Made available in DSpace on 2015-03-04T22:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27 / Nenhuma / O presente estudo propõe a inserção da teoria comunitarista de TAYLOR e WALZER na redefinição do conceito de cidadania, através da possibilidade de procedimentos aceitáveis e limites morais que contribuam para inclusão da política de reconhecimento como elemento propositivo para as políticas públicas, no que se refere às dos grupos socioculturais em desvantagens nos processos de distribuição e acessibilidade de bens no espaço público. O estudo desenvolveu-se a partir da pesquisa bibliográfica das obras dos dois autores, localizando: I – em quais pressupostos no comunitarismo estão inseridos TAYLOR e WALZER; II – quais as principais categorias e conceitos nos dois autores, as possibilidades de convergência e divergência entre ambos; III – quais são os limites morais e procedimentos aceitáveis e a relação destes com a política do reconhecimento. Para a discussão sobre a política de reconhecimento, foram inseridos autores como HABERMAS, FRASER, HONNETH, SORIANO DIAZ, THIEBAUT, entre outros. A metodologia utiliza / This study is an attempt to use TAYLOR’s and WALZER’s communitarian theory to redefine the concept of citizenship, through the possibility of acceptable procedures and moral limits which may contribute for the inclusion of a politics of recognition as a propositional element in public policies, concerning disadvantaged social and cultural groups in the processes of distribution and accessibility of goods in the public space. The study was developed based on bibliographic research on the works of the two authors, trying to pinpoint: I – what communitarian assumptions can be found in TAYLOR and WALZER; II – what the main categories and concepts of the two authors are, as well as the possibilities of convergence and divergence between them; III – what the moral limits and the acceptable procedures are, as well as the relation between those and the politics of recognition. In order to discuss the politics of recognition, authors such as HABERMAS, FRASER, HONNETH, SORIANO DIAZ, and THIEBAUT were used, among others

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27 / Nenhuma / Este trabalho de dissertação de mestrado é resultado de um estudo científico retrospectivo a respeito das distinções entre a essência igualitária do liberalismo clássico e as obras positivistas de Hans Kelsen e Herbert Hart. Esses autores, embora tragam no conteúdo de suas teorias traços liberais, não impedem que a hermenêutica jurídica seja invadida por decisionismos e arbitrariedades, justamente porque defendem a literalidade exacerbada das regras jurídicas como forma de interpretação. Na busca de uma resposta e de caminhos alternativos frente à incapacidade do positivismo de promover uma hermenêutica compatível com os ideais liberais, democráticos e igualitários, traz-se a teoria de Dworkin. Esse, ao defender a reunião entre direito e moral, busca uma nova forma de leitura do direito a fim de afastar a discricionariedade das decisões judiciais e, assim, alcançar maior segurança jurídica nas relações sociais.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-05-25T16:55:57Z No. of bitstreams: 1 Maicon Rodrigo Rossetto_.pdf: 1063501 bytes, checksum: c0378e797b5d7709c1621f87990e42ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T16:55:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maicon Rodrigo Rossetto_.pdf: 1063501 bytes, checksum: c0378e797b5d7709c1621f87990e42ac (MD5) Previous issue date: 2016-10-07 / IFIBE - Instituto Superior de Filosofia Berthier / A pesquisa toma como objeto central de estudo a compreensão de democracia direta em Jean-Jacques Rousseau. Mostra que os princípios políticos da liberdade, da igualdade e da participação são a base de garantia da democracia direta conforme o pensador genebrino. Refuta as posições contrárias de Bertrand Russell, Jacob Talmon e Isaiah Berlin, que acusam a concepção rousseauniana de conter posicionamentos políticos totalitários. A pesquisa mostra que as interpretações desses críticos são parciais e, por isso, equivocadas. A defesa da democracia direta de Rousseau contra as acusações de totalitarismo leva em conta vários aspectos do seu pensamento: a hipótese de estado de natureza, a qual identifica no homem natural as características de liberdade natural, igualdade natural, independência e provido de amor-de-si; e as características identificadas no homem civil/cidadão que são apresentadas na obra O Contrato Social, como liberdade civil, igualdade civil e participação. A democracia direta tem na liberdade, na igualdade e na participação princípios que dão a garantia de possibilidade de pensar um sistema político no qual o cidadão possa seguir as leis que ele dá a si mesmo, e não uma vontade alheia à sua própria; em que a desigualdade não constitua dependência de uns sobre os outros; e que a participação seja um exercício efetivo do cidadão como sujeito do processo político, desconstruindo, assim, todo tipo de passividade e dependência política. Desse modo, a tese de que Rousseau poderia ser identificado como totalitário resta afastada e, pelo reverso, demonstra-se que sua concepção de democracia