Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo R Calixto.pdf: 2801225 bytes, checksum: 3ac98704c0abcbd1b0e4cc249c1a52ed (MD5) Previous issue date: 2007-05-04 / The total balance and volume of new concessions; personal loans, and consumer finance comes have been experiencing growth in a consistent form since 2000. It s been several years since we ve seen this kind of movement in Brazil. The objective of this work is to try to understand and search for probable explanations for this behavior. The different kinds of credit analyzed were the credit card, the personal loan, the guaranteed check and the direct credit to the consumer. The work analyzed some possible reasons for restricting credit, such as uncertainty in regards to the macroeconomic scenario, restrictive monetary policies, more risk of insolvency, among others. It was verified that the banks actively manage the two sides of the balance sheet, that is, the assets and the liabilities. The work also shows that, most likely the credit increase was due to the need the financial institutions had in increasing their profitability in a low inflationary environment. In other words, the banks felt they needed to take on more risk in regards to the allocation of their asset in order to obtain a higher yield. This way the banks chose to increase the credit supply for their individual customers, that is, in a spread out form, in order to mitigate a possible loss. In this analysis a reference was made to the Post-Keynesian Banking Firm Theory. This paper also tries to evaluate the customer s motives for increasing their credit demand. It is presumed that ahead of a suitable scenario with stability in the price indexes, the consumers can better plan their consumption. And, in this context, it makes it possible for people to increase their consumption and therefore the need for more credit, for example, of durable goods by through long term financing. The theories of limited rationality and periodical choice have been used as reference in order to explain the increase of demand. Considering a predetermined volume in regards to the offer of credit, this paper attempts to show that the level of interest rates significantly explains part of the growth in demand. All in all, this paper proofs that the credit that grows the most and that explains the accented growth is the consigned credit, which customarily uses the most attractive interest rates / O saldo total, e volume em novas concessões, de empréstimos e financiamentos para pessoas físicas vem experimentando um crescimento de forma consistente desde 2000. Há muitos anos não se via um movimento destes no Brasil. O objetivo deste trabalho é entender e buscar explicações prováveis para este comportamento. As modalidades de crédito analisadas foram o cartão de crédito, o empréstimo pessoal, o cheque especial e o crédito direto ao consumidor. O trabalho analisou algumas possíveis motivações que os bancos possuem para racionar crédito, como incerteza em relação ao cenário macroeconômico, política monetária restritiva, maior risco de inadimplência do potencial tomador, entre outras. Verificou-se que os bancos administram de forma ativa os dois lados do balanço, o ativo e o passivo. O trabalho mostra que, muito provavelmente, o aumento de crédito foi devido à necessidade das instituições financeiras em aumentar a sua lucratividade em um cenário de baixa inflação. Ou seja, os bancos precisaram assumir mais risco na alocação do seu ativo buscando uma maior rentabilidade. Desta forma, os bancos optaram em aumentar a oferta de crédito para as pessoas físicas, isto é, de forma pulverizada, objetivando mitigar o risco de perda. Nesta análise foi utilizado como referencial a Teoria da Firma Bancária pós-keynesiana. O trabalho, também, avalia as motivações dos consumidores para aumentar sua demanda por mais crédito. Presume-se que diante de um cenário com estabilidade nos índices de preços, os consumidores conseguem planejar melhor seu consumo. E, neste contexto, o crédito possibilita as pessoas aumentar seu consumo, por exemplo, de bens duráveis por meio de financiamento de longo prazo. As teorias da racionalidade limitada e da escolha intertemporal foram utilizadas como referencial para buscar uma explicação neste aumento da demanda. Considerando um determinado volume na oferta de crédito o trabalho conclui que é muito provável que o valor da taxa de juros explique parcela significativa do crescimento da demanda. O trabalho mostra que o crédito que mais cresce e explica o acentuado crescimento é o crédito consignado, que costuma praticar taxas de juros mais atrativas

