Submitted by Pedro Santos (pcostasantos@gmail.com) on 2015-09-14T19:50:58Z No. of bitstreams: 2 Um modelo de correção da distribuição de população para municípios brasileiros - Pedro João Costa Santos, 2015.pdf: 1974775 bytes, checksum: 0911e2715fa61fdd7bdfcbd4c1dd5250 (MD5) SANTOS, 2015.zip: 1966660 bytes, checksum: 89c5e062d1015b9a26d49eeca1171f2a (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Pedro, Será necessário alguns ajustes na formatação das primeiras páginas, conforme as normas da ABNT. Segue abaixo: CAPA: Retirar a acentuação do nome GETULIO. CAPA e CONTRA CAPA: São Paulo deve estar em letras maiúsculas. Centralizar o título Agradecimentos e retirar os espaços entre os parágrafos. Centralizar os títulos RESUMO e ABSTRACT e retirar os dois pontos. O texto deve estar abaixo do título. Após alterações, realize uma nova submissão. Att. on 2015-09-14T21:18:30Z (GMT) / Submitted by Pedro Santos (pcostasantos@gmail.com) on 2015-09-14T21:33:15Z No. of bitstreams: 2 SANTOS, 2015.zip: 1966660 bytes, checksum: 89c5e062d1015b9a26d49eeca1171f2a (MD5) Um modelo de correção da distribuição de população para municípios brasileiros - Pedro João Costa Santos, 2015.pdf: 1974743 bytes, checksum: 556fbae388c4f56704a2295832f301ea (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-14T21:38:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 SANTOS, 2015.zip: 1966660 bytes, checksum: 89c5e062d1015b9a26d49eeca1171f2a (MD5) Um modelo de correção da distribuição de população para municípios brasileiros - Pedro João Costa Santos, 2015.pdf: 1974743 bytes, checksum: 556fbae388c4f56704a2295832f301ea (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-14T22:36:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 SANTOS, 2015.zip: 1966660 bytes, checksum: 89c5e062d1015b9a26d49eeca1171f2a (MD5) Um modelo de correção da distribuição de população para municípios brasileiros - Pedro João Costa Santos, 2015.pdf: 1974743 bytes, checksum: 556fbae388c4f56704a2295832f301ea (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / Este trabalho propõe um método para corrigir a distorção observada na distribuição de população dos municípios brasileiros presente nos dados de Censo Demográfico. Essa distorção se caracteriza por uma concentração elevada de municípios com valores de população próximos das mudanças de faixa do Fundo de Participação de Municípios (FPM). O método identifica os municípios candidatos a ajuste, ou seja, com maiores distorções obtidas através de um método Jackknife, e sugere uma correção para sua população de acordo com um modelo linear que segue a Lei de Zipf de distribuição de população de cidades (ZIPF, 1949). Após o ajuste o proposto, o teste de McCrary (2008) captura significativa redução nas descontinuidades na distribuição da população dos municípios para os anos de 2000, 2007 e 2010. / This paper proposes a correction method for the distortion observed in the Brazilian municipalities population distribution in the Demographic Census data. This distortion is defined by a heightened concentration of municipalities with population close to the values of the interchanging levels of the Municipal Participation Fund (Fundo de Participação de Municípios ­ FPM). This method identifies the candidate municipalities for adjustment by evaluating their distortion, obtained through a Jackknife method application, and suggests a corrected value for its population, according to a linear model which follows Zipf`s Law for cities (ZIPF, 1949). After the proposed adjustment, the McCrary test (2008) observes significative reduction of discontinuities in the municipalities population distribution for the years 2000, 2007 and 2010.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T17:59:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T18:00:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T18:38:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-22T18:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / In this paper we study the e ects of conditional cash transfers in school enrolment and tackling child labour. We develop a dynamic heterogeneous agent general equilibrium model, where households face a set of tradeo s while allocating their children's time in leisure activities, schooling and working. We calibrate the model using data from the Brazilian survey PNAD in order to quantify the e ects of a conditional transfer. We then evaluate the results of a policy experiment that implements a conditional cash transfer scheme similar to the Brazilian Bolsa Familia. Our results suggest that the program, in the long term, is able to substantially increase school registration and reduce child labour and poverty. In addition, we nd out that a progressive conditional cash transfer results in even more bene ts. / Neste trabalho, estudamos os impactos de transfer^encias condicionais de renda sobre o trabalho e a educa c~ao infantis. Para tanto, desenvolvemos modelo din^amico de equil brio geral com agentes heterog^eneos, onde as fam lias enfrentam tradeo s com rela c~ao a aloca c~ao de tempo das crian cas em atividades de lazer, em escolaridade e em trabalhar. O modelo e calibrado usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domic lios, de modo que podemos quanti car os efeitos de uma pol tica de transfer^encia de renda. Finalmente, avaliamos o impacto de um pol tica semelhante ao atual Bolsa Fam lia. Nossos resultados sugerem que o programa, no longo prazo, e capaz de induzir um aumento substancial na escolaridade, al em de ser efetivo na redu c~ao do trabalho infantil e da pobreza. Al em disso, mostramos que um programa progressivo de transfer^encia condicional de renda resulta em benef cios ainda maiores.

