Made available in DSpace on 2015-03-04T20:05:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A dissertação analisa o processo de reestruturação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre os anos 1964 e 1972, com o objetivo de observar como a política educacional para a educação superior adotada durante a ditadura civil-militar brasileira impactou nesse processo. Percebeu-se que os debates acerca do tema da reestruturação da universidade foram iniciados antes de 1964, ainda durante o período do governo João Goulart, e contaram, inicialmente, com a participação de estudantes e professores da instituição. As propostas dos estudantes da UFRGS apresentadas antes de 1964 se assemelhavam às reivindicações do movimento estudantil nacional. Entre os professores da UFRGS, havia influência dos estudos sobre reforma universitária elaborados por especialistas de outras universidades no mesmo período. Apesar de já haverem sido iniciados os debates sobre a reforma universitária na UFRGS, não existia, contudo, ainda um plano definido para a reestruturação da instituição. A conjuntura autoritária apó / The dissertation analyses the restructure process at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), from 1964 through 1972, with the purpose of observing how the education policy for higher education adopted during the civil-military dictatorship impacted on this process. It has been found that the debates about the subject of the university reform started before 1964, during the João Goulart government, and mobilized members of both student and professor groups. The proposal presented by the students at UFRGS before 1964 were similar to the demands presented by the national student movement. Among the professors at UFRGS, there was an influence of researches on university reforms prepared by experts from other institutions in the same period. Although the debates about the university reform at UFRGS had already been started, there was not any concluded plan for the restructure of the institution yet. The authoritarian context after the coup in 1964 changed this process. The repressive and modernizing mea

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-20T14:36:37Z No. of bitstreams: 1 Mateus da Fonseca Capssa Lima_.pdf: 3347550 bytes, checksum: 610c06f897ee8431a1b3748f6926d179 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T14:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mateus da Fonseca Capssa Lima_.pdf: 3347550 bytes, checksum: 610c06f897ee8431a1b3748f6926d179 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho investiga a organização, posição e ações da direita estudantil universitária no Rio Grande do Sul entre os anos de 1961 e 1968. Busca-se compreender a formação de grupos de oposição à União Nacional de Estudantes e ao governo de João Goulart no período de polarização política que antecedeu o Golpe de 1964. Nesse período, destaca-se o surgimento do Movimento Democrático Universitário e a ação da Federação dos Estudantes Universitários Particulares. Além disso, observa-se a relação desses com outros grupos anticomunistas no Rio Grande do Sul, cuja articulação principal se deu a partir dos cursos denominados “Educando para a Democracia”. São avaliados também os impactos do Golpe e da consolidação da Ditadura Civil-Militar sobre esses estudantes de direita. Em um primeiro momento, eles foram beneficiados ao assumirem como delegados as entidades estudantis sob intervenção. Em um processo de expansão e consolidação, venceram duas eleições diretas para o Diretório Estadual de Estudantes e criaram movimentos como o Decisão, uma tentativa de aglutinar estudantes com a mesma linha política. No entanto, outros dispositivos legais, como o Decreto Aragão, somados a incapacidade da Ditadura em responder aos anseios estudantis, levaram a um tensionamento cada vez maior a partir de 1967. As fontes utilizadas no trabalho foram as notícias publicadas pelos jornais da época, os documentos produzidos pelas próprias entidades estudantis e entrevistas realizadas com ex-militantes estudantis. / This work investigates the organization, position and actions of right-wing university students in Rio Grande do Sul between 1961 and 1968. It aims to comprehend the formation of opposition groups to the União Nacional de Estudantes and the government of João Goulart in the period of the political polarization that precedes the 1964’s Coup. During this period, the emergence of the Movimento Democrático Universitário and the action of the Federação dos Estudantes Universitários Particulares stands out. In