Esta dissertação analisa a dinâmica do prazer/sofrimento dos trabalhadores da enfermagem na Unidade de Emergência (UE) do Hospital Público Cristo Redentor de Porto Alegre (HCR). A pesquisa, que fundamentou este estudo, foi desenvolvida através da psicodinâmica do trabalho com a participação de trabalhadores convidados aos encontros coletivos, para expressão, análise e interpretação dos efeitos da organização, dos processos e das relações estabelecidas no trabalho em relação à vivência do prazer/sofrimento. Os pressupostos da metodologia adotada possibilitaram a ampliação dos processos comunicacionais dos coletivos, mediante a circulação da palavra e a compreensão e interpretação da realidade desses trabalhadores, proporcionando uma análise intencional e mais precisa, das condições e dos processos de trabalho, para além de queixas, buscando identificar os processos de produção de saúde em seu ambiente laboral com todas as suas peculiaridades. Constata-se que a realidade do trabalho, em particular, o da enfermagem, determina modos de subjetivação, com suas peculiaridades, à medida em que o trabalhador tenta manter sua saúde mental em meio à complexidade de relações e ações específicas no desempenho de suas atribuições. Os trabalhadores da UE do HCR ao enfrentarem o contexto complexo para o exercício de suas atividades assistenciais, envolvem-se nas demandas por competências profissionais próprias aos cuidados dos usuários com traumas, em situação de emergência, com expectativa de procedimentos de qualidade e resolutividade, e também, submentem-se às condições materiais, institucionais e/ou organizacionais nem sempre favoráveis. Os trabalhadores da UE do HCR ao enfrentarem o contexto complexo para o exercício de suas atividades assistenciais, envolvem-se nas demandas por competências profissionais próprias aos cuidados dos usuários com traumas, em situação de emergência, com expectativa de procedimentos de qualidade e resolutividade, e também, submentem-se às condições materiais, institucionais e/ou organizacionais nem sempre favoráveis. Além da demanda do domínio de tecnologias de atuação nas equipes e atendimento dos usuários, aos trabalhadores, também é exigido novos modos de participação e condução dos processos num tempo/espaço institucional em que convivem modelos contraditórios de produção da saúde, o antigo e hegemônico, hospitalocêntrico, médico centrado e o proposto pelas diretrizes do SUS, reforçado pela PNH. O conflito entre esse modo de organização do trabalho e a subjetividade do trabalhador é gerador de sofrimento psíquico. Neste contexto é que, individual e em equipe, os trabalhadores refletem os efeitos ou ressentem os impactos sobre a sua saúde mental, provocando dor / sofrimento / doença. Ao identificar os fatores promotores de sofrimento, os trabalhadores constroem estratégias coletivas de defesa, eliminando, camuflando ou mesmo, minimizando-os. Tanto enfrentam as adversidades do seu trabalho, opondo-se, quanto fazem subsistir espaços de produção de prazer/saúde. A necessidade de se discorrer sobre saúde/doença - prazer/sofrimento vem assumindo diferentes conotações, acompanhadas e/ou regidas pelas configurações sociais, políticas e econômicas que dão sentido às diversas práticas laborais, desde criativas, engenhosas, prazerosas, quanto sofridas, alienantes, estressantes e adoecedoras. Todas, por sua vez, inscrevem-se na cultura e caracterizam, de alguma forma, o mal estar contemporâneo. / This thesis examines dynamics of pleasure/suffering of nursing workers from the Emergency Public Hospital Cristo Redentor of Porto Alegre. The search was developed through psychodynamic of work with participation of invited workers to the group meetings- to expression, analysis and interpretation of an organizing proposal, processes and established relationships at work in relation of experience of pleasure/suffering. That methodological assumption makes able the magnification of communicational processes of groups, under the circulation of words, understanding and real interpretation of their job, providing an analysis more specific and intentional to even make complaints of conditions and processes of work looking for identify the production health processes at their workplace with all peculiarities. Notes the reality of work, this case the nursing, determines subjective modes. The extent that worker tries to keep their mental health just on the middle of complexity of relations and specific actions in performing their duties. The workers of UE (Emergency Hospital) and HCR (Hospital Cristo Redentor) when they face a complex context to exercise their welfare activities getting involved in demands of their own professional competence being watched by trauma users, most of them in hard situation and hoping for good and quality assist, also, the workers has to face bad conditions like materials, institutional and organizational. Besides the demand from the field of performance technology teams and service to users and workers, also is required new ways of participation and conduction of proceedings at a time/space institutional which contradictory models of health production coexist, the ancient and hegemonic, „‟hospital centric‟‟, means a doctor focused and proposed by SUS (Unique System of Health) guidelines and supported by PNH. The conflict between the way of organization of work and subjectivity of worker is the cause of psychic suffering. At these same contexts the individual or group could consider effect about their own mental health, causing pain/suffering/illness. To identify what is causing such a pain, the worker has to build strategies and advocacy groups, deleting, hiding or minimizing that. They stand up to tribulation at their job being against even of pleasure/health production. The need to discourse about health/illness – pleasure/suffering has taking over different connotations ruled by social configurations, political and economic, which gives sense to many of workplace practical. Since it is such creative, ingenious, pleasurable, such it is at the same time alienating, stressful and sicken. All of them are introduced on culture and characterized, somehow, the contemporary malaise.