direta é efetivamente afirmadora da liberdade, da igualdade e da participação. / The research takes as a central study object the understanding of direct democracy in Jean-Jacques Rousseau. It presents that the political principles of liberty, equality and participation are the warranty basis of direct democracy according to the genevois thinker. It refutes the opposite positions of Bertrand Russell, Jacob Talmon and Isaiah Berlin, which accuse the rousseaunian conception of containing totalitarian political positionings. The research shows that these critic’s interpretations are biased, and thus, mistaken. The defense of Rousseau’s direct democracy against its accusations of totalitarianism takes into account several aspects of his thinking: the hypothesis of the state of nature, which identifies in the natural man the characteristics of natural freedom, natural equality, independence and gifted with self-love; and the characteristics identified in the civil man/citizen that are presented in the work The Social Contract, as civil liberty, civil equality and participation. The direct democracy has in liberty, in equality and in participation principles that guarantee the possibility of thinking one political system in that the citizen may follow the laws he gives to himself, and not to a will outside of his own; in that inequality does not constitute dependence of some over others; and that participation is an effective exercise of the citizen as a subject of the political process, thus deconstructing every sort of passivity and political dependence. This way the thesis that Rousseau could be identified as totalitarian lies secluded, and conversely it is shown that his conception for direct democracy is effectively affirming of freedom, equality and participation.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-07-30T14:04:43Z No. of bitstreams: 1 Guilherme de Azevedo_.pdf: 3120327 bytes, checksum: 3a569110fbb8d9430393bfa67df4d554 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T14:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme de Azevedo_.pdf: 3120327 bytes, checksum: 3a569110fbb8d9430393bfa67df4d554 (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / Nenhuma / A presente tese tem como tema a observação da função do direito na inclusão/exclusão dos negros ao logo do desenvolvimento da diferenciação funcional da sociedade brasileira. Ela procura investigar, em perspectiva histórico-sociológica, como o sistema do direito reagiu, e reage, à dinâmica paradoxal entre dois cenários: a ampliação da visibilidade de indicadores sociais, que comprovam empiricamente os processos de exclusão integrativa dos negros no Brasil e a baixa produção de expectativas normativas frente a esta desigualdade ao longo da diferenciação social brasileira. Tal relação acaba por constituir representações políticas contraditórias, como a presença de uma dinâmica sistêmica de racismo institucional, combinada com a imagem (autodescrição) de democracia racial no Brasil. Para tanto, a tese coloca como problema de investigação a possibilidade de o sistema do direito ter operado, ao longo da diferenciação social brasileira (através dos seus acoplamentos estruturais com os demais sistemas sociais), para naturalizar a exclusão dos negros no Brasil (democracia racial), através da não generalização de expectativas normativas que contribuíssem, sistemicamente, para formação de autodescrições da desigualdade racial e, com isso, auxiliassem na constituição do racismo como trauma central da democracia no Brasil. Como objetivo geral, o trabalho procura observar as estruturas jurídicas que pautaram a questão racial, em perspectiva histórico-evolutiva, para auxiliar na compreensão da função do sistema do direito na formação da semântica da igualdade racial no Brasil. Além disso, faz-se necessário sinalizar que o processo de diferenciação destes acoplamentos estruturais - desde a condição de propriedade, passando pela construção formal da cidadania (tensão entre Estado/movimento negro), até o papel do negro como sujeito coletivo na luta por direitos humanos no plano internacional -, é chave para compreensão dos fenômenos de inclusão/exclusão dos negros ao longo das formas de estruturação da democracia na sociedade brasileira. / The present thesis focus on observation the role of law in the inclusion/exclusion of black community during the development of the functional differentiation of Brazilian society. The research seeks to investigate, in historical-sociological perspective, how the system of law reacted, and reacts, to the paradoxical dynamics between two scenarios: the expansion of the visibility of the social indicators data which empirically proves the processes integrative exclusion of the black community in Brazil, and the low production of normative expectations regarding this inequality along the Brazilian social differentiation. This relationship creates contradictory political representations, such as the presence of a systemic dynamic of institutional racism, combined with the image (self-description) of racial democracy in Brazil. Therefore, the thesis proposes as a research problem the possibility that the legal system would have operated throughout Brazilian