Esta pesquisa busca investigar quais os direcionadores-chave da estrutura de capital corporativa na América Latina durante o período de 1996 a 2006. Para tanto, são levantados 28 potenciais determinantes do endividamento organizacional a partir da literatura, sendo os mesmos segmentados em fatores específicos da empresa, do setor e do país. A análise dos dados consiste na estimação de um modelo estático e um dinâmico, os quais controlam qualquer efeito constante no tempo que afete o nível de dívida das empresas. A partir dos resultados, verifica-se que 10 variáveis apresentaram efeito significativo sobre o grau de alavancagem corporativa, sendo as mesmas relativamente bem distribuídas entre os grupos de fatores explicativos. Comparando os sinais dos coeficientes encontrados com os preconizados pela literatura, é constatado que a teoria do tradeoff estático, dos custos de agência e da assimetria de informação e pecking order se complementam ao explicar as estimativas obtidas. Uma comparação entre os determinantes do endividamento corporativo da América Latina e dos Estados Unidos apresenta indícios de que as imperfeições de mercado superiores que as empresas latino-americanas enfrentam são mais relevantes para a tomada de decisão de estrutura de capital. Por fim, verifica-se que os fatores específicos das empresas são os direcionadores-chave do endividamento das organizações latino-americanas. / This study aims to investigate which are the key drivers of corporate capital structure in Latin America during the period from 1996 to 2006. To do so, I select 28 potential determinants of firms' debt ratio based on the literature, which are divided into firm, industry and country-specific factors. The data analysis consists in the estimation of a static and a dynamic model, where both control any effect constant through time that affect the level of firm debt. The results show that 10 variables have a significant effect on the degree of corporate leverage. These variables are relatively well distributed among the groups of explanatory factors. Comparing the signs of the coefficients found with those predicted by the literature, one can observe evidence that the static tradeoff, the agency costs and the asymmetric information and pecking order theories complement each other to explain the estimates obtained. A comparison between the determinants of corporate leverage in Latin America and United States shows vestiges that the superior market imperfections Latin American companies face are more relevant to the capital structure decision making. Lastly, I find that firm-specific factors are the key drivers of the Latin American firms' leverage.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-08T00:00:00Z / A moderna teoria financeira iniciou com a publicação do trabalho de MODIGLIANI & MILLER (1958) em defesa da irrelevância da estrutura de capital sobre o custo de capital e o valor das empresas, e cuja conclusão principal foi que, no contexto de mercados de capitais perfeitos, o valor e o custo de capital da empresa são independentes da sua estrutura de capital. Entre os estudos posteriores, MYERS (1984), EID JR (1996), TEDESCHI (1997) e MARTELANC (1998) defenderam a relevância da estrutura de capital, sob o argumento da existência de imperfeições de mercado que limitam o uso do endividamento, tais como os custos de falência, a teoria de agência, a teoria de controle e a carência de capitais, notadamente em países em desenvolvimento. Os resultados deste estudo mostraram evidências a favor da relevância da estrutura de capital e da prevalência da teoria da ordem de preferência modificada. Dentro do enfoque da criação de valor para o acionista, apresentado por RAPPAPORT (1998), STEWART (1999) e MALVESSI (2001), analisamos se as empresas criaram ou destruíram valor para seus acionistas. Os indicadores EVA e MV A, obtidos a partir dos critérios adotados, mostraram que as empresas do setor destruíram valor para o acionista, no período 1991-2000. A análise em separado dos segmentos de empresas privadas e privatizadas não permitiu conclusões diferentes das obtidas para o setor como um todo. / The financial modem theory has begun with the publication o f MM' s work (1958), defending the relevance of capital structure on capital cost and company's value and which the main conclusion was that, in the perfect capital markets' context, the company's value and capital cost are totally independent of its capital structure. Among posterior studies, MYERS (1984), EID JR (1996), TEDESCHI (1997) and MARTELANC (1998) defended the importance of capital structure, under the argument market imperfections reality which limit the use of indebtedness, as bankruptcy costs, the agency theory, capital restrictions and control theory, clearly noted in developing countries. The studies results have shown evidences in behalf of the importance of the capital structure and the prevalence of modified preference order. In a value creation focus for the shareholder, presented by RAPPAPORT (1998), STEWART (1999), MALVESSI (2000), we also analyze if the companies has created or destroyed the value for their shareholders. The EVA and MVA indicators which were obtained from adopted criteria have shown that, the sector companies have destroyed the value for the shareholder within the period 1991-2000. The separately analysis of private or privatized companies have not allowed different conclusions from those obtained for the sector as a whole.