O bullying é um problema comum entre jovens em idade escolar, nos diferentes países, culturas e níveis socioeconômicos. Trata-se de um comportamento agressivo, ofensivo, repetitivo e frequente, perpetrado por uma pessoa contra outra ou por um grupo contra outros, com a intenção de ferir e humilhar, estabelecendo-se uma relação desigual de poder. O envolvimento com bullying está associado a pior ajustamento psicossocial, problemas de aprendizagem, evasão escolar ou de trocas frequentes de escolas, entre outros. Embora o comportamento de bullying seja multicausal, ainda são escassos estudos que avaliem a relação entre habilidades sociais de adolescentes e bullying. Um dos aspectos que dificultam a realização de pesquisas nessa área está relacionado à falta de instrumentos validados. Os objetivos do presente estudo são verificar a validade de constructo do Questionário de Bullying de Olweus (QBO) versão agressor e versão vítima e verificar a associação entre habilidades sociais e bullying em adolescentes. Trata-se de um estudo com alunos de ambos os sexos, oriundos de escolas da rede pública de Porto Alegre, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, com idade entre 10 e 17 anos. Para verificar o envolvimento com bullying, utilizou-se o QBO, com 23 questões para versão vítima e 23 para versão agressor com quatro opções de resposta (1=nenhuma vez a 4=várias vezes por semana). A validade de constructo foi verificada com a Teoria de Resposta ao Item (TRI), utilizando-se o modelo de resposta gradual e o crédito parcial generalizado. As habilidades sociais foram avaliadas com o Inventário de Habilidades Sociais para Adolescentes (IHSA), que é validado no Brasil. Para verificar a associação entre bullying e habilidades sociais, o critério de idade foi de 12 a 17 anos, conforme a recomendação do IHSA. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CAAE 19651113.5.0000.5338). Os instrumentos, ambos de autorrelato, foram respondidos pelos adolescentes no horário de aula e após a autorização dos pais. Os resultados estão apresentados em dois artigos. No primeiro, foi incluído um total de 703 adolescentes, sendo 380(54%) meninas, com média de idade de 13(DP=1,58) anos. Após a análise para a construção dos escores finais do QBO pelo modelo da TRI, observou-se que a probabilidade de um adolescente responder à opção 3 (uma vez por semana) é zero para ambas as versões. De acordo com as curvas característica do item (CCI), optou-se pela unificação das alternativas 3 e 4 para mensuração mais fidedigna a realidade do comportamento de bullying. Os itens com maior discriminação para classificar como vítima foram, respectivamente, 20 (Disseram coisas maldosas sobre mim ou sobre a minha família); 15 (Fui perseguido[a] dentro ou fora da escola) e 3 (Me ameaçaram). Na versão agressor, os itens com maior discriminação foram, respectivamente, 22 (Forcei a agredir outro[a] colega); 15 (Persegui dentro ou fora da escola) e 3 (Fiz ameaças). No segundo artigo, foram incluídos 467 alunos, sendo 245(52,5%) do sexo feminino, com média de idade de 13,3(DP=1,18) anos. Considerando-se a interação habilidades sociais e sexo, as meninas apresentaram associação significativa com menor frequência do autocontrole (p=0,010) e da civilidade (p=0,031) e maior dificuldade das habilidades de autocontrole (p=0,033) e desenvoltura social (p=0,009). Em relação aos tipos de envolvimento com bullying, 59(12,6%) dos adolescentes classificaram-se como vítima, 60(12,8%) como agressores e 175(37,5%) como agressores vítimas. Observou-se associação significativa entre as meninas vítimas de bullying e maior dificuldade na habilidade de empatia comparada aos meninos (p=0,012) e aos demais tipos de bullying (p=0,022). Também foram as vítimas, independentemente do sexo, que apresentaram maior dificuldade em termos de autocontrole, assertividade, abordagem afetiva e o total das habilidades sociais em comparação aos não envolvidos (p<0,05). Os resultados sugerem que a utilização da TRI permite a construção de uma medida de avaliação mais objetiva e precisa do comportamento de bullying. Por meio da validação de constructo do QBO e da associação com habilidades sociais, o estudo demonstrou que existe um importante déficit de determinadas habilidades sociais nos diferentes tipos de envolvimentos com bullying, principalmente entre as vítimas, quando comparadas aos não envolvidos. Portanto, intervenções que incluam técnicas para melhorar as habilidades sociais podem desempenhar um relevante papel preventivo no envolvimento com bullying no ambiente escolar. / Bullying