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No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Jackeline Felix de Souza.pdf: 1015819 bytes, checksum: fd56d76f44519db6821cbf11a1b43bac (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / CAPES / Iniciou-se esta pesquisa partindo do pressuposto que a participação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde tem se configurado como um eficiente meio de aprendizado por possibilitar novas maneiras de aprender em Enfermagem, que não só estimulam o pensar crítico e reflexivo, mas contribuem para melhor problematizar a realidade de saúde onde os futuros profissionais irão atuar. O objetivo foi compreender algumas das contribuições do programa para o processo de aprender dos alunos de enfermagem desde a perspectiva das noções complexas de autonomia, recursividade e estratégia. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso e utilizado para a coleta de dados primeiramente a análise documental dos relatórios do programa do ano de 2009 disponíveis na Faculdade de Enfermagem com a finalidade de conhecer os dezoito participantes pelos depoimentos registrados nos relatórios e convidá-los para participar da pesquisa, destes seis aceitaram. O universo do estudo foram nove serviços de saúde do município de Cuiabá-MT que acolheram o programa e onde atuaram os sujeitos. Para a organização e sistematização dos dados de campo adotou-se a técnica da análise temática e a análise do material empírico fundamentou-se no Pensamento Complexo de Edgar Morin. Os resultados obtidos apontaram quatro categorias de análise. A primeira categoria mostrou que o processo de aprender através da imersão no mundo do trabalho tal como a proporcionada pelo programa é uma fonte promissora de inovações que estimulam usos inventivos da estratégia, o que acontece pelo exercício do conhecimento em saúde no mundo concreto do trabalho, levando o aluno a aprender mais e a desenvolver a recursividade, fonte de construção da autonomia. A autonomia construiu-se a partir de múltiplas dependências referenciadas pelos alunos, estabelecidas com enfermeiros do serviço, docentes, colegas de curso e de outros cursos e reafirmaram que participar do programa ampliou a capacidade de tomar decisões mais adequadas para além do que já haviam aprendido no curso de graduação. A segunda categoria de análise apontou que o contexto é um elemento imprescindível para a efetivação da aprendizagem significativa, pois possibilita a articulação de conhecimentos práticos, teóricos e também promove o exercício transdisciplinar. Na terceira categoria observou-se que trabalhar com o erro como oportunidade e não como punição permite estabelecer novas estratégias que proporcionam maneiras significativas de aprendizado, pois novas ações e estratégias são pensadas a partir das situações de insucessos que ficaram marcados na memória dos alunos. A quarta e última categoria demonstrou que a aprendizagem significativa é um processo complexo que requer interações de diferentes saberes e conhecimentos, reintegrando o novo ao antigo e enfatizou que o programa possibilita e colabora para a emergência da articulação dos saberes e da aprendizagem significativa. Conclui-se que o programa articula diferentes maneiras de aprender por permitir vivências e experiências que envolvem diversas comunidades, contextos, conhecimentos e informações, criando situações que exigem do aluno a autorreflexão e a autoanálise constantes, promovendo a espiral do conhecimento e a reforma do pensamento pela abertura ao novo, em constante movimento de devir e aperfeiçoar-se no que se faz. / We started the research on the assumption that participation in the Education Program for Work and for Health has been configured as an efficient mean of learning by enabling new ways of learning in nursing, which not only stimulate critical thinking and reflective, but contribute to better discussion on the reality of health where future professionals will act. We aim to understand some of the program's contributions to the process of learning of nursing students from the perspective of complex notions of autonomy, recursion and strategy. We develop a qualitative research and case study type we use for the first data collection the documentary analysis of the reports of the program of the year of 2009 available in the Faculty of nursing with the purpose of meeting eighteen participants by the testimonials recorded in reports and invite them to participate in the research, these six accepted. The universe of the study were nine health services of the city of Cuiabá - Mato Grosso that embraced the program and where worked the subject. For the Organization and Systematization of the data field we used the technique of thematic analysis and analysis of empirical material in the basis on the Complex Thought of Edgar Morin. The results obtained pointed out four categories of analysis. The first category has shown us that the process of learning through immersion in the world of work such as provided by the program is a promising source of innovations that stimulate inventive uses of the strategy, what happens by exercise of knowledge on health in the world of concrete work, leading the student to learn more and develop the recursion, construction of the autonomy. The autonomy has built up from multiple dependencies referenced by students, established with nurses from the service, teachers, classmates and other courses and reaffirmed that participate in the program. The second category of analysis pointed out that the context is an element essential to the completion of the significant learning because it allows the joint of theoretical and practical knowledge, also promotes the transdisciplinary exercise. In the third category we have seen that work with the error as an opportunity and not as a punishment allows the establishment of new strategies that provide significant ways of learning, new actions and strategies are conceived from the situations of failures that were marked in memory of the students. In the fourth and last category we realized that significant learning is a complex process that requires different knowledge and skills interactions, reintegrating the new to the old and realized that the program provides and collaborates for the emergence of the articulation of the knowledge and of meaningful learning. We conclude that the program sets up new ways to learn for allowing different livings and experiences that involve communities, contexts, knowledge and information, creating situations that require the student to self-reflection and constant self-analysis, promoting the spiral of knowledge and thought reform by opening new, in constant motion of future and improve on what we do.

