Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mveras.pdf: 989808 bytes, checksum: 01bd9d306ac05885f8404fda4c922176 (MD5) Previous issue date: 2009 / This study examines the corporate social responsibility (CSR) theme in Central Bank of Brazil (Bacen). The CSR movement is growing worldwide and it is related to values such as sustainability, ethics and transparency to the stakeholders. The study was performed in two parts. The first part consists of a bibliography research on the origins, the concept and the practice relating to CSR in the contemporary organizational environment. In the second part - field research - the Central Bank's Board of Directors and representatives of Ibase and Ethos Institute were interviewed and the content analysis method - a qualitative research method - was used in the interpretation of information obtained. The analysis of the interviews shows that the Board is receptive to the CSR development and that they consider the accomplishment of Central Bank's institutional mission fundamental in this process. The participation of the Bank's personnel and the incorporation of the CSR principles into the day-to-day practice are also considered necessary. Finally, one hundred indicators - based on the Ethos CSR Indicators - are proposed to evaluate the stage of development of social responsibility in Bacen on the following subjects: Values, Transparency and Governance; Internal Public; Natural Environment, Suppliers and Society. In summary, this study aims to contribute to the improvement of the knowledge of corporate social responsibility and the best practices in the public sector, particularly in Central Bank of Brazil. / Este estudo examina o tema responsabilidade social (RS) no Banco Central do Brasil (Bacen). O movimento de responsabilidade social organizacional está crescendo mundialmente e relaciona-se a valores como sustentabilidade, ética e transparência com as partes interessadas. O estudo foi realizado em duas partes. A primeira parte consiste em uma pesquisa bibliográfica sobre as origens, o conceito e a prática relativos à RS no ambiente organizacional contemporâneo. Na segunda parte - pesquisa de campo - a Diretoria do Banco Central e representantes do Ibase e do Instituto Ethos foram entrevistados e utilizou-se o método de análise de conteúdo - método de pesquisa qualitativa - na interpretação das informações obtidas. A análise das entrevistas mostra que os diretores estão receptivos ao desenvolvimento da RS e que consideram o cumprimento da missão institucional do Banco Central fundamental nesse processo. A participação do corpo funcional e a incorporação dos princípios de RS às práticas quotidianas são também consideradas necessárias. Por fim, são propostos cem indicadores - baseados nos Indicadores Ethos de RSC - para avaliar o estágio de desenvolvimento da responsabilidade social no Banco Central do Brasil sobre os seguintes temas: Valores, Transparência e Governança; Público Interno; Meio Ambiente, Fornecedores e Sociedade. Em resumo, este trabalho visa a contribuir para o aprimoramento do conhecimento sobre responsabilidade social e das melhores práticas no setor público, particularmente no Banco Central do Brasil.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004 / This work is established by a study about the Corporate Volunteerism Program - CVP - of the Bank ABN AMRO Real, experienced in the Instituto Escola Brasil - IEB. lt aimed to analyse how occurs the fonnation process of a program like this, starting from the presupposed that what motivates this activity is the search of the social legitimacy. This analysis is done by taking into account the way that the CVP experienced in IEB fonns the conjunct of resultant actions of the assumption process of Corporate Social Responsibility - CSR - by the Bank. AIso, had another objective that was to investigate and analyse the causes of CVP adoption by the Bank, as well as the institutionalization and legitimacy grade of the IEB and CVP of the Bank. The theoretical framework comprises two parts: one looks at the contributions by various authors in the study of CSR and corporate volunteerism, and the other looks at the institutionalist approach, while attempting to apply it to the theme at issue. The research draws on semi-structured interviews, which have allowed an in-depth analysis. The conc1usions show this practice is still incipient, being on a process of institutionalization, on the analysed organization. / Este trabalho constitui-se num estudo de caso sobre o Programa de Voluntariado Empresarial - PVE - do Banco ABN AMRO Real, vivenciado no Instituto Escola Brasil - 1EB. Objetivou analisar como se dá o processo de formação de um programa dessa natureza, partindo do pressuposto de que o que motiva tal atividade é a busca de legitimidade social. Tal análise é feita levando-se em conta a maneira pela qual o PVE vivenciado no IEB se integra no conjunto das ações resultantes do processo de assunção de Responsabilidade Social Empresarial - RSE - pelo Banco. Também teve como objetivo investigar e analisar as causas da adoção do PVE pelo Banco. bem como o grau de institucionalização e legitimidade do IEB e do PVE do Banco. O referencial teórico é composto de duas partes, uma que aborda as contribuições de diversos autores para o estudo da RSE e do voluntariado empresarial, e outra que trata da abordagem institucionalista, procurando aplicá-la ao tema em questão. A pesquisa valeu-se de entrevistas semi-estruturadas, que permitiram análise em profundidade. As conclusões mostram que tal prática ainda é incipiente. encontrando-se em processo de institucionalização na organização estudada.

