Submitted by Gilvan Almeida (gilvan.almeida@icict.fiocruz.br) on 2016-09-26T14:06:07Z No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 190.pdf: 2497008 bytes, checksum: 4511a2487ec52162caa314508acfccf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Barata Manoel (msbarata@coc.fiocruz.br) on 2016-10-13T19:52:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 190.pdf: 2497008 bytes, checksum: 4511a2487ec52162caa314508acfccf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-13T19:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 190.pdf: 2497008 bytes, checksum: 4511a2487ec52162caa314508acfccf9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / A presente tese analisa ideias e políticas públicas para a alimentação de trabalhadores desenvolvidas por médicos nutrólogos, técnicos e visitadoras de alimentação nas instituições governamentais brasileiras no período de 1939 a 1947. Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, intensificou-se o desenvolvimento dos saberes científicos sobre os alimentos como uma medida de defesa nacional, salvaguardando as nações de crises de abastecimento, fomes coletivas e revoltas urbanas. No Brasil, ao mesmo tempo em que tradições científicas eram fundadas em Institutos e Universidades, estudos técnicos em nutrição embasavam projetos de mudança social programada e planos de desenvolvimento nacionais e locais em diferentes regiões. A partir da criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), o governo de Getúlio Vargas deu maior ênfase à industrialização, ao incremento agrícola e à modernização. Simultaneamente, organismos internacionais, médicos nutrólogos e governos locais focavam nas condições de vida, trabalho e alimentação das populações de operários urbanos. Sob a influência desses atores, formou-se uma concepção de intervenção na sociedade via alimentação que se estruturou gradualmente, a partir da compreensão da importância de eventos como as Guerras e o impacto da interação entre a cooperação internacional, a filantropia e a sociedade civil para projetos e ideias em alimentação. Os problemas alimentares dos brasileiros passaram a ser considerados empecilhos à modernização e à industrialização do país, o que possibilitou que políticas públicas para o controle do fenômeno da fome e da desnutrição fossem criadas no âmbito da assistência social varguista. No plano local muitas das vezes o encontro de agendas internacionais e nacionais produziu um rearranjo de forças alterando fluxos migratórios internos e transformando a geopolítica brasileira na década de 1940. (AU) / This thesis examines ideas and public policies for workers related to food supply developed by doctors (nutrologists), technicians and home visitors from 1939 to 1947. With the outbreak of World War II, the development of scientific knowledge related to food as a measure of national defence, safeguarding the nations of supply crises, famines and urban riots. In Brazil, at the same time that scientific traditions were founded in Institutes and Universities; technical studies in nutrition prepared social changes and national and local development plans in different regions. The creation of Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), during Getúlio Vargas’ government gave a greater emphasis to industrialization, agricultural development and modernization. Simultaneously, international organizations, and local governments focused on living conditions and the economic potential of urban populations. Under the influence of these actors an structured intervention plan was prepared to the society through an understanding of the importance of events such as wars and the impact of the interaction between international cooperation, philanthropy and civil society to projects and ideas related to food. The food problems of Brazilians were considered impediments to the modernization and industrialization of the country what allowed public policies to control the phenomenon of hunger and malnutrition under the Vargas’ welfare system. At a local level, the encounter of international and national agendas produced a rearrangement of forces changing internal migration and transforming Brazilian geopolitics in the 1940s.

Este estudo é dedicado a uma análise das mudanças ocorridas nas situações de vida da população de idosos rurais de Santana da Boa Vista – Rio Grande do Sul, a partir do acesso aos benefícios previdenciários. Insere-se em um Programa Interdisciplinar de Pesquisa que busca integrar enfoques multidisciplinares na análise do desenvolvimento rural em regiões do Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente a chamada Metade Sul. Trata-se de uma região social e economicamente marginalizada que sofre crescente desaceleração econômica, com reflexos sociais importantes, quando comparada a outras regiões do Estado. Dentre os objetivos, além de descrever e analisar as mudanças ocorridas na vida de idosos rurais do município de Santana da Boa Vista, a partir da cobertura previdenciária, buscou-se conhecer o papel do idoso beneficiário, na família e analisar suas interrelações. Investigaram-se alterações nos padrões de sucessão da família e bases em que se constituem as “novas” relações de poder e autoridade. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com coleta e análise qualitativa de dados por meio de roteiro de entrevista, combinando perguntas fechadas e abertas, com 30 idosos, residentes no meio rural do Município estudado, beneficiados pela Previdência Social. Para análise dos dados optou-se por trabalhar com o conteúdo temático, que consistiu em descobrir os núcleos de sentido que compõem as comunicações, cuja presença ou frequência signifiquem alguma coisa para o objetivo analítico visado. Os resultados alcançados pelas entrevistas mostraram um número maior de homens entre os idosos, grande número de viúvas, baixa escolaridade e predomínio da cor branca. Em relação à situação econômica, constatou-se que a renda dos benefícios previdenciários contribui significativamente para a vida das famílias dos idosos entrevistados, assim como, possibilita a essas melhorias materiais nas condições de vida. Os problemas de saúde são basicamente doenças crônicas comuns ao envelhecimento, sendo que, as limitações geradas por elas estão geralmente ligadas à capacidade de continuarem trabalhando na atividade agrícola. A religiosidade está presente na vida de todos os idosos e influencia suas relações sociais. As relações de vizinhança foram consideradas fundamentais aos entrevistados, manifestadas pela solidariedade e ajuda mútua. Observou-se, a