Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Thome Toni.pdf: 1861864 bytes, checksum: 03ae1d33e22daf924951fc741f154fe2 (MD5) Previous issue date: 2007-10-31 / The modern concept of the rules and principles related to the family reflects the new way of thinking of contemporaneous man, and is the result of the numberless social changes that have occurred throughout history. By way of the exegetical method, we have studied the laws governing the family both in Comparative Law and in the national Law, mainly in the areas of Civil Law and Constitutional Law, and have observed the different kinds of treatment dispensed to different family entities by the Brazilian Criminal Law. The present work has the purpose of suggesting a change in the current provisions of the National Penal Code, so that family entities can be sheltered equally by the Criminal Law, without the current prevalence of marriage as voucher of a stable union. Changes in the Penal Code should be aimed at giving the spouse and the companion the same status, so that any stable union can be recognized as a legitimate family entity by the Criminal Law, and consecrated in all its greatness within our legislative system. Moreover, we shall be dealing with polemic issues derived from the recognition of homosexual unions as family entities, in order to suggest the alteration of articles currently in force in the Penal Code, and to give homoaffective couples the same rights their heterosexual counterparts enjoy. The suggestions are fully justified, since family entities regardless of how they are made up, or of the sex of their members cannot be ignored by the Law, for that does not fit into the reality of our times, and goes against the demands of our society and the provisions of the Federal Constitution of 1988, which provides for ample protection of the family, with no restrictions regarding types (Art. 226, caput, and subsequent §§, Federal Constitution), and which consecrates the dignity of the human person as a fundamental principle of the Federative Republic of Brazil (Art. 1, III, FC). The Criminal Law has to adjust to the new contour just granted to family entities which, today, are characterized by the bonds of love and affection that keep their members together and also to harmonize definitely with what the current constitution dictates, in order to break with formalisms regarding their type of makeup and their characteristics, and thus enhance the protection of this juridical asset of undeniable importance to mankind: the family / A concepção moderna do instituto da família reflete o novo modo de pensar do homem contemporâneo e é fruto das inúmeras mudanças sociais evidenciadas durante toda a nossa história. Pelo método exegético, estudamos o instituto da família no Direito Comparado e no Direito pátrio, principalmente no campo do Direito Civil e do Direito Constitucional, e constatamos o tratamento diferenciado dado às entidades familiares pelo Direito Penal brasileiro. Este trabalho tem por objetivo sugerir a alteração dos dispositivos vigentes no Código Penal nacional, a fim de que as entidades familiares sejam tuteladas igualmente pelo Direito Penal, sem a prevalência das uniões matrimoniais, como hoje se evidencia. As alterações no Código Penal terão por fim equiparar o cônjuge e o companheiro, para que a união estável possa ser reconhecida como legítima entidade familiar pelo Direito Penal e, afinal, consagrada em toda a sua grandeza em nosso sistema legislativo. Além disso, abordaremos as questões polêmicas decorrentes do reconhecimento das uniões homossexuais como entidade familiar, para sugerir alterações de artigos em vigor no Código Penal e contemplar a união homoafetiva, com a equiparação do companheiro heterossexual ao homossexual. As sugestões se justificam, pois as entidades familiares, independentemente da sua forma de constituição ou sexo de seus integrantes, não podem ficar à margem da lei, pois isso não condiz com a realidade dos nossos tempos, com os reclamos de nossa sociedade e com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, que determina ampla proteção à família, sem restringir suas espécies (art. 226, caput, e §§ ss., CF), e consagra a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental da República Federativa do Brasil (art. 1º., III, CF). O Direito Penal há de se adequar ao novo contorno dado às entidades familiares, que hoje se caracterizam pelos laços de amor e afeto que unem seus membros, e se harmonizar em definitivo com os ditames constitucionais vigentes, para romper com os formalismos quanto à sua forma de constituição e características e reforçar a proteção desse bem jurídico de inegável importância para o homem: a família

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Alessandro Alves da Silva.pdf: 1212499 bytes, checksum: be2a0022b32d13d29dfb70acaef26c51 (MD5) Previous issue date: 2008-05-20 / The starting point of this summary report is the main focus that sexuality is an inherent part of the human condition, a fundamental right that accompanies humans throughout their entire existence, being a natural, undeniable and unprescriptible right. There are no human beings that could fulfill their life without having the right to exercise sexual freedom, independently of their personal sexual orientation. There is a direct connection between protecting human beings and their sexual orientation. It is essential to remember that the Federal Constitution not only prohibities illegal invasion of the personal hemisphere, but also establishes a positive promotion to exercise it with freedom. The vanguardism of the