Submitted by Valdinei Souza (neisouza@hotmail.com) on 2016-08-22T20:20:41Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_MARIA APARECIDA C. SANTANA__13.07.16.pdf: 1592270 bytes, checksum: bfab4fd455a0dedb11d5f10489d72350 (MD5) / Approved for entry into archive by Urania Araujo (urania@ufba.br) on 2016-09-12T21:55:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_MARIA APARECIDA C. SANTANA__13.07.16.pdf: 1592270 bytes, checksum: bfab4fd455a0dedb11d5f10489d72350 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T21:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_MARIA APARECIDA C. SANTANA__13.07.16.pdf: 1592270 bytes, checksum: bfab4fd455a0dedb11d5f10489d72350 (MD5) / A finalidade da pesquisa foi investigar se os leitores idosos do Setor de Empréstimo da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (BJMJr) têm interesse no uso do sistema/serviço de empréstimo de livro delivery, tendo em vista a inovação na biblioteca pública, como serviço de extensão. A amostra foi composta pelos leitores que frequentam, como também os que deixaram de frequentar o Setor de Empréstimo da BJMJr, localizada no bairro Rio Vermelho, na cidade de Salvador-BA. Durante a investigação, foi realizada a pesquisa aplicada em nível descritivo com abordagem metodológica de natureza quanti-qualitativa, no intuito de mapear, analisar e identificar os dados coletados por meio dos questionários aplicados com 32 (trinta e dois) idosos. O presente estudo inclui fundamentação teórica e suas relações no contexto social da Ciência da Informação, tendo como hipótese a dificuldade de locomoção possuir função causadora do decréscimo na frequência de usuários na biblioteca pública supracitada. Como resultado observou-se o interesse dos leitores por este serviço e a sugestão de que o Sistema de Biblioteca Pública Estadual desenvolva áreas dedicadas à inovação dos seus serviços e produtos. / ABSTRACT The aim of this research was to investigate whether elderly readers from the Circulation/Borrowing Section of Biblioteca Juracy Magalhães Junior (Juracy Magalhães Junior Library) have interest in the use of the system/service of delivery when borrowing book, bearing in mind innovation in public library, as a community outreach service. The data was composed by readers who are regular visitors and those who stopped visiting the Circulation/Borrowing Section of Biblioteca Juracy Magalhães Junior, located in Rio Vermelho, a neighborhood of Salvador, a city in the State of Bahia, in Brazil. During investigation, a survey was applied, in descriptive level, using quantitative-qualitative methodological approach and aiming the mapping, analysis and identification of the data collected from the questionnaires given to 32 elderly people. The current study includes theoretical basis and its connections to social context and Information Science, bringing the hypothesis for how mobility limitation might generate a decrease in the frequency of those readers in the library aforementioned. As result, it was observed the interest of readers in the delivery service, and the suggestion for the Sistema de Biblioteca Pública Estadual (State Public Library System, a state department responsible for the administration of public libraries) to develop areas dedicated to the innovation of service and products.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 126877.pdf: 437162 bytes, checksum: bf7cd899b7dec1850f348d64eceefc13 (MD5) Previous issue date: 2007-11-29T00:00:00Z / A pesquisa procura explorar o processo de satisfação e realização pessoal dos clientes de baixa renda de empresas financeiras ou mercantis no uso de cartões magnéticos como forma rápida e simples de acesso ao crédito. O trabalho procura analisar a classe social e o comportamento do consumidor de baixa renda, sem deixar de explorar a conceituação de como caracterizar o que é e como é estratificada esta população. Além disso, o trabalho procura explorar o comportamento deste consumidor, dos motivadores de consumo e de como satisfazer este segmento da população através do uso de serviços financeiros com o uso do cartão magnético. A pesquisa exploratória é composta de narrativas individuais de experiências, problemas, soluções e satisfações advindas do uso do cartão magnético esclarecendo a satisfação e efetuando a ligação entre as pesquisas já existentes e os resultados observados na realidade local.