partir das concepções e percepções próprias dos idosos, que os benefícios previdenciários proporcionamlhes diminuição da sua “carga” de trabalho, pois recebem um dinheiro regular mês a mês, bem como continuarem morando no meio rural, lugar do qual não cogitam sair e, principalmente, um maior empoderamento perante suas famílias, ajudando os filhos e netos, com quem planejam o futuro e criam estratégias de sobrevivência para se manterem no meio rural. / This study analyzes the changes which occurred in the life situations of the rural older adult population of Santana da Boa Vista – Rio Grande do Sul, with the social welfare benefits. The study is part of an Interdisciplinary Research Program that aims at integrating a multidisciplinary focus on the analysis of the rural development in areas of the state of Rio Grande do Sul, more precisely in the region known as Metade Sul. This is a socially and economically marginalized area that presents increasing economic degradation, with important social consequences, when compared to other regions of the state. In addition to describing and analyzing the changes that occurred in the life of the rural older people in the town of Santana da Boa Vista from the social welfare help, we endeavored to understand the role of the older adult beneficiary in the family and to analyze their interrelations. Changes were investigated in family succession patterns and also in the bases that constitute the ‘new’ relations of power and authority. Therefore, it is an exploratory and descriptive study with collection and qualitative data analysis via interviews, combining closed and open questions. For the data analysis we preferred to work with the thematic content which consisted in discovering the nucleus of meaning that compose the communication, whose presence or frequency represents something for the aimed analytical focus. The results obtained from the interviews showed a larger number of men among the older people, with a great number of them being widows, having a lower education than the average and most of them being white. Regarding the economic situation, we verified that the income provided by the social welfare benefits contributes dramatically to the life of the families of the older people being interviewed, making it possible material improvements in the living conditions. The health problems are basically chronic diseases common of ageing, and the limitations generated by them are in general related to the capacity of continuing the rural work activities. Religion is present in all the older adults’ life and influences their social relations. Neighborhood relations, manifested through solidarity and mutual help, were considered fundamental by the interviewees. From the conceptions and perceptions of the older adults, it was observed that the social welfare benefits allow them to diminish their workload, since they receive a regular amount of money per month, while they go on living in the rural environment (a place which they do not consider leaving). The benefits also give them a larger power in front of their families, since they can help their children and grandchildren, with whom they plan the future and create survival strategies to remain in the rural environment. / Este estudio se centra el un análisis de los cambios ocurridos en las situaciones de vida de las personas de mayor edad en el medio rural de Santana da Boa Vista – Rio Grande do Sul, después del acceso de los beneficios de la seguridad social. Se inserta en un Programa Interdisciplinario de Investigación que busca integrar enfoques multidisciplinarios en el análisis del desarrollo rural en regiones del Estado do Rio Grande do Sul, más específicamente en la llamada Metade Sul. Esta es una región social y económicamente marginada que sufre una creciente desaceleración económica, con reflejos sociales importantes, cuando comparada con otras regiones del Estado. Entre los objetivos, além de describir y analizar los cambios ocurridos en la vida de las personas de mayor edad el rural del municipio de Santana da Boa Vista, después del acceso a la seguridad social, se busca conocer el papel de la persona de mayor edad jubilado, en la familia y analizar las relaciones de la familia con él. Se investigaron las alteraciones en los patrones de sucesión de la familia y las bases sobre las que se constituyen las "nuevas" relaciones de poder y autoridad. Se trata de un estudio exploratorio y descriptivo con recolección de información y análisis de tipo cualitativo de los datos a través de una guía de entrevista, que combina preguntas cerradas y abiertas, con 30 personas de mayor edade, residente en el medio rural del Município estudiado, beneficiados por el Seguridad Social. Para el análisis de los datos se opto por trabajar con el contenido temático, que consistió en descubrir los núcleos de sentido que componen las comunicaciones, cuya presencia o frecuencia significan algo para el objetivo analítico propuesto. Los resultados alcanzados a partir de las entrevistas mostraron un número más grande de hombres entre las personas de mayor edad, un gran número de viudas, baja escolaridad y predominio del color blanco. En relación con la situación económica, se constató que el ingreso a la seguridad social contribuyó de manera significativa para la vida de las familias de las personas de mayor edad entrevistadas, permitiéndoles mejoras materiales en las condiciones de vida. Los problemas de salud están en su mayoría relacionados con enfermedades crónicas comunes al envejecimiento, donde las limitaciones generadas por aquellas están generalmente articuladas a la capacidad de ellos para continuar trabajando en la actividad agrícola. La religiosidad está presente en la vida de todas las personas de mayor edad e influencia sus relaciones sociales. Las relaciones de vecindad fueron consideradas fundamentales para los entrevistados, manifestadas a través de la solidaridad y la ayuda mutua. Se observó, a partir de las concepciones y percepciones de ellos que los beneficios de la seguridad social les proporcionan una reducción en su “carga” de trabajo, porque reciben un dinero regular mes a mes, así como continúan viviendo en el medio rural, lugar del cual ellos no piensan en salir y, principalmente, un mayor empoderamiento frente a sus familias, ya que ayudando a los hijos y nietos, con quien planean el futuro y crean las estrategias de supervivencia para permanecer en el medio rural.