O presente trabalho cuida das técnicas comumente referidas como cláusula de proteção à dispersão acionária, empregadas pelas companhias brasileiras. Tais técnicas foram apelidadas pela comunidade jurídica nacional de poison pills (pílulas de veneno). A expressão já é utilizada na experiência norte-americana para se referir a um conjunto de medidas defensivas contra a tomada de controle hostil, com as quais a poison pill à brasileira guarda pouca semelhança. O tema insere-se no contexto mais amplo da tomada de controle da companhia aberta (takeover) e as técnicas de defesa usualmente empregadas para impedi-la ou dificultá-la, quando indesejada. Tais técnicas são principalmente empregadas por companhias com capital disperso no mercado mobiliário e cujo poder de controle é exercido com a detenção de parcela reduzida do capital social. A busca pela maior dispersão acionária, bem como a presença apenas de ações votantes, fez com que a pílula brasileira se tornasse especialmente comum nas companhias listadas no Novo Mercado da BM&F-Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. A análise proposta circunscreve-se a tais companhias e à defesa por elas adotada. Dessa forma, parte-se da análise da disciplina jurídica das ofertas públicas voluntárias (artigo 257 da Lei das Sociedades por Ações), principal instrumento para a tomada de controle da companhia aberta, passa-se pelos dois principais sistemas de regulação da tomada de controle, com destaque para os modelos norte-americanos e inglês/europeu, para enfim chegar à apreciação da medida defensiva denominada poison pill tanto como originalmente concebida, na prática forense norte-americana, quanto em sua versão brasileira. É tema recente na literatura jurídica brasileira, ainda pouco explorado, mas bastante conhecido, estudado e vivenciado pela doutrina e experiência estrangeira, com apoio na qual o presente trabalho foi desenvolvido / Il presente lavoro si occupa delle tecniche comunemente citate come clausola di protezione alla dispersione azionaria, usate dalle società brasiliane. Dette tecniche sono state soprannominate dalla comunità giuridica nazionale di poison pills (pillole di veleno). Lespressione già è utilizzata nellesperienza nordamericana per riferirsi a un insieme di misure difensive contro la scalata ostile, con la quale la poison pill alla brasiliana si somiglia molto poco. Il tema si inserisce nel contesto più ampio della scalata della società cotata (takeover) e le tecniche di difesa usualmente impiegate per impedirla o tornarla più difficile, quando non desiderata. Tali tecniche sono principalmente usate da società con capitale disperso sul mercato mobiliare e il cui potere di controllo è praticato con il controllo di porzione ridotta del capitale sociale. La ricerca per una maggiore dispersione azionaria, così come la presenza solamente di azioni votanti, ha fatto con che la pillola brasiliana si tornassi specialmente comune nelle società elencate nel Nuovo Mercato della BM&F-Bovespa S.A. Borsa Valori, Borsa Merce e Mercato a termine. Lanalisi proposta è circoscritta a dette società e alla difesa da loro adottate. In questo modo, si parte dallanalisi della disciplina giuridica delle offerte pubbliche volontarie (articolo 257 della Legge di Società per Azioni), principale strumento per la scalata del controllo di società cotata, passiamo per i due principali sistemi di regolazione della scalata, con distacco ai modelli nordamericani e inglese/europeo, per infine arrivare alla valutazione della misura difensiva denominata poison pill tanto come originalmente concepita, nella pratica forense nordamericana, quanto nella sua versione brasiliana. È tema recente nella letteratura giuridica brasiliana, ancora poco investigata, ma abbastanza conosciuta, studiata e vissuta dalla dottrina ed esperienza straniera, con base nella quale il presente lavoro è stato sviluppato.

