The present master thesis has its start point on Nicklas Luhmann's system theory and political science in David Easton to demonstrate that the legal system interacts with society through structural couplings, creating binding precedents through existing normative consolidation or, alternatively, from current legal system. One of the key points of the thesis is the participation of the amicus curiae as a legitimizing element of the binding precedents policy. Although they interpret the law in very open interpretation, we defend the thesis that this interpretation can not have the breadth defendend by Peter Häberle in the sense of being greatly enlarged, but the interpretations outside the legal system are realized through codes because a fundamental characteristic of any sound social system – including law system - is open cognitiveness and closed operability according to Luhmann's theory, creating rules and these same rules return to the environment. In the formation of the precedent, we analyzed the participation of the amicus curiae as an element of cognitive openness. In its application, we understand that the integrity of the system should not be understood only in its Dworkian principle theory, defended by Lenio Streck, but rather that it should be understood as a system, in the light of Luhmann's theory. The preservation of the internal operability of the subsystem of binding precedents is one of the means to avoiding systemic corruption - this defies the integrity of any kind of system. With regard to the application of the precedents, there is a need for a more detailed study of the ratio decidendi and the obiter dictum, in order to correct the innumerable imperfetcions of judicial decisions in Brazil, especially those coming from the Federal Supreme Court. When studying the precedents, it is discovered that frozen view of jurisprudence is more typical of the English system than the American system, which makes predict that the Brazilian system will also be more flexible than the two systems under study. In the Constitutional Court, we analyze the main arguments for and against the constitutionality of the binding precedents system and we conclude by its constitutionality. Finally, after the extensive study, it competed to frame the binding precedent - and not the jurisprudence - as a formal source of Brazilian law. / A presente dissertação parte da teoria sistêmica de Nicklas Luhmann e da ciência política em David Easton para demonstrar que o sistema jurídico interage com a sociedade, através dos acoplamentos estruturais, criando precedentes vinculantes através do adensamento normativo até então existente ou, alternativamente, extraindo normas do atual sistema jurídico. Um dos pontos chaves da tese é a participação do amicus curiae como elemento legitimador da política de precedentes vinculantes. Apesar dos mesmos interpretarem o ordenamento em uma possível interpretação aberta do ordenamento, defende-se a tese de que esta interpretação não pode ter o elastério emprestado por Peter Häberle no sentido de ser excessivamente ampliada, mas sim as interpretações advindas de fora do sistema jurídico são metabolizadas através de códigos próprios deste sistema, pois uma característica fundamental de qualquer sistema social íntegro é a cognitividade aberta e a operacionalidade fechada, na teoria de Luhmann, criando regras gerais e estas mesmas regras retornam ao meio ambiente. Na formação do precedente, é analisada a participação do amicus curiae como elemento da abertura cognitiva. Em sua aplicação, entende-se que a integridade do sistema não deve ser compreendida apenas em sua acepção dworkiana da teoria dos princípios, defendida por Lenio Streck, mas sim que ela deve ser compreendida como um sistema, à luz dos ensinamentos de Luhmann, ou seja, a preservação da operatividade interna do subsistema dos precedentes vinculantes é um dos meios de se evitar a corrupção sistêmica – esta sim desafiadora da integridade de quaisquer sistemas. No que se refere à aplicação dos precedentes, há a necessidade de um estudo mais aprofundado da ratio decidendi e do obiter dictum, de forma a se corrigir os inúmeros vícios das decisões judiciais Brasil afora, em especial daquelas oriundas do Supremo Tribunal Federal. Ao se estudar os precedentes, descobre-se que aquela visão engessadora da jurisprudência é mais típica do sistema inglês que do norte-americano, o que gera uma previsão de que o sistema brasileiro será, também, mais flexível que os dois sistemas em estudo. Na seara constitucional, são analisados os principais argumentos a favor e contrário à constitucionalidade do sistema dos precedentes vinculantes e conclui-se pela sua constitucionalidade. Por fim, após o amplo estudo, competiu enquadrar o precedente vinculante – e não a jurisprudência - como fonte formal do direito brasileiro.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A insuficiência renal crônica (IRC) e a hipertensão arterial sistêmica (HAS) são patologias com alta morbidade e mortalidade, consumindo grandes verbas de saúde pública. A disfunção endotelial presente tanto na IRC, como na hipertensão, contribui para a manutenção de elevada resistência periférica, favorecendo complicações como a aterosclerose. Esta disfunção endotelial é parte de um estado pró-trombótico, levando à ocorrência de eventos cardiovasculares, principal causa de morte nestas patologias. O óxido nítrico (NO) tem um papel importante na modulação da atividade plaquetária. Anormalidades na síntese e/ou inativação do NO são descritas tanto na insuficiência renal crônica como na hipertensão. Estudos prévios demonstraram uma redução do influxo de L-arginina em eritrócitos e plaquetas de pacientes hipertensos e em um modelo animal de hipertensão. Além disso, em IRC, nosso grupo mostrou uma ativação da via L-arginina-NO em plaquetas. O objetivo dessa tese é avaliar a via L-arginina-NO na HAS e em diferentes estágios da IRC, bem como investigar o ciclo da uréia, e a presença de marcadores de estresse nesses pacientes. De acordo com o presente estudo pôde-se verificar que não houve alteração na síntese de NO em eritrócitos na hipertensão, todavia ocorre uma ativação do ciclo da uréia, que pode ser dada pelo aumento do influxo de L-arginina eritrocitário previamente demonstrado. Não foi demonstrada diferença significativa na peroxidação lipídica sistêmica, em plaquetas ou eritrócitos na HAS. Em plaquetas, no entanto, houve uma redução da atividade da NO sintase (NOS), que não foi acompanhada por alteração da expressão das isoformas da NOS, da arginase, da fosfodiesterase 5 (PDE5) ou da guanilato ciclase (GC) solúvel. Essa redução na síntese de NO em plaquetas pode ser explicada por um menor influxo de L-arginina que está presente na hipertensão. Os eritrócitos de pacientes renais crônicos em hemodiálise mostraram um maior influxo de L-arginina associado