showed that the inefficient municipalities require increases of 124,66 % on average in their health services. Among regions the differences are not very striking, but there is a slight predominance of efficient municipalities focusing on the West region of the state. The Administrative Regions (RA's) showed similar mean technical efficiency, showing that no state in a spatial distribution pattern efficiency. The relationship between efficiency scores of RA's and IDH-M of each was positive. With this, one realizes that the average level of efficiency tends to increase when the IDH-M in each RA increases. It is, therefore, required a revision of management practices in counties in order to improve the methods adopted to make better use of resources and can provide the population with the best provision of their basic needs and more effective action by the executive branch. / Avaliar os níveis de eficiência na provisão de serviços públicos e seus determinantes torna-se cada vez mais importante frente ao aumento das necessidades da população e à escassez de recursos. A provisão de serviços de saúde responde por boa parte dos orçamentos municipais e depende fundamentalmente de uma boa gestão dos limitados recursos públicos, além de impactarem sobremaneira no desenvolvimento social e econômico dos municípios. Neste sentido, o presente trabalho procurou analisar o nível de eficiência na prestação de serviços públicos de saúde à população dos municípios do estado de São Paulo para a promoção do bem-estar. Por isso, foi formulado um problema de programação matemática envolvendo a obtenção das medidas de eficiência, através da técnica não-paramétrica de análise de eficiência conhecida com Data Envelopment Analysis (DEA), com retornos variáveis à escala e orientação produto. Os resultados encontrados indicam que os municípios do estado de São Paulo apresentam aproveitamento insatisfatório na alocação de recursos para o fornecimento de serviços públicos de saúde. Em geral, os municípios que gastam mais não apresentam níveis de eficiência maiores, mas para o grupo dos municípios menos eficientes esta hipótese foi confirmada. Quanto a relação com o Índice de Desenvolvimento Humano municipal (IDH-M), foi encontrada uma relação levemente negativa. Por outro lado, o grupo dos 14 menos eficientes apresenta uma relação positiva entre o score e o IDH-M. Os resultados obtidos estão dispersos de modo, aparentemente, aleatório pelo estado, e indicam que não há homogeneidade entre os municípios. Observa-se, ainda, que existem municípios que, apesar de eficientes, despendem recursos para a saúde que estão aquém do que parece adequado. Tudo isso demonstra a assimetria e quão desigual é a situação desses municípios do estado de São Paulo em relação aos serviços de saúde. Além disso, o grupo dos mais eficientes são menos populosos, comparados aos menos eficientes. De acordo com a escala de produção, os municípios se apresentam como maioria em escala decrescente. O maior problema encontrado nos municípios foi de escala. Em relação as projeções para os municípios se tornarem eficientes, os resultados mostraram que os municípios ineficientes necessitam de aumentos de 124,66%, em média, em seus serviços de saúde. Entre regiões as diferenças não são muito marcantes, mas existe um ligeiro predomínio de municípios eficientes se concentrando na região Oeste do estado. As Regiões Administrativas (RA s) apresentaram médias de eficiência técnica semelhantes, mostrando que não há no estado um padrão espacial de distribuição de eficiência. A relação entre score de eficiência das RA s e o IDH-M de cada uma mostrou-se positiva. Com isso, percebe-se que o nível médio de eficiência tende a crescer quando o IDH-M em cada RA aumenta. Torna-se, portanto, necessária uma revisão das práticas de gestão nos municípios paulistas, no intuito de aperfeiçoar os métodos adotados, para que haja melhor aproveitamento dos recursos, podendo proporcionar à população o melhor provimento de suas necessidades essenciais e uma ação mais efetiva por parte do poder executivo. Palavras-chave: Eficiência. Gasto Público. Análise Envoltória de Dados. Serviços de Saúde. Municípios Paulistas.
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[en] THE FISCAL THEORY OF THE PRICE LEVEL WITH NOMINAL REVENUES AND EXPENDITURES / [pt] RECEITAS E DESPESAS NOMINAIS NA TEORIA FISCAL DO NÍVEL DE PREÇOS