is a common problem among school-age children and adolescents across different countries, cultures and socioeconomic levels. Bullying consists of the repeated infliction of aggressive and offensive behaviors by one person against another or one group against others, with the intent of hurting or humiliating the victim, resulting in an imbalance of power. Involvement in bullying is associated with issues such as poor social adjustment, learning difficulties, truancy and frequent changes of schools. Although bullying is known to be a multicausal phenomenon, few studies have evaluated the relationship between social skills and bullying in adolescents. A major challenge to research in the area is the lack of validated instruments which can be used to assess either of these variables. The goals of the present study were therefore to evaluate the construct validity of the Olweus Bully/Victim Questionnaire (OBVQ) and investigate the association between social skills and bullying in adolescents. This study involved participants of both genders aged between 10 and 17 years recruited from grades five through nine of public schools in the city of Porto Alegre. Involvement in bullying was evaluated using the OBVQ, which consists of 23 victim questions and 23 bully questions, scored on a scale of 1 (never) to 4 (several times a week). Construct validity was investigated using item response theory (ITR), by means of graduated response and generalized partial credit models. Social skills were evaluated using the Adolescent Social Skills Inventory (ASSI), which has been validated for use in Brazilian adolescents. The association between bullying and social skills was investigated in a sample of 12- to 17-year olds, which corresponds to the age group for which the ASSI was validated. This study was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Sul and the Municipal Health Service of Porto Alegre (CAAE 19651113.5.0000.5338). The OBVQ and ASSI, both of which are self-report instruments, were administered to adolescents during school hours following parental consent. The results of this procedure are presented in two articles. The first involved a sample of 703 adolescents, of whom 380 (45%) were girls, with a mean age of 12 (SD=1.58) years. The analysis of the IRT model for OBVQ scores revealed that the probability of an adolescent responding to any of the items with option 3 (once a week) was zero in both versions of the questionnaire. Therefore, based on item characteristic curves (ICC), alternatives 3 and 4 were combined to ensure a more reliable measure of bullying behaviors. The most discriminating items in the victim questionnaire were items 20 (One or more classmates said bad things about me or my family); 15 (I was persecuted inside or outside the school) and 3 (I was threatened). The most discriminating items in the bully version were items 22 (Forced someone to hit a classmate); 15 (Persecuted a classmate inside or outside the school) and 3 (Made threats). The second article involved 467 students, of whom 245(52.5%) were female. The mean age of the sample was 13.3 (SD=1.18) years. An interaction between social skills and gender was identified, whereby girls were found to engage less frequently in the behaviors described in the selfcontrol (p=0.010) and civility scales (p=0.031), and found it more difficult to perform the behaviors listed in the self-control (p=0.033) and social ease scales (p=0.009). An analysis of student involvement in bullying revealed that 59 (12.6%) participants were considered victims, 60(12.8%) were classified as bullies and 175(37.5%) were categorized as bullyvictims. Female victims of bullying had more difficulty expressing empathy than boys (p=0.012) and participants with different types of involvement in bullying (p=0.022). Bullying victims of both genders also had more difficulty engaging in the behaviors listed in the self-control, assertiveness, and affective approach subscales, and obtained higher total scores on the difficulty engaging in ASSI behaviors than adolescents not involved in bullying (p<0.05). The results suggested that IRT can be used to develop a more objective and precise measure of bullying. By construct validating the OBVQ and verifying its association with social skills, the present study showed that the latter are significantly impaired in adolescents involved in bullying, especially the victims, as compared to those not involved. Therefore, interventions involving the improvement of social skills may play an important role in preventing bullying in schools.