Submitted by Marco Albuquerque (mafalbuquerque@hotmail.com) on 2014-02-19T11:24:21Z No. of bitstreams: 1 MEGAPROJETOS DE HIDRELÉTRICAS BRASILEIRAS_Um Olhar Sobre Responsabilidade Social Corporativa.pdf: 1672436 bytes, checksum: 932092b356faebfdb296091500ceca21 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-02-25T18:53:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MEGAPROJETOS DE HIDRELÉTRICAS BRASILEIRAS_Um Olhar Sobre Responsabilidade Social Corporativa.pdf: 1672436 bytes, checksum: 932092b356faebfdb296091500ceca21 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-03-06T17:56:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MEGAPROJETOS DE HIDRELÉTRICAS BRASILEIRAS_Um Olhar Sobre Responsabilidade Social Corporativa.pdf: 1672436 bytes, checksum: 932092b356faebfdb296091500ceca21 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-06T17:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MEGAPROJETOS DE HIDRELÉTRICAS BRASILEIRAS_Um Olhar Sobre Responsabilidade Social Corporativa.pdf: 1672436 bytes, checksum: 932092b356faebfdb296091500ceca21 (MD5) Previous issue date: 2013-11-06 / In a world where the issue regarding the necessity to protect the environment, and where the socially responsible movement is booming, this work came through as a result of the curiosity to understand the binomial economic development versus sustainable development. Aiming to understand how was this relationship evolution in great Brazilian hydroelectric projects. In this context, events surveys during the construction of the Itaipu Dam served as a comparative basis for what is being experienced today in the construction of the Santo Antônio Dam. The fact is that projects of this magnitude will cause impacts and externalities, but understanding how they are being treated is something that can guide the progress of these projects management. Therefore issues such as the preservation of fauna and flora, resettlement and local development, were put on the agenda to verify how today, even with the advance of technology and external pressures on the sustainability issue, the externalities of those projects are still same. The theories presented in Corporate Social Responsibility, sustainable and economic development, in addition to social movements structuring, will serve as basis for understanding the presented issues. It was identified that the sacrifice of a few for the enjoyment of others continues to be one of the main issues to be resolved, and in this we can include the land issue. As well as the non-integration between stakeholders and shareholders to achieve alignment on the best way to enjoy and interact with the environment in which the project will be inserted, the political exclusion of stakeholders on the decision-making process of hydropower projects to be implemented, are also identified. / Em um mundo onde a questão da necessidade de se preservar o meio ambiente e de movimentos socialmente responsáveis em alta, este trabalho surgiu da curiosidade de se buscar entender o binômio do desenvolvimento econômico versus o desenvolvimento sustentável, visando compreender como se deu a evolução desta relação em grandes projetos hidrelétricos brasileiros. Neste contexto, os levantamentos de acontecimentos à época da construção de Itaipu serviram de base comparativa para o que hoje está sendo vivenciado pela hidrelétrica de Santo Antônio. É fato que projetos desse porte vão causar impactos e externalidades, porém como, hoje estão sendo tratadas, é algo que pode nortear o andamento futuro de sua gestão. Por isso, questões como a preservação da fauna e flora, reassentamento e desenvolvimento local, foram colocadas na pauta para verificação de como, ainda hoje, mesmo com o avanço da tecnologia e com pressões externas a respeito da questão sustentável, as externalidades desses projetos são as mesmas. As luzes das teorias apresentadas de Responsabilidade Social Corporativa, desenvolvimento sustentável e econômico, além da estruturação dos movimentos sociais, servirão de base para entender as questões apresentadas. Identificou-se que o sacrifício de poucos para usufruto de muitos continua a ser uma das principais questões a ser resolvida, e neste, inclui-se a questão da terra, assim como a não integração entre stakeholders e shareholders para se conseguir em alinhamento a melhor forma de se aproveitar e interagir com o meio em que será inserido o empreendimento, a exclusão política dos stakeholders do processo decisório sobre os projetos hidrelétricos a serem implementados.