a um aumento da expressão e da atividade da arginase, não havendo diferença na atividade da NOS. Além disso, apesar e não ter sido mostrado alteração nos marcadores de peroxidação lipídica em eritrócitos e plaquetas, foi detectado um aumento dos mesmos no soro de pacientes com IRC em hemodiálise. Por outro lado, as plaquetas dos mesmos pacientes apresentaram uma maior expressão da eNOS, da iNOS e da GC solúvel, acompanhada de uma redução da atividade da arginase, o que pode justificar a disfunção plaquetária que existe nesses pacientes. Plaquetas de pacientes portadores de IRC em tratamento conservador mostraram um aumento da atividade da NOS associado com maior expressão tanto da iNOS como da eNOS. Curiosamente foram detectados menores concentrações de 35-monofosfato de guanosina cíclica (GMPc), não havendo no entanto, diferença nos padrões de agregação plaquetária induzida por colágeno ou adenosina difosfato (ADP). As descobertas aqui apresentadas certamente contribuirão para uma melhor compreensão da fisiopatologia da HAS e da IRC. / Chronic renal failure (CRF) and essential hypertension (EH) are diseases associated with high rates of morbidity and mortality, consuming huge amounts of money from the public health system. The endothelial dysfunction existent in both diseases, CRF and EH, contributes to the maintenance of the high peripheral resistance, and contribute to circulatory complications such as atherosclerosis. This endothelial dysfunction is part of a pro-thrombotic state, leading to cardiovascular events, which are the major cause of death in these disorders. Nitric oxide (NO) plays an important role in the modulation of platelet function. Abnormalities of NO synthesis or inactivation are described in CRF and EH. It was previously reported an inhibition of L-arginine transport in erythrocytes of hypertensive patients and in an animal model of hypertension. Moreover, we have also demonstrated an activation of L-arginine-NO pathway in platelets taken from uraemic patients. The aim of the present thesis is to investigate L-arginine-NO pathway in arterial hypertension and in different stages of chronic renal failure. It will also be evaluated urea cycle and the presence of oxidative stress markers in these patients. According to the present study it was not detected any alteration in erythrocytres NO synthesis in hypertension, however, there was an activation of urea cycle, which could be explained by an increase in L-arginine influx. The present study has not demonstrated significative difference in markers of lipid peroxidation in the serum, platelets or erythrocytes in hypertension. In platelets however, there was an inhibition of NO synthase (NOS) activity without any alterations of NOS isoforms, arginase, phosphodiesterase 5 (PDE5) or soluble guanylyl cyclase (sGC) expression. This reduction of NO synthesis may be explained by a lower influx of L-arginine that is present on hypertension. Erythrocytes from chronic renal failure patients under haemodyalysis have shown an increased influx of L-arginine associated with a higher expression and activity of arginase with no difference in NOS activity. Therefore, although it was not shown abnormalities of lipid per oxidation markers in erythrocytes and platelets, it was detected increased levels of these markers in the serum of chronic renal failure patients under hemodyalysis. On the other hand, platelets from the same patients exhibited increased expression of eNOS, iNOS and soluble guanylyl cyclase associated with reduced arginase activity, which can explain the platelet dysfunction observed in these patients. Platelets taken from patients with chronic renal failure under conservative treatment have shown increased NOS activity associated with higher expression of both iNOS and eNOS. Curiously, it was been detected a lower concentration of cyclic guanosine monophosphate (cGMP), although there was no difference in the patterns of platelet aggregation induced by collagen or adenosine diphosphate (ADP). The findings reported in this study may contribute to a better understanding of EH and CRF physiopathology.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A população de idosos cresce rapidamente no Brasil. A prevalência de hipertensão arterial sistêmica (HAS) e distúrbios cognitivos é elevada nesta população. Testamos a hipótese de que a HAS reduz o desempenho cognitivos em idosos. Foram selecionamos idosos hipertensos e normotensos com idade &#8805; 60 < 80. O desempenho cognitivo foi avaliado pelo Cambridge Cognitive Examination Revised (CAMCOG-R), por subtestes do Wechsler Adult Intelligence Scale v.3 (WAIS III), além do Rey Auditory Verbal Learning Test (RAVLT), e o dos Trail Making Tests A/B (TMT-A/B). O desempenho cognitivo avaliado pelo escore global do CAMCOG-R e do QI estimado do WAIS III está reduzido nos idosos hipertensos mesmo quando controlado pela escolaridade, depressão, estado geral de saúde e qualidade de vida. O desempenho cognitivo em diversos domínios específicos controlados para a escolaridade, depressão, estado geral de saúde e qualidade de vida, e avaliados pelo CAMCOG-R, WAIS III, TMT-A e RAVLT também está reduzido nos idosos hipertensos. O presente estudo sugere que a HAS está associada ao declínio do desempenho cognitivo global em idosos. Notadamente, o desempenho das funções executivas está reduzido nos idosos hipertensos. Especula-se que a HAS seja um fator de risco para o declínio progressivo do desempenho cognitivo e, portanto, para o desenvolvimento de demência. / The elderly population is growing rapidly in Brazil. The prevalence of hypertension and cognitive disorders is high in this population. We tested the hypothesis that hypertension is associated with decreased cognitive performance in the elderly. We selected normotensive and hypertensive subjects aged &#8805; 60 <80 years old. Cognition was assessed through Cambridge Cognitive Examination Revised (CAMCOG-R), subtests of the Wechsler Adult Intelligence Scale v.3 (WAIS III), the Rey Auditory Verbal Learning Test (RAVLT), and the Trail Making Tests A/B (TMT-A/B). The cognitive performance assessed by the CAMCOG-R global score and the estimated WAIS III. QI is reduced in elderly hypertensives even when controlled for education, depression, health status and quality of life. The cognitive performance in diverse cognitive domains assessed through CAMCOG-R, WAIS III, TMT-A e RAVLT is also reduced in elderly hypertensives when contolled for education, depression, health status and quality of life. These results suggest that hypertension is associated with reduced global cognitive performance in eldely hypertensives. Notably, executive functions are reduced in eldely hypertensives. We speculate that hypertension might be a risk factor for the progressive decline in cognitive function and, therefore, for the development of dementia.

