Introdução: O estudo das masculinidades e suas relações com a ocorrência da violência contra a mulher são decorrentes dos estudos de gênero. Para enfrentar o problema e incorporando esta tendência, a Lei Maria da Penha recomenda o encaminhamento de homens autores de violência contra mulher a serviços específicos, sendo o grupo reflexivo uma das possibilidades de intervenção. Objetivos: Caracterizar o perfil de homens participantes do grupo reflexivo; descrever como a dinâmica e os conteúdos veiculados no grupo mobilizam a reflexão; identificar que aspectos das falas dos sujeitos são indicadores de novas posturas e ressignificações das relações; analisar alcances e limites de grupos reflexivos como estratégia de enfrentamento à violência contra as mulheres. Método: Pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, centrada na análise de um grupo composto por homens autores de violência contra a mulher, encaminhados pela justiça para cumprimento de medida judicial. Os dados sociodemográficos e criminais dos homens foram coletados em formulários e boletins de ocorrência. As falas dos sujeitos foram obtidas através de gravação dos grupos e de entrevistas individuais. As falas foram transcritas e interpretadas por meio da análise temática e discursiva, bem como à luz da literatura sobre gênero, violência e masculinidades. Os grupos foram conduzidos por profissionais vinculados a uma ONG, em parceria com o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de SP. Resultados e discussão: Os homens, inicialmente, sentem-se vitimizados e injustiçados diante da medida judicial de participação no grupo, não se identificam como autores de violência, apresentam concepções tradicionais do padrão de masculinidade hegemônica. No decorrer do processo, o acolhimento, as intervenções dos facilitadores e a vinculação dos homens ao grupo possibilitaram a ampliação de suas visões de mundo, de modo que as questões relacionadas ao uso da violência de gênero, masculinidades, direitos das mulheres e relacionamentos fossem flexibilizadas e ressignificadas. A maioria referiu adoção de novas posturas e atitudes frente a situações de conflito, procurando evitar o uso de violência em seus relacionamentos. Ao término da participação o grupo é percebido, pela maioria, como espaço que traz contribuições. Considerações Finais: A análise demonstrou que a estratégia de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher representa uma iniciativa promissora, a ser utilizada nos serviços de responsabilização para os agressores. Além disso, é importante que tais serviços sejam implantados como parte de uma política pública, vinculada à justiça e integrada à rede de serviços. A consolidação desta política pode ser entendida como um avanço na implementação da Lei Maria da Penha e no enfrentamento à violência contra a mulher / Introduction: The study of masculinities and their relationship to the occurrence of violence against women are a result of gender studies. To tackle the problem and incorporating this trend, the Maria da Penha Law recommends referral of men who commit violence against women to specific services, being the discussion group as one of the possibilities for intervention. Objectives: To characterize the profile of discussion group participants; describe how the dynamics and transmitted content mobilize the group reflection; identify which aspects of the subjects\' statements are indicative of new attitudes and new meanings of relationships, analyze scope and limits of discussion groups as a strategy to combat violence against women. Method: A qualitative case study research, focusing on the analysis of a group of men who commit violence against women, referred by the court to comply with a judicial order. Socio-demographic data and legal convictions of men were collected on forms e police reports. The subjects\' statements were obtained by recording the groups and individual interviews at the end of the process. The contents of the speech were transcribed and interpreted using thematic and discourse analysis, as well as with the literature on gender, violence and masculinities. The groups were conducted by experts of an NGO, in partnership with the 1st Special Court of Domestic and Family Violence, both in São Paulo. Results and discussion: The men initially feel victimized and wronged before the judicial measure to attend the group, do not identify themselves as perpetrators of violence, have traditional conceptions of hegemonic masculinity pattern. In the process, the welcoming, the facilitators interventions and the pool binding enabled the expansion of their worldviews, so that issues related to the use of gender violence, masculinities, women\'s rights and relationships were resignified e made flexible. The majority reported adopting new postures and attitudes to conflict situations, seeking thereby to avoid using violence in their relationships. At the end of participation, the group is perceived by most as a space that brings contributions. Conclusions: The analysis showed that the strategy of discussion groups for men who commit violence against women represents a promising initiative to be used in the service of accountability for perpetrators. Furthermore, it is important that such services are deployed as a public policy, linked to justice and integrated into a network of care services. The consolidation of this policy can be seen as a breakthrough in the implementation of the Maria da Penha Law and in confrontation violence against women

