Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Pedro Guazzelli Rosario.pdf: 1162218 bytes, checksum: 855fbaa5b332d42a896aa36fb4c5285f (MD5) Previous issue date: 2010-08-16 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Since the end of the 60's, humanity has been more concerned about its relationship with the environment. As a result, many worldwide conferences and concepts have been developed along the way. The main events were the Stockholm conferences (1972) and Rio de Janeiro (Eco- 992), the World Commission about the Environment and Development which published The Report of Our Common Future and defined sustainable development as being that which is capable of guaranteeing the necessities of present generations as well as future generations in regards to quality of life and the planet's resources. However, this is not what has been witnesses, especially in regards to the emissions of the greenhouse effect antropic gases, which have aggravated the system, the climate in relation to the increase in the planet's temperature, and its consequences. From the recognition of that fact, society began making either voluntary decisions or taking international political action. In the political sphere, agreements with the Agenda 21, the Convention of Biologic Diversity, The Convention of the Climatic Changes, and the Kyoto Protocol are the main instruments which are focused on the reduction of the emission of greenhouse gases from the different antropic actions. The aforementioned instruments together with all of their systems created a mandatory carbon market. In parallel, organized society also desiring to reduce its gas emissions and start a lower carbon economy created several voluntary carbon marktes such as Chicago Climate Exchange (CCX) and the Gold Standard Foundation to mention a few. This study presents the mandatory as much as the voluntary markets and presents the Brazilian potentials with the creation of the voluntary national carbon market. / Desde o fim da década de 1960 a humanidade tem tido uma maior preocupação com a sua relação com o meio ambiente. Diante disso, muitas conferências mundiais e conceitos foram desenvolvidos, nessa trajetória os principais fatos foram as Conferências de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (Eco-1992), além delas a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que em 1987 publica o Relatório Nosso Futuro Comum definindo o desenvolvimento sustentável como aquele capaz de garantir as necessidades das presentes e futuras gerações com relação à qualidade de vida e recursos do planeta. Porém, não é isso que se tem visto principalmente com relação às emissões antrópicas de gases de efeito estufa que têm agravado o sistema do clima em relação ao aumento da temperatura do Planeta e as suas conseqüências. A partir dessa constatação a sociedade passou a tomar decisões voluntárias ou no âmbito político internacional. Na esfera política acordos como a Agenda 21, a Convenção de Diversidade Biológica, a Convenção Quadro de Mudanças Climáticas, e o Protocolo de Quioto são os principais instrumentos que tem como objetivo a redução de emissões de gases de efeito estufa das diferentes ações antrópicas. Estes últimos instrumentos junto com todo seu sistema criaram o mercado de carbono mandatório, mas também a sociedade organizada, com o mesmo objetivo de reduzir suas emissões e criar uma economia de baixo carbono criou diversos mercados voluntários de carbono como a Bolsa do Clima de Chicago, a Fundação Gold Standard,entre outros. Este trabalho apresenta tanto os mercados mandatórios quanto os voluntários e apresenta as potencialidades brasileiras com a criação de um mercado de carbono voluntário nacional.