Submitted by Giovanna Maria Lamberti de Luca (gmlluca@hotmail.com) on 2014-07-02T15:01:09Z No. of bitstreams: 1 LUCA, GIOVANNA (MPGI).pdf: 2289054 bytes, checksum: 5118f6a2eec0db6b1b9a7016002b1fc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2014-07-02T15:17:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUCA, GIOVANNA (MPGI).pdf: 2289054 bytes, checksum: 5118f6a2eec0db6b1b9a7016002b1fc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-02T17:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCA, GIOVANNA (MPGI).pdf: 2289054 bytes, checksum: 5118f6a2eec0db6b1b9a7016002b1fc8 (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / This research provides a comprehensive analysis of purchasing approaches associated to CSR strategies presenting drivers and benefits for MNCs to use local suppliers. Globalization and the pressure for better products and lower costs leveraged international companies in terms of sourcing decisions. Choosing key capabilities and sourcing locations suddenly became a fundamental strategic decision. Many MNCs have chosen to use Local Sourcing as a differential and a platform to create value to both the company and the society - while enabling companies to strengthen their market position, source quality raw materials at fair prices, the relationship with those suppliers brought economic and social progress to underdeveloped communities. Studies on local sourcing widely focus on the competitive advantages that companies may attain, and value chain models that can be tailored to fit their global business strategy, however there is limited knowledge on the creation of shared value. Therefore the purpose of this research was to identify aspects of corporate strategy, supplier management and collaboration that influenced the creation of shared value. A qualitative exploratory case study was conducted, evaluating two specific business cases, to examine the strategies and initiatives that had as basis the relationships with local suppliers. The research was separated in three steps to identify (1) influences of sourcing decisions, (2) aspects that make supplier management successful and (3) value created by the outcome of this decisions. Theoretical concepts of CSR, SCM, Collaboration and Shared Value were used to support the results and main findings. The outcome of this investigations revealed that the idea of co-creation of value is inserted in corporate culture and it is a driver for MNCs to use local suppliers, though having it embedded in its strategy does not guarantee that shared value will be create. More than that, many components of a CSR purchasing strategies and relationships characteristics must be adjusted to generate transformational changes and that elements of collaboration such as transparency and independence are vital to enhance commitment between the MNC and the local business and create value. / A pesquisa aqui apresentada é uma análise detalhada de estratégias de compra associados à Responsabilidade Social Corporativa das empresas multinacionais e visa identificar os elementos que influenciam na escolha de fornecedores locais e os benefícios que tais estratégias podem trazer a estas empresas. A globalização e a pressão por melhores produtos e menores custos levam empresas a repensarem suas decisões de sourcing. Selecionar competências, recursos e ainda escolher onde comprar ou terceirizar, tornou-se uma decisão estratégica fundamental, e muitas multinacionais optam por usar fornecedores locais como um diferencial e uma plataforma de criação de valor para a empresa e para a sociedade. Enquanto esta abordagem reforça a posição de mercado e garante matérias-primas de qualidade a preços justos, o relacionamento com estes fornecedores traz desenvolvimento econômico e social para as comunidades subdesenvolvidas. Estudos sobre fornecedores locais geralmente focam em vantagens competitivas para as empresas, e na adaptação de cadeias de valor para atender estratégias globais de negócios, no entanto, a difusão do conhecimento sobre a criação de valor compartilhado é ainda limitada. Assim, o objetivo desta pesquisa foi identificar os aspectos de estratégia corporativa, gestão de fornecedores e colaboração que influenciam na criação de valor compartilhado. Dois estudos de casos foram expostos em uma pesquisa qualitativa exploratória com o propósito de avaliar iniciativas que tiveram como base o relacionamento com os fornecedores locais. A análise foi separada em três etapas com o objetivo de identificar (1) influências nas decisões de seleção de fornecedores, (2) aspectos que levam ao sucesso da gestão de fornecedores, e (3) o valor gerado como resultado destas decisões. Conceitos teóricos da CSR, SCM, colaboração e criação de valor compartilhado foram utilizados para apoiar os resultados e as principais conclusões. O resultado da pesquisa revelou que a idéia de co-criação de valor faz parte da cultura da empresa e pode ser considerado um dos motivos pelos quais multinacionais decidem usar fornecedores locais. Contudo, mesmo integrados na estratégia, não garantem criação efetiva de valor compartilhado e diversos componentes em uma estratégia de compras que representam responsabilidade social corporativa devem ser ajustados para motivar mudanças significativas. Ainda, vale lembrar que os elementos de colaboração, tais como a transparência e independência são vitais para melhorar o compromisso entre a multinacional e os negócios locais e criar valor compartilhado.