social differentiation to naturalize the exclusion of black people in Brazil (racial democracy), through the non-generalization of normative expectations that contributed systemically for the formation of self-descriptions of racial inequality and, with this, helping in the constitution of racism as an important trauma of the democracy in Brazil. As a general objective, the target is to observe the juridical structures that represent the racial subject, in historical-evolutionary perspective, to help understanding the function of the law system in the formation of the semantics of racial equality in Brazil. Moreover, it is necessary to point out that the differentiation process of these structural couplings, such as property rights and the formal construction of citizenship (as tension between state/black movement), to the role of the black people as a collective subject in the struggle for human rights in the International scene. That is a key to understand the subject of inclusion/exclusion of black people along the forms of the structuring of democracy in Brazilian society.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:12:02Z No. of bitstreams: 1 61000173.pdf: 1949038 bytes, checksum: fd9495b10bd366b2196ba29c07ca7bf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T14:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000173.pdf: 1949038 bytes, checksum: fd9495b10bd366b2196ba29c07ca7bf8 (MD5) / Esta dissertação aborda o problema da discriminação indireta contra negros e mulheres no mercado de trabalho brasileiro. A partir de enfoque interdisciplinar, com prevalência de abordagens da filosofia política e da economia da discriminação, empreende-se a análise de um estudo de caso, representado pelas cinco ações civis públicas intentadas, em 2005, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra instituições financeiras privadas atuantes no Distrito Federal. O objetivo é apreciar a prestação jurisdicional à luz de fundamentos axiológicos atinentes ao princípio da igualdade e às teorias da justiça distributiva, conjuntamente às explicações atribuídas pelo MPT às informações estatísticas apresentadas como meio de prova. O resultado da pesquisa sugere a necessidade de a legislação prever explicitamente a inversão do ônus probatório, na hipótese em que o polo ativo da lide apresente elementos indiciários de ocorrência de discriminação indireta (presunções prima facie).

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eucaris Olaya.pdf: 23362628 bytes, checksum: 6da815e0fc3e4e092ac08c79210e12b5 (MD5) Previous issue date: 2011-06-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis allows to analyze the dynamics that unfolded in the construction of the Women and Gender Equity Public Policy ( Política Pública de Mujer y Equidad de Género ) in the city of Bogotá during the last two administrations (i.e., 2004-2007 and 2008-2011) that are considered to be leftist. The Colombian scenery has been characterized by a social, political and armed conflict that makes the democratic and participative exercise a difficult task to achieve. However, Bogotá, the capital city, becomes another point of reference for the citizens; in particular, the proposal was articulated for the construction and management of the Public Policy of Women and Gender Equity. The hypothesis that guided the research wanted to verify if the women and feminist´s participation in the public administration contributes to the visibility of new social democratic actors, that it promotes other forms of being and doing politics in the city. Is it central to the development of this thesis, the negotiation processes, agreements and disagreements that were established in the basis for to understand the dynamics that were articulated and that shaped the Equal Opportunities Plan ( Plan de Igualdad de Oportunidades ) and the framework of the Women and Gender Equity Public Policy in Bogotá. In this respect, it could conclude in the declarations and documents collected during the investigation, which the space that women conquered in Bogotá contributes to the strengthening of democracy, to exercise the citizenship and it is a position to resist war, in defense of life, of human rights, justice and social equity / Esta tese analisa as dinâmicas desenvolvidas na construção da Política Pública de Mulheres e a Eqüidade de Gênero, na cidade de Bogotá, durante as administrações de 2004-2007 e 2008-2011, ambas consideradas de orientação política de esquerda. O cenário político colombiano, caracterizado por um conflito social, político e belicista, dificulta o exercício democrático e participativo. No entanto, Bogotá, capital do país, torna-se uma referência significativa para os cidadãos e cidadãs na medida em que se constituiu no espaço de articulação de grupos que participaram da construção e da gestão da proposta da Política Pública de Mulheres e de Equidade de Gênero. A hipótese que orientou o estudo foi a seguinte: a participação de mulheres e feministas na administração pública contribui para a visibilidade de novos protagonistas sociais e para promover outras formas de ser e fazer política na cidade. Os processos de negociação, os acordos e desacordos constituem a base para compreender as dinâmicas que se articularam e deram forma ao Plano de Igualdade de Oportunidades e o âmbito da Política Pública de mulheres e Equidade de Gênero, em Bogotá. Pode-se concluir nas declarações e documentos sistematizados durante a pesquisa que o espaço conquistado pelas mulheres, em Bogotá, contribui para o fortalecimento da democracia, para o exercício da cidadania e, no cenário da guerra, configura uma forma - ainda que em construção - de resistência e de defesa da vida, dos direitos humanos, da justiça e da igualdade social

