Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-06T18:29:29Z No. of bitstreams: 1 Deysi Cioccari.pdf: 1162833 bytes, checksum: ba9b4d32cce8c9834e21e6f4cd9e985e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T18:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deysi Cioccari.pdf: 1162833 bytes, checksum: ba9b4d32cce8c9834e21e6f4cd9e985e (MD5) Previous issue date: 2016-11-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis take the Partido da Frente Liberal (PFL) and his successor Democratas (DEM) as exponents of the most striking features of the national party system and political system that emerged in the new constitutional order, which began in 1988. This paper seeks to explain the reasons for the decline of the DEM by analyzing its history and its electoral performance. The thesis assumes that the Democratas articulates political forces in such a way that serves as an example of how Brazilian politics. We understand that the DEM is actually a reflection of a greater crisis, from the growth of the Brazilian conservatism begins to slow reaction signals. Situations throughout its history, as the gateway to the opposition that triggered their weakening and the formation of the party in order to occupy positions in government, are nothing more than a reflection of the crisis of the parties. This thesis seeks to show that even over the thirteen years as opposition, the party maintained its conservative discourse and the search for positions now offers a slow recovery, as is the impeachment of President Dilma Rousseff. We believe that an analysis of the parliamentary fronts, one of the largest Brazilian parliament lobbies, endowed with high financial power and ideological clarity, specifically the Democratas fronts, can explain and exemplify the current Brazilian political model and how to act and always acted the party. We also look at the Parliamentary Group on defense of Evangelicals and Parliamentary Group on defense of the arms industry and Parliamentary Group on defense the agribusiness, three power articulators in Congress which the DEM is part and has expressive voice to demonstrate how to pronounce the parliamentarians / Esta tese de doutorado objetiva tomar o Partido da Frente Liberal (PFL) e seu sucessor Democratas (DEM) como expoentes das características mais marcantes do sistema partidário nacional e do regime político que emergiu na nova ordem constitucional, iniciada em 1988. Este trabalho procura explicar os motivos para o declínio do DEM mediante a análise de sua história e de seu desempenho eleitoral. A tese parte do pressuposto de que o Democratas articula forças políticas de tal forma que serve como exemplo de como funciona a política brasileira. Entendemos que o DEM na verdade é reflexo de uma crise maior que, a partir do crescimento do conservadorismo brasileiro, começa a dar lentos sinais de reação. Situações ao longo de sua história, como a passagem para a oposição que desencadeou o seu enfraquecimento, bem como a formação do partido com o objetivo de ocupar de cargos em governos, nada mais são do que um reflexo da crise dos partidos. Essa tese procura demonstrar que mesmo ao longo dos treze anos como oposição, o partido manteve seu discurso conservador e a busca por cargos oferece agora uma retomada lenta enquanto ocorre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Entendemos que uma análise da bancada ruralista, um dos maiores grupos de pressão do Parlamento brasileiro, dotada de alto poder financeiro e clareza ideológica, especificamente da bancada do Democratas, possa explicar e exemplificar o atual modelo político brasileiro e como age e sempre agiu o partido. Analisamos também a Bancada da Bala, a Bancada Evangélica e a Ruralista, três articuladoras de força no Congresso do qual o DEM faz parte e tem voz expressiva para demonstrar como se pronunciam os parlamentares demistas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-03T12:58:02Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Maurício de Morais.pdf: 1680596 bytes, checksum: 515e772ee24aceb7488053222b570957 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T12:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Maurício de Morais.pdf: 1680596 bytes, checksum: 515e772ee24aceb7488053222b570957 (MD5) Previous issue date: 2017-03-03 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The objective of this dissertation is to make an analysis of the training process and institutionalization of the Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), to verify his organizational structure as well as understand how this political party emerged under parliamentarian can be propose as reference of left wing political in Brazil. We realize this premise once the Partido dos Trabalhadores (PT), since assuming the Presidency of the Republic, has distanced his originating model and making other spaces for political parties become a reference of the reorganization of the national left. This dissertation justified for the importance