Submitted by Francis Miszputen (francis@pobox.com) on 2014-12-18T15:15:58Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Completa PDF - DISSERTAÇÃO MESTRADO Profissional CPDOC - Francis Miszputen.pdf: 2355209 bytes, checksum: f8b36b83430b2f2631e1e1e44916d1ee (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-01-06T17:29:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final Completa PDF - DISSERTAÇÃO MESTRADO Profissional CPDOC - Francis Miszputen.pdf: 2355209 bytes, checksum: f8b36b83430b2f2631e1e1e44916d1ee (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-07T12:53:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final Completa PDF - DISSERTAÇÃO MESTRADO Profissional CPDOC - Francis Miszputen.pdf: 2355209 bytes, checksum: f8b36b83430b2f2631e1e1e44916d1ee (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-07T13:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final Completa PDF - DISSERTAÇÃO MESTRADO Profissional CPDOC - Francis Miszputen.pdf: 2355209 bytes, checksum: f8b36b83430b2f2631e1e1e44916d1ee (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / This is a study of the corporate sponsorship to cultural projects, which took place in Rio de Janeiro, between 2010 and 2012, based on the research leaded by Instituto Cidade Viva, in collaboration with the Brazilian service for the small companies - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). The study intends to identify sponsorship mechanisms of choice by the Brazilian companies, as well as elucidate evaluation, selection and follow up criteria, besides sponsoring continuity. The final chapter brings a proposition for a new work, based on the acquired knowledge, in association with best statistics practices, which will allow the construction of a Profile of the Corporate Cultural Sponsor in Brazil. / O presente trabalho é um estudo do patrocínio corporativo a projetos culturais empreendidos no estado do Rio de Janeiro, entre 2010 e 2012, tendo como base a pesquisa realizada pelo Instituto Cultural Cidade Viva (ICCV) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Este estudo busca identificar os mecanismos de mecenato mais utilizados pelas empresas patrocinadoras, bem como elucidar os critérios de avaliação, seleção, acompanhamento e continuidade do patrocínio. Ao final, o trabalho propõe uma nova pesquisa de campo, utilizando os conhecimentos obtidos, aplicados agora a métodos quantitativos consagrados, que permitam levar o futuro pesquisador ao traçado de um Perfil da Empresa Patrocinadora de Cultura no Brasil.

