Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 3 CaioCesarMussolini2007.pdf.jpg: 10367 bytes, checksum: 0a028a8806d87f1da7919fde42c3ffb2 (MD5) CaioCesarMussolini2007.pdf.txt: 108139 bytes, checksum: c7a1479072795ae568dc959b92209ef3 (MD5) CaioCesarMussolini2007.pdf: 325387 bytes, checksum: 2c1978eb132f241f3724776dc79e0ae9 (MD5) Previous issue date: 2007-03-02T00:00:00Z / The main goal of this dissertation is to analyze the relationship between infrastructure and total factor productivity (TFP) in Brazil and other Latin America countries — Argentina, Chile and Mexico. At first, it was estimated the impact of the ratio of public capital-private capital over the Brazilian’s productivity. In that sense, it was used a VECM to investigate the interaction between these variables, whether on the long run, or the short (medium) run. In fact, it was found that this complementary relation (public-private) helps in explainning TFP’s path from 1950 to 2000. Besides, the short (medium) run analysis has indicated that (positive) shocks in this relation have a significant effect over the TFP, but the opposite is not true. After that, the hypothesis of cointegration between physical infrastructure measures (electricity energy, roads and telecomunnication) and TFP regarding those countries was tested, using two methodologies — the Johansen test and the Saikkonen and Lütkepohl test (S&L). The estimated elasticities suggest that the energy and the road sector have a positive influence over TFP, therefore, on the long run economic growth. The telecomunnication sector has not presented robust results of cointegration, which could indicate a less expressive effect of this sector over the long run growth. / Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre infra-estrutura e produtividade total dos fatores (PTF) no Brasil e em outros países da América Latina ¿ Argentina, Chile e México. Primeiramente, foi estimado o impacto da relação capital público-privado sobre a produtividade brasileira. Para tanto, utilizou-se um VECM de maneira a investigar a interação entre essas variáveis tanto no longo prazo como no curto (médio). De fato, comprovou-se que essa relação de complementaridade (capital público-privado) ajuda a explicar a trajetória da PTF de 1950 a 2000. Além disso, a análise de curto (médio) prazo indicou que choques (positivos) nesta relação têm um impacto significativo sobre a PTF, mas o contrário não ocorre. Posteriormente, foi testada a hipótese de cointegração entre as medidas físicas de estoques de infra-estrutura (energia elétrica, rodovias e telefonia) e PTF para os países mencionados, através de duas metodologias ¿ procedimento de Johansen e teste de Saikkonen e Lütkepohl (S&L). As elasticidades estimadas sugerem que os setores de energia e rodovias têm uma influência positiva sobre a PTF, portanto, sobre o crescimento econômico de longo prazo. O setor de telefonia não apresentou resultados robustos de cointegração com a produtividade, o que pode indicar um efeito menos expressivo deste setor sobre o crescimento econômico.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-14T21:55:16Z No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-15T11:32:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-15T11:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T13:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This thesis offers an explanation for the existence of government policies that do not achieve stability after critical junctures that affect your equilibrium, focusing on the management of road infrastructure in Brazil. The policy of the sector has been in financial and institutional crisis since the mid-70s, which deepened in the 80's, pressuring the democratic Governments to pursue a reform agenda that involved the review of funding mechanisms and public investment, structural change of the sector´s bodies and competences and partnership with the market through policies of road concessions. Through case studies of the Governments of the New Republic between the years 1985 and 2010, the research answers why the reforms instituted in the sector made a string of failures and partial success, providing new imbalances and further attempts at reform. Through the theoretical framework of institutionalism, we demonstrate that the institutional changes that occurred in Brazil from the end of the 70 contributed to the shaping of a sector more pluralistic and under less autonomy of sectoral bodies, leading to institutional contradictions with which the successive governments coped under strategic dilemmas between keeping political support and pursue a good performance. This interaction between a competitive sector and political strategies resulted in a disjointed balance, which sacrifices performance and demand permanent reform. / Esta tese oferece uma explicação para a existência de políticas governamentais que não alcançam estabilidade após conjunturas críticas que afetam seu equilíbrio, enfocando a gestão da infraestrutura rodoviária no Brasil. A política do setor entrou em crise financeira e institucional em meados da década de 70, que se acentuou na década de 80, pressionando os Governos democráticos a perseguiram uma agenda de reformas que envolviam a revisão dos mecanismos de financiamento e investimento públicos, a mudança estrutural dos órgãos e competências do setor e a parceria com o mercado, através de políticas de concessões rodoviárias. Através de estudos de caso dos Governos da Nova República entre os anos de 1985 e 2010, a pesquisa responde o porquê de as reformas intentadas no setor apresentarem uma seqüência de falhas e sucesso parciais, proporcionando novos desequilíbrios e tentativas de reforma. Por intermédio do referencial teórico do institucionalismo, demonstramos que as transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir do fim da década de 70 contribuíram para a configuração de um setor mais pluralista e sob menor autonomia dos órgãos setoriais, levando a contradições institucionais com as quais os sucessivos Governos lidaram sob dilemas estratégicos entre manter a governabilidade política e perseguir um bom desempenho. Esta interação entre um setor competitivo e estratégias políticas conduziu a um equilíbrio desarticulado, que sacrifica o desempenho setorial e demanda permanentes agendas de reformas.