FARIAS, Demóstenes Moreira de. O crédito oficial e o emprego: uma avaliação quali-quantitativa em micro e pequenas empresas de Fortaleza-CE. 2008. 149f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2008. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T17:26:29Z No. of bitstreams: 1 2008-DIS-DMFARIAS.pdf: 720358 bytes, checksum: 62cef6b45d2994135bf96153c08c8ac1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T17:26:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008-DIS-DMFARIAS.pdf: 720358 bytes, checksum: 62cef6b45d2994135bf96153c08c8ac1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T17:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008-DIS-DMFARIAS.pdf: 720358 bytes, checksum: 62cef6b45d2994135bf96153c08c8ac1 (MD5) Previous issue date: 2008 / This research aims at contributing to the knowledge and comprehension of the work characteristics generated by the micro and small enterprises (MSEs), formalized from the debate under the relevance of the segment to generate jobs. Especially considering that formal work is the one that guarantees the social benefits to the workers. The focused MSEs are formalized enterprises located in Fortaleza-CE that had access to credit in a federal financial institution, more specifically the Northeast Bank of Brazil (BNB). It has been utilized the quali-quantitative methodological approach, aiming, through mix methods, to establish a complementarity among the given information – by one side, through the secondary data and theoretical inputs and, by the other side, the different points of view of the actors involved – internally or on the environment of the MSEs. There have been applied non-participant observation techniques and deep evaluation on the gathering and analysis of the representations by the actors involved in the segment’s enterprises. Therefore, there has been searched a contribution to understand the credit relations, the kind of jobs generated by the MSEs, workers´s life conditions, as well as other related phenomena. / Este trabalho procura contribuir para se conhecer e compreender as características do emprego gerado no âmbito das micro e pequenas empresas (MPEs) formalizadas, a partir do debate posto em torno da geração de empregos pelo segmento. As empresas formalizadas interessam ao estudo, de forma especial, pelo fato de ser a modalidade formal considerada pela literatura como a que garante os benefícios sociais ao trabalhador. As MPEs enfocadas são, portanto, empresas formalizadas, localizadas em Fortaleza-CE, que tiveram acesso ao crédito até dois anos antes do estudo, em uma instituição financeira federal, mais especificamente o Banco do Nordeste do Brasil S.A., cuja missão preconiza o desenvolvimento da região Nordeste. Por via da mixagem de técnicas (mix methods), foi utilizado o enfoque metodológico quali-quantitativo, objetivando-se estabelecer a complementaridade entre as informações proporcionadas - por um lado, pelos dados secundários e aportes teóricos e - por outro lado, as visões dos atores envolvidos, seja internamente, seja no entorno das MPEs. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas semi-estruturadas na pesquisa de campo, assim como as ferramentas aplicadas à coleta das representações dos atores envolvidos nas empresas do segmento abriram amplas possibilidades da aplicação da avaliação em profundidade em trabalhos futuros. Buscou-se, assim, apresentar uma contribuição para se conhecer e compreender que tipo do emprego que as MPEs propiciam; as visões e as condições de vida dos empregados do segmento, assim como outros fenômenos afins que o cercam.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-10T11:18:47Z No. of bitstreams: 1 alinebarretodossantos.pdf: 2986654 bytes, checksum: 62b435ad3742f8ebc90101365fb09182 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-10T12:02:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alinebarretodossantos.pdf: 2986654 bytes, checksum: 62b435ad3742f8ebc90101365fb09182 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T12:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alinebarretodossantos.pdf: 2986654 bytes, checksum: 62b435ad3742f8ebc90101365fb09182 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / A proposta do estudo foi avaliar os efeitos produzidos pela Lei no 13.043/2014 no mercado de empréstimo de ações que impossibilitou, legalmente, a estratégia de “barriga de aluguel“ por agentes desonerados ao obrigar a retenção de Imposto de Renda (IR) de ações objeto de empréstimo independente da condição tributária do tomador. A hipótese é que a estratégia de arbitragem tributária adotada pelos fundos, ao reterem 15% do valor do Juros sobre Capital Próprio (JCP) devido à condição de desoneração, se constituía em uma fonte de restrição a venda a descoberto e, diante do impedimento dessa, empréstimos de ações serão unicamente utilizados em operações de posições vendidas beneficiando os investidores quanto à redução de taxas de empréstimos e aumento de ações disponíveis para negociação. Utilizou-se de dados do mercado de empréstimo e à vista de ações das empresas listadas na B3 referente aos anos de 2014 e 2015 para estimar o efeito médio da lei pelo Método de Diferenças em Diferenças via regressão de Mínimos Quadrados Ordinários robusto. A base de dados do estudo foi construída a partir de dados de acesso público não sendo possível considerar apenas as negociações realizadas pelo fundos. Mesmo diante dessa restrição, os resultados obtidos indicam que o efeito-lei médio foram significativos e condizente com a teoria para as taxas e volumes do mercado de empréstimo, redução