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-20T21:31:56Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA SOARES NASCIMENTO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2009..pdf: 6306736 bytes, checksum: 6d2a6bd5dc6ec60e216efd3ec8e22f72 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T21:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA SOARES NASCIMENTO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2009..pdf: 6306736 bytes, checksum: 6d2a6bd5dc6ec60e216efd3ec8e22f72 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / Capes / O objetivo dessa dissertação é conhecer as imagens do idoso agricultor construídas no campo das políticas públicas, tendo como foco principal para apreensão destas imagens o processo de concessão da aposentadoria rural que tramita pela previdência social e o sindicato dos trabalhadores rurais do município de Lagoa Seca. Enfocamos as imagens, enquanto categoria de análise e, para situar o tema das imagens do idoso agricultor, privilegiamos a abordagem sobre a modernidade sob o fato de que o processo de modernização de alta intensidade tem invadido todas as esferas da vida social, inclusive a esfera dos direitos e das políticas públicas. Constata-se que a teia de relações formata a política de Previdência Social, resignifica, legitima e elabora diferentes imagens dos idosos em geral, e dos idosos agricultores em particular. Estas novas imagens, criadas no contexto da modernidade tensionam e imprimem mudanças na racionalidade, que permeia a concessão dos benefícios previdenciários aos idosos agricultores no momento de receber a aposentadoria. Deste modo, as imagens foram analisadas, levando-se em consideração os processos sociais modernos e globais, traduzidos localmente, possibilitando, visualizar traços e características definidoras das imagens dos idosos agricultores na área em estudo, tentando mostrar a diversidade de interpretações e conflitos que se manifestam no processo de concessão do benefício. Como recurso metodológico, privilegiamos os relatos orais e as manifestações de como o elemento simbólico e material do benefício alteram as imagens dos sujeitos, no sentido de atribuir significados e resignificar as imagens do idoso. (QUEIROZ (1998), THOMPSOM (1992), LANG, 2006). Os dados foram analisados à luz dos conceitos sobre imaginário social, modernidade e políticas públicas. Percebemos que o INSS como instituição de concessão de benefícios elabora imagens do idoso agricultor pela atividade laboral exclusiva na terra, pelo aspecto físico desgastado pelo sol, referenciada pela caricatura histórica do "Jeca-tatu" e que não dá conta da real identidade do agricultor que hoje se apresenta no mundo moderno. Já o sindicato, enquanto órgão de representação dos agricultores e, portanto, um mediador no processo de aposentadoria legitima essas imagens. Para nós, abordar as imagens dos idosos agricultores permitiu concluir que estas fomentam um campo conflituoso acerca de saber quem é o idoso agricultor para a política pública de previdência em um cenário moderno. / The intent of this dissertation is to be informed about the images concerning the aged agriculturist that are formed in the field of public policies. In order to apprehend these images, the work have as main focus the process of concession of the old age pension whích goes through the social welfare and the union of rural workers in the city of Lagoa Seca. We focus the images as a category of analysis, and to situate the subject of the images of the aged agriculturist, we favored the discussion about modernity, because of the fact that high intensity modernization have been invading ali the áreas of social life, mcluding the area of rights and public policy. It is evidenced that the web of relations shapes the policy of social welfare, and signifies, legitimates and elaborates different images of the old aged in general and of the aged agriculturist in particular. These new images, created in the context of modernity intensify and implant changes within the rationality, which penetrates the concession of social welfare benefits to the old aged, at the moment to receive the old age pension. Therefore, the images were analyzed, taking into consideration the global and modern social processes, which are translated locally, making possible to visualize traces and defining characteristics of the old aged agriculturist in the area studied, trying to show the diversity of interpretations and conflicts that are manifested in the process of concession of the benefits. As a methodological resource, we privileged the oral accounts and the manifestations of how the symbolic and material element of the benefits, changes the images of the subjects, in the sense of attribute meanings and (re)signify the images of the old aged. The data were analyzed with the help of the concepts about social imaginary, modernity and public policy. We noticed that the INSS, as an institution to concede benefits elaborates images of the old aged agriculturist by the exclusive working activity at the land, by the wasted physical aspect, with the reference of the historical caricature of the "Jeca Tatu" (name and symbol of the simple Brazilian countryman), and it doesn't concerns the real identity of the agriculturist, that presents today in the modern world. As for the union, as an agency that represents the agriculturist and, therefore, mediates the process of retirement, legitimates these images. For us, to approach the images of the old aged agriculturist, it aílowed to conclude that these images create a field of conflicts that concerns who is the old aged agriculturist for the social welfare public policy in a modern scenario.