Submitted by Lorreine Messias (lorreinesmessias@gmail.com) on 2017-04-17T17:59:20Z No. of bitstreams: 1 201702_Lorreine.pdf: 1272431 bytes, checksum: a8d83b75c5cec0b36c5e019ddcc4e982 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-17T19:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 201702_Lorreine.pdf: 1272431 bytes, checksum: a8d83b75c5cec0b36c5e019ddcc4e982 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T20:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 201702_Lorreine.pdf: 1272431 bytes, checksum: a8d83b75c5cec0b36c5e019ddcc4e982 (MD5) Previous issue date: 2017-03-22 / O boom de preços globais de commodities ao longo da década de 2000 elevou consideravelmente os repasses de royalties (CFEM) aos municípios brasileiros produtores de commodities metálicas. Este choque positivo e exógeno de receitas criou uma situação interessante, ao permitir avaliar empiricamente as preferências de gastos dos políticos locais entre (i) provisão de bens públicos e (ii) práticas de patronagem (verificadas a partir dos gastos com o funcionalismo público). Os resultados alcançados em nosso estudo permitem afirmar com rigor econométrico que os prefeitos alocaram recursos de CFEM em despesas com pessoal, outras despesas correntes, despesas com saúde e saneamento e despesas com gestão ambiental. Esta evidência de que os prefeitos destinaram parte dos recursos da CFEM para aumentar gastos com pessoal contraria a Lei 7.990/1989 – a qual discorre sobre as possibilidades de aplicação das receitas de CFEM. Desse modo, os resultados encontrados reforçam as conclusões de estudos anteriores, os quais apontam que os municípios gastam mal as receitas oriundas de transferências incondicionais, sinalizando falhas no modelo de descentralização fiscal brasileiro. / Over the decade of 2000, the commodity prices super-cycle increased considerably the grants of mineral royalties (CFEM) to Brazilian commodity producers municipalities. This positive and exogenous revenue shock has created an interesting situation, by allowing to evaluate empirically the local political preferences for spending between (i) public goods provision and (ii) practices of patronage (enlarge the public sector, by hiring more employees and increasing wages). The results obtained show that mayors allocate CFEM revenues to public service payroll, other current expenses, health and sanitation expenses and on environmental management expenses. This finding that the mayors spent CFEM resources to increase public service expenses violates Law 7990/1989 – which limits the possibilities of CFEM recipes application. Thus, the results reinforce the findings of previous studies, which indicate that the municipalities spend the revenues of unconditional grants in inappropriate ways, suggesting problems in the Brazilian fiscal decentralisation model.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-06-20T14:27:36Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 3026287 bytes, checksum: 1629bccc42423e5fec21208370d9c0cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T14:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 3026287 bytes, checksum: 1629bccc42423e5fec21208370d9c0cc (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / This work aims to investigate the circumstances surrounding the practice and publication of literary translations in the periodical press of the Northeast of Brazil in the mid-nineteenth century, based on the magazines O Archivo (Maranhão, 1846) and Revista Americana (Bahia, 1847-1848). In both magazines, we identified 47 translations of literature. To present this panorama, we treat the corpus based on the theoretical and methodological concept, Cultural Transfer, by Michel Espagne (2012), and the economic and ideological view handled by Pierre Bourdieu through the work of Joseph Jurt (2007). Focusing on the support where these translations were propagated – the magazine – the works of Socorro de Fatima Pacífico Barbosa (2007), Katia Aily Franco de Camargo (2014), and Tania Regina de Luca (2008; 2014) about