diffused and collective rights (the private and collective rights) can not perhaps due to the legal traditionalism, be limited to the issues already "codified", such as, consumer, children and adolescents, environment and more recently the disabled ones. Other matters also being challenged by groups or associations is to have the legal protection declared by the right of the transindividuals. We can point out, among them, main issues related to this present work: a guarantee to exercise sexual orientation and sexual rights. Through a vast doctrinarian and legal search, objectively would like to show the clear connection that exists between the issues related to sexual rights and the exercise of the gender sexual orientation, bringing concepts, historic and legislative perspectives, national and international, establishing a bridge between those matters of sexual orientation and Diffused Rights / O ponto de partida para o presente trabalho foi a premissa de que a sexualidade é parte inerente da condição humana, direito fundamental que acompanha o ser humano por toda sua existência, sendo um direito natural, inalienável e imprescritível. Não há quem possa realizar-se como ser humano sem o exercício livre da sexualidade, independentemente da orientação pessoal. É direta a ligação entre a proteção da dignidade da pessoa humana e a orientação sexual, sendo importante lembrar que a Constituição Federal não somente proíbe as invasões ilegítimas das esferas pessoais, mas também, determina a promoção positiva do exercício da liberdade. O vanguardismo dos direitos difusos e coletivos não pode, talvez pelo vício do tradicionalismo jurídico, ver-se limitado tão somente às questões já codificadas , quais sejam, consumidor, criança e adolescente, meio-ambiente e, mais recentemente, idoso. Outros problemas também enfrentados por grupos ou coletividades devem ter a proteção jurídica consagrada pelos direitos transindividuais. Destacamos, dentre eles, questões relacionadas principalmente ao objeto deste trabalho: a garantia do exercício da orientação sexual e dos direitos sexuais. Através da vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, objetiva-se demonstrar a clara conexão existente entre as questões relacionadas aos Direitos Sexuais e ao exercício da orientação sexual com as tutelas de direitos coletivos oferecidas por nossa legislação. Para tanto, trata-se de um trabalho que busca aclarar pontos relacionados à orientação sexual gênero e os direitos sexuais, trazendo conceitos, perspectivas história e legislativa, nacional e internacional, traçando por fim uma ponte entre as questões relacionadas à orientação sexual e Direitos Difusos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Francisca Lettiere.pdf: 1206844 bytes, checksum: d18c724af124625a9c8247dd8f900128 (MD5) Previous issue date: 2010-05-10 / This study aims at veryfying the constitutionality and legality of stable samesex unions, as well as checking the juridical reflexes decurrent from such a study. The history of family constitution will not be tackled, as the idea is focusing on the legal system which was in force after 1988, as well as analysing the redesign of the family concept, mainly with respect to the familiar entity originated from the stable union. Therefore, it is necessary to analyse the International and the Comparative Laws, with due regards to the ONU s and the world blocs position. We shall analyse the Homoaffective Union before the Brazilian Constitution and check if it is in concordance with the principles in force. Afterwards, it will be analysed the Civil Code and the demand originated by the androgynous couple. Later, it will be found out whether there was a reception by the law Maria da Penha, and which were its repercussions next to the Civil Code. It is within this context, that adoptions made by homosexual couples will be analysed. This work will also focus on analysing the position of national Tribunals and the existing federal legislative projects. Last, this work intends to establish if the Brazilian Constitution developed a new concept of the family and also a new way to look at it. It also concerns this study to investigate if the above mentioned situation agreed with the regulamentation of homoerotic unions, that is, if it is possible to affirm that there was, with the Homoafective Unions, a redefinition of the family concept in the Brazilian Law / Esta pesquisa tem por objeto verificar a constitucionalidade e a legalidade das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, bem como verificar quais reflexos jurídicos desta decorrentes. Não abordaremos o histórico da formação da família, vez que a ideia é focar no ordenamento jurídico vigente pós 1988 e o redesenho que houve no conceito de família, especialmente no tocante à entidade familiar decorrente da união estável. Assim, necessário que se analise o Direito Internacional e o Direito Comparado, com maior atenção ao posicionamento da ONU e dos blocos mundiais. Passaremos à análise da União homoafetiva perante a Constituição Brasileira e se esta se encontra em harmonia com os princípios vigentes. Após, será analisado o Código Civil e a exigência positivada do par andrógino. Posteriormente, será verificado se houve recepção pelo ordenamento da Lei Maria da Penha e quais seus reflexos junto ao Código Civil. É dentro deste contexto que se analisará a adoção por casais homossexuais. O trabalho terá por objeto, ainda, a análise do posicionamento dos Tribunais nacionais e os projetos legislativos federais existentes. Por fim, o trabalho tem o fito de estabelecer se a Carta Maior estabeleceu um novo olhar e conceito da família, e se tal situação esposou a regulamentação de uniões homoeróticas

