Thesis (M.A.) University of Missouri-Columbia, 2006. / The entire dissertation/thesis text is included in the research.pdf file; the official abstract appears in the short.pdf file (which also appears in the research.pdf); a non-technical general description, or public abstract, appears in the public.pdf file. Title from title screen of research.pdf file (viewed on August 21, 2007) Includes bibliographical references.

[pt] Prostituição Travesti no Brasil: lendo agência e soberania por meio de sexualidades dissidentes investiga as subjetividades marginalizadas de travestis no contexto brasileiro para analisar discursos no âmbito local e internacional. Conduzo uma crítica de discursos sobre tráfico sexual e prostituição, apontando para a naturalização de normas de gênero que impedem o entendimento sobre experiências que excedem o binário prostituta versus vítima do tráfico. Para fazê-lo, analiso, por meio de uma perspectiva foucaultiana e queer butleriana, as subjetividades travestis que se constituem justamente no bojo das práticas de prostituição. Proponho, nesta lógica, que essas experiências permitem tanto sua resistência quanto sujeição às regulações de gênero que são legíveis. Por fim, apresento uma crítica à formação de uma sociedade biopolítica no Brasil: apontando que um poder soberano predomina em fazer morrer estes corpos ininteligíveis, para que se permita o fazer viver de subjetividades consideradas normais em termos de gênero, raça e classe. Isso abre a possibilidade de refletir o Estado brasileiro que nega sua queerness ao procurar se adequar aos discursos de homonormatividade e de defesa da comunidade LGBTTQI que surgem no âmbito internacional, mas ainda permite que se exerça um poder soberano sobre corpos transexuais não-ideiais. / [en] Travesti Prostitution in Brazil: reading agency and sovereignty through dissident sexualities investigates the marginalised subjectivities of travestis within the Brazilian context, to analyse discourses both in the local and international realm. I conduct a critique of discourses on sex-trafficking and prostitution, pointing to the naturalisation of gender norms that hinders an understanding of experiences that exceed the binary prostitute versus trafficking victim. To do so, I analyse, through a foucauldian and butlerian queer perspective, travestis subjectivities that constitute themselves precisely in the field of prostitution practices. I propose, therefore, that these experiences allow both resistance and subjection to gender regulations that are legible in the preset society. Finally, I present a critique to the formation of a biopolitical society in Brazil: pointing that a sovereign power predominates in making die these unintelligible bodies, so that subjectivities considered normal in gender, race, and class terms can be made live. This opens the possibility of reflecting on how the Brazilian state denies its queerness as it tries to adequate itself to homonormative speeches, as well as to discourses of defense of LGBTTQI community, that emerge in the international realm, but still allows that a sovereign power is exercised over non-ideal transsexual bodies.

Este trabalho é uma análise antropológica sobre as relações afetivas e comerciais entre mulheres que se prostituem e os demais agentes da prostituição, os chamados rufiões ou proxenetas. Através do trabalho etnográfico buscamos compreender os sentidos e representações sobre as concepções de trabalho e de exploração. Este trabalho foi construído a partir do método etnográfico e da observação participante iniciado em uma organização não-governamental de prostitutas em Porto Alegre e ampliado a outros entrevistados que participam das redes de relações dos pesquisados. Realizamos o trabalho de pesquisa através de entrevistas individuais e registros em diários de campo, estabelecendo uma interlocução com as mulheres que se prostituem e com os/as proprietários/as e gerentes de estabelecimentos onde se realiza a prostituição. Esta etnografia está organizada a partir de um debate desencadeado pela interlocução com entrevistados e em um novo cenário em que os protagonistas tecem ações políticas e reflexões sobre as possibilidades de alguma regulamentação e reconhecimento profissional da prostituição. Procuramos conhecer os relacionamentos entre agenciadores e prostitutas, em diferentes espaços de prostituição (públicos e privados) através de seus depoimentos e reflexões sobre a experiência direta e diversificada com a prostituição na cidade de Porto Alegre/RS. / This work is an anthropological analysis about the affective and commercial relationships between prostitutes and their agents, the so called caftans. Using the ethnographic work we sought to understand the interactions between work and exploitation. The ethnographic work started with the prostitutes belonging to a nongovernmental organization based in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul state (Brasil), and broadened to other people acquainted to them. The work was accomplished by personal interviews with the prostitutes, their managers and the owners of the places where prostitution takes place. Starting with a discussion about the nowadays situation, the people involved did present some suggestions about the possibilities for professional organization, and, at the end, a state recognition and regulation. We sought to understand the relationships between caftans and prostitutes in different environments (public and privately), based on their interviews and intimate experience and suggestions.