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-07T12:24:51Z No. of bitstreams: 1 leonardopetrus.pdf: 1293998 bytes, checksum: 0a5d701ffb3ce20bec58db78a8d505af (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T01:57:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardopetrus.pdf: 1293998 bytes, checksum: 0a5d701ffb3ce20bec58db78a8d505af (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T01:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardopetrus.pdf: 1293998 bytes, checksum: 0a5d701ffb3ce20bec58db78a8d505af (MD5) Previous issue date: 2013-11-27 / A pesquisa apresentada objetiva avaliar os impactos dos investimentos em infraestrutura escolar nas unidades escolares pertencentes à rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais – SEE no desempenho das escolas aferido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para desenvolver as análises, foram utilizadas quatro extensas bases de dados: 1) investimentos em infraestrutura escolar realizados pela Secretaria de Estado de Educação no período de 2002-2011; 2) Série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do período de 2005 a 2011 – INEP/MEC; 3) Situação do diagnóstico de infraestrutura escolar das escolas, período de 2008 a 2011; 4) Censo Escolar de 2011 – INEP/MEC. A partir da caracterização da rede de ensino em estudo e delineação das premissas inerentes ao financiamento da educação pública brasileira e de criação e funcionamento do IDEB, foram realizadas análises utilizando-se os dados analíticos das escolas de anos iniciais e de anos finais do ensino fundamental. Por meio dos tratamentos estatísticos realizados, foram demonstrados os vínculos existentes entre os desempenhos alcançados pelas escolas com o nível de investimentos e condições de infraestrutura escolar, cotejados sempre com o número de alunos atendidos em cada etapa de ensino oferecida. Importantes conclusões são apontadas, em especial quanto à maior probabilidade de escolas que contam com investimentos e infraestrutura escolar adequada configurarem entre as unidades de ensino que alcançam os maiores patamares do IDEB. Da mesma forma, escolas que contam com estruturas não tão favoráveis, têm menores probabilidades de alcançar patamares mais nobres nas escalas do IDEB. Uma proposta inovadora apresentada é a construção de um indicador de efetividade dos investimentos realizados, denominado Índice de Qualidade dos Investimentos em Infraestrutura Escolar – IQIIE, que pretende mensurar em que medida a alocação de recursos diretamente para melhorar as condições existentes nas escolas impacta positivamente na variação do IDEB para o período selecionado. Embora tratar-se de iniciativa desafiadora e merecedora de aperfeiçoamentos, a construção proposta indica novos caminhos para se olhar o desempenho das escolas face aos investimentos em infraestrutura escolar, abrindo novas possibilidades de pesquisa a partir dos impactos mensuráveis na evolução dos indicadores de desempenhos das escolas. Por fim, diante dos achados da pesquisa, é apresentado um Plano de Ação Educacional à Secretaria de Estado de Educação – SEE para sistematizar as decisões de alocação de recursos em infraestrutura escolar, pautado em variáveis concretas que possibilitaram a construção de uma Matriz de Planejamento dos Investimentos em Infraestrutura Escolar, que classifica, de acordo com critérios objetivos e parametrizados, as necessidades existentes de investimentos em uma rede de ensino. Espera-se que a implementação da metodologia constante no Plano de Ação Educacional apresentado gere benefícios reais ao sistema educacional do Estado de Minas Gerais. / This research aims to evaluate the impact of investment in infrastructure of Minas Gerais Educational State System’s schools in the performance of the schools as measured by the Basic Education Development Index – IDEB. In order to develop the analysis, the research used four extensive databases: 1) investment in school infrastructure made by the State Department of Education during the period of 2002-2002; 2) Historical Series of the Basic Education Development Index, between 2005 and 2011 - INEP / MEC; 3) Status of the school infrastructure diagnostic for the period of 2008-2011; 4) annual School Census 2011 - INEP / MEC. Starting from the characterization of the public schools object of study and delineation of the premises of the financing of the Brazilian Public Education and from the creation and operation of IDEB, analyzes were performed using the analytical data of schools of the early and final years of primary education. Through statistical procedures conducted, it was possible to shown the link between the performances achieved in IDEB and the level of investment and infrastructure conditions of the schools, always collated with the number of students served at each stage of education offered. Important conclusions are pointed out, especially as to the higher probability of schools with adequate school infrastructure and investment being more likely to set among the educational units that achieve the highest levels of IDEB. Likewise, schools with less favorable structures are unlikely to reach the noblest levels of IDEB. An innovative proposal presented is to elaborate an indicator of effectiveness of the investment, known as School Infrastructure Quality Investment Index - IQIIE, that aims to measure to what extent the direct allocation of resources to improve the infrastructure conditions of schools positively impact the variation IDEB for the selected period. Although being a challenging initiative and worthy of improvements, the construction proposed indicates new ways to look at the performance of schools considering the investment in school infrastructure and creating new possibilities of research based on the measurable impacts on the evolution of performance indicators of the schools. Finally, given the findings of the research, is presented an Action Plan for the Education State Department of Education - ESS in order to systematize the decisions of resource allocation in school infrastructure guided by concrete variables that allowed the construction of a Matrix of Investment Planning for School Infrastructure, which ranks, according to objective and parameterized criteria the existing needs for investments in a education network. It is expected that the implementation of the methodology presented in the Educational Action Plan can generate real benefits to the educational system of the State of Minas Gerais.