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandro Soares.pdf: 3522090 bytes, checksum: ebd15c792d166219b17c029784c65b55 (MD5) Previous issue date: 2006-06-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This doctoral dissertation in Social Psychology is an intercultural study with a Political Psychology approach about the construction of the collective political consciousness of homosexuals in Brazil, Spain and Portugal beginning with the participation in the LGBT Pride Parade in each country. The LGBT Pride Parade is a mass phenomenon, a psychopolitical strategy of constructing an active citizenship of these subjects. Thus the parade functions as an instrument of bringing back the political memory of homosexuals and as a form of becoming visible in an assimilationist and hetero-normative society adverse to differences. The process of composition of this dissertation implied the conducting of field work in these three countries between 2003-2006 that resulted in 44 interviews of militants of the respective LGBT movements and of militant homosexuals in other movements and political parties. We used open interviews as our methodology and a form of free association of words with the intent of understanding the socio-historical process of each national context in other to conduct the intercultural study. The data show how political participation mediates the construction of the political subject and the collective subject. The festive elements and protest elements in more traditional forms mix in the process of the political construction of the movements themselves that act as an questioning element of the structures established aprioristically according to the interests of the dominant groups / A presente tese de doutorado em Psicologia Social é um estudo intercultural, de abordagem psicopolítica, da construção da consciência política coletiva de homossexuais no Brasil, na Espanha e em Portugal, cujo ponto de partida foi a análise da participação na Parada do Orgulho LGBT de cada um destes países. A parada do Orgulho LGBT, é um fenômeno de massa, uma estratégia psicopolítica de construção de uma cidadania ativa destes sujeitos. Assim, ela funciona como um instrumento de resgate da memória política de homossexuais e de visibilizaçao frente a uma sociedade assimilacionista e heteronormativa, avessa à diferença. O processo de construção desta tese implicou a realização de trabalhos de campo nestes três países, durante os anos de 2003-2006, que resultaram em 44 entrevistas de militantes dos movimentos LGBT e de homossexuais militantes em outros movimentos ou partidos políticos. Utilizamos a entrevista aberta como metodologia e um esquema de livre-associação de palavras com vistas à busca da compreensão dos processos sócio-históricos próprios de cada contexto nacional, a fim de, então, realizarmos o estudo intercultural propriamente dito. Os dados aqui tratados nos mostraram como a participação política medeia a construção do sujeito político e do sujeito coletivo. Assim, elementos de festa e de protesto em moldes mais tradicionais se mesclam no processo de construção política dos próprios movimentos, que atuam como um elemento questionador das estruturas estabelecidas, aprioristicamente, segundo os interesses dos grupos dominantes

This work aims to notice what is the representation of homosexual in the History textbooks that were evaluated, approved and distributed by Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). This way, we analyze the principal texts and exercises which were inserted in the following events: Nazism and Counterculture. The period of time of our research goes from 2005 until 2011 and it was chose based on two public policies that were created to promote the respect to sexual diversities, the Brasil Sem Homofobia program from 2004 and the Plano Nacional para Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transexuais (LGBT) from 2008. The research was done in two stages; in the first one there was an exploratory search and in the second one, the study of event. This study is important to promote reflections in the field of History of Education about how the homosexual is being represented in textbooks because these materials are a teaching and learning tool that works on the construction of identities, and the function of school is to contribute for promoting respect for diversity. / Este trabalho tem como objetivo perceber qual a representação do homossexual nos livros didáticos de História que foram avaliados, aprovados e distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para tanto, analisamos os textos principais e exercícios que se inserem nos seguintes acontecimentos: Nazismo e Contracultura. O nosso recorte temporal abrange o período de 2005 a 2011 e foi escolhido com base em duas políticas públicas que foram criadas com o intuito de promover o respeito às diversidades sexuais: o Programa Brasil Sem Homofobia, de 2004, e o Plano Nacional para Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), de 2008. A análise da pesquisa se processou em duas etapas: na primeira, houve a pesquisa exploratória e na segunda, o estudo do acontecimento. Este estudo é relevante para que haja reflexões no campo da História da Educação a respeito de como o homossexual vem sendo representado nos livros didáticos, visto que estes materiais didáticos são uma ferramenta de ensino-aprendizagem que age na construção de identidades e é função da escola contribuir para a promoção do respeito às diversidades.