that the PT has acquired over the years as a mass political party which proposed as representative of the working class and the others marginalized in the country, and its revolutionary proposal to transform the structure of Brazilian society, equating the insistent social inequality over the years. Analyzing the process of rupture with the PT and the formation of the PSOL, we can observe that over the ten years of his formation, the political party has positioned himself as a party representative of the working class, even if in small sectors of the Brazilian population. Such features are often contradictory, since the Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) comes within parliament, and so even has some difficulty to insert social and popular movements of Brazilian society. His originally model, unlike his originated political party, it’s not in social movements, the PSOL begins in the institutional representative landmarks, while the Partido dos Trabalhadores has his origin extra-government. As a source for this dissertation we use documents, interviews, newspaper supporters, news, proceedings of meetings, and proceedings of the National Conference, which made it possible to glimpse their policy guidelines as well as its organizational structure. To complete this dissertation we use wide bibliography that allowed give theoretical basis to our questions / O objetivo desta dissertação é fazer uma análise do processo de formação e institucionalização do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a fim de verificar sua estrutura organizacional, bem como compreender como um partido surgido no âmbito parlamentar pode se propor como referência da esquerda brasileira. Percebemos essa premissa uma vez que o Partido dos Trabalhadores, desde que assumiu a Presidência da República, se distanciou de seu modelo originário abrindo espaço para outros partidos tornarem-se referência da reorganização da esquerda nacional. Este trabalho se justifica dada a importância que o PT adquiriu ao longo dos anos como um partido de massa que se propunha como representante da classe trabalhadora e dos marginalizados do país, e pela sua proposta revolucionária de transformar a estrutura da sociedade brasileira, equacionando assim, a insistente desigualdade social provocada ao longo dos anos. Analisando o processo de ruptura com o PT e a formação do PSOL, podemos observar que ao longo dos dez anos de sua formação, o partido tem se posicionado como uma agremiação representante da classe trabalhadora mesmo que ainda em pequenos setores da população brasileira. Tais características se revelam muitas vezes contraditórias, uma vez que o Partido Socialismo e Liberdade surge no âmbito parlamentar, e por isso mesmo tem certa dificuldade para se inserir nos movimentos sociais e populares da sociedade brasileira. Dado que seu modelo originário, ao contrário de seu partido originário, não está nos movimentos sociais, o PSOL nasce dentro dos marcos institucionais representativos, enquanto que o Partido dos Trabalhadores tem sua origem extraestatal. Como fonte para esse trabalho utilizamos documentos, entrevistas, jornais partidários, noticiários, atas de reuniões e atas do Congresso Nacional, que possibilitaram vislumbrar suas diretrizes políticas bem como sua estrutura organizacional. Para completar o trabalho utilizamos ampla bibliografia que permitiu dar fundamento teórico aos nossos questionamentos

Nessa pesquisa OS CHIFRES ENTRE A CRUZ E A ESPADA: um estudo das festas de touros (XV-XVI) na Espanha, buscamos identificar como se deu essa emergência de um discurso de controle régio e clerical sob as chamadas festas de touros nos séculos XV e XVI – sendo aquilo que chamamos de “os chifres entre a cruz e a espada” justamente essa leitura das festas taurinas que legitimaram e deram vasão a essa construção das festas mais austeras e em conformidade com as doutrinas e dogmas cristãos, naquilo que denominamos de discurso de ordenança festiva. Para isso, analisamos uma gama de documentos, entre uma Crônica (Crónica del Condestable de Castilla Don Lucas de Iranzo), um Tratado (Tratado do Jogo), Bula (Salute Gregis Dominici) e o prólogo de um Cancioneiro (Cancionero de Juan Alfonso de Baena) na tentativa de construir e identificar nessa tipologia diversa de documentos, as várias maneiras utilizadas para compor o discurso de ordenança festiva. Observáveis em três frentes de análise – o discurso clerical, o discurso clerical percebido e praticado ou não pela nobreza e o discurso espacial/heterotopológico (sendo esse último, de suma importância, e tendo sido analisado partindo do conceito foucaultiano de heterotopia e as várias possibilidades que ele pode representar na análise dos mais diversos espaços). Também, perseguimos ao longo da pesquisa um tema que apesar de já há muito debatido mostrou que ainda encontra terreno fértil para novos debates historiográficos, as festas em si – analisadas partindo da proposta da festa como questão e como discurso. / In this research