Este trabalho é uma análise antropológica sobre as relações afetivas e comerciais entre mulheres que se prostituem e os demais agentes da prostituição, os chamados rufiões ou proxenetas. Através do trabalho etnográfico buscamos compreender os sentidos e representações sobre as concepções de trabalho e de exploração. Este trabalho foi construído a partir do método etnográfico e da observação participante iniciado em uma organização não-governamental de prostitutas em Porto Alegre e ampliado a outros entrevistados que participam das redes de relações dos pesquisados. Realizamos o trabalho de pesquisa através de entrevistas individuais e registros em diários de campo, estabelecendo uma interlocução com as mulheres que se prostituem e com os/as proprietários/as e gerentes de estabelecimentos onde se realiza a prostituição. Esta etnografia está organizada a partir de um debate desencadeado pela interlocução com entrevistados e em um novo cenário em que os protagonistas tecem ações políticas e reflexões sobre as possibilidades de alguma regulamentação e reconhecimento profissional da prostituição. Procuramos conhecer os relacionamentos entre agenciadores e prostitutas, em diferentes espaços de prostituição (públicos e privados) através de seus depoimentos e reflexões sobre a experiência direta e diversificada com a prostituição na cidade de Porto Alegre/RS. / This work is an anthropological analysis about the affective and commercial relationships between prostitutes and their agents, the so called caftans. Using the ethnographic work we sought to understand the interactions between work and exploitation. The ethnographic work started with the prostitutes belonging to a nongovernmental organization based in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul state (Brasil), and broadened to other people acquainted to them. The work was accomplished by personal interviews with the prostitutes, their managers and the owners of the places where prostitution takes place. Starting with a discussion about the nowadays situation, the people involved did present some suggestions about the possibilities for professional organization, and, at the end, a state recognition and regulation. We sought to understand the relationships between caftans and prostitutes in different environments (public and privately), based on their interviews and intimate experience and suggestions.

Human trafficking for sexual exploitation, as the most documented type of trafficking both internationally and in South Africa, was the focus of this study as it poses significant challenges to response efforts whilst remaining a crime of vast impunity. At the centre of this study was the researcher’s curiosity-infused endeavour to understand the lived experiences of multipronged stakeholders who have first-hand experience of the investigation into human trafficking for sexual exploitation. A qualitative approach and the use of hermeneutic phenomenology within a broader postmodernist and constructivist positioning served as the catalyst for generating novel insights. Numerous formal and informal conversations over the 5-year research period, site visits to multiple sex trade locations around South Africa and 91 in-depth and unstructured interviews with participants from 15 different vantage points were conducted. Five themes were identified from participants’ lived experiences as they related to the investigation of human trafficking