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 3 61060100563.pdf.jpg: 11108 bytes, checksum: 1b7efa4fbad1f37cc72bcc536ef6be13 (MD5) 61060100563.pdf: 695300 bytes, checksum: f0046fcffe94e5d794a226b2a63f4792 (MD5) 61060100563.pdf.txt: 81822 bytes, checksum: 9a18081c55dad40762777ad28e9b4c2d (MD5) Previous issue date: 2008-06-06T00:00:00Z / This research provides empirical evidence on the use of trade credit as either a substitution or a complement to bank debt for listed companies in Brazil, controlling for the firms reputation, as stated by Alphonse, Ducret and Séverin (2006). The sample consists of 263 publicly-listed companies for 2006. Our findings support all three hypotheses. We provide evidence that trade credit may be used as a signal for the firm’s quality. / Trade credit é o prazo concedido a um comprador pelo fornecedor, durante a realização de uma venda. Portanto, trata-se de um crédito concedido por instituições não-financeiras. Esta dissertação testa as hipóteses de substituição, complementariedade e reputação relacionadas ao uso de trade credit por empresas brasileiras de capital aberto, e, adicionalmente, analisa a relação entre o endividamento e o fornecimento de trade credit por estas empresas. Sob uma visão mais tradicional, o Trade credit é tido como uma fonte alternativa de crédito em relação ao financiamento bancário. Estudos mais recentes ressaltam sua importância em sinalizar às instituições financeiras a boa qualidade da empresa, uma vez que este carregaria informações relevantes possuídas pelos fornecedores sobre seus clientes. Neste sentido, o trade credit teria também a função de facilitar o acesso ao crédito. Alphonse, Ducret and Séverin (2006) sugerem que, num primeiro momento, a empresa com restrição ao crédito usaria o trade credit como complemento do crédito bancário (hipótese de complementariedade). Considerando que este seria percebido pelos bancos como um sinal de boa qualidade da empresa (hipótese de reputação), enquanto num segundo momento, os bancos se tornariam dispostos a dar crédito para essa empresa, e o trade credit passaria a ser uma fonte substitutiva de financiamento (hipótese de substituição). Os resultados confirmam as hipóteses de substituição, complementaridade, e reputação. Além de ser uma importante fonte de financiamento, o uso do trade credit parece de fato sinalizar a boa qualidade da empresa, mesmo para empresas de capital aberto, facilitando assim seu acesso ao financiamento bancário. Com relação à concessão de trade credit, encontramos que o acesso ao crédito está negativamente relacionado ao fornecimento de trade credit. Este resultado é contrário ao encontrado por pesquisas que utilizaram amostra de empresas pequenas e médias, e se justifica pela menor dependência das empresas de capital aberto em relação a seus clientes, condição que as leva a fazer menos concessões 7 aos mesmos. Com relação às empresas com maior acesso ao mercado de capitais (por exemplo, empresas que emitem debêntures), essa relação negativa entre o acesso ao crédito e fornecimento de trade credit foi ainda mais significativa. Este resultado evidencia que quanto maior a reputação menor o fornecimento de trade credit por estas empresas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 3 129981.pdf.jpg: 17685 bytes, checksum: e95d4aeeb8d8bf7a179ada24e9002e97 (MD5) 129981.pdf: 308873 bytes, checksum: fdaeeb83e019b4b3da3069e95dd3028d (MD5) 129981.pdf.txt: 170683 bytes, checksum: fb6c1b3c5c0b56eaf18ff3b8a774eab0 (MD5) Previous issue date: 2006-11-21T00:00:00Z / Tomando como base o referencial teórico existente, o presente trabalho estuda os fatores determinantes da estrutura de capital das empresas brasileiras abertas e fechadas, com base em uma amostra de 6.396 empresas dos anos de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, em um total de 31.980 observações. Utilizando o procedimento econométrico de análise de dados em painel, foram realizados testes com base nos modelos de pooled OLS sem dummies de tempo, pooled OLS com dummies de tempo, efeitos fixos, efeitos aleatórios e primeiras diferenças. Para cada um destes modelos, foram feitas regressões para o endividamento de curto prazo(Y1), de longo prazo(Y2) e total(Y3). Os fatores