HORNS BETWEEN THE CROSS AND THE SWORD : a study of the bulls parties (XV- XVI) in Spain, we seek to identify how was this emergence of a regal control speech and clerical specifically under the so-called bulls parties in the XV and XVI - being what we call " the horns between a rock and a hard place " just this reading of bullfighting festivals that legitimized and gave arterial runoff to that construction of the austere celebrations and they were in accordance with the Christian doctrines and dogmas , what We call the ordinance festive speech and gave way to this construction of more austere celebrations that were in accordance with the Christian doctrines and dogmas, in what we call the festive ordinance speech. In order to do so, we analyzed a range of documents, from a chronicle (Crónica del Condestable de Castilla Don Lucas Iranzo), a treaty (Tratado del Juego), a bula (Salute Gregis Dominici) and the prologue of a songbook (Cancionero de Juan Alfonso de Baena) in an attempt to identify and construct in this different typology the various ways used to compose the festive ordinance speech. Observable in three fronts of analysis - the clerical speech, the clerical speech perceived and practiced (or not) by the nobility and the space/heterotopological speech (the latter, of paramount importance, has been analyzed with Foucault's concept of heterotopia and the various possibilities that it can represent in the analysis of the most diverse spaces as a starting point). We also seek throughout the research a theme that, although it has been discussed many times before, still shows that there is fertile ground for new historiographical debates: the parties themselves – analyzed from the premises of parties as problem and as speech.

A efetividade das oposições partidárias é um dos requisitos para o funcionamento adequado do regime democrático. A própria definição mais usual de democracia tem como um dos seus eixos centrais, ao lado da participação inclusiva, a contestação pública, pois é ela que garante o controle do governo e a rotatividade no poder. Não obstante, o estudo do comportamento das oposições parlamentares permanece relativamente negligenciado na literatura de política comparada e até nos estudos de caso. De fato, no contexto da emergência das novas democracias, as oposições partidárias parlamentares acabaram sendo percebidas, mesmo que tacitamente, como possíveis obstáculos àquela que foi e ainda é considerada a grande meta a ser conquista, a governabilidade. Assim, esse hiato se formou e persistiu porque os analistas acabaram privilegiando uma agenda de pesquisas focada na “engenharia constitucional” mais adequada à prevenção da manifestação de múltiplos atores com poder veto às políticas do Executivo. Por outro lado, poucos estudos foram realizados sobre os recursos institucionais à disposição das oposições parlamentares e sobre o uso que elas fazem desses recursos. O objetivo desta tese é analisar estes dois aspectos fundamentais do comportamento das oposições parlamentares no Brasil: (a) os recursos institucionais de que dispõem para fazer frente ao governo e (b) como elas utilizam tais recursos. Para a consecução desse objetivo, utilizo dados documentais e estatísticas descritivas sobre a ação das oposições. Em primeiro lugar, analiso a evolução dos dispositivos constitucionais e regimentais de 1832, 1854, 1928, 1934, 2936, 1947, 1952, 1955, 1972 e 2016, da Câmara e do Senado. Analiso, ainda, a proposição, a tramitação de projetos e as votações nominais, as prerrogativas das mecanismos de fiscalização e controle, tais como as CPIs, as audiências públicas, as convocações de ministros, os requerimentos de informação, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a Ouvidoria e a Corregedoria Parlamentar. Depois disso, analiso a utilização desses recursos pelas oposições por meio de dados referentes ao seu comportamento na Câmara dos Deputados no período de 1995 a 2014. A abordagem adotada é a do neoinstitucionalismo da vertente da teoria da escolha racional. Por esse prisma, o foco da análise é delimitado aos objetivos das oposições partidárias enquanto um ator político coletivo orientado por cálculos estratégicos e, simultaneamente, às restrições e incentivos institucionais que estruturam seus ambientes de atuação, ou seja, o eleitoral, o governamental e o judiciário. Os resultados da análise mostram que os blocos partidários de oposição usaram distintas estratégias, impactados pela sua trajetória e pelo cenário político. Os governos FHC propiciaram nas votações majoritárias possibilidades de movimentação de práticas propositivas e constrangedoras, que duplamente expõem as posições alternativas da oposição e as decisões polêmicas da situação. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, também recorre ao Supremo Tribunal Federal, esticando o jogo político, obtendo com o uso de ADIs vitórias parciais, simbólicas e publicizadoras de suas opiniões e das decisões controversas do governo e dos parlamentares da situação. Além disso, por não ter sido capaz de efetivar as tentativas de fiscalização, através de CPIs, mostra a dificuldade e os empecilhos do exercício da função de controle do governo. A partir de 2003, o bloco opositor, anteriormente governo, liderado pelo PSDD e PFL/DEM, investe na estratégia obstrutiva pura, reduzindo o uso dos recursos propositivos dentro de votações nominais. Além disso, foi mais efetivo na abertura de investigação, através de CPIs no Senado devido a sua bancada ampliada nesta Casa. Entretanto, essas polêmicas também os atingem e podem ter criado uma imagem de oposição disruptiva, não leal e não propositiva. No governo Dilma, na primeira gestão, encontra-se o aprofundamento da obstrução, com a obtenção das maiores vitórias dessa estratégia no período. Também, mobiliza importantes CPIs que abalaram o governo e conjugadas com a obstrução, promoveram frequentes paralisias decisórias. / The effectiveness of partisan opposition is one of the requirements for the proper functioning of the democratic regime. The most common definition of democracy has one of its central axes, alongside inclusive participation, public contestation, since it guarantees governance of the government and rotation in power. Nevertheless, the study of the behavior of parliamentary oppositions remains relatively neglected in the literature of comparative politics and even in case studies. In fact, in the context of the emergence of new democracies, parliamentary partisan oppositions were eventually perceived, even tacitly, as possible obstacles to what was and still is considered the great goal to be achieved - governability. Thus, this hiatus was formed and persisted because the analysts ended up favoring a research agenda focused on "constitutional engineering" more adequate to prevent the manifestation of multiple actors with veto power to the policies of the Executive. On the other hand, few studies have been done on the institutional resources available to parliamentary opposition and on their use of these resources. The purpose of this thesis is to analyze precisely these two fundamental aspects of the behavior of parliamentary oppositions in Brazil: (a) the institutional resources they have to face the government and (b) how they use such resources. In order to achieve this objective, I use documentary data and descriptive statistics on opposition actions. First, I analyze the evolution of the constitutional and regimental provisions of the House and the Senate of 1832, 1854, 1928, 1934, 2936, 1947, 1952, 1955, 1972 and 2016. I also analyze the proposal and process of projects, the prerogatives of the control and control mechanisms, such as the CPIs, the public hearings, the convocations of ministers, the information requirements, the Ethics and Parliamentary Decree Council, the Ombudsman the Parliamentary Corregedoria. After that, I analyze the use of these resources by the opposition through data on their behavior in the Chamber of Deputies from 1988 to 2010. The approach adopted is that of the neoinstitutionalism of the rational choice theory. From this perspective, the focus of the analysis is delimited to the objectives of the party oppositions as a collective political actor oriented by strategic calculations, and simultaneously to the institutional constraints and incentives that structure their working environments, that is, the electoral, the governmental and the the judiciary. The results of the analysis show that opposition party blocs have used different strategies, impacted by their trajectory and the political scenario. The FHC governments favored in the majority voting possibilities of moving propositional and constraining practices, which doubly expose the alternative positions of the opposition and the controversial decisions of the situation. The opposition, led by the Workers' Party, also appeals to the Federal Supreme Court, stretching the political game, obtaining with Adis partial victories, symbolic and publicizing their opinions and the controversial decisions of the government and parliamentarians of the situation. Moreover, because it has not been able to carry out the inspection attempts, through CPIs, it shows the difficulty and obstacles to the exercise of the government control function. Since 2003, the opposition bloc, formerly government, led by the PSDD and DEM, invests in the pure obstructive strategy, reducing the use of propositional resources within nominal votes. In addition, it was more effective in opening investigations, through Senate CPIs due to its expanded counterpart in this House. However, these polemics also hit them and may have created a disruptive, non-loyal and non-propositional image of opposition. In the Dilma government, in the first management, one finds the deepening of the obstruction, with obtaining the greater victories of this strategy in the period. Also, it mobilizes important CPIs that shook the government and combined with the obstruction, promoted frequent decision paralysis.