the periodical press guided us. Initially we present a quantitative corpus analysis based on the work of Lüsebrink and Reichardt (1994), aiming to approach the translation scenery in periodical press of the nineteenth century. Then, we present a descriptive analysis of each literary translations found, having as a starting point the schematic picture adapted from Lambert (2011). Therefore, we investigated the cultural mediation instances through contextual analysis of the translations identified in the two magazines, in association with their respective contexts and source texts, in order to present a mosaic of the foreign cultural memory present in the Northeast of Brazil in the nineteenth century. The work is divided into four chapters: in Chapter 1, we present an introductory look at literature and translation in the context of periodical press in the Northeast of Brazil in the nineteenth century; in Chapter 2 is a brief historical background of the periodical press in the nineteenth century, concerning O Archivo and Revista Americana; in Chapter 3, we present an overview of the translations of literature found in both magazines, exposing a quantitative map of what was translated regarding literature; finally, in Chapter 4, we present a descriptive analysis of the translations of literature found, characterizing the translation practices and strategies, demonstrating the importance of translating for the formation of the cultural and social context and for the formation of the national literature canon. / O presente trabalho tem como objetivo geral a investigação das circunstâncias que envolvem a prática e a publicação de traduções de literatura na imprensa periódica do antigo Norte brasileiro de meados do século XIX, tendo como referência as revistas O Archivo (Maranhão, 1846) e Revista Americana (Bahia, 1847-1848). Nas duas revistas, identificamos 47 traduções de literatura ao todo. Para apresentar tal panorama, tratamos do corpus com base no conceito teórico-metodológico de Transferências Culturais de Michel Espagne (2012), e no viés econômico-ideológico tratado por Pierre Bourdieu através do trabalho de Joseph Jurt (2007). Sem perder de vista o suporte em que foram veiculadas essas traduções – revista –, nos pautaremos principalmente nos trabalhos de Socorro de Fátima Pacífico Barbosa (2007), Katia Aily Franco de Camargo (2014), e Tânia Regina de Luca (2008; 2014) acerca da imprensa periódica. Dessa maneira, apresentamos inicialmente uma análise quantitativa do corpus com base no trabalho de Lüsebrink e Reichardt (1994), visando nos aproximar do cenário de tradução e imprensa periódica do século XIX, cenário este que nos aprofundamos ao expor a análise descritiva de cada uma das traduções, cujo ponto inicial será o quadro esquemático adaptado de Lambert (2011). Sendo assim, procuramos investigar as instâncias de mediação cultural através da análise contextual das traduções identificadas nas revistas supracitadas, em relação aos seus respectivos contextos e textos de partida, visando identificar o caminho percorrido entre os espaços de partida e chegada para apresentar um mosaico da memória cultural estrangeira presente no antigo Norte brasileiro do século XIX. Isso posto, o presente trabalho encontra-se dividido em quatro capítulos: no Capítulo 1, apresentamos um olhar introdutório sobre literatura e tradução no contexto de periódicos do antigo Norte brasileiro no século XIX; no Capítulo 2, apresentamos um breve cenário histórico da imprensa periódica no século XIX, situando as revistas maranhense e baiana; no Capítulo 3, apresentamos um panorama geral das traduções de literatura encontradas em ambas, expondo um mapeamento quantitativo do que era traduzido nas duas revistas no tocante à literatura; por fim, no Capítulo 4, apresentamos uma análise descritiva das traduções de literatura encontradas, caracterizando práticas e estratégias tradutórias e demonstrando a importância de traduzir para a formação do contexto cultural e social e para a formação do próprio cânone de literatura nacional.