tangibilidade, rentabilidade, liquidez, tamanho da empresa, taxa de crescimento do ativo, giro do ativo, taxa de imposto paga pela empresa, natureza do capital (aberto/fechado), segmento de atuação (classificação industrial) e o fato de uma empresa pertencer a grupo econômico apresentaram evidências de serem fatores que influenciam na estrutura de capital das empresas. Os fatores non debt tax shields (benefícios fiscais não provenientes do endividamento), idade da empresa e região geográfica de localização da empresa não se mostraram conclusivos. E, por último, os fatores singularidade e origem do capital (nacional privado, nacional estatal e estrangeiro) pareceram não exercer influência sobre o grau de endividamento das empresas. / Based on the existing literature, the present work studies the determinants of the capital structure of the Brazilian companies with open and closed capital. The sample was composed of 6.396 companies with information of the years of 2000, 2001, 2002, 2003 and 2004, in a total of 31.980 observations. Using the econometrical procedure of analysis of panel data, tests were made based on the models of pooled OLS without dummies of time, pooled OLS with dummies of time, fixed effect, random effect and first differences. For each one of these models, regressions were made for the short-term indebtedness (Y1), long-term indebtedness (Y2) and total indebtedness (Y3). The factors tangibility, profitability, liquidity, size of the company, growth of total assets, assets turnover, tax rate of company, nature of capital (opened/closed), economic segment (industrial classification) and the fact that a company belongs to an economic group have presented evidences to be factors that influence the capital structure of the companies. The factors non debt tax shields (tax benefits not proceeding from the indebtedness), age of the company and geographic region of location of the company have not revealed conclusive. And, finally, the factors singularity and origin of capital (national private, national state and foreign) have seemed not to exert influence on the degree of indebtedness of the companies.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-13T00:00:00Z / A crescente oferta de crédito no Brasil, principalmente do crédito para pessoa física, ampliou o acesso da baixa renda ao financiamento para aquisição de bens e serviços. Este trabalho é sobre o impacto do materialismo, valor dado aos bens materiais e às propriedades, na atitude ao endividamento e no nível de dívida para financiamento do consumo nas famílias de baixa renda do município de São Paulo. Estudos anteriores encontraram efeito significativo do materialismo na atitude ao endividamento, definida como a favorabilidade dos indivíduos para contrair dívidas, e também no volume de dívida. Os indivíduos com altos níveis de materialismo seriam mais favoráveis ao endividamento como meio de satisfazer seus desejos por bens e, por este motivo, acumulariam maiores volumes de dívida. É razoável supor, porém, que os fatores psicológicos, como materialismo ou atitude ao endividamento, sejam capazes de explicar uma parte da dívida das famílias de baixa renda. Grande parte da dívida, principalmente nestas famílias, é provavelmente decorrente de fatores econômicos, reunidos, neste trabalho, no índice de vulnerabilidade. Das relações entre os construtos materialismo, atitude ao endividamento, vulnerabilidade e dívida para financiamento do consumo, construiu-se o modelo de pesquisa do trabalho e as cinco hipóteses de investigação. Na sua operacionalização, optou-se por um modelo quantitativo, em que cada construto foi medido por escalas e índices adaptados de estudos anteriores; e por um levantamento de campo, realizado com 389 famílias da baixa renda do município de São Paulo. A análise dos dados coletados apoiou a manutenção de três das hipóteses de investigação, uma delas apenas parcialmente; e levou à rejeição de outras duas. As principais conclusões são que o materialismo tem efeito direto sobre a atitude ao endividamento, mas indireto sobre a dívida; que o efeito mais relevante sobre a dívida vem da vulnerabilidade das famílias, mas no sentido inverso do esperado, ou seja, quanto menor a vulnerabilidade. Das relações entre os construtos materialismo, atitude ao endividamento, vulnerabilidade e dívida para financiamento do consumo, construiu-se o modelo de pesquisa do trabalho e as cinco hipóteses de investigação. Na sua operacionalização, optou-se por um modelo quantitativo, em cada construto foi medido por escalas e índices adaptados de estudos anteriores; e por um levantamento de campo, realizado com 389 famílias da baixa renda do município de São Paulo. A análise dos dados coletados apoiou a manutenção de três das hipóteses de investigação, uma delas apenas parcialmente; e levou à rejeição de outras duas. As principais conclusões