O presente trabalho estuda os desafios do atendimento interdisciplinar às vítimas de violência e a efetivação dos direitos humanos. O debate em tomo da violência raramente aborda a questão da vítima e da política de assistência às vítimas de violência. Os serviços que oferecem apoio e atendimento às vítimas trabalham geralmente em equipe multidisciplinar e os operadores do direito raramente possuem formação que privilegie o diálogo e troca com outros profissionais. Assim, esse estudo se justifica pela importância da análise sobre a maneira pela qual o direito tem participado do atendimento interdisciplinar à vítima de violência e como isso tem contribuído para promover o respeito aos direitos humanos. Para tanto, foram realizadas entrevistas com profissionais da área jurídica, psicológica e social que compõem as equipes do Centro de Referência às Vítimas de Violência (CNRVV) e do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRA VI). A partir do discurso desses técnicos, foram analisados como se dá a integração e prática interdisciplinar de atendimento às vítimas de violência nesses centros; quais conceitos ou tipos de vítimas são atendidas no serviço; como o direito tem contribuído no atendimento às vítimas e se a abordagem de direitos humanos é empregada nos atendimentos. A invisibilidade da vítima de violência é verificada na situação de desamparo diante da ausência de medidas legislativas adequadas ao exercício dos direitos das vítimas, na constante vitimização secundária no decorrer de procedimentos judiciais e na inconsistência de uma política de assistência às vítimas de violência. A consolidação dessa política deve se realizar sob o marco dos direitos humanos. O atendimento interdisciplinar a vítimas de violência apresenta desafios ao direito, que ainda tem um lugar a ser desvendado nessa prática. / The present work studies the challenges of the interdisciplinary support for violence victims and the enforcement of human rights. The debate about the violence rarely approaches the question of the victim and the politics of support to the violence victims. The services that provide support for victims generally work with multidisciplinary team and the lawyers do not have background that stimulate the dialogue and the exchanges with other professionals. Thus, this study is important for the analysis on how the law has participated in the interdisciplinary support for violence victim and how it has contributed to promote human rights. For this reason, we carried interviews with professionals of legal, psychological and social area of the Centro de Referência às Vítimas de Violência (CNRVV) and of the Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRA VI). From the speech of these teams, we analyzed how these centers integrate different areas in the practical of support for violence victims; how the law has contributed in the support for the victims and if the service provided has human rights approach. The invisibility of the violence victim is verified with the lack of legislative measures to promote the victims\' rights, the (re)traumatization of victims who face the judicial process and the lack of a support policy for violence victims. The consolidation of this policy must incorporate human rights approach. The support for violence victims presents challenges to the law that still has a place to be unmasked in this practical.

O presente trabalho objetiva contribuir para a concretização de um processo penal atento às novas perspectivas trazidas pelo movimento vitimológico, assegurando-se o devido respeito às vítimas de delito e a seus interesses, evitando-se a vitimização secundária. Para tanto, parte de uma análise da atual configuração do processo penal brasileiro, e com apoio em uma pesquisa da literatura jurídica existente, dos documentos internacionais e da legislação estrangeira acerca da matéria, propõe-se uma leitura processual mais conformada com a dignidade da pessoa da vítima, revisitando diversos institutos, lançando questionamentos e mesmo expondo algumas sugestões para modificações no ordenamento jurídico nacional. As proposições levadas a cabo neste trabalho buscam o resgate da dignidade das vítimas de delito e sua participação efetiva no processo, sem implicar um retrocesso no que concerne aos direitos e garantias já assegurados ao acusado. Percebe-se que a inserção da vítima como sujeito processual acaba por conferir um efeito humanizador ao processo penal, dando seguimento à humanização iniciada pelo iluminismo penal, em relação ao acusado. De tudo isso, resulta um processo penal mais evoluído, que tem por foco central o ser humano, e que se transforma em um instrumento de promoção da cidadania por ocasião da violação dos bens jurídicos mais caros à sociedade, tutelados pela norma penal. / This paper aims to contribute to the achievement of a criminal procedure aware of the new perspectives brought by victimologic movement, ensuring due respect for the victims of crime and their interests, avoiding secondary victimization. To this end, part of an analysis of the current configuration of the Brazilian criminal procedure, and support in a survey of the literature existing, international documents and foreign law on the subject, we propose a procedural reading conformed to the dignity of the victim, revisiting several institutes, casting questions and even exposing some suggestions for changes in national law. The propositions carried out this work, seek to rescue the dignity of victims of crime and them effective participation in the process, without implying a setback with respect to the rights and guarantees already provided to the accused. Realizes that the insertion of the victim as a subject gives a humanizing effect to the criminal procedural, following up the humanization initiated by the Enlightenment criminal, relative to the defendant. Thereof, results in a more advanced criminal procedure, which is the central focus of human being, and that becomes an instrument for the promotion of citizenship at the time of the violation of legal goods more expensive to society, protected by the criminal laws.