for sexual exploitation. These were Theme 1: Sex Trade, Human Trafficking and Organised Crime; Theme 2: Combating Human Trafficking for Sexual Exploitation; Theme 3: Victims of Human Trafficking for Sexual Exploitation; Theme 4: Corruption and Compromise; and Theme 5: The Social Context and Scope of the Problem. A rich and in-depth presentation of participants’ lived experiences from an emic point of view was made. Knowledge generated include the revelation of problematic claims by preservationists around the nature of the sex trade in South Africa, insights into complexities intrinsic to human trafficking for sexual exploitation and multi-layered challenges associated with investigations into the crime. At the apex of the study was the deconstruction of complex systems theory and its application to the phenomenological essence of participants’ lived experiences. A proposed application of the theory was suggested for a more agile, robust and effective multipronged investigation strategy to combat human trafficking for sexual exploitation. A strong argument is made for a ‘whole’ and non-reductionist approach to investigations that continuously considers both the complexity of the crime and the day-to-day realities of the stakeholders who contribute to the multipronged investigation into human trafficking for sexual exploitation. / Ukurhweba ngabantu ngeenjongo zokubaxhaphaza ngokwesondo, lolona didi lorhwebo lokuxhaphaza ekubhalwe ngalo kakhulu kwihlabathi jikelele nakuMzantsi Afrika. Esi sifundo sigxile kolu rhwebo njengoko lucela umngeni kwimizamo yokusabela lo gama ilulwaphulo mthetho olungalawulekiyo. Esizikithini sesi sifundo yayingumdla womphandi ukuqonda ngamava abo bathatha inxaxheba ekuphandeni ngorhwebo lokuxhaphaza ngokwesondo. Kukhethwe ufundo oluqwalasela umgangatho nokusetyenziswa kwesimbo sokutolika iimeko ezikhoyo kwilizwe elisemva kwelale mihla siphila kuyo njengeyona nqobo eya kuveza iimbono ezingaqhelekanga. Kwabanjwa inqwaba yeencoko ezisesikweni nezingekho sikweni ezenziwe kwisithuba seminyaka yophando engaphaya kwemihlanu, kwatyelelwa kwiindawo zorhwebo lokuxhaphaza ngokwesondlo ezikhoyo eMzantsi Afrika, kwabanjwa nodliwano ndlebe olunzulu lungaqingqwanga olungama-91 nabantu abakwiindawo zomdla ezili-15. Kwabonakala imixholo emihlanu esuka kumava abathathi nxaxheba malunga nophando ngorhwebo lokuxhaphaza ngesondo. Le mixholo yile: Umxholo woku-1: Urhwebo Lwesondo, Urhwebo Lokuxhaphaza Abantu, Nolwaphulo Mthetho Olucwangcisiweyo; Umxholo wesi-2: Ukulwa Urhwebo lokuxhaphaza abantu Ngenjongo Yesondo; Umxholo wesi-3: Amaxhoba Orhwebo Lokuxhaphaza Abantu Ngenjongo Yesondo; Umxholo wesi-4: Ubuqhophololo Nokunikezela; kunye noMxholo wesi-5: Imeko Yezentlalo Nomthamo Wengxaki. Kwenziwa inkcazelo enzulu netyebileyo yamava abathathi nxaxheba evelelwa ngokwendlela abantu bendawo abacinga nabazibona ngayo izinto. Ulwazi olufunyenweyo luquka izimvo eziyingxaki zabantu abakhuthaza ukugcinwa kwezinto zinjengoko zinjalo, malunga nohlolo olululo lorhwebo ngesondo eMzantsi Afrika, izimvo ngobunzima obubuthume kurhwebo lokuxhaphaza abantu ngenjongo yesondo kunye nemingeni emininzi eyayanyaniswa nophando lolwaphulo mthetho. Encochoyini yesi sifundo kukuhlakaza ingcingane exhakaxhaka yeenkqubo nokusetyenziswa kwayo kwiimeko ezikhoyo kumava abathathi nxaxheba. Kwacetyiswa indlela yokusebenzisa le ngcingane ekwenzeni icebo elinamandla nelisebenzayo lokulwa urhwebo lokuxhaphaza abantu ngenjongo