Introdução. As doenças cardiovasculares constituem a principal causa de morbimortalidade na população brasileira. Desta forma, o Ministério da Saúde apresentou o HiperDia, um sistema de cadastramento e acompanhamento de portadores de HAS e DM atendidos na rede ambulatorial do SUS. Objetivo. Descrever o perfil dos hipertensos e diabéticos cadastrados no sistema HiperDia das oito unidades básicas do município de Rio Claro/RJ, no período de janeiro a dezembro de 2012. Métodos. Os dados de óbitos foram obtidos a partir do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), e as populações estimadas pelo IBGE, foram também obtidas na página do MS. As demais informações foram coletadas por meio de uma planilha de dados agregados, elaborada a partir da própria ficha de cadastramento do HiperDia e distribuído às unidades. Resultados. Pôde-se observar que a grande maioria dos pacientes cadastrados no HiperDia era portadora de hipertensão (95%) e que mais de 1/5 (21%) dos pacientes tinham as duas doenças concomitantemente. Além disso, mais de 4/5 (82%) dos pacientes com DM também apresentou HAS. As mulheres cadastradas foram maioria em ambas as doenças, tendo sido 63,2% e 71%, para HAS e DM, respectivamente. No que diz respeito à idade, ambas as doenças tiveram ocorrência mais elevada em grupos etários mais velhos, embora a prevalência de DM pareça ter se mantido constante para aqueles com 60 anos de idade ou mais. O fator de risco mais relevante para as duas doenças foi o sedentarismo, referido por 76% e 69% daqueles com HAS e DM, respectivamente. Conclusão. Conclui-se sobre a necessidade de modificar a ficha de coleta de dados do HiperDia e de monitoramento mais assíduo dos pacientes. Sugestões de Saúde Pública. Sugere-se inclusão de informações na ficha de coleta de dados do HiperDia sobre os níveis de glicemia e amputação de extremidades dos membros inferiores depois de três anos matriculados no programa, no caso de DM, e informação sobre a manutenção de níveis de pressão arterial sob controle, no caso de HAS, além de informações mais detalhadas sobre os fatores de risco referidos. / Introduction. Cardiovascular disease is the leading cause of morbimortality in the Brazilian population. Recently, the Ministry of Health introduced Hiperdia, a system of registration and monitoring people living with Systemic Hypertension and Diabetes mellitus treated in the out patient facilities of the Public Health System, SUS hereafter. Main Goal. To describe the profile of hypertensive and diabetic patients enrolled in HiperDia treated in one of the eight basic units of the Rio Claro city, during the period between January and December 2012. Methods. The mortality data were obtained from Mortality Information System (SIM), and the population was estimated from the Brazilian Agency for Geography ans Statistics IBGE, both available at Brazilian Health Ministry (MS). Other data were collected from a consolidated data table distributed to all eight basic units and it was based on the registration form of HiperDia. Results. It was observed that the great majority of patients registered in HiperDia were living with hypertension (95%) and more than 1/5 (21%, precisely) had both diseases simultaneously. In addition, for those with Diabetes melittus, more than four fifths (82%) patients also had systemic hypertension. Women are the majority of the cases for both diseases, namely 63.2% for hypertension and 71 % for Diabetes melittus. Considering the age of the patient, both diseases had occurred more frequently among elders, although the prevalence of Diabetes melittus appears to have remained constant for those with 60 yrs and older. The most important risk factor for both diseases was sedentarism, as mentioned by 76 % and 69 % of those with hypertension and Dabetes melittus, respectively. Conclusions. It is needed to modify the form to collect data from HiperDia and also to increase the frequency of the monitoring of patients. Suggestions to Public Health Policies. It is suggested to include in the Hiperdia registration form, information about blood glucose levels and about the amputation of the lower extremities after three years for those enrolled in the program, in the case of Diabete mellitus. For the case of hypertension, information about the maintenance levels of the blood pressure control, and to add more detailed informations about the risk factors.

Objetivo geral: estudar a síndrome da resposta inflamatória sistêmica após a cirurgia cardíaca com circulação extracorpórea (CEC) e a sua relação com marcadores inflamatórios. Objetivos específicos: 1) avaliar a prevalência de síndrome da resposta inflamatória sistêmica (SIRS), sepse e disfunção de múltiplos órgãos (DMO); 2) avaliar a relação da SIRS, sepse e DMO com certos biomarcadores; 3) avaliar a relação desses biomarcadores com mortalidade no pós-operatório de cirurgia cardíaca com CEC em crianças; 4) estudar a cinética do soluble triggering receptor on myeloid cells-1 (sTREM-1), procalcitonina (PCT), proteína C reativa (PCR) neste grupo; 5) comparar os níveis séricos de sTREM-1, PCT e PCR entre pacientes sépticos e com SIRS. Desenho: estudo de coorte retrospectivo e prospectivo. Setting: unidade de terapia intensiva cardiológica (UTIC). Medidas: saturação venosa central de oxigênio, lactato arterial, glicose sérica, dosagem de troponina I, contagem total de leucócitos no sangue periférico, PCR, presença de SIRS, sepse e DMO foram avaliados nos cinco primeiros dias de pós-operatório na coorte retrospectiva. Na coorte prospectiva as amostras foram colhidas no préoperatório, na chegada à unidade de tratamento intensivo, no primeiro (1PO), segundo (2PO) e terceiro (3PO) dias de pós-operatório para dosagem específica de sTREM-1, PCT e PCR. Resultados: A coorte retrospectiva incluiu 121 pacientes com mediana de idade de 9 meses [IQ 4-75], de peso de 7Kg [IQ 4,3-14,7], de tempo de circulação extracorpórea de 56 minutos [IQ 43-81] e de clampeamento aórtico de 27 minutos [IQ15,2-51,7]. A mediana de tempo de internação em UTIC foi de 4 dias [IQ 2-8]. Os defeitos septais foram os mais frequentemente encontrados em 48% (58), seguidos de Tetralogia de Fallot. As taxas de mortalidade e de sepse neste grupo foram de 7,4% (9) e 27,7% (33) respectivamente. SIRS esteve presente em 50,8% (61) e DMO em 22,3% (27) na chegada da UTI. A presença de SIRS não infecciosa e DMO não relacionada à sepse foram mais frequentes em todos os dias de pósoperatório. O risco de mortalidade foi avaliado e sepse no 1PO teve o maior