O bullying é um problema comum entre jovens em idade escolar, nos diferentes países, culturas e níveis socioeconômicos. Trata-se de um comportamento agressivo, ofensivo, repetitivo e frequente, perpetrado por uma pessoa contra outra ou por um grupo contra outros, com a intenção de ferir e humilhar, estabelecendo-se uma relação desigual de poder. O envolvimento com bullying está associado a pior ajustamento psicossocial, problemas de aprendizagem, evasão escolar ou de trocas frequentes de escolas, entre outros. Embora o comportamento de bullying seja multicausal, ainda são escassos estudos que avaliem a relação entre habilidades sociais de adolescentes e bullying. Um dos aspectos que dificultam a realização de pesquisas nessa área está relacionado à falta de instrumentos validados. Os objetivos do presente estudo são verificar a validade de constructo do Questionário de Bullying de Olweus (QBO) versão agressor e versão vítima e verificar a associação entre habilidades sociais e bullying em adolescentes. Trata-se de um estudo com alunos de ambos os sexos, oriundos de escolas da rede pública de Porto Alegre, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, com idade entre 10 e 17 anos. Para verificar o envolvimento com bullying, utilizou-se o QBO, com 23 questões para versão vítima e 23 para versão agressor com quatro opções de resposta (1=nenhuma vez a 4=várias vezes por semana). A validade de constructo foi verificada com a Teoria de Resposta ao Item (TRI), utilizando-se o modelo de resposta gradual e o crédito parcial generalizado. As habilidades sociais foram avaliadas com o Inventário de Habilidades Sociais para Adolescentes (IHSA), que é validado no Brasil. Para verificar a associação entre bullying e habilidades sociais, o critério de idade foi de 12 a 17 anos, conforme a recomendação do IHSA. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CAAE 19651113.5.0000.5338). Os instrumentos, ambos de autorrelato, foram respondidos pelos adolescentes no horário de aula e após a autorização dos pais. Os resultados estão apresentados em dois artigos. No primeiro, foi incluído um total de 703 adolescentes, sendo 380(54%) meninas, com média de idade de 13(DP=1,58) anos. Após a análise para a construção dos escores finais do QBO pelo modelo da TRI, observou-se que a probabilidade de um adolescente responder à opção 3 (uma vez por semana) é zero para ambas as versões. De acordo com as curvas característica do item (CCI), optou-se pela unificação das alternativas 3 e 4 para mensuração mais fidedigna a realidade do comportamento de bullying. Os itens com maior discriminação para classificar como vítima foram, respectivamente, 20 (Disseram coisas maldosas sobre mim ou sobre a minha família); 15 (Fui perseguido[a] dentro ou fora da escola) e 3 (Me ameaçaram). Na versão agressor, os itens com maior discriminação foram, respectivamente, 22 (Forcei a agredir outro[a] colega); 15 (Persegui dentro ou fora da escola) e 3 (Fiz ameaças). No segundo artigo, foram incluídos 467 alunos, sendo 245(52,5%) do sexo feminino, com média de idade de 13,3(DP=1,18) anos. Considerando-se a interação habilidades sociais e sexo, as meninas apresentaram associação significativa com menor frequência do autocontrole (p=0,010) e da civilidade (p=0,031) e maior dificuldade das habilidades de autocontrole (p=0,033) e desenvoltura social (p=0,009). Em relação aos tipos de envolvimento com bullying, 59(12,6%) dos adolescentes classificaram-se como vítima, 60(12,8%) como agressores e 175(37,5%) como agressores vítimas. Observou-se associação significativa entre as meninas vítimas de bullying e maior dificuldade na habilidade de empatia comparada aos meninos (p=0,012) e aos demais tipos de bullying (p=0,022). Também foram as vítimas, independentemente do sexo, que apresentaram maior dificuldade em termos de autocontrole, assertividade, abordagem afetiva e o total das habilidades sociais em comparação aos não envolvidos (p<0,05). Os resultados sugerem que a utilização da TRI permite a construção de uma medida de avaliação mais objetiva e precisa do comportamento de bullying. Por meio da validação de constructo do QBO e da associação com habilidades sociais, o estudo demonstrou que existe um importante déficit de determinadas habilidades sociais nos diferentes tipos de