Submitted by Victor Hugo Souza Braga (victorbraga@gmail.com) on 2015-01-04T03:54:27Z No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef058269001fcec1a092a2a2468994b (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-01-08T18:38:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef058269001fcec1a092a2a2468994b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-16T17:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef058269001fcec1a092a2a2468994b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-16T17:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef058269001fcec1a092a2a2468994b (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / Seguindo a tendência mundial de um melhor gerenciamento de riscos, o regulador do mercado de seguros brasileiro, após a implementação dos demais riscos, está em fase avançada de desenvolvimento de seu modelo para aferir o risco de mercado das seguradoras. Uma vez que as discussões cessem, as empresas serão forçadas a usar um modelo que, hoje, apresenta muitas falhas, gerando uma demanda de capital adicional de seus acionistas que pode levar algumas delas ao estado de insolvência. O principal objetivo deste estudo é analisar a adequação do modelo e subsidiar a discussão a fim de aperfeiçoar o modelo final, com análises comparativas com outros modelos no país e no mundo, estudo de cenários e visões do mercado. De modo geral, as análises feitas revelam problemas sérios no modelo, como necessidade de aporte de capital em empresas extremamente lucrativas e insuficiência de garantia de segurança pelo uso puro dos fatores de choque em detrimento a uma análise estocástica. Finalmente, são sugeridas algumas soluções para minimizar o efeito da inadequação do modelo e ainda algumas sugestões para melhoria do mesmo, de forma que os acionistas não sejam prejudicados, o regulador consiga administrar adequadamente os riscos e a sociedade seja beneficiada pela solidez das companhias em quem confiou seus riscos. / Following the global trend toward a better risk management, the regulator of the Brazilian insurance industry, after the implementation of other risks, is in an advanced stage of development of their model to measure the market risk of insurance companies. Once the discussions cease, the companies will be forced to use a model that has many flaws, creating a demand for additional capital from its shareholders which can lead to some of them becoming insolvent. The main objective of this study is to analyze the adequacy of the model and support the discussion in order to refine its final version, through comparative analyzes with other local models as well as foreign models, scenario-testing and shared experience. Overall, the analyzes revealed serious problems in the model, such as the need for capital injection in highly profitable companies and insufficient safety due the sole use of shock factors rather than a stochastic analysis. Finally, some solutions are suggested to minimize the effect of the inadequacy of the model and also some suggestions for improving it, so that shareholders are not prejudiced, the regulator can adequately manage the risks and society can be improved from the soundness of the companies in whom it entrusted its risks.

Submitted by Flávia Carvalheira (flaviabernardo74@yahoo.com.br) on 2015-03-20T16:56:59Z No. of bitstreams: 1 TCC - V. FINAL FLÁVIA - REVISADA E COMPLETA.pdf: 591194 bytes, checksum: f8f4baf75be950bd09c26195f0409daf (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-03-23T18:49:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC - V. FINAL FLÁVIA - REVISADA E COMPLETA.pdf: 591194 bytes, checksum: f8f4baf75be950bd09c26195f0409daf (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-27T16:55:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC - V. FINAL FLÁVIA - REVISADA E COMPLETA.pdf: 591194 bytes, checksum: f8f4baf75be950bd09c26195f0409daf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T16:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC - V. FINAL FLÁVIA - REVISADA E COMPLETA.pdf: 591194 bytes, checksum: f8f4baf75be950bd09c26195f0409daf (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / Este trabalho teve o objetivo de apresentar um estudo de casos múltiplos sobre a realização do balanço social no Poder Executivo dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins. Ele demonstrou a partir de categorias identificadas no balanço social desses estados, como este instrumento pode evidenciar os benefícios sociais produzidos por esses governos. A responsabilidade social que historicamente era privilégio das entidades voltadas para o mercado, se consolida na gestão pública, na busca por justiça social, igualdade, ética e sustentabilidade. O balanço social tem como objetivo divulgar as ações de responsabilidade social promovidas pelas organizações. A identificação do balanço social como um instrumento de gestão que possibilita reunir indicadores que permitem monitorar e avaliar as políticas sociais, bem como o seu desempenho e atingimento de metas, garantem à sociedade que o balanço social possa se constituir em um instrumento de transparência, accountability e controle social. O balanço social ao demonstrar o desempenho financeiro e social das ações governamentais também contribui para o estabelecimento da governança orientada para os resultados e com foco no cidadão. Palavras-chave: Responsabilidade social. Balanço social. Administração pública. / This paper aims to present a multiple case study on the implementation of social balance in the Executive Power of the states of Bahia, Ceará, Minas Gerais and Tocantins. It demonstrated from categories identified in the social balance of these states, as this instrument can demonstrate the social benefits produced by these governments. The social responsibility that was historically privilege of entities focused on the market, is consolidated in public administration, in the search for social justice, equality, ethics and sustainability. The social balance aims to promote social responsibility actions promoted by the organizations. The identification of the social balance as a management tool that enables us to gather indicators for monitoring and evaluating social policies, as well as their performance and achievement of targets, ensure the society that the social balance may constitute an instrument of transparency, accountability and social control. The social balance to demonstrate the financial and social performance of government actions also contribute to the establishment of governance oriented to the results and citizen-focused. Key words: Social responsibility. Social balance. Public administration.