A presente pesquisa visa analisar a dinâmica dos benefícios assistenciais do governo federal, buscando entender se a mesma se coaduna com a teoria dos ciclos eleitorais. Nesse sentido, foi avaliado se o número de concessões destes benefícios tenderia a crescer com a aproximação da eleições. Para atingir tal objetivo, foram utilizados dados mensais do número de concessões de três dos principais benefícios assistenciais brasileiros: o Benefício de Prestação Continuada, o Bolsa Família e o Auxílio Doença. Com base na análise das séries de tempo e dos dados em painel associados a estes últimos, foi possível detectar que a proximidade das eleições tende a afetar o número de concessões de benefícios assistenciais na maior parte dos casos analisados. Entretanto, a discussão dos resultados atingidos parece apontar no sentido de que os efeitos eleitorais encontrados não são tão somente resultados de manipulações eleitorais de políticos que visam à reeleição, mas frutos de uma dinâmica mais ampla, que seria característica de períodos eleitorais. / This research aims to analyze the dynamics of the welfare benefits of the federal government, seeking to understand whether it is consistent with the theory of electoral cycles. Accordingly, we assessed whether the number of concessions to these benefits tend to increase with the approaching elections. To achieve this, we used monthly data on the number of leases of three major Brazilian welfare benefits: the Benefício de Prestação Continuada, the Bolsa Família and Auxílio Doença. Based on the analysis of time series and panel data associated with the latter, it was possible to detect that the proximity of elections tends to affect the number of grants of welfare benefits in most cases analyzed. However, the discussion of the results indicate that the effects of elections are not solely the results of manipulations of politicians who seek reelection, but fruits of a wider dynamic that would be characteristic of elections.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9207_Dissertação Final - Sérgio Fassbender.pdf: 844208 bytes, checksum: b4e65e3c39c388600ce65c0ed06eff57 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Em um cenário de descentralização fiscal observado no Brasil nos últimas décadas e de disparidade sócio econômica, com municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, urge investigar os efeitos da principal transferência intergovernamental de recursos, a cota-parte do ICMS, na alocação de receita entre os entes subnacionais. Para tanto, o presente trabalho se propôs a analisar o repasse da cota-parte do ICMS no Estado do Espírito Santo, e das parcelas impositiva e autônoma que a compõe, sob o ponto de vista da equalização fiscal. Foram utilizadas informações disponíveis no último censo demográfico do IBGE em 2010, e os valores repassados em razão da cotaparte do ICMS do mesmo ano, e identificados indicadores que representam a demanda por bens e serviços públicos (necessidade fiscal) e de capacidade para arrecadação de tributos próprios (capacidade fiscal). A análise utilizou-se da regressão linear multivariada para investigar a relação da cota-parte do ICMS, e das parcelas que a compõe, com as variáveis que caracterizam indicadores de necessidade/capacidade fiscal dos municípios. O resultado demonstra que a parcela impositiva da cota-parte do ICMS atua em sentido contrário a ideia de equalização, beneficiando com mais recursos os municípios que teriam maior capacidade de se autofinanciar. Por outro lado, a parcela autônoma promove um fluxo de recursos para aqueles municípios que possuem menor capacidade de se autofinanciar pela arrecadação própria e que também receberam menor quantidade de recursos da parcela impositiva da cota-parte do ICMS. No entanto, o peso que a parcela impositiva da cota-parte do ICMS possui no total de repasse da cota-parte do ICMS e a ausência de critérios que visem à promoção da equalização fiscal na distribuição dessa receita impedem que os municípios que possuem maior necessidade e menor capacidade fiscal possam ser atendidos por essa transferência intergovernamental / Against a backdrop of fiscal decentralization observed in Brazil in recent decades, and economic disparity partner with municipalities with different capacities of selffinancing, as well as different demands for public services, it is urgent to investigate the effects of the main intergovernmental transfer feature, the quotations the ICMS on revenue allocation among subnational entities. For this purpose the present study aimed to analyze the transfer of quota-part of the ICMS in the State of Espírito Santo, and imposing and unattended parcels that compose it, from the point of view of fiscal equalization. Information available has been used in the last IBGE census in 2010, and the amount passed on due to the quota share of the same year ICMS and identified indicators that represent the demand for public goods and services (fiscal necessity) and capacity for storage own taxes (fiscal capacity). The analysis we used multivariate linear regression to investigate the relationship of the