[pt] Após uma criteriosa revisão de trabalhos acadêmicos que aplicam a abordagem de opções reais para a avaliação de concessões de infraestrutura e identificação das principais lacunas dessa literatura, desenvolvemos esta Tese, composta por quatro estudos independentes. O primeiro explica o modelo binomial e mostra como incorporar os fluxos de caixa do projeto usando a taxa de dividendos para criar a treliça de valor do projeto. Desenvolvemos um código em R, fornecemos um tutorial sobre este modelo e mostramos como o código pode ser personalizado para aplicações específicas. O segundo mostra porque cláusulas obrigatórias de investimentos adicionais em contratos de concessão são subótimos e propõe um modelo de opções reais que combina decisões flexíveis de expansão de capacidade com extensões condicionais de prazo. Usando um projeto de rodovia no Brasil, mostramos como essa flexibilidade pode ser útil para atrair investimentos privados em projetos públicos de infraestrutura. O terceiro avalia a concessão de um Veículo Leve sobre Trilhos no Brasil. Adotamos a abordagem de opções reais para modelar as cláusulas flexíveis embutidas neste contrato e analisamos se elas são conflitantes entre si e como impactam a avaliação geral do projeto. Por fim, o quarto utiliza testes de Raiz Unitária, Razão de Variância e Medida de Abordagem de Parâmetros para avaliar o processo estocástico mais adequado para modelar a incerteza de demanda de passageiros em concessões aeroportuárias no Brasil. Analisamos amostras ex-ante e ex-post covid-19 e mostramos que tanto a sazonalidade quanto a pandemia impactam significativamente o modelo de difusão estocástica. / [en] After a careful review of academic works that apply the real options approach to the evaluation of infrastructure concession projects and identifying the main gaps in this literature, we developed this Thesis, composed of four independent studies. The first explains the binomial model and shows how to incorporate the project cash flows using the cash flow dividend rate to create the project value lattice. We develop a R code, provide a tutorial on how to use this model and show how the code can be customized for particular applications. The second shows why additional investments in expansion as firm obligations in concession contracts are suboptimal and proposes a real options model that combines flexible capacity expansion decisions with conditional term extensions. Using a typical toll road project in Brazil, we show how this kind of flexibility can be useful for policy development to attract private investment in public infrastructure projects. The third evaluates the concession of a Light Rail Vehicle in Brazil. We adopt the real options approach to model the different flexible clauses embedded in this contract and analyze whether they conflict with each other and how they impact the overall project evaluation. Finally, the fourth uses Unit Root, Variance Ratio tests, and the Parameter Approach Measure to evaluate the most appropriate stochastic process to model the uncertainty of passenger demand in airport concessions in Brazil. We analyze samples ex-ante and ex-post covid-19 and show that both seasonality and the pandemic significantly impact the stochastic diffusion model.