Submitted by Sarah Mila Barbassa (sarahbarbassa@yahoo.com.br) on 2015-09-10T19:01:41Z No. of bitstreams: 1 Responsabilidade Tributária - Sarah Mila Barbassa.pdf: 830327 bytes, checksum: 1e9627d58698dca80925ec6db0a4b06e (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Sarah, boa noite A formatação de seu trabalho não está de acordo com as normas da ABNT. Será encaminhado por e-mail o que deverá ser alterado. Att. on 2015-09-10T21:19:23Z (GMT) / Submitted by Sarah Mila Barbassa (sarahbarbassa@yahoo.com.br) on 2015-09-10T22:40:20Z No. of bitstreams: 1 Responsabilidade Tributária - Sarah Mila Barbassa.pdf: 1049067 bytes, checksum: d63aef6d7ea8873029d90a3952e228e0 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Sarah, bom dia Só mais um detalhe: na capa retire aquele traço que consta ao lado do nome da fundação. Acabei não notando e não sinalizei como erro no arquivo que te encaminhei. Desculpa. E no restante, está perfeito. Se você conseguir submeter o trabalho ainda hoje, logo já aprovo. Grata. Renata on 2015-09-11T13:34:20Z (GMT) / Submitted by Sarah Mila Barbassa (sarahbarbassa@yahoo.com.br) on 2015-09-11T17:43:44Z No. of bitstreams: 1 Responsabilidade Tributária - Sarah Mila Barbassa 11.09.pdf: 830287 bytes, checksum: a5017253e8f1d8f41af09dbc60304204 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-11T17:48:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Responsabilidade Tributária - Sarah Mila Barbassa 11.09.pdf: 830287 bytes, checksum: a5017253e8f1d8f41af09dbc60304204 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-11T18:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Responsabilidade Tributária - Sarah Mila Barbassa 11.09.pdf: 830287 bytes, checksum: a5017253e8f1d8f41af09dbc60304204 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo tem por objetivo avaliar se o sistema jurídico brasileiro permite a atribuição de responsabilidade tributária a empresas integrantes de um mesmo grupo econômico. Para atingir o referido objetivo, foi realizada investigação baseada na análise de precedentes previamente selecionados na esfera administrativa e judicial. Também foram avaliadas a doutrina e a legislação específicas que tratam do assunto. Primeiramente, identificamos o conceito de grupo econômico adotado pelas autoridades fiscais e pela jurisprudência, assim como as bases legais que suportariam a tentativa de responsabilização nesses casos. Depois, analisamos a validade da legislação que poderia suportar a imposição da referida responsabilidade, confrontando-a com a doutrina e a jurisprudência. O resultado deste estudo demonstrou que o pertencimento a um grupo econômico não resulta na imposição de responsabilidade tributária às empresas que o compõem e que, a despeito de existirem, basicamente, três caminhos para responsabilizar empresas que integram um mesmo grupo econômico, apenas dois deles seriam juridicamente válidos. Referimo-nos aos casos em que duas ou mais empresas podem ser consideradas contribuintes solidárias por realizarem em conjunto o fato gerador do tributo e àqueles que decorrem da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. / The present study has the goal of evaluating whether the Brazilian legal system allows the imposition of tax liability to companies pertaining to the same economic group. To achieve said purpose, an investigation based on the analysis of precedents previously selected from the administrative and judicial jurisprudence was made. The specific doctrine and legislation on the matter were also evaluated. Firstly, we have identified the definition of economic group adopted by the tax authorities and the jurisprudence, as well as the legal bases that would support the attempt of allocating tax liability in such cases. After, we have analyzed the validity of the legislation that could support the attribution of responsibility, confronting it with the doctrine and the jurisprudence. The result of this study has shown that the mere pertaining to an economic group does not result in the imposition of tax liability and that although there are basically three ways to allocate tax liability to companies that belong to the same economic group; just two of them would be valid from a legal standpoint. We are referring to the cases involving two or more companies that can be deemed joint and several liable due the joint practice of the tax triggering event and to the ones that arise from the application of the disregard of legal entity doctrine