quota share of the ICMS, and the plots that compose it, with the variables that characterize indicators of need / fiscal capacity of municipalities. The result shows that the portion of the quotaimposing the ICMS acts in the opposite direction the idea of equalization, benefiting from more resources the municipalities that have greater capacity to finance itself. On the other hand, the autonomous portion promotes a flow of resources to those municipalities that have less capacity to finance itself by own revenues and also received fewer resources of the tax share of the quota share of the ICMS. However, the weight that imposing portion of the quota share of the ICMS has the total transfer of quota share of VAF and the absence of criteria aimed at promoting fiscal equalization in the distribution of that revenue prevent municipalities that have the greatest need and lower fiscal capacity can be met by this intergovernment transfer

Submitted by Tiago Bonomo (tiagobonomo@gmail.com) on 2018-07-17T17:34:29Z No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-07-19T19:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T12:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The objective of this dissertation is to evaluate the impacts of the introduction of a cash transfer for pregnant women in the design of the Bolsa Família Program (BFP) on infant health. In particular, I focus on the effects on birth weight and on the incidence of low birth weight, but I also assess the impacts on pregnancy outcomes such as the incidence of preterm births and prenatal care. The new benefit consists of nine monthly transfers which start to be paid when the woman is identified as pregnant by the health management system of the BFP, regardless of the stage of pregnancy at the moment of the identification. The empiracal strategy explores the fact that when the transfer was implemented eligible women at different stages of pregnancy were exposed to different income shocks before giving birth. Using administrative data from the BFP and from the Brazilian Ministry of Health, I create links between benficiary women and their children's natality outcomes. The main results show that the transfer had a positive impact on birth weight and reduced significantly the likelihood of low birth weight. I also find that higher exposures to the transfer during pregnancy reduced the incidence of preterm births. While I don't find significant impacts on the number of prenatal visits, the results show that the transfer reduced the likelihood of delayed prenatal care.

Projetos de instalações industriais com requisitos de assepsia e resistência à corrosão têm os aços inoxidáveis austeníticos como materiais de engenharia, e a liga AISI 316L é amplamente utilizada. A soldagem de chapas espessas é executada por processos MIG e a qualificação do procedimento de soldagem é realizada com base em propriedades mecânicas, avaliação insuficiente para aplicações que necessitam de uma película passiva resistente. A microestrutura da zona fundida da liga AISI 316L exerce influência sobre a resistência à corrosão, e há a necessidade de definir os mecanismos que governam a influência da fase sigma na resistência à corrosão. Inserido neste contexto, o objetivo do presente estudo foi avaliar a influência da fase sigma na resistência à corrosão em microrregiões de juntas soldadas multipasse da liga AISI 316L produzidas pelo processo MIG nos modos de transferência metálica pulsado, curto-circuito e spray. A metodologia consistiu em reproduzir amostras soldadas com parâmetros de soldagem aplicados na indústria para os modos de transferência metálica de interesse, com detalhada caracterização microestrutural da zona fundida de cada condição de soldagem. Em seguida, foram conduzidos ensaios eletroquímicos de corrosão em microrregiões da junta soldada em solução de 3,5% NaCl, e a influência da fase sigma na corrosão por pite foi avaliada por ensaio de imersão em solução de cloreto férrico (6% FeCl3). Caracterizou-se a área exposta à varredura por técnicas de microscopia ótica, microscopia eletrônica de varredura e microanálise química. A soldagem no modo pulsado resultou em uma zona fundida com microestrutura bifásica com a mais baixa fração volumétrica de ferrita delta, de refinada morfologia e isenta de fase sigma, proporcionando o mais nobre desempenho nos ensaios de corrosão, que se manifestou pelo mecanismo de corrosão localizada. A avaliação da área exposta à varredura demonstrou que, previamente a corrosão por pite, a corrosão incia-se de forma localizada, contudo, sem corrosão preferencial de uma das fases, característica que proporcionou parâmetros eletroquímicos mais nobres do que aqueles com corrosão seletiva de fases. Está característica é atribuída à ausência da fase sigma na microestrutura da zona fundida do modo pulsado. No modo curto-circuito ocorreu à decomposição eutetóide da ferrita delta formando a austenita secundária e a fase sigma, sendo está última precipitada principalmente no interior da ferrita delta. A morfologia da corrosão se dá, na fase inicial, como corrosão seletiva de