A presente pesquisa teve como objeto de estudo o processo de implantação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, buscando investigar as condicionantes da ação estatal para construir esta infraestrutura metroviária. Este trabalho parte do ambiente institucional instaurado a partir da redemocratização do Brasil em 1988 para a produção de políticas públicas, tomando como premissas o presidencialismo de coalizões, o novo regime federativo, o fortalecimento dos órgãos de controle da administração pública e a necessidade de participação social nos processos decisórios. Olhando para as estruturas criadas para a produção desta política de infraestrutura urbana, este trabalho teve a pretensão de explicar como os arranjos institucionais de políticas públicas dotam o Estado de poder para agir, isto é, como eles favorecem ou dificultam a formação de capacidades estatais para implantação de infraestrutura metroviária. Para tanto, considerou-se o período de construção do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas até o momento de sua inauguração (1997-2014), dividindo este objeto em três fases. O primeiro período (1997-2005) inaugura um modelo de cogestão entre a administração do Município de Salvador e a administração federal com vistas ao gerenciamento das obras para a implantação do metrô. De outro modo, a segunda etapa (2005-2011) é caracterizada pelo protagonismo quase que exclusivo desta administração municipal na condução desta política. Por fim, a terceira fase (2011-2014) é marcada pela transferência do projeto do metrô ao Estado da Bahia, contexto no qual esta política passa a ter escala metropolitana e a ser implementada por meio de uma parceria público-privada. Com base em fontes documentais, especialmente informações produzidas por instituições envolvidas nesta política, e na realização de entrevistas semiestruturadas, esta pesquisa analisou como atributos de política pública foram mobilizados em cada uma destas fases no sentido de produzir ação para o desenvolvimento desta infraestrutura. A análise qualitativa dos dados sugere que o desenho do arranjo institucional e as suas alterações influenciam a disponibilidade e a mobilização de recursos, competências e instrumentos de políticas públicas para a produção de eficácia e legitimidade, isto é, para criar autonomia e inserção da ação estatal / This research aims to study the construction process of the metro system in the Brazilian cities of Salvador and Lauro de Freitas, investigating the constraints of state agency to build this metro infrastructure. This work starts from the institutional environment to develop public policies, established by the democratization of Brazil in 1988, based on the presidential system of coalitions, the new federative regime, the strengthening control agencies and the relevance of social participation in the decision-making processes. Looking at the structures created to produce this urban infrastructure policy, this research tried to explain how institutional arrangements of public policies condition state agency, in other words, how they enhance or undermine the formation of policy capacities to deliver metro infrastructure. For this purpose, the period of construction of Salvador and Lauro de Freitas Metro System was considered until its inauguration (1997-2014), dividing this object into three phases. The first period (1997- 2005) inaugurates a model of co-management between the administration of the municipality of Salvador and the federal administration in order to manage the works. Otherwise, the second stage (2005-2011) is characterized by the predominant role of the municipal administration in the steering of this policy. Finally, the third phase (2011-2014) is marked by the transfer of this project to the state of Bahia, a context in which this policy adopted a metropolitan scale and an implementation through a public-private partnership. Based on document sources, especially qualitative data produced by organizations involved in this policy, and semi-structured interviews, this research analysed how policy attributes were mobilized in each of these three phases in order to generate state agency to build this urban infrastructure. The qualitative analysis of the data suggests that the design of institutional arrangements and its changes influence the availability and mobilization of resources, competences and policy instruments to the promotion of efficacy and legitimacy in this policy, in other words, to increase autonomy and embeddedness of state action

[pt] Este trabalho apresenta uma pesquisa relativa ao tema da mobilidade urbana sustentável, mais especificamente o uso da bicicleta como um meio de transporte urbano. Para esta pesquisa, levantou-se a evolução da tecnologia ao longo dos séculos em especial o desenvolvimento da indústria automobilística no período pós-guerra e identificou-se os principais impactos no território da cidade e seus reflexos nas dinâmicas sociais contemporâneas. A partir disto, foi traçado um panorama dos benefícios da bicicleta como um meio de transporte urbano através de quatro estudos de caso pelo mundo, cada um com suas particularidades: Nova Iorque, Londres, Bogotá e Copenhague. A partir destes exemplos destacaram-se alguns dos principais fatores que influenciam no potencial que uma cidade possui para a utilização da bicicleta como um meio de transporte urbano. Baseado nestes fatores traçou-se um estudo comparativo do Rio de Janeiro dentro de sete categorias de análises distintas: a taxa de motorização; o clima; a segurança e qualidade da malha cicloviária; a integração com outros meios de transporte; as distâncias a serem percorridas; o relevo e a forma urbana; e as políticas de incentivo. / [en] This paper presents a study related to the theme of sustainable urban mobility with a focus on the factors that contribute to the development of a city s potential in regards to the use of the bicycle as a means of urban transportation. For this study, changes in technology over the past centuries, in particular the development of the automobile industry in the postwar period, were examined and main impacts on the city and their reflections in contemporary social dynamics were identified. Based on this, an overview of the benefits of the bicycle as a means of urban transportation was defined employing four case studies from around the world, each with its own peculiarities: New York, London, Bogota and Copenhagen. From