Made available in DSpace on 2016-06-02T19:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6074.pdf: 1437302 bytes, checksum: 5fc2a5e80507f630027eded49174f043 (MD5) Previous issue date: 2014-03-06 / Universidade Federal de Sao Carlos / This research was linked to the ProMEA Network project: an alternative to overcome some difficulties of environmental education (EE) in primary education. One of its methodological strategies consisted in selecting teachers to articulate municipal schools and the community in EE actions. Thus, a working group was formed/created, consisting of basic education teachers, educational managers / supervisors and this work´s author in the development of her doctoral research. We understand that the way it was designed and developed, especially with regard to reflection and dialogue on the practices among all participants, ProMEA Network also meant a process of formation of environmental educators imbedded in the scope of their activity. The objective of this research was to understand the ways in which a process of EE in a public school can contribute to the formation and construction of the identities of teachers as environmental educators. We also sought to understand the contributions of some specific aspects of the project: the environmental mappings and diagnosis and the watershed approach. The research project was approved by the Ethics Committee on Human Research of UFSCar (Decision 09/2012). The theoretical framework was the philosophical hermeneutics of Hans-Georg Gadamer and the dialogic pedagogy of Paulo Freire, according to which, we assume an intersubjective epistemology, in which knowledge is constructed on dialogue between the subjects about their experiences. Methods and techniques that allow dialogue between the subject and the interpretation of their language were used. The main trajectories of approximation of basic school teachers to EE have been the specialization and / or extension courses and the introduction of EE in their teaching practices. It is also important to emphasize the role of personal experiences and interpersonal relations that acquire new meanings in this process. The acting of environmental educators in the formal education needs to have an institutionalization that values EE in school and facilitates their work within the current structure. The dialogical and critical perspective of EE was highly valued because cooperation, dialogue and reflection among teachers about their practices and their role in school and in society as a whole were mentioned as important aspects in a formative environmental process. This process also needs to produce joy and satisfaction in school life, which favors changes in the professional and personal educators practices. From their EE practice, teachers build an ecological identity, notwithstanding heterogeneous and provisional, depending on opportunities for action, leading them to identify with the environmental ideals not only in the professional context, but also taking these ideas and practices for their personal daily lives. Therefore, in the school context, EE becomes a pathway to the environmental field, and the institutionalization of EE in basic education is essential for the continuity of the construction of this identity by the teachers and consequently environmental educational activities. / A presente pesquisa esteve vinculada ao projeto ProMEA na Rede: uma alternativa para superar algumas dificuldades da educação ambiental (EA) no ensino básico. Uma das suas estratégias metodológicas consistiu na seleção de professoras/es para atuação como articuladoras/es da EA entre as escolas municipais e a comunidade. Para tanto, foi constituído um grupo de trabalho, formado por professoras do ensino básico, gestoras educacionais e a autora deste trabalho no desenvolvimento da sua pesquisa de doutorado. Entendemos que, da maneira como foi concebido e desenvolvido, especialmente no que se refere à reflexão e ao diálogo sobre as práticas entre todas as participantes, o ProMEA na Rede também se constituiu em um processo de formação de educadoras ambientais em seu âmbito de atuação. Assim, o objetivo dessa investigação foi compreender as maneiras pelas quais um processo de atuação em EA em uma rede pública de ensino pode contribuir com a formação e a construção das identidades de professoras como educadoras ambientais. Também buscamos compreender as contribuições de algumas dimensões específicas do projeto: os mapeamentos e diagnósticos socioambientais e a abordagem da bacia hidrográfica. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFSCar. Utilizamos como referencial teórico a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a pedagogia dialógica de Paulo Freire, segundo os quais, assumimos uma pesquisa com epistemologia intersubjetiva, na qual o conhecimento é construído a partir do diálogo entre os sujeitos sobre as suas experiências. Foram utilizados métodos e técnicas que permitem o diálogo entre os sujeitos, bem como a interpretação da sua linguagem. As principais trajetórias de aproximação das professoras do ensino básico com a EA têm sido os cursos de especialização e/ou extensão na área e a inserção da EA na sua prática pedagógica. Também é importante ressaltar o papel das vivências pessoais e das relações intersubjetivas que adquirem novos significados nesse processo. A atuação de educadoras/es ambientais no ensino formal precisa contar com uma institucionalização que valorize a EA na escola e facilite o trabalho da/o educador/a dentro da estrutura vigente. A perspectiva dialógica e crítica da EA também foi bastante valorizada, pois a cooperação, o diálogo e a reflexão entre as professoras sobre suas práticas e seu papel na escola e na sociedade como um todo foram mencionados por elas como aspectos importantes em um processo formativo ambiental. Este também precisa ser produtor de alegria e satisfação no cotidiano escolar, o que favorece mudanças nas práticas profissionais e pessoais das/os educadoras/es. A partir da atuação em EA, as professoras constroem uma identidade ecológica, ainda que heterogênea e provisória, sujeita às oportunidades de atuação, passando a se identificar com o ideário ambiental não apenas no contexto profissional, mas também levando essas reflexões e práticas para suas vidas pessoais cotidianas. Portanto, no contexto escolar, a EA torna-se uma via de acesso para o campo ambiental, sendo que a institucionalização da EA no ensino básico é essencial para permitir a continuidade da construção dessa identidade por parte das/os professoras/es e consequentemente das ações educativas ambientais.