Introdução:O presente estudo toma como objeto as políticas públicas de saúde no campo das substâncias psicoativas ilícitas, em sua relação com os direitos humanos.A política predominante na área tem historicamente seguido os pressupostos da guerra às drogas, que infringe direitos humanos. Observa-se intensa discussão social sobre a questão e construção de paradigma contraposto, o da redução de danos. Pressupõe-se que essa problematização social vem ocasionando reflexos nas políticas públicas.Objetivo:analisar a política pública de saúde desenvolvida pelo Estado brasileiro no campo das substâncias psicoativas ilícitas, conforme se aproximem ou se afastem dos direitos humanos.Método: o estudo se inscreve no referencial do materialismo histórico dialético, que fundamenta o campo da Saúde Coletivade forma expressiva.Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, cujo objetivo se insere na pesquisa explicativa-analítica, com a utilização do procedimento técnico da pesquisa documental, complementado com a opinião de três especialistas da área, através de entrevista com roteiro semiestruturado. Os documentos pesquisados foram os emitidos após o ano de 2006, período em que foi promulgada a Lei nº 11.343/2006. Localizou-se 29 documentos,sendo que 27 foram submetidos à análisejá que dois estavam presentes em duas fontes pesquisadas(a Lei nº 11.343/06 e o decreto nº 7.179).O material foi selecionado nos órgãos que direcionam a política pública nessa área: o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça (Secretaria Nacional sobre Drogas).Em função da preocupação com os direitos humanos, a coleta também ocorreu na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A análise do material seguiu a técnica da análise do conteúdo, a partir da categoria direitos sociais. Resultados: O estudo mostrou que as políticas públicas nesse campo, edificadas após a promulgação da Lei nº 11.343/2006, se orientam pelo paradigma da guerra às drogas. Perpetua-se a repressão, a ênfase na política criminal e no tratamento da dependência, justificados porobjetivo ideológico dese chegar a uma sociedade livre de drogas. Essa política se edifica num contexto social de violação dos direitos humanos e se afasta da possibilidade da construção de práticas humanizadas propostas pela política de saúde, em coerência com a política de redução de danos. Considerações finais: A violação dos direitos humanos na política de saúde no campo das substâncias psicoativas ilícitas acompanha a trajetória da violação percorrida no âmbito das políticas públicas de atenção às necessidades humanas em geral. São direitos que na era neoliberal encontram-se ainda mais reduzidos e desumanizados. / Introduction: this study aims to analyze public health policies in the field of illegal psychoactive substances, and the relationship with human rights. The dominant policy is the war on drugs, which violates human rights. There is an intense debate on the issue and there is construction ofan opposedparadigm, theharm reduction. The assumption isthat this socialdiscussion is causingconsequeneces for public policy.Objective: to analyze public health policy developed by the Brazilian State in the field of illegal psychoactive substances, astheydistance themselves fromorapproach thehumanrights.Method: the study adopts the framework of dialectical historical materialism, which is the mainfoundation of the public health field. It is a qualitative study that focuses on analytical research. This study uses the procedure of documentary research complemented by the opinion of three experts in the field. The documents researched were issued after 2006, when the law11.343/2006 was enacted.We found 29 documents and 27 documents were analyzed, because 2 documents were mentioned by two sources. The documents were selected at the: Department of Health; Department of Justice (National Department on Drugs); Department of Human Rights. The analysis follows the procedure of content analysis, according to the category of social rights. Results: the study showed that public policies in this field, established after the law 11.343/2006, are guided by the paradigm of the war on drugs; it perpetuatesrepression, emphasis on criminal policyandaddiction treatment, justified by theideologicalgoalof achievinga drug-free society. This policybuildsa social contextofhuman rights violationsand awaythepossibility of constructinghumanized practicesproposedby health policy, consistent with the policy ofharm reduction.Final considerations:theviolation of humanrightsin the public health policiesin the fieldof illicitpsychoactivesubstancesfollows the trajectory of the violation of rights of other public policies addressing social needs. In the neoliberalism, the rights are reduced and dehumanized even further.

Introdução O objeto deste trabalho são as práticas da atenção primária à saúde na área de drogas. Apesar de diversas mudanças dos últimos anos e a introdução de práticas de redução de danos, persistem práticas baseadas em senso comum e relacionadas à abordagem da guerra às drogas, com trabalhadores apresentando dificuldades de abordar o tema, além de medos e preconceitos. Constata-se assim a necessidade de desenvolvimento de crítica e de implementação de práticas científicas, tanto informadas por evidências quanto pautadas em referenciais que valorizem o potencial humano nas relações sociais. Considerações teóricas O estudo baseia-se no materialismo histórico e dialético, que explica o consumo contemporâneo de drogas pela mercadorização da droga, e que propõe a educação emancipatória como mecanismo para alcançar a crítica social. Objetivos O objetivo geral é recomendar diretrizes e estratégias para a construção de práticas emancipatórias na área de drogas, a serem implementadas na atenção primária em saúde, fundamentadas em evidências científicas. Procedimentos metodológicos Pesquisa qualitativa, que utilizou a metodologia da pesquisa-ação, na vertente emancipatória. As oficinas emancipatórias foram desenvolvidas na Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba da cidade de São Paulo. O processo contou com a participação de 17 trabalhadores da atenção primária à saúde, dentre os quais enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, dentista e assistente sociais. Cerca de metade deles atua como gestor de unidades básicas de saúde organizadas ou não pela Estratégia Saúde da Família. Resultados Treze oficinas foram realizadas, abordando os seguintes temas: origem dos problemas sociais existentes no território de atuação; questões sociais que envolvem o consumo de droga; limitações e contradições das diretrizes, políticas públicas e práticas em saúde na área de drogas; finalidade do trabalho da Estratégia Saúde da Família e das unidades de saúde tradicionais; instrumentalização dos trabalhadores para implementação de evidências, a partir da crítica da saúde coletiva. Elaborou-se a proposição de quatro projetos de implementação intersetoriais baseados em evidências científicas e nas discussões críticas de práticas da saúde pública higienistas e patologizantes. Discussão Os projetos possibilitaram identificar as necessidades em saúde que estão na base do consumo problemático de drogas como: ausência de sociabilidade, e de espaços de lazer e cultura nos territórios; limitações e contradições das diretrizes governamentais, políticas públicas e práticas em saúde; ausência de rede de suporte social no território, entre outras. Os