Dentre os atuais desafios do direito societário brasileiro, a estrutura da propriedade acionária das sociedades por ações de capital aberto e a identificação daqueles que as comandam merecem destaque. O aquecimento das transações realizadas via mercado de capitais e a consolidação dos segmentos especiais de governança corporativa no Brasil resultaram no chamado fenômeno de dispersão acionária, que evidenciou certa ruptura na tradicional estrutura de propriedade acionária exclusivamente concentrada, até então predominante nas companhias brasileiras. Diante desse cenário contrastante, de mudanças no perfil do poder de controle sobre as companhias brasileiras, o presente trabalho apresentará em seu capítulo terceiro, após breve análise das estruturas de capital identificadas em diferentes economias e de retrospectiva sobre a propriedade acionária das companhias brasileiras (a serem apresentadas em seu segundo capítulo), extensa pesquisa empírica realizada com o propósito de identificar a atual estrutura de propriedade acionária predominante entre as companhias brasileiras listadas no segmento especial do Novo Mercado da BMF&BOVESPA (Novo Mercado), e com o objetivo de averiguar a existência do chamado controle societário minoritário entre tais companhias, conforme detalhado nos apêndices desta dissertação. Referida pesquisa empírica representa, ainda, rico processamento da base de dados e informações divulgadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas companhias listadas no Novo Mercado, e serve de base para a avaliação da necessidade de eventuais mudanças nos conceitos adotados pelo Direito Societário pátrio, tendo em vista entendimento divergente identificado na doutrina e em julgados da CVM no âmbito da possibilidade de existência de um controle societário exercido por acionista ou grupo de acionistas não detentores da maioria do capital social votante, conforme detalhado no quarto capítulo deste estudo. Por fim, serão apresentadas, no quinto e último capítulo, as considerações finais à análise proposta, com destaque para as principais conclusões obtidas na elaboração dos capítulos terceiro e quarto descritos acima, dentre elas a existência do controle societário interno não majoritário (controle minoritário) entre companhias listadas no Novo Mercado, bem como os reflexos dessa constatação no âmbito da prática do Direito Societário. / Among the current challenges of the Brazilian Corporate Law, the structure of the capital ownership of the corporations and the identification of those who exercises control over it remains an important aspect to be taken into consideration when analyzing the main aspects of the Brazilian capital market. The heat up of the transactions carried out through the capital market, and the consolidation of the special corporate governance segments in Brazil resulted in the so called phenomenon of the dispersed ownership, which revealed a rupture from the traditional structure of extremely concentrated ownership, that was prevailing until now among the Brazilian corporations. Given such contrasting scenario of changes in the profile of corporate power over Brazilian corporations, these thesis, after describing, over its first two chapters, the structures of capital ownership existent in different economies and providing a retrospective on the capital ownership of Brazilian corporations, presents, in its third chapter, an extensive empirical research performed with the purposes of identifying the current structure of capital ownership prevailing among the Brazilian companies listed in the Novo Mercado, special segment of the Brazilian Exchange BMF&BOVESPA (the New Market), as well as ascertaining the existence of minority corporate control among such companies, as detailed in the appendixes hereto. The referred empirical research presents, furthermore, detailed data processing in connection with the information disclosed by such companies to the Brazilian Stock Exchange Commission, the Comissão de Valores Mobiliários (CVM), and is also used as basis for reviewing the need of eventual changes in the concepts embodied by the Brazilian Corporate Law, in view of the divergent understanding identified in the Brazilian doctrine and judgments issued by the CVM in connection with the existence of a corporate control exercised by a shareholder or group of shareholders owner of shareholding not representative of the majority of the voting capital stock, as detailed in the fourth chapter of these thesis. Finally, the fifth and last chapter of these study presents the final considerations in connection with the review proposed hereto, highlighting the main conclusions obtained through the elaboration of the third and fourth chapters described above, among them the existence of a not majority internal control (minority control) in companies listed in the New Market, as well as the effects of such conclusion in the light of the practice of corporate law.