odds ratio (OR) = 31,71 (IC95: 2,6-393,8), seguido da presença de disfunção renal no 3PO, OR = 14,1 (IC95: 2,9 -66,6). A glicose sérica nas 6 horas de PO com OR = 2,4 (IC95: 1,03-5,7), a saturação venosa central de oxigênio do 1PO com OR = 12,2 ( IC95: 2,6-55,7) bem como o lactato arterial do 1PO com OR = 24,1 ( IC95: 4-112) mostraram-se com melhores poderes discriminativos para sepse, DMO e mortalidade respectivamente. Na coorte prospectiva foram incluídos 31 pacientes com medianas de idade de 11 meses [IQ 6-42], de peso de 8,1Kg [IQ 6-14], de tempo de CEC de 58 minutos [IQ 45-84], de clampeamento de 32 minutos [IQ 32-32] e de temperatura durante a CEC de 31ºC. A mediana de tempo de internação na UTI foi de 7 dias [IQ2-8]. Os defeitos septais foram os mais frequentes em 54,8% (17), seguidos da Tetralogia de Fallot. Ocorreram 6,5% (2) de óbitos e 12,7%(4) de sepse. A SIRS esteve presente em 45,8%(14) na chegada da UTIC. Observou-se elevação significativa dos níveis séricos de sTREM-1, PCT e PCR após a CEC. Os níveis medianos de sTREM-1 e da PCR estão acima dos níveis normais em todos os momentos avaliados, sendo a mediana do sTREM-1 de 143,6 pg/ml no préoperatório; de 96,9 pg/ml após a CEC; de 140,2 pg/ml após 24h da CEC; de 191,5 pg/ml após 48h (p < 0,05); e, de 193,3 pg/ml após 72h. Os níveis medianos de PCT estão acima dos normais somente no 3PO, considerando-se um ponto de corte de 0,5 ng/ml. Comparando-se os níveis medianos de PCR, PCT e sTREM-1 entre sépticos e não infectados não houve diferença significativa. Conclusões: Durante a primeira semana de pós-operatório de cirurgia cardíaca com CEC em crianças a presença de febre/hipotermia bem como de leucocitose está mais frequentemente relacionada à SIRS não infecciosa do que à sepse. Existe associação de mortalidade com sepse, síndrome de baixo débito e disfunção cardíaca, respiratória e renal tardias neste grupo. Os achados em relação à cinética da PCR e PCT confirmam os dados da literatura: diminuição dos níveis em 48h pós CEC. Os achados são originais em relação à cinética do sTREM-1. Não houve diferença nos niveis séricos de sTREM-1, PCT e PCR entre sépticos e não infectados, entretanto novos estudos são necessários devido à amostra pequena. / Main objective: To study the systemic inflammatory response syndrome after cardiac surgery with cardiopulmonary bypass (CBP) and its relationship with inflammatory markers. Secondary objectives: 1) To assess the prevalence of Systemic Inflammatory Response Syndrome (SIRS), sepsis and multiple organ dysfunction syndrome (MODS); 2) to evaluate the relationship of systemic response syndrome (SIRS), sepsis and multiple organ dysfunction with certain biomarkers, 3) to evaluate the relationship of these biomarkers with mortality after cardiac surgery with cardiopulmonary bypass (CPB), 4) to study the kinetics of sTREM-1, procalcitonin (PCT), C-reactive protein (CRP) in this group 5) compare serum sTREM-11, PCT and CRP in patients with sepsis and systemic inflammatory response syndrome. Design: prospective and retrospective cohort. Setting: cardiac pediatric intensive care unit. Measurements: venous oxygen saturation (SvcO2), arterial lactate, glucose, troponin, total leukocyte count and C reactive protein, presence of systemic inflammatory response syndrome (SIRS), sepsis and multiple organ dysfunction syndrome (MODS) were evaluated in the first 5 post-operative days. The samples of the prospective study were taken in the pre-operative period, on arrival in the intensive care unit, and on the first (POD1), second and third post-operative days for dosing CRP, PCT and sTREM-1. Main results: The retrospective cohort included 121 patients with a median age of 9 months [IQR: 4-75] ,median weight of 7Kg [IQR: 4.3-14.7] , median CPB time of 56 minutes [IQR:43-81], median clamping time of 27 minutes [IQR: 15.28-51.75]. The median ICU stay was 4 days [IQR:2-8]. Septal defects were the most frequent, reaching 48% (58), followed by Tetralogy of Fallot. Mortality and sepsis rate was 7.4% (9) and 27.7% (33) respectively. SIRS was present in 50.8% (61) and MODS in 22.3% (27) at the ICU arrival. The presences of non-infectious SIRS and of non-sepsis-related MODS were also more frequent throughout the postoperative days. Mmortality risk was assessed, and sepsis in the first postoperative day had the highest odds ratio (OR) = 31.71 [CI95: 6 to 393.8], followed by renal dysfunction on the third day, OR = 14.1 [CI95: 2.9 to 66.6]. The 6hPO glucose with OR = 2.4 [CI95: 1.03 to 5.7], the SvcO2 POD1 with OR = 12.2 [CI95: 2.6 to 55.7] and POD1 lactate with OR = 24.1 [CI95: 4-112] showed better discriminative power for sepsis, MODS and mortality respectively. The prospective cohort included 31 patients with a median age of 11 months [IQR: 6-42], median weight of 8.1Kg [IQR: 6-14], median CPB time of 58 minutes [IQR: 45-84], median clamping time of 31 minute [IQR: 21-50] and median temperature of 32°C during CPB [IQR: 32-32]. The median ICU stay was 7 days [IQR: 2- 9]. Septal defects were the most frequent, at 54.8% (17), followed by Tetralogy of Fallot. Mortality rate was 6.5% (2) and incidence of sepsis was 12.7% (4). Systemic inflammatory response syndrome (SIRS) was present in 45.8% (14) of cases upon arrival at the ICU. We observed significant elevation of serum sTREM-1, PCT and CRP after CPB. The median levels of sTREM-1 and CRP levels are above normal levels at all time points evaluated with a sTREM-1 median of 143.6 pg/ml preoperatively, of 96.9 pg / ml after CPB, of 140.2 pg/ml after 24 hours of CPB, of 191.5 pg/ml after 48 h (p < 0.05) and 193.3 pg/ml after 72 h. Median PCT levels are above normal only in 3PO, considering a cutoff of 0.5 ng/ml. Comparing the median serum levels of CRP, PCT and sTREM-1 between septic and uninfected no significant difference was found. Conclusions: During the first week post-cardiac surgery with cardiopulmonary bypass in children the presence of fever / hypothermia and leukocytosis is more often related to non-infectious SIRS than sepsis. There is an association of mortality with sepsis, low output syndrome and cardiac dysfunction, and later renal and respiratory dysfunction in this group. The findings in relation to the kinetics of CRP and PCT confirm preview literature: decreased levels in 48 hours after CPB. The findings are unique compared to the kinetics of sTREM-1. There was no difference in serum levels of sTREM-1, PCT and CRP between septic and uninfected, however further studies are needed due to the small sample.