Hans-Georg Gadamer rejects objectivism, the position that an interpreter may come to a single correct truth concerning any particular object, in favor of interpretive pluralism. What is not clear is how Gadamer grounds this position. This ambiguity leaves Gadamer open to multiple objectivist counters, ones which he would not wish to allow. The following argument, using a comparative and analytic approach, takes two concepts, pratītyasamutpāda (interdependence) and śūnyatā (emptiness), as they are deployed by Nāgārjuna to provide Gadamer with this much needed anti-objectivist foundation. Specifically, the new foundation is anti-realist in which interpreters and objects of interpretation are metaphysically empty, or devoid of independent existence, and are ultimately dependent on their “position” in a cultural and historical horizon. If there is no metaphysical object apart from the interpreter’s engagement with it, then there is no stable phenomenon to which objectivists may appeal.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-11-16T17:05:38Z No. of bitstreams: 1 Danton Guilherme Oestreich_.pdf: 658443 bytes, checksum: d5f5339cace57449e1ae2d5125e7c3d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-16T17:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danton Guilherme Oestreich_.pdf: 658443 bytes, checksum: d5f5339cace57449e1ae2d5125e7c3d7 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Gadamer desenvolve sua ontologia da obra de arte recorrendo ao conceito de jogo para expressar o modo de ser obra da arte, salientando a importância de libertar o conceito do significado subjetivo que, desde a estética de Kant, prevaleceu para a abordagem da arte bela. A julgar pela natureza hermenêutica da sua investigação, ele parece ter em vista a intenção de contrapor a necessidade de uma mediação histórica do conteúdo da arte diante da noção estética que privilegia a simples distinção formal da arte. De fato, isto sugere um confronto com a noção de jogo livre das faculdades da imaginação e do entendimento de Kant que se refere ao estado ideal do ânimo quando este está inclinado a reconhecer algo como belo e que é autônomo de questões de conteúdo na perspectiva de uma distinção formal. Além disso, para Kant, no caso das obras de arte, a possibilidade de ajuizamento da beleza seria mediada pelo conceito de forma da arte em questão, onde a música acaba sendo definida como o “belo jogo das sensações do ouvido”. Cabe perceber, desta forma, que na música encontramos uma confluência das dimensões estética, hermenêutica e formal através do mesmo conceito de jogo, o que permite considerar a leitura gadameriana do juízo estético sob as peculiaridades da arte musical. Assim, o propósito deste estudo é averiguar a tensão existente entre uma consideração do belo musical enquanto dependente de uma autonomia estética ou enquanto dotado de questões de conteúdo para o qual a forma tem que ser referente. Esta situação problema será apresentada a partir da forma musical de um exemplo específico – a saber: o final da primeira sonata Royal Winter Music de Hans Werner Henze – para mostrar como aspectos da teoria kantiana e gadameriana podem ser significativos para a compreensão da experiência musical. / Gadamer develops its ontology of the artwork using the play concept to express the mode of being of the work of art, stressing the importance of freeing the concept from the subjective meaning that, since Kant's aesthetics, prevailed in the approach the beautiful art. Judging by the hermeneutic nature of his research, he seems to have in mind the intention of counteracting the need for a art content's historical mediation on the aesthetic notion that favors simple formal distinction of art. In fact, this suggests a confrontation with Kant's notion of free play of the faculties of imagination and understanding, referred to the ideal state of mind when it is inclined to recognize something as beautiful and autonomous from content issues in a perspective of formal distinction. Moreover, for Kant, in the case of works of art, the possibility of beauty judgment would be mediated by the concept of art form in question, where the music ends up being defined as the "beautiful play of ear sensations”. In this way, it should be noted that in music we find a confluence of aesthetic, hermeneutics and formal's dimensions through the same play concept, what allowing the consideration of Gadamer's reading of aesthetic judgment under the peculiarities of musical art. Thus, the purpose of this study is to ascertain the tension between a consideration of the musical beautiful as dependent on an aesthetic autonomy or as endowed with content issues for which the musical form has to be related. This problem situation is presented from the musical form of a specific example – namely: the end of the Hans Werner Henze's Royal Winter Music first sonata – to show how aspects of the theories of Kant and Gadamer can be significant for understanding the musical experience.