e aumento, respectivamente, em 2015, para ações que distribuíram JCP em 2014. Os resultados das regressões sugerem que a Lei no 13.043/2014 produziu efeitos positivos no mercado de empréstimo de ações como um todo devido à redução das taxas que se refletiu no aumento dos volumes negociados. De outro modo, o efeito médio do novo imposto pode ter sido subestimado por incluir todas as negociações e não apenas dos fundos de investimentos. A contribuição do estudo foi analisar o efeito médio do IR sobre JCP de ações em empréstimo, por meio de base de dados construída a partir de informações de acesso público, sob um prisma tributário do empréstimo de ações. / The purpose of the study was to surveyed the effects of Law no 13.043/2014 on the stock market which made impossible the "barriga de aluguel" strategy. This Law imposed a income tax for the stock borrowing for all takers. The hypothesis is that the funds’s tax arbitrage strategy that retained 15% of the Interest of Own Capital (JCP) due the condition relief’s tax was a short selling’s restriction. So, after the Law, the stock lending will only be used for the short selling. The investors will be benefiting regarding the lending rates’s reduction and the increase of available stocks for trading. We used the market data from the companies listed in B3 of 2014 and 2015 to estimate the law’s mean-effect by Differences in Differences with robust least squares regression. The study database was constructed from public access data and it is not possible to consider only the funds’s negotiations. Even under this restriction the results indicate that the law’s mean-effect was significant because the lending-rates was reducted and lending-volumes was increased in 2015 for the stocks that paied JCP in 2014. The regressions’s results suggest that Law no 13.043/2014 had positive effects on the stock lending market due the reduction in lending-rates reflected in the increase in trading volumes. Otherwise the mean-effect of the new tax may have been underestimated because it included all negotiations and not just investment funds. The contribution of the study was to analyze the mean-effect of IR on stocks lendings that paid JCP in 2014, through a database built from public access information, under a tax prism of the stock lending.

Submitted by João Batista Fraga (fragab@gmail.com) on 2013-04-15T00:50:09Z No. of bitstreams: 1 versao final joao batista fraga.pdf: 2079339 bytes, checksum: 7700dcba3cd9fd143c2d2d505ce0f367 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-04-15T13:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versao final joao batista fraga.pdf: 2079339 bytes, checksum: 7700dcba3cd9fd143c2d2d505ce0f367 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-15T13:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versao final joao batista fraga.pdf: 2079339 bytes, checksum: 7700dcba3cd9fd143c2d2d505ce0f367 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This study investigates the activity of stock lending in Brazil and its connection with short selling. It describes the organization of the market, identifies factors that determine the level of short interest and analyzes the effects on the efficiency of the stock prices. It finds that short-sellers act as contrarians and that the activity is directly related to the trading volume and inversely related to the daily price range. Periods of lock up and stabilization, these after the IPOs, and periods prior to seasoned offers also influence the level of open interest, as well as tax arbitrage that occurs at the time of payment of interest on equity by companies and have disruptive effect on stock prices. Short-sellers position themselves to earn excess returns and prefer stocks with higher betas. It is also shown that the addition of long-short positions to existing investment portfolio would increase returns and reduce market risk. When it comes to market efficiency, the study shows that the prices of stocks with high levels of short interest react more quickly to market movements than those with lower level. The study also contributes with specific recommendations for changes in the regulation and in the operational organization of the activity in Brazil. / Este trabalho investiga a atividade de empréstimo de ações no Brasil e sua conexão com operações de venda a descoberto em bolsa de valores. Descreve a organização do mercado, identifica fatores que determinam o nível de empréstimos e analisa os efeitos na eficiência da formação de preços das ações. Conclui que os vendedores atuam como contrários e que a atividade tem relação direta com o volume de negociação e inversa com a amplitude diária dos preços. Períodos de lock up e estabilização, esses após os IPOs, e o que antecede às ofertas subsequentes também influenciam o saldo de empréstimos, assim como a arbitragem tributária na distribuição, pelas empresas, de juros sobre capital próprio que tem efeito disruptivo sobre os preços das ações. Investidores a descoberto posicionam-se de modo a auferir excesso de retornos negativos e preferem ações com betas mais elevados. Os resultados também demonstram que o acréscimo de posições long-short a portfólio de investimento já existente aumentaria o retorno e reduziria o risco de mercado. Sobre a eficiência do mercado brasileiro, o estudo mostra que os preços das ações com saldos elevados de empréstimos ajustam-se com mais rapidez aos movimentos do mercado do que aquelas com menor saldo. O trabalho contribui, ainda, com recomendações pontuais para alterações da regulação e da organização operacional da atividade no País.