yesondo. Kuthethelwa indlela yokusebenza ‘epheleleyo’ nengacuthi nto ekuqhubeni uphando v olusoloko luthathela ingqalelo ubuxhakaxhaka bolwaphulo mthetho namava emihla ngemihla abathathi nxaxheba abafaka isandla kuphando oluvelela iinkalo ezininzi kurhwebo lokuxhaphaza abantu ngenjongo yesondo. / Ukushushumbiswa kwabantu ukuze baxhashazwe ngokocansi, njengohlobo lokushushumbisa oluqoshwe phansi ngokudlula zonke ezinye izinhlobo emhlabeni wonke kanye naseNingizimu Afrika, yikona okugxilwe kukho kakhulu kulolu cwaningo njengoba kuyikona okungadala izingqinamba ezinkulu emizamweni yokubhekana nakho kube futhi kuyilona hlobo lobugebengu olungajeziswa kangako. Okunguwona mgomo walolu cwaningo yimizamo yomcwaningi egqugquzelwa ngukufuna kwakhe ukwazi ukuze aqonde lokho okubonwe ngababandakanyekayo abahlukahlukene abebebhekene ngqo nokuphenywa kodaba lokushushumbiswa kwabantu ukuze baxhashazwe ngokocansi. Kusetshenziswe indlela yokwenza ephathelene nokuqoqwa kwemininingwane engamaqiniso nokusetshenziswa kohlobo locwaningo olwahlukile kulolo olubheka ukwenzeka kwezinto ngokwemvelo maqondana nokuhleleka kwezinto ngokwesikhathi esilandela esezinto zesimanjemanje, nangendlela elandela umumo othize, njengegqugquzela ubukhona bokuqonda okuhlaba umxhwele ngokungajwayelekile. Kube khona izingxoxo eziningi ezihleliwe nezingahlelwanga ezenzeke esikhathini esiyiminyaka emihlanu yocwaningo, kwavakashelwa izizinda eziningi ezindaweni okuhwetshelwana kuzo ngocansi eziseNingizimu Afrika, kwaphinde kwaba nezingxoxo ezingama-91 ezijulile ngokuphonsa imibuzo engahleliwe ngokusemthethweni kubabambiqhaza abavela ezindaweni eziyi-15 ezilungele lolu cwaningo. Kuhlonzwe izingqikithi ezinhlanu eziqhamuke kulokho okubonwe ngababambiqhaza ngokuhlobana kwabo nophenyo lokushushumbiswa kwabantu ukuze baxhashazwe ngokocansi. Yilezi, Ingqikithi 1: Ukuhweba Ngocansi, Ukushushumbiswa Kwabantu Nobugebengu Obuhleliwe; Ingqikithi 2: Ukulwisana Nokushushumbiswa Kwabantu Ukuze Baxhashazwe Ngokocansi; Ingqikithi 3: Izisulu Zokushushumbiswa Ukuze Zixhashazwe Ngokocansi; Ingqikithi 4: Inkohlakalo Nokwenza Okungahambisani Nawe; neNgqikithi 5: Indikimba Kwezenhlalo Nobubanzi Benkinga. Kube sekwethulwa ngokucebile nangokujulile okubonwe ngababambiqhaza ngokwencazelo ehambisana nohlobo lwesifundo. Ulwazi olutholakele lubandakanya ukuvela kwalokho okuyinkinga okushiwo yilabo abalwela ubukhona bohwebo lwezocansi eNingizimu Afrika, ukuqondwa kwalokho okungekho lula ukukuqonda okuphathelene vii nokushushumbiswa kwabantu ukuze baxhashazwe ngokocansi kanye nezingqinamba ezishiyana ngokwezigaba ezihambisana nophenyo lwalobu bugebengu. Ekujuleni kocwaningo kube khona ukuhlaziya okubanzi ngokuhlakaza izinhlelo zezinzululwazi okungekho lula ukuziqonda nokusetshenziswa kwazo kulokho okusemqoka okubonwe ngababambiqhaza. Kuhlongozwe ukuba kusetshenziswe isu elisheshayo, elishubile nelizosebenza ngempumelelo elihlukene izigaba eziningi ezibheka konke elizolwisana nokushushumbiswa kwabantu ukuze baxhashazwe ngokocansi. Ukudingida kabanzi ngendlela 'ephelele' nengancike ndawo okumele ilandelwe uma kuphenywa nezobheka kokubili ukungabi lula kobugebengu okubhekenwe nabo kanye nokubonwa imihla ngemihla ngababambiqhaza abasiza ngokuthile ophenyweni olubheka okuningi okwahlukahlukene maqondana nokushushumbiswa kwabantu ukuze baxhashazwe ngokocansi. / Criminology and Security Science