This thesis shows how democratic politics requires a commitment to pluralism as engagement and encounter of the other in their otherness. I contend that it is necessary to commit to such an idea of pluralism because of the problem of incomplete understanding. I establish this premise by drawing on Hans-Georg Gadamer’s account of human finitude. Based on this premise, I argue that the instantiation of Gadamer’s principle of openness leads democratic politics to pluralism as engagement and encounter of the other. Further, I develop accounts of asymmetric reciprocity, reflexivity, and agonism as modes of democratic politics that instantiate the principle of openness. In chapter 1, I establish discourse as a necessary element for democratic politics by drawing from the way Jurgen Habermas uses ‘discourse ethics’ to address the problems of understanding in plural societies. In chapter 2, I demonstrate how incomplete understanding poses a problem for discourse and gives rise to interpretive conflicts by drawing from Gadamer’s account of human finitude. Here I also develop an account of openness as a suitable principle for beings with incomplete understanding based on Gadamer’s idea of hermeneutical experience. In chapters 3-5, I develop accounts of asymmetric reciprocity, reflexivity, and agonism as modes of democratic politics that instantiate the principle of openness. I do so by drawing from Iris Young’s, John Dryzek’s, and Chantal Mouffe’s approaches to the problems that plurality poses to discourse ethics and democratic politics.

Abstract The present study investigates phenomena of caring from the point of view of nursing work in the Western society, approaching the topic from historical and theoretical frames of reference. The historical frame of reference is an entity where descriptions of the concepts and phenomena of nursing, nursing ethics and caring are explored from the point of view of hermeneutic interpretation of history. Data from an earlier period include publications, text books and research papers from the years 1903–1938 on nursing in Finland, nursing ethics and caring and also material on the life work of Ms. Naima Kurvinen (1876–1933), matron at the Oulu Province Hospital. Data from a later period consist of articles, literary work and research papers on nursing work, nursing ethics and caring from the years 1979–2004. The theoretical frame of reference will here be approached from the points of view of phenomenology and philosophical hermeneutics. The data include philosophical literature on phenomenology, philosophical hermeneutics, and the essence, ethics and knowledge of humanity. Heidegger's philosophy of the mind of being proved to be a central theory in interpreting the phenomenon of caring. Morality, autonomy and universality were the three theoretical statements of caring found in the study. Central characteristics describing the moral essence of caring were grouped under four theses as follows: 1. Moral statements describing caring are normative, i.e. they contain moral principles which guide our actions. The good of another individual emerged as the expressed function of caring. 2. Some values, such as humaneness, dignity, health, and well-being can intuitively be named as the good within caring. 3. The act of caring is to place oneself to take care of another person. This is based on freedom, authentic presence and ability to assume another person's preferences. The combination of these qualities describes altruism within caring. 4. The humane essence of man and interaction with others include ethical meanings of caring. Caring is action that protects, maintains and enriches life and involves hope. The autonomous nature of caring is here described with the following three theses: 1. The autonomy of caring signifies the nurse's independence and the special nature of the context. Knowledge and the ability to place oneself to take care of another person are essential prerequisites. 