addition, this work observes the relationship with other anti-communist groups in Rio Grande do Sul, whose main articulation ocurred trought the courses called “Educando para a Democracia”. It also evaluates the impacts of the Coup and the consolidation of the Civil-Military Dictatorship on these right-wing students. Initially, they benefited by taking student associations under intervention as delegates. In a process of expansion and consolidation, they won two direct elections to the Diretório Estadual de Estudantes and created movements such as the Decisão, an attempt to bring together students with the same political line. However, other legal initiatives, such as the Decreto Aragão, added to the Dictatorship's inability to respond to student yearnings, have led to an increasing tension since 1967. The sources used in the work were the news published by newspapers at that time, the documents produced by the student organizations and interviews with former student activists.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-13T11:55:22Z No. of bitstreams: 1 Luisiane da Silveira Gomes_.pdf: 1294987 bytes, checksum: 25ff3ff746a7f13865561183677096b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T11:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luisiane da Silveira Gomes_.pdf: 1294987 bytes, checksum: 25ff3ff746a7f13865561183677096b7 (MD5) Previous issue date: 2017-12-22 / Nenhuma / O presente trabalho tem como objetivo investigar a atuação de mulheres no movimento estudantil universitário na cidade de Pelotas durante o processo de redemocratização do país, compreendendo o período entre 1977 a 1985. Desde os primeiros momentos da concretização do golpe civil-militar, em março de 1964, os estudantes pelotenses saíram às ruas para protestar contra a situação do país. Para tanto, os militantes seguiam a dinâmica de lutas que se desencadearam em todo o país, uma vez que estavam em sintonia com o órgão máximo de representação estudantil, a UNE, e com o órgão estudantil estadual (UEE/RS). Neste contexto, o movimento estudantil configurou-se como um dos movimentos sociais mais ativos do país, ao encabeçar manifestações e protestos de resistência ao regime militar. Em consequência disso, a UNE e as principais lideranças estudantis acabaram sendo as primeiras vítimas da repressão ditatorial. Ademais, alguns anos após o golpe, percebemos o recrudescimento da repressão aos militantes de grupos de esquerda que faziam oposição ao governo. Porém, foi no ano de 1968 que as lutas estudantis contra a ditadura se intensificaram, bem como por melhorias no ensino, sobretudo no ensino superior. Assim, numa tentativa de cessar com as agitações “subversivas”, os militares editaram o AI-5, que previa, entre outros aspectos, a proibição de atividades ou manifestações de cunho político. Em 1977, o movimento estudantil começa se rearticular em todo Brasil. Na cidade de Pelotas, o ano foi marcado pela luta contra o Pacote de Abril e acabou resultando na prisão de um estudante durante uma manifestação. Ao longo do período compreendido na pesquisa, várias manifestações ocorridas na cidade foram lideradas pelos estudantes. Diante do exposto, essa pesquisa busca, amparada pela história oral, refletir, através das memórias de atuação de ex militantes do movimento supracitado, acerca da inserção feminina em espaços majoritariamente masculinos, bem como discutir as posições que as mulheres ocupavam no seio deste movimento. Ao fazer a análise das entrevistas e de outras fontes pertinentes, fica evidente que o preconceito de gênero estava presente neste movimento, já que nenhuma mulher, ao longo do período trabalhado nesta pesquisa, ocupou uma posição de destaque. / This paper has the objective to investigate the role of women in the university student movement in the city of Pelotas during the process of re-democratization of the country, which happened between 1977 and 1985. From the first moments of the civil military coup in March, 1964, pelotan students took the streets to protest against the situation of the country at that time. For that, the militants followed the dynamic of struggles that unfolded throughout the country since those were in tune with the maximum entity of student representation, UNE and the state student entity (UEE/RS). In this context, the student movement formed one of the most active social movements in the country by leading demonstrations and protests of resistance to the military regime, as a result, UNE and leading student leaders became the first victims of dictatorial repression. In addition, a few