são que o materialismo tem efeito direto sobre a atitude ao endividamento, mas indireto sobre a dívida; que o efeito mais relevante sobre a dívida da vulnerabilidade das famílias, mas no sentido inverso do esperado, ou seja, quanto menor a vulnerabilidade, maior a dívida; e que a dívida não é pulverizada em diversas fontes, mas concentrada em uma ou duas categorias de financiamento. / The consumer credit offer in Brazil has grown accessing low-income segments of the population. This work deals with the impact of different materialism levels, defined as the importance a consumer places on possessions and acquisitions, in the attitude toward debt and consumer indebtedness in low-income families in São Paulo. Previous studies have found significant effect in materialism over attitude toward debt, seen as the degree of favorability to debt, over the indebtedness. Highly materialistic people would be more for possessions, which would lead to larger debt amounts. Its is reasonable to suppose that psychological factors such as materialism or attitude toward debt will explain part of the families’ indebtedness. Although, the majority of the debt, mainly in the low-income segment, is probably due to economical factors. In this research they are represented in the vulnerability index. The relationships between these constructs – materialism, attitude toward debt, vulnerability and consumer debt – supported the development of a research model and its five hypothesis for investigation. In its implementation, a quantitative analysis model was chosen, in which a scale or an index adapted from previous studies measured each construct; and a field research was conducted with 389 low-income families in São Paulo. Data analyses offered support to three hypotheses, but to one only partially, and rejected the other two. The main conclusions are that materialism has a direct effect on the attitude, toward debt but indirect on the indebtedness; that the most relevant impact on the debt is due to the families’ vulnerability, but in the reserve order as expected, in the other words, the less the vulnerability the more the debt, and finally that the debt is not spread over diverse debt sources, but rather concentrated in one or two.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62070100807.pdf.jpg: 20332 bytes, checksum: 7abe8a7bfa9701cb07b53ca1feeb29fe (MD5) 62070100807.pdf: 581007 bytes, checksum: 9699ee89d6952c72e8debc6052e709df (MD5) 62070100807.pdf.txt: 257365 bytes, checksum: 288c1df608792dcd52e00636697407a6 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18T00:00:00Z / Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:03Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Fernando Baptista da Cruz.pdf.jpg: 2620 bytes, checksum: 6511a221499862348cc7b71750477691 (MD5) Fernando Baptista da Cruz.pdf.txt: 57430 bytes, checksum: 2f59e9369a74ad4907cb6c1455966c03 (MD5) license.txt: 4712 bytes, checksum: 4dea6f7333914d9740702a2deb2db217 (MD5) Fernando Baptista da Cruz.pdf: 212670 bytes, checksum: 3f3f51102a97c9e66218e7f1e8c9adb7 (MD5) Previous issue date: 2010-02-02T00:00:00Z / The purpose of the debt and the enterprise’s sector are important variables for the debate on corporate indebtedness composition in the context of the agency theory. The Brazilian empirical literature does not include those variables in its models. The aim of this study is to investigate if the purpose of the public debt and the enterprise’s sector have an influence on the financing source. In this context, it was used the LOGIT model in order to analyze these variables with others that were significant in past studies. The results imply that regulated sectors and resources allotted to the acquisition of equity participation increase the chance of choosing public debt. Furthermore, it was not found any evidence that a higher fixed assets to total assets ratio has an influence on the decision to issue a public debt. / A destinação dos recursos captados através de dívida e o setor de atuação da empresa são variáveis importantes na discussão da teoria de agência para a composição das dívidas corporativas. A literatura empírica brasileira não incorpora tais variáveis em seus modelos. O objetivo deste trabalho é investigar se essa destinação e se o setor de atuação da empresa influenciam na decisão de emitir dívida pública. Desta forma, utilizou-se o modelo LOGIT para analisá-los em conjunto com outras variáveis, que se mostraram significativas em outros estudos. Os resultados sugerem que os setores regulados e que os recursos destinados para aquisição de participações acionárias aumentam a chance de uma empresa de capital aberto utilizar dívida pública. Além disso, não se encontrou evidências de que uma maior proporção de ativos imobilizados sobre ativo total influencia na decisão de emissão de dívida pública.