Submitted by Armenio Correia (a.correia@rolimvlc.com) on 2015-09-15T18:05:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Armênio - Art 133 do CTN - Versão Final - 05.05.2015.pdf: 665837 bytes, checksum: 4fa576db37dc3906096327cf9bfd48cd (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Prezado Armênio, boa noite Para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, será necessário alguns ajustes. Encaminharemos por e-mail. Att on 2015-09-15T22:36:00Z (GMT) / Submitted by Armenio Correia (a.correia@rolimvlc.com) on 2015-09-16T12:00:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Armênio - Art 133 do CTN - Versão Final - 05.05.2015.pdf: 615839 bytes, checksum: 69d6a37c92686854926f8290f37eb7b8 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Encaminharemos por e-mail. on 2015-09-16T19:23:35Z (GMT) / Submitted by Armenio Correia (a.correia@rolimvlc.com) on 2015-09-16T19:50:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Armênio - Art 133 do CTN - Versão Final - 05.05.2015.pdf: 681084 bytes, checksum: dedee64633a4d63cc237c124a625757f (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-16T19:51:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Armênio - Art 133 do CTN - Versão Final - 05.05.2015.pdf: 681084 bytes, checksum: dedee64633a4d63cc237c124a625757f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-18T12:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Armênio - Art 133 do CTN - Versão Final - 05.05.2015.pdf: 681084 bytes, checksum: dedee64633a4d63cc237c124a625757f (MD5) Previous issue date: 2015-08-13 / Esta dissertação tem por objetivo avaliar se o STJ vem aplicando corretamente o art. 133 do CTN e se as suas decisões trazem segurança jurídica ao contribuinte interessado em realizar negócios envolvendo o estabelecimento e/ou fundo de comércio. Para tanto, realizou-se detalhado estudo da jurisprudência deste Tribunal a partir da análise crítica deste dispositivo em oitenta e dois acórdãos. Como existem diversas dúvidas ainda não respondidas, a decisão de analisar a jurisprudência do STJ visou averiguar a existência de tendências ou de critérios utilizados por este Tribunal para a correta definição dos limites e das situações que efetivamente transferem a responsabilidade tributária ao adquirente de estabelecimento e/ou fundo de comércio. Adicionalmente, apresenta-se uma alternativa de arranjo societário mais eficiente do ponto de vista operacional e fiscal envolvendo negócios com estabelecimentos, a partir da estrutura de drop down. / This ‘thesis’ objective is to evaluate if the Superior Court of Justice (STJ) has been applying correctly the article 133 of the National Tax Code (CTN) and if their decisions are able to provide legal certainty to taxpayers that are interested in performing transactions involving an establishment or the goodwill. For this purpose, a detailed study of the Court’s jurisprudence was executed by performing a critical analysis of this legal provision in eighty two decisions. As several unanswered doubts exist, the decision of analyzing STJ’s jurisprudence intended to determine the existence of trends or criteria utilized by the Court to correctly define the limits and situations that effectively transfer the tax liability to the acquirer of the establishment or the goodwill. Additionally, an option of corporate structure is presented to enable the most effective way from and operational and tax standpoint to perform transactions involving establishments, based on a drop down structure.

