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A transmissão do conhecimento culinário no Brasil urbano do século XX / Transmission of the culinary knowledge in the urban Brazil during the 20th century

Oliveira, Debora Santos de Souza 09 April 2010 (has links)
Este trabalho procura estabelecer a relação entre a vida nas grandes cidades do Sudeste brasileiro, notadamente no Rio de Janeiro e São Paulo, com a prática e a transmissão do saber culinário ao longo do século XX. O momento de formação da classe média brasileira, a oferta de bens de consumo relacionados à modernidade como o fogão a gás, os aparelhos eletrodomésticos e também os alimentos industrializados, somados ao papel atribuído às mulheres na nova ordem social urbana, criaram uma ruptura no modo como as receitas culinárias eram preparadas e transmitidas. Esta ruptura foi seguida de um novo padrão culinário, que por sua vez afetou os valores e a simbologia que permeiam o ato de cozinhar. / This work seeks to establish the relationship between life in the big cities of the Brazilian Southeast, particularly in Rio de Janeiro and São Paulo, and the practice as well as the way culinary knowledge was shared during the 20th century. The moment of formation of the Brazilian middle class, the availability of consumer goods related to modernity, e.g. the gas stove, appliances and industrialized foods, combined with the role attributed to women in the new urban social order, created a rupture in the way culinary recipes were prepared and passed down from one generation to another. This rupture was followed by a new culinary pattern, which in turn affected the values and the symbology comprised in the cooking act.
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A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional

Castellani, Fernando Ferreira 06 November 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - FERNANDO CASTELLANI.pdf: 960242 bytes, checksum: 8f3cf0b840814d8af547742af7f4f586 (MD5) Previous issue date: 2006-11-06 / The scope of the present paper is the study of constitutional and legal precepts related to the taxing kind called special contributions, particularly regarding the destination of taxation. The study of a taxing kind presupposes the definition of distinguishing criteria and of the applicable legal system. As normally expected, these criteria are established by the Constitution, via introduction of a rule of taxing competence. Special contributions demand classification based on its specific destination. Such classification will influence, in a decisive way, the allowable destination to be given to the funds collected by taxation. Destination of public revenues must be described and contained in the budgetary rule of the tax entity, imposing to the own tax entity the utilization of the resources. This association, for its structural and specific character of special contribution, must not be disregarded or changed, under pain of implying in the legal possibility of repetition of the amounts paid by the debtor / O presente trabalho tem por escopo o estudo dos preceitos constitucionais e legais relacionados às espécies tributárias designadas contribuições especiais, particularmente no que tange à destinação das receitas tributárias auferidas. O estudo das espécies tributárias pressupõe a definição dos critérios diferenciadores e do regime jurídico aplicável. Como não poderia deixar de ser, estes critérios são definidos pela Constituição, por intermédio da introdução de uma norma de competência tributária. As contribuições especiais comportam uma classificação, baseada em sua destinação específica. Tal classificação acaba por influenciar, de maneira decisiva, na possível destinação dada aos recursos auferidos pela atividade tributária. Esta destinação, por tratar de receitas públicas, estará descrita e definida na norma orçamentária do ente tributante, impondo ao próprio ente tributante a utilização dos recursos. Esta vinculação, por seu caráter estrutural e específico para a espécie contribuição especial, não poderá ser desrespeitada ou alterada, sob pena de implicar na possibilidade jurídica de repetição dos valores pagos pelo sujeito passivo
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O gênero receita culinária no século XIX na perspectiva da historiografia linguística