Made available in DSpace on 2016-04-18T18:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 11 Andre Luis Germano Gouveia1.pdf: 3914193 bytes, checksum: fd182456ee4c9e9f525b167f4d3b0c80 (MD5) Andre Luis Germano Gouveia2.pdf: 3371405 bytes, checksum: cc53148f67445244fee75f581c4e9f92 (MD5) Andre Luis Germano Gouveia3.pdf: 3091724 bytes, checksum: 53e298637596a640568dd3d70413dfd1 (MD5) Andre Luis Germano Gouveia4.pdf: 3846428 bytes, checksum: 2ac329fb45314be11914379521eb73ed (MD5) Andre Luis Germano Gouveia5.pdf: 3139449 bytes, checksum: d754380f24f264313a6019ad9a60644d (MD5) Andre Luis Germano Gouveia6.pdf: 2820562 bytes, checksum: db88261c9970c92fa7b5bcb827d9b474 (MD5) Andre Luis Germano Gouveia7.pdf: 3589844 bytes, checksum: 462c35116980e72e1a68454c0f4fe205 (MD5) Andre Luis Germano Gouveia8.pdf: 3148278 bytes, checksum: 9bf0b60f360a282e5377e385ac5719f3 (MD5) Andre Luis Germano Gouveia9.pdf: 3550187 bytes, checksum: 74aa39d0e5ea0b52d9664920fd2e1cc2 (MD5) Andre Luis Germano Gouveia10.pdf: 2602136 bytes, checksum: 14e7e5a096e53d4395900257964eeef5 (MD5) Andre Luis Germano Gouveia11.pdf: 3467267 bytes, checksum: ad9cbfdfad32d412be0cd21276dd693e (MD5) Previous issue date: 2010-09-02 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Adaptation of Brazilian Accounting Rules to the International Financial Reporting Standards (IFRS),can be analysed as a reflex of the global improvement in communication and information among the economic agents, such as: corporations, funders, investor and other stakeholders through the business world. Internationally speaking the development of such standards is on behalf of IASB Board, in Brazil new standards are issued by CPC Accounting Pronouncements Committee, after having them discussed with the society, standards must have being approved by CVM Brazilian Security Exchange and CFC Federal Accounting Council. A new interpretation has been approved regarding Concession Agreements, based on IFRIC 12, in Brazil ICPC 01. The objective of this paper has for objective to verify the impact over finance and economic ratios after the adoption of such interpretation, for Brazilian utilities concession business. This analysis is made of a comparison between the rations calculation before and after the adoption of ICPC 01. Through the analysis of ANEEL, the Public Agency, CVM and BM&F Bovespa websites, 06 different companies have been selected to be analysed in this study. They represent utilities segment such as: power distribution, commercialization and transmission. Calculus and tests have been made based on literature. This new interpretation indicates that infrastructure equipments can not be recorded as a concession assets any longer, since them do not belong to the concessionaries, but to the Government. In line with the new interpretation they should be recorded as intangible assets or financial assets, depending on the demand risk. The results demonstrate that there are substantials differences between the older and the new standard that needs to be followed as from 2010 Fiscal Year, which directly impact on financial ratios. These impacts also point to a better use of accounting as a relevant information tool and source, since more adequate criteria can be utilized as from the adoption of such interpretation for evaluating Brazilian utilities concession contracts. / A adequação das normas brasileiras de contabilidade às normas internacionais, IFRS, é o reflexo de que a informação e comunicação entre os agentes econômicos como: empresas, credores, investidores e demais stakeholders acompanha as mudanças freqüentes e globais observadas no mundo dos negócios. Internacionalmente o desenvolvimento de elaboração das normas contábeis ficou a cargo do ISAB board. No Brasil é efetuada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC, responsável pela emissão de pronunciamentos, interpretações e orientações, que depois de discutidas de forma ampla com a sociedade, são aprovadas e deliberadas pela Comissão de Valores Mobiliários CVM, e pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC. Uma das mais recentes interpretações emitidas refere-se à ICPC 01 Contrato de Concessões, baseado no IFRIC 12 Concession Contratcs. Este estudo tem como objetivo geral identificar quais os impactos gerados pelo atendimento da interpretação técnica ICPC 01 Contratos de Concessão sobre os indicadores de desempenho econômico-financeiros que auxiliam os agentes na tomada de decisão, desta forma a se identificar quais se apresentavam como de maior relevância para a avaliação do desempenho das empresas do setor elétrico brasileiro, anterior e posterior às novas regras contábeis para os contratos de concessão do setor elétrico nacional. Por meio de pesquisa junto aos contratos de concessão da ANEEL Agencia Nacional de Energia Elétrica, na CVM e BM&F Bovespa foram escolhidas seis empresas, avaliando