A isquemia do intestino delgado ocorre nas oclusões arteriais dos vasos mesentéricos ou associada à baixa perfusão tecidual causada por choque circulatório. Seus efeitos deletérios locais e sistêmicos frequentemente agravam a evolução clínica de muitas doenças. Este estudo experimental investiga como a reposição do volume intravascular utilizando duas soluções salinas com diferentes concentrações de sódio (solução salina fisiológica e solução 7,5% de cloreto de sódio) modifica a resposta inflamatória e o estresse oxidativo causados pela isquemia do intestino delgado. Ratos Wistar, machos, peso corporal entre 250 e 300 g, número total =102, foram submetidos à oclusão transitória da artéria mesentérica superior durante 45 minutos. No protocolo utilizado, os animais foram sorteados para inclusão em um de quatro grupos experimentais: isquemia falsa (IF), isquemia intestinal seguida da infusão de solução salina hipertônica 7.5% em volume de 4 ml/kg de peso (SH), isquemia intestinal seguida da infusão de solução salina 0.9% em volume de 33 ml/kg de peso (SF) e isquemia intestinal sem reposição do volume intravascular (ST). Quando apropriado, as soluções foram administradas lentamente (5 minutos) pela veia jugular externa imediatamente antes da reperfusão intestinal. Em cada grupo experimental, logo após a reperfusão intestinal, os animais foram sorteados para tempo de sobrevida: 2 horas, 4 horas ou 6 horas após a reperfusão. Amostras de sangue foram colhidas pela veia jugular externa em vários períodos: imediatamente após a liberação da oclusão da artéria mesentérica, 2 horas, 4 horas e 6 horas após a reperfusão intestinal. O plasma foi separado e foram realizadas as dosagens de interleucinas (IL-6 e IL-10). No tempo determinado, os animais foram submetidos à eutanásia em condições humanamente aceitáveis e, então, nesse momento, foram colhidas amostras de tecidos (intestino, fígado e pulmão) para posterior quantificação das concentrações de malondialdeído (MDA) e interleucinas (IL-6 e IL-10). A atividade da mieloperoxidase (MPO) também foi avaliada nessas amostras. Os animais que não receberam tratamento apresentaram uma taxa de mortalidade maior do que os demais grupos. Os grupos de animais tratados com reposição de volume intravascular apresentaram uma taxa de mortalidade semelhante ao grupo de isquemia falsa. Os animais que receberam reposição de volume intravascular com soluções cristalóides (SH ou SF) apresentaram concentrações de MDA, MPO, IL-6 e IL-10 nos tecidos (intestino, fígado e pulmão) comparáveis ao grupo de animais com isquemia falsa. Em todos os momentos, esses valores foram mais elevados no grupo que não recebeu tratamento. As concentrações plasmáticas da IL-6 e da IL-10 foram mais elevadas nos animais tratados com SH. As análises mostram que a simples abertura da cavidade abdominal causa um trauma cirúrgico relevante aos animais e é responsável pelas alterações observadas no grupo de isquemia falsa. Os resultados sugerem que a isquemia intestinal transitória (45 minutos) realizada por oclusão da artéria mesentérica superior em ratos representa um modelo experimental de moderada gravidade. Dessa maneira, o modelo é adequado aos estudos das alterações bioquímicas e celulares que ocorrem a curto, médio e longo tempo de sobrevida. Este estudo foi elaborado para análise dos fatores relativos ao estresse oxidativo e reação inflamatória que ocorrem nas primeiras horas que seguem a reperfusão intestinal. De uma maneira geral, os animais foram beneficiados pela reposição do volume intravascular com soluções cristalóides. A solução salina fisiológica foi utilizada em volume aproximadamente oito vezes superior à solução hipertônica 7,5% de cloreto de sódio. Comparativamente, a atenuação similar das respostas deletérias após a reperfusão intestinal atingida com o uso de menor volume da solução hipertônica 7,5% de cloreto de sódio representa um fator positivo para a mesma. Considera-se que a maior concentração plasmática das interleucinas (IL-6 e IL-10) encontrada nos animais tratados com solução hipertônica7,5% de cloreto de sódio esteja relacionada ao aumento de permeabilidade da microcirculação associado às soluções hipertônicas / Gut ischemia is responsible for both local and systemic deleterious events. Since reperfusion occurs in a previous ischemic superior mesenteric artery territory (SMA), a succession of harmful mechanisms begins in the luminal epithelium that quickly lengthens the limits of the intestinal tract. Depending on the extension of the intestinal system involved in the ischemic/reperfusion injury there will be severe repercussion to distant organs in response to SMA occlusion. Several diseases could be associated with variables degrees of intestinal ischemia. Even minor intensity of intestinal ischemia had deleterious systemic effects and often aggravates the clinical outcome of many diseases. Our study investigates how different forms of volume restoration could modify two important mechanisms of injury after intestinal ischemia: oxidative stress and inflammatory responses. Wistar rats (n=102) were submitted to transient superior mesenteric artery occlusion (SMAo). After randomization, animals were divided in four groups: Sham intestinal ischemia; infusion of small volume of 7.5% hypertonic saline (HS), or infusion of high volume of 0.9% saline (NS) just prior reperfusion, and animals that did not receive intra vascular volume treatment (NT). At sequential times, the animals were euthanatized and tissue samples (lung, liver, and intestine) were collected to Malondialdehyde (MDA) dosage and myeloperoxidase (MPO) activity. Also, sequential plasmatic concentration of IL-6 and IL-10 were done. Animals treated with both forms of volume infusion showed lower levels of tissue MDA, MPO, IL-6, and IL-10 than found in NT group. Plasmatic concentration of IL-6 and IL-10 were higher in animals treated with HS. Positive correlation was found between tissue concentration of IL-10 and IL-6. The mortality rate was similar between the treated rats and the group of sham ischemia. The mortality rate was higher in the non treated animals. In this rat model of transient intestinal ischemia, adequate maintenance of intravascular volemia decreases oxidative stress and synthesis of inflammatory markers. Small volume of 7.5% HS (4ml/Kg body weight) and high amounts of NS ( 33 ml/Kg body weight) had similar effects in attenuation of these responses. In this study, 7.5% HS attenuates deleterious effects found after intestinal ischemia with the main advantage of the smallest volume utilized when compared with NS solution. Plasmatic concentrations of IL-6 and IL-10 were higher in HS treated animals. This observation is supported by action of hypertonic/hyperosmotic solutions at the microcirculatory level. These solutions increase the local vascular permeability. This characteristic of 7.5% HS solution could facilitate the passage of the locally produced interleukin to the systemic circulation

