A bioética, a genética e, em especial, a eugenia, tem suscitado grande interesse e preocupação das diversas áreas do conhecimento. Se por um lado as descobertas na área da genética possibilitam a descoberta de cura de determinadas doenças, por outro, leva à consequente preocupação sobre a ética das condutas humanas nessa área e a temida limpeza racial. Diante disso, o presente trabalho faz o contraponto entre a concepção bioconservadora de Jürgen Habermas e a concepção liberal de Ronald Dworkin, considerando os antagonismos de ambas as teorias sob o ponto de vista ético e moral. Após contextualizar o problema no horizonte filosófico, em primeiro lugar, são apresentados os argumentos habermasianos contra a eugenia liberal através da análise da obra O Futuro da Natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Explicitam-se os argumentos de Habermas em favor de uma ética da espécie a partir dos conceitos de igualdade, reciprocidade, autonomia, autodeterminação, dignidade, além da autocompreensão dos indivíduos como seres livres e iguais. Busca-se, portanto, reconstruir a estratégia argumentativa habermasiana. Posteriormente, criticam-se os argumentos bioconservadores de Jürgen Habermas, principalmente em relação à eugenia positiva (melhoramento humano) e ao fundamento de suas ideias em relação à compreensão normativa das relações humanas. Aborda-se o debate em torno da questão de pós-humanidade com apoio na teoria liberal de Ronald Dworkin, uma vez que tal estágio é considerado consequência da biotecnologia e perfaz um ponto crucial de discórdia entre ambas as teorias. O filósofo estadunidense firma a sua posição a favor de um direito à liberdade reprodutiva e, em consequência, favorável à submissão dos meios de melhoramento humano à liberdade de escolha individual. Assim sendo, este trabalho pretende fornecer elementos para que se constatem os limites da manipulação genética, de modo que cabe à moralidade e à ética preencher o vácuo do destino criado pela biotecnologia, tendo como fim a manutenção da espécie e da natureza humana. / Bioethics, genetic and in particular, eugenics, have aroused great interest and concern in sev-eral knowledge areas. The discoveries in genetics make it possible to discover the cure of cer-tain diseases, on the other hand, leads to consequent concern about the ethics of human behav-ior in that area and the dreaded racial cleansing. Thus, the present work is the contrast be-tween the bioconservative design Jürgen Habermas and the liberal conception of Ronald Dworkin, considering the antagonism of both theories from an ethical and moral point of view. After contextualizing the problem in the philosophical horizon, first, they present the Habermasians arguments against liberal eugenics through the analysis of the work The Future of Human Nature: towards a liberal eugenics? It will explain the Habermas's arguments in favor of the ethics of the species from the concepts of equality, reciprocity, autonomy, self-determination, dignity, beyond the self-understanding of individuals as free and equal beings. Searching, therefore, to reconstruct Habermas's argumentative strategy. Later, criticizing the bioconservatives arguments of Jürgen Habermas, especially in relation to positive eugenics (human enhancement) and the foundation of their ideas in relation to the normative under-standing of human relationships. The debate around the issue of post-humanity with support in the liberal theory of Ronald Dworkin, as this stage is considered a result of biotechnology and makes a crucial point of disagreement between the two theories. The American philoso-pher picks a side in favor of the right of reproductive freedom and, consequently, in favor of the submission of the means of human improvement to freedom of choice. Therefore, this paper aims to provide elements for which they verify the boundaries of genetic manipulation, so that it is up to morality and ethics to fill the vacuum of fate created by biotechnology, tak-ing aim at maintaining the species and the human nature.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:36:54Z No. of bitstreams: 1 61100045.pdf: 823067 bytes, checksum: b4eb7f2a5b25b00a289ce3816f1e0031 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100045.pdf: 823067 bytes, checksum: b4eb7f2a5b25b00a289ce3816f1e0031 (MD5) / O presente trabalho discute a discricionariedade judicial no controle de políticas públicas. A literatura jurídica brasileira sobre o controle de políticas públicas não trata, de um modo geral, sobre a discricionariedade dos juízes. Mas é possível utilizar as teorias de Ronald Dworkin e de Neil MacCormick para a obtenção de critérios de sindicabilidade do poder discricionário dos magistrados, principalmente quando em discussão casos difíceis, como podem ser caracterizadas, em geral, as controvérsias sobre políticas públicas. Esses critérios são a coerência/integridade do Direito, a consistência da interpretação jurídica e o prognóstico das consequências da deliberação jurisdicional. As decisões de tribunais brasileiros sobre política pública penitenciária podem e devem ser analisadas à luz desses critérios decisórios.