Diniz, Raquel Cristina de Camilo 15 October 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T19:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Cristina de Camilo Diniz.pdf: 335322 bytes, checksum: afd9e1d0c7a31db03beb50e0f7b63c12 (MD5) Previous issue date: 2013-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study sought the extent to which socio-cultural and linguistic expressions, materialized in the genre cooking recipe, featuring the culture of Brazil in the XIX century. A cooking recipe acquires importance as it has always been linked to the limit socioeconomic-cultural-linguistic part of society, revealing thus the culture of the time intertwined with language and history. When we conduct a study historiographical linguistic, rescued, in context, the major historical events that have influenced the climate of opinion at the time recipe, in immanence, analyze revenues according to the grammarian of the period, and the theoretical adequacy, comparing recipes early XIX century with other current. Thus, the present study found that the cooking recipe of the XIX century have cultural elements characteristic of his time, as well as bring lexicon, syntax and spelling to grammar befitting your period / O presente trabalho procurou verificar em que medida as manifestações linguísticas e socioculturais, materializadas no gênero receita culinária, caracterizam a cultura do Brasil no século XIX. A receita culinária adquire importância, pois sempre esteve vinculada ao limite socioeconômicolinguístico- cultural da sociedade que faz parte, revelando, assim, a cultura da época entrelaçada à língua e a história. Ao realizarmos um estudo historiográfico-linguístico, resgatamos, na contextualização, os principais fatos históricos que influenciaram no clima de opinião da época das receitas; na imanência, analisamos as receitas de acordo com o gramático do período e, na adequação teórica, comparamos as receitas do início século XIX com outras atuais. Deste modo, a presente pesquisa constatou que as receitas do século XIX apresentam elementos culturais característicos de seu tempo; assim como, trazem léxico, ortografia e sintaxe condizente à gramática de seu período
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Reconhecimento de receitas nos hospitais gerais da região de Sorocaba

Silva, Wilson Xavier da 10 May 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wilson Xavier da Silva.pdf: 989302 bytes, checksum: 69c3e34d75e2ec5c10369956093e7e92 (MD5) Previous issue date: 2012-05-10 / The financial statements provide the financial position of an entity and, when prepared, current uniform accounting methods and criteria should be followed and equity changes must be recorded according to the accrual schedule of accounting which requires that revenues, costs and expenses must always are simultaneously recorded in accounting when they are correlated. The reconciliation process of accounting standards, which began in Brazil in 2005 with the creation of the Accounting Pronouncements Committee - CPC, depends more on the counter s judging criteria and professional ability to interpret for accounting records. The revenue is recognized when it is probable that future economic benefits will flow to the entity and these benefits can be reliably measured, otherwise you should not promote the registration of such revenues. The main objective of this research was to determine how and at what time, qualified general hospitals, the Sorocaba regions recognize the revenue for services rendered but not yet billed, analyzing in this way, the observance of the accrual schedule. The survey consisted of 32 general hospitals in Sorocaba, with a sample accessibility that totaled 10 hospitals. This is a research approach with both qualitative and quantitative, descriptive of the type developed by a field survey using the questionnaire as an instrument of data collection, applied with the accounting profession. The results show that the hospitals surveyed negatively affect the competence regime in relation to revenue recognition, leading to the conclusion that its financial statements are affected by the failure of the accrual schedule and that there is no uniformity in the financial statements. A proposed accounting, accounting practices to meet, presented following the end of this dissertation / As demonstrações contábeis fornecem a situação patrimonial e financeira de uma entidade e, ao serem elaboradas, devem observar métodos e critérios contábeis uniformes no tempo, para registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência que determina que as receitas, os custos e despesas sejam registrados pela Contabilidade, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, observando o fato gerador. Com o processo de harmonização das normas contábeis, iniciado no Brasil em 2005 com a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), os registros contábeis passaram a depender mais do critério de julgamento profissional e da capacidade de interpretação do contador. A receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e esses benefícios se tornem confiavelmente mensurados, caso contrário não se deve promover o registro de tais receitas. O principal objetivo deste estudo, mais especificamente da pesquisa, foi verificar como, e em qual momento, os hospitais qualificados como gerais, da região de Sorocaba reconhecem as receitas, analisando a observância ou não do Regime de Competência. A pesquisa foi composta por 32 hospitais gerais da região de Sorocaba, com uma amostra por acessibilidade que totalizou 10 hospitais. Trata-se de uma pesquisa com abordagem tanto qualitativa quanto quantitativa, do tipo pesquisa descritiva, desenvolvida por meio de uma pesquisa de campo com utilização do questionário como instrumento de coleta de dados, aplicada junto a profissionais de contabilidade. Os resultados evidenciaram que em 7 hospitais pesquisados não é aplicado o regime de competência, no que concerne ao reconhecimento das receitas, pois basicamente o registro é feito no momento em que o faturamento é enviado (por meio da emissão da nota fiscal) levando à conclusão de que não há uma uniformidade nos registros das receitas. Uma proposta de contabilização, visando atender as práticas contábeis, segue apresentada ao final desta dissertação
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O impacto das receitas no Ãndice de desenvolvimento humano (IDH) dos municÃpios do estado do Cearà / The impact of prescriptions in the Human Development Index (HDI) of the cities of the state of the CearÃ