desta forma os segmentos de distribuição, comercialização e transmissão de energia. Foram efetuados cálculos conforme apresentado em fontes bibliográficas sobre a adoção da nova regra. A mudança mais relevante da nova interpretação indica que deve ocorrer alteração no registro da infra-estrutura de concessão, uma vez que não pertence ao operador, concessionário, e sim ao Poder Concedente, sendo assim, o que antes da mesma era registrado como ativo imobilizado, deverá ser registrado como ativo intangível ou ativo financeiro. O que define qual a forma é a essência econômica, ou seja, a o risco da demanda contratual. Os resultados encontrados demonstram que existem diferenças substanciais entre o padrão utilizado até 2009 e o vigente a partir de 2010,impactando diretamente em índices de desempenho econômico-financeiro de rentabilidade e lucratividade das concessões. Estes índices também apontam para o melhor uso da contabilidade como ferramenta e fonte de informação, pois critérios mais adequados são utilizados a partir deste momento para a avaliação de concessões de serviço público no setor de energia nacional.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T22:58:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcio Ferezin Custodio.pdf: 8499176 bytes, checksum: 4073dc52178457a29c248bc378d7ce97 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T13:56:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcio Ferezin Custodio.pdf: 8499176 bytes, checksum: 4073dc52178457a29c248bc378d7ce97 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcio Ferezin Custodio.pdf: 8499176 bytes, checksum: 4073dc52178457a29c248bc378d7ce97 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / The Federal Constitution of 1988 as the framework of a new legal and political model for the country after democracy, came to ensure a range of rights the individual and collective spheres. Among such rights to Major Law promoted strong protection in the field of social justice and labor law, both private employees as well as to officeholders. But the same Constitution, to assign new list of rights to officeholders, left largely to regulate some of them such as the right to strike, which, as we have seen over the years, directly affects public service common interest. It was noticed that the absence of regulation, among other reasons, strikes the officeholders succeed year after year and considerably extended periods, which ultimately interfere decisively and in a negative way in official services for the community. The strikes in services considered in the public interest such as education, given their characteristics and peculiarities in this segment, affect the formation of the individual and their gradual and effective integration into the environment they live in, directly affecting citizenship and human dignity. Under these aspects is that the special regulatory requirement of the right to strike in formal education is vital, with alternative and efficient means of resolving such disputes, such as arbitration, without, however, that such regulations may not affect the collective bargaining, freedom of association and the right to strike, but also the services of public education, such as in our legal system. / A Constituição Federal de 1988, como marco de um novo modelo jurídico e político para o país após a redemocratização, veio assegurar uma gama de direitos nas esferas individuais e coletivas. Entre tais direitos a Lei Maior promoveu forte proteção no campo da justiça social e do direito do trabalho, tanto para os trabalhadores da inciativa privada como também para os agentes públicos. Mas a mesma Constituição Federal, ao atribuir novo rol de direitos aos agentes públicos, deixou em boa medida de regulamentar alguns deles, como o direito de greve, o qual, como se tem visto ao longo dos anos, afeta diretamente os serviços públicos de interesse comum. Percebeu-se que pela ausência de regulamentação, entre outros motivos, as greves dos servidores da Administração Pública se sucedem ano a ano e em períodos consideravelmente extensos, o que acaba por interferir decisivamente e de forma negativa nos serviços públicos destinados à coletividade. As greves nos serviços considerados de interesse público como a educação, dadas as suas características e peculiaridades nesse segmento, prejudicam a formação do indivíduo e sua gradual e efetiva inserção no meio em que vive, comprometendo diretamente a cidadania e a dignidade humana. Sob tais aspectos é que a exigência de regulamentação especial do direito de greve na educação pública é vital, com meios alternativos e eficientes de resolução desses conflitos, tal como a arbitragem, sem, contudo, que tal regulamentação possa prejudicar a negociação coletiva, a liberdade sindical e o direito de greve, mas também os serviços da educação pública, tais como previstos em nosso sistema jurídico.