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-12-03T17:39:51Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-04T06:36:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T06:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The article 19 of Law n. 8.629/93 dispose about the National Agricultural Land Reform Program beneficiaries’ list, without, however, establishing how the lists should be prepared. Currently, the Federal Special Prosecutor at the National Institute of Colonization and Agraricultural Land Reform (PFE/INCRA) believes that it is a legislation’s gap, leaving up to her discretion the list’s draw. The purpose of this paper is to demonstrate how the argument does not hold, based on Ronald Dworkin’s Law theory. As a social institution of political nature, Law’s correct interpretation should be that which best describes the social practices within an idea of integrity, and, in Brazil, the agrarian reform policy exists to mitigate the conservative modernization’s pernicious consequences. In the first chapter will be exposed Brazil’s agricultural land reform’s historical demand, as well as the transformations that the Brazilian’s agricultural process suffered during the twentieth century, since Law cannot be understood outside its historical context. In the second chapter the Union's position will be legally considered according to Dworkin's theory of law. It is proposed a qualitative approach on the subject’s avaliable literature. / O art. 19 da Lei nº 8.629/93 dispõe sobre o rol de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária sem, entretanto, dispor sobre a forma de elaboração destas listas. Atualmente, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/INCRA) entende que se trata de uma “lacuna jurídica”, cabendo a ela elaborar as listas discricionariamente. A proposta deste trabalho é demonstrar como o argumento não se sustenta, tomando como base a teoria do direito elaborada por Ronald Dworkin. Sendo o Direito uma instituição social de natureza política, sua interpretação correta deverá ser aquela que melhor descrever as práticas sociais dentro de uma ideia de integridade, e, no Brasil, a política de reforma agrária existe para mitigar as consequências perniciosas da modernização conservadora. No primeiro capítulo será exposto o histórico da demanda por reforma agrária no Brasil, assim como as transformações que o processo de produção agrícola brasileiro sofreu durante o século XX, já que o direito não pode ser entendido fora de seu contexto histórico. No segundo capítulo será analisada juridicamente a posição da União de acordo com a teoria do direito de Dworkin. Para tanto, propõe-se uma abordagem qualitativa da bibliografia disponível a respeito do tema.

O presente trabalho tem por objetivo discutir a teoria proposta por Ronald Dworkin para resolver os casos difíceis pela perspectiva da construção da decisão judicial e da sua legitimidade. A abordagem, no que se refere à decisão, procura esclarecer o conceito de Direito para Dworkin, a teoria da decisão judicial que ele propõe, e, por fim, como se opera a decisão nos casos difíceis, de modo a abordar as etapas da interpretação e o método de Hércules; o poder discricionário do juiz; os direitos institucionais e jurídicos e a tese da única resposta certa nos casos controversos. No que se refere à legitimidade, são discutidas as questões atinentes ao modelo de Estado de Direito em referência ao papel a ser desempenhado pelos juízes; o problema da coerção nos casos controversos e a eventual violação da Democracia pela teoria proposta por Dworkin / This work focuses on analyzing the Ronald Dworkin´s theory on hard cases from the perspective of adjudication and legitimacy. The approach, in relation of adjudication, intends to clarify the Dworkin´s concept of Law, the theory of adjudication, and, lastly, how works adjudication in hard cases, in order to, adjudication, and, lastly, how works adjudication in hard cases, order to enlighten the stages of interpretation and the Hercules´ method; judicial discretion; institutional and legal rights and the one right answer thesis in hard cases. In relation to legitimacy, the discussion is focused on rule of law concerning to the role that judges play; the problem of coercion on hard cases and the possible threatens to democracy that Dworkin´s theory would represent