projetos primaram por garantir a criação de espaços crítico-políticos para o fortalecimento dos envolvidos nas ações. Conclusão As oficinas emancipatórias possibilitaram aos trabalhadores se localizarem no processo de produção em saúde e se apropriarem das contradições dos processos de trabalho que se desenvolvem nos serviços em que atuam. Consequentemente, mostraram-se fortalecidos para engajar-se na elaboração de planos de trabalho de identificação de necessidades em saúde do território, bem como para construir e implementar ferramentas para responder a essas necessidades. Foi fundamental nesse processo compreender que o problema das drogas é parte da questão social e que a atuação do setor saúde envolve ferramentas que vão além das práticas clínicas e das proposições preventivistas da saúde pública, em torno de mudanças de comportamento e autonomia individual. / Introduction The object/subject matter of this work is the practices of primary health care in the area of drugs. Despite a number of changes in recent years and the introduction of harm reduction practices, common-sense practices related to the drug war approach persist, with workers experiencing difficulties in addressing the issue, as well as fears and prejudices. Thus, it is necessary to develop a critique and implementation of scientific practices, both informed by evidence and based on references that value human potential in social relations. Theoretical considerations The study is based on historical and dialectical materialism, which explains the contemporary consumption of drugs by the commodification of drugs, and which proposes emancipatory education as a mechanism to achieve social criticism. Objectives The general objective is to recommend guidelines and strategies for the construction of emancipatory practices in the area of drugs, to be implemented in primary health care, based on scientific evidence. Methodological procedures It is a qualitative research, which used the methodology of action research, in the emancipatory approach. The emancipatory workshops were developed at the Vila Prudente / Sapopemba Technical Health Supervision of the city of São Paulo. The process involved the participation of 17 primary health care workers, including nurses, psychologists, occupational therapists, dentists and social workers. About half of them work as a manager of basic health units organized or not by the Family Health Strategy. Results Thirteen workshops were held, addressing the following themes: origin of social problems in the area of action; social issues involving drug use; limitations and contradictions of drug policies, public policies and health practices; purpose of the work of the Family Health Strategy and the traditional health units; instrumentalization of workers to implement evidence, based on collective health criticism. Four intersectoral implementation projects based on scientific evidence and critical discussions of the hygienic and pathological public health practices were developed. Discussion The process made it possible to identify the health needs that are the basis of problematic drug use, such as: lack of sociability, leisure and culture spaces in the territories; limitations and contradictions of governmental guidelines, public policies and health practices; absence of a social support network in the territory, among others. The projects focused on ensuring the creation of critical-political spaces for the strengthening of those involved in the actions. Conclusion The emancipatory workshops enabled the workers to locate themselves in the process of production in health and to understand the contradictions of the work processes that are developed in the health services in which they work. Therefore, they were strengthened to engage in the elaboration of work plans to identify health needs of the territory, as well as to build and implement tools to respond to those needs. It was fundamental in this process to understand that the drug problem is part of the social issue and that the health sectors performance involves tools that go beyond clinical practices and preventivist public health propositions around behavioral changes and individual autonomy.

A dinâmica de crescimento populacional de uma espécie é permeada pela relação entre as desvantagens da competição intraespecífica e os benefícios da presença de conspecíficos. Para muitas espécies, os benefícios da cooperação podem superar as desvantagens da competição. A correlação positiva entre tamanho populacional e adaptabilidade em populações muito pequenas é conhecida como efeito Allee demográfico. Apesar de haver modelos matemáticos isolados para os diferentes tipos de efeitos Allee, não há um modelo simples que os abranja e os conecte a modelos de crescimento mais gerais (como o de Richards). Propomos unificar modelos de efeitos Allee e o de crescimento de Richards em um modelo que permita um novo ponto de vista sobre o efeito Allee demográfico. Um exemplo do aumento das possibilidades descritivas de tal generalização é a emergência de mais de uma transição cooperação-competição quando considerado um caso particular desse novo modelo (Allee-Gompertz). Apesar da importância do crescimento populacional, a maioria dos modelos básicos de transmissão de doenças infecciosas considera o tamanho populacional constante ou adota simplificações pouco plausíveis. Nesta tese, mostramos as deficiências de um modelo compartimental dinâmico de tuberculose já consagrado e propomos um novo modelo com crescimento populacional logístico. Quando comparados, nosso modelo apresenta previsões mais pessimistas para a erradicação da doença a longo prazo quando testado com parâmetros que definem políticas de controle pouco eficientes. Realizamos tais predições adotando estratégias de controle de países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Visto que esses modelos compartimentais desprezam aspectos espaciais, desenvolvemos uma modelagem computacional de agentes, baseada no modelo proposto, com duas estruturas subjacentes: redes aleatórias e redes reais. A súbita emergência de tuberculose resistente a drogas como consequência de tratamentos ineficazes é também um resultado das implementações desses modelos em dois cenários distintos. Esses resultados são comparados com os do modelo compartimental e com os de um modelo de estrutura subjacente mais simples e, como novo resultado, surge nos dois modelos a possibilidade de erradicação da doença em menos de uma década após o início do tratamento. Esse resultado é possível desde que sejam adotadas estratégias eficientes de controle. / The one-species population growth dynamics is permeated by the relationship between the harms from the intraspecific competition and the benefits from the presence of conspecifics. For many species, the benefits from conspecific cooperation may outweigh the harms from competition. The positive correlation between population size and total fitness in very small population known as demographic Allee effect. Although there are isolated mathematical models for different types of Allee effects, there is not a simple model that covers and connects them to more general growth models (like Richards). We propose to unify models of Allee effects and the Richards growth one in a model that allows a new perspective on the demographic Allee effect. An example of the increased descriptive possibilities of such generalization is the emergence of