envolvimentos com bullying, principalmente entre as vítimas, quando comparadas aos não envolvidos. Portanto, intervenções que incluam técnicas para melhorar as habilidades sociais podem desempenhar um relevante papel preventivo no envolvimento com bullying no ambiente escolar. / Bullying is a common problem among school-age children and adolescents across different countries, cultures and socioeconomic levels. Bullying consists of the repeated infliction of aggressive and offensive behaviors by one person against another or one group against others, with the intent of hurting or humiliating the victim, resulting in an imbalance of power. Involvement in bullying is associated with issues such as poor social adjustment, learning difficulties, truancy and frequent changes of schools. Although bullying is known to be a multicausal phenomenon, few studies have evaluated the relationship between social skills and bullying in adolescents. A major challenge to research in the area is the lack of validated instruments which can be used to assess either of these variables. The goals of the present study were therefore to evaluate the construct validity of the Olweus Bully/Victim Questionnaire (OBVQ) and investigate the association between social skills and bullying in adolescents. This study involved participants of both genders aged between 10 and 17 years recruited from grades five through nine of public schools in the city of Porto Alegre. Involvement in bullying was evaluated using the OBVQ, which consists of 23 victim questions and 23 bully questions, scored on a scale of 1 (never) to 4 (several times a week). Construct validity was investigated using item response theory (ITR), by means of graduated response and generalized partial credit models. Social skills were evaluated using the Adolescent Social Skills Inventory (ASSI), which has been validated for use in Brazilian adolescents. The association between bullying and social skills was investigated in a sample of 12- to 17-year olds, which corresponds to the age group for which the ASSI was validated. This study was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Sul and the Municipal Health Service of Porto Alegre (CAAE 19651113.5.0000.5338). The OBVQ and ASSI, both of which are self-report instruments, were administered to adolescents during school hours following parental consent. The results of this procedure are presented in two articles. The first involved a sample of 703 adolescents, of whom 380 (45%) were girls, with a mean age of 12 (SD=1.58) years. The analysis of the IRT model for OBVQ scores revealed that the probability of an adolescent responding to any of the items with option 3 (once a week) was zero in both versions of the questionnaire. Therefore, based on item characteristic curves (ICC), alternatives 3 and 4 were combined to ensure a more reliable measure of bullying behaviors. The most discriminating items in the victim questionnaire were items 20 (One or more classmates said bad things about me or my family); 15 (I was persecuted inside or outside the school) and 3 (I was threatened). The most discriminating items in the bully version were items 22 (Forced someone to hit a classmate); 15 (Persecuted a classmate inside or outside the school) and 3 (Made threats). The second article involved 467 students, of whom 245(52.5%) were female. The mean age of the sample was 13.3 (SD=1.18) years. An interaction between social skills and gender was identified, whereby girls were found to engage less frequently in the behaviors described in the selfcontrol (p=0.010) and civility scales (p=0.031), and found it more difficult to perform the behaviors listed in the self-control (p=0.033) and social ease scales (p=0.009). An analysis of student involvement in bullying revealed that 59 (12.6%) participants were considered victims, 60(12.8%) were classified as bullies and 175(37.5%) were categorized as bullyvictims. Female victims of bullying had more difficulty expressing empathy than boys (p=0.012) and participants with different types of involvement in bullying (p=0.022). Bullying victims of both genders also had more difficulty engaging in the behaviors listed in the self-control, assertiveness, and affective approach subscales, and obtained higher total scores on the difficulty engaging in ASSI behaviors than adolescents not involved in bullying (p<0.05). The results suggested that IRT can be used to develop a more objective and precise measure of bullying. By construct validating the OBVQ and verifying its association with social skills, the present study showed that the latter are significantly impaired in adolescents involved in bullying, especially the victims, as compared to those not involved. Therefore, interventions involving the improvement of social skills may play an important role in preventing bullying in schools.