Three independent studies drawing on the cases from different spaces and times comprise this research project, but they share a common theme: how do expansive reforms that open up paths to political participation take place? The first paper takes up the case of the motor voter reform, which allows people to register to vote at driver's license offices. The reform was widely legislated by U.S. states before the passage of the National Voter Registration Act in 1993. The paper investigates the factors that helped promote the reform at the state level by breaking down the reforms along two dimensions: the voter registration location and the implementation method. Motor voter legislation could either stand alone or be accompanied by agency-based registration (ABR), which includes registration at social service public agencies that primarily serve the poor. A reform could be implemented in an active or passive way. While ABR and active implementation had the potential to mobilize previously alienated socioeconomic groups, motor voter reform itself and passive implementation were expected to have a partisan-neutral and limited impact, respectively. Using data collected from the archived materials of the leading advocacy organization of the reform, Human SERVE, I test the following three general hypotheses statistically: 1) the Democratic Party is interested in mobilizing the poor, 2) electoral competition enhances mobilization efforts by parties, and 3) liberal political culture promotes inclusive electoral institutions. All three hypotheses find some support in the empirical analysis. The second paper focuses on a candidate selection method reform in contemporary Japan. Throughout the first decade of the twenty first century, the (then) opposition Democratic Party of Japan (DPJ) used kôbo, an open-recruitment candidate selection method, which was purported to open up the party nomination to non-traditional outsider aspirants. The DPJ's action presented a puzzle: searching for low-electability amateur candidates instead of traditional quality candidates seemed paradoxical for a party preparing to take over power. The paper reveals that using kôbo was a transitional strategy for a young party building itself under the mixed-member majoritarian system. I argue that recruiting "fresh faces" was not what really motivated the use of kôbo, by showing how kôbo increasingly produced insider candidates over time. The third paper investigates the development of direct primary in nineteenth century Pennsylvania. The historical origins of the U.S. primaries have mostly been discussed in terms of statewide legislations around the Progressive Era, which made the primaries mandatory for the two major parties. This paper focuses instead on the voluntary adoption phase that took place under the party by-laws, paying special attention to the case of Pennsylvania after 1842. I argue that the party elites of county organizations initiated the introduction of the primaries in order to prevent defection and to preserve party unity. As the vote share of a party increased, the party nomination became more valuable, and more people competed for nomination. More disgruntled nomination losers would run as independents, hurting the electoral prospects of a given party in the general election. For party leaders, whose overwhelming concern was the maintenance of party unity, the direct primary system offered a solution by presenting the primary winner as a focal candidate to the party voters. The primaries made it harder for losers to defect later, with the transparent features of their procedures. Thus, the stronger the party, the more likely it was to adopt the direct primary. The paper tests this hypothesis empirically with an original data set built from hundreds of archived local newspapers. To my knowledge, this is the first study on nineteenth century county-level party activities to use comprehensive data covering most counties from a single state. The findings have broader implications as to how party competition affects the choice of candidate selection methods, and the role which competition among elites plays in the democratization of the intraparty decision-making mechanism.