This work emerged from the interest in studying the increasing use of information and communication tools available on the Internet for strengthening the political activism online and offline. To verify the characteristics and specificities of this new type of collective action and its relation to the question of mediatic visibility, we have chosen as the empirical object the electronic discussion group LGBT National Alliance, created by the Brazilian Association of Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite and Transgender (ABGLT), which has articulated and consolidated the largest LGBT network in Latin America. The comprehension of the functioning mode of this network and its strategic actions required the theoretical and conceptual supply of social networks, collective action, repertories of action and mediatic visibility applied to the practices of interaction and communication of LGBT movements observable both in digital platforms as well as offline activities. Due to the specificities of this object, the empirical study was based on two complementary methodological approaches: content analysis and virtual ethnography. The first one guided the structural analysis and the analysis of the discussion group dynamics, as well as data collection on topics that motivated larger participation, which concentrated on the years 2012 and 2013. The second one based the online participant observation of performances in the network and semistructured interviews carried out with members from all regions of the country. From these procedures, it was selected four representative case studies of the two main paradigmatic axes identified as the guidelines of the activism of the network: the political-institutional antagonism (conflicts with the evangelical countertop); and the mediatic antagonism (conflicts with traditional media). Among the conclusions of the research are: the repertories of action (on network, mediatic, cyberactivists) emerge as strengthening tactics of political activism, aiming at expanding its reverberation in public debate and in the political sphere; the search for mediatic visibility is an imbricated strategy in activist actions which covers the |intermedia| mobilizations on digital platforms and recurrent attempts of guiding journalistic vehicles; online and offline articulations, mobilizations and interventions are correlated and can be started either in spaces of mediated interaction as in the traditional political spaces and vice versa; the mobilization of occasional activists and other informal partners is a strategic practice to visualize and reinforce the mechanisms of pressure; the discussion group is potentially more active in civil conversations for purposes of exchanging information, conjuncture analysis, specialized consulting, planning and evaluation of actions; cyberactivism is notably more successful in situations in which the Internet plays a relevant role in the dissemination of alternative informative channels for the collective awareness and engagement; the association of political activism to a number of mediatic repertories, online and networked has contributed to increasing public visibility, the set of alliances and the support of society around anti-homophobia struggles in the country. / O presente trabalho surgiu do interesse em investigar a crescente utilização das ferramentas de informação e comunicação disponíveis na Internet para o fortalecimento do ativismo político online e off-line. Para verificar as características e as especificidades desse novo tipo de ação coletiva e sua relação com a questão da visibilidade midiática, escolhemos como objeto empírico o grupo de discussão eletrônico Aliança Nacional LGBT, criado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que articulou e consolidou a maior rede LGBT da América Latina. A compreensão do modo de funcionamento dessa rede e de suas ações estratégicas exigiu o aporte teórico-conceitual das redes sociais, da ação coletiva, dos repertórios de ação e da visibilidade midiática, aplicados às práticas de interação e comunicação dos movimentos LGBT observáveis tanto no âmbito das plataformas digitais quanto na atuação off-line. Em razão das especificidades desse objeto, o estudo empírico apoiou-se em duas abordagens metodológicas complementares: a análise de conteúdo e a etnografia virtual. A primeira orientou a análise estrutural e da dinâmica do grupo de discussão, assim como a coleta de dados nos tópicos que motivaram maior participação, os quais se concentraram nos anos de 2012 e 2013. A segunda embasou a observação participante online das atuações na rede e as entrevistas semiestruturadas realizadas com membros de todas as regiões do país. A partir desses procedimentos, foram selecionados quatro estudos de caso representativos dos dois principais eixos paradigmáticos identificados como norteadores do ativismo da rede: o antagonismo político-institucional (embates com a bancada evangélica); e o antagonismo midiático (embates com a mídia tradicional). Entre as conclusões da pesquisa estão: os repertórios de ação (em rede, midiáticos, ciberativistas) surgem como táticas de reforço do ativismo político, visando ampliar a sua reverberação no debate público e na esfera política; a busca pela visibilidade midiática é uma estratégia imbricada nas ações ativistas que abrange as mobilizações intermídia nas plataformas digitais e as tentativas recorrentes de pautar os veículos jornalísticos; as articulações, mobilizações e intervenções online e off-line estão correlacionadas, podendo ser iniciadas tanto nos espaços de interação mediada quanto nos espaços políticos tradicionais e vice-versa; a mobilização de ativistas ocasionais e demais parceiros informais é uma prática estratégica para visibilizar e reforçar os mecanismos de pressão; o grupo de discussão é potencialmente mais ativo nas conversações civis para fins de troca de informações, análise de conjuntura, consulta especializada, planejamento e avaliação de ações; o ciberativismo é notadamente mais bem-sucedido nas situações em que a Internet exerce um papel relevante na disseminação de canais informativos alternativos para a conscientização e o engajamento coletivos; a associação do ativismo político a uma série de repertórios midiáticos, online e em rede tem contribuído para ampliar a visibilidade pública, o conjunto de alianças e o apoio da sociedade em torno das lutas anti-homofobia no país.