SANTOS, Maria Lourdes dos. Da batalha na calçada ao circuito do prazer: um estudo sobre prostituição masculina no centro de Fortaleza. 2013. 192f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T13:12:30Z No. of bitstreams: 1 2013-TESE-MLSANTOS.pdf: 2365647 bytes, checksum: b45d9efbba2c78d10499a36f85465c29 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T13:16:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-TESE-MLSANTOS.pdf: 2365647 bytes, checksum: b45d9efbba2c78d10499a36f85465c29 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T13:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-TESE-MLSANTOS.pdf: 2365647 bytes, checksum: b45d9efbba2c78d10499a36f85465c29 (MD5) Previous issue date: 2013 / This work aims at producing knowledge on male prostitution, based on research carried out in the central area of Fortaleza, Ceará. In this and other metropolises, there is a plurality of spaces where young men prostitute themselves with other men. They are called “michês”, “prostitutes”, “boys” and other names, and they do their activity on the streets, pornographic movies theaters (“cinemões”), bars, night clubs and motels, among other environments. The research was based on field work carried out during 18 months. Besides systematic observation of “points” and places attended by michês, especially bars and “cinemões”, nine semi-structures interviews were conducted with these subjects. The research showed that even if they were engaged in homoerotic practices, they do not identify themselves as such. They are young men of precarious social condition, and the majority comes from peripheral neighborhoods. They practice their activity in a sex market in which there is a hierarchy according to criteria of youth, masculinity, and sexual skills. Territory is not just the stage on which michês show their bodies in search of partners (costumers), but also the place for negotiation of desires and fantasies for obtaining profit and pleasure. Male prostitution is a complex phenomenon, in which the relationship between sexual identity, territory, and work is an element of great relevance. / Este trabalho tem por objetivo produzir conhecimentos sobre a prostituição masculina, com base em uma pesquisa realizada no centro de Fortaleza-CE. Nesta e em outras metrópoles, existe uma pluralidade de espaços onde homens jovens se prostituem com outros homens. Chamados de “michês”, “prostitutos”, “boys” e outras denominações, eles exercem sua atividade nas ruas, em cinemas pornográficos (“cinemões”), bares, boates e motéis, dentre outros ambientes. A pesquisa baseou-se em trabalho de campo realizado durante 18 meses. Além de observação sistemática nos “pontos” e equipamentos frequentados pelos michês, especialmente ruas, bares e “cinemões”, foram feitas nove entrevistas semi-estruturadas com esses sujeitos. Constatou-se que mesmo que tenham desejos e práticas homoeróticos, eles não se identificam como tais. São jovens de condição social precarizada, na maioria proveniente de bairros periféricos, que exercem sua atividade profissional em um mercado sexual hierarquizado por critérios de juventude, masculinidade e habilidades nas práticas sexuais. O território não é só o palco por onde os garotos desfilam seus corpos em busca de clientes, mas o local da negociação de desejos e fantasias para obtenção do lucro e do prazer. A prostituição masculina é um fenômeno complexo, no qual a relação entre identidade sexual, territorialidade e trabalho apresenta-se como elemento de grande relevância.

