Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RIBEIRO_Silvia_2014.pdf: 5914321 bytes, checksum: 4886fd43a48037472b71fd2933370628 (MD5) Previous issue date: 2015-07-25 / Protected areas are vital components for the maintenance of natural areas and landscapes, conservation and preservation of biodiversity and the provision of opportunities for the development of local communities, ecotourism, environmental education and scientific research. However, these areas are in great challenges for most countries, especially in regard to its funding and management. In this perspective, this study shows the historical process of evolution of the issues related to the preservation and conservation in the world, and the historical, economic, social and legal conservation units in Brazil. In order to show some of the mechanisms and models of management systems for protected areas, the study provides an analysis on the concessions of tourist services and the types of possible partnerships between the public and private sectors, Non-Governmental Organizations and institutions. The case study of the waterfall Morangaba Jundiaí, SP, analyzes the public use that is permeated by different interests and meanings, its relationship with ecotourism and management systems available to the site. The survey results identified the potential and feasibility of of partnerships with NGO, educational institutions and private companies. / As áreas protegidas são componentes vitais para a manutenção de áreas naturais e paisagens, conservação e preservação da biodiversidade e o fornecimento de oportunidades para o desenvolvimento das comunidades locais, ecoturismo, educação ambiental e pesquisas científicas. Porém, essas áreas constituem-se em grandes desafios para a maioria dos países, principalmente no que se refere ao seu financiamento e gestão. Nessa perspectiva, este estudo mostra o processo histórico da evolução das questões relativas à preservação e conservação ambiental no mundo e os aspectos históricos, econômicos, sociais e legais das unidades de conservação no Brasil. Com o objetivo de mostrar alguns dos mecanismos e modelos de sistemas de gestão para unidades de conservação, o estudo traz uma análise sobre as concessões de serviços turísticos, e os tipos de parcerias possíveis entre o público e o privado. O estudo de caso da Cachoeira de Morangaba Jundiaí, SP, analisou o uso público que é permeado por diferentes interesses e significados, sua relação com o ecoturismo e os sistemas de gestão disponíveis para o local. O resultado da pesquisa identificou o potencial e a viabilidade das parcerias com Organizações Não Governamentais, instituições de ensino e empresas privadas.

A presente dissertação de mestrado é um estudo a respeito das práticas que engendram políticas públicas de desenvolvimento no estado do Rio Grande do Sul. A partir da investigação de um movimento criado pelos empresários, tratase de desvendar a complexa trama que vincula as principais lideranças empresariais entre si, e, essas a autoridades governamentais. Examina-se o caminho percorrido desde a construção, elaboração de demandas, até o encaminhamento ao setor público das políticas do setor. Objetiva-se, por fim, analisar as concepções específicas de desenvolvimento que estão associadas ao processo de construção das referidas políticas. / The present master thesis is a study of the practices which engender public development policies in the State of Rio Grande do Sul. Through the investigation of a movement formed by entrepreneurs, this work tries to unravel a complex business affair which ties the main business leadership among them and those governmental authorities. This work also examines the procedure from the construction and elaboration of demands, to the guiding to the public sector, as well as the policies of this sector. We aim to analyze the specific conceptions of development which are associated to the process of construction of the referred policies.