Objetivo geral: estudar a síndrome da resposta inflamatória sistêmica após a cirurgia cardíaca com circulação extracorpórea (CEC) e a sua relação com marcadores inflamatórios. Objetivos específicos: 1) avaliar a prevalência de síndrome da resposta inflamatória sistêmica (SIRS), sepse e disfunção de múltiplos órgãos (DMO); 2) avaliar a relação da SIRS, sepse e DMO com certos biomarcadores; 3) avaliar a relação desses biomarcadores com mortalidade no pós-operatório de cirurgia cardíaca com CEC em crianças; 4) estudar a cinética do soluble triggering receptor on myeloid cells-1 (sTREM-1), procalcitonina (PCT), proteína C reativa (PCR) neste grupo; 5) comparar os níveis séricos de sTREM-1, PCT e PCR entre pacientes sépticos e com SIRS. Desenho: estudo de coorte retrospectivo e prospectivo. Setting: unidade de terapia intensiva cardiológica (UTIC). Medidas: saturação venosa central de oxigênio, lactato arterial, glicose sérica, dosagem de troponina I, contagem total de leucócitos no sangue periférico, PCR, presença de SIRS, sepse e DMO foram avaliados nos cinco primeiros dias de pós-operatório na coorte retrospectiva. Na coorte prospectiva as amostras foram colhidas no préoperatório, na chegada à unidade de tratamento intensivo, no primeiro (1PO), segundo (2PO) e terceiro (3PO) dias de pós-operatório para dosagem específica de sTREM-1, PCT e PCR. Resultados: A coorte retrospectiva incluiu 121 pacientes com mediana de idade de 9 meses [IQ 4-75], de peso de 7Kg [IQ 4,3-14,7], de tempo de circulação extracorpórea de 56 minutos [IQ 43-81] e de clampeamento aórtico de 27 minutos [IQ15,2-51,7]. A mediana de tempo de internação em UTIC foi de 4 dias [IQ 2-8]. Os defeitos septais foram os mais frequentemente encontrados em 48% (58), seguidos de Tetralogia de Fallot. As taxas de mortalidade e de sepse neste grupo foram de 7,4% (9) e 27,7% (33) respectivamente. SIRS esteve presente em 50,8% (61) e DMO em 22,3% (27) na chegada da UTI. A presença de SIRS não infecciosa e DMO não relacionada à sepse foram mais frequentes em todos os dias de pósoperatório. O risco de mortalidade foi avaliado e sepse no 1PO teve o maior odds ratio (OR) = 31,71 (IC95: 2,6-393,8), seguido da presença de disfunção renal no 3PO, OR = 14,1 (IC95: 2,9 -66,6). A glicose sérica nas 6 horas de PO com OR = 2,4 (IC95: 1,03-5,7), a saturação venosa central de oxigênio do 1PO com OR = 12,2 ( IC95: 2,6-55,7) bem como o lactato arterial do 1PO com OR = 24,1 ( IC95: 4-112) mostraram-se com melhores poderes discriminativos para sepse, DMO e mortalidade respectivamente. Na coorte prospectiva foram incluídos 31 pacientes com medianas de idade de 11 meses [IQ 6-42], de peso de 8,1Kg [IQ 6-14], de tempo de CEC de 58 minutos [IQ 45-84], de clampeamento de 32 minutos [IQ 32-32] e de temperatura durante a CEC de 31ºC. A mediana de tempo de internação na UTI foi de 7 dias [IQ2-8]. Os defeitos septais foram os mais frequentes em 54,8% (17), seguidos da Tetralogia de Fallot. Ocorreram 6,5% (2) de óbitos e 12,7%(4) de sepse. A SIRS esteve presente em 45,8%(14) na chegada da UTIC. Observou-se elevação significativa dos níveis séricos de sTREM-1, PCT e PCR após a CEC. Os níveis medianos de sTREM-1 e da PCR estão acima dos níveis normais em todos os momentos avaliados, sendo a mediana do sTREM-1 de 143,6 pg/ml no préoperatório; de 96,9 pg/ml após a CEC; de 140,2 pg/ml após 24h da CEC; de 191,5 pg/ml após 48h (p < 0,05); e, de 193,3 pg/ml após 72h. Os níveis medianos de PCT estão acima dos normais somente no 3PO, considerando-se um ponto de corte de 0,5 ng/ml. Comparando-se os níveis medianos de PCR, PCT e sTREM-1 entre sépticos e não infectados não houve diferença significativa. Conclusões: Durante a primeira semana de pós-operatório de cirurgia cardíaca com CEC em crianças a presença de febre/hipotermia bem como de leucocitose está mais frequentemente relacionada à SIRS não infecciosa do que à sepse. Existe associação de mortalidade com sepse, síndrome de baixo débito e disfunção cardíaca, respiratória e renal tardias neste grupo. Os achados em relação à cinética da PCR e PCT confirmam os dados da literatura: diminuição dos níveis em 48h pós CEC. Os achados são originais em relação à cinética do sTREM-1. Não houve diferença nos niveis séricos de sTREM-1, PCT e PCR entre sépticos e não infectados, entretanto novos estudos são necessários devido à amostra pequena. / Main objective: To study the systemic inflammatory response syndrome after cardiac surgery with cardiopulmonary bypass (CBP) and its relationship with inflammatory markers. Secondary objectives: 1) To assess the prevalence of Systemic Inflammatory Response Syndrome (SIRS), sepsis and multiple organ dysfunction syndrome (MODS); 2) to evaluate the relationship of systemic response syndrome (SIRS), sepsis and multiple organ dysfunction with certain biomarkers, 3) to evaluate the relationship of these biomarkers with mortality after cardiac surgery with cardiopulmonary bypass (CPB), 4) to study the kinetics of sTREM-1, procalcitonin (PCT), C-reactive protein (CRP) in this group 5) compare serum sTREM-11, PCT and CRP in patients with sepsis and systemic inflammatory response syndrome. Design: prospective and retrospective cohort. Setting: cardiac pediatric intensive care unit. Measurements: venous oxygen saturation (SvcO2), arterial lactate, glucose, troponin, total leukocyte count and C reactive protein, presence of systemic inflammatory response syndrome (SIRS), sepsis and multiple organ dysfunction syndrome (MODS) were evaluated in the first 5 post-operative days. The samples of the prospective study were taken in the pre-operative period, on arrival in the intensive care unit, and on the first (POD1), second and third post-operative days for dosing CRP, PCT and sTREM-1. Main results: The retrospective cohort included 121 patients with a median age of 9 months [IQR: 4-75] ,median weight of 7Kg [IQR: 4.3-14.7] , median CPB time of 56 minutes [IQR:43-81], median clamping time of 27 minutes [IQR: 15.28-51.75]. The median ICU stay was 4 days [IQR:2-8]. Septal defects were the most frequent, reaching 48% (58), followed by Tetralogy of Fallot. Mortality and sepsis rate was 7.4% (9) and 27.7% (33) respectively. SIRS was present in 50.8% (61) and MODS in 22.3% (27) at the ICU arrival. The presences of non-infectious SIRS and of non-sepsis-related MODS were also more frequent throughout the postoperative days. Mmortality risk was assessed, and sepsis in the first postoperative day had the highest odds ratio (OR) = 31.71 [CI95: 6 to 393.8], followed by renal dysfunction on the third day, OR = 14.1 [CI95: 2.9 to 66.6]. The 6hPO glucose with OR = 2.4 [CI95: 1.03 to 5.7], the SvcO2 POD1 with OR = 12.2 [CI95: 2.6 to 55.7] and POD1 lactate with OR = 24.1 [CI95: 4-112] showed better discriminative power for sepsis, MODS and mortality respectively. The prospective cohort included 31 patients with a median age of 11 months [IQR: 6-42], median weight of 8.1Kg [IQR: 6-14], median CPB time of 58 minutes [IQR: 45-84], median clamping time of 31 minute [IQR: 21-50] and median temperature of 32°C during CPB [IQR: 32-32]. The median ICU stay was 7 days [IQR: 2- 9]. Septal defects were the most frequent, at 54.8% (17), followed by Tetralogy of Fallot. Mortality rate was 6.5% (2) and incidence of sepsis was 12.7% (4). Systemic inflammatory response syndrome (SIRS) was present in 45.8% (14) of cases upon arrival at the ICU. We observed significant elevation of serum sTREM-1, PCT and CRP after CPB. The median levels of sTREM-1 and CRP levels are above normal levels at all time points evaluated with a sTREM-1 median of 143.6 pg/ml preoperatively, of 96.9 pg / ml after CPB, of 140.2 pg/ml after 24 hours of CPB, of 191.5 pg/ml after 48 h (p < 0.05) and 193.3 pg/ml after 72 h. Median PCT levels are above normal only in 3PO, considering a cutoff of 0.5 ng/ml. Comparing the median serum levels of CRP, PCT and sTREM-1 between septic and uninfected no significant difference was found. Conclusions: During the first week post-cardiac surgery with cardiopulmonary bypass in children the presence of fever / hypothermia and leukocytosis is more often related to non-infectious SIRS than sepsis. There is an association of mortality with sepsis, low output syndrome and cardiac dysfunction, and later renal and respiratory dysfunction in this group. The findings in relation to the kinetics of CRP and PCT confirm preview literature: decreased levels in 48 hours after CPB. The findings are unique compared to the kinetics of sTREM-1. There was no difference in serum levels of sTREM-1, PCT and CRP between septic and uninfected, however further studies are needed due to the small sample.