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-06-02T19:30:03Z No. of bitstreams: 1 66080100241.pdf: 230548 bytes, checksum: acf3b99268af7bca332c69f2674ddd1e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-02T20:17:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100241.pdf: 230548 bytes, checksum: acf3b99268af7bca332c69f2674ddd1e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-02T20:39:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100241.pdf: 230548 bytes, checksum: acf3b99268af7bca332c69f2674ddd1e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T17:53:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100241.pdf: 230548 bytes, checksum: acf3b99268af7bca332c69f2674ddd1e (MD5) Previous issue date: 2011-02-03 / This thesis analyzed the determinants of the capital structure for Brazilian companies. A relevant contribution of this study, especially in the Brazilian environment, was the use of debt on a disaggregated level (local currency loans, foreign currency loans and synthetic local currency loans), in order to examine the key determinants of corporate financing under an environment of high foreign currency volatility. The understanding of these forces interest not only the academy but mainly the managers of our companies on its capital structure decisions, as well as the financial market players on their roles of advisory and portfolio management. We used panel data models, according to recent methodology trends, to test the main characteristics that determine the utilization of one or another type of debt in Brazil, comparing to the theoretical predictions. Our data set was provided by Economática and included all non-financial corporation listed in Bovespa, for the years 2006 through 2009, complemented by a deep analysis of the annual reports and financials notes published at CVM. Our results show that the significance of the variables size (positive relation), growth opportunitiy (negative) and profitability (negative) as expected by the Static Trade-Off, Costly Monitoring & Agency and Pecking Order theories respectively. At the disaggregated level, we find common results for these three components, and also unique factors such as foreign EBIT and foreign cash, which determines the type and level of the financing instrument by the company according to the Risk Management theory, and also confirming the ideas presented in the studies of Allayannis and Brown (2003). / Este trabalho analisou quais são os principais determinantes do endividamento das empresas brasileiras. A principal contribuição em relação aos trabalhos já publicados está relacionada à desagregação dos tipos de endividamento de acordo com a moeda (dívida em moeda local, dívida em moeda estrangeira e dívida sinteticamente local através do hedge), esclarecendo os principais determinantes do endividamento das empresas, de acordo com o tipo empregado, num ambiente de alta volatilidade cambial. O entendimento de tal dinâmica interessa não apenas à academia, mas principalmente aos administradores de empresas em suas decisões sobre estrutura de capital bem como aos participantes do mercado financeiro nos papéis de assessores dos seus clientes. Outra importante contribuição do trabalho, já no aspecto metodológico, foi o uso de Dados em Painel para testarmos quais características determinam a utilização de um ou outro tipo de endividamento no Brasil, de acordo com as principais teorias de estrutura de capital na literatura e comparando os resultados com as expectativas de cada uma dela. Nossa base de dados foi estruturada com empresas brasileiras não financeiras, utilizando-se da ferramenta Economática bem como da análise cuidadosa das demonstrações financeiras anuais disponibilizadas na CVM, para os anos de 2006 a 2009. Os resultados encontrados indicam a significância e consistência dos coeficientes de tamanho da empresa (positivo), oportunidade de crescimento (negativo) e lucratividade (negativo), em linha com as teorias de "Static Trade-Off", "Costly Monitoring & Agency" e "Pecking Order". No nível desagregado, nossos modelos encontraram resultados comuns ao caso agregado, mas também fatores únicos, como receitas e caixa em moeda estrangeira, que determinam o tipo e o nível do endividamento, corroborando com a teoria de "Risk Management", e confirmando alguns dos pressupostos de Allayannis e Brown (2003).