A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A tecnologia biomédica avançou nestas últimas duas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. É graças a esta tecnologia que muitos e muitos doentes têm sido salvos de suas enfermidades transitórias, porém, de outro lado, estas mesmas medidas, escravizam milhares de vidas a serem vividas sem qualquer perspectiva de cura ou melhora, somente prolongando a vida e o sofrimento de pacientes terminais. Nesse contexto, buscou-se trazer para conhecimento de toda comunidade científica, bem como dos estudantes de direito e afins, as teorias de direito do notório autor Ronald Dworkin, para possibilitar, num primeiro momento, demonstrar como este vê e entende o Direito e para, após, apresentar sua visão acerca do instituto da eutanásia. Por fim, expor a proposta de Dworkin em face de pedidos de eutanásia, bem como trazê-la para a realidade brasileira, verificando a possibilidade de sua implementação face à legislação vigente. Ressalta-se que se espera com este trabalho proporcionar mais uma fonte de conhecimento, para instigar a reflexão acerca da eutanásia em nossa sociedade, uma vez que é realmente necessária já que a morte é um processo vital pelo qual todos nós passaremos. / The present dissertation deals with the euthanasia’s problem. The biomedical technology advanced to much in these last two decades, in the good one and bad one way. Is is thanks to this new technology that many sick people have been safe of its disease. However, in the another way, this same technology has been slaving thousand of lives, to live without any cure’s perspective or health’s improves, only prolonging those lifes and those suffering. In this context, it tries to bring to the scientific community and for all students, the Law’s Theories of Ronald Dworkin, a very famous author, to make possible to show how he sees and undestands Law. And then, presents his vision concerning the euthanasia institute. After that, it displays the Dworkin’s proposal in face of euthanasia order, as wel as brings his proposal for the brazilian reality, verifying the possibility of it is implementation face the current Law. It is expects with this work to provide plus a new source of knowledge to instigate the reflection concerning the euthanasia in our society. The reflection is very important because deaths is part of ours lifes.

No description available.

No description available.

Esta tese busca analisar a viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito defendido por Brian Leiter. No primeiro capítulo, apresenta-se o esforço da filosofia desde o fundacionismo de Descartes até Carnap para a solução da dúvida cética sobre o que é conhecimento e que conduziram ao que foi denominado fisicalismo, evidenciado nas obras de Kelsen e dos Realistas Escandinavos e Norte-Americanos. A virada linguística foi determinante para a reconstrução dos parâmetros cartesianos, sendo notável a influência de Wittgenstein e Quine. Com Quine, a proposta de naturalização da epistemologia ganhou corpo, tendo conduzido, entretanto, ao abandono do desafio cético e ao cientismo. O behaviorismo já apresentava sinais no Realismo Jurídico Norte-Americano e foi criticado por H.L.A. Hart. Hart se apropriou de elementos do naturalismo quineano e de Wittgenstein, estabelecendo uma nova objetividade para o direito. O projeto de Leiter, apresentado no segundo capítulo, nasce da discordância dessa crítica hartiana. Dois são seus objetivos: (i) resgatar o Realismo Norte-Americano, reconstruindo-o à luz do pragmatismo e do naturalismo quineano, ancorado no antifundacionismo e na substituição das teorias normativas por descrições causais-nomológicas das decisões judiciais para fins de previsibilidade do direito. Cabe ao dogma do positivismo estabelecer o critério de legalidade, excluindo a moral como parte do que é juridicamente objetivo; (ii) adotar uma postura cética externa, numa tentativa de minar o interpretativismo de Ronald Dworkin. É no terceiro capítulo discute a viabilidade do projeto de Leiter propriamente. É possível verificar que Leiter não consegue mostrar o naturalismo na teoria do direito sob sua melhor luz, uma vez que é incapaz de lidar com as questões normativas inerentes ao direito e, por conseguinte, de justificar as decisões judiciais sem recorrer a uma teoria substantiva, algo que Dworkin consegue realizar com maior proveito, especialmente no que tange ao tema da objetividade. Leiter aponta para um futuro em que a investigação empírica pode aumentar a confiança no direito, mas seu projeto teórico limitado à descrição causal-nomológica das decisões é inviável para os fins propostos por uma teoria do direito de sucesso. / This thesis aims to analyze the viability of the project of naturalization of jurisprudence championed by Brian Leiter. The first chapter presents the effort of philosophy from Descartes foundationalism to Carnap for the solution of skeptical doubt about what is knowledge and that led to what was called physicalism, evidenced in the works of Kelsen and Scandinavian