Minha tese de doutorado, intitulada Elite Política Negra no Brasil, analisa a relação entre movimento negro, partidos políticos e Estado, entre os anos de 1978 a 2002. Minha abordagem teórica é a combinação da sociologia das relações raciais com a teoria do confronto politico, além de correntes analíticas sobre os movimentos sociais. Para o desenvolvimento desta pesquisa, trabalhei com materiais documentais, entrevistas; especialmente documentos escritos por ativistas negros, além da imprensa alternativa e nacional, documentos partidários e governamentais. / This doctoral dissertation, named Political Black Elite in Brazil, investigates the relationship between Black Movement, Political Parties and State, from 1978 until 2002. The theoretical approach used was based both in the Sociology of Racial Relations and Political Process Theory. I also have made use of Social Movements analytical frameworks. Over the course of this research I worked with documental sources and interviews. I focused especially in articles and other documents written by Black activists. I also used articles that circulated in alternative and mainstream medias, and other documents publicized by Political Parties, and Governments.

A questão principal desta tese é a análise da política educacional municipal em gestões de partidos políticos de perfil divergente no espectro político brasileiro. As gestões municipais analisadas foram do PFL em Curitiba e do PT em Londrina, cidades do Paraná, no período de 2001-2004. A metodologia de pesquisa foi documental e incluiu tanto dados diretos das administrações municipais (relatórios, orçamento, legislação etc.) quanto dados indiretos, em especial do INEP/ MEC. Para a análise, construiu-se uma matriz de comparação entre projetos de esquerda e de direita na administração municipal e no debate educacional. A matriz sustenta-se em alguns pressupostos teóricos: concepção de Estado como espaço de disputa entre classes e frações de classes (POULANTZAS, 1985); o reconhecimento de que tais disputas implicam processos em que o poder público parece desnecessário pela despolitização das explicações acerca da ação do Estado (OLIVEIRA, F. 1999; BORON, 2001) e o reconhecimento de que em tais disputas há inovações que repolitizam este debate (AVRITZER, 2000). No campo da educação o pressuposto é de que a política pública incorpora uma perspectiva de justiça social e sobre o papel do Estado (FIGUEIREDO, 1997) e que, em especial a política educacional expressa uma concepção de sociedade (GRAMSCI, 1978; FREIRE, 2000). A matriz de comparação de projetos educacionais procurou ser resultado da experiência brasileira nas administrações públicas pós-ditadura e do diálogo com a literatura especializada. Tal matriz busca radicalizar os projetos educacionais em disputa na realidade brasileira em diferentes âmbitos da política educacional: condições de acesso, proposta pedagógica, gestão do sistema e da escola, financiamento da educação e as condições dos trabalhadores. Esta radicalização permitiu definir que, para esta tese, um projeto de esquerda tende a afastar-se das soluções de mercado enfatizando a realização do direito à educação como tarefa pública, enquanto um projeto de direita tende a buscar no próprio mercado soluções para o atendimento da população; assim como um projeto de esquerda pressupõe participação institucionalizada nos processos decisórios, enquanto à direita, ainda que haja estratégias de participação, esta se faz numa perspectiva subordinada. Na análise dos casos optou-se por aprofundar a comparação nos âmbitos do acesso à escola; da gestão do sistema e das escolas em cada cidade e do financiamento da educação municipal. Se para construir a matriz que definiu o que seria um projeto de esquerda e de direita a opção foi por radicalizar os extremos, a análise dos casos buscou o oposto: captar os movimentos contraditórios da administração pública que dialoga com os extremos e constrói soluções possíveis para responder aos diferentes projetos. Que respostas e que perspectivas são mais fortes em cada gestão dependerá das forças presentes em cada contexto, tais forças foram aqui sintetizadas em termos partidários. Quanto aos resultados, em geral, pode-se afirmar que a pesquisa permite identificar no âmbito da gestão da escola e da rede diferenças significativas entre as administrações do PFL e do PT; em termos de acesso as diferenças são pouco significativas e em termos de financiamento foi possível identificar nuances que diferenciam a ação das administrações. / The main issue in this thesis is the analysis of the municipal education policies in the management of different political parties of divergent profiles according to the Brazilian political specter. The municipal administration analyzed was the PFL in Curitiba and PT in Londrina, cities in Paraná, during the period of 2001-2004. The research methodology was documented and involved the direct basis of the municipal administrations (reports, revenue, legislation,...) as well as the indirect basis, specially of the INEP/ MEC. For the analysis the author specifically built a matrix of comparison between projects of left and right in the municipal administration and in the educational context. The matrix is supporting in some concept: conceit of State how space of dispute between class and class fraction (POULANTZAS, 1985); in