A violência contra a mulher gera diversas consequências para as pessoas que vivenciam o seu ciclo e estudos têm mostrado ser um problema de grande prevalência no Brasil e no mundo. Diversas medidas vêm sendo tomada nos últimos anos com o intuito de combater esse problema e, apesar dos avanços ocorridos nas últimas décadas, a realidade dos serviços no que se refere ao cuidado às mulheres em situação de violência, ainda é bastante precária e insatisfatória. O enfrentamento da violência contra as mulheres depende, entre outras ações, da articulação entre serviços de diferentes setores visando, a partir da formação de uma rede intersetorial, produzir um cuidado integral. Objetivou-se identificar as organizações e os agentes que compõem a rede intersetorial para mulheres em situação de violência do município de Ribeirão Preto, entender a produção do cuidado nos serviços e analisar as relações existentes entre os diversos serviços e setores. Esse estudo, de abordagem qualitativa, embasou- se em conceitos da micropolítica do processo de trabalho - tradicionalmente utilizados para analisar o trabalho em saúde - para discutir a questão da produção do cuidado a mulheres em situação de violência. Para a discussão também foi utilizado o conceito de \'hospitalidade\', tomado como um dispositivo potente tanto para o enfrentamento de situações de sofrimento quanto para o estabelecimento das articulações necessárias à construção da integralidade. Foram realizadas entrevistas em profundidade, com diferentes profissionais e informantes-chave dos setores de saúde, assistência social, segurança pública, jurídico, terceiro setor e da sociedade civil organizada. Além disso, foram feitas observações participantes em três serviços - um do setor saúde, um da assistência social e um de segurança pública. Os dados obtidos foram categorizados de acordo com a análise de conteúdo temático. 35 homens e mulheres, com idade média de 41 anos participaram da pesquisa. Formados em áreas diversas como medicina, psicologia, serviço social e direito, o tempo de experiência dos entrevistados variou entre 1 e 34 anos. Foram delimitadas três categorias de análise, divididas em subitens: 1: Produção do cuidado: caracterização dos setores e serviços, percepções dos profissionais acerca das mulheres atendidas, percepções dos profissionais sobre o trabalho realizado. 2: Produção da articulação: O entendimento sobre o conceito de rede e seu funcionamento e o processo de trabalho em rede no município. 3. Temas transversais: gênero, violência contra mulheres, Lei Maria da Penha, políticas públicas para mulheres, setor saúde e questões locais. A análise das categorias indica muitos processos de trabalho nos quais não há centralidade do uso de tecnologias relacionais e, portanto, desfavoráveis ao diálogo e à reflexão. Aliado a isso, percepções dos profissionais, muitas vezes preconceituosas, acerca de temas correlatos à violência, favorecem o surgimento de obstáculos à hospitalidade necessária para a produção do cuidado e da articulação intersetorial, indispensáveis para o enfrentamento da violência de forma integral. A preeminência do trabalho vivo nos processos de trabalho através do uso de tecnologias relacionais possibilita a construção do cuidado integral e o resgate da condição de sujeito de usuários e trabalhadores. Por isso ela é fundamental para o trabalho com situações de violência, por combater a anulação do outro / Violence against women generates several consequences for people who experience their cycle and studies have shown to be a very prevalent problem in Brazil and worldwide. Several measures have been taken in recent years in order to combat this problem and, despite advances in the past decades, the reality of services in relation to the care of women in violence situation is still fragile and unsatisfactory. Tackling violence against women depends, among other things, the relationship between services from different sectors aiming to produce a comprehensive care from the formation of an inter-sectoral network. To identify the organizations and agents that make up the cross- sector network for women in violence situation at Ribeirão Preto, to understand the production of care services and to analyze the relationships between different departments and public services. This study of qualitative approach, underwrote in micropolitics concepts of the work process - traditionally used to analyze the work at health services - to discuss the issue of production of care to women in situations of violence. For discussion it was also used the concept of \'hospitality\', taken as a powerful device for both the contend of suffering situations and to establish the necessary links to the construction of comprehensiveness. In-depth interviews were conducted with different professionals and key informants of healthcare, social assistance, public security, legal services, third sector and civil society. In addition, participant observations by me were made in three services - one of the health sector, a social assistance and public security. The data were categorized according to thematic content analysis. 35 men and women with an average age of 41 participated in the survey. Graduated in various fields such as medicine, psychology, social work and law, the time of respondents experience ranged from 1 to 34 years. Were defined three categories of analysis divided into sub-items: 1: Care Production: characterization of sectors and services, perceptions of professionals about women served, perceptions of professionals about the work done. 2: Coordination of Production: The understanding of the concept of the network and its operation and networking process in the municipality. 3. Transversal themes: gender, violence against women, Maria da Penha Law, public policies for women, health sector and local issues. The analysis of the categories indicates many work processes in which there is centrality of using relational technologies and therefore unfavorable to dialogue and reflection. Allied to this, perceptions of professionals often demonstrate prejudice on issues related to violence, easily inspire the emergence of obstacles to the hospitality needed for the production of care and intersectorial coordination, crucial to addressing violence in full. The preeminence of living labor in work processes through the use of relational technology enables the construction of comprehensive care and the rescue of subject hood of users and workers. Therefore it is essential to work with situations of violence, to fight the annulment of the other