and Americans Legal Realists. The linguistic turn was decisive for the reconstruction of Cartesian parameters, being remarkable the influence of Wittgenstein and Quine. With Quine, the naturalization of epistemology proposal gained momentum and led, however, to abandon the skeptical challenge and scientism. Behaviorism already showed signs in american legal realism and was criticized by H.L.A. Hart. Hart appropriated elements of Quinean naturalism and Wittgenstein, establishing a new objectivity to law. Leiters project, presented in the second chapter, was born of the disagreement with hartian criticism. Two are his goals: (i) redeem American Legal Realism, reconstructing it in the light of pragmatism and Quinean naturalism, supported by antifoundationalism and replacement of normative theories by causal-nomological descriptions of judicial decisions for predictability purposes. The dogma of positivism will establish the criteria of legality, excluding the moral as part of what is legally objective; (ii) adopt an external skeptical position in an attempt to undermine the interpretativismo of Ronald Dworkin. The third chapter discusses the feasibility of Leiters project properly. Leiter cannot show the naturalism in theory of law in its best light, since it is incapable of dealing with normative questions related to law and, therefore, to justify judicial decisions without resorting to a substantive theory, something that Dworkin can make more profit, especially with regard to the issue of objectivity. Leiters project points to a future in which empirical research can increase laws confidence, but its limitation to a theoretical project of causal-nomological description of decisions is not feasible for the purposes proposed by a successful theory of law.

A presente dissertação de mestrado tenta estabelecer como e em qual medida o Conceito de Direito de Herbert Hart é influenciado por teorias da linguagem do século XX. Com este objetivo, são primeiro analisadas as passagens do livro e as considerações do autor que indicam uma influência de teses próprias da filosofia da linguagem em sua obra. Após, são expostas algumas intepretações do tema, tanto no sentido de concordar que existe esta relação entre as teses de Hart e a filosofia da linguagem do século 20, quanto no sentido de negar este vínculo. Especial atenção é atribuída a interpretação de Ronald Dworkin do tema, tendo em vista a sua relevância histórica e o fato do autor reconhecer a vinculação referida e a utilizá-la como base para críticas das teses do Conceito de direito. Estabelecidas estas interpretações divergentes, são então expostas as principais ideias e propostas dos filósofos da linguagem do ambiente acadêmico de Oxford, tendo em vista a relação e proximidade de Hart a estes autores. Expostas estas teses, diferentes pontos da carreira bibliográfica de Hart são analisados, com o objetivo de traçar a relação dos escritos do autor com as teorias recém vistas e de tentar estabelecer a evolução da linha argumentativa que culminou no Conceito de Direito. Uma vez que os argumentos dessa obra forem analisados e um entendimento específico dessas teses for defendido, as críticas de Dworkin e de outros autores são revistas. Este exercício, por fim, mostra como o entendimento defendido neste trabalho serve também como defesa contra algumas caracterizações da obra de Hart que considero equivocadas. / The main goal of this paper is to establish to what extent the work “The Concept of Law” was influenced by philosophical theories of language from the 20th century. First are considered some passages of this work, together with some pronouncements of its author Herbert Hart that appear to confirm that his theses were so influenced. Then are shown some interpretations that recognize the influence between the author and theses from the philosophy of language, together with other interpretations that deny this relationship. Special attention is given to the perception of Ronald Dworkin of the subject given its historical relevance and the fact that it recognize a relationship between these theses and uses it as basis for criticism of the arguments expressed in The Concept of Law. Once these distinctive interpretations are stablished, the main ideas and goals of the Oxford language philosophers, given their relationship and proximity to Hart, are exposed. Once these theses are dealt with, varied moments of the bibliography of Herbert Hart are considered in order to show the connection between his works and the language theses here exposed. After these point are considered and a distinct understanding of the subject is developed the criticism of Dworkin and other authors are retaken. This last point aims to show how the understanding developed in this paper also develops a defense of Hart’s theory from some mischaracterizations of his work.