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2856164 bytes, checksum: f913cdd7f5b5944056773859fca00ef1 (MD5) Previous issue date: 2014-06-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aimed to investigate the effects of rural retirement in the way of life of families with retirees. We sought to analyze the changes in lifestyles of families with elderly from the institutionalization of "pension habitus" in their life. Although the research has not treated the rural retirement as a causal variable in relation to changes in way of life of families with retirees, it sought concerned the lives of these families. For classification purposes and considering the purpose of this research, you can frame it as a descriptive-explanatory. In methodological terms it was used procedures for collecting and analyzing quantitative and qualitative data, with the application of a survey with open and closed questions. For the study was chosen municipalities of São Miguel do Anta and Piranga, both belonging to the microregion of Viçosa. The choice was due to the fact both have different connotations of rurality. The survey sample was representative of the population, consisting by 117 rural elderly: Piranga 64 in and 53 in São Miguel do Anta. The data were categorized, analyzed and tested through Statistical Package software for Social Science (SPSS) version 20.0. The research results revealed that there was the institutionalization of what might be described as a "pension habitus" in the lives of rural retirees, according to the same have incorporated a new way of perceiving time and get organized before him. The horizon of the future entered the lives of families with retirees, who through security money received, each month, developed habits and practices of medium and long term. A hybridized way of life with elements of urban life start to combine with traditional customs and traditional practices. The Families with rural retirees kept alive elements of rural culture. Thus, their ways of life proved hybrids showing a synthesis between the influence of urban culture and rural heritage. This fact could be verified through changes in the structure of the house, the purchase of utensils and appliances, in the technological investments, in property and even the consumption of food and clothing. The credit and investment in goods paid in installments, as well as investment in studies of children and grandchildren, were some of the practices that pointed to the changes that were giving us their ways of life, which approached the patterns of urban life. The data showed that such transformations were institutionalized in their lives with the monthly income from retirement, which materialized a 'pension habitus ", marked by the horizon of the future planned. The fear of hunger and the uncertainty about tomorrow left behind. The safety of receipt of social security benefits, month after month, introduced the "future" in their lives. A time to come, through which pass to make in home improvement projects, procurement of goods and aid to projects of close relatives, as they could save part of what they received to invest. The security of receiving the money showed up as a factor of removal of fear of spending with some investment in the property, as henceforth not need to risk buying agricultural implements and technologies into debt in the bank. The receipt of rural retirement, thus created a predisposition to plan for tomorrow. Finally, It has been found, that the welfare income had a differential impact on the lives of men and women: the women who were used to working, but not getting the work they did, with the rural pension went from "dependent" to "autonomous ", deciding on how to use the money they received. / A presente dissertação teve como objetivo investigar os efeitos da aposentadoria rural no modo de vida das famílias com aposentados. Buscou-se analisar as mudanças nos modos de vida das famílias com idosos a partir da institucionalização do habitus previdenciário em sua vida. Embora a pesquisa não tenha tratado a aposentadoria rural como uma variável causal em relação às mudanças dos modos de vida das famílias com aposentados, ela procurou incidir sobre a vida destas famílias. Para efeitos de classificação e considerando-se o objetivo desta pesquisa, pode-se enquadrá-la como descritiva-explicativa. Em termos metodológicos utilizou-se procedimentos de coleta e análise de dados quantitativos e qualitativos, com a aplicação de um survey com perguntas abertas e fechadas. Para a realização do estudo escolheu-se os municípios de Piranga e São Miguel do Anta, ambos pertencentes à Microrregião de Viçosa. A escolha se deveu ao fato de ambos apresentarem diferentes conotações da ruralidade. A amostra da pesquisa foi representativa da população, tendo sido constituída por 117 idosos rurais: 64 em Piranga e 53 em São Miguel do Anta. Os dados foram categorizados, analisados e testados por meio do software StatisticalPackage for Social Science (SPSS) versão 20.0. Os resultados da pesquisa mostraram que houve a institucionalização do que se poderia definir como um habitus previdenciário na vida dos aposentados rurais, em função dos mesmos terem incorporado uma nova forma de perceber o tempo e se organizar perante ele. O horizonte do futuro adentrou a vida das famílias com aposentados, que mediante a segurança do dinheiro recebido, mensalmente, desenvolveram hábitos e práticas de médio e longo prazo. Um modo de vida hibridizado com elementos da vida urbana passaram a se combinar com costumes e práticas tradicionais. As famílias com aposentados rurais mantinham vivos elementos da cultura rural. Assim, os seus modos de vida se mostraram híbridos, apresentando uma síntese entre a influência da cultura urbana e a herança rural. Tal fato pôde ser constatado através das mudanças na estrutura da casa, na aquisição de utensílios e eletrodomésticos, nos investimentos tecnológicos na propriedade e, até mesmo no consumo de alimentos e roupas. O crediário e o investimento em bens parcelados, assim como o investimento nos estudos dos netos e filhos, foram algumas das práticas que apontaram para as alterações que se estavam dando nos seus modos de vida, os quais se aproximaram dos padrões de vida urbanos. Os dados mostraram que tais transformações se institucionalizaram em suas vidas com o recebimento mensal da aposentadoria, a qual materializou um habitus previdenciário , marcado pelo horizonte do futuro planejado. O medo da fome e a incerteza em relação ao amanhã ficaram para trás. A segurança do recebimento do benefício previdenciário, mês após mês, introduziu o futuro em suas vidas. Um tempo vindouro, através do qual passam a fazer projetos de melhoramento na casa, de aquisição de bens e de auxílio aos projetos dos parentes próximos, à medida que conseguiam poupar parte do que recebiam para investir. O dinheiro certo mostrou-se como um fator de afastamento do medo de gastar com algum investimento na propriedade, pois, doravante, não precisavam se arriscar a comprar implementos e tecnologias agrícolas, se endividando no banco. O recebimento da aposentadoria rural criou, assim, uma predisposição para planejar o amanhã. Verificou-se, por fim, que a renda previdenciária teve um impacto diferenciado na vida de homens e mulheres: estas, que eram acostumadas a trabalhar, mas não a receber pelo trabalho que realizavam, com a aposentadoria rural passaram de dependente a autônomas , decidindo sobre a forma de usar o dinheiro que recebiam.