years after the coup, we perceived the intensification of the repression to the militants of groups of left that opposed the government. However it was in 1968 that student struggles intensified against the dictatorship as well as improvements in education, especially in higher education, so in an attempt to cease the “subversive” agitations, the military edited the AI-5, which included, among other things, the prohibition of political activities or demonstrations. It was only in 1977 that the student movement started to rearticulate throughout Brazil and, in the city of Pelotas, the year was marked by the struggle against the “April Package” and eventually resulted in the arrest of a student during a demonstration. Throughout the period covered by the survey, several demonstrations in the city were led by students. In view of the above, this research seeks, supported by oral history, to reflect through the memories of the actions of ex militants of the aforementioned movement about the female insertion in spaces predominantly masculine as well as positions that they occupied within this movement. When analyzing the relevant interviews and materials it is evident that gender bias is embedded in this movement since no women during the time worked in this research occupied a prominent position.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-07T22:15:53Z No. of bitstreams: 1 11a.pdf: 1353516 bytes, checksum: 72e83f6fa12f5fba8f79da1caf939f61 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T22:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 11a.pdf: 1353516 bytes, checksum: 72e83f6fa12f5fba8f79da1caf939f61 (MD5) Previous issue date: 2013 / Nenhuma / Em 21 de outubro de 2008, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153), na qual questionava a interpretação consolidada do artigo 1º do parágrafo 1º da Lei de Anistia nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Na interpretação que se questiona, a anistia caracteriza-se por ser recíproca, estando anistiados, portanto, também, os representantes do Estado brasileiro que cometeram crimes de tortura, morte e desaparecimento de pessoas durante o período da ditadura civil-militar (1964-1985). O desfecho da ADPF 153 deu-se à 28 e 29 de abril de 2010, com a votação em plenário, na qual sete ministros do Supremo votaram contra, e dois a favor da proposição da OAB, ficando a lei de 1979 inalterada para os efeitos requeridos, principalmente a possibilidade de julgamento dos crimes perpetrados durante o regime de exceção. Nesta pesquisa, contemplamos a ADPF 153, centrando-se de uma análise histórica, a partir das manifestações dos seus envolvidos. O julgamento demonstrou que nele interagiram não apenas questões jurídicas, mas que o passado histórico era objeto constante de debate, principalmente nos votos dos ministros que indeferiram a ação. A tentativa da OAB, ao propor a reinterpretação da Lei de Anistia à luz dos preceitos constitucionais vigentes, é requerer a persecução penal dos agentes públicos que tenham cometido crimes de tortura, morte e desaparecimento durante o regime ditatorial. Esta tentativa, no entanto, encontrou uma disputa sobre o passado muito marcante durante o julgamento da Arguição. A maior parte das manifestações utilizou-se de argumentações de caráter histórico, levando constantemente os envolvidos a apropriações e disputas pela memória do passado, em um processo no qual as dimensões do âmbito jurídico, do social, do político e do histórico entram em confluência. / In 2008, the Lawyers Association of Brazil (LAB) filed in the Supreme Federal Bound Tribunal (SFBT) an Argumentation of Noncompliance of Fundamental Precept (ANFP 153), in which it was questioned the consolidated interpretation of the 1st article of the1st paragraph of the Amnesty Law number 6.683, from August 28th, 1979. In that, the amnesty is defined to be reciprocal, being amnestied, in this way, also, the representatives of the Brazilian State who committed crimes of torture, death and people disappearance during the Military Dictatorship period (1964-1985). The denouement of the ANFP 153 happened on April 28th and 29th, 2010, with the voting in plenary, of the LAB proposition, in which seven ministers voted against the filed action, and two of them voted in favor of it – making the law of 1979 unchanged for the required effects – among them, the possibility of judgment of the perpetrated crimes during the exception regime. In this research, we behold the ADF 153, bringing into focus the historical analysis, starting with those who were involved on the