these examples, several key factors that influence a city s potential for the use of the bicycles as a means of urban transportation were extracted. Using these factors as a foundation, a comparative study of Rio de Janeiro was performed employing seven different categories of analysis such as: the rate of motorization; the weather; the safety and quality of bicycle paths; integration with other means of transportation; the distances to be traveled; terrain and the urban form; and incentive policies. The impact of the rate of change on the social environment, coupled with the territorial impact of transportation infrastructure, has been gradually reducing, fragmenting and marginalizing the behavior and available space for the pedestrian. As a general consequence, statistics and studies tend to disregard non-motorized transportation as a part of the overall system. This contributed greatly, as pointed out by GRAHAM and MARVIN (2001), to the social drain in transportation planning which initiated in the 1970s. Thus, it is possible to state that the way we commute in a city directly influences not only our perception of the area, but also the way we interact socially. This assumption reinforces the centrality of mobility as a fundamental aspect of a healthy urban environment. The individual who rides in a car does not perceive the important aspects of the urban environment. The car distances the individual from the surroundings and creates a controlled and isolated environment for the passengers. Aspects that define the ambiance of a city such as temperature, sounds, smells and urban textures, go unnoticed when commuting within isolated environments. The same applies to subways, trains and buses, whereas just the opposite occurs when we commute on foot or bicycle. Consequently, the reduction of public space is directly related to the process of technological acceleration, which occurred mainly during the twentieth century, but that began a few years earlier at around 1870. Accordingly, a paradigm shift in transportation planning has become essential. Access to diverse means of transportation, including the bicycle, needs to be promoted. In this context, the use of the bicycle, as a more efficient and affordable means of transportation, has been gaining more importance in urban centers by being able to serve as a complementary infrastructure to the existing mobility network and increasing the penetration in the territory. In addition, the bicycle is an inclusive means of transportation, when we take into account the low investment and maintenance costs, making it widely affordable and highly efficient. However, when analyzing the need of a transportation policy focused on sustainability, we realize that the use of the bicycle as a means of effective transportation has been lacking over the years in Brazil. This discernment becomes clearer when we analyze some of the European cities where bicycle use was amplified and maintained, both on the local and national level, through deliberate action. Although enormous potential to increase bicycle use in the city of Rio de Janeiro does exists, this can only be achieved through the development of a coherent approach. If we take the other main metropolitan regions into consideration, the Greater Rio area has the sixth largest motorization rate in the country following Curitiba, São Paulo, Distrito Federal (DF), Porto Alegre and Belo Horizonte. This is extremely significant. Not surprisingly, the motorization rates of London, Copenhagen and New York are also below their national average. In other words, a motorization rate below the national average could represent potential for the bicycle as a means of urban transportation. Another important factor, the weather, was considered. However, periodic data from cyclists in Rio de Janeiro does not exist making it difficult to assess any variations. In general, for the most part of the year, the weather for biking in the city of Rio de Janeiro is usually favorable. Nonetheless, the summer months are extremely hot and humid. Still, a policy that encourages companies to build changing rooms for employees could be an important incentive for the use of bicycles in the city, even during the hottest times. As previously mentioned, the quality and efficiency of a biking infrastructure is not measured by its length. For example, the extension of the existing network in Rio de Janeiro is comparable to Bogota and Copenhagen; however, its efficiency falls short of the above-mentioned examples. In addition, a relationship does exists between the number of cyclists and the implementation of measures that control traffic speed and prioritize safe, fast, and comfortable access, while at the same time, respect the rights of the cyclists. In Rio de Janeiro, the current infrastructure for cyclists is confusing and inconsistent, ranging from excellent bicycle paths, which serve mainly for cycling as a leisure activity, to precarious pathways that put the riders safety at risk. This in turn generates distrust in regards to the infrastructure and the general functioning of the cycling grid. The bicycle paths around the Lagoon and along the edge of the South Zone are the best examples of well-marked and maintained bicycle paths, while the cycling infrastructure of Botafogo, for example, is confusing, discontinuous and deprived of maintenance. The possibility of using the bicycle in combination with other means of transportation greatly enhances the rider s reach. In Rio de Janeiro, this is still an aspect that is underdeveloped. The bike-sharing system, located almost exclusively in the south zone of the city, has been making strides but still has its glitches. In addition, the use of the bicycles during the week is only permitted up to 21:00, while the use on weekends and holidays has no restrictions. This reinforces the stance of the City Hall and the concessionaires that the bicycle is used more for leisure rather than transportation. From the cyclist s point of view, the distances in Rio de Janeiro are generally shortened. However, the high temperatures during the summer months can reduce these distances to a range of 2 km and 8 km, but the bicycle, as compared to other modes of transportation, can serve as means of transport for shorter trips. In addition to these and other factors, Rio de Janeiro has one crucial factor that stands in the way of implementing an efficient cycling grid: the urban