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397406.pdf: 166493 bytes, checksum: 92b9128f9c9b512ae24eda206479b40a (MD5) Previous issue date: 2007-08-28 / Este trabalho tem como objetivo principal analisar a rela??o entre o ?nus da prova e o dever de colabora??o em mat?ria probat?ria entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compat?vel com as tend?ncias atuais da investiga??o das alega??es de fato. A pesquisa, que utiliza o m?todo hermen?uticocr?tico para abordagem do tema, avalia os conceitos tradicionais e elege tr?s premissas indispens?veis ? reinterpreta??o daqueles estados jur?dicos: a primeira, relativa ? constitucionaliza??o do Direito, incluindo o processo civil. Tomar a Constitui??o como v?rtice do sistema jur?dico implica redimensionar o valor da igualdade material, com efeitos diretos e imediatos no processo civil. A segunda premissa diz respeito ? verdade obten?vel no processo civil, estabelecida por um modelo pr?prio de convic??o, n?o identificado nem com a verdade material, nem com a verdade formal, justificado pelo di?logo entre partes e juiz. Por fim, a terceira premissa faz men??o ao incremento dos poderes do juiz no campo do direito probat?rio, readequando o chamado princ?pio dispositivo e fazendo crescer a import?ncia da garantia do contradit?rio. Assim, a pesquisa conclui que est?o superadas as bases liberais individualistas sobre as quais foi constru?do um procedimento probat?rio de car?ter geom?trico (fechado), calcado no silogismo cartesiano e no mito da neutralidade do juiz. Reflexos dessa nova postura t?m sido sentidos no Direito comparado e no Direito brasileiro contempor?neo, o qual, a partir da constata??o da circularidade entre os planos do direito material e do direito processual, tem aplicado o dever de colabora??o em t?cnicas de facilita??o da prova. Com isso, busca fazer do processo civil um instrumento de acesso a uma ordem jur?dica justa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406054.pdf: 168785 bytes, checksum: 72fffdc8923344f4ebab23b7be971d6f (MD5) Previous issue date: 2008-07-21 / A presente disserta??o busca analisar a tem?tica do preconceito e as limita??es enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma an?lise interdisciplinar, relacionada ?s m?ltiplas formas de viol?ncia, esta pesquisa, de cunho qualitativo, retrospectivo e descritivo, apresenta um enfoque cr?tico acerca dos processos que culminaram com a criminaliza??o do preconceito e das limita??es do Direito Penal, da? decorrentes. Nessa dire??o, e dado o v?nculo ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, este trabalho evidencia, de forma n?o-linear, os diferentes enfoques conferidos ao preconceito em seu sentido mais amplo, bem como ? viol?ncia a ele relacionada. A partir desse exame integrado, o estudo ruma para o tratamento conferido pelo Direito Penal e, especificamente, pelo Direito Penal Brasileiro, ao preconceito e suas formas de manifesta??o, relacionando-os aos preceitos hist?ricos em torno da positiva??o do direito ? igualdade e do uso da interven??o penal para tal efetiva??o. A par de tais explana??es, discorre-se sobre as conseq?entes constata??es, eleitas como as disfun??es na criminaliza??o do preconceito, onde se aponta, de forma cr?tica, as limita??es e as contradi??es apresentadas precipuamente pelo sistema jur?dico-penal p?trio, ao investir na puni??o como mecanismo de combate ao preconceito e ?s pr?ticas dele decorrentes.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liberdade em Alexis de Tocqueville.pdf: 487859 bytes, checksum: cb12ce41b239734f5cdc991f4dbc5e3b (MD5) Previous issue date: 2006-02-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of the present work is to look over Alexis de Tocqueville s political-philosophical thoughts. At first, the philosophical influence on the author s intellectual knowledge is approached in a way to show his debate with the tradition. Secondly, questions related more directly to democracy are mentioned having references based on the clear concepts of the author on democratic government, society and policy. The controversial relationship between political freedom and equality established within the democratic societies is one of the most significant aspects shown by Tocqueville. Furthermore, the work goes on analyzing the democratic society in contrast with the aristocracy. Tocquevillian legacy to the history of political ideas has reached a fundamental status as one of the theories that supports the modern liberalism, and with the advent of Modernism, more specifically the problems concerning to the human liberty. Tocqueville presents himself as an interpreter of the contradictions related to liberty