manifestations. The judgment demonstrates that it does not interact only with Juridical questions, but the historical past was a constantly object to debate. Mainly, in Ministers’ votes that rejected the action. The attempt of OAB, while proposing the reinterpretation of the Annesty Law based on the effectives ones, was requesting the penal executions for those who committed the torture, death and disappearances crimes during the Military Dictatorship Period. Otherwise this attempt found a remarkable past contest during the arguments judgment. T\he most manifestations were used historical reasons. Constantly leading people involved to appropriation and fights around past memory, in a process which juridical, social, politics and historical matter’s scopes gets in confluence.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-17T18:23:21Z No. of bitstreams: 1 Natasha Dias Castelli_.pdf: 1303230 bytes, checksum: 2ea21022d42605b68b8fc34fb79db8d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T18:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natasha Dias Castelli_.pdf: 1303230 bytes, checksum: 2ea21022d42605b68b8fc34fb79db8d1 (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho investiga a busca e atuação de pais de desaparecidos por razões políticas, sequestrados e/ou detidos, durante a última ditadura civil-militar argentina (implementada no ano de 1976 com vigência até 1983). O período foi intensamente marcado pela violência por motivos políticos que assolou o país, gerando, entre outros, o saldo de milhares de desaparecimentos forçados. Para pôr em prática o projeto ditatorial de Reorganización Nacional, frente às inúmeras manifestações de resistência, fez-se uso de uma ampla composição repressiva, estatal e clandestina. Diante dessa configuração, surgem diversas organizações encabeçadas principalmente por familiares de vítimas diretas da repressão ditatorial e seus entornos sociais, a fim de questionar o paradeiro de “seus” desaparecidos e exigir transparência e justiça na apuração de seus “casos”. Dentre as organizações estabelecidas por familiares das vítimas, sobretudo entre os anos de 1974 e 1977, as Mães da Plaza de Mayo assumiram um papel de destaque no cenário nacional e internacional enquanto agente político ao longo de mais de 30 anos de atuação. Símbolo da luta em favor dos Direitos Humanos pelo direito à memória, à verdade e à justiça, sua história contou com a participação de uma série de colaboradores e outros familiares. Contudo, pouco foi dito até a atualidade sobre os companheiros destas mães, não só de luta, mas de vida: os pais. Diante do exposto, essa pesquisa procura evidenciar a trajetória de atuação dos Pais da Plaza de Mayo frente ao desaparecimento de seus filhos, discutindo sua participação em organizações de Direitos Humanos e sua invisibilidade, principalmente perante à atuação das mães. A pesquisa foi pautada principalmente pela metodologia da história oral sendo apresentados diversos trechos de entrevistas de pais e, em menor número, de mães, problematizadas sob à luz da diferenciação de suas atuações. Essa é associada, sobretudo, a questões de gênero. Desde a elaboração de estratégias de resistência baseadas nas distinções dos dois sexos, até a construção social dos papéis paterno e materno. Igualmente, dada a opção de trabalhar com história oral e memória, se problematiza a concepção que os mesmos fazem acerca de sua militância em prol dos filhos e o fato de não terem constituído um grupo paterno. Dada a ênfase colocada na construção social da paternidade e da maternidade, foram estabelecidas discussões que vinculam o ofuscamento destes pais em meio à esfera pública ao exercício paterno dentro da esfera privada, entendido como complementar nos cuidados com os filhos. Por fim, propõe-se a elaboração de um espaço próprio para esses, geralmente associados a um grande grupo de familiares, que dê conta de suas especificidades respeitando a elaboração de uma memória inclusiva que valorize suas ações. / El presente trabajo investiga la búsqueda y actuación de padres de desaparecidos por razones políticas, secuestrados y/o detidos, durante la última dictadura civil-militar argentina (implementada en el año 1976 y con vigencia hasta 1983). El período fue intensamente marcado por la violencia por motivos políticos que asoló el país, generando, entre otros, el saldo de millares de desaparecimientos forzados. Para poner en práctica el proyecto dictatorial de Reorganización Nacional, frente a las innumerables manifestaciones de resistencia, se hizo necesario el uso de una amplia