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-16T11:01:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Javahe´ de Lima Júnior - 2015.pdf: 1047170 bytes, checksum: 84cce5e025f9d2d4759ec5c5a245b14c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-16T11:04:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Javahe´ de Lima Júnior - 2015.pdf: 1047170 bytes, checksum: 84cce5e025f9d2d4759ec5c5a245b14c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T11:04:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Javahe´ de Lima Júnior - 2015.pdf: 1047170 bytes, checksum: 84cce5e025f9d2d4759ec5c5a245b14c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-08-14 / In May 2013, conducting aerial spraying of pesticides for agricultural aviation company in Rio Verde ended up poisoning dozens of people, including students and teachers, who were in school in the rural area of the municipality. The objective of this study is to analyze the position of the victims of the event in the light of human rights in an interdisciplinary context. Therefore, redid the historical background for crime victims, since its initial role, through forgetfulness phase until we get to the actual motion search for its "rediscovery", originated in vitimológicos studies after World War II. Recognizing the need for us to ensure the victim the rights of subject position in solving the conflicts in which we see involved, we expanded the focus of discussion, extrapolating the context of criminal proceedings. Thus, we make use of principiológico chaining produced by studies that deal with transitional justice to analyze the process of rehabilitation of victims of the subject matter case in its entirety, that is, from the perspective of accountability of perpetrators, the economic reparation, truth / memory and public policy. This type of approach has allowed us to discuss the victim of the event in its entirety, and thus discuss human rights considering the inseparability and indivisibility that they are inherent. Finally, we seek to contribute to the academic colloquium and the critical view of education about the need for aprimorarmos instruments and victim rehabilitation policies. / Em maio de 2013, a realização de pulverização aérea de agrotóxicos por empresa de aviação agrícola em Rio Verde-GO acabou por intoxicar dezenas de pessoas, entre alunos e professores, que estavam em escola localizada na zona rural do município. O objetivo deste trabalho é analisar a posição das vítimas do evento à luz dos direitos humanos num contexto interdisciplinar. Para tanto, refizemos o percurso histórico da vítima de crime, desde seu protagonismo inicial, passando pela fase de esquecimento até chegarmos ao movimento atual de busca pela sua “redescoberta”, originada nos estudos vitimológicos pós segunda guerra mundial. Atento à necessidade de garantirmos à vítima a posição de sujeito de direitos na solução dos conflitos em que se vê envolvida, ampliamos o foco da discussão, extrapolando o contexto do processo penal. Assim, nos valemos do encadeamento principiológico produzido pelos estudos que tratam da justiça de transição para analisarmos o processo de reabilitação das vítimas do caso objeto de estudo em sua integralidade, ou seja, sob a ótica da responsabilização dos culpados, da reparação econômica, da verdade/memória e das políticas públicas. Esta forma de abordagem nos permitiu discutir a vítima do evento em sua plenitude, e, assim, debater os direitos humanos considerando a indissociabilidade e indivisibilidade que a eles são inerentes. Enfim, buscamos contribuir para o colóquio acadêmico e para a formação de visão crítica a respeito da necessidade de aprimorarmos os instrumentos e políticas de reabilitação da vítima.