Submitted by Nicole Spohr (nicole.spohr@gmail.com) on 2016-08-31T16:01:15Z No. of bitstreams: 1 Tese Nicole Spohr final.pdf: 1476920 bytes, checksum: ec62e2ce0f411aea910d08c3f524131f (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-08-31T16:18:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Nicole Spohr final.pdf: 1476920 bytes, checksum: ec62e2ce0f411aea910d08c3f524131f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T16:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Nicole Spohr final.pdf: 1476920 bytes, checksum: ec62e2ce0f411aea910d08c3f524131f (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / The literature of Corporate Social Responsibility (CSR) has been debating for decades the impact of corporations on society. The classic paradigm argues that CSR only pays off if it results in more profits than the possible losses of its non-use. Criticism of this instrumental view culminated in the emergence of the political perspective of CSR, that suggests an extended model of governance, in which companies voluntarily contribute to the welfare of the societies they operate in. Despite the political turn, the CSR research agenda has not been focusing enough on issues relevant to peripheral countries, such as the asymmetries of power between multinational corporations and local governments. As the dimension of power is one of the objects of study of postcolonialism, I argue that this approach can contribute to the discussion of CSR in the global periphery. Therefore, this study aims to answer the following question: how does a semi-peripheral multinational do business on the periphery? In order to answer this question, I investigated the impacts of the operations of a Brazilian multinational in an African country. The fieldwork included 28 in-depth interviews with members of the multinational and the local civil society. In addition, about 2,800 pages of documents were analyzed. The results indicate that if we understand CSR as the impacts of the multinational activities, the resettlement of 5,500 people to make room for the extraction of minerals without corresponding legislation caused the violation of their rights. Another finding includes the multinational management logic, which I have considered colonial. It has included the support of Brazilian diplomacy in order to obtain the right to extract minerals, the relationship with the local government marked by threats and coercion, as well as the construction of African peoples as subaltern compared to their Brazilian peers. The analysis of the CSR actions of the studied corporation indicates that the publication of environmental and social information seems to be used as a way to justify and mitigate the negative impacts of the multinational on the local society. Furthermore, the company seems to impose a Brazilian way of development regardless of what the local society understands as such. Thus, this thesis contributes to the CSR debate by highlighting that the political perspective on CSR does not fully explain the role of the studied multinational in the global periphery, by unveilling the construction of subalternity in terms of race and culture and by proposing the ideia of a hierarchy of subalternities in the global periphery. Finally, this study supports the need to break with the colonial logic in terms of local development. / A literatura em Responsabilidade Social Corporativa (RSC) vem debatendo há décadas os impactos da atuação de empresas na sociedade. O paradigma clássico defende que a RSC só compensa se resultar em mais lucros do que os possíveis prejuízos de sua não utilização. As críticas a esta visão instrumental culminaram na emergência da perspectiva política de RSC, que sugere um modelo estendido de governança, em que empresas contribuem voluntariamente para o bem estar das sociedades em que operam. Apesar da virada política, a agenda de pesquisa em RSC não tem focado suficientemente em questões relevantes para países periféricos, a exemplo das assimetrias de poder entre corporações multinacionais e governos locais. Sendo a dimensão do poder um dos objetos do pós- colonialismo, defendo que esta abordagem pode contribuir para a discussão da RSC na periferia global. Assim sendo, a questão que este estudo pretende responder é: de que modo uma multinacional da semi-periferia faz negócios na periferia? Com vistas a responder esta pergunta, investiguei os impactos da atuação de uma multinacional brasileira em um país africano. A pesquisa de campo contou com 28 entrevistas em profundidade com membros da multinacional e da sociedade civil. Além disso, cerca de 2800 páginas de documentos foram analisadas para compor a análise do caso. Os resultados indicam que se entendermos a RSC como os impactos das atividades da multinacional, temos que o reassentamento de 5500 pessoas para dar espaço à extração de minérios sem legislação correspondente causou a violação dos direitos das comunidades em termos de informação, habitação, água, meios de subsistência e alimentação. Outro achado inclui a lógica de gestão da multinacional, à qual chamei de colonial e que incluiu o apoio da diplomacia brasileira de modo a obter o direito de extrair minérios, o relacionamento com o governo local marcado por ameaças e coerção, assim como a construção dos locais como subalternos em relação aos brasileiros. A análise das ações de RSC da corporação em estudo indica que a publicação de informações ambientais e sociais parece ser uma forma de justificar e atenuar os impactos da atuação da mesma na sociedade local. Além disso, a empresa parece querer impor um desenvolvimento a que chamei de brasileiro à sociedade africana, sem levar em conta o que esta última entende como tal. Assim sendo, esta tese contribui para o debate de RSC: ao destacar que a perspectiva política de RSC não dá conta de explicar a atuação da multinacional em estudo na periferia global, ao descortinar como a construção de subalternidade em termos de raça e cultura se revela e ao propor a ideia de uma hierarquia de subalternidades na periferia global. Por fim, defendo a necessidade de romper com a lógica colonial no que tange ao desenvolvimento local.