Josà Alberto Alves de Albuquerque JÃnior 15 April 2004 (has links)
Universidade Federal do Cearà / Este trabalho tem por objetivo avaliar o aspecto das receitas municipais no cÃlculo do Ãndice de Desenvolvimento Humano (IDH).Inicialmente, faz-se uma explanaÃÃo sobre o Ãndice de Gini, mostrando-se a possibilidade concreta de um paÃs crescer economicamente sem necessariamente promover a distribuiÃÃo de renda. Faz-se tambÃm uma conceituaÃÃo sobre o IDH, mostrando-se a forma de cÃlculo e uma anÃlise dos nÃmeros de alguns paÃses, do Brasil, com uma anÃlise mais detalhada dos municÃpios do estado do CearÃ.Em um estudo empÃrico sobre os municÃpios do CearÃ, tendo como base as receitas municipais de 1995 a 1999, utiliza-se um modelo economÃtrico, com o qual conclui-se que o impacto de um choque na receita municipal à sentido com maior intensidade nos municÃpios que tÃm maior IDH e nos anos mais distantes da mediÃÃo do Ãndice, o que permite-se que a melhoria do IDH està relacionada à polÃticas de mÃdio e longo prazo, a fim de que haja um prazo de maturaÃÃo para obtenÃÃo de resultados, devendo ser essa uma das grandes preocupaÃÃes dos governantes pÃblicos. / The objective of this paper is to assess the aspect of the municipal revenues in calculating the Human Development Index (HDI). First, an explanation is given on the Gini Index showing the real possibility for a country to grow economically without necessarily promoting the distribution of income. A judgement is also made on the HDI, showing how to calculate it as well as an analysis of numbers of some countries, of Brazil, including a more detailed analysis of the municipalities in the State of CearÃ. In an empirical study of CearÃâs municipalities, an econometric model is used based on the 1995 to 1999 municipalitiesâ revenues. With that mode we conclude that the impact of a shock in the municipal revenue is more intensely felt in those municipalities that have a higher HDI and in the years farther away from the index measuring. Hence, we can say that the improvement in the HDI is related to medium and long-term policies so that there is a maturation period to obtain results and this should be a concern of the public rulers.
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Análise do reconhecimento de receitas em parcerias público-privadas (PPP) de iluminação pública / Analysis of revenue recognition in public-private partnerships (PPP) of public lighting