fases, com degradação preferencial da austenita secundária e em direção a ferrita delta, devido à fragilização desta fase pela precipitação de fase sigma em seu interior. A degradação seletiva das fases austenita secundária e ferrita delta causam danos localizados ao filme passivo e, nestas regiões empobrecidas de cromo e molibdênio, ocorre à corrosão por pite. O modo spray com a mais elevada energia de soldagem resultou em uma ferrita delta grosseira e com estreitas bandas de austenita na microrregião de enchimento do chanfro e na raiz da solda, com alto índice de fase sigma nestas localizações. O processo corrosivo da zona fundida caracterizou-se por corrosão seletiva da fase austenita secundária e em direção à matriz austenítica, uma vez que a fase sigma revestiu a ferrita delta, tornando-a a região de comportamento catódico entre o par galvânico formado entre as fases austenita e ferrita delta. A corrosão seletiva da matriz austenítica causa a fragilização localizada do filme passivo com consequente corrosão por pite. O trabalho realizado permite concluir que o potencial de pite foi reduzido com a presença de fase sigma e fases a esta associada, e justamente o modo pulsado obteve destacada resistência à corrosão em função da ausência da fase sigma em sua microestrutura. / Industrial plant designs with asepsis and corrosion resistance requirements have austenitic stainless steels as engineering materials, and the AISI 316L alloy is widely used. The welding of thick plates is performed by MIG processes and the qualification of the welding procedure is carried out based on mechanical properties, insufficient evaluation for applications that require a resistant passive film. The microstructure of the molten zone of the AISI 316L alloy influences the corrosion resistance, and it is necessary to define the mechanisms that govern the influence of the sigma phase on corrosion resistance. In this context, the aim of the present study was to evaluate the influence of the sigma phase on the corrosion resistance in microrregions of multipass welded joints of the AISI 316L alloy produced by MIG process with metal transfer in pulsed, short circuit and spray modes. The methodology consisted in reproducing welded samples with welding parameters applied in the industry for the modes of metallic transfer of interest, with detailed microstructural characterization of the molten zone of each welding condition. Then, electrochemical corrosion tests were carried out in microrregions of the welded joint in 3.5% NaCl solution, and the influence of the sigma phase on pitting corrosion was evaluated by immersion test in ferric chloride solution (6% FeCl3). The area exposed to the scanning was characterized by optical microscopy, scanning electron microscopy and chemical microanalysis. Pulsed mode welding resulted in a molten zone with a biphasic microstructure with the lowest volume fraction of delta ferrite, refined morphology and sigma phase free, providing the noblest performance in the corrosion tests, which occurred in the form of localized corrosion. The evaluation of the area exposed to the scan showed that, prior to pitting corrosion, the corrosion started in a localized manner, however, without preferential corrosion of one of the phases, a characteristic that gave better electrochemical parameters than those with selective corrosion of phases. This characteristic is attributed to the absence of the sigma phase in the microstructure of the molten zone of the pulsed mode. In the short-circuit mode, the eutectoid decomposition of the delta ferrite formed the secondary austenite and the sigma phase, the latter being mainly precipitated inside the delta ferrite. The corrosion morphology occurs in the initial phase as selective corrosion of phases, with preferential degradation of the secondary austenite and towards the ferrite delta, due to the embrittlement of this phase by the precipitation of the sigma phase inside. The selective degradation of the secondary austenite and delta ferrite phases causes localized damage to the passive film and, in these impoverished regions of chromium and molybdenum, occurs to pitting corrosion. The spray mode with the highest welding energy resulted in a coarse delta ferrite with narrow bands of austenite in the chamfer filling microrregion and at the root of the weld, with a high sigma phase index at these locations. The corrosive process of the molten zone was characterized by selective corrosion of the secondary austenite phase and towards the austenitic matrix, since the sigma phase covered the delta ferrite, making it the region of cathodic behavior between the galvanic pair formed between the austenite and ferrite delta phases. Selective corrosion of the austenitic matrix causes localized embrittlement of the passive film with consequent pitting corrosion. The study accomplished allows concluding that the pitting potential was reduced with the presence of sigma phase and phases associated with it, and precisely the pulsed mode obtained outstanding corrosion resistance due to the absence of the sigma phase in its microstructure.