As medidas defensivas contra tomadas de controle constituem o núcleo de estudo desta dissertação. São instrumentos jurídicos adotados principalmente por companhias abertas com dispersão acionária, visando à proteção contra uma eventual tentativa de tomada de controle. O assunto é de especial interesse no atual momento do mercado de capitais brasileiro, que vem apresentando significativo desenvolvimento nos últimos anos e propiciando meios para a proliferação no Brasil de companhias abertas com dispersão acionária. O estudo do tema é feito concomitantemente à crescente utilização no Brasil de proteções contra tomadas de controle, inclusive por companhias não dotadas de dispersão acionária. Algumas medidas defensivas são inspiradas na experiência prática de outros países e vêm sendo transplantadas para o Brasil sem a adequada harmonização às características do nosso regime jurídico. Este trabalho analisa os efeitos da utilização de medidas defensivas e, na medida do possível, a admissibilidade da adoção de determinadas defesas no Brasil. São também abordados os balizamentos para a postura da administração de companhias diante de tentativas de tomada de controle. São estudados os padrões de tratamento do tema nos principais modelos existentes na experiência internacional, a fim de fornecer subsídios para a criação de uma identidade brasileira no tratamento das defesas contra tentativas de tomada de controle. / The defensive anti-takeover measures constitute the core area of study in this dissertation. These are legal devices adopted mainly by publicly-held companies with widespread ownership dispersion, aiming at protection against an eventual takeover attempt. The subject is of special interest at the current moment of the Brazilian capital markets, which have shown significant development in the recent years, providing means for the proliferation in Brazil of publicly-held companies with widespread ownership dispersion. The study of the issue is done concomitantly with the increase of utilization in Brazil of anti-takeover protections, including by companies without widespread ownership dispersion. Some defensive measures are inspired by the practical experience of other countries, being transplanted to Brazil without the proper harmonization with the characteristics of our own legal system. This work analyzes the effects of the utilization of defensive measures and, to the extent possible, the admissibility of adoption of certain defenses in Brazil. The boundaries for the behavior of the management of companies under takeover attempts are also approached. The patterns for the treatment of this issue in the main existing models in foreign experience are studied, so as to provide subsidies to the creation of a Brazilian identity in the treatment of the defenses against takeover attempts.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-06T15:14:18Z No. of bitstreams: 1 ROMILDO NASCIMENTO DE LIMA - DISSERTAÇÃO PPGMAT 2013..pdf: 632336 bytes, checksum: 5661cad2fea6b9bb474c05bca0983c4b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-06T15:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROMILDO NASCIMENTO DE LIMA - DISSERTAÇÃO PPGMAT 2013..pdf: 632336 bytes, checksum: 5661cad2fea6b9bb474c05bca0983c4b (MD5) Previous issue date: 2013-02 / Capes / Neste trabalho estaremos interessados em estudar resultados de existência e não existência de solução, comportamento do funcional energia e condição de Palais-Smale para sistemas de equações do tipo Schrödinger-Poisson; usaremos o método variacional. E, as soluções são pontos críticos do funcional energia associado ao problema. Para alcançar nossos objetivos, será fundamental o estudo das variedades de Ruiz e de Nehari, o Princípio Variacional de Ekeland, o teorema do Passo da Montanha, e o lema Concentração de Compacidade. / In this work we are interested in studying the results of existence and nonexistence of solution, behavior of the energy functional and Palais-Smale condition for systems of equations of the type Schrödinger-Poisson; by using variational approach. In fact the solutions are critical points of the energy functional associated with the problem. To achieve our goals, it is essential to study the Manifolds of Ruiz and Nehari, the Ekeland Variational Principle, the Mountain Pass theorem, and the Concentration-Compactness argument.