[pt] O presente trabalho investiga a utilização do crédito concedido à população de baixa renda e o comportamento dos membros dessa população diante da necessidade de gerir endividamentos. O estudo se concentra na dificuldade - atestada pelo IBGE - desses consumidores chegarem ao final do mês com seus pagamentos em dia e com recursos para satisfazer as necessidades básicas de consumo. O estudo se desenvolve por meio de entrevistas qualitativas, com as quais explora a experiência e vivência do consumidor de baixa renda durante o processo de empréstimo e gerenciamento das dívidas. As entrevistas - gravadas e transcritas - produzem dados que são utilizados para identificar tanto os temas relacionados ao endividamento quanto a problemática associada aos consumidores tais como negociação de dívidas, acúmulo de dívidas, compulsividade na utilização de cartões de crédito, controle de gastos e outros mais. O estudo mostra que, apesar da oferta de crédito para a população de baixa renda vir sofrendo uma significativa expansão ao longo dos anos, ela causa transtornos para pessoas que utilizam o crédito sem planejamento rigoroso de seus gastos. Enquanto a maior oferta pode vir a desempenhar um papel estratégico no alívio da pobreza das classes menos favorecidas, a utilização do crédito ainda revela dificuldades decorrentes da manipulação, implícita ou explícita, por parte das instituições que operam nesse mercado. Além de outros resultados, o estudo salienta a necessidade de conscientização e esclarecimento em relação à utilização do crédito e a adoção de valores mais razoáveis tanto com relação aos juros referentes à quitação das dívidas quanto pelos objetivos para os quais os empréstimos são concedidos. / [en] This document is a survey on the use of credit available to low income class in Brazil, and about the behavior of these consumers in managing their debts. The study focus on the difficulty - confirmed by IBGE (the Brazilian Institute for Geography and Statistics) - this population has to get to the end of the month with their bills duly paid and still have enough resources to provide their basic needs. The study has been developed using qualitative interviews to explore the experience and the way the low income consumer faces the process, from borrowing money to the management of the debt. These interviews, recorded and transcript, produced data used to identify subjects related to indebtedness, accumulation of debt, compulsive use of credit cards, as well as the control of expenses and some others. The research shows that, in spite of the significant expansion on the offer of credit to the low income population along the years, it is a cause of trouble for people that use credit without planning carefully their expenses. While, on one hand, the larger offer of credit may play a strategic role in relieving the poverty effects in the less fortunate classes, on the other, using what could be a benefit remains difficult due to the manipulation practices that, explicit or implicitly, credit institutions operating in this sector commonly use to make business. Besides other outputs, the current study points out the need for the taker to be more conscious and to get clarification on the use of credit, but also on the adoption of more reasonable interest rates related to payment term, as well as on a careful previous analysis by the financial institution on the objectives for which the money is being lent.

Partindo da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo desta Tese, composta de três Ensaios, é analisar a política fiscal do estado subnacional Rio Grande do Sul de 1995 a 2014 e o desempenho da dívida renegociada com a União. O primeiro Ensaio aborda a política fiscal de administração dos gastos públicos do Estado, identificando se os investimentos públicos foram usados como política anticíclica, de acordo com as contribuições de Keynes (1980) sobre orçamentos segregados em corrente e de capital e de Minsky (1986) sobre o Big Government. Os números analisados mostram que as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes executadas aumentaram respectivamente 3,2% e 4,2% ao ano no período, o que sinaliza para a formação de um desequilíbrio estrutural corrente. A diferença entre as perdas de ICMS das exportações (Lei Kandir) e a compensação do Estado aumentou e a participação do Estado nas receitas da União cresceu em média 0,8% ao ano no período. Neste último caso, ocorreu uma reversão, elevando-se a cota-parte do RS no FPE e diminuindo a cota-parte do IPI exportações. Os dados indicam que a média anual de investimentos públicos oscilou. Eles caíram no início e aumentaram no final dos mandatos de cada um dos governadores do período, o que caracteriza ciclos políticos. Os acréscimos mais significativos de investimentos públicos ocorreram apenas quando o Estado contou com fontes extraordinárias de receitas, como privatizações, aumento de impostos, venda de ações ou operações de crédito. Para comprovar se a política fiscal foi anticíclica, desenvolveu-se o Índice Minskyano de Governo (iMG), que mede a relação entre a variação do déficit e dos investimentos públicos. No período, o iMG aponta que apenas em 2003 e 2008, com as taxas do PIB do RS em desaceleração, e 2005 e 2009, com as taxas do PIB negativas, o Estado executou uma política anticíclica de investimentos públicos. Porém, ela foi tímida, denominada