MARCOS KIEHL SONNERVIG 19 October 2017 (has links)
[pt] A hipótese usual de que a política fiscal é definida em termos reais não é nem realista, nem inócua. Neste artigo, propomos um modelo que leva em consideração a existência de receitas e despesas nominais. Essa característica cria um canal inexplorado pelo qual as políticas monetária e fiscal interagem. Nós mostramos que, neste ambiente, o nível de preços pode ser fiscalmente determinado, mesmo quando toda a dívida do governo é real. Além disso, os efeitos das políticas monetária e fiscal são sensíveis ao grau de indexação no orçamento do governo. Usando técnicas de estimação Bayesiana, nós estimamos o modelo para a economia norte-americana e encontramos que a corrosão do valor real das despesas desempenha um papel importante no financiamento dos déficits do governo, sob o regime de dominância fiscal. / [en] The usual assumption that fiscal policy is set in real terms is neither realistic nor innocuous. In this article, we propose a model that accounts for the existence of nominal revenues and expenditures. This creates an unexplored channel through which monetary and fiscal policies interact. We show that, in this environment, the price level can be fiscally determinate, even when all government debt is real. Also, the effects of monetary and fiscal policies are sensitive to the degree of indexation in the government budget. Using Bayesian techniques, we estimate the model for the US economy and find that the revaluation of these nominal components plays an important role as a source of fiscal financing, under a fiscally dominant regime.
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Política fiscal e impactos produtivos dos gastos públicos

Cândido Júnior, José Oswaldo 03 November 2008 (has links)
Submitted by Antoanne Pontes (antoanne.pontes@fgv.br) on 2008-11-03T11:55:49Z No. of bitstreams: 1 Tese_Jose_Oswaldo.pdf: 3867161 bytes, checksum: 69d24eaada7645f7cb0e6361f9721f6d (MD5) / Approved for entry into archive by Antoanne Pontes(antoanne.pontes@fgv.br) on 2008-11-03T12:04:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Jose_Oswaldo.pdf: 3867161 bytes, checksum: 69d24eaada7645f7cb0e6361f9721f6d (MD5) / Made available in DSpace on 2008-11-03T12:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Jose_Oswaldo.pdf: 3867161 bytes, checksum: 69d24eaada7645f7cb0e6361f9721f6d (MD5) / Esta tese é composta por três ensaios que versam sobre os efeitos macroeconômicos da Política Fiscal, especialmente sobre os principais agregados, tais como Produto, Investimento, Consumo e a Produtividade Geral da Economia. A literatura econômica e os trabalhos empíricos não são consensuais com relação à natureza dos impactos produtivos da Política Fiscal, mesmo para o caso do capital público. O objetivo dessa Tese não é buscar esse consenso, mas acrescentar à literatura novas evidências sobre os países em desenvolvimento da América Latina. O primeiro ensaio investiga as relações dinâmicas (no curto e longo prazo) entre investimento público e produto e investimento público e a Produtividade Total dos Fatores (PTF) para a Argentina, Brasil e Chile. Os resultados encontrados para os três países foram unânimes quando se refere a uma relação de longo prazo positiva entre investimento público e produto. O mesmo não se pode afirmar com respeito aos impactos de longo prazo entre investimento público e produtividade total dos fatores. O segundo ensaio aperfeiçoa a discussão do artigo anterior ao inquirir os efeitos não somente do investimento público, mas também do consumo do governo. Além disso, os impactos são avaliados sobre o PIB e seus principais componentes, tais como consumo das famílias e investimento privado. Os resultados desse capítulo sugerem que, no longo prazo, os investimentos públicos tendem a afetar positivamente o produto e o consumo das famílias. O consumo do governo afeta negativamente o produto e os investimentos privados para a maioria dos países. No entanto, esse resultado não é absoluto e depende do nível relativo do consumo do governo. No curto prazo, os resultados de uma política de estabilização ativa baseados nos pressupostos keynesianos são bastante limitados em termos de magnitude e duração ao longo do tempo. O terceiro ensaio analisa a consistência da política fiscal no Brasil, a partir de 1999, sob a perspectiva da estabilidade acroeconômica e seus efeitos de longo prazo sobre a sustentabilidade da dívida pública. Vale ressaltar que a consistência da política fiscal no médio e no longo prazos é fundamental para se vislumbrar um crescimento econômico sustentado. Os resultados indicam que, na formação de suas expectativas, o mercado observa apenas o número do superávit primário e o nível da dívida pública, desconsiderando a consistência do superávit primário, o que sugere certo grau de miopia em relação à política fiscal brasileira.
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Arrecadação governamental e sistema tributário como resultados políticos