Lima, Rodrigo Ferreira 11 July 2019 (has links)
Vinculado à administração gerencial da administração pública e um momento de crise fiscal sofrido pelo Estado brasileiro, os investimentos em infraestrutura ficaram prejudicados. Como solução, concessões foram incentivadas buscando investimentos em infraestrutura e melhoria na prestação do serviço público. Para normatizar contabilmente esse novo modelo de negócio, normas como o ICPC 01/IFRIC 12 foram aplicadas para melhor expressar o resultado econômico desses contratos. A justificativa da relevância desse trabalho é o fato de o Estado brasileiro se mostrar, ainda, sem condições de conduzir, sozinho, investimentos em infraestrutura; adicionalmente, ainda que houvessem tais condições, surge a possibilidade de fazê-lo em parceria com o setor privado, gerando eventualmente novas oportunidades de alocação de capital e de desenvolvimento econômico. A crise fiscal vivida pelo poder público incentiva a cada ano o aumento de contratos de PPPs e a possibilidade de variadas formas de obtenção de crédito fará com que as concessionárias busquem recursos em mercados outrora não explorados. Dado esse momento, a aplicação correta das normas contábeis se faz necessária. Desse modo, essa pesquisa busca responder quais os determinantes para o reconhecimento contábil de receitas em concessões administrativas. A metodologia contou com uma abordagem qualitativa e contou com entrevistas semiestruturadas de dez participantes, sendo dois gestores de concessionárias de serviço público, três professores universitários e cinco bancários que trabalham na estruturação de projetos de PPPs e na análise de crédito de concessionárias. Foi possível observar que o mercado diverge na interpretação e na aplicação do ICPC 01/IFRIC 12 apesar de, de forma geral, a verem como positiva. A análise dos dados qualitativos foi codificada com base na técnica template analysis em 18 categorias, que permitiram analisar as percepções e opiniões dos dez entrevistados. Os achados da análise apontam para uma arbitrariedade na aplicação das receitas das concessões, bem como uma divergência no mercado nas técnicas para o reconhecimento de receitas. Além disso, observou-se que os entrevistados buscam por uma norma contábil que seja mais prática, apesar da proposta do IFRS para a contabilidade baseada em princípios. / Linked to the management administration and to a moment of fiscal crisis suffered by the Brazilian State, the investments in infrastructure were impaired. As a solution, concessions have been encouraged by seeking investments in infrastructure and improvement in the provision of the public service. In order to standardize this new business model, international standards, such as IFRIC 12, were applied to better express the economic results of these contracts. The justification for the relevance of this work is the fact that the Brazilian State is still unable to conduct investments in infrastructure alone; additionally, even if there were such conditions, the possibility arises of doing so in partnership with the private sector, eventually generating new opportunities for capital allocation and economic development. The fiscal crisis experienced by public authorities encourages each year the increase in PPP contracts and the possibility of various forms of obtaining credit which would cause concessionaires to seek resources in previously untapped markets. Given this moment, proper application of accounting standards is necessary. Thus, this research seeks to answer the determinants for the accounting recognition of revenues in administrative concessions. The methodology had a qualitative approach and had semi-structured interviews of ten participants, two managers of public service concessionaires, three university professors and five bankers who work in the structuring of PPP projects and in the credit analysis of concessionaires. It was possible to observe that the market differs in the interpretation and application of IFRIC 12 although, in general, they see it as positive. The analysis of the qualitative data was coded based on the template analysis technique in 18 categories, which allowed to analyze the perceptions and opinions of the ten interviewees. The findings of the analysis point to arbitrary application of concession revenues as well as a divergence in the market in revenue recognition techniques. In addition, it was observed with the interviewees looking for an accounting standard that is more practical, although the IFRS proposal of accounting is based on principles.
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Futebol: o negócio por trás do jogo-estudo de caso do São Paulo Futebol Clube.

Mayer, Marcio Malard 08 October 2010 (has links)
Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:22:52Z No. of bitstreams: 1 MARCIO MAYER.pdf: 440790 bytes, checksum: c7fc316817ec6c19286a26a3c0a754f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:23:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCIO MAYER.pdf: 440790 bytes, checksum: c7fc316817ec6c19286a26a3c0a754f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-14T17:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIO MAYER.pdf: 440790 bytes, checksum: c7fc316817ec6c19286a26a3c0a754f6 (MD5) Previous issue date: 2010-10-08 / Nas três últimas décadas, o futebol passou por um enorme processo de transformação, tornando-se um negócio bilionário. O aspecto lúdico do esporte se dissipa diante das práticas comerciais adotadas pelos clubes e pela lógica de mercado que domina a indústria. O objetivo desta pesquisa é analisar e identificar quais são as ações de um clube de futebol brasileiro para se adaptar à lógica de mercado, visando à maximização de suas receitas. Para tanto, foi realizado um levantamento teórico e empírico através de uma extensa pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, cuja unidade de análise foi o São Paulo Futebol Clube, considerado publicamente como modelo de gestão no futebol brasileiro. O resultado da pesquisa demonstra que a maximização das receitas possui seu alicerce na diversificação das fontes, principalmente as provenientes da exploração da marca e de estádio. Além disso, os resultados indicam que a adoção de práticas comerciais independe da transformação do clube em empresa.
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Manuscritos culinários femininos: escrituras das práticas de linguagem do trabalho na cozinha