The present master thesis has its start point on Nicklas Luhmann's system theory and political science in David Easton to demonstrate that the legal system interacts with society through structural couplings, creating binding precedents through existing normative consolidation or, alternatively, from current legal system. One of the key points of the thesis is the participation of the amicus curiae as a legitimizing element of the binding precedents policy. Although they interpret the law in very open interpretation, we defend the thesis that this interpretation can not have the breadth defendend by Peter Häberle in the sense of being greatly enlarged, but the interpretations outside the legal system are realized through codes because a fundamental characteristic of any sound social system – including law system - is open cognitiveness and closed operability according to Luhmann's theory, creating rules and these same rules return to the environment. In the formation of the precedent, we analyzed the participation of the amicus curiae as an element of cognitive openness. In its application, we understand that the integrity of the system should not be understood only in its Dworkian principle theory, defended by Lenio Streck, but rather that it should be understood as a system, in the light of Luhmann's theory. The preservation of the internal operability of the subsystem of binding precedents is one of the means to avoiding systemic corruption - this defies the integrity of any kind of system. With regard to the application of the precedents, there is a need for a more detailed study of the ratio decidendi and the obiter dictum, in order to correct the innumerable imperfetcions of judicial decisions in Brazil, especially those coming from the Federal Supreme Court. When studying the precedents, it is discovered that frozen view of jurisprudence is more typical of the English system than the American system, which makes predict that the Brazilian system will also be more flexible than the two systems under study. In the Constitutional Court, we analyze the main arguments for and against the constitutionality of the binding precedents system and we conclude by its constitutionality. Finally, after the extensive study, it competed to frame the binding precedent - and not the jurisprudence - as a formal source of Brazilian law. / A presente dissertação parte da teoria sistêmica de Nicklas Luhmann e da ciência política em David Easton para demonstrar que o sistema jurídico interage com a sociedade, através dos acoplamentos estruturais, criando precedentes vinculantes através do adensamento normativo até então existente ou, alternativamente, extraindo normas do atual sistema jurídico. Um dos pontos chaves da tese é a participação do amicus curiae como elemento legitimador da política de precedentes vinculantes. Apesar dos mesmos interpretarem o ordenamento em uma possível interpretação aberta do ordenamento, defende-se a tese de que esta interpretação não pode ter o elastério emprestado por Peter Häberle no sentido de ser excessivamente ampliada, mas sim as interpretações advindas de fora do sistema jurídico são metabolizadas através de códigos próprios deste sistema, pois uma característica fundamental de qualquer sistema social íntegro é a cognitividade aberta e a operacionalidade fechada, na teoria de Luhmann, criando regras gerais e estas mesmas regras retornam ao meio ambiente. Na formação do precedente, é analisada a participação do amicus curiae como elemento da abertura cognitiva. Em sua aplicação, entende-se que a integridade do sistema não deve ser compreendida apenas em sua acepção dworkiana da teoria dos princípios, defendida por Lenio Streck, mas sim que ela deve ser compreendida como um sistema, à luz dos ensinamentos de Luhmann, ou seja, a preservação da operatividade interna do subsistema dos precedentes vinculantes é um dos meios de se evitar a corrupção sistêmica – esta sim desafiadora da integridade de quaisquer sistemas. No que se refere à aplicação dos precedentes, há a necessidade de um estudo mais aprofundado da ratio decidendi e do obiter dictum, de forma a se corrigir os inúmeros vícios das decisões judiciais Brasil afora, em especial daquelas oriundas do Supremo Tribunal Federal. Ao se estudar os precedentes, descobre-se que aquela visão engessadora da jurisprudência é mais típica do sistema inglês que do norte-americano, o que gera uma previsão de que o sistema brasileiro será, também, mais flexível que os dois sistemas em estudo. Na seara constitucional, são analisados os principais argumentos a favor e contrário à constitucionalidade do sistema dos precedentes vinculantes e conclui-se pela sua constitucionalidade. Por fim, após o amplo estudo, competiu enquadrar o precedente vinculante – e não a jurisprudência - como fonte formal do direito brasileiro.

Dissertação(mestrado)- Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2005. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-09-13T19:37:57Z No. of bitstreams: 1 Bilhalva.pdf: 428045 bytes, checksum: da6ca3d0c8a1378b19b46f7c4f393d70 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-09-18T19:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bilhalva.pdf: 428045 bytes, checksum: da6ca3d0c8a1378b19b46f7c4f393d70 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-18T19:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bilhalva.pdf: 428045 bytes, checksum: da6ca3d0c8a1378b19b46f7c4f393d70 (MD5) Previous issue date: 2005 / Os resíduos sólidos de serviços de saúde representam uma fonte de degradação ambiental, pois quando gerenciados inadequadamente, oferecem risco potencial ao ambiente e à vida. A implantação de técnicas de gerenciamento de resíduos nas diferentes fontes geradoras da área da saúde, requer considerar os indivíduos que compõem estes ambientes, daí a relevância da educação ambiental como um princípio que considera o ambiente na sua totalidade, com vistas a articulação no processo de ensino, na construção de um sujeito com consciência ética, valores, cidadania e compromisso social. Com o objetivo de conhecer como vem ocorrendo o processo de formação do profissional da área da saúde, em relação ao fenômeno resíduos sólidos de serviços de saúde, foram realizadas vinte e uma entrevistas com diferentes sujeitos: coordenadores, docentes e estudantes de quatro cursos da área da saúde (Odontologia, Medicina Veterinária, Enfermagem e Obstetrícia e Medicina) de uma Instituição Pública de Ensino Superior localizada na região sul do país e a análise documental dos projetos políticos pedagógicos destes cursos e de planos de ensino. A partir da análise de conteúdo dos dados, emergiram duas categorias: - “A formação para a abordagem dos resíduos sólidos de serviços de saúde numa perspectiva teórica”, enfocando como o conteúdo resíduos sólidos de serviços de saúde é previsto em planos de ensino e desenvolvido; carga horária; metodologia; corpo docente ministrante; e a localização destas disciplinas no quadro de seqüência lógica e; - “A formação para a abordagem dos resíduos sólidos de serviços de saúde no enfrentamento com a prática”, em que foram focalizadas como se deram as diferentes vivências práticas das etapas do manejo dos resíduos, como, geração, minimização, reciclagem, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, tratamento, destinação final. Os dados possibilitaram apontar a necessidade de uma reforma no ensino, a fim de incluir nos processos pedagógicos dos cursos novas compreensões como de integralidade, articulação, diálogo, problematização, de modo a preparar os futuros profissionais para a instrumentalização e para o enfrentamento da problemática da abordagem dos resíduos sólidos de serviços de saúde, com responsabilidade e comprometimento. / Health services are a source of environmental degeneration. When they are ill- managed, are a potential risk to the environment and to life. Settling of techniques of management of wastes in the various sources in the health field requires to take into account the individuals that live in these environments, therefore environmental education is important as a principle that considers the environment as a whole, aiming at the learning process in the construction of an individual with ethic conscience, values, citizenship an social commitment. With the purpose of knowing how the formative process of professionals in the field of health has been put into practice, concerning solid wastes of health services, twenty one interviews were conducted with various persons: coordinators, teachers, and students of four programs in the field of health (Odontology, Veterinary Medicine, Nursery-Obstetrics, and Medicine) in a federal university located in Southern Brazil, and a documental analysis of political-pedagogical projects of these programs and their learning plans. As from the data content analysis, two categories arose: - “Formation for approaching of solid wastes of health services in a theoretical perspective”, focusing how the matter “solid wastes of health services” is set forth in learning plans and put into practice; time load; methodology; teaching staff, and location of these subjects in the sequential table, and; - “Formation for approaching solid wastes of health services when facing the practice”, focusing how the various and different practical appliances of phases of waste handling have happened, such as formation, minimizing, recycling, segregation, storing, picking-up, treatment, final deposition. Data made possible to point out the need of a change in learning, in order to include in the pedagogical process of programs new comprehensions such as of integrality, articulation, dialogue, problematization, for preparing future professionals for facing the problem of solid wastes of health services with responsibility and commitment.