Souza, Gustavo Moreira 29 May 2014 (has links)
Submitted by Gustavo Moreira de Souza (gustavo.souza@fgvmail.br) on 2014-09-30T10:57:02Z No. of bitstreams: 1 tese2.pdf: 627931 bytes, checksum: 6803828198abb7c93382d2d995199ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2014-10-02T19:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese2.pdf: 627931 bytes, checksum: 6803828198abb7c93382d2d995199ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-10-14T12:19:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese2.pdf: 627931 bytes, checksum: 6803828198abb7c93382d2d995199ba2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-14T12:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese2.pdf: 627931 bytes, checksum: 6803828198abb7c93382d2d995199ba2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / This paper introduces simultaneous choices of the political, taxation and expenditure government systems in a dynamics macroeconomic model of political economy with incomplete markets where the size of government must be decided in each period. The paper also evaluates the effect of each one of these institutions on the political equilibrium. The inclusion of these variables makes the model more realistic and makes possible the study of how government policy is chosen by society. The more general specification of the model calibrated to the EUA reproduced the effective tax rate and capital-labor tax rate observed in data. / Esse paper introduz escolha simultânea do sistema político, sistema tributário e composição do gasto governamental em um modelo macroeconômico dinâmico de economia política com mercados incompletos onde o tamanho das arrecadações governamentais deve ser decidido a cada período. Além disso avalia o efeito de cada uma dessas instituições sobre a política fiscal de equilíbrio político. A inclusão dessas variáveis torna o modelo mais realista e possibilita o estudo de como a política econômica do governo é escolhida pela sociedade. A especificação mais geral do modelo calibrada para os EUA foi capaz de aproximar de maneira satisfatória a taxa efetiva e a relação tributária capital-trabalho observada nos dados.
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Os ciclos econômicos eleitorais e o Programa Bolsa-Família

Fabri, David Mendes 02 December 2015 (has links)
Submitted by David Mendes Fabri (davidfabri@gmail.com) on 2015-12-09T11:56:39Z No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-12-15T17:36:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-13T10:51:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-13T10:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) Previous issue date: 2015-12-02 / From the dissemination of knowledge about economic voting in the political environment, the increase in real income created by Bolsa Família could create incentives for governments to increase the value of transfers or a broader basis of registered families in order to increase their chances of re-election. The hypothesis tested in this study was that the government influences the costs of the Bolsa Família and increase abnormally in preelection periods. To test this hypothesis, the time series of monthly expenses with the program and the number of beneficiary families have been used since January 2004 to December 2014. For this statistical models were used to identify whether these expenses abnormally increase in periods preceding elections, controlled for other factors that may influence program spending, such as National GDP, Income and Expenses of the National Treasury, Inflation and Unemployment taxes. The results suggest the occurrence of electoral cycles in the presidential election, in which there is an acceleration in the number of families enrolled in the Bolsa Família in the three months prior to the campaign with the increase of program´s costs in the same period, but there is no reduction in the number of families enrolled after the elections and, finally, that there are no effects in the period of the local elections. / A partir da disseminação do conhecimento sobre voto econômico no meio político, o incremento da renda real criado pelo Bolsa Família pode criar incentivos para que os governantes aumentem o valor dos repasses ou ampliem a base de famílias cadastradas com intuito de aumentar suas chances de reeleição. A hipótese testada nesse trabalho foi de que o governo influencia os gastos do Programa Bolsa Família e os aumentam anormalmente em períodos pré-eleitorais. Para testar essa hipótese, foram usadas as séries temporais de gastos mensais com o programa e de número de famílias beneficiárias desde janeiro de 2004 até dezembro de 2014. Para isso foram utilizados modelos estatísticos para identificar se estes gastos aumentam anormalmente em períodos que antecedem eleições, controlados por outros fatores que podem influenciar os gastos do programa, tais como PIB Nacional, Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Inflação e Desemprego. Os resultados sugerem a ocorrência de ciclos eleitorais nas eleições presidenciais, nos quais há uma aceleração no número de famílias inscritas no Bolsa Família nos três meses anteriores à campanha com a consequente aceleração dos gastos do programa no mesmo período, porém não há redução no número de famílias inscritas após as eleições e, por fim, que não existem efeitos no período das eleições locais.

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