Submitted by Carlos Eduardo Guidi (caduguidi@gmail.com) on 2018-06-11T20:21:42Z No. of bitstreams: 1 TA_CarlosEGGuidi_Junho18_vFinal.pdf: 1059734 bytes, checksum: 469d5ecca9b8556a88fcad98d932cc72 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-06-11T23:14:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA_CarlosEGGuidi_Junho18_vFinal.pdf: 1059734 bytes, checksum: 469d5ecca9b8556a88fcad98d932cc72 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-12T19:27:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA_CarlosEGGuidi_Junho18_vFinal.pdf: 1059734 bytes, checksum: 469d5ecca9b8556a88fcad98d932cc72 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T19:27:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TA_CarlosEGGuidi_Junho18_vFinal.pdf: 1059734 bytes, checksum: 469d5ecca9b8556a88fcad98d932cc72 (MD5) Previous issue date: 2018-06 / O mercado de crédito brasileiro vem atraindo, nos últimos anos, diversos novos entrantes, amplificando a concorrência e impulsionando a busca por fatores que proporcionem mais competitividade. A empresa que almeja ter sucesso nesse mercado deve possuir as competências necessárias para identificar tendências, superar os concorrentes e aproveitar as oportunidades decorrentes das transformações do setor. Dentro da área de marketing, a fragmentação da mídia e as possibilidades de micro segmentação, representam ao mesmo tempo uma ameaça e uma oportunidade para ganho de competitividade por parte das empresas. Neste estudo, focamos especificamente no processo de segmentação de clientes, como forma de aumentar a eficiência da empresa na aquisição e conversão de clientes de crédito pessoal. No desenrolar deste estudo, um ciclo completo de clusterização foi aplicado a partir de uma base de proponentes a crédito pessoal, classificando os grupos obtidos de acordo com as taxas de aprovação e conversão em contrato. Os segmentos resultantes foram analisados em relação às taxas de aprovação e conversão efetiva em contratos; esta análise irá para indicar quais deverão ser os segmentos alvo da empresa para expandir e melhorar a qualidade de sua base de clientes. A partir destes resultados, a empresa pode direcionar seus esforços de marketing e aperfeiçoar as campanhas e promoções de forma a obter melhor desempenho em seu processo de identificar, encontrar e adquirir clientes – além de priorizar o atendimento e suporte aos clientes classificados como bons. / In the last years, the credit market in Brazil received several new players, becoming an increasingly competitive sector. The company that aims to reach success in this market, should have the capabilities to overpass competitions and take advantage of the opportunities in the sector. Inside the marketing area, the media fragmentation and micro segmentations possibilities are, at the same time, a threat and an opportunity to gain market. In this research, we focused specifically in the client segmentation capability, as a way to gain efficiency in acquiring and converting personal loan clients. In the purposed model, we did a cluster analysis of a personal loans applicants data base, classifying clients according to their approval and conversions rates. The selected segments, which will have above the average conversions rates, will be the target for the company expand clients and gain quality for the data base. Focusing in these segments, the company will be able to find and acquire new clients – using media segmentation - and use for client prioritization in the sales funnel and customer care.