This dissertation considers whether photography as a language translates a transient moment into an embodied image. This is considered to be a mimesis of the moment as an aid for memory. By following a dialectic approach I posit a thesis based on the common sense perception of photography which states that photography is an artefactual mimesis aiding memory. After reflecting on Plato’s concept of writing as a pharmakon and Jacques Derrida’s deconstruction theory I establish an antithesis which proclaims that a photograph aids memory but also leads to the illusion of remembering past experiences. The synthesis is then presented which resolves the opposing ideas. This component argues that a photograph is a mimetic device that aids memory by presenting embodied fragmented reflections of time which can be used to create new meanings and memories. The dissertation concludes with a discussion that supports and integrates this argument with visual research. / Art History, Visual Arts and Musicology / M.A. (Visual Arts)

As medidas defensivas contra tomadas de controle constituem o núcleo de estudo desta dissertação. São instrumentos jurídicos adotados principalmente por companhias abertas com dispersão acionária, visando à proteção contra uma eventual tentativa de tomada de controle. O assunto é de especial interesse no atual momento do mercado de capitais brasileiro, que vem apresentando significativo desenvolvimento nos últimos anos e propiciando meios para a proliferação no Brasil de companhias abertas com dispersão acionária. O estudo do tema é feito concomitantemente à crescente utilização no Brasil de proteções contra tomadas de controle, inclusive por companhias não dotadas de dispersão acionária. Algumas medidas defensivas são inspiradas na experiência prática de outros países e vêm sendo transplantadas para o Brasil sem a adequada harmonização às características do nosso regime jurídico. Este trabalho analisa os efeitos da utilização de medidas defensivas e, na medida do possível, a admissibilidade da adoção de determinadas defesas no Brasil. São também abordados os balizamentos para a postura da administração de companhias diante de tentativas de tomada de controle. São estudados os padrões de tratamento do tema nos principais modelos existentes na experiência internacional, a fim de fornecer subsídios para a criação de uma identidade brasileira no tratamento das defesas contra tentativas de tomada de controle. / The defensive anti-takeover measures constitute the core area of study in this dissertation. These are legal devices adopted mainly by publicly-held companies with widespread ownership dispersion, aiming at protection against an eventual takeover attempt. The subject is of special interest at the current moment of the Brazilian capital markets, which have shown significant development in the recent years, providing means for the proliferation in Brazil of publicly-held companies with widespread ownership dispersion. The study of the issue is done concomitantly with the increase of utilization in Brazil of anti-takeover protections, including by companies without widespread ownership dispersion. Some defensive measures are inspired by the practical experience of other countries, being transplanted to Brazil without the proper harmonization with the characteristics of our own legal system. This work analyzes the effects of the utilization of defensive measures and, to the extent possible, the admissibility of adoption of certain defenses in Brazil. The boundaries for the behavior of the management of companies under takeover attempts are also approached. The patterns for the treatment of this issue in the main existing models in foreign experience are studied, so as to provide subsidies to the creation of a Brazilian identity in the treatment of the defenses against takeover attempts.

Dentre os atuais desafios do direito societário brasileiro, a estrutura da propriedade acionária das sociedades por ações de capital aberto e a identificação daqueles que as comandam merecem destaque. O aquecimento das transações realizadas via mercado de capitais e a consolidação dos segmentos especiais de governança corporativa no Brasil resultaram no chamado fenômeno de dispersão acionária, que evidenciou certa ruptura na tradicional estrutura de propriedade acionária exclusivamente concentrada, até então predominante nas companhias brasileiras. Diante desse cenário contrastante, de mudanças no perfil do poder de controle sobre as companhias brasileiras, o presente trabalho apresentará em seu capítulo terceiro, após breve análise das estruturas de capital identificadas em diferentes economias e de retrospectiva sobre a propriedade acionária das companhias brasileiras (a serem apresentadas em seu segundo capítulo), extensa pesquisa empírica realizada com o propósito de identificar a atual estrutura de propriedade acionária predominante entre as companhias brasileiras listadas no segmento especial do Novo Mercado da BMF&BOVESPA (Novo