Esta tese busca analisar a viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito defendido por Brian Leiter. No primeiro capítulo, apresenta-se o esforço da filosofia desde o fundacionismo de Descartes até Carnap para a solução da dúvida cética sobre o que é conhecimento e que conduziram ao que foi denominado fisicalismo, evidenciado nas obras de Kelsen e dos Realistas Escandinavos e Norte-Americanos. A virada linguística foi determinante para a reconstrução dos parâmetros cartesianos, sendo notável a influência de Wittgenstein e Quine. Com Quine, a proposta de naturalização da epistemologia ganhou corpo, tendo conduzido, entretanto, ao abandono do desafio cético e ao cientismo. O behaviorismo já apresentava sinais no Realismo Jurídico Norte-Americano e foi criticado por H.L.A. Hart. Hart se apropriou de elementos do naturalismo quineano e de Wittgenstein, estabelecendo uma nova objetividade para o direito. O projeto de Leiter, apresentado no segundo capítulo, nasce da discordância dessa crítica hartiana. Dois são seus objetivos: (i) resgatar o Realismo Norte-Americano, reconstruindo-o à luz do pragmatismo e do naturalismo quineano, ancorado no antifundacionismo e na substituição das teorias normativas por descrições causais-nomológicas das decisões judiciais para fins de previsibilidade do direito. Cabe ao dogma do positivismo estabelecer o critério de legalidade, excluindo a moral como parte do que é juridicamente objetivo; (ii) adotar uma postura cética externa, numa tentativa de minar o interpretativismo de Ronald Dworkin. É no terceiro capítulo discute a viabilidade do projeto de Leiter propriamente. É possível verificar que Leiter não consegue mostrar o naturalismo na teoria do direito sob sua melhor luz, uma vez que é incapaz de lidar com as questões normativas inerentes ao direito e, por conseguinte, de justificar as decisões judiciais sem recorrer a uma teoria substantiva, algo que Dworkin consegue realizar com maior proveito, especialmente no que tange ao tema da objetividade. Leiter aponta para um futuro em que a investigação empírica pode aumentar a confiança no direito, mas seu projeto teórico limitado à descrição causal-nomológica das decisões é inviável para os fins propostos por uma teoria do direito de sucesso. / This thesis aims to analyze the viability of the project of naturalization of jurisprudence championed by Brian Leiter. The first chapter presents the effort of philosophy from Descartes foundationalism to Carnap for the solution of skeptical doubt about what is knowledge and that led to what was called physicalism, evidenced in the works of Kelsen and Scandinavian and Americans Legal Realists. The linguistic turn was decisive for the reconstruction of Cartesian parameters, being remarkable the influence of Wittgenstein and Quine. With Quine, the naturalization of epistemology proposal gained momentum and led, however, to abandon the skeptical challenge and scientism. Behaviorism already showed signs in american legal realism and was criticized by H.L.A. Hart. Hart appropriated elements of Quinean naturalism and Wittgenstein, establishing a new objectivity to law. Leiters project, presented in the second chapter, was born of the disagreement with hartian criticism. Two are his goals: (i) redeem American Legal Realism, reconstructing it in the light of pragmatism and Quinean naturalism, supported by antifoundationalism and replacement of normative theories by causal-nomological descriptions of judicial decisions for predictability purposes. The dogma of positivism will establish the criteria of legality, excluding the moral as part of what is legally objective; (ii) adopt an external skeptical position in an attempt to undermine the interpretativismo of Ronald Dworkin. The third chapter discusses the feasibility of Leiters project properly. Leiter cannot show the naturalism in theory of law in its best light, since it is incapable of dealing with normative questions related to law and, therefore, to justify judicial decisions without resorting to a substantive theory, something that Dworkin can make more profit, especially with regard to the issue of objectivity. Leiters project points to a future in which empirical research can increase laws confidence, but its limitation to a theoretical project of causal-nomological description of decisions is not feasible for the purposes proposed by a successful theory of law.