Submitted by Marcelo Sarkis Donelian (mdonelian@hotmail.com) on 2013-02-26T21:58:08Z No. of bitstreams: 1 Impacto das medidas macroprudenciais no Brasil _ O caso da concessão de financiamento de veículos para pessoas físicas entre 2001 e 2012 Marcelo Sarkis Donelian.pdf: 322688 bytes, checksum: f14bd704232f67409698d76d2a72c56e (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-02-26T21:59:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Impacto das medidas macroprudenciais no Brasil _ O caso da concessão de financiamento de veículos para pessoas físicas entre 2001 e 2012 Marcelo Sarkis Donelian.pdf: 322688 bytes, checksum: f14bd704232f67409698d76d2a72c56e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-26T22:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Impacto das medidas macroprudenciais no Brasil _ O caso da concessão de financiamento de veículos para pessoas físicas entre 2001 e 2012 Marcelo Sarkis Donelian.pdf: 322688 bytes, checksum: f14bd704232f67409698d76d2a72c56e (MD5) Previous issue date: 2013-03-02 / The aim of this study is analyze the impact of macro-prudential tools in Brazil after the 2008 crisis on private credit. More specifically, the empirical study evaluates the effects of reserve requirements on sight deposits and time deposits and the capital requirement on auto loans for individuals / Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto das medidas macroprudenciais no Brasil após a crise de 2008 sobre o crédito privado. Mais especificamente, o estudo empírico realizado avalia os efeitos do recolhimento compulsório sobre depósitos a vista e a prazo e do requerimento de capital sobre as operações de crédito para aquisição de veículos para pessoas físicas.

Submitted by Beatriz Barbosa (bia_barbosa@yahoo.com.br) on 2013-11-17T22:30:30Z No. of bitstreams: 1 MPGPP trabalho final Beatriz Costa Barbosa nov2013.pdf: 836830 bytes, checksum: be6befd221808a4c3dc793de80b69be1 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-11-18T11:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP trabalho final Beatriz Costa Barbosa nov2013.pdf: 836830 bytes, checksum: be6befd221808a4c3dc793de80b69be1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T12:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGPP trabalho final Beatriz Costa Barbosa nov2013.pdf: 836830 bytes, checksum: be6befd221808a4c3dc793de80b69be1 (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / This thesis' objective is to assess Brazilian policies in the area of TV content regulation in light of violation of human rights in TV programming, through a comparison with France and the United Kingdom. This is done through the analysis of the legal framework and the institutional mechanisms available to the different regulatory bodies in the three countries: the CSA in France, Ofcom in the UK and the Ministry of Communication in Brazil. The second part of this study analyses regulatory policies through case studies in which four types of human rights violations are encountered: prejudice and offence against minorities; women's rights violation; religious discrimination; and the trivialisation of violence and derogatory language. As a conclusion, recommendations towards a new regulatory policy for TV content are made, with the aim of prioritising and protecting human rights. / O objetivo deste trabalho é analisar a política pública brasileira de regulação de conteúdo em casos de violações de direitos humanos na TV, a partir de uma perspectiva comparada com a regulação adotada na França e no Reino Unido. Para isso, foram estudados os marcos legais e os recursos institucionais decisivos disponíveis aos órgãos reguladores francês (CSA) e britânico (Ofcom) e ao Ministério das Comunicações do Brasil. Num segundo momento, a política de regulação foi analisada a partir do estudo de casos onde foram constatadas violações de direitos de quatro tipos: preconceito e ofensa contra grupos minoritários; violação dos direitos das mulheres; discriminação religiosa; e banalização da violência e linguagem depreciativa. Ao final, são apresentadas contribuições para a elaboração de uma nova política de regulação de conteúdo no Brasil que priorize e proteja os direitos humanos.