SANTOS, Verônica Gomes dos . Prostitutas mães e a educação de seus filhos: corpo, cena e discurso no Centro de Fortaleza-Ce. 2011. 65f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-13T18:50:26Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_VGSANTOS.pdf: 1220508 bytes, checksum: 59719fa6fb3e0c77a13d3fb1b588bae5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T12:55:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_VGSANTOS.pdf: 1220508 bytes, checksum: 59719fa6fb3e0c77a13d3fb1b588bae5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T12:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_VGSANTOS.pdf: 1220508 bytes, checksum: 59719fa6fb3e0c77a13d3fb1b588bae5 (MD5) Previous issue date: 2011 / Tem esse estudo o objetivo de investigar o processo educacional dos filhos – crianças de 06 a 12 anos - das profissionais do sexo atuantes nas casas de prazer situadas no Centro da cidade de Fortaleza. Os filhos das meretrizes têm direito à educação. E é um dever dessas mulheres educá-los, juntamente com o Estado. As primeiras ações educativas exercidas sobre os seres humanos são praticadas pela família, no local de moradia, especialmente pela genitora. Para Simon (1999), as práticas pedagógicas dessa população em relação aos seus filhos incitam bastante curiosidade e questionamentos. Acredita-se nos pais como os primeiros grandes preparadores emocionais dos filhos, influenciando no desenvolvimento dos mesmos não só através do trabalho educativo que desempenham, mas também como modelos de identificação, principalmente nos primeiros anos de vida deles. A existência da prostituição é fato constante e frequente na história da humanidade. Também é popularmente chamada de „profissão mais antiga do mundo‟. No Brasil, desde o século XIX, essa atividade é identificada na sociedade, mas somente em 1987, por ocasião da realização do I Encontro Nacional de Prostitutas e da criação de Associações Estaduais, percebeu-se uma iniciativa mais estruturada de organização de um movimento associativo próprio, preocupado com a redução do estigma, do estereótipo e da discriminação ao redor da atividade. Preocupado também com a melhoria de condições de trabalho e da qualidade de vida das prostitutas, e com o estabelecimento de uma linha direta reivindicatória com organizações governamentais e não-governamentais. Para realizar esta pesquisa, utilizou-se como procedimentos metodológicos as narrativas das prostitutas em seus locais de trabalho. Foram selecionadas quatro casas de prostituição para obter os dados apresentados. Conclui-se com esta pesquisa que a educação dos filhos das prostitutas é bastante cuidadosa e, em muitos aspectos, chega a ser bastante conservadora. São mães dedicadas a seus filhos e bastante preocupadas com o desenvolvimento das crianças. A ideia de que os filhos seriam negligenciados foi excluída. Eles são bem tratados, na medida do possível.

Marinha do Brasil / A sociedade demanda a prostituição e a explora desde os tempos mais remotos. Apesar do uso imemorial e intensivo dos serviços sexuais prestados por essas mulheres, o fenômeno social continua sendo tratado como um tabu em pleno século XXI. O mundo se divide entre os países que não toleram a prostituição, e criminalizam as condutas da prostituta, do cliente e de quem explora economicamente a atividade (proibicionismo), os que consideram a atividade degradante para a mulher e querem aboli-la, porém criminalizam apenas a conduta daquele que explora a atividade econômica e/ou a dos clientes, mas não a da prostituta, (abolicionismo) e os que a encaram como uma atividade legítima, com ou sem questionamentos morais, e a regulamentam (regulamentarismo). A presente dissertação envereda-se nas tarefas de diagnosticar o tratamento conferido pelo Estado brasileiro à prostituição, traçar um perfil contemporâneo da atividade, pesquisar os regimes legais existentes na atualidade em diversos países, analisar os resultados práticos decorrentes de cada um desses regimes, comentar a jurisprudência internacional relevante e, finalmente, debater os fundamentos envolvidos na intensa controvérsia que ronda a prostituição, com o objetivo de encontrar respostas para as seguintes perguntas: 1) é possível, numa perspectiva filosófica e constitucional, impedir-se que pessoas adultas e livremente orientadas prostituam-se, demandem prostituição ou desenvolvam atividades econômicas baseadas nos serviços sexuais? 