Mercado), e com o objetivo de averiguar a existência do chamado controle societário minoritário entre tais companhias, conforme detalhado nos apêndices desta dissertação. Referida pesquisa empírica representa, ainda, rico processamento da base de dados e informações divulgadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas companhias listadas no Novo Mercado, e serve de base para a avaliação da necessidade de eventuais mudanças nos conceitos adotados pelo Direito Societário pátrio, tendo em vista entendimento divergente identificado na doutrina e em julgados da CVM no âmbito da possibilidade de existência de um controle societário exercido por acionista ou grupo de acionistas não detentores da maioria do capital social votante, conforme detalhado no quarto capítulo deste estudo. Por fim, serão apresentadas, no quinto e último capítulo, as considerações finais à análise proposta, com destaque para as principais conclusões obtidas na elaboração dos capítulos terceiro e quarto descritos acima, dentre elas a existência do controle societário interno não majoritário (controle minoritário) entre companhias listadas no Novo Mercado, bem como os reflexos dessa constatação no âmbito da prática do Direito Societário. / Among the current challenges of the Brazilian Corporate Law, the structure of the capital ownership of the corporations and the identification of those who exercises control over it remains an important aspect to be taken into consideration when analyzing the main aspects of the Brazilian capital market. The heat up of the transactions carried out through the capital market, and the consolidation of the special corporate governance segments in Brazil resulted in the so called phenomenon of the dispersed ownership, which revealed a rupture from the traditional structure of extremely concentrated ownership, that was prevailing until now among the Brazilian corporations. Given such contrasting scenario of changes in the profile of corporate power over Brazilian corporations, these thesis, after describing, over its first two chapters, the structures of capital ownership existent in different economies and providing a retrospective on the capital ownership of Brazilian corporations, presents, in its third chapter, an extensive empirical research performed with the purposes of identifying the current structure of capital ownership prevailing among the Brazilian companies listed in the Novo Mercado, special segment of the Brazilian Exchange BMF&BOVESPA (the New Market), as well as ascertaining the existence of minority corporate control among such companies, as detailed in the appendixes hereto. The referred empirical research presents, furthermore, detailed data processing in connection with the information disclosed by such companies to the Brazilian Stock Exchange Commission, the Comissão de Valores Mobiliários (CVM), and is also used as basis for reviewing the need of eventual changes in the concepts embodied by the Brazilian Corporate Law, in view of the divergent understanding identified in the Brazilian doctrine and judgments issued by the CVM in connection with the existence of a corporate control exercised by a shareholder or group of shareholders owner of shareholding not representative of the majority of the voting capital stock, as detailed in the fourth chapter of these thesis. Finally, the fifth and last chapter of these study presents the final considerations in connection with the review proposed hereto, highlighting the main conclusions obtained through the elaboration of the third and fourth chapters described above, among them the existence of a not majority internal control (minority control) in companies listed in the New Market, as well as the effects of such conclusion in the light of the practice of corporate law.

This project investigates the loss of power on screen for female comic book characters. Specifically, I investigate how scenes create narratives using heteronormativity and over-sexualization of female characters. The artifact of analysis included in this project is Batman and Robin (1997). This text focuses on Poison Ivy, including the background of the character before dissecting her role in the film. Turning to Sonja J. Foss (2009) and her feminist critique as a guide to understanding the implications of this research. Using feminist criticism, I argue that Poison Ivy was put in a lesser position, removed of her power, and was made dependent on men more than she is in comics. Poison Ivy was created from the feminist movement, and Batman and Robin (1997) create tension between the comic book representation and the expectation of gender. Superheroes have skyrocketed in popularity over the past fifteen years, and their narratives are extending to individuals that are not necessarily comic readers. This cultural significance of superheroes suggests that comic books and therefore their characters appeal to a wide audience who has the potential to be influenced, even implicitly, by these messages.