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jean1.pdf: 315588 bytes, checksum: 1c0c73aa6783ac34de4901d53fd1de24 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos existem há muito tempo em diversos países do mundo e, com o passar do tempo, foram consumindo cada vez mais os seus escassos recursos. Analisando os casos de insolvência pública da União Europeia, identificam-se os déficits previdenciários do setor público como um dos fatores a serem equacionados pelos governos. Em todo mundo, principalmente a partir da década de 1990, foram criadas políticas públicas que objetivavam reduzir o desequilíbrio das contas previdenciárias. Este trabalho faz um resgate histórico da Previdência Social, bem como um resumo das principais políticas públicas para a manutenção do equilíbrio das contas previdenciárias pelo mundo, no Brasil e em Santa Catarina. Além disso, avalia os resultados dessas políticas públicas no Brasil e no estado de Santa Catarina, de 2005 até 2010. Em seguida, apresenta o conceito de Accountability Previdenciária como alternativa para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários. Para isso faz um pequeno resgate histórico do conceito e verifica se a Legislação Federal e a de Santa Catarina contemplam os instrumentos necessários para sua implementação. Ao final, são sugeridas as alterações necessárias para a eficiente implantação e manutenção da Accountability Previdenciária nos regimes previdenciários dos servidores públicos

Esta dissertação apresenta e discute resultados de pesquisa desenvolvida como pré-requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva junto ao Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em regime de associação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal Fluminense. A pesquisa de metodologia qualitativa analisou material empírico composto por amostra de registros da Ouvidoria da Previdência Social contendo reclamações sobre o atendimento médico-pericial. A Previdência integra o campo da seguridade social e tem a vida e suas intercorrências na população de segurados como seu objeto de cuidados e controles. O benefício auxílio-doença é o mais frequentemente concedido entre todos os benefícios da Previdência sendo devido somente a seus segurados em dupla condição de vulnerabilidade, doentes e incapazes para o trabalho. A verificação da condição de incapacidade para o trabalho é realizada pelos médicos peritos da Previdência Social como pré-requisito para acesso ao benefício e funciona como mecanismo de controle de custos. Os resultados do estudo evidenciam que a tarefa de controle de acesso, realizada na interface com o segurado, exige um deslocamento da atividade médica da função assistencial para a pericial em decorrência da natureza da tarefa médico-pericial, onde o lugar do controle é o da exceção beneficente. Tal atribuição condiciona um risco da atividade médico-pericial que entendemos ser de ordem moral. As reclamações sobre o atendimento médico na perícia previdenciária foram compreendidas como índices de disfunções nesta interface, assim como os registros de violência em torno desta atividade. Resultantes da prática de limites de acesso ao benefício, na forma em que estes limites estão colocados. A análise desta interface coloca em relevo o paradoxo da proteção securitária que funciona retirando da proteção partes de sua população e caracteriza a relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social como moralmente conflituosa. A pesquisa na linha de uma bioética crítica, que enfatiza as políticas públicas que afetam a vida, entendeu Previdência Social como biopolítica e a atividade médico-pericial como expressão de biopoder, nos termos da filosofia política de Michel Foucault. Cabe à sociedade refletir seriamente sobre essas práticas de controle e definir o alcance e a forma da proteção securitária tendo em vista que esta proteção tensiona necessidades individuais e coletivas. Cabe a todos e a cada um ter em mente a dimensão ética da política previdenciária. / This dissertation presents and discusses research results developed as prerequisite for obtaining the masters degree in Bioethics, applied Ethics and Public Health by the graduate program in Bioethics, applied Ethics and Public Health at the University of the State of Rio de Janeiro, in association with Federal University of Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz Foundation and the Fluminense Federal University. The qualitative methodology research analyzed empirical material composed sample records of the Ombudsman of Brazilian`s Social Security System containing complaints about the medical examinations. The Social Security System has life and its complications in the population of insured persons as object of care and controls. The sick leave benefits is the most often granted between all social security benefits being due only to its policyholders in double condition of vulnerability, disease and work disability. The verification of incapacity to work is carried out by medical experts of Social Security as prerequisite for access to benefit and serves as a cost-control mechanism. The results of the study show that the task of access control, held at the interface with insured, requires an offset of medical care function as a result of the nature of medical-legal examinations, where place of the control is the beneficent exception. Such attributions determine a specific risk to the medical-legal examinations that we understand to be of moral order. The complaints about the medical work in Social Security were understood as dysfunctions index on this interface, as well as the records of violence around this activity. As results of the limits to access the benefits, in the form in which of these limits are placed. The analysis of this interface puts into sharp relief the paradox of social security protection that works by removing parts of its population under protection and characterizes the medicalpatient relationship in Medical Social Security expertise as morally conflictive. The research, in accordance with a critical bioethics approach, that emphasizes the public policies that affect the life, understands Social Security as Biopolitics and medical expertise as an expression of Biopower according political philosophy of Michel Foucault. Its up to society reflect seriously on these control practice and define the scope and form of social security protection considering that this protection produces tension between individual and collective needs. Its up to each and every one to keep in mind the ethical dimension of the social security policy.