2) é exigível do Estado alguma conduta relativamente à prostituição? Apurou-se neste estudo que, salvo nos países em que a profissão é regulamentada, as prostitutas são tratadas como cidadãs de 2 classe, privadas dos direitos mais elementares, carentes de reconhecimento, empurradas para o submundo social e estigmatizadas. A inexistência de legislação que garanta seus direitos expõe-nas à criminalidade, a riscos de saúde, a ambientes insalubres e, ainda por cima, aumenta o estigma que pesa sobre elas. Os fatores empíricos analisados ― criminalidade, saúde, trabalho e tributação ― apontam todos no sentido da necessidade de regulamentação da atividade, alguns deles, inclusive, por recomendação de organismos internacionais ligados à ONU, como a Organização Internacional do Trabalho OIT e a Comissão Global sobre HIV e o Direito. Por outro lado, no contexto da filosofia política defendida nesta dissertação, o liberalismo igualitário, a intromissão do Estado na opção da mulher de se prostituir e no desempenho dessa atividade é absolutamente vedada, pois implica tratar a prostituta como menos do que um sujeito moral igual. Finalmente, na perspectiva constitucional, apurou-se que a intervenção e a omissão praticadas pelo Estado abolicionista ferem os direitos fundamentais das prostitutas à autonomia pessoal, à igualdade e à dignidade da pessoa humana, bem como, constituindo a opção de se prostituir uma questão moral autorreferente, ela deve ser retirada do jogo político majoritário, sob pena de violar-se o princípio fundamental da democracia. No desenvolvimento do tema, com base nas respostas encontradas para as perguntas acima e nas razões que conduzirem a elas, serão apresentados os fundamentos que sustentam a defesa da regulamentação da prostituição no Brasil. / Since early times prostitution has been in demand and exploited by society. Despite intensive and immemorial use of the sexual services rendered by these women, this social phenomenon is still treated as taboo in the 21st century. The world is divided between countries that do not tolerate prostitution, and criminalize the behavior of prostitutes, clients and those who economically exploit the activity (prohibitionism); countries that consider the activity as degrading for women and seek to abolish it, criminalizing the behavior of those that economically exploit the activity and/or clients, but not that of the prostitute (abolitionism); and countries that regard it as a legitimate activity, with or without moral questionings, and regulate it. The present work attempts to diagnose the treatment of prostitution conferred by the Brazilian state, build a contemporary profile of the activity, research on the current legal regimes existent in several countries, analyze the practical results stemming from each of these regimes, comment on the relevant international judicial decisions and, finally, discuss the arguments involved in the intense controversy surrounding prostitution in order to find answers for the following questions: 1. From a philosophical and constitutional standpoint, is it possible to prevent adults, who are entitled to choose based on their own free will, from committing prostitution, soliciting prostitution or developing economic activities related to sexual services? 2. Is it possible to demand from the state any action in terms of prostitution? This study revealed that in all countries, except those in which the profession is regulated, prostitutes are treated as second-class citizens, are deprived of the most basic rights, lack recognition, are stigmatized, and are pushed into the social underworld. The inexistence of legislation that will guarantee their rights not only exposes them to crime, health risks, hazardous environments, but also increases the stigma they are subject to. The empirical factors analyzed crime, health, labor conditions and taxation some of which by recommendation of UN-related international organisms, such as the International Labor Organization (ILO) and the Global Commission on HIV and the Law, all indicate the need for regulation of the activity. On the other hand, according to the political philosophy advocated in this work -- liberal egalitarianism -- state interference in the womans decision to become a prostitute and to pursue this activity is strictly forbidden, since it implies treating the prostitute as less than an equal moral subject. Finally, from a constitutional perspective, the intervention and omission of the abolitionist state violate the fundamental rights of prostitutes to personal autonomy, equality, and human dignity. Besides, since the choice of exercising prostitution is a morally self-regarding issue, it should be withdrawn from the democratic process, as otherwise violating the basic principle of democracy. Based on the answers obtained for the above-mentioned questions, and on the reasons that lead up to them, this study will present arguments for the regulation of prostitution in Brazil