A questão habitacional vem ocupando, recentemente, lugar de destaque entre as políticas públicas prioritárias no país, configurando um movimento de revitalização - apoiado por um marco regulatório aprimorado e um ambiente macroeconômico favorável, além do restabelecimento da Política Nacional de Habitação (PNH) - que exibe vertiginoso crescimento do crédito habitacional na última década. O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fontes arregimentadas para serem os pilares do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), criado em 1964, ainda sustentam preponderantemente o crédito habitacional no Brasil e constituem, conjuntamente, a espinha dorsal de funding do atual Sistema Nacional de Habitação (SNH). Esta tese analisa essas duas fontes de captação de recursos a partir do pressuposto de que ambas devem ser dedicadas, de modo estratégico, ao financiamento habitacional. As justificativas residem, de um lado, na observação do potencial de captação dessas fontes - que acumulam R$ 685 bilhões (set./2012) - a taxas abaixo do \"livre mercado\" e, de outro, no reconhecimento de que há um segmento de famílias que possui condição de acessar crédito habitacional, desde que em condições especiais em relação às oferecidas pelo \"livre mercado\". A universalização do acesso à moradia digna, meta máxima estabelecida pela nova PNH, requer o atendimento a essas famílias. Dessa forma, este trabalho parte da hipótese de que o SFH, apesar de regulamentado, constituindo um circuito direcionado de crédito habitacional, não tem o seu potencial estratégico utilizado plenamente para realizar esse atendimento. Ou seja, o SFH não está aderente à atual Política. As análises confirmam a hipótese postulada: apesar de o SFH ser mantido sob regulamentação específica, preservando a vinculação de suas fontes ao crédito habitacional, tanto o SBPE quanto o FGTS vêm apresentando desempenho abaixo do seu potencial, comprometendo a necessária expansão downmarket. Se reformulada a regulação dessas fontes, essa expansão ganhará um ritmo muito mais adequado ao objetivo da universalização. Este trabalho abarcou, ainda, a revisão do desenho proposto para o SNH e considerações sobre limitações do financiamento e suas interfaces com o território. / The housing issue has recently been occupying center stage in Brazil\'s social policies, supported by the revamp of the country\'s Housing Finance System (SFH), favored by a refined regulatory framework, by income growth and a stable macroeconomic environment. The Brazilian Savings and Loan System (SBPE) and the Severance Indemnity Guarantee Fund (FGTS) instituted to be the pillars of the SFH, created in 1964, predominantly support, even today, the housing credit in Brazil and together constitute the backbone of funding for the new National Housing Policy (PNH), established in 2004. This paper attempts to analyze both the SBPE and the FGTS based on the assumption that they should be strategically targeted to expand housing finance downmarket. This depository-based system has accumulated assets of around BRL 685 billion (Sept/2012) and can offer below market interest rates, while a significant portion of families can only access housing finance in subsidized conditions. The main hypothesis that guides this analysis is that notwithstanding current regulations which still make the SFH an earmarked finance market, its funding is not being efficiently used to extend housing finance to those families. Thus, the SFH lacks better alignment with the present national housing policy and its main target of promoting universal access to \"decent homes\". The analyses undertaken confirm the postulated hypothesis: although the SFH has been kept under specific regulation, thus preserving its links to housing credit, both the SBPE and the FGTS have been underperforming in expanding mortgage finance to lower income groups. This paper also includes a critical overview of the design of the National Housing System and reflects on the limits of Brazil\'s finance system in reaching downmarket.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karina Cardozo de Oliveira.pdf: 1521482 bytes, checksum: fdcc90912ef8beb50a1f3eb16e20ec5d (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / The purpose of this study is to present and resolve the main legal issues related to a transaction whose practice is of extreme importance to boost the effervescence and the liquidity of the Brazilian capital markets: the stock lending. Initially, we intended to address the development of such markets, since the beginning until the present moment, in order to have a historical background over the environment that the herein studied transaction integrates. Subsequently, we verified the main concepts related to the shares, which are the object of the stock lending, and concluded that due to the homogeneity of the rights and characteristics of a certain type or class of share, in our view, we may consider them as fungible assets. Such conclusion mattered to the development of our legal nature theory over the stock lending, which we classified as a loan. Further on, we analyzed the main characteristics of the stock lending agreement, in accordance with our civil doctrine, and its establishment as a private agreement and as an agreement registered in BTC system. In this respect, we gave special attention to the stock lending agreement executed under