Dentre as fontes renováveis de energia, os biocombustíveis têm apresentado amplo destaque como alternativa sustentável e potenciais substitutos aos combustíveis fósseis, e são vistos por muitos decisores políticos e cientistas como recursos de baixo impacto ambiental e de boa rentabilidade econômica. No Brasil o biocombustível que tem apresentado maior destaque tem sido o etanol da cana-de-açúcar. Entretanto, existem questionamentos sobre sua produção e consumo. De um lado ocorrem ganhos pelo fato desta ser uma atividade energética renovável, mas por outro lado, observa-se a ocorrência de degradações sociais e ambientais, derivadas da monocultura extensiva, bem como, problemas econômicos de instabilidade de mercado. Ademais, é importante considerar a existência de uma rede de atores políticos, técnicos e de consumidores relacionados ao processo de tomada de decisão, processos econômicos e às questões sociais e ambientais. Estes agentes podem influenciar de forma direta e/ou indireta no futuro da cana-de-açúcar no Brasil. A interação entre estes vários elementos torna complexa a realidade do setor e potencializa as várias preocupações sobre a evolução da atividade. Desse modo, postular a sustentabilidade como uma característica fundamental para a atividade, tem se apresentado como um difícil, porém importante desafio. Um dos aspectos essenciais para responder a estes desafios, é a avaliação de sustentabilidade. Porém muitas das ferramentas de avaliação possuem limitações em contemplar critérios de sustentabilidade de maneira sistêmica. Com a gama de opções existentes, a decisão pela adoção de métodos de avaliação de sustentabilidade também se apresenta complexa, já que cada ferramenta \"abraça\" uma visão especifica de mundo, de sustentabilidade, de valores, de acordo com suas teorias, abordagens e conceitos. Nesse sentido, esta tese se concentrou na pergunta sobre como estas questões de complexidade são consideradas no processo de seleção dos modelos de avaliação, bem como, de que forma estes modelos são escolhidos e, assim propôs, por meio da elaboração de procedimentos e critérios sistêmicos, uma estrutura analítica de seleção de modelos e/ou ferramentas de avaliação de sustentabilidade. Para tanto, a pesquisa: utilizou-se do arcabouço teórico da teoria geral de sistemas e da avaliação de sustentabilidade; realizou uma análise contextual e identificou pontos de intervenção para o sistema e a complexidade envolvida na temática do etanol de cana-de-açúcar; identificou pontos críticos envolvidos nos processos de operacionalização do conceito de sustentabilidade e sua avaliação e, levantou atributos necessários a elaboração dos critérios sistêmicos. Por fim, a pesquisa concluiu que não se observa uma adequada aderência entre os modelos de análise e sua seleção, prejudicando a operacionalidade da sustentabilidade e sua avaliação. Com tal estrutura é possível fornecer subsídios ao processo de tomada de decisão e à formulação e/ou avaliação de políticas públicas voltadas à para a sustentabilidade do setor. / Amongst the renewable energy sources, the biofuels have presented extent prominence as a sustainable alternative, ever since they present themselves as potential substitutes to fossil fuels and have been considered, by many policy makers and scientists, as low environmental impact and good economic profitability resources. In Brazil, the sugarcane ethanol is the biofuel which has had greater highlighting. However, there are some discussions about its production and consumption. On the one hand gains occur since the pollution decline and on account of ethanol is a renewable energy. On the other, it is observed the occurrence of social and environmental degeneration derived from extensive monoculture, as well, market instability. Furthermore, it is important to consider the existence of political, technical and consumer\'s network related to the decision making process, and economic, social and environmental issues. These agents can influence directly and /or indirectly in the future of sugarcane in Brazil. The interaction among this range of elements complicates the ethanol industry\'s reality and enhances the concerns about the activity evolution. Thus, postulating sustainability as a essential feature for the activity has emerged as a difficult but important challenge. One of the key aspects to respond to these challenges is the sustainability assessment. But many of assessment tools have limitations in contemplating systemically sustainability criteria. With the range of options available, the adoption decision of sustainability assessment methods also affords complexity, seeing that each tool \"embraces\" a world vision, sustainability, values, according to their theories, approaches and concepts. In this sense, this thesis focused on the question of how these complex issues are considered in the selection of valuation models process as well as how these models are chosen and proposed, by the development of systemic procedures and criteria, composing an analytical framework for model selection and/or sustainability assessment tools. Hence, for the search: were used the theoretical framework of the general theory of systems and evaluation of sustainability; was conducted a contextual analysis and identified intervention points for the system and complexity of sugarcane ethanol, identified critical issues involved in the implementation process of the sustainability concept and its assessment, and was ranked attributes required to systemic criteria. Finally, the research concluded that there hasn´t been an adequate linkage between the analysis models and their selection, harming the operational sustainability and evaluation. By such a structure can provide input and contribute to the decision-making process and the formulation and/or evaluation of public policies aimed for the sector\'s sustainability.