[pt] Diversas mudanças aconteceram no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) na virada do milênio, particularmente com a entrada de novos atores que reivindicam modalidades e modelos de cooperação alternativos. Os provedores de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD) se inserem no campo presumindo que a experiência compartilhada entre países em desenvolvimento permite elaborar soluções políticas comuns. Tal afirmação autoriza, em última análise, o estabelecimento de parcerias horizontais para o desenvolvimento. As relações entre os atores no campo da CID confinam um conjunto de posições, entre elas a posição do doador e do provedor de CSSD. A parceria compreende a posição, na qual provedores e beneficiários da cooperação coincidem. A partir das práticas de desenvolvimento brasileiras no setor da saúde, a pesquisa explora a Comunidade Brasileira de Especialistas em Saúde (CBES) e sua cooperação de cunho estruturante. A posição de parceria é articulada pela internacionalização do conhecimento e do treinamento dos agentes de saúde disseminando uma representação coerente sobre como sistemas nacionais de saúde devem ser estruturados. Não obstante, a partir da parceria em saúde Brasil-Moçambique e o estudo de caso da fábrica de antirretrovirais, será possível demonstrar como a parceria e a horizontalidade estão sendo desafiadas. Apesar dos especialistas brasileiros e suas instituições terem papel central no estabelecimento de uma comunidade transnacional, uma vez que os especialistas moçambicanos assumem uma posição diferente daquela do parceiro, o espaço sócio-político resultante não seria uma via única de transferência de conhecimento. A CSSD produz um espaço de traduções estratégicas, no qual agentes disputam os significados acerca da saúde e a consequente elaboração de políticas no setor. / [en] Significant changes happened in the field of international development with the turn of the millennium, particularly with the entrance of new actors who claim alternative cooperation modalities and models. The South-South Development cooperation (SSDC) providers assume that the shared experience between developing countries enables common policy solutions. Arguably, this affirmation authorizes the establishment of horizontal development partnerships. The relations between the agents in the field confine a set of positions, among them the donor position and the position of SSDC provider. The partnership comprises the position in which cooperation providers and beneficiaries overlap. Departing from the Brazilian development practices in the health sector, the research explores the Brazilian Health Expert Community (BHEC) and its structuring cooperation approach. The partnership position is articulated through the internationalization of knowledge and training of the health agents disseminating a coherent representation on how national healthcare systems should be structured. Nevertheless, the health partnership Brazil-Mozambique and the case of the ARV factory illustrate how the partnership and the principle of horizontality are challenged. Despite the role Brazilian experts and their institutions have in establishing a transnational community, once the Mozambican health experts occupy a different position than that of partner, the resulting socio-political space is not a one-way street of knowledge transfer. SSDC produces a space of strategic translations, in which agents compete for the meanings about health and the consequent development of policies in the sector.

Submitted by Tarek Jihad Mourad (tarekjihad@gmail.com) on 2015-10-18T19:32:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - versão 18.10.2015.pdf: 2070152 bytes, checksum: 70083edcdd5517062e2e9c03ed4220ad (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Tarek, boa tarde Devido às normas da ABNT, será necessário realizar alguns ajustes para que possamos aceitar seu trabalho. Segue abaixo: Primeiramente, só deverá postar o trabalho após receber e incluir a ficha catalográfica. Capa: Seu nome deve estar acima do título, ou seja, entre o nome da escola e o título e centralizado. Agradecimentos: formatar o texto igual ao texto do resumo. Att on 2015-10-21T15:26:32Z (GMT) / Submitted by Tarek Jihad Mourad (tarekjihad@gmail.com) on 2015-11-04T19:59:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - 04.11.2015.pdf: 2076954 bytes, checksum: ab351936fd5b92366e60e265abaa6e3e (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-11-04T20:18:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - 04.11.2015.pdf: 2076954 bytes, checksum: ab351936fd5b92366e60e265abaa6e3e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-04T20:32:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - 04.11.2015.pdf: 2076954 bytes, checksum: ab351936fd5b92366e60e265abaa6e3e (MD5) Previous issue date: 2015-10-15 / The economic, social and cultural changes in the world society before the effect of globalization has changed the content, the way the laws are created, the choice of the law and how legal services are being provided. In this sense, it is increasingly common the provision of legal services involving not only the home country law but also the host country law or international law. As a consequence, the way legal services are provided has been modified. Law firms adapt to this change by opening branches, joint ventures, alliances and partnerships to better serve its customers. In Brazil the debate on the subject began in the 90s, having appeared several initiatives to address the problem. However, in 2000 the OAB promulgated the Provimento nº 91 in order to prohibit any partnership between national and foreign offices. This paper demonstrates the inadequacy of the current Provimento in the regulation of legal rules and the absence of parameters for judging the legality or otherwise of partnerships. / As mudanças econômicas, sociais e culturais ocorridas na sociedade mundial ante o efeito da globalização modificou o conteúdo, a forma como as normas jurídicas são criadas, a escolha das normas e como os serviços jurídicos vêm sendo prestados. Neste sentido, é cada vez mais comum a prestação de serviços jurídicos que envolvam não apenas a norma jurídica de um país, mas também normas jurídicas estrangeiras ou internacionais. Como consequência, a forma como os serviços jurídicos são prestados vem sendo modificada. Os escritórios de advocacia se adaptam a essa mudança por meio da abertura de filiais, sucursais, joint ventures, alianças e parcerias a fim de melhor atender seus clientes. No Brasil o debate acerca do tema iniciou-se na década de 1990, tendo surgido diversas iniciativas para a resolução do problema. Entretanto, no ano de 2000, a OAB promulgou o Provimento nº 91 com a finalidade de proibir qualquer parceria entre escritórios nacionais e estrangeiros. Este trabalho visa demonstrar a inadequação do atual Provimento na regulação das normas jurídicas e da ausência de parâmetros para julgamento da legalidade ou não das parcerias.