2. The practical knowledge of caring is ethical in nature. 3. Prerequisites explaining caring, such as ethicality, knowledge, and awareness and meanings of nursing describe the phenomenological features of caring, making the act of caring an autonomous one. The following two theses are used to argue for the universal essence of nursing: 1. Our humane and historical qualities are part of universally recognized humane values. Concern represents the manner of being within caring, describes meanings and values given to it and, finally, attaches one's awareness to the real world. 2. The moral of caring is universal in nature. / Tiivistelmä Tarkastelen tässä tutkimuksessa hoitamisen ilmiötä länsimaisen hoitotyön näkökulmasta. Tutkimuksen lähestymistavaksi valitsin historiallisen ja teoreettisen viitekehyksen. Historiallinen viitekehys on kokonaisuus, jossa hoitotyön, hoitoetiikan ja hoitamisen käsitteiden ja ilmiöiden kuvaukset muodostavat historiallisen aineiston, jota tarkastelen hermeneuttisen historiantulkinnan näkökulmasta. Varhaisempi aineisto sisältää suomalaista hoitotyötä, hoitoetiikkaa ja hoitamista käsitteleviä julkaisuja, oppikirjoja ja dokumentteja vuosilta 1903–1938 sekä Oulun lääninsairaalan ylihoitajatar Naima Kurvisen (1876–1933) elämäntyöhön liittyvän aineiston. Myöhäisempi aineisto koostuu hoitotyötä, hoitoetiikkaa ja hoitamista käsittelevistä artikkeleista, teoksista ja tutkimuksista vuosilta 1979–2004. Historiallinen viitekehys on opastanut minua hoitamisen alkuperäistä luonnetta esittävien kysymysten etsimisessä, tutkimuskohdetta kuvaavan aineiston löytämisessä ja sen hedelmällisessä tulkitsemisessa. Teoreettisen viitekehyksen tarkastelunäkökulmiksi valitsin fenomenologian ja filosofisen hermeneutiikan. Aineisto sisältää fenomenologiaa ja filosofista hermeneutiikkaa sekä ihmisyyden olemusta, etiikkaa ja tietoa käsittelevää filosofista kirjallisuutta. Teoreettinen viitekehys mahdollisti tutkimuskulun ymmärtämisen sekä sen esittämisen. Heideggerin olemisen mielen filosofia osoittautui keskeiseksi teoriaksi hoitamisen ilmiön tulkitsemisessa. Hoitamisen ensimmäisen väittämän, moraalisuuden, ominaispiirteet esitän seuraavissa teeseissä: 1. Hoitamista kuvaavat moraalilausumat ovat normatiivisia eli ne sisältävät toimintaa ohjaavia moraaliperiaatteita. Niissä ilmaistu hoitamisen funktio on toisen ihmisen hyvä. 2. Joitakin arvoja voidaan nimetä intuitiivisesti hoitamisen hyvän määritelmiksi. Näitä ovat inhimillisyys, arvokkuus, terveys ja hyvinvointi. 3. Hoitaminen on asettautumista toisen ihmisen hoitamiseen. Asettautumisen perustana on vapaus ja autenttinen läsnäolo sekä kyky toisen preferenssien omaksumiseen. Nämä ominaisuudet yhdessä kuvaavat altruismia hoitamisessa. 4. Ihmisen inhimillinen olemus ja kanssakäyminen toisten ihmisten kanssa sisältävät hoitamisen eettisyyden merkityksiä. Hoitaminen on elämää suojelevaa, ylläpitävää ja rikastavaa sekä toivoa sisältävää. Toisen väittämän, autonomisuuden, olemusta kuvaavat ominaispiirteet esitän seuraavasti: 1. Hoitamisen autonomisuus tarkoittaa hoitajan itsenäisyyttä ja kontekstin erityislaatuisuutta. Tieto ja asettautuminen ovat sen välttämättömiä ehtoja. 2. Hoitamisen praktinen tieto on eettistä. 3. Hoitamista perustelevat ennakkoehdot, kuten eettisyys, tieto ja tiedostaminen sekä hoitamisen merkitykset, kuvaavat hoitamisen fenomenologisia ominaisuuksia. Nämä tekevät hoitamisesta autonomisen. Hoitamisen universaalia olemusta perustelen kahden teesin avulla: 1. Ihmisen inhimilliset ja historialliset ominaisuudet kuuluvat yleismaailmallisesti esiintyviin humaanisiin arvoihin. Huoli ilmentää hoitamisen olemisen tapaa, kuvaa sille annettuja merkityksiä ja arvoja sekä kiinnittää tietoisuuden reaaliseen maailmaan. 2. Hoitamisen moraalin luonne on yleinen.