and democracy.At last, the democratic proposals presented by the author known as the center point of the whole controversy between democracy and its relationship with both the equality and liberty. The demonstration of the freedom concept as an understood fact of Tocquevillian readings supports this research. This comprehension of freedom in taking such diverse qualities, will clearly enable the understanding on how liberty can be endangered by man, and trapping him at the same time. Thus, it s necessary that liberty be constantly under attention and surveillance to face the threats of an individualism that could risk the democracy victory. / O presente trabalho visa refletir acerca do pensamento filosófico-político de Alexis de Tocqueville. No primeiro instante, são abordadas as influências filosóficas na formação intelectual do Autor, e o debate em que esse estabelece com a tradição filosófica. No segundo momento, questões que dizem respeito mais diretamente à democracia são postas, tendo como referencial norteador as noções claras do que compreende o Autor sobre sociedade democrática, regime democrático e governo democrático. A conturbada relação estabelecida no interior das sociedades democráticas entre liberdade política e igualdade é compreendida como uma questão fundamental abordada por Tocqueville. A pesquisa caminha analisando as sociedades democráticas tendo como contraste as sociedades aristocráticas. O legado Tocquevilleano à história das idéias políticas alcançou um status fundamental como uma das teorias que estruturam o liberalismo moderno e, com o advento da Modernidade, mais diretamente dos problemas concernentes à liberdade humana, apresenta-se Tocqueville como um intérprete das contradições inerentes à relação entre a liberdade e a democracia. Por fim, no terceiro momento, são discutidas as propostas apresentadas pelo Autor no que se refere à democracia, tida como centro da difícil relação dessa com a igualdade e a liberdade. A pesquisa apóia-se na demonstração do conceito de liberdade como um pressuposto fundamental no discurso tocquevilleano. Essa compreensão da liberdade em adquirir predicados diversos, será por demais elucidativa para se compreender de que forma a liberdade estaria ameaçada pelo homem e, ao mesmo tempo ameaçando-o. Desse modo, carece, a liberdade, de atenção e vigilância constantes, frente às ameaças de um individualismo que colocaria em perigo as conquistas da democracia.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-08-31T11:35:00Z No. of bitstreams: 1 474347 - Texto Parcial.pdf: 5895493 bytes, checksum: e2168c4252d5cc3a0142ed4555a682a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-31T11:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474347 - Texto Parcial.pdf: 5895493 bytes, checksum: e2168c4252d5cc3a0142ed4555a682a3 (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Incorporation of women in public space was one of the biggest revolutions in the western world in the XX century, being women responsible for more than half of the European workforce at the present time. This revolution was both quantitative, given the number of women who gained access into the job market, and qualitative, due to the depth of the changes it caused. However, such revolution has not been thoroughly completed, even in the job market, as there have still been new and old ideas regarding gender inequality, discrimination, marginalization and exclusion. Furthermore, both the access and the permanence of women in the job market require from women the capacity of conciliating their family and work life, a conflicting reality in synchronous times of difficult compatibility. This doctoral study will reveal the heterogeneity and polyhedral essence of the conciliation and, consequently, the legal difficulties, not to build it as a fundamental right ? as it is understood by the Spanish Legislation ? but to build it as an effective right. / A incorpora??o das mulheres ao espa?o p?blico foi uma das maiores revolu??es que ocorreram no mundo Ocidental no s?culo XX, sobretudo, quando constituem, na atualidade, mais da metade da for?a de trabalho europeia. Uma revolu??o tanto em termos quantitativos ? dado o n?mero de mulheres que acederam ao espa?o p?blico e ao mercado de trabalho ?, como tamb?m em termos qualitativos, pela profundidade das mudan?as que provocou. N?o obstante, essa revolu??o ?, todavia, incompleta, posto que persistem, em todos os ?mbitos, incluindo o mundo do trabalho, as desigualdades, as discrimina??es e as marginaliza??es/exclus?es de sexo com suas velhas e novas roupagens. Outrossim, tanto o acesso como a perman?ncia da mulher no mercado de trabalho requerem que a concilia??o da vida familiar e laboral seja o arrimo de uma realidade em conflito ? medida que ambas as atividades, p?blicas e privadas, organizam-se em fun??o de tempos sincr?nicos de dif?cil compatibiliza??o. A raiz dos estudos levados a termo nessa tese doutoral revelar? a heterogeneidade e a ess?ncia poli?drica da concilia??o e, em consequ?ncia, as dificuldades legais, n?o para edific?-la como direito fundamental ? tal qual entendida desde a perspectiva constitucional do Direito espanhol ?, mas para sua constru??o como direito efetivo.