Submitted by Maria Caroline dos Santos Rangel (mari8carol@gmail.com) on 2018-01-08T15:33:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rangel (2017).pdf: 1037487 bytes, checksum: 354237329112402e55aed5d57cc90589 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-01-15T18:37:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rangel (2017).pdf: 1037487 bytes, checksum: 354237329112402e55aed5d57cc90589 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T12:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rangel (2017).pdf: 1037487 bytes, checksum: 354237329112402e55aed5d57cc90589 (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / Any project requiring human cooperation is subject to divergence interests among parties, which can clearly be observed in infrastructure projects. In modern societies, conflicts of interest are usually mitigated by contractual arrangements, in which, if well delineated, provide the right incentives for cooperation. However, contracts are incomplete, especially those of road concessions, characterized by their long duration and high investments, and therefore they are subject to risks. In this scenario of uncertainties, one of the main risks is the demand risk, i.e., the risk of volume of traffic carried out is lower than projected, affecting the continuity and profitability of the project. Therefore, the present evaluates who should bear the risk of demand in road concessions in Brazil: a private entity, which currently supports this risk, a public entity, or both (shared). To answer this question, the Incentive Theory, together with several international case studies, have been analysed. The presente paper categories the need to transfer risk from private to public administration according to the degree of risk criteria, such as demand risk and risk aversion / Concessões rodoviárias são caracterizadas por seu longo prazo de duração e pelos investimentos elevados, estando, portanto, sujeitas a riscos. Nesse cenário de incertezas, um dos principais riscos é o de demanda, i.e., o risco do volume de tráfego realizado ser inferior ao projetado, afetando a continuidade e rentabilidade do projeto. Dessa forma, o objetivo da dissertação é avaliar quem deveria suportar o risco de demanda em concessões rodoviárias: o ente privado, quem atualmente suporta majoritariamente este risco, o poder público ou ambos (compartilhado). Para esclarecer este ponto, o tema foi analisado à luz da Teoria dos Incentivos e foram averiguadas as práticas internacionais adotadas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-03-28T00:00:00Z / Trata de um estudo de caso. Terceirização; O caso hospital e Maternidade Assunção. Aborda terceirização dentro de sua evolução histórica e aspectos legais e também outros temas correlatos, para que se possa identificar com clareza o que é terceirização. Avaliação as vantagens do processo de terceirização,apresentando os pontos mais importantes para o planejamento, a análise, a decisão, a contratação, a implantação e a avaliação.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-07-13T21:05:54Z No. of bitstreams: 1 TEM C McKellar.pdf: 2642159 bytes, checksum: 27d9797cab7b12330cb84b7cf9a3bad0 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-07-13T21:06:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TEM C McKellar.pdf: 2642159 bytes, checksum: 27d9797cab7b12330cb84b7cf9a3bad0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-14T12:35:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEM C McKellar.pdf: 2642159 bytes, checksum: 27d9797cab7b12330cb84b7cf9a3bad0 (MD5) Previous issue date: 2008-09-30 / The identification, allocation and management of project risks are major concerns to in establishing and administering public-private partnerships (PPP). Consequently managers of public entities, development banks, construction companies and insurers are studying and employing many techniques to address the assessment and management of project risks. Risk transfer is a hallmark of the purported benefits provided by PPP, yet due to contractual and conceptual realities, the public party (the ceding entity) almost always remains the ultimate risk bearer. Consequently, public party retains an enduring interest in the overall management of these ceded risks. This dissertation explores shortcomings of the common approaches to conceptualizing risk management in the context of a PPP. By focusing the concepts of interdependence and mutuality and using the decision to transfer