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Before the regulation of opium as a “narcotic” in Sweden in 1923, opium was not regulated for its intoxicating properties and was freely available. But not in any kind of shop. Opium was legally available only through the pharmacies. This thesis explores how this free availability of a narcotic was understood by its traders, the pharmacists. The title of this thesis – The Value of Poison – indicates how opium could be conceptualized both as a safe, everyday remedy essential to keep freely available and as a drug of intoxication. As a poison it could be articulated as a matter of primarily pharmacological, not moral or medical, concern. This also gave the pharmacists, with their special knowledge of pharmaka (drugs, poisons), an autonomous space of knowledge free from the ever more intruding “medical gaze”. But, in order to articulate this kind of understanding of opium, another kind of knowledge was needed to be acknowledged: that of the user. In this articulation a “sensus communis” was tied in with a broader cultural knowledge of drugs. Problems with opium were focused on the danger of acute poisoning, not recreational intoxication. Concepts that could have problematized this kind of use were rearticulated as problems either of illegitimate trade, unregulated markets and advertising or of draconian regulation by greedy or sloppy doctors. These rather opposite elements were made equivalent through the articulation of ignorance in both cases, thus further emphasizing the special knowledge of the pharmacist. The thesis locates a process of contradiction that contributes to the eventual diminishing of the discourse of poison towards the end of the period. The pharmaceutical knowledge that guaranteed the discourse was based on a “pharmaceutical gaze” on pharmaka. It pierced through the drug to identify its constituent parts. In this process it was promised that the different effects of opium would be separated. “Narcotic” could be a by-product, to be discarded or controlled, without dispensing of other therapeutic effects. With this ever deeper knowledge of opium, knowledge in the pharmacies was made insufficient for the full understanding or opium, and so too was that of the traditional user. The era of opium as a poison was over. / Före den första särlagstiftningen om narkotika i Sverige 1923 reglerades inte opiumets rusgivande egenskaper. Drogen var fritt tillgänglig i handeln. Men inte i vilken butik som helst. Opium kunde bara köpas lagligt på landets apotek. Den här avhandlingen undersöker hur denna fria tillgänglighet av narkotika förstods av droghandlarna själva, apotekarna. Titeln pekar på hur opium på en och samma gång kunde tänkas som en säker husmedicin vars tillgänglighet var avgörande för folkhälsan och som en rusgivande drog. Som ”gift” artikulerades det som en i första hand farmakologisk angelägenhet, inte en moralisk eller medicinsk. När de talade på detta sätt upprättade apotekarna, genom sin särskilda kunskap om farmaka, ett eget rum för sitt vetande, fritt från läkarnas allt mer genomträngande ”kliniska blick”. Men för att kunna artikulera denna förståelse av opium krävdes också att en annan typ av kunskap vidkändes: brukarens. Genom denna artikulation knöts brukarnas ”sensus communis” samman med en bredare kulturell kunskap om droger. De av opiumets problem som lyftes fram handlade om akut förgiftning, inte rekreationellt rusbruk. De begrepp som hade varit möjliga att användas för att problematisera denna senare form av bruk reartikulerades: antingen förpassades de till den olagliga handeln, de oreglerade marknaderna och reklamen, eller också till de drakoniska regleringarna som giriga och slarviga läkare stod bakom. Apotekarna artikulerade dessa båda helt motstående element som ekvivalenta genom en brist på kunskap, vilket i sin tur ytterligare stärkte deras egen kunskapsmakt. Avhandlingen lokaliserar även en processande motsägelse som sker när giftets diskurs tynar bort vid slutet av den undersökta perioden. Den farmaceutiska kunskap som underbyggde diskursen vilade på en ”farmaceutisk blick” på farmaka. Denna genomborrade drogämnet för att avslöja dess beståndsdelar. Genom denna process utlovades att opiumets olika effekter skulle kunna skiljas från varandra. ”Narkotikan” kunde ses som en bieffekt, som kunde kastas åt sidan eller kontrolleras separat, utan att opiumets kvarvarande terapeutiska effekter minskade. Denna allt djupare kunskap medförde att de enskilda apotekarnas eget vetande på apoteken inte räckte till för att fullt ut förstå opium, och därmed bröts även samartikulationen med brukarnas kunskap. Tidseran när opium var ett gift tog därmed slut under mellankrigsperioden.