composición represiva, estatal y clandestina. Ante esta configuración, surgen diversas organizaciones encabezadas principalmente por familiares de víctimas directas de la represión dictatorial y sus entornos sociales, a fin de cuestionar el paradero de “sus” desaparecidos y exigir transparencia y justicia en la investigación de sus “casos”. En medio a las organizaciones establecidas por familiares de las víctimas, sobre todo entre 1974 y 1977, las Madres de Plaza de Mayo asumieron un rol destacado en el escenario nacional e internacional en cuanto agente político a lo largo de más de 30 años de actuación. Símbolo de la lucha en favor de los Derechos Humanos, por el derecho a la memoria, verdad y justicia, su historia contó con la participación de una serie de colaboradores y otros familiares. Sin embargo, poco fue dicho hasta la actualidad sobre los compañeros de estas madres, no apenas de lucha, sino de vida, los padres Por lo expuesto, esta investigación busca evidenciar la trayectoria de actuación de los Padres de Plaza de Mayo frente al desaparecimiento de sus hijos discutiendo su participación en organizaciones de Derechos Humanos y su invisibilidad, principalmente ante la actuación de las madres. La investigación fue pautada principalmente por la metodología de historia oral siendo presentados diversos trechos de entrevistas de padres, y en menor número de madres, problematizadas bajo la luz de la diferenciación de sus actuaciones. En particular, nos preocupamos con la asociada, sobre todo, a cuestiones de género. Desde la elaboración de estrategias de resistencia basadas en las distinciones de los dos sexos, hasta la construcción social de los roles paterno y materno. Igualmente, dada la opción de trabajar con historia oral y memoria, se problematiza la concepción que los mismos elaboran acerca de su militancia en pro de los hijos y el hecho de no haber constituido un grupo paterno. Dado el énfasis colocado en la construcción social de la paternidad y de la maternidad, fueran establecidas discusiones que vinculan el ofuscamiento de estos padres en medio a la esfera pública el ejercicio paterno dentro de la esfera privada, comprendido como complementario en los cuidados con los hijos. Para concluir, se propone la elaboración de un espacio proprio para estos padres, generalmente asociados a un gran grupo de familiares, que dé cuenta de sus especificidades respetando la elaboración de una memoria inclusiva que valorice sus acciones.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-09T15:32:59Z No. of bitstreams: 1 Luciana Vivian da Cunha_.pdf: 13683946 bytes, checksum: b6facdd695da5906f2bb8c6ab528a99c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T15:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Vivian da Cunha_.pdf: 13683946 bytes, checksum: b6facdd695da5906f2bb8c6ab528a99c (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo versa sobre a construção de uma possível história do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, da cidade de Porto Alegre (RS), no período da ditadura civil-militar, a partir da memória de quatro ex-professoras que atuaram na Instituição nesse período e de documentos escritos. As memórias das ex-professoras são compreendidas sob a perspectiva de memória coletiva de Halbwachs (1990), memória e identidade de Pollak (1992) e memória de trabalho de Bosi (1995). Por meio da metodologia História Oral e da análise documental refletiu-se sobre o período estudado. As fontes produzidas são analisadas e discutidas à luz dos conceitos: tática de Certeau (1996), representações e práticas de Chartier (2002). Assim, a partir das memórias das professoras e dos documentos escritos foi possível identificar diferentes elementos relacionados à história do Colégio Júlio de Castilhos, durante o período da ditadura civil-militar, como também compreender, a partir desses elementos, os distintos aspectos relacionados às práticas do cotidiano escolar e sua relação com um contexto social de repressão política, vigente na época pesquisada. Quanto às memórias referentes ao Colégio Júlio de Castilhos constatou-se ser uma Instituição de significativa representatividade para quem lá estudou ou atuou como professor. Sobre as práticas, evidenciaram-se aspectos referentes a táticas construídas pelos professores em relação a situações impostas pelo governo ditatorial. As práticas organizavam-se através de movimentos ambientalistas, do manejo de uma aula, da seleção de conteúdos, de uma seleção diferenciada para professores. Percebe-se, que mesmo quem não reconhecia suas lutas políticas, lutou