VALE, Alexandre Fleming Câmara. Cenas de um Público Implícito: territorialidade marginal, pornografia e prostituição travesti no Cine Jangada. 1997. 147f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 1997. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T13:43:32Z No. of bitstreams: 1 1997-DIS-AFCVALE.pdf: 458196 bytes, checksum: d869094197d64319d0dd6ba879bcac7b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T13:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1997-DIS-AFCVALE.pdf: 458196 bytes, checksum: d869094197d64319d0dd6ba879bcac7b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T13:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1997-DIS-AFCVALE.pdf: 458196 bytes, checksum: d869094197d64319d0dd6ba879bcac7b (MD5) Previous issue date: 1997 / This work is the result of a research developed in a movie-theater locateded in downtown Fortaleza. In this research, we seek to unveil the underlying logics of the socializing that used to take place in this specific social and cultural space, emphasizing the transvestite prostitution market inside of it. We will show some of the mental and corporal schemas which this concrete reality evokes, seen as a symbolic matrix of practical activities, feelings, conducts, thoughts and judgement on the part of the spectators that used to make up this space. The Jangada movie-theater was shut down in july, 1996, and played an intermediary role in the general process of reorganization of the “social geography” of the local movie houses’. In downtown Fortaleza pornography has become destiny, and after Jangada, the emerging movie houses represent a new configuration as to the exhibition of this cinematographic genre, not only because of the video format technology now used, but also because of the territorialities that they give place. This dissertation is intended to be a critique contribuition to the thinking of the town spaces and territories, the existing conditions of those who make a living out of the prostitution market and the coming into being of socializing places which, having porn iconography as condition and pretext, give visibility to the alternative modes of sexuality and end up producing new and unexpected territorities in relation to the shaping and disciplinary architecture of a movie theater. / Este trabalho é o resultado de uma pesquisa desenvolvida numa sala de cinema especializada na exibição de filmes pornográficos, localizada no centro da cidade de Fortaleza. Nessa pesquisa buscamos explicitar as lógicas subjacentes à socialidade que tinha lugar nesse espaço sociocultural específico, enfatizando sua inserção no circuito exibidor local e o mercado da prostituição travesti no interior da mesma. Discorremos aqui sobre os esquemas mentais e corporais que essa realidade concreta evoca, vistos enquanto matriz simbólica de atividades práticas, sentimentos, condutas, pensamento e julgamento por parte dos espectadores que compunham esse espaço. O Cine Jangada teve suas portas fechadas em julho de 96 e foi ‘divisor de águas’ de um processo geral de reordenação da geografia social das salas de exibição. No centro da cidade, pornografia virou destino e as salas que surgiriam depois do Jangada representam um fato inédito na forma de veiculação desse gênero cinematográfico, não somente devido a utilização do formato de vídeo para a exibição desses filmes, mas também devido às territorialidades que dão lugar. Esta dissertação pretende ser uma contribuição crítica para pensar os espaços e territórios da cidade, as condições de existência de alguns que vivem da atividade prostitutiva e a constituição de lugares de convivência que, tendo a iconografia pornô como condição e pretexto, dão visibilidade ao exercício de uma determinada forma de sexualidade e acabam por produzir territorialidades novas e imprevistas em relação à arquitetura disciplinar e enquadradora de uma sala de exibição.