Santos, Maíra Cordeiro dos 16 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T12:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3817096 bytes, checksum: 8cc7c7b7ad8cbae385004b2f06d38195 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / As receitas culinárias presentes nos manuscritos culinários denotam uma escritura do cotidiano feminino que revela memórias, identidades e segredos, a partir dos registros linguísticos e da atividade trabalhista. Analisar as vozes presentes nesses cadernos de receitas é apontar para uma atividade de trabalho ligada ao mundo destinado socialmente à mulher, identificando rastros da linguagem do trabalho na cozinha. As mulheres que exercem profissionalmente a atividade culinária na cidade de Nova Palmeira/PB registram em seus manuscritos traços da memória da cidade, do tempo e do local da cultura (BHABHA, 1998) em que se encontram. A partir daí, pode-se decodificar a linguagem própria do gênero discursivo receita culinária e os registros linguísticos da oralidade, por ser o manuscrito a última instância da voz (ZUMTHOR, 1993). Os cadernos de receita culinária se inscrevem em uma tradição de narrativas sobre a alimentação no Brasil, constituindo a formação da identidade nacional, por meio das escolhas e coerções sociais ligadas aos sabores historicamente determinados. Enquanto escritura do trabalho prescrito, o manuscrito culinário evoca os padrões técnicos, sociais e linguísticos para o trabalho na cozinha, diferenciando-se do trabalho real, efetivamente realizado. A linguagem como trabalho associa-se à linguagem no trabalho, transpassando as vozes que circulam no entorno da atividade trabalhista e à linguagem sobre o trabalho, por meio dos discursos que as trabalhadoras enunciam. Os manuscritos culinários, assim, são repositórios das memórias familiares, dos segredos profissionais, da experiência laboral, das identidades femininas e da linguagem associada ao trabalho na cozinha, lócus de atividade doméstica e remunerada. / As receitas culinárias presentes nos manuscritos culinários denotam uma escritura do cotidiano feminino que revela memórias, identidades e segredos, a partir dos registros linguísticos e da atividade trabalhista. Analisar as vozes presentes nesses cadernos de receitas é apontar para uma atividade de trabalho ligada ao mundo destinado socialmente à mulher, identificando rastros da linguagem do trabalho na cozinha. As mulheres que exercem profissionalmente a atividade culinária na cidade de Nova Palmeira/PB registram em seus manuscritos traços da memória da cidade, do tempo e do local da cultura (BHABHA, 1998) em que se encontram. A partir daí, pode-se decodificar a linguagem própria do gênero discursivo receita culinária e os registros linguísticos da oralidade, por ser o manuscrito a última instância da voz (ZUMTHOR, 1993). Os cadernos de receita culinária se inscrevem em uma tradição de narrativas sobre a alimentação no Brasil, constituindo a formação da identidade nacional, por meio das escolhas e coerções sociais ligadas aos sabores historicamente determinados. Enquanto escritura do trabalho prescrito, o manuscrito culinário evoca os padrões técnicos, sociais e linguísticos para o trabalho na cozinha, diferenciando-se do trabalho real, efetivamente realizado. A linguagem como trabalho associa-se à linguagem no trabalho, transpassando as vozes que circulam no entorno da atividade trabalhista e à linguagem sobre o trabalho, por meio dos discursos que as trabalhadoras enunciam. Os manuscritos culinários, assim, são repositórios das memórias familiares, dos segredos profissionais, da experiência laboral, das identidades femininas e da linguagem associada ao trabalho na cozinha, lócus de atividade doméstica e remunerada.
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Aplica??o dos royalties de petr?leo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustent?vel / Application of oil royalties and constitutional guarantee of sustainable development.