O presente estudo verifica e analisa como se realiza o cuidado junto às mulheres em situação de prostituição desde a perspectiva da educação popular, com vistas à transformação social. Considera-se, portanto, importante investigar quais são os mecanismos de exploração, causas e desafios vivenciados pelas mulheres inseridas no mundo da prostituição, além de analisar a possibilidade de um processo educativo marcado pela educação popular libertadora e, finalmente, apontar pistas para o desenvolvimento de um trabalho desde esta perspectiva. O aprofundamento teórico concretiza-se a partir de temas tais como: a prostituição e o contexto das mulheres que aí se encontram inseridas, a educação popular, a pedagogia e os processos desencadeados na perspectiva de transformação social, e espiritualidade desde a ótica do cuidado. Para a concretização de tal estudo, além da pesquisa bibliográfica, utiliza-se a pesquisa de campo, realizando-se a coleta de dados e colhendo-se as escutas das histórias de vida das mulheres. Através dos resultados obtidos nas pesquisas, apresentam-se propostas de ações junto a mulheres em situação de prostituição. / This study verifies and analyzes how to care for women in the situation of prostitution from the perspective of popular education, aiming at social transformation. It is, therefore, important to investigate what are the mechanisms of exploitation, the causes and challenges experienced by the women involved in prostitution, in addition to examining the possibility of an education process which highlights popular education and liberation and finally, to suggest lines of action for the development of work from this perspective. The theoretical study becomes concrete on topics such as: prostitution and the context of the women who are involved in it, popular education, pedagogy and the processes triggered from the perspective of social transformation, and spirituality from the perspective of care. To accomplish such a study, in addition to the literature search, field research is used undertaking data collection and gathering, by active listening, the life histories of the women. Through the results obtained in the research, proposals are presented for action with women in the situation of prostitution.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3921.pdf: 1518861 bytes, checksum: 082d9354c131ca328a92823bd3353530 (MD5) Previous issue date: 2011-05-31 / Universidade Federal de Minas Gerais / This paper is an anthropological analysis of the love and family relationships of women involved in prostitution in Marília, besides other characters who are directly or indirectly linked to such practice. The objective of the research is to investigate these women s realm of relationships which include their family, love partner, and career. The methodological framework is ethnography through which contacts and exchanges have taken place with prostitutes in the city, and these elements are going to be presented in this dissertation. The paper shows two parts very distinctively marked both spatially and chronologically. The first part of the ethnography maps the relationships between the prostitution of women and the periods of the day. On the one hand, daytime on Nove de Julho Street mainly holds the prostitution of women in bars and hotels. They have more experience on the streets and in the occupation, and they form a more cohesive and less hierarchical group, which causes the relationships established at work to become family relationships. On the other hand, nighttime encompasses other types of prostitution, such as transvestites, making spatial and power relationships more limited and the area more competitive. There is a prestige hierarchy among the prostitution points according to the flow of the street, the prices charged, and the female attributes negotiated. The second part of the ethnography focuses on the family relationships that are developed in the points and homes of four of my interlocutors; motherhood and godmotherhood are strong factors in the structure of such families. / Este trabalho é uma análise antropológica sobre as relações afetivas e familiares de mulheres que se prostituem na cidade de Marília, além de outros personagens que se ligam direta ou indiretamente à prática da prostituição. O objetivo da pesquisa é investigar o terreno dos relacionamentos afetivos dessas mulheres, que englobam seus âmbitos familiar, amoroso e profissional. O referencial metodológico deste trabalho é a etnografia, através da qual se estabeleceram o contato e as trocas com as mulheres prostitutas da cidade, elementos que serão apresentados nessa dissertação. O trabalho apresenta duas partes bastante demarcadas espacial e cronologicamente. A primeira parte da etnografia mapeia as relações entre a prostituição feminina e os períodos do dia. O período diurno na Rua Nove de Julho concentra, exclusivamente, a prostituição de mulheres em bares e hotéis. Estas possuem mais tempo de experiência na rua e na profissão, formam um grupo menos hierarquizado e mais coeso, transformando as relações estabelecidas na ocupação em relações familiares . O período noturno, por sua vez, engloba outros tipos de prostituição como a das travestis, o quê faz com que as relações espaciais e de poder sejam mais demarcadas e o ambiente seja mais disputado. Há uma hierarquia de prestígio envolvendo os pontos, que são organizados pelo fluxo da rua, pelos preços cobrados, além dos atributos femininos negociados. A segunda parte da etnografia se volta para as relações familiares que se desdobram nos pontos e nas casas de quatro de minhas interlocutoras, sendo que a maternidade e a relação comadresca são elementos fortes na construção dessas famílias.