pelos seus ideais, e alguns que frequentaram o Colégio em um período tão atribulado conforme alguns relatos, pouco perceberam. / This study deals with the construction of a possible history of State School Julio de Castilhos, in Porto Alegre (RS), the period dictatorship, from the memory of four teachers who worked in the institution during this period and written documents. Teachers’ memories are understood from the perspective of collective memory Halbwachs (1990), memory and identity Pollak (1992) and working memory Bosi (1995). Therefore, through an Oral History methodology and documentary analysis was reflected about the study period. The results are analyzed and discussed through these concepts: tactical by Certeau (1996), representations and practices by Chartier (2002). Thus, from the memories of teachers and written documents was possible to identify different elements related to possibility to compose a history of School Julio de Castilhos, during the period dictatorship, and understand, from these elements related, the different aspects related to the practices of school life and its relationship to the social context of politics, current repression in the researched period. About memories of School Julio de Castilhos it was found to be a significant institution, for those who studied or worked as a teacher. In the practices showed up aspects related to tactics by teachers in relation to situations imposed by the dictatorial government. Some practices were constituted by environmental movements, the management of a class, the selection of content, a differentiated selection for teachers. Perceive itself, that who did not recognize their political struggles , fought for their ideals, and some who attended the School in a period as troubled as some told, little noticed .

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilu Santos Cardoso.pdf: 5855184 bytes, checksum: 992297d2f496f43b56164ac56752005d (MD5) Previous issue date: 2013-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation has the objective to make the analysis about the memory and importance of the singer Geraldo Vandré on the cultural scene in the decades of 1960 and 1970. With the perspective to problematize his role in the resistance by the music and the repression forms used against him and his implications. The relevance of this work is in the insertion on the fight against the oblivion and for the research of the comprehension by the reality that different opinions and projects of the Brazilian authoritarian society were combated with extremely violence. The practices of Geraldo Vandré are analyzed, more than just by his lyrics and melodies of his songs, but observing, mainly, by the way that the singer made his shows and edified his force. His principal characteristics, like the voice and the gestures, were fundamental elements for the analysis between the relation with the public and the comprehension about the repression made against him. All the analysis produced here observe the perspective that the culture is dynamic and the social relations are pervaded by conflicts and tensions, being in a constant construction, just like concepts. This research starts by questions imposed by the present and assumes a prospective character / Esta dissertação tem como objetivo realizar análises a respeito da memória e da importância do cantor e compositor Geraldo Vandré no cenário cultural dos anos 1960 e 1970. Com vistas a problematizar sua atuação no campo da resistência por meio da música e as formas de repressão empregadas contra ele, assim como suas implicações. A relevância deste trabalho se dá pela sua inserção na luta contra o esquecimento e pela busca da compreensão acerca de uma realidade em que opiniões e projetos divergentes aos da sociedade autoritária brasileira foram combatidos com extrema violência. As práticas de Geraldo Vandré são aqui analisadas não somente por meio das letras e melodias de suas canções, mas também, e principalmente, pela forma como o cantor se apresentava e constituía sua força. Suas características marcantes, como a voz e os gestos, são elementos fundamentais para as análises a respeito da sua relação com o público e para a compreensão sobre o tipo de repressão empregada contra ele. Todas as análises aqui realizadas partem da perspectiva de que a cultura é dinâmica e que as relações sociais são permeadas por conflitos e tensões, estando em constante construção, assim como os conceitos. Esta pesquisa parte de questões colocadas pelo presente e assume, também, um caráter prospectivo