more than one transition cooperation-competition when considering a particular case of this new model (Gompertz-Allee). Despite the importance of population growth, most basic models of infectious diseases transmission considers population size constant or adopts implausible simplifications. In this thesis, we show the shortcomings of a dynamic compartmental model of tuberculosis already established and we propose a new model with population logistic growth. When compared, our model provides more pessimistic forecasts for the eradication of the disease in the long term if it is tested with parameters that define inefficient control policies. We perform such predictions adopting control strategies from developed and underdeveloped countries. Since these compartmental model disregards spatial aspects, we developed a computational agent model, based on the proposed model, with two underlying structures: random networks and real networks. The sudden emergence of drug-resistant tuberculosis as a result of ineffective treatments is also a result from the implementations of these models in two distinct scenarios. These results are compared with the ones from a compartimental model and with the ones from a model with simpler underlying structure and, as a new result, the possibility of eradicating the disease in less than a decade after beginning the treatment appears on the two models. This result is possible adopting effective control strategies.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Katz Santo.pdf: 620674 bytes, checksum: 9ee8fe2322bda03880382d2331998384 (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / This study has as main objective to characterize the behavior of the Judicial Power regarding the demand for medicaments in the city of Pelotas instated in the State Courts in the second semester of 2012. This research was structured upon a literature review, where we attempted to observe the behavior adopted by the Brazilian judiciary and its implications in public health policies. The data were obtained through analysis of judgments issued by the State Courts in order to identify whether there is interference from the Judiciary in relation to the access to medicines in the city of Pelotas, trying to rescue awareness of the judges of this district about the National Drug Policy, checking whether the medicines pleaded are inserted in the official lists and if that produces any legal consequence to the detriment of the right to health that is part of the right to life itself. Starting from the evoked rights it was extremely important to analyze what are the criteria adopted by the Judiciary in granting or not the pleaded medicines and finally be able to note the implications of judgments in the National Drug Policy in Pelotas. Among the obtained results, the research demonstrated that the Judiciary is bound to the law itself, the letter of the law, disregarding, in most cases, the existing health public policies / O presente trabalho tem como objetivo principal caracterizar o comportamento do Poder Judiciário frente às demandas por medicamentos no Município de Pelotas, ingressadas na Justiça Estadual no segundo semestre de 2012. Esta pesquisa foi estruturada a partir de uma revisão de literatura, onde se buscou observar o comportamento adotado pelo Judiciário brasileiro e suas implicações nas políticas de saúde pública. Os dados foram obtidos através da análise das sentenças judiciais expedidas pela Justiça Estadual, visando identificar se existe a interferência do Poder Judiciário em relação ao acesso a medicamentos no Município de Pelotas, procurando resgatar o conhecimento dos juízes desta comarca sobre a Política Nacional de Medicamentos, verificando se os medicamentos pleiteados estão inseridos nas listas oficiais e se isso produz alguma consequência jurídica em detrimento do direito à saúde que faz parte do direito à própria vida. Partindo dos direitos evocados foi de extrema relevância analisar quais os critérios adotados pelo Poder Judiciário na concessão ou não dos medicamentos pleiteados e enfim, poder constatar as implicações das decisões judiciais na política nacional de medicamentos no município de Pelotas. Dentre os resultados obtidos, a pesquisa demonstrou que o Poder Judiciário se vincula ao direito em si, a letra da lei, desconsiderando, na maior parte das vezes, as políticas públicas de saúde existentes

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sander Cavalcante de Albuquerque.pdf: 1392084 bytes, checksum: b31b0d13210cb4802df023ebfbd36521 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / This paper aims at investigating the care practices of Consultório na Rua s professionals with the population living on the streets in the city of Campinas, State of São Paulo, in the analytical perspective of the vulnerability, according to contributions from Robert Castel, in the field of Sociology and José Ricardo Ayres, in the field of Public Health. To this end, I accompanied Consultório na Rua professionals during their activities, through participant observation and in everyday conversations. We used two cases that were studied during the research to show the care practices performed, the work processes and the relationship with the network, as well as the stresses resulting therefrom. We identified that the Consultório na Rua, under a harm reduction perspective, has been performing care practices in an itinerant manner and has included vulnerability factors in the proposed interventions. Such practices emphasize access to health care and the production of ties; the individualization of care, by taking into consideration the stories and vulnerability factors, and the articulation of networks. However, in this context, we noticed several situations of vulnerability also experienced by the staff, both in relation to users, and in stresses with the healthcare and intersectoral networks as well. We came to the conclusion that the Consultório na Rua is a potent health tool for the care of vulnerable populations, in that it works with extitutional characteristics, when the itinerancy of the teams puts them on the borders of the experiences of users, operating as a "bridge" service among vulnerable populations and health care services, forging networks that extend beyond the protocols / Este trabalho tem como proposta a investigação das práticas de cuidado dos profissionais do Consultório na Rua , junto à população em situação de rua no município de Campinas, na perspectiva analítica da vulnerabilidade, conforme aportes de Robert Castel, do campo da sociologia e José Ricardo Ayres, no campo da Saúde Coletiva. Para tanto, acompanhei os profissionais do Consultório na Rua em suas atividades, por meio da observação participante e conversas no cotidiano. Utilizamos dois casos que foram acompanhados ao longo da pesquisa para mostrar as práticas de cuidado efetuadas, os processos de trabalho e a relação com a rede, bem como seus tensionamentos. Identificamos que o Consultório na Rua, através da perspectiva da redução de danos, vem efetuando o cuidado de modo itinerante e incluindo os fatores de vulnerabilidade nas intervenções propostas. Tais práticas privilegiam o acesso ao cuidado em saúde e a produção de vínculos; a singularização do cuidado, pela consideração das histórias e fatores de vulnerabilidade, e a articulação de redes. Entretanto, neste contexto, verificamos diversas situações de vulnerabilidade experimentadas também pela equipe, tanto na relação com os usuários, quanto nos tensionamentos com a rede de saúde e intersetorial. Concluímos que o Consultório na Rua figura como um equipamento de saúde potente para o cuidado das populações vulnerabilizadas, na medida em que funciona com características extitucionais, quando as equipes, com sua itinerância, colocam-se nas fronteiras das experiências dos usuários, operando como serviço ponte entre as populações vulneráveis e os serviços de saúde, forjando redes para além dos protocolos