recognizing of this dispute implicate process which the public power looking unnecessary due to absence of politicize in the interpretation about the State action (OLIVEIRA, F. 1999; BORON, 2001) and the recognizing of innovations in the disputes that re-politicize the discussion (AVRITZER, 2000). In the education context the supporting is that public police is embodying a perspective about social justice and State responsibility (FIGUEIREDO, 1997), and in special the education police express a concept about the society (GRAMSCI, 1978; FREIRE, 2000). The comparison matrix for educational projects tried to be a result of the Brazilian experience in the post-military public management and the result of the dialogue with specialized literature. This matrix tries to radicalize the educational projects in the dispute in the Brazilian context in different scopes of the educational policies: access conditions, pedagogical proposals, management of the school and the education system, education financing and the conditions for the education workers. This radicalization allowed to define that, for this thesis a left project tends to get away from the market solutions to emphasize the accomplishment of the right to the education as a task of the public power. On the other hand, a right project tends to look for solutions in the market itself, for the population assistance. Thus, a left project implies in the participation of the people in the institutional decisive processes while in the right one, even having participation strategies, this process goes on in a subordinate perspective. In the concrete analysis of the municipal cases, the decision was to get a deep comparison in the scopes of the school access, the management of the schools and the municipal education net, and the financing of the municipal education. If in the building of the matrix which defined what would be a left or a right project, the option was to radicalize the extremities, the analysis of the cases searched exactly the opposite: catch the contradictory movements of the public administration which mediate the extremities and build possible solutions to answer different projects. Which answers and perspective are the strongest in each management will depend on the allied forces present in each context. These allied forces were here characterized as parties. About the results, in general terms, it can be affirmed that the research allows to identify, mainly in the scope of the school management and of the nets administration, that there is a significant difference between PT and PFL. In terms of access to the schools, the differences are not significant and in terms of the education financing it was possible to identify shades that show differences between the administration of PT and PFL.

Os estudos a respeito do funcionamento do Congresso brasileiro não deixariam dúvidas: os trabalhos no interior da arena legislativa são organizados em termos partidários. Os atores políticos raramente conseguem agir individualmente. Partidos políticos estruturam e viabilizam a atuação dos parlamentares. Contudo, a despeito deste acordo sobre a importância dos partidos, haveria um momento específico do processo político em que os parlamentares conseguiriam agir individualmente, sem sofrer os constrangimentos dos partidos políticos: na alteração do orçamento. Seria esse o momento ideal para que os parlamentares ajam informados exclusivamente por seu interesse individual. Seria este também o momento oportuno para que o Executivo negocie com os parlamentares para obter o apoio que necessita para aprovar matérias. Os partidos sairiam de cena e o parlamentar individual viria para o centro do palco. Esse trabalho, no entanto, segue na contramão dessa vertente argumentativa e buscará mostrar como até nesse momento de atuação individual, a presença dos partidos políticos não apenas pode ser detectada, como ainda se mostra crucial. O objetivo geral aqui será o de mostrar como os parlamentares atuam por meio de seus partidos políticos ao promoverem alterações no orçamento. / The literature on the decision-making process in the Brazilian Congress asserts that partisanship is the main factor organizing the legislative arena. Brazilian legislators are rarely able to act individually (i.e. without the support and authorization of their party leaders). However, in spite of this agreement on the importance of the parties, part of the literature also states that members of congress have the ability to operate without suffering the constraints of political parties in amending the budget bill introduced by the Executive at this crucial moment of the legislative process. Individual interests should show up exactly at this crucial moment of the legislative process. Moreover, the budget-making process should configure an excellent opportunity for the Executive to negotiate with legislators in order to obtain support for its own policy agenda. By this argument parties are absent and legislators, as individuals, would come to the center of the stage. My work, however, goes against this perspective and seeks to show the reasons why even when one should expect individual behavior, political parties show their strength and importance. My overall goal is to demonstrate that, against the expectations, partisanship matters for the budget-making process in Brazil.