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes.pdf: 1554087 bytes, checksum: 2cbbb11a5ab676f9b17bec5352b8875e (MD5) Previous issue date: 2011-10-24 / This work aims at the theoretical approach of torture as a practice that runs through and remains in the history of humans. The sustainment of torture through the ages, despite the continuous process of cultural development, presupposes the existence of an intrinsic obstacle to the humans that prevents its exclusion from the realm of civilization. The search of the obstacle to the ultimate eradication of torture is the main objective of this work. Being essentially a human practice, the theoretical framework consists of the Freudian texts referring to culture and texts of contemporary thinkers who wrote about the cruelty and destructiveness as intrinsic to the relations between men. The approach to torture has been possible from testimonies and narratives of events where this was an extreme practice. The work focuses on the testimony of former political prisoners tortured during the civil-military dictatorship in Brazil and adds information about the state of exception that prevailed during this period. The reference to history is adressed through events at different times, which makes evident that the practice is age-old, despite the civilizational efforts to prohibit it. In the closing remarks, are expressed the main conclusions: torture is an act that only humans do and practice throughout history; the torturer who exercises it is fully aware of what is and therefore is responsible for his crime of extreme cruelty; and finally, the finding that the psychic inscription of torture cannot be erased, for nothing that once formed can perish / Este trabalho tem como objetivo a abordagem teórica da tortura como uma prática que percorre a história dos humanos, e que se mantém. A sustentação da tortura ao longo dos tempos, apesar do processo contínuo de desenvolvimento da cultura, faz supor que há um empecilho intrínseco aos humanos que impede sua exclusão do campo da civilização. A busca deste entrave à erradicação definitiva da tortura é o principal objetivo deste trabalho. Sendo uma prática essencialmente humana, o referencial teórico é constituído pelos textos freudianos que se referem à cultura e textos de pensadores contemporâneos que escreveram sobre a crueldade e a destrutividade como intrínsecos às relações entre os homens. A aproximação com a tortura foi possível a partir de testemunhos e de narrativas de acontecimentos onde esta foi uma prática extrema. Privilegio os testemunhos de ex-presos políticos que foram torturados durante a ditadura civil-militar no Brasil e acrescento informações sobre o estado de exceção que vigorou nesse período. A referência à história é abordada através de acontecimentos em diferentes períodos, o que torna evidente que a prática é milenar, apesar dos esforços civilizatórios que a proíbem. Nas considerações finais, estão expressas as principais conclusões: a tortura é um ato que só os humanos praticam e o fazem ao longo da história; o torturador que a exerce é plenamente consciente do que faz e por isso é responsável pelo seu crime de extrema crueldade; e, finalmente, a constatação de que a inscrição psíquica da tortura não se apaga, pois nada do que uma vez se formou pode perecer

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes.pdf: 1554087 bytes, checksum: 2cbbb11a5ab676f9b17bec5352b8875e (MD5) Previous issue date: 2011-10-24 / This work aims at the theoretical approach of torture as a practice that runs through and remains in the history of humans. The sustainment of torture through the ages, despite the continuous process of cultural development, presupposes the existence of an intrinsic obstacle to the humans that prevents its exclusion from the realm of civilization. The search of the obstacle to the ultimate eradication of torture is the main objective of this work. Being essentially a human practice, the theoretical framework consists of the Freudian texts referring to culture and texts of contemporary thinkers who wrote about the cruelty and destructiveness as intrinsic to the relations between men. The approach to torture has been possible from testimonies and narratives of events where this was an extreme practice. The work focuses on the testimony of former political prisoners tortured during the civil-military dictatorship in Brazil and adds information about the state of exception that prevailed during this period. The reference to history is adressed through events at different times, which makes evident that the practice