de Small Government. O segundo Ensaio verifica se as propostas de política tributária do Estado de 1995 a 2014 coincidem com as apontadas por Keynes (1964), quais sejam: melhorar a capacidade de gastos do governo; reduzir impostos sobre consumo e investimentos para aumentar a demanda agregada; e elevar os tributos sobre a renda e a herança para diminuir a desigualdade. Pela política tributária realizada no período, percebe-se que apenas a primeira foi confirmada. Não há informações suficientes que comprovem a segunda. E sobre a terceira, houve até um retrocesso, com a diminuição do número de alíquotas do imposto sobre herança. Partindo da hipótese da fragilidade financeira de Minsky (1975, 1986, 1992), o terceiro Ensaio faz uma análise do fluxo de caixa da dívida pública do RS com a União, que foi renegociada em 1998 num cenário de avanço das políticas neoliberais no Brasil. Para isso foi proposto o Índice de fragilidade financeira da dívida pública (IFFDP). Com frequência mensal, o IFFDP aponta que a dívida pública do RS teve uma estrutura Ponzi de novembro de 1998 a fevereiro de 1999 e de abril de 2000 a agosto de 2003, períodos em que o indexador da dívida, o IGP-Di, sofreu fortes elevações, sobretudo pela volatilidade da taxa de câmbio. De março de 1999 a março de 2000 e de setembro de 2003 a maio de 2013, o Índice caracterizou-se como especulativo. Apenas a partir de junho de 2013, o IFFDP passou a ser considerado hedge, ou seja, o fluxo de caixa tem certa margem de segurança. / Based on the Post-Keynesian theory, the aim of this Theses, composed by three Essays, is to analyze the fiscal policy of the subnational state of Rio Grande do Sul from 1995 to 2014 as well as the development of the negotiated debit with the union. The First Essay approaches the fiscal policy of the public expenditure administration of the state, identifying if the public investments were used as anticyclical policies, according to Keynes’ contributions (1980) about budgets segregated into current and capital and according to Minsky’s contributions (1986) about the Big Government. The analyzed numbers show that the collected current revenues and the executed current expenses increase respectively 3,2% and 4,2% a year in the period, which signalizes a current structural unbalance formation. The differences among the losses of ICMS on exportations (Lei Kandir) and the State compensation increased and the State participation in the Union revenues increased on average 0.8% a year in the period. In the latter case, a reversion has occurred, increasing the quota-part of RS at FPE and decreasing the quota-part of exportations IPI. The data indicate that the annual average of public investments has oscillated. They fell at the beginning and increased at the end of each governor’s mandate in the period, which characterizes political cycles. The most significant increases of public investments occurred only when the State counted on extraordinary revenues sources, such as privatizations, taxes increases, stocks selling or credit operations. In order to prove if the fiscal policy was anticyclical, the Government Minskano Index (iMG) was developed, which measures the relation between the deficit variation and the public investments. However, it was timid, denominated Small Government, based on the Minsky’s contributions. The Second Essay verifies if the tax policy propositions of the State from 1998 to 2014 coincide with the ones pointed by Keynes (1964), as follows: to improve the government capacity of expenses; to decrease taxes on consume and investments in order to increase the aggregated demand; and to elevate the tributes over the income and the inheritance in order to decrease the inequality. Through the tax policy realized in the period, it is possible to perceive that only the first one was confirmed. There is no enough information which proves the second one. And about the third one, there was even a retreat, with the decreasing of the number of tax on inheritance aliquots. Assuming the financial instability hypothesis proposed by Minsky (1975, 1986, 1992), the Third Essay examines the cash flow of RS’s public debt with the Union, which was renegotiated in 1998 in an advance scenario of neoliberal policies in Brazil. For this reason, the Financial Fragility of the Public Debt Index (IFFDP) was purposed. With a monthly frequency, the IFIPD points out that the RS’s public debt had a Ponzi structure from November 1998 to February 1999 and from April 2000 to August 2003, periods in which the debt indexer, the IGP-Di, suffered severe elevations, especially by the volatility of the exchange rate. From March 1999 to March 2000 and from September 2003 to May 2013, the index was characterized as speculative. Only since June 2013 the IFFDP has been considered hedge, i.e., the cash flow has certain margin of safety.