No description available.

在重視集體智慧、重視服務、且需要因應環境快速變遷的年代，傳統的系統開發方法論雖然有其不可磨滅的價值，但已經顯露出其不足之處。為了順應時代的潮流，方法論必須指引企業去聆聽大眾的心聲，以期確保系統提供優質的服務，方法論也必須指引資訊人員運用有異於以往的手法與步驟，與其他部門和大眾共同合作，來持續不斷地維護系統，使得系統得以注入新的生命力而不斷演進。 為了提出一套不斷吸納使用者的新需求來規劃系統演進的功能需求分析方法論，本研究以哲學詮釋學為基礎，並佐以軟體工程相關文獻，將持續吸納新需求來促進系統演進的抽象概念，化為具體可執行的步驟。本需求分析方法論是針對使用者提議的需求進行初步分析與確認，可分為兩個主要部分：需求形成流程、與衝突處理流程。需求形成流程是分析使用者所提出之功能性需求的主要方式，其中包含了提出新需求、分析新需求在商業活動與科技層次的影響、估計新需求的成本效益來決定是否實作、排序實作的優先權、並且了解新功能的釋出時間的期望。而衝突解決流程是為了解決各方人馬的歧見所造成的爭端，衝突解決的方式包含了自行協商、第三方中間人介入協調、以及高層決策小組的裁決。 為了讓企業外界的大眾提議新需求，本研究發展了一套以部落格為基礎的新需求提議工具，讓網友可在部落格上提出自己對新功能的想法。此外，為了協助企業判斷新需求是否會觸發衝突解決流程，本研究根據哲學詮釋學，將使用案例（Use cases）加以延伸修改，提出一套後設模型，並輔以知識本體，據此來提出一套規則，讓本工具能自動偵測新需求與系統既有設計之間是否有所抵觸，而規則亦可進一步應用在新需求間的衝突上。 為了初步瞭解本研究所提之方法論與工具的優缺點，本研究與中時電子報和民視購物網合作，來試用此方法論與工具。透過試用之後的訪談得知，本方法論與工具有其價值，而也獲得了不少寶貴的試用意見。最後，本研究根據試用的諸多意見，對方法論與工具的改善上，提出了具體的改良作法與方向。 / Nowadays, companies have to respect collective knowledge and improve service quality for adapt their rapidly changing environment. Traditional systems development methodologies may be still valuable but have shortcomings. To accommodate customer-driven trend, new methodologies must guide enterprises to listen to customers for ensuring high-quality system services. New methodologies also have to guide developers to carry out cross-department and customer-centered collaboration in new ways for maintaining systems cyclically. This research proposes a user requirements analysis methodology according on philosophical hermeneutics and software engineering literature. The proposed methodology includes requirements formation and conflict resolution. Requirements formation process involves new user requirement proposition, commercial and technical impact analysis, cost benefit estimation, coding prioritization, and new version release scheduling. Conflict resolution process involves negotiation, mediation, and arbitration. Besides the proposed methodology, this research also develops a blog-based tool for collecting user requirements on Internet. This research extends and modifies use cases diagram and use philosophical hermeneutics as a foundation to propose a meta-model. This research also proposes a set of rules for conflict detection. Base on the proposed meta-model, ontologies, and the proposed rules, the blog-based tool can automatically detect conflicts between new requirements and existing design. These proposed rules also can apply to detect conflicts among new requirements. An online newspaper company and an online shopping mall try to use this methodology and the blog-based tool. In the interviews, they confirm this methodology’s and tool’s values and give several suggestions for improving the methodology and the tool. Finally, this research discusses the improvements and future research directions according to these suggestions.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Agustinho Tagliari.pdf: 3163882 bytes, checksum: 144e3c325f435e9659b1cd258f3d128e (MD5) Previous issue date: 2007-10-25 / This study aims at examining the role principles play in the activity of the interpreter of the rule of law construction (especially the matrix-rule of tax incidence, RMIT) within the limits of Brazillian Law´s Democratic State, instituted by a steering and social Constitution whose principles establish a commitment to eradicate poverty and minimize social inequality. The major objective, based on premises set by the commonly called linguistic turn and philosophical hermeneutics , is to analyze the ability that principles have of, in the above mentioned process of composing the rule, rendering the constitutional tax law viable. It is thus justified because it may contribute to the study of the function that principles fulfill in the process of creating a tax law, as well as to a better understanding of how such participation works, always aiming at achieving real tax justice. The theme is developed within the scope of the three language dimensions: syntactics, semantics and pragmatics, based on the relating literature and jurisprudence, and addresses the following topics: i linguistic construction of reality by means of interpretation; ii the idea of law as a communication system (of language) composed of principles and rules (normative language) that build up its repertoire; iii the RMIT s structure; iv the structure