form of the city that is often determined by its terrain. This directly influences the street layout of the city, creating difficult constrictions, as for example, in the case of Botafogo. Aspects involving public policy, regulatory bodies and public awareness also have an impact on urban cycling indices. Municipal Law No. 4,678, which encourages the use of bicycles as a form of urban transportation, establishes overall objectives by compiling a series of good ideas, but lacks solid guidelines regarding the measures to be taken to ensure its execution. Bicycle use incentive policies should be based on studies and technical reports that can quantify the benefits of cycling as a means of urban transportation so that the results of implemented projects can be evaluated and measured. The analysis and monitoring must be executed on a regular basis in order to build a reliable database to assist in decision making. Setting of numerical goals and evaluation of project results was extremely effective in the cases presented. Despite the potential of the city, the reduced quantity of data available to serve as a basis makes the analysis of any future project very difficult. Unlike what takes place in Copenhagen, London, New York and Bogota, this lack of data makes it very difficult to understand the present situation and to prepare a strategic plan based on numerical targets. For example, the government of the city of Rio de Janeiro has few channels for the observation and monitoring of data on non-motorized transportation. This makes it difficult to establish goals and deadlines for improving the infrastructure. We are aware of the problem but do not know the exact cause. We must invest in research and diagnostic tools that allow, over time, for the consolidation of a database that is reliable and easy to access. There is insufficient research and data on traffic accidents involving cyclists and on the economic impacts of the industry that revolves around the bicycle. There is a lack of cyclists associations and an absence of specialized research institutes and transportation department data that effectively considers the bicycle as a means of transportation. Planning, implementation and evaluation of results is crucial in order to progress in the construction of bicycle paths and to encourage cycling as a means of transportation. However, this is a challenge in the city of Rio de Janeiro, mainly due to the lack of collection and systematization of data collected. The potential to transform the city through the use of the bicycle as a means of transportation does exists, but is not taken advantage of.

[pt] A descentralização é vista como uma das possíveis formas de melhorar a provisão do serviço público. Todavia, os resultados de uma descentralização dependem do contexto local e da forma de implementação. Esta pesquisa investiga um programa que promove a autonomia escolar no Brasil. O Programa Dinheiro Direto na Escola recursos a serem administrados pela escola tendo em vista a melhoria da infraestrutura escolar e o aumento da participação da comunidade na escola. Os recursos são administrados pelo conselho escolar constituído por membros da comunidade. Considerando regras não-lineares deste programa, explora-se dois diferentes aspectos deste programa em duas amostras diferentes de escolas. A principal contribuição deste estudo é separar o efeito de introduzir o conselho escolar na administração dos recursos do efeito de mais recursos. Esta análise é realizada para escolas pequenas em ambiente rural. Os resultados apontam que a administração dos recursos pelo conselho escolar melhora a infraestrutura da escola e também eleva o desempenho escolar. Também explora-se como o contexto local afeta este resultado. Apesar da melhoria em infraestrutura ser generalizada entre as escolas, o aumento do desempenho dos alunos só ocorreu em escolas localizadas em comunidades mais escolarizadas. A outra contribuição relevante desta pesquisa é a investigação do efeito de mais recursos em escolas urbanas. Os resultados sugerem que o aumento de recursos administrados pelo conselho escolar não elevam a participação dos pais na escola. Todavia, estes recursos extras contribuem para uma melhoria dos equipamentos existentes na escola. Tais recursos são investidos mais em equipamentos do que em infraestrutura física. Também o contexto local afeta este resultado. Quanto maior a educação da mãe e o engajamento prévio da comunidade, maiores são as melhorias que beneficiam diretamente o aluno. / [en] Decentralization to lower levels of government is considered to improve public service provision. Nonetheless, decentralization outcomes are context and design dependent. This research investigates a school decentralization program that devolves authority to the school level in Brazil. The Direct Cash to School Program transfers cash direct to school management in order to improve school infrastructure and to increase community participation at school. The autonomous budget is managed by a school council constituted with community members. Considering non-linear rules in the Direct Cash to School Program, we explore two different aspects of this program within different school samples. Our main contribution is to disentangle the effects of having a school council to manage autonomous resources from the effects of additional funding. This analysis is essentially limited to small rural schools and our findings indicate that school council resource management improve school infrastructure and slightly enhance student performance. We also explore how local community educational level affects this result. Although infrastructure upgrading was generalized, investments directly benefiting students and improvement on student performance were restricted to schools with more educated community. The other relevant contribution is the investigation of whether additional locally managed resources improve school quality in an urban setting. Our findings suggest that increasing the resources under school council control do not increase overall parent participation at school. We also obtained that additional resources improve school equipment quality instead of physical infrastructure. In addition, we also consider how different local characteristics affect these outcomes. The higher the mothers education and the higher the community engagement at school, the greater the investment that directly benefit the students.