Este trabalho tem como objetivo investigar se municípios que possuem algum tipo de alinhamento político com o executivo federal possuem maiores chances de receber empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e se esses são de maiores valores financeiros no caso da existência de tal alinhamento. Foi utilizado um painel de dados com os municípios brasileiros entre os anos de 2003 e 2010. Em ambas as análises, foram utilizados os métodos de dados empilhados, dos efeitos fixos e dos efeitos aleatórios. Os resultados indicam que o alinhamento exerce pouca influência sobre os empréstimos do BNDES. / This paper aims to investigate whether municipalities with any type of political alignment with the Federal Executive are more likely to take out loans from BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) and whether the amounts are larger in such cases. A data panel on Brazilian municipalities between 2003 and 2010 was used. In both analyses performed, we used the pooled, fixed effects, and random effects estimation models. The results show that the political alignment exerts little influence on loans from BNDES to Brazilian municipalities.

Submitted by Claudio Wanderley (claudio.burian@fjp.mg.gov.br) on 2010-06-10T14:04:29Z No. of bitstreams: 1 tese_Claudio_Burian_Wanderley.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniella Santos(daniella.santos@fgv.br) on 2010-06-10T14:10:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_Claudio_Burian_Wanderley.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-14T19:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_Claudio_Burian_Wanderley.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) Previous issue date: 2009-12-11 / This thesis aims to discuss municipal public finance issues. An improvement of the Brazilian fiscal federalism, with greater resources decentralization and the implementation of high-powered rules for the federative transfers may be an important tool in the improvement of our social conditions. To do so, this thesis was divided into four distinct parts. The first chapter discusses the oil revenues impacts on unicipalities’ public finance. The legal changes that occurred in Brazil in the nineties in the oil and gas sector led to increasing royalties transfers to Brazilians states and municipalities. The annedoctical evidence that this transfers are not been used properly - in a way that would increment the local welfare - have originated a important discussion about these distribution rules. This paper tries to identify this revenues impacts over others municipalities’ fiscal variables. It seems that this did not impact the others sources of municipalities revenue. Unhappily, some of the resources (which distribution is either more or less concentrated) led the municipalities to increase their current expenditures and diminishes their investments efforts. At the same time, they are not spending this extra money in a way that would increment the local welfare. On the other hand, the resources which distribution is between these two limits has the opposite effect. The second chapter discusses the impact of oil revenues on the proficiency of fourth grade students of primary public schools. The oil revenues - bundled or not - were not statistically significant in explaining the observed student performance in Portuguese and mathematics. This result, however, must be analyzed with caution, since it is not trivial to identify how (and when) these effects would be generated. However, different sources of municipal revenue would impact differently the students’ proficiency scores, explaining why we need to better understand these differences to design more efficient constitutional transfer mechanisms to the municipalities. In the third chapter, we study the impacts of municipal emancipation occurred in the 90s on the well-being of local populations. More than a thousand of new municipalities were created at the nineties in Brazil, due the new Federal Constitution of 1988. There is anecdotic evidence that this was a pretty harmful process for the Brazilian welfare, but there were no systematic attempt to valuate it properly. This paper tries to do so using data from Minas Gerais municipalities which number has grown from 723 to 853 ones in that decade. The results suggest that this process strongly improved the welfare of the local population. This implies that local political markets are efficient and it should be allowed for any district to emancipate from its former municipalities, if their population wishes to do so. Finally, in the fourth chapter we analyze the impact of law (implemented in Minas Gerais) who sought to increase the incentives pro-efficiency of municipal governments. In order to improve the welfare of its citizens, the state government of Minas Gerais (Brazil) has imposed, at 1995, the state law 12.040, known as Robin Hood law. It stated that 25% of the revenue transferred to the municipalities should be allocated through observable results achieved in education, health, environment among others. In other words, this law established a high power contract between the state government and the municipalities, which is not very usual. This study shows that this law had a significant impact on the municipalities’ education and health. But it’s necessary to redesign these transfers’ rules, in order to improve its power and its results. These results shows that the use of high powered rules in federative transfers could be a strong mechanism in order to improve the population welfare. / Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.