project risk, this dissertation frames the decision to transfer risk in terms of: the interdependent realities of systemic relationships, broadens the technical concepts of risk and risk assessment and considers the reflective use of differences in perspective to analyze the case study. The author explores these concepts in an analysis of decision of a risk manager of the Brazilian construction company Construtora Norberto Odebrecht to design an innovative surety bond facility with the Inter-American Development Bank (BID) and an insurer, the American International Group (AIG), a deal which won recognition as Trade Finance Magazine’s 2007 deal of the year. The author argues that by framing risk transfer in terms of the organization’s systemic disposition, technical assessment and reflective dynamics, one may identify and create more opportunities to engage in successful long-term relationships in ways that current PPP literature does not yet address. The results should provide contributions for future research into project risk transfer, inter-organizational cooperation and potential project partner selection. / Identificar, compartilhar e gerenciar os riscos de contratar são preocupações que impedem o estabelicmento e a administração das Parcerias Públicos Particulares (PPP). Porem, gerentes das entidades públicas, bancos de formento, construtoras e seguradoras pesquisam e utilizam muitas técnicas para enfrentar a avaliação e gerenciamento dos riscos. A transferência de risco é uma indicação dos chamados benefícios que são inspirados pelos PPP, contudo devido às realidades contratuais e conceptuais, a entidade de cede o risco (o partido público) permanece quase sempre como o portador final do risco. Conseqüentemente, o partido público retem um interesse de resistência na gerência total destes riscos cedidos. Esta dissertação explora alguns defeitos das aproximações comuns a conceituar a gestão de risco no contexto de um PPP. Focalizando os conceitos da interdependência e da reciprocidade e usando na decisão para transferir o risco do projeto, esta dissertação molda a decisão para transferir o risco nos termos das realidades interdependentes de relacionamentos sistemáticos, alargam os conceitos técnicos do risco e da avaliação de risco, considerando o uso reflexivo das diferenças na analise de um estudo de caso. O autor explora estes conceitos em uma análise da decisão de um gerente de risco da empresa de construção civil brasileira Construtora Norberto Odebrecht (ODB) para projetar uma facilidade inovadora da ligação de garantia com Inter-American Development Bank (BID) e uma seguradora, American International Group (AIG), um negócio que ganhe o reconhecimento Trade Finance Magazine’s 2007 deal of the year. O autor mostra que por compreender a transferência de risco nos termos abordados nesta dissertação, um atore que transfere o risco pode identificar e criar mais oportunidades de estabelecer relacionamentos em longo prazo, através dos processos que a literatura atual do PPP ainda não considere. Os resultados devem fornecer contribuições para a pesquisas sobre a transferência do risco do projeto, na cooperação entre organizações e na seleção do sócio do projeto do potencial.

A presente dissertação de mestrado é um estudo a respeito das práticas que engendram políticas públicas de desenvolvimento no estado do Rio Grande do Sul. A partir da investigação de um movimento criado pelos empresários, tratase de desvendar a complexa trama que vincula as principais lideranças empresariais entre si, e, essas a autoridades governamentais. Examina-se o caminho percorrido desde a construção, elaboração de demandas, até o encaminhamento ao setor público das políticas do setor. Objetiva-se, por fim, analisar as concepções específicas de desenvolvimento que estão associadas ao processo de construção das referidas políticas. / The present master thesis is a study of the practices which engender public development policies in the State of Rio Grande do Sul. Through the investigation of a movement formed by entrepreneurs, this work tries to unravel a complex business affair which ties the main business leadership among them and those governmental authorities. This work also examines the procedure from the construction and elaboration of demands, to the guiding to the public sector, as well as the policies of this sector. We aim to analyze the specific conceptions of development which are associated to the process of construction of the referred policies.