A aderência entre os investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) e as características dos negócios privados de infraestrutura de transporte sinalizam uma boa alternativa para alocação de recursos dessas entidades e a formação de um mercado de funding privado ao Brasil, porém, algumas barreiras de mercado, principalmente os riscos políticos-regulatórios, falta de garantias aos financiadores, alto valor pago pelos títulos públicos e os riscos inerentes ao processo de licenciamento ambiental, atualmente, impedem que haja um fluxo constante de capital para o setor. O presente trabalho tem por objetivo identificar como pode ser promovido um ambiente indutor de recursos das EFPCs à investimentos de infraestrutura de transporte no Brasil, como forma de aumentar o financiamento privado ao setor. Para tal, busca-se mediante a aplicação de um questionário junto aos gestores das EFPCs elencar quais são os principais entraves que dificultam os investimentos das mesmas em debêntures de infraestrutura de transportes. Para se preparar as questões, são organizados dados sobre o investimento em infraestrutura de transporte, o financiamento do setor, aspectos sobre a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura e os motivos que levaram as mesmas a não obterem grande inserção de mercado. Por sua vez, os dados resultantes da pesquisa são tabulados e apresentados sugerindo um conjunto de medidas estimuladoras ou mitigadoras de riscos que visam contribuir para redução dos entraves e favorecer a compra dos títulos de debêntures de infraestrutura de transporte. As sugestões são apresentadas sob uma discussão de como cada uma delas protege ou incentiva o investidor da debênture de infraestrutura. Por fim, para se testar o grau de sustentação das medidas propostas o trabalho lança mão um empreendimento protótipo que confronta, quando possível, os impactos de cada medida ou instrumento de garantia proposto frente aos indicadores da qualidade do negócio (Taxa de Retorno do empreendimento e payback) ou frente ao custo da tarifa paga pelo usuário. / The adhesion between the investments of Pension Funds (EFPCs) and the characteristics of private business transportation infrastructure indicates a good alternative for resource allocation of these entities and the formation of a private funding market in Brazil, however, some market barriers, especially the political regulatory risks, lack of guarantees to lenders, high value paid by government bonds and the inherent risks in the environmental licensing process, currently, prevents a steady flow of capital for the sector. This study aims to identify how it can be promoted a resource-inducing environment of EFPCs to transport infrastructure investments in Brazil as a way to increase private funding to the sector. To this end, the main goal is, by applying a questionnaire with the managers of EFPCs, outline what the main obstacles that hinder investments in the same transport infrastructure debentures. To prepare these questions the data are organized on investment in transport infrastructure, industry funding, aspects on the issue of debentures encouraged infrastructure and the reasons that led them to not achieve great market insertion. In turn, the resulting data of the survey are tabulated and presented suggesting a set of stimulatory measures or mitigating risks that aim to contribute to reducing barriers and encouraging the purchase of tickets infrastructure debentures. The suggestions are presented in a discussion of how each protects or encourages the investors infrastructure debenture. Finally, to test the degree of support of the work proposed measures, makes use of a prototype model that confronts, where possible, the impact of each measure or guarantee instrument proposed front of business quality indicators (Rate of Return of the project and payback) or against the cost of user-pay rate.

O presente trabalho se enquadra na visão de projeto como pesquisa e desenvolve a arquitetura do programa de uma cidade fluvial a ser implantada no leito maior do ribeirão da Vargem Grande e do Sorocamirim, rios que fazem a divisa entre os municípios de Ibiúna, São Roque e Vargem Grande Paulista e estão situados na subbacia hidrográfica do Alto Sorocaba, gerenciada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê. A partir da tríade programa, lugar e construção, é feito um ensaio projetual que serve à abordagem de conceitos como urbanismo lento e rua viva. A Cidade-Canal de Ibiúna é uma cidade linear de 25km construída ao longo de um sistema de lagos-canais que, em grande parte do percurso, preserva o curso do leito menor do rio Sorocamirim e do ribeirão da Vargem Grande. A Cidade-Canal faz contraponto à cidade rodoviarista e propõe uma nova temporalidade ao estruturar-se em torno da presença material da água na vida cotidiana de seus habitantes e do espaço da várzea como paisagem urbana. Um sistema de parques fluviais é criado com o objetivo de recuperar a mata ciliar nativa e garantir a oferta hídrica para funcionamento das infraestruturas hidráulicas dentro da lógica do uso múltiplo das águas. O canal artificial de navegação é uma hidrovia urbana. Potencialmente, a Hidrovia do Alto Sorocaba, como parte da Hidrovia do Alto-Médio Tietê, poderia fazer a interligação entre a rede hidroviária do Alto Tietê (Hidroanel Metropolitano) e a Hidrovia Tietê-Paraná ao vencer um divisor de águas e um desnível