Alves, Victor Rafael Fernandes 29 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VitorFRA_DISSERT.pdf: 1123328 bytes, checksum: da8ce762873989a22fb2650ea289ccc6 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This paper aims to demonstrate the connection between the application of revenues from oil royalties, exhaustible, even if the long term, and the importance of attempting to the constitutional goal of ensuring the sustainable development, including proposals of regulation. It aims to clarify the constitutional goal of ensure that national development, pointing out its relationship with the right to an ecologically balanced environment, also constitutional provision, demonstrating its important role as a mandatory vector to the Brazilian government. Search the legal nature of the oil royalties and analyzes the regulatory framework of oil royalties, which included extensive legislation, sparse and controversial, a fact that hinders the work of hermeneutist. Pays attention to some international experiences about the application of oil royalties, aiming to establish parameters of other models that can be followed. Exposes the oil royalties as a revenue differentiated, because of its exhaustible character, so that, imperatively, should be used in productive investments, according to intergenerational equity and sustainable development. Proposes a special regulation for revenues from oil royalties with clear criteria for the use of resources, restrictions for its application, as well as controls and sanctions / O presente trabalho tem por objetivo geral demonstrar o liame existente entre a aplica??o das receitas dos royalties de petr?leo, nitidamente exaur?veis, mesmo que a longo prazo, e a import?ncia de se ater ao objetivo constitucional de garantia do desenvolvimento sustent?vel, apresentando propostas regulat?rias para o setor. Tem por prop?sitos espec?ficos explicitar o objetivo constitucional que visa garantir o desenvolvimento nacional, pontuando seu entrela?amento com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tamb?m de previs?o constitucional, demonstrando seu importante papel cogente como vetor do Estado Brasileiro. Busca ainda, pontuar a natureza jur?dica dos royalties de petr?leo e analisar o marco regulat?rio, o qual consta com vasta legisla??o esparsa e controvertida, fato que dificulta o trabalho do hermeneuta. Atenta ainda a algumas experi?ncias internacionais de regramentos acerca da aplica??o dos royalties de petr?leo, objetivando demonstrar par?metros de outros modelos que possam ser seguidos. Cuida ainda de expor os royalties de petr?leo como uma receita p?blica de natureza diferenciada, visto que nitidamente exaur?vel, de modo que, imperiosamente, deve ser utilizada em investimentos produtivos, obedecendo a equidade intergeracional e o desenvolvimento sustent?vel. Defende um regime regulat?rio especial para as receitas dos royalties de petr?leo com crit?rios claros de utiliza??o dos recursos, condicionamentos precisos para sua aplica??o, bem como controles e san??es direcionados
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An analysis of variables determining performance collection of vat in operations of entry of goods goods and the state of the period cearà 2008 2011 / Uma anÃlise das variÃveis que determinam o desempenho da arrecadaÃÃo do ICMS nas operaÃÃes de entrada de mercadorias e bens no estado do cearà no periodo 2008 a 2011

Garcias de Oliveira Neto 25 June 2012 (has links)
nÃo hà / The goods receipt and goods in the State of Cearà is subject to the controls of the Department of Finance through its various units Surveillance of borders, as the Tax Stations, which are to be submitted tax documents to be made the proper recoveries and releases of tax credits under the various tax regimes of the ICMS, which will be collected to the treasury in accordance with the types of income to which they are associated. As such revenue is to determine the revenue performance of the state in interstate operations and import entries, then a quantitative analysis was performed using the fixed effects model constants common for panel data considering the period January 2008 to December, 2011. With respect to releases of tax credits per unit of enforcement was the best response to ICMS revenue - Replacement of Input, while in relation to the payment of tax credits per unit of monitoring ICMS revenues - Other is responding with the significant result. We also conclude that the participation of units inspections working in the operations carried by road load is greater than the inspections of units located within the State of CearÃ. / A entrada de mercadorias e bens no Estado do Cearà està sujeita aos controles da Secretaria da Fazenda atravÃs de suas diversas Unidades de FiscalizaÃÃes de fronteiras, como os Postos Fiscais, onde devem ser apresentados os documentos fiscais para que sejam realizados as devidas cobranÃas e lanÃamentos dos CrÃditos TributÃrios a tÃtulo dos vÃrios regimes de tributaÃÃo do ICMS, que serÃo recolhidos ao erÃrio de acordo com os tipos de Receitas a que estÃo associados. Como tais Receitas à que determinam o desempenho da arrecadaÃÃo do Estado nas operaÃÃes de entradas interestaduais e de importaÃÃo, entÃo foi realizada uma anÃlise quantitativa, atravÃs do modelo de efeitos fixos de constantes comuns para dados em painel considerando o perÃodo de janeiro de 2008 a dezembro de 2011. Com relaÃÃo aos lanÃamentos dos crÃditos tributÃrios por unidade de fiscalizaÃÃo a melhor resposta foi para receita ICMS - SubstituiÃÃo de Entrada, enquanto que em relaÃÃo ao recolhimento dos crÃditos tributÃrios por unidade de fiscalizaÃÃo a receita ICMS - Outros à que responde com o resultado mais expressivo. Conclui-se tambÃm que a participaÃÃo das unidades de fiscalizaÃÃes que atuam nas operaÃÃes transportadas pelo modal rodoviÃrio de carga à maior que a das unidades de fiscalizaÃÃes localizadas no interior do Estado do CearÃ.

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