Submitted by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-10-03T19:08:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Tatiana.pdf: 3167847 bytes, checksum: 39b8b6462347fef6134d38b462a84531 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-10-04T16:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Tatiana.pdf: 3167847 bytes, checksum: 39b8b6462347fef6134d38b462a84531 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T16:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Tatiana.pdf: 3167847 bytes, checksum: 39b8b6462347fef6134d38b462a84531 (MD5) / CAPES / Com o propósito de ampliar o horizonte de análise da relação universidade-empresa-governo para além dos pressupostos teóricos da Hélice Tríplice, o objetivo deste estudo foi analisar como ocorre a governança colaborativa nesta relação. De modo a suportar os diferentes focos de análise, o referencial teórico foi composto das abordagens do New Public Management, da Universidade Empreendedora e da Tríplice Hélice no âmbito macrossociológico. Foram exploradas também as abordagens da governança pública e da governança colaborativa, com ênfase no modelo de Ansell e Gash (2008), para subsidiar a análise no nível microssociológico da relação. A metodologia adotada foi o estudo de caso, tendo como unidade de análise a experiência da parceria para a concepção e execução do Programa de Cooperação Educacional, para a transferência de conhecimento em tecnologia naval, que envolveu o governo do Estado do Espírito Santo, uma subsidiária de Estaleiro, um Instituto Federal de Ensino e um Instituto Politécnico Internacional. Os dados relativos ao caso foram obtidos pela pesquisa documental e entrevistas. Uma vez coletados, os dados foram organizados e examinados pela técnica de análise de conteúdo, cuja categorização dos dados se deu a priori e a posteriori. Como resultado das análises realizadas foi possível atestar que a governança colaborativa ocorre de maneira satisfatória, mas fragmentada por estar concentrada na alta gestão. Isso ocorreu em função do baixo reconhecimento da interdependência e do grau de confiança oscilar devido às falhas de comunicação apontadas e da não inclusão participativa dos professores acarretarem, de certa forma, o distanciamento do compromisso com o processo. Por outro lado, percebeu-se que os resultados intermediários alcançados ao longo da parceria conferiram uma maior aproximação entre os gestores do Instituto Federal de Ensino e da Subsidiária do Estaleiro, dessa forma os laços estabelecidos fortaleceram a relação de confiança e o entendimento de que os problemas identificados nesse programa estão servindo de lições para outras colaborações. / With the purpose of expanding the horizon analysis of the university-industry-government relationship on top of the theoretical assumptions of the Triple Helix, this study aimed at analyzing how collaborative governance occurs within such relationship. So as to support the different analysis focuses, its theoretical background consisted of the New Public Management (NPM) approaches, the Entrepreneurial University and the Triple Helix in its macro sociological scope. The public and collaborative governance approaches have also been explored, with an emphasis on Ansell and Gash’s model (2008), in order to subsidize the analysis in the micro sociological level of that relationship. The adopted methodology has been the case study, having as its analysis unit the experience of partnership to the conception and execution of the Educational Cooperation Program, towards the transfer of knowledge in marine technology, which involved the state government of Espírito Santo, a shipyard subsidiary, a Federal Institute of Education and an International Polytechnic Institute. The data related to this case were obtained through desk research and interviews. Once these data were collected, they were then organized and examined under the content analysis technique, whose data categorization was given a priori and a posteriori. As a result of the carried out analyses it has been possible to certify that collaborative governance occurs in a satisfactory way, however fragmented since it focused in the upper management. That occurred due to low recognition of its interdependence and to an oscillation on its confidence degree due to communication breakdowns that were pointed out and to the non-inclusion of teachers’ participation, thus causing their distancing from commitment to the process in a certain way. On the other hand, one has realized that the intermediate results reached throughout this partnership have conceded a greater approach between managers of the Federal Institute of Education and those of the shipyard subsidiary, therefore these durable links have strengthened their trust relationship and the understanding that problems identified in such program have been serving as lessons for further collaborations.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-14T17:35:56Z No. of bitstreams: 1 FIGUEIREDO, AMSP-2016.pdf: 2009454 bytes, checksum: 9788d68b85a4dcaadf577be871600b92 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Alterar título on 2016-09-14T19:21:33Z (GMT) / Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-29T17:27:53Z No. of bitstreams: 1 FIGUEIREDO, AMSP-2016.pdf: 2009454 bytes, checksum: 9788d68b85a4dcaadf577be871600b92 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-21T20:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FIGUEIREDO, AMSP-2016.pdf: 2009454 bytes, checksum: 9788d68b85a4dcaadf577be871600b92 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T20:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FIGUEIREDO, AMSP-2016.pdf: 2009454 bytes, checksum: 9788d68b85a4dcaadf577be871600b92 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Agência 2 / Este estudo toma como objeto a proteção do crédito trabalhista nas parcerias de Organizações Não-Governamentais com o Governo brasileiro para prestação de serviços públicos na área de saúde entre os anos de 2010 a 2014. O objetivo geral é investigar o Regime Jurídico proposto pela Lei nº 13.019/14 sob a ótica do interesse dos trabalhadores envolvidos. A partir daí será analisada a utilização, pelo Estado, da intermediação como uma estratégia de desresponsabilização e a vinculação deste fenômeno com a insuficiência dos mecanismos de proteção trabalhista. / This study is about the protection of labor credit on Non-Governmental Organization´s partnerships with the Brazilian government to provide public services in health care between the years 2010 to 2014. The overall objective is to investigate the legal regime proposed by the law nº 13.019/14 from the perspective of the interest of the workers involved. From there, will be analyzed the use of intermediation as a disclaimer strategy and the connection of this phenomenon with the lack of labor protection mechanisms.