líquido total de 183m entre os munícipios de Santana do Parnaíba e Salto. Porém, diante das dificuldades físico-territoriais e operacionais de um sistema tão complexo, o potencial mais promissor da Hidrovia do Sorocaba é o de conectar, ao longo de seus cerca de 200km, uma série de outras estruturas urbanas de modo a conformar uma rede de cidades-fluviais modelo. Esta pesquisa se alinha aos interesses do Grupo Metrópole Fluvial (GMF), pertencente ao Laboratório de Projeto do Departamento de Projeto (LabProj) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU USP) e visa difundir a cultura de projeto de arquitetura de infraestruturas urbanas fluviais. / This work pertains to the vision of project as research and elaborates the architecture of the program of a fluvial city to be set up in the larger riverbed of Vargem Grande creek and Sorocamirim river, that divide the municipalities of Ibiúna, São Roque, and Vargem Grande Paulista and are situated in the Alto Sorocaba hydrographic subbasin, managed by the Hydrographic Basin Committee of the Sorocaba and Médio Tietê rivers. Based on the triad \"program, place, and construction\", a project essay is made to approach concepts such as slow urbanism and living street. Ibiúna Canal-City is a linear city of 25km built alongside a system of canal lakes that, in a long stretch of its trajectory, preserves the course of the smaller riverbeds of the Sorocamirim river and the Vargem Grande creek. The canal-city is a counterpoint to the motorway city and proposes a new temporality structured around the material presence of water in the daily life of the inhabitants and of the space of the marshes as an urban landscape. A system of fluvial parks is created with the goal of restoring the native ciliary woods and guaranteeing the hydric offer for the operation of the hydraulic infrastructures within the logic of the multiple usages of the waters. The artificial navigation canal is an urban waterway. The Alto Sorocaba Waterway, as part of the Alto-Médio Tietê Waterway, could potentially make the connection between the Alto Tietê waterway network (Metropolitan Waterway Ring) and the Tietê-Paraná Waterway, bridging a watershed and a total liquid elevation of 183m between the municipalities of Santana de Parnaíba and Salto. However, given the physical, territorial, and operational difficulties of such a complex system, the most promising potential of the Sorocaba Waterway is to connect, along its approximately 200km, a series of other urban structures so as to form a network of model fluvial cities. This research is aligned with the interests of the Fluvial Metropolis Group (GMF), that belongs to the Project Laboratory of the Project Department (LabProj) of the Architecture and Urbanism School of the University of São Paulo (FAU USP), and it aims at disseminating the culture of the architecture project of urban fluvial infrastructures.

Embora relativamente recente, a noção de Infraestrutura Verde, isto é, a ideia de que paisagem é algo fundamental para o bom funcionamento da Cidade, vem sendo amplamente aceita nos campos da arquitetura da paisagem e urbanismo. No entanto, a sua aplicação em áreas densamente urbanizadas carece de métodos adequados, uma vez que o conceito surgiu como crítica a um contexto muito diferente e específico, o espraiamento norte-americano pós-Segunda Guerra Mundial. Este trabalho investiga a aplicação da Infraestrutura Verde na microbacia do Água Preta, área drenada por um dos muitos córregos ocultos da cidade de São Paulo e que apresenta muitos dos problemas típicos de áreas muito adensadas: alta taxa de impermeabilização, ilhas de calor, erradicação da cobertura vegetal original, radical alteração hidrológica, enchentes, carência de áreas verdes e precariedade dos sistemas de mobilidade e serviços públicos. Como método para aplicação, foi proposta uma adaptação no zoneamento ambiental desenvolvido por Schutzer a partir da clássica análise geomorfológica de Ab\'Saber. É apresentado um plano com diretrizes para que os processos naturais convivam com a ocupação dessa bacia hidrográfica. O córrego da Água Preta, hoje sinônimo de enchentes, transforma-se assim em eixo estruturador do desenvolvimento da região. / Although relatively new , the concept of Green Infrastructure, the idea that landscape is key to the proper functioning of the City, has been widely accepted in the fields of landscape architecture and urbanism . However, its application in densely urbanized areas lacks adequate methods, since the concept emerged as critical to a very different and specific context, the US spreading after the Second World War. This research investigates the application of Green Infrastructure in the Água Preta´s watershed, area drained by one of the many hidden streams of São Paulo and which features many of the typical problems of very compactly areas: high rate of waterproofing, heat islands, loss of original vegetation, hydrological radical change, floods, shortage of green areas and precarious mobility and utility systems. As a method of application, proposed an adaptation of environmental zoning developed by Schutzer from the classical geomorphological analysis of Ab\'Saber. A plan with guidelines for harmonization of natural processes with the occupation of this watershed is displayed. The Água Preta stream, now synonymous of floods, thus becomes a structural axis to the development of the region.