Cette thèse consiste en une analyse de l’État sénégalais en actes et de ses processus de gouvernementalité tels que ceux-ci sont déployés en Casamance. Au travers de la lutte contre le paludisme, comme objet ethnographique, ce travail mène une analyse de la fabrique de la légitimité étatique dans une région où celle-ci est remise en question. Il s'agit, au travers des actes d’État, d'interroger les relations entre les appareils d’État (idéologiques et coercitifs), les partenaires de l’État et les communautés. Les ajustements structuraux des années 1980, la décentralisation qui en découle et la mise en place des appareils communautaires ont participé, auprès de la population, de la dégradation de l'image d'un État fort. Cette dégradation, en contexte casamançais, fut exacerbée par une crise de la légitimité étatique trouvant son origine dans un conflit social. Celui-ci est survenu suite au sentiment éprouvé par les populations d'un État vécu comme pilleur et incapable d'assurer le bien-être de ses administrés. Aujourd'hui, alors que la Casamance reste en proie à un conflit de basse-intensité, l'imaginaire d'un État ayant « abandonné » la région subsiste. Comment, dès lors, l’État fabrique sa légitimité alors qu'il n'apparaît majoritairement aux yeux des Casamançais qu'au travers de ses prérogatives violentes ? Alors que ses appareils coercitifs sont très visibles (contrôles militaires et policiers réguliers), comment apparaît-il sous ses formes bienveillantes lui permettant de légitimer sa présence ? Ainsi, par une analyse du déploiement du biopouvoir, au travers de la mise en place des politiques de lutte contre le paludisme, cette thèse interroge la fabrique de l’État en Casamance. Cette recherche constitue ainsi une anthropologie politique. / This thesis consists in a Senegalese State analysis in its works and its governmentality process deployed in Casamance. Through the combat against malaria as an ethnographic field of investigation, this work analyses the fabrication of the State legitimacy in a region where it is challenged. It's about the investigation into the relations between the political apparatus (ideological and coercive), the government collaborators and communities through the State works. The structural adjustment of the 80's which has led to the decentralization and the community apparatus setting up, contributed to deteriorate the State's image for the people. A crisis of the legitimacy of the State rooted in a social conflict, exacerbated this deterioration in a Casamance context. This conflict appeared because the people felt that the State was a looter and was unable to provide for their well-being. Today, the imaginary of a State which has "given up" the region still goes on when Casamance still knows a weakened conflict. Consequently, how does the State build its legitimacy when it mainly reveals itself to the Casamances through its violent prerogatives? How does it appear by its benevolent forms allowing to legitimate its presence when its coercive apparatus are so obvious (military control and legitimate police)? Thus, this thesis questions, through an analysis of the deployment of the bio-powerand through the setting up of the policies to combat malaria, the fabrication of the State in Casamance. This research constitutes in this way a political anthropology.

No Sistema Único de Saúde a regionalização é considerada uma macroestratégia para a organização dos serviços de saúde em um dado território. Sua implementação pressupõe a conformação de sistemas funcionais e hierarquizados que garantam a universalidade, a integralidade, a equidade e resolutividade aos usuários. Na assistência hospitalar, dada a complexidade dos serviços e o pequeno porte da maioria dos municípios brasileiros que não dispõem de condições para ofertar todos os níveis de complexidade em seu território, a regionalização assume relevância na organização dessa rede. O presente estudo busca analisar, sob à perspectiva da regionalização, os fluxos de serviços hospitalares em municípios da Metade Sul do Rio Grande do Sul, por meio do perfil das internações e mobilidade de usuários no período 2000 a 2006. Caracteriza-se como epidemiológico, descritivo e exploratório para o qual se utilizou o Sistema de Informações Hospitalares,associado ao Plano Diretor de Regionalização (PDR) elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde como documento que expressa a política e o desenho da regionalização, possibilitou uma análise espacial das microrregiões e macrorregiões às quais pertencem os municípios, através do geoprocessamento das internações hospitalares. A análise da capacidade instalada, do perfil e do fluxo das internações não aponta para a ampliação do acesso às ações e serviços de saúde hospitalares entre os municípios no período estudado. A resolutividade e algumas especificidades encontradas demonstram potencial para aumentar o desempenho dos municípios, como a adoção de políticas públicas que incidam no modelo de atenção desenvolvido pelo município. Há necessidade de reavaliação e readequação permanente do processo de regionalização, a refletir os avanços conquistados e as necessidades e dificuldades persistentes. Propõe-se uma maior coordenação e integração entre os instrumentos organizativos da regionalização: PDR, PPI e PDI. A regionalização como princípio organizacional do SUS, não pode prescindir da união, da participação e do esforço coletivo de gestores, técnicos e estudiosos. Só assim, superando verticalizações, tecendo redes e acordando pactuações, se alcançará a universalidade do acesso, a equidade, a integralidade e resolutividade. / At SUS, regionalization is considered a macro strategy to the organization of health services in a given territory. Its implementation requires the conformation of functional, prioritized systems to ensure universality, comprehensiveness, fairness and resolution to users. Hospital care, given the complexity of services and the small size of most Brazilian towns, where there are no conditions to offer all levels of complexity in their area, the regionalization is relevant in this network organization. This study assesses, in light of regionalization flows of hospital services in towns in the south of Rio Grande do Sul, through the profile of admissions and mobility of users in the period 2000-2006. It is characterized as epidemiological, descriptive and exploratory, and we used for it the Hospital Information System, associated to Director Plan Regionalization – PDR, prepared by the State Department of Health as a document that expresses policy and the design of regionalization, it allowed a spatial analysis of the micro and macro regions to which the municipalities belong, through geoprocessing of hospital admissions. The analysis of capacity, profile and flow of admissions does not point to expanding access to actions and hospital health services among municipalities in the period of the