of principles and their function, jointly with rules (both legal norms lato sensu), in constituting the legal norm stricto sensu; v the general constitutional principles and tax constitutional principles in their capacity of establishing objective limits ; vi the interpretation of law from the standpoint of premises established by the linguistic turn and by Heidegger s and Gadamer s philosophical hermeneutics and its application in the scope of Brazilian Law s Democratic State; vii the proposal of interpreting law as a language system, devised by Paulo de Barros Carvalho; viii the law interpreter/enforcer activity and the path treaded thereby for creating the RMIT, with a focus on the participation and influence of tax constitutional principles in this process. The study points out the need to effectively replace juspositivism with (neo) constitutionalism, and hermeneutics with philosophical hermeneutics, with the ensuing acknowledgement of principles as determinants of the activity of creating any legal norm. Under Brazilian Law´s Democratic State instituted by the Constitution of 1988 there is no room for the mechanical application of rules. Constitutional principles must, therefore, be part of the RMIT construction, determining the meaning of the rules that state its criteria (material, temporal, spatial etc.) for the effective concretization of tax constitutional justice and sothat (tax) law fulfills its function as an agent of social change / O presente trabalho pretende examinar a participação dos princípios na atividade do intérprete de construção da norma jurídica (em especial da RMIT) nos limites do Estado Democrático de Direito brasileiro, instituído por uma Constituição dirigente e social, cujo conteúdo principiológico estabelece o compromisso de erradicar a pobreza e minimizar as desigualdades sociais. Nessa linha, tem como objetivo maior, a partir das premissas fixadas pelo denominado giro lingüístico e pela hermenêutica filosófica , analisar a aptidão dos princípios para, no citado processo de construção da norma, viabilizar a concretização da justiça constitucional tributária. Sua elaboração se justifica, portanto, na medida em que pode contribuir para o estudo da função dos princípios no processo de construção da norma tributária, bem como para uma melhor compreensão da operacionalização dessa participação, tendo sempre em vista a concretização da justiça tributária. O tema é desenvolvido no âmbito das três dimensões da linguagem: sintática, semântica e pragmática, com base na literatura e na jurisprudência a ele relacionadas, e passa pelo exame dos seguintes assuntos: i a construção lingüística da realidade por meio da interpretação; ii a noção de direito como sistema comunicacional (de linguagem) constituído por princípios e regras (linguagem normativa), que compõem seu repertório; iii a estrutura da RMIT; iv a estrutura dos princípios e sua função, em conjunto com as regras (ambas normas jurídicas lato sensu), na constituição das norma jurídica stricto sensu; v os princípios constitucionais gerais e os princípios constitucionais tributários enquanto enunciados jurídicos que fixam valores com alta carga de indeterminação e enquanto enunciados que fixam limites objetivos ; vi a interpretação do direito a partir das premissas fixadas pelo giro lingüístico e pela hermenêutica filosófica de Heidegger e de Gadamer e sua aplicação no âmbito do Estado Democrático de Direito brasileiro; vii a proposta de interpretação do direito como um sistema de linguagem formulada por Paulo de Barros Carvalho; viii a atividade do intérprete/aplicador do direito e o percurso por ele trilhado para a construção da RMIT, com ênfase à participação e à influência dos princípios constitucionais tributários nesse processo. O estudo aponta para a necessidade de uma efetiva superação do juspositivismo pelo (neo)constitucionalismo, e da hermenêutica como método pela hermenêutica filosófica, com o respectivo reconhecimento dos princípios como determinantes da atividade de construção de toda e qualquer norma jurídica. No Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988 não há espaço para a aplicação mecânica de regras. Os princípios constitucionais devem, assim, participar da construção da RMIT determinando o sentido das regras que enunciam seus critérios (material, temporal, espacial etc.) para uma efetiva concretização da justiça constitucional tributária e para que o direito (tributário) assuma sua função de agente de transformação social