Na capital paulista, desde fevereiro de 2015, uma pessoa presa em flagrante deve ser levada, em até 24 horas, a uma audiência de custódia, em que o juiz decidirá se ela permanecerá presa ou terá direito à liberdade provisória durante o processo penal que poderá ser instaurado. Com o objetivo de reduzir o excessivo número de prisões provisórias e permitir a identificação de casos de abuso policial, essas audiências foram criadas pelo Provimento Conjunto nº 03/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir de uma pesquisa etnográfica, que contou com a observação de 692 pessoas apresentadas em audiências de custódia, entre fevereiro e dezembro de 2015, reflito sobre as percepções morais que os profissionais do sistema de justiça criminal, atuantes em tais audiências, expressaram a respeito de as pessoas custodiadas poderem ter sofrido violência policial. Através do que chamei de mecanismos de silenciamento, discuto como uma nova fase pré-processual, criada para a apuração de maus tratos policiais cometidos durante prisões em flagrante, pode submeter pessoas presas a experiências de humilhação. Também analiso de que forma o conceito de vítima é disputado, uma vez que a pessoa custodiada, ao mesmo tempo que é apresentada como autora de um ou mais delitos, também pode ter sofrido violações de direitos. / In the capital of São Paulo, since February 2015, a person arrested must be taken within 24 hours to a custody hearing in which the judge will decide whether he will remain in custody or will be entitled to provisional release during criminal proceedings that may be established. With the objective of reducing the excessive number of provisional imprisonment and allowing the identification of cases of police abuse, these hearings were created by Joint Appeal No. 03/2015 of the Court of Justice of São Paulo. Based on an ethnographic research of 692 people brought to custody hearings between February and December 2015, I reflect on the moral perceptions that practitioners of the criminal justice system, acting in such hearings, have expressed about whether the persons in custody may have suffered police violence. Through what I have called silencing mechanisms, I discuss how a new pre-procedural phase, created for the detection of police mistreatment committed during flagrant prisons, can subject people to experiences of humiliation. I also analyze how the concept of victim is disputed, since the person in custody, while being presented as the perpetrator of one or more crimes, also may have suffered violations of rights.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-03T13:44:49Z No. of bitstreams: 1 lucianoteixeira.pdf: 1304383 bytes, checksum: b4dd3bf639c077ece4135ffe4edeb47a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T01:43:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucianoteixeira.pdf: 1304383 bytes, checksum: b4dd3bf639c077ece4135ffe4edeb47a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T01:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucianoteixeira.pdf: 1304383 bytes, checksum: b4dd3bf639c077ece4135ffe4edeb47a (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Nos telejornais e programas de reportagem a temática da violência nas grandes cidades está presente com grande frequência. Por meio de imagens e textos os noticiários televisivos ajudam a construir a imagem da sociedade sobre segurança, território, morros, áreas de risco, assim como dos personagens que habitam esses espaços. Nesse trabalho a proposta é analisar a representação dos morros cariocas em narrativas jornalísticas tomadas como referência para a construção do imaginário sobre os morros cariocas, e relacioná-las à recente cobertura midiática sobre os conflitos entre polícia e traficantes e o processo de reocupação, retomada ou pacificação do Morro do Alemão e da Favela da Rocinha no Rio de Janeiro. Como método de investigação empírica realizou-se a análise de edições de Jornal Nacional e Profissão Repórter, em busca da identidade das vítimas da violência que emergiu naquela dramaturgia do telejornalismo. / In TV news and reporting programs the issue of violence in large cities of Brazil is present with great frequency. Through images and texts the television news help build the image of society in different aspects: security, territory, hills, areas of risk, slums, as well as the characters that inhabit these places. In this work the proposal is analyze the representation of Rio hills and slums in journalistic narratives taken as a reference for the construction of the imaginary over these places, and relate them to recent media coverage about the conflicts between police and traffickers and the process of reoccupation or peacemaking in Morro do Alemão and Rocinha Slum in Rio de Janeiro. As a method of empirical investigation conducted to analyze issues of Jornal Nacional and Profissão Reporter, in search of the identity of victims of violence that emerged in this kind of television journalism drama.