This study aims to describe what discourses about the illness of the body of the worker diagnosed with RSI/Dort and its relation to social protection devices of the state (accident benefits and wages) and against the state (administrative and legal demands of the workers against the INSS). This is intended to identify the reports about the (in) utility body worker diagnosed with RSI/Dort present in INSS and publications from these publications, map the other social actors that present themselves in these documents in discourses on the concept of body unable to work. Also problematize the relationship between work, body and health in contemporary from the senses that are constructed in discursive play and how the various devices and instances of state crossing in the production of meanings about the subjects that are affected by RSI/WMSD and we are in a situation of inability to work. In an attempt to demarcate the conditions of possibility of these discourses, seeks to emphasize the historicity of brands involved in aspects of production, circulation and consumption of these discourses. Based on the desk research as a methodological strategy, the work is guided in look that takes the analysis of the discursive practices through the production of meanings. Documents are used as the publications of the INSS on your Website that have addressed the issue as RSI/Dort. Examination of documents, notes the consolidation of the publications of the INSS in the production of meanings about RSI/Dort, but also is the recent statement arregimento between the Ministry of Social Security and the Ministry of Health and Ministry of Labour and Employment. Regarding the assessment of incapacity for work, emphasizes the supremacy of medical care for physical examinations, which possibly indicates the importance given to social security expert in the production of truth about this disease. Therapeutic measures are still considered incipient and the prognosis is not favorable to the worker. The reintegration of the worker who has been affected by RSI/Dort and is able to return to work is still a step-confrontational, which has demanded accountability questions about the disease and the social protection of such workers. Shares judicias between worker and company, employee and company and INSS and seem to establish a field conflictive to guarantee rights and social protection for the worker who is marked as unable to work due to RSI/Dort. / O presente estudo objetiva enunciar as discursividades sobre o adoecimento do corpo do trabalhador acometido por LER/Dort e sua relação com os dispositivos de proteção social do Estado (benefícios acidentários e previdenciários) e contra o Estado (demandas administrativas e judiciais dos trabalhadores contra o INSS). Com isso, pretende identificar os relatos sobre a (in)utilidade do corpo do trabalhador acometido por LER/Dort presente nas publicações do INSS e, a partir dessas publicações, mapear os demais atores sociais que se presentificam nesses documentos no discursos sobre o conceito de corpo incapaz para o trabalho. Também se problematizam a relação entre trabalho, corpo e saúde na contemporaneidade a partir dos sentidos que se constroem nesse jogo discursivo e de que forma as diversas instâncias e dispositivos de Estado se atravessam na produção de sentidos sobre os sujeitos que são acometidos pelas LER/DORT e que se encontram numa situação de incapacidade para o trabalho. Na tentativa de demarcar as condições de possibilidade dessas discursividades, busca enfatizar as marcas de historicidade envolvidas nos aspectos de produção, circulação e consumo desses discursos. Partindo da pesquisa documental como estratégia metodológica, o trabalho pauta-se no olhar que assume a análise das práticas discursivas através da produção de sentidos. São utilizados como documentos as publicações do INSS em seu portal eletrônico que têm como assunto abordado as LER/Dort. Na análise dos documentos, observa-se a consolidação das publicações do INSS na produção de sentidos sobre as LER/Dort, mas também é enunciado o recente arregimento entre o Ministério da Previdência e Assistência Social e os Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e do Emprego. No que diz respeito à avaliação da incapacidade para o trabalho, ressalta-se a supremacia do olhar clínico sobre os exames físicos, o que indica possivelmente a importância dada ao perito previdenciário na produção de verdade sobre essa enfermidade. As medidas terapêuticas ainda são consideradas incipientes e o prognóstico é bastante desfavorável ao trabalhador. A reinserção profissional do trabalhador que foi acometido pelas LER/Dort e encontra-se apto ao retorno ao trabalho ainda é uma etapa conflituosa, o que tem demandado questões sobre a responsabilização pelo adoecimento e pela proteção social desse trabalhador. As ações judicias entre trabalhador e empresa, trabalhador e INSS e empresa e INSS parecem estabelecer um campo conflituoso para garantia de direitos e proteção social para o trabalhador que é marcado como incapaz para o trabalho em virtude das LER/Dort.