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 11 / Nenhuma / Esta pesquisa consiste na análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica. Inicialmente, aborda-se a Hermenêutica Filosófica a partir dos postulados do “círculo hermenêutico” e da “diferença ontológica” entre ser e ente, apresentando a referida matriz teórica como instrumento de rompimento com o modo de pensar metafísico e com a dogmática jurídica tradicional, buscando atribuir sentido ao paradigma do Estado Democrático de Direito. Posteriormente, realiza-se a análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito, através da elaboração de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira e do duplo viés de realização dos Direitos Fundamentais. Por fim, analisa-se o estado da arte, verificando-se a aplicação do Princípio do Retrocesso Social em Tribunais estrangeiros e pátrios, privilegiando-se a análise do discurso decisório do Supremo Tribunal Federal / This research consists of the analysis of the Principle of the Prohibition of the Social Retrocession from the estimated ones of the Philosophical Hermeneutics. Initially, it from the postulates of the “hermeneutic circle” and the “ontological difference” between to be and being is approached Philosophical Hermeneutic, having presented related the first theoretician as instrument of disruption with the way to think Metaphysical and the traditional legal dogmatic, searching to attribute sensible to the paradigm of the Democratic State of Right. Later, it is become fullfilled analysis of the Principle of the Prohibition of the Social Retrocession from the paradigm of the Democratic State of Right, through the elaboration of a Theory of the adequate Constitution to the Brazilian reality and of the double bias of accomplishment of the Basic Rights. Finally, the state of the art is analyzed, verifying itself it application of the Principle of the Social Retrocession in foreign and native Courts, being privileged i

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:40:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese de doutorado estampa como fio condutor problemático o conceito, a abrangência e as peculiaridades inegavelmente próprias da interpretação constitucionalmente adequada. A aplicação do direito consiste num procedimento hermenêutico e normativo de especificidade concretizadora cuja finalidade aponta para resolver os conflitos opostos em juízo através de um pronunciamento decisório materialmente legítimo. As decisões prolatadas pelo poder judiciário devem, no seu conteúdo expresso mediante fundamentação, guardar conformidade ao ordenamento constitucional, seja aplicando os atos normativos em consonância à Constituição, seja atendendo de maneira adequada e eficaz o direito material sacrificado ou ameaçado injustamente. Desta forma, o juízo de constitucionalidade adquire autonomia jurídica de natureza concreta ou jurisdicionalmente decisória em face daquilo que se convencionou denominar de controle de constitucionalidade das leis. A inconstitucionalidade das leis, assim, não se pode equiparar à / This PhD thesis highlights as the very problematic/debatable binding element the concept, the reach and the peculiarities undeniably inherent in the constitutionally appropriate interpretation. The application of the law consists of a hermeneutic and normative procedure of fulfilling specificity which aims at solving the opposing conflicts in court through a materially legitimate decision-making statement. The decisions analyzed by the justice system must, in their substantiated content, be in conformity with the constitutional provisions, either applying the normative acts in agreement with the Constitution, either addressing adequately and effectively the material law that has been unfairly sacrificed or threatened. This way, the constitutional judgement acquires judicial autonomy of concrete nature or jurisdictionally decisory in face of what has been denominated constitutional control of the laws. The unconstitutionality of the laws, thus, can not be put on the same level of the unconstitutionality as t