is age-old, despite the civilizational efforts to prohibit it. In the closing remarks, are expressed the main conclusions: torture is an act that only humans do and practice throughout history; the torturer who exercises it is fully aware of what is and therefore is responsible for his crime of extreme cruelty; and finally, the finding that the psychic inscription of torture cannot be erased, for nothing that once formed can perish / Este trabalho tem como objetivo a abordagem teórica da tortura como uma prática que percorre a história dos humanos, e que se mantém. A sustentação da tortura ao longo dos tempos, apesar do processo contínuo de desenvolvimento da cultura, faz supor que há um empecilho intrínseco aos humanos que impede sua exclusão do campo da civilização. A busca deste entrave à erradicação definitiva da tortura é o principal objetivo deste trabalho. Sendo uma prática essencialmente humana, o referencial teórico é constituído pelos textos freudianos que se referem à cultura e textos de pensadores contemporâneos que escreveram sobre a crueldade e a destrutividade como intrínsecos às relações entre os homens. A aproximação com a tortura foi possível a partir de testemunhos e de narrativas de acontecimentos onde esta foi uma prática extrema. Privilegio os testemunhos de ex-presos políticos que foram torturados durante a ditadura civil-militar no Brasil e acrescento informações sobre o estado de exceção que vigorou nesse período. A referência à história é abordada através de acontecimentos em diferentes períodos, o que torna evidente que a prática é milenar, apesar dos esforços civilizatórios que a proíbem. Nas considerações finais, estão expressas as principais conclusões: a tortura é um ato que só os humanos praticam e o fazem ao longo da história; o torturador que a exerce é plenamente consciente do que faz e por isso é responsável pelo seu crime de extrema crueldade; e, finalmente, a constatação de que a inscrição psíquica da tortura não se apaga, pois nada do que uma vez se formou pode perecer

O presente trabalho se propõe a estudar as ideias de Rui Barbosa acerca da anistia, em quatro oportunidades onde a medida foi decretada durante o período da Primeira República (1892, 1895, 1905 e 1910), a partir de sua argumentação jurídica e política produzida em cada um destes contextos. Buscaremos, em nossa análise, compreender as especificidades do pensamento do senador e advogado baiano acerca deste tema nos momentos abordados e, a partir disso, identificar se seu pensamento e suas posições acerca desta medida são coerentes ou se oscilam de acordo com as circunstâncias de cada contexto. Para atingir este objetivo, abordaremos outras questões adjacentes tais como os diferentes projetos políticos e modelos de República que estavam em disputa no período, como se sucedeu o processo de decretação das quatro anistias e quais suas especificidades, e como se deu a ação política e/ou jurídica de Rui Barbosa no contexto de decretação das quatro anistias, levando em conta os diferentes momentos de sua biografia e as mudanças conjunturais em cada acontecimento. Nosso referencial teórico tem como eixo principal as contribuições do autor inglês Quentin Skinner e seu método contextualista de abordagem da história das ideias, assim como os pressupostos da história conceitual de Reinhart Koselleck. / The present work proposes to study Rui Barbosa's ideas about amnesty, in four opportunities where the measure was decreed during the period of the First Republic (1892, 1895, 1905 and 1910), based on his legal and political argumentation produced in each context. In our analysis, we will try to understand the specificities of what the senator and lawyer from Bahia thouhgt about this theme in the moments approached and, from this, to identify if his thought has a coherence and cohesion or oscillates according to the circumstances of each context. In order to achieve this objective, we will approach other adjacent issues such as the different political projects and models of the Republic that were in dispute, how was the process of decree of the four amnesties and what their specificities, and how the political and/or legal action of Rui Barbosa took place in the context of the decree of the four amnesties, taking into account the different moments of his biography and the conjunctural changes in each event. Our main theoretical reference is the contributions of the English author Quentin Skinner and his contextualist approach to the history of ideas, as well as the assumptions of the conceptual history of Reinhart Koselleck.