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edineia Lopes da Cruz Souza.pdf: 2175510 bytes, checksum: 26f03a48398ae7ec6f8838b58bfb4eee (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study was to analyze the access to rural security from the perspective of gender. The 1988 Constitution was a milestone in the history of women, for it has provided the women the right to rural retirement age, already granted to men. In the discipline of law, began to consider women aged 55 or older and men aged 60 years or older, able to benefit as special insured, provided that they would prove to have bond with the system of family economy. To meet the proposed goal it was used data from the National Survey by Household Sampling (PNAD) in 2001 and 2009. To do so, a proxy that could approximate the real number of insured rural special was created; from the proxy, descriptive statistics from the data collected was carried out. The results showed that during the analyzed period, the pensions paid by rural age had a positive increase of 26% for women, which was higher than men, who increased 21%.However, in terms of access, the data point to a disfavoring towards the women group in relation to the men group because in the group of women suitable to apply for the benefit, on average 74% were retired, in males the retirees average was higher, 84% during the period. In the ex-post evaluation of the rural pension policy results signaled a recurrent inequality between women and men in access to benefit more than two decades after the change in legislation. A positive aspect is that the proportion of the inequality of women relative to men in terms of amounts of pensions paid was reduced during the period. Among the regions, there was emphasis in terms of number of rural retired employees in the Northeast and South regions, due to the strong presence of family farmers. By targeting gender analysis from the perspective of transversality of pension policy, it was identified the influence of other variables, namely: color (or race) and education level, in retirement access of the rural population. Much of the rural population is composed of black people (brown and black), that is the result of historical legacy and that is configured most representative in the Northeast and to a lesser extent in the South. It is believed that factors with low education and color (or race), in addition to regional characteristics, influence on inequalities in access to the benefit. Finally, with respect to women, it is believed that their disfavoring in relation to men in this policy is due to lack of recognition of their work considering the sexual division of labor in the rural itself. Thus, it is suggested the articulation of various sectors as INSS, SPM, MDA, FUNAI, in the pursuit of greater efficiency and effectiveness of public policy. Moreover, power relations expressed in labor relations and which takes effect with the invisibility of female participation in rural labor has influence upon the access to public policies. In addition to changes in the operationalization of welfare policy, there should be inserted in the policy management other components such as region, race, ethnicity; it is also necessary changes in the informal intrafamily relationships, which in rural areas are settled in power relations between genders and strengthened especially in the gender division of labor. / RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar o acesso à previdência social rural sob a perspectiva de gênero. A Constituição de 1988 foi um marco na história das mulheres, ao proporcionar o direito à aposentadoria por idade rural concedida aos homens há mais tempo. Na disciplina da lei, passou-se a considerar como segurados especiais, as mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, desde que comprovassem vínculo com a agricultura familiar. Para cumprir o objetivo proposto, utilizou-se dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nos anos de 2001 e 2009. Como metodologia, criou-se uma proxy que se aproximasse do número real de segurados especiais rurais. A partir da proxy,fez-se uma estatística descritiva com os dados coletados. Os resultados mostraram que no período analisado, as aposentadorias pagas aos segurados especiais tiveram um incremento positivo, para as mulheres, 26%, superior ao dos homens, com 21%. Todavia, em termos de distribuição, os dados apontaram um desfavorecimento do grupo feminino em detrimento do masculino. Das mulheres, em média 74% estavam aposentadas, para os homens, a média de aposentados foi superior, com 84% no período. Na avaliação ex-post da política previdenciária rural, os resultados sinalizaram uma desigualdade recorrente entre mulheres e homens expressa na distribuição dos benefícios, mais de duas décadas depois da mudança na legislação. Um aspecto positivo é que a proporção da desigualdade entre mulheres e homens, ao analisar o montante de aposentadorias pagas, teve redução no período. Dentre as regiões, a maioria dos segurados pertencia às regiões Nordeste e Sul, devido à forte presença de agricultores familiares. Ao direcionar a análise de gênero sob perspectiva da transversalidade da política pública previdenciária, identificou-se a influência de outras variáveis, quais sejam: a cor (ou raça) e escolaridade, no acesso a aposentadoria da população rural. Boa parte do meio rural é composta pela população negra (parda e preta), resultado do legado histórico e que, se configura com maior representatividade na região Nordeste e em menor proporção na região Sul. Acredita-se que fatores como a baixa instrução e cor (ou raça), além das características regionais, influenciaram nas desigualdades no acesso à aposentadoria. Por fim, em relação à mulher, o desfavorecimento nessa política pode estar relacionado à falta de reconhecimento de seu trabalho, a partir da divisão sexual do trabalho no rural. Sugere-se com isso, a articulação de diversos setores, quais sejam: INSS, SPM, MDA, FUNAI, na busca de maior eficácia e eficiência da política pública. Ademais, acredita-se que as relações de poder expressas nas relações de trabalho e que se concretizam na invisibilidade do trabalho feminino, tem influência no acesso as políticas públicas dessas trabalhadoras. Para além das mudanças na operacionalização da política previdenciária, que insiram na gestão da política outros componentes, como região, raça, etnia; é também preciso mudanças nas relações informais intrafamiliares, que no meio rural seguem assentadas nas relações de poder entre os sexos.