Este estudo propõe uma reflexão sobre as narrativas de homens denunciados por crimes previstos pela Lei 11.340/2006 (denominada também como Lei Maria da Penha), encaminhados à ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo, para participar do Programa de Responsabilização de Homens Autores de Violência contra a Mulher. Nesta pesquisa, visualizoa questão da violência de gênero sob um ângulo ainda pouco explorado, uma vez que meu olhar situa-se não sobre as denunciantes (não raramente cristalizadas como vítimas), mas sobre os denunciados/agressores. No decorrer do trabalho, demonstrocomo as narrativas verbalizadas nas reuniões do referido grupo reflexivo evidenciam ideias sobre masculinidade, feminilidade, violência, família econjugalidade, além questionarem a legitimidadeda Lei 11.340/2006, através da desestabilizaçãoda categoria vítima. O estudoigualmente visa contribuir com uma discussão metodológica no tocante aos limites e às experimentações do trabalho de campo, produzindo ao mesmo tempo uma reflexão sobre as/os antropólogas/os enquanto sujeitos generificados. / This study proposes a reflection on the narratives of men accused of crimes stipulated by the Law 11.340/2006 (also known as \"Maria da Penha Law\") who were sent to the NGO Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, in São Paulo, to participate in the \"Accountability Program for Male Perpetrators of Violence against Women\". In this research, I see the gender-based violence issue from a perspective yet to be fully explored, since my focus is directed not towards the complainants (not rarely crystallized as \"victims\"), but the reported/\"aggressors\". Throughout this dissertation, I show how the narratives verbalized during the Program\'s meetings highlight ideas about masculinity, femininity, violence, family and conjugality, as well as question the legitimacy of the Law 11.340/2006 through the destabilization of the \"victim\" category. Furthermore, this investigation aims to contribute to a methodological discussion about the limits and experimentations of fieldwork, producing at the same time a reflection on anthropologists as \"gendered\" subjects.

The aim of this study was to examine how news reporting about crime is affected by gender discourses. We also examined differences and similarities between the tabloids and the morning newspapers. We did this by observing how the perpetrator's gender affects how both Aftonbladet and Dagens Nyheter constructs participants in crimes where parents commit murder against their children. In regards to participants, we mean the perpetrator, the victim and the relationship between the parents and the children.   The study answered the following questions: How do gender discourses affect news reporting about violent crimes? How are participants portrayed in crimes where parents commit murder against children in Swedish investigative journalism? How is the relationship between the children and the parents portrayed? What are the differences and similarities between the news reporting in Aftonbladet and Dagens Nyheter?   For this study, we used a critical discourse analysis as a method of examination and nine articles from Aftonbladet and Dagens Nyheter were examined. The result shows that male perpetrators were portrayed as aggressive and threatful, especially in Aftonbladet. Female perpetrators were blamed more often for the crime when they broke the norms of what is generally considered as typical female roles and qualities before they commited the crime. The relationship between the victim and the perpetrator was discussed more in the articles in regards to the female compared to the male. However, the qualities of the victims were more described in the articles about the male perpetrators. That can be explained by the crimes which were commited by a female who broke the norms. Therefore, there was a need to explain her actions.

This final thesis "Compensation for a non-pecuniary harm of secondary victims" deals with the issue of secondary victims. A secondary victim is defined as an injured person who suffered a non-pecuniary harm as a consequence of what happened to another person (primary victim) to which the tortfeasor caused imminent harm. I focused exclusively on secondary victims under the section 2959 of Czech Civil Code. The section 2959 of Czech Civil Code enables secondary victims to require a monetary compensation for the harm which they suffered as a consequence of a death or a serious injury of their close person (primary victim). Within the analysis of section 2959 of Czech Civil Code I described the nature of a harm suffered by the primary victim, the circle of eligible secondary victims and the quality of their harm, as well as the extent of the compensation for the harm of secondary victims. Doing so, I used the comparative method. I compared the legal regulation of the Czech Civil Code with the former Czech regulation and corresponding decisions of Czech courts. For the purposes of international comparison, each chapter includes a part of the legal situation of secondary victim (close person) under the Austrian law. The analysis showed that the new regulation under Czech Civil Code improved in general...