study. The resolution and some specificities we found showed the potential to increase the performance of municipalities, such as adoption of public policies that address health care model developed by the municipality. There is need for reassessment and readjustment of the process of regionalization, to reflect the achievements and the needs and difficulties persisted. We proposed that greater coordination and integration among the tools of organizational regionalization: PDR, PPI and PDI. Regionalization as an organizing principle at SUS cannot do without union participation and collective efforts of managers, technicians and scholars. Only then, overcoming verticalizations, creating networks and agreeing pacts, we will be able to achieve universal access, fairness, completeness and resolution. / En el SUS, la regionalización es considerada una macro estrategia para la organización de los dos servicios de salud en un determinado territorio. Su implementación presupone la conformación de sistemas funcionales y jerarquizados que asegure la universalidad, la integralidad, la equidad y resolutividad a los usuarios. En la asistencia hospitalaria, dada la complexidad de los servicios y el pequeño porte de la mayoría de los municipios brasileños que no disponen de condiciones para ofrecer todos los niveles de complexidad en su territorio, la regionalización asume relevancia en la organización de esa red. El presente estudio busca analizar, a la luz de la regionalización, los flujos de servicios hospitalarios en las municipalidades de la Metade Sul del Rio Grande do Sul, por medio del perfil de las internaciones y movilidad de usuarios en el período 2000 hasta 2006. Se caracteriza como epidemiológico, descriptivo y exploratorio para el cual se utilizó el Sistemas de Informaciones Hospitalarios, asociado al Plano Director de Regionalización (PDR) elaborado por la Secretaría de Estado de la Salud como un documento que expresa la política y el dibujo de la regionalización posibilitó un análisis espacial de las micro y macro-regiones a las cuales pertenecen los municipios, a través de geoprocesamiento de las hospitalizaciones. El análisis de la capacidad instalada, del perfil y del flujo de las internaciones no destaca la ampliación del acceso a las acciones y servicios de salud hospitalarios entre los municipios en el período estudiado. La resolutividad y algunas especificidades encontradas, demuestran potencial para aumentar el desempeño de los municipios como la adopción de políticas públicas que incidan en el modelo de atención desarrollado por la municipalidad. Hay la necesidad de reevaluación y readecuación permanente del proceso de regionalización, a reflejar los avances conquistados y las necesidades y dificultades persistentes. Se propone una mayor coordinación e integración entre los instrumentos organizativos de la regionalización: PDR, PPI y PDI. La regionalización como principio organizacional del SUS, no puede prescindir de la unión, de la participación, y del esfuerzo colectivo de gestores, técnicos y estudiosos. Solamente así, superando verticalizaciones, tejiendo redes y acordando pactos, se alcanzara la universalidad del acceso, la equidad, la integralidad y solutividad.

Esta dissertação reporta a construção e apresenta a defesa de uma pedagogia da implicação, proposta que configura o ensino-aprendizagem como a gestão de processos de mudança de si e dos entornos, detectada na realização de cursos de aperfeiçoamento e especialização componentes de um projeto político de saúde. A formação aparecia como eixo estrutural de uma inovadora e ousada política de saúde mental, mas, ao tempo em que rejeitava uma operação pedagógica da transmissão de informações e habilidades, inventava (punha em curso) singularizações e invenções. A organização e os métodos de educação escolhidos tornavam a ação de formação muito mais ousada que a habilitação de pessoas para uma prática técnica, política ou administrativa diferente, funcionavam como agregadores de coletivos, disparadores de desejo e ativadores de processos de mudança, mobilizando atos e estratégias políticas no interesse do acolhimento de pessoas em projetos de vida e de presente, da democracia, da cidadania e da autoria. Essa organização e métodos educacionais permitiram pensar e estudar a proposta de intercessão da educação para as políticas públicas de saúde, em especial, de saúde mental. Para o percurso da escrita, na procura de uma teoria, foi utilizada a imagem das águas e das navegações, coerente com o componente sensível da história, geografia e sentidos vividos pessoalmente, inventariados na realidade e examinados como produção de conhecimento; coerente, também, com uma ilustração metafórica aos aprendizados extraídos do estudo (nascentes, vertentes, cursos das águas, rotas de navegação, âncoras e carta náutica) e, por fim, coerente com as várias imagens que visitam a loucura em sua segregação e dessegregação: a gestação, a nau dos insensatos, o barco do Bispo do Rosário, a terceira margem do rio, a travessia de corredeiras e a nau da liberdade. Os grandes itinerários estão nos cursos de saúde mental coletiva e no "curso" da saúde mental coletiva em sua história, geografia e sentidos nas políticas públicas de saúde; no "curso" da educação permanente em saúde e no "curso" dos movimentos sociais que preenchem uma educação da cidadania. Esses "cursos" produziram a "correnteza" da saúde mental coletiva, modos coletivos de gestão e de atenção em saúde, processos de educação permanente em saúde e o Fórum Gaúcho de Saúde Mental. As âncoras de uma Pedagogia da Implicação são categorias analisadoras, conceitos caixa-de-ferramenta e o encontro com a invenção/criação de dispositivos operadores singulares, tendo em vista propiciar um poder-aprender-saber-fazer no cotidiano dos percursos, bem como na (re)definição das rotas. A saúde mental coletiva não existia antes desse percurso, ela se fez em percurso de desejo molhado pelas vidas singulares de trabalhadores, gestores, participantes e seus familiares e formadores implicados com a despsiquiatrização da loucura e com a gestão de processos de mudança de si e dos entornos. Somente uma pedagogia para dar sustentação a esse movimento, pelo seu caráter de coletivo, de cidade, de pensamento, de aprendizados. Não poderia ser a clínica individual de nossas aflições, porque esta não alcançaria o tempo mesclado dos coletivos, da cidade, dos pensamentos e dos aprendizados. A dissertação emite uma Carta Náutica ou uma carta-leitura das Intercessões da Educação para uma Política Pública de Saúde, com os traçados entrelaçados por matriciamentos e transversalizações, com pontos de sustentação, com vazios de incompletude, produtora de devir e com outras vontades de potência: convite à implicação. Uma carta náutica das transformações da Nau da Liberdade Saúde Mental Coletiva navegando nas águas da pedagogia da implicação. / This dissertation reports the construction and presents the defense of a pedagogy of implication. This proposal shapes the 'teaching-learning' as the management of processes of change in itself and in the environment. It can be detected in the accomplishment of qualification and specialization courses which are part of a political health project. The instruction appeared as a structural axis of an innovative and dared mental health policy, but, at the same it rejected a pedagogical operation of information and abilities transference, and it invented (kept going) singularizations and inventions. The organization and teaching methods chosen turned the action of educating much more daring than the qualification for a different technical, political or administrative practice. They worked aggregating groups, as desire 'triggers' and as activators of change processes, mobilizing acts and political strategies in order to welcome people in life projects related to their current lives, as well as projects of democracy, citizenship and authorship. This organization and educational methods made it possible to think and study the proposal of intercession of the education for the public health policies, especially, of mental health. For the course of the writing, in the search of a theory, I used images of the waters and navigations, and, coherent with the sensible components of history, geography and senses lived personally, inventoried in reality and examined as knowledge production. Coherently as well, I used metaphorical illustration of the learnings which were extracted from the study (nascent, slopes, courses of the waters, broken of navigation, anchors and nautical letter). Finally, consistently with the several images that visit the madness in its segregation and desegregation: the gestation, 'the nau of the senseless ones' , the ship of 'Bispo do Rosário', the third margin of the river, the crossing of rapids and the nau of the freedom. The great itineraries are in the courses of collective mental health, in the 'course' of collective mental health in its history, geography and senses in the public health policies, as well as in the 'course' of continuing health education and in the 'course' of the social movements that fulfill a citizenship education. These 'courses" produced the 'flow' of the collective mental health, collective modes of management and of health care, processes of continuing health education and the Forum 'Gaúcho' of Mental Health. The anchors of a pedagogy of the implication are analyzing categories, concepts, a 'box-of-tools' and also an encounter with the invention/raising of singular operating devices, in order to facilitate a 'being able to-learning-knowing-doing' in the everyday courses, as well as in the (re)definition of the routes. The collective mental health did not exist previously of this route, it was made during the route of desire through the singular lives of workers, managers, participants and their relatives, as well as the trainers involved with the 'despsiquiatrização' of the madness and with the management of change processes inside themselves and in the environment. A pedagogy was needed to give support to this movement, due to its qualities of city, of thinking and of apprenticeship. This could not come from the individual clinic of our afflictions, since it would not reach the mixed time of the collectives, of the city, of the thoughts and of the learnings. The dissertation issues a Nautical Charter or a letter-reading of the Intercessions of the Education for a Public Health Policy, with the layouts interlinked by matrices and transversals, with points of support, with vacuums of incompleteness, producer of devir and other wills of potency: an invitation to the implication. A nautical letter of the transformations of the 'Nau of Freedom of the Public Collective Mental Health' navigating in the waters of the pedagogy of implication. / La presente disertación se refiere a la construcción y presenta la defensa de una pedagogía de la implicación, propuesta que configura la enseñanza-aprendizaje como la gestión de procesos de cambios de sí mismo y de los entornos, detectada en la realización de cursos de perfeccionamento y especialización, componentes de un proyecto político de salud. La formación surgía como eje estructural de una innovadora y osada política de salud mental pero, a la vez que rechazaba una operación pedagógica de la transmisión de informaciones y habilidades, inventava (ponía en marcha) singularizaciones e invenciones. La organización y los métodos de educación elegidos hacían la acción de formación mucho más osada que la habilitación de personas para una práctica técnica, política o administrativa distinta. Las personas se desempañaban como agregadores de colectivos, disparadores de deseo y activadores de procesos de cambio, poniendo en marcha actos y estrategias políticas en el interés de la acogida de personas en proyectos de vida y de presente, de la democracia, de la ciudadanía y de la autoría. Esa organización y métodos educacionales han permitido pensar y estudiar la propuesta de intercesión de la educación para las políticas públicas de salud y, en especial, de salud mental. Para el recorrido de la escrita, en la búsqueda de una teoría, se utilizó la imagen de las águas y de las navegaciones, en sintonía con el componente sensible de la historia, geografía y los sentidos vividos personalmente, inventariados en la realidad y examinados como producción de conocimiento; en sintonía, también, con una ilustración metafórica a los aprendizajes extraídos del estudio (nacientes, vertientes, cursos de águas, rutas de navegación, anclas y cartas náuticas) y, por ende, en sintonía con las variadas imágenes que visitan la locura en su segregación y disegregación (rescatado de la segregación): la gestación, la nave de los locos (stultífera navis), el barco de Bispo do Rosario, la tercera margen del rio, la travesía de correderas y la nave de la libertad. Los grandes itinerarios se encuentran en los cursos de salud mental colectiva y en el "curso" de la salud mental colectiva en su historia, geografía y sentidos en las políticas públicas de salud; en el "curso" de la educación permanente en salud y en el "curso" de los movimientos sociales que rellenan una educación de la ciudadanía. Esos "cursos" han producido la "corriente" de la salud mental colectiva, modalidades colectivas de gestión y de atención en salud, procesos de educación permanente en salud y el Fórum Gaúcho de Salud Mental. Las anclas de una Pedagogía de la Implicación son categorías de análise, conceptos caja-de-herramientas y el encuentro con la invención/creación de dispositivos operadores singulares, teniendo en cuenta proporcionar un poder-aprender-saber-hacer en el cotidiano de los trayectos así como en la redefinición de las rutas. La salud mental colectiva no existía antes de esa puesta en marcha. Ella se hizo en recorridos de deseo, mojado por las vidas singulares de trabajadores, gestores, participantes y sus familiares y formadores comprometidos con la despsiquiatrización de la locura y con la gestión de procesos de cambio de sí mismos y de los entornos. Solamente podría ser una pedagogía que diera sustentación a ese movimiento, por su carácter de colectivo, de ciudad, de pensamiento, de aprendizajes. No podría ser la clínica individual de nuestros sufrimientos porque esa no alcanzaría el tiempo mezclado de los colectivos, de la ciudad, de los pensamientos y de los aprendizajes. La disertación produce una Carta Náutica o una carta-lectura de las Intercesiones de la Educación para una Política Pública de Salud, con cruces entrelazados por construcción de matrices y transversalizaciones, con puntos de apoyatura, con vacíos de incompletud, productora de devenires y con otras voluntades de potencia: invitación a la implicación. Una carta náutica de las transformaciones de la Nave de la Libertad Salud Mental Colectiva navegando en las águas de la pedagogía de la implicación.