Definido em muitos estudos como uma tentativa frustrada de organização política na década de 1860 do Império do Brasil, nesta tese o Partido Progressista é interpretado como resultado de inovadoras práticas eleitorais e de articulação parlamentar. A pesquisa abrangeu a experiência de sua formação, entre a polêmica bancária de 1857 e a queda do primeiro gabinete de Zacarias de Góis e Vasconcelos, em maio de 1862. A análise dos discursos políticos desse período revela profundas transformações no debate partidário e na compreensão do funcionamento do sistema representativo brasileiro, um rearranjo que, a despeito de surpreender os coevos, foi capaz de manter a esfera do Parlamento distanciada daqueles que os haviam elegido. / In this dissertation contrary to most historiography, where the \"Liga Progressista\" is usually mentioned as a 1860s failured attempt of a new political organization we analyze the Partido Progressista as a direct result of innovative electoral practices and an important offspring of parliamentary reconfigurations. The research encompasses a period of five years, starting with the discussions regarding the new financial policy, in 1857, until the downfall of Zacarias de Goes e Vasconcelos first cabinet, in 1862. Discourses uttered in the period reveal the depth of disputes regarding not only transformations in the political-parties scenery at the time, but also parliamentary debates concerning the understanding of the Brazilian representative system itself. A discussion, with clear consequences, that despite astonishing many contemporaries, was, at the end, able to secure a sequestered sphere for the Legislative Power, maintaining its historical distance from those entitled to choose their representatives.

Much of the academic - and popular - literature on the South African negotiations process focuses on the two principal players, the African National Congress (ANC) and the National Party Government. A significant number of other political groupings were vying for influence at this time and although they would not fare well electorally in 1994, their influence and also their symbolic importance has been overlooked. Four groupings that have found themselves on the margins of the South African transition are the subject of this thesis: The white right wing (Afrikaner Volksunie, the Conservative Party, the Freedom Front); the homelands (in particular Bophuthatswana, KwaZulu and Transkei), the Democratic Party (DP) and the Pan Africanist Congress (PAC). All four of these political groupings were deeply involved in the transition process and critically, offered very different options and scenarios for the future. These included alternative visions of a federal South African state, a more independent judiciary, stronger provincial powers and greater degrees of cultural and territorial self-determination. For some of the parties - notably the PAC- the compromises reached in the constitution around property rights were unacceptable. In the case of the PAC, Inkatha and some far-right Afrikaner groupings, there was a turn to violence - even if not always sanctioned by leadership - that had an important impact on conditioning the settlement. The differing trajectories and prescriptions of these groupings offer up important lessons regarding the history of the negotiations period, the potential for alternative pathways during this time as well as the deficiencies of the current constitutional order. The histories of these marginal groupings on the sidelines of a historic settlement speak to longstanding fault lines in South Africa's political discourse, including the role and salience of liberalism, socialism and ethno-nationalism in the post-apartheid era.