share public offerings. Finally, we verified the impact of the stock lending on the entitlement of shareholders rights the essential rights, the voting right and the right to participate in a public acquisition offering in each type of transaction. We concluded that, in the private agreements, all rights are transferred to the borrower, unless otherwise provided by the agreement entered between the parties. In the registered stock lending, the preemptive right for the subscription of new shares, convertible debentures and subscription bonuses, as well as the right to participate in the company s profits remain with the donor, considering that the BM&FBOVESPA facilitates its exercise. This dissertation integrates the line of research Effectiveness of Private Law and Civil Liberties , developed by the Post-Graduate Program in Law Studies of PUC-SP and the research project Legal Protection of Private Investment / O intuito deste trabalho é apresentar e resolver as principais questões jurídicas envolvendo uma operação cuja prática é de extrema relevância para impulsionar a efervescência e a liquidez do mercado de capitais brasileiro: o empréstimo de ações. Buscamos, inicialmente, abordar o desenvolvimento deste mercado, desde os primórdios até os diais atuais, no intuito de contextualizar o meio em que se insere a operação aqui estudada. Em seguida, verificamos os principais conceitos inerentes às ações, que são, por sua vez, objeto do empréstimo em questão, e concluímos que, em razão da homogeneidade dos direitos e características de uma determinada espécie ou classe de ação, poderíamos, a nosso ver, entendê-las como bens fungíveis. Essa conclusão importou para o desenvolvimento da nossa teoria acerca da natureza jurídica do empréstimo de ações, que foi por nós classificado como um mútuo. Adiante, analisamos as principais características do contrato de empréstimo de ações, de acordo com a doutrina civilista, e a operacionalização tanto na sua forma privada como também registrada no sistema BTC. Nesse sentido, dedicamos especial atenção ao contrato de empréstimo de ações celebrado no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações. Por fim, verificamos o impacto do empréstimo de ações sobre a titularidade dos direitos de acionistas tanto os direitos essenciais, como o direito de voto e o direito de participar em oferta pública de aquisição de ações em cada tipo de operação. Concluímos que, nos empréstimos privados, todos os direitos são transmitidos ao tomador do empréstimo, exceto se houver disposição específica contrária no contrato celebrado entre as partes. Já em relação aos empréstimos registrados, o direito de preferência na subscrição de novas ações, debêntures conversíveis e bônus de subscrição, bem como o direito de participar nos lucros da companhia emissora são mantidos com o doador, uma vez que a BM&FBOVESPA viabiliza o seu exercício. Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis , desenvolvida pelo Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC-SP e no projeto de pesquisa Proteção Jurídica do Investimento Privado

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-13T22:22:43Z No. of bitstreams: 1 Alsene Beserra da Silva.pdf: 763124 bytes, checksum: e83295665651036d005e607c89f5df8c (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-13T22:23:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alsene Beserra da Silva.pdf: 763124 bytes, checksum: e83295665651036d005e607c89f5df8c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-20T12:04:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alsene Beserra da Silva.pdf: 763124 bytes, checksum: e83295665651036d005e607c89f5df8c (MD5) Previous issue date: 2011-03-18 / Em meados de 2008, um dos grandes problemas e motivos para toda essa crise mundial, é que a mesma não começou agora, é oriunda de certa forma do resultado de anos de negligência na concessão do crédito, em que se deu crédito as pessoas físicas ou mesmo jurídicas, que não tinham condições de honrar com as obrigações financeiras assumidas. Com isso despontou uma inadimplência generalizada, comprometendo assim a economia de várias empresas e consequemente de inúmeros países. Por conta disso este trabalho acadêmico buscou pesquisar como é o comportamento das pessoas diante da oferta ou mesmo da necessidade das mesmas de empréstimos ou financiamentos. Foi possível por intermédio de esta pesquisa verificar os principais motivos que levam o consumidor a inadimplência e identificar qual era o estado de consciência destas pessoas quando da negociação. Tinha-se na pesquisa o objetivo de verificar como é o conhecimento e comportamento do consumidor diante da oferta do crédito. Ele faz pesquisa, compara preços e taxas, barganha, negocia? No momento de transacionar com instituições que oferecem crédito, o consumidor considera se a instituições é uma empresa responsável? Foi possível com esta pesquisa perceber que de certo modo, dentre os entrevistados existe certa negligência quanto a algumas práticas que deveriam ser tomadas por um tomador de empréstimos ou financiamentos. Como isso, este trabalho acadêmico sugere que deve haver uma atuação em conjunto e articulado pelos governos, empresas, e os próprios consumidores, objetivando uma melhoria na orientação e educação dos consumidores, que os permita evitarem um endividamento desnecessário e por consequência uma eventual insolvência financeira.