Submitted by Paulo Marcos Ribeiro Pereira (pauloefei@gmail.com) on 2014-01-14T12:01:56Z No. of bitstreams: 1 finanças-paulo-pereira v9 protocolada.pdf: 1427082 bytes, checksum: 9477e58b7717a06f15189fa3d87dcaa4 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2014-01-14T12:11:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 finanças-paulo-pereira v9 protocolada.pdf: 1427082 bytes, checksum: 9477e58b7717a06f15189fa3d87dcaa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-14T12:13:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 finanças-paulo-pereira v9 protocolada.pdf: 1427082 bytes, checksum: 9477e58b7717a06f15189fa3d87dcaa4 (MD5) Previous issue date: 12-12-13 / Considerando que a indústria de Private Equity (PE) nasceu no início do século passado nos EUA, foi apenas há algumas décadas que este segmento da indústria financeira tomou proporções gigantescas no mundo e voltou seus olhos para o Brasil, onde vem crescendo substancialmente nos últimos anos. É neste contexto de expressividade e de oportunidade de ganhos anormais, além de sua relevância para a economia dos países em que está presente, que este estudo buscou analisar as perspectivas e desafios desta indústria levando em conta a nova lei antitruste no Brasil. O controle concorrencial dos atos dos fundos de investimento impõe uma série de desafios às autoridades de defesa da concorrência brasileiras e estrangeiras porque as operações desses fundos podem, potencialmente, ser equiparadas a atos de concentração. Dessa forma, o objetivo deste estudo é entender a visão do CADE com relação à aquisição de participações minoritárias pelos fundos de PE e como os gestores destes fundos percebem a nova regulamentação antitruste. Para tal, realizaremos uma pesquisa buscando o histórico das decisões do CADE no que tange os atos de concentração dos anos (2011 / 2012 / 2013) para compreendermos se existe alteração de interpretação por parte dos conselheiros no momento anterior e posterior a nova lei 12.529. Com relação à percepção dos fundos da nova lei, será conduzido um estudo com indivíduos ativos na indústria Private Equity do país, na qual a coleta de dados será realizada por meio de entrevistas com questionários abertos no período de março de 2013 a julho de 2013. Espera-se dessa forma, descobrir como os fundos encaram a nova legislação antitruste e as perspectivas e desafios para esta indústria neste novo cenário do mercado brasileiro.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-08-26T14:51:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-08-26T14:52:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-08-26T17:25:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T17:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5) Previous issue date: 2015-04-29 / Sem bolsa / Esta pesquisa analisa os efeitos do Plano de Ações Articuladas – PAR, na gestão da rede de ensino de um município da região da campanha do Rio Grande do Sul. O PAR está situado no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, criado pelo governo federal em 2007, como instrumento indutor da qualidade da educação, com o intuito de promover a equidade, bem como mecanismo de articulação entre a União, Estados e Municípios, na tentativa de materializar o regime de colaboração, já anunciado em outros documentos legais, mas carente de regulamentação específica. O problema de pesquisa é avaliar em que medida o PAR influencia na configuração da gestão do sistema, na medida em que se anuncia como um instrumento eficaz no diagnóstico e no planejamento educacional. Visa evidenciar os níveis de regulação (controle/autonomia) da União em relação aos entes da federação e as formas de recontextualização da política em nível local. O objetivo geral é analisar o PAR, enquanto política/plano proposto pelo governo central, no contexto do conjunto das políticas educacionais em desenvolvimento que se apresenta, pela intensidade e abrangência, como um processo de reforma da educação nacional. A pesquisa utiliza-se de uma abordagem qualitativa buscando, desta maneira, conhecer a gestão da educação do município. Foca-se nos aspectos da realidade que não podem ser quantificados, procurando a compreensão da dinâmica das relações sociais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores e professores que atuaram no comitê local e na equipe local sendo realizada a análise de contexto por meio da observação in loco. Concluiu-se que a participação no processo de elaboração e acompanhamento do PAR no município pode ser considerada frágil, pois se no diagnóstico participaram os representantes das escolas de forma mais intensa, o mesmo não ocorreu no momento da decisão de quais ações seriam contempladas no planejamento e no trabalho final de inserção no SIMEC que foi executado por um pequeno grupo. Embora o processo participativo não tenha ocorrido como o desejado, houve avanços na questão da infraestrutura das escolas, aquisição de materiais e equipamentos didático-pedagógicos, execução de programas de formação continuada para professores, sendo estes elementos importantes para a melhoria das condições de trabalho e para a ampliação da qualidade do ensino. / This research analyzes the effects of the Plano de Ação Articulada – PAR, in the education system of the campanha region, Rio Grande do Sul, Brazil. PAR takes place in the context of the Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, which was created by the Federal Government in 2007, as a tool to control the quality of education, to promote equity, as well as to function as an articulation mechanism between the União, states and municipalities. The intention is to put in practice the colaborative regime, already introduced in other legal documents, but which still lacks specific regulations. Issues which are also taken into account in this research, revolve around the influence of PAR in the configuration of this system, as it adopts the role of a capable education planning and diagnostic instrument. The research also aims to bring to light the levels of regulation (control/autonomy) of the União in relations to the federal entities and the ways in which re-contextualization of the politics in the local level takes place. The general goal of this research is to analize PAR, as a political plan proposed by the Central Government, within the developing educational politics that are presented, through its intensity and coverage, as a process of the national educational reformation. The research takes a quantitative approach, which seeks, in this manner, to be become knowledgeable about the education system. Interviews were conducted in a semi-structured manner, with acting managing committees, which were formed by local teachers and management staff at the time of the research. It was concluded that the PAR role in the elaboration and monitoring of education can be considered fragile. This occurs because the school committee, which was heavily involved in the diagnostication of issues, was not involved in the decision-making processes. Finally, although the participation of the school committee did not occur as expected, there were advances in the infrastructure of schools, more didactic material was acquired, and more training programes for teachers were offered. These elements have proven to be important for the general improvement of the teaching quality.

Orientador: Luciano Galvão Coutinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T00:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camargo_FernandoJosede_M.pdf: 744683 bytes, checksum: 7c955af23640048d6e5a8c00aad520b5 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Em curso desde 1995, a reestruturação do setor elétrico brasileiro tem origem no grave estrangulamento financeiro das empresas públicas e paralisação dos investimentos. Esperava-se, então: (i) recuperar a capacidade de investimento das empresas; (ii) elevar os investimentos em novas usinas; e (iii) introduzir mecanismos de mercado no setor, via privatizações, concorrência na geração e no recém criado segmento de comercialização e a partir de um aparato regulatório que fosse sólido, ágil e independente. Com isso, esperava-se que os novos agentes privados assumissem os investimentos no setor. Após seis anos (1995-2000), questões como (a) indefinições no aparato regulatório; (b) descontinuidades no processo de privatização e a expectativa de venda de outros ativos públicos competitivos e de baixo risco; (c) incertezas no âmbito político-institucional; e (d) instabilidade no quadro macroeconômico, entre outras, vêm levando o governo ¿ que precisa urgentemente expandir a oferta e reduzir os riscos de déficit de falta de energia ¿ a reativar planos de investimento, além de buscar expedientes de política capazes de aplacar incertezas e estimular investimentos privados. Alguns dos objetivos da reestruturação foram cumpridos ¿ recuperação da capacidade de geração de caixa das empresas, basicamente via recomposição das tarifas reais e reestruturação das dívidas ¿, embora as privatizações tenham desencadeado um longo ciclo de ajustes patrimoniais e financeiros que ainda está longe de se encerrar, pois as empresas seguem definindo sua atuação estratégica nos diversos mercados e esperam ainda pelo restante dos ativos ainda a privatizar ¿, além de consumir recursos que poderiam ter sido destinados à expansão. A redefinição da participação do Estado é, assim, o principal dilema para o avanço da reestruturação nos próximos anos. Dado o elevado risco de falta de oferta de energia no curto e no médio prazos, não parece haver outra alternativa senão o Estado ¿ a partir das empresas que ainda controla no setor energético ¿ reassumir imediatamente, e sem mediações, os investimentos na expansão do sistema. Uma vez afastado o pesadelo da falta de energia, o Estado poderá buscar atrair capitais privados para novos investimentos e concentrar-se em duas frentes: consolidar e estabilizar o quadro regulatório e redesenhar, de forma consistente, o planejamento de longo prazo do setor / Abstract: Restructuring of the Brazilian electricity industry, in progress since 1995, originated with a severe financial crisis in the state-owned utilities and a paralysis of investment. It was intended to (i) recoup the utilities¿ capacity to invest; (ii) increase investment in new power plants; and (iii) introduce market mechanisms via privatization, competition in the generating segment, and via a newly created wholesale market. Another