Submitted by Álan Teixeira de Oliveira (alan.forensic@gmail.com) on 2012-11-02T20:20:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL (Álan - 010952002).pdf: 1558396 bytes, checksum: 1650de89b0f3b857855655548d62263b (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-11-05T16:05:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL (Álan - 010952002).pdf: 1558396 bytes, checksum: 1650de89b0f3b857855655548d62263b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-06T12:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL (Álan - 010952002).pdf: 1558396 bytes, checksum: 1650de89b0f3b857855655548d62263b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-06T12:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL (Álan - 010952002).pdf: 1558396 bytes, checksum: 1650de89b0f3b857855655548d62263b (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / No decorrer dos últimos anos vêm ocorrendo uma demanda crescente da utilização de serviços periciais nos mais diversos campos. No campo contábil, especificamente no contexto dos crimes previdenciários, a gama de serviços periciais contábeis prestados às lides forenses aumenta a cada dia que passa. Este estudo trata da perícia contábil como meio de prova para materialização do crime de apropriação indébita previdenciária. O desenvolvimento do tema foi efetuado a partir da pesquisa efetuada por Oliveira (2012), que comprovou a relação existente entre tipo penal e a prova pericial contábil, bem como de interpretações da legislação pertinente, no caso, a Constituição da República Federativa do Brasil, Código Penal, Código do Processo Penal e Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis à perícia. Esta dissertação teve por objetivo a proposição de metodologia para realização de exames periciais que visam a comprovação do cometimento do crime de apropriação indébita previdenciária. A pesquisa empírica foi realizada num total de 79 laudos contábeis emitidos pela criminalística da Polícia Federal no período de junho de 2006 a junho de 2011, envolvendo os exames periciais sobre o crime de apropriação indébita previdenciária, para verificar a natureza das provas utilizadas nestes exames, e, por conseguinte, reunir o conjunto probatório utilizado. Como resultado da pesquisa realizada, foi apresentada uma metodologia para realização de exames periciais contendo o conjunto probatório considerado essencial para a materialização do crime de apropriação indébita previdenciária. / Over the last few years have been experiencing a growing demand the use of expert services in various fields. In the accounting field, specifically in the context of social security crimes, the range of forensic accounting services provided to forensic labors increases with each passing day. This study deals with accounting expertise as evidence for materialization the crime of social security misappropriation. The development of the theme was made based on the research conducted by Oliveira (2012), who proved the link between a distinct criminal offense and its set of specific and distinguished forensic accounting exams, as well as from interpretations of the relevant legislation in the case, the Constitution of the Federative Republic of Brazil, the Criminal Code, the Criminal Procedure Code and Brazilian Accounting Standards applied to forensic accounting. Thus, the purpose of this study aimed to propose a methodology for conducting forensic accounting exams aimed at materializing the crime of social security misappropriation. An empirical research was conducted using 79 forensic accounting reports involving Social Security Misappropriation Crime, which were issued by the Brazilian Federal Police Accounting Experts from June 2006 to June 2011, in order to determine the nature of the evidence used in these reports, and therefore the set of probing forensic accounting exams. As a result of the survey it was presented methodology for conducting forensic accounting exams including a total set of evidence considered essential for the materialization of the social security misappropriation crime.

Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2016-05-31T20:44:50Z No. of bitstreams: 1 Dissert Filomena Maria Bastos Gomes.pdf: 3730181 bytes, checksum: ac30057bf94dc5cb2bfe53f9f108555d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T20:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Filomena Maria Bastos Gomes.pdf: 3730181 bytes, checksum: ac30057bf94dc5cb2bfe53f9f108555d (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / A Previdência Social é um direito garantido na Constituição do Brasil. Encontra-se entre os maiores sistemas do mundo, com uma cobertura acima de 53 milhões de trabalhadores. É gerida pelo Instituto Nacional de Seguro Social e, em novembro de 2014, pagou 27,7 milhões de benefícios, sendo que quase 20% desses benefícios corresponderam a benefícios por incapacidade laborativa. Um dos requisitos, para o reconhecimento de direito ao benefício por incapacidade laboral, é a avaliação pela perícia médica do INSS da existência/persistência da incapacidade laboral. O objetivo deste estudo é verificar se as diretrizes de apoio à decisão médico-pericial relativas às principais patologias, elaboradas pela autarquia, colaboraram na uniformização de condutas na área da perícia médica previdenciária no INSS. Foi realizado um levantamento das 20 patologias mais frequentes que geraram benefícios por incapacidade temporários em 2014. Foram selecionadas oito patologias cuja decisão médico-pericial estava bem delimitada, objetiva e com fixação de tempo para a recuperação da capacidade laborativa bem clara nas diretrizes publicadas. O resultado encontrado foi que as decisões médico-periciais não seguem as diretrizes em sua plenitude, e os tempos propostos pelos peritos médicos, na maioria das vezes, é superior ao estipulado nas mesmas. Além disso, se constatou que não houve uma melhora significativa dos tempos estipulados após a publicação das diretrizes nas patologias estudadas, exceto no caso de depressão grave, que atingiu 74% em 2013 e 2014, em consonância com as diretrizes. / Social Security benefits are granted to all citizens by the Brazilian Constitution. The Brazilian Social Security System is among the largest in the world, covering more than 53 million workers, and is under the management of the National Social Security Institute (INSS). Last November 2014, 27,7 million benefits were paid, of which almost 20% were due to incapacity to work. One of the major INSS requirements for the approval of labor incapacity claims is the evaluation of the claimants’ condition by a panel of INSS medical experts, which will assess whether the alleged incapacity condition exists or remains. This work aims to explore on how much the proposed guidelines have helped INSS medical experts to standardize their recommendations in face of similar claimant conditions. Twenty pathologies were investigated which were the most relevant causes for issuance of temporary work incapacity benefits in year 2014. Of those, eight were selected for further evaluation, for all of which medical assessment guidelines had already been issued, which include clear definitions as to the expected recovery time lapse. The study concluded that the medical evaluation panel decisions do not fully comply with the approved INSS parameters and that the expected recovery times were in most cases set longer than those specified in the guidelines. It was also found that the issuing of guidelines did not lead to a significant curtailment in the number of days allowed for recovery, before returning to work, with the exception of the pathology “severe depression” which reached 74% in 2013 and 2014, in line with the respective guideline.