key aim was the creation of a regulatory framework supposed to be both strong and agile, with an independent regulator. All this was expected to attract new investment by private companies. After six years (1995-2000), issues such as (a) gaps and flaws in regulation, (b) discontinuity in the privatization process amid expectations that other low-risk and competitive public assets will be sold, (c) uncertainty in the political and institutional spheres, and (d) macroeconomic instability, among others, have led the government ¿ which urgently needs to expand supply and reduce the risk of shortages ¿ to reactivate investment plans, while also pursuing policy measures to mitigate uncertainties and attract private investment. Some aims have been achieved ¿ the state-owned utilities have regained the capacity to generate cashflow, for example, thanks mainly to hefty real increases in tariffs and debt restructuring ¿ but privatization triggered a long cycle of balance-sheet and financial adjustments that is far from complete, since the utilities are still working out their strategies for the various markets while waiting for privatization of the remaining state-owned assets and using up funds that could have been invested in expansion. Thus redefining the role of the state is the principal challenge to be addressed if the restructuring process is to move forward in the coming years. Given the high risk of a supply shortage in the near to medium term, there seems to be no alternative to an immediate resumption of direct investment in expansion of the system by the remaining state-owned enterprises. Once the nightmare of an acute shortage has been removed, the state can seek to attract private capital for new investment projects and concentrate efforts on two fronts: strengthening and stabilizing the regulatory framework; and redesigning the process of long-term planning for the sector along consistent lines / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Muitos países da América Latina contam com pessoal de saúde cujas competências ora se aproximam, ora se afastam, do perfil do que no Brasil se vem denominando de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Neste artigo, derivado de uma pesquisa qualitativa, ancorada no materialismo histórico e dialético, buscou-se compreender os arranjos que constituem a prática do ACS em suas variantes de atribuições e competências em seis países da região: Bolívia, Brasil, Cuba, Equador, Peru e Venezuela. Apenas como recurso dialógico, neste estudo todos esses trabalhadores são denominados ACS. Os elementos em comum em todos os países são que o ACS: a) aparece como um potente articulador e mobilizador dos interesses da comunidade; b) o processo de trabalho se desenvolve buscando criar estratégias para ampliar a capacidade das comunidades para reagir às desigualdades sociais; c) articula possibilidades internas aos países e as ancora estrategicamente nas diretrizes de órgãos internacionais que apoiam o fortalecimento dessas experiências; d) busca a definição de um espaço específico no quadro de trabalhadores da saúde, priorizando nesse sentido sua participação nas estratégias de cuidado comunitário das políticas de saúde realizadas pelo Estado; e) vivenciam e buscam superar a dicotomia entre a biomedicina e as práticas tradicionais defendendo-as como parte integrante, e não subordinada, das práticas institucionais de saúde. Nesse processo, os ACS buscam a recuperação e valorização, no cotidiano das ações de saúde, de elos e vínculos comunitários, solidariedade entre pessoas e grupos sociais, respeito ao ambiente e às diferentes explicações do mundo e do viver. / Many Latin American countries have health personnel whose skills sometimes converge or diverge, on the profile that Brazil defines of Community Health Workers (CHW). In this article, derived from a qualitative research, anchored in historical and dialectical materialism, we sought to understand the arrangements that constitute the practice of ACS in variants of powers and tasks in six countries in the region: Bolivia, Brazil, Cuba, Ecuador, Peru and Venezuela. Just as dialogical resource, in this study all these workers are called ACS. The common elements in all countries are the ACS: a) appears as a powerful community\'s interests in coordinating and mobilizing ; b) the work process develops seeking to create strategies to increase the capacity of communities to respond to social inequalities; c) provides an internal possibilities to countries and strategically anchored in the guidelines of international organizations that support the strengthening of these experiences; d) seeks to define a specific space in the health workers framework, prioritizing accordingly their participation in community care strategies of health policies made by the State; e) experience and seek to overcome the dichotomy between biomedicine and traditional practices defending them as an integral part, and not subject, institutional health practices. In the process, the ACS seek recovery and recovery in the daily health activities, links and community ties, solidarity between people and social groups, respect the environment and offer different explanations of the world and living.

Introdução. Medicamentos não licenciados e sem indicação são utilizados com grande frequência em pediatria por razões éticas e econômicas. A utilização destes medicamentos não constitui um preceito ilegal, mas pode oferecer risco aos pacientes, sendo responsabilidade do médico e do farmacêutico qualquer evento adverso ocasionado. Alguns estudos nesta população sugerem aumento do risco de reações adversas relacionadas ao uso de medicamentos fora das indicações licenciadas. Objetivo. Analisar a exposição a medicamentos não licenciados e sem indicação em neonatos admitidos em Unidade de Terapia Intensiva (UTINEO) em hospital universitário de média complexidade de São Paulo, Brasil. Método. Estudo descritivo transversal dos medicamentos prescritos nas primeiras 24 horas de internação para 79 pacientes admitidos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP), campus de São Paulo, no período de 12/03/08 a 03/11/08. Os medicamentos foram classificados em não licenciados e sem indicação para utilização por população neonatal de acordo com critérios de registro brasileiros e americanos. Resultados: foram prescritos 346 medicamentos. De acordo com os critérios brasileiros de licenciamento 58% não estavam licenciados, 9,5% não eram indicados, sendo que 66 % dos pacientes foram expostos a ao menos 1 item não licenciado e 18% a pelo menos 1 item sem indicação. A avaliação com base nos critérios americanos demonstrou que 53% dos medicamentos não estavam licenciados, 10,9% não tinham indicação, sendo que 63% dos pacientes foram expostos a ao menos 1 item não licenciado e 20% a pelo menos 1 item sem indicação.Conclusões: Os neonatos brasileiros estão expostos a medicamentos não licenciados e sem indicação nas primeiras 24 horas de internação. Embora esforços tenham sido empregados em diversos países para diminuir tal prática, o problema não foi equacionado. No Brasil, ainda, há informações distintas em bulas de medicamentos licenciados e, em relação, aos medicamentos não licenciados ou sem indicação não há nenhuma política estabelecida. / Introduction. In pediatrics utilization of unlicensed an off-label drugs are a common practice and this account for ethical and economic reasons. The utilization of unlicensed and off label drugs is not illegal, but can expose patients to risk of harm. Physicians and pharmacists have legal responsibility for any adverse event that may result from this use. Some studies in the pediatric field suggest an increased risk to adverse reactions related to unlicensed and off label use. Objective. To assess the exposure to unlicensed and off-label medicines in neonates admitted to the Neonatal Intensive Care Unit (NICU) in a Brazilian medium complexity University Hospital. Materials and Methods. A cross sectional descriptive study was conducted of prescribed medicines in the first 24 hours of admission for 79 patients admitted to the Neonatal Intensive Care Unit (NICU) in the University Hospital of the University of São Paulo (HU-USP), campus of São Paulo in the period of 12/03/08 to 03/11/08. The medicines were classified as unlicensed and off-label for use in neonatal population according to the criteria for licensing of medicines in Brazil and US. Results: There were a total of 346 medicines prescribed and according to the established criteria in Brazil 58% were unlicensed, 9.5% were off-label; 66% of patients were exposed to at least 1 item unlicensed and 18% at least 1 item off-label. In relation to the criteria in USA 53% were not licensed, 10.9% were off-label, and 63% of patients were exposed to at least 1 item unlicensed and 20% at least 1 item off-label. Conclusions: Brazilian neonates are exposed to unlicensed and off-label medicines already in the first 24 hours of hospitalization. Although efforts have been employed in several countries to reduce this practice, the problem was not solved. In Brazil, there is even different information in leaflets for medicines licensed in and, in relation, to unlicensed or off-label medicines there is no established policy.