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-07T14:41:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO JOSIANNE MATTOS.pdf: 1147221 bytes, checksum: 26a5d5a2976ac258b491cc24dc6aa6c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T14:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO JOSIANNE MATTOS.pdf: 1147221 bytes, checksum: 26a5d5a2976ac258b491cc24dc6aa6c8 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / CAPEs / A violência é uma questão complexa que se reproduz no cotidiano. Ela pode se naturalizar nas relações parentais - sob a justificativa de atos disciplinares - e, numa outra perspectiva, na relação com parceiros íntimos. O objetivo da pesquisa foi estimar a prevalência e analisar a associação entre a violência cometida contra mulheres por parceiro íntimo (VPI) e a prática educativa materna (PEM) com crianças no início da escolaridade formal. Estudo transversal, realizado entre 2013 e 2014 com 631 mulheres, entre 24 e 58 anos, cadastradas na Estratégia de Saúde da Família do Distrito Sanitário II da cidade do Recife, Pernambuco. A PEM foi avaliada pela escala de conflitos Parent-Child Conflict Tactics Scale. VPI foi definida por atos concretos de violência psicológica, física e sexual infligidos à mulher pelo parceiro. A associação da VPI com a PEM foi estimadvoa pelos odds ratios brutos e ajustados, utilizando-se análise de regressão logística multivariada. As prevalências foram, VPI: 24,4% e PEM violenta: 93,8% (82,4% de agressão física e 91,4% de agressão psicológica). Disciplina não violenta (DNV) foi referida por 97,6% das mulheres como estratégia educativa, coexistindo com estratégias violentas de disciplinamento. Houve associação entre VPI e PEM; ter relatado VPI aumentou as chances em 2,2 vezes da criança sofrer agressão psicológica (IC95%: 1,0 - 5,0). Embora a DNV tenha sido referida, os achados demonstram alta prevalência de prática educativa materna que perpassa pela violência, o que aponta para a necessidade de intervenções que minimizem os prejuízos da violência na mulher e na criança. / Violence is a complex issue that happens every day. It can become natural in parental relationships – justified as disciplinary actions – and, on another perspective, on the relationship with intimate partners. This research aimed to estimate the prevalence and to analyze the association between the intimate partner violence against women (IPV) and the maternal educational practice (MEP) against to children at the start of formal education. This is a Cross-sectional study, carried out from 2013 to 2014 with 631women in the age group 24 and 58 years old, registered at the Sanitary Distric II Family Health Strategy of Recife, Pernambuco. The MEP was evaluated with the Parent-Child Conflict Tactics Scale. IPV was defined by the concrete psychological, physical and sexual violence acts inflicted to the woman by her partner. The association of IPV and MEP was estimated by the crude and adjusted odds ratio, using the logistic regression analysis. The prevalences of, IPV was (24.4% and for violent MEP 93.8%; 82.4 % for physical aggression and 91.4% psychological aggression). Non-violent discipline (NVD) was referred by 92.6% of women as educational strategy, coexisting with violent disciplining strategies. There was an association between IPV and MEP: have reported IPV increased 2,2 times the chances of a child to suffer psychological aggression (CI95%: 1.0 – 5.0). Although the NVD has been referred, the finding demonstrate high prevalence of violent maternal educational practice, what points out to the necessity of interventions that minimize the harms on the woman and the child.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / This research seeks to analyze the media coverage on violence against women in two newspapers produced in Sergipe territory, the weekly Super Popular (out of print) and the Jornal da Cidade of daily circulation. There are part of the corpus news about the topic published in the months of July, August and September 2013, when 125 appearances of the theme were recorded. The collected material is analyzed from the Content Analysis Methodology (AC). It is possible to verify the relevance of the theme from the frequency / absence and perform reflections on these journalistic narratives through intrinsic elements to the construction of news, such as framing, treatment, line choice, developments, relevance of the topic, sources, among other criteria enabling a quantitative measurement and inferences about the production of meaning presented by vehicles (qualitative elements). From the collected data and created categories we could make interpretations which allowed us to conclude both the relevance of the subject matter and the need for media treatment more careful and reflective. / Esta pesquisa busca analisar a cobertura midiática sobre a violência contra a mulher em dois jornais impressos produzidos e veiculados no território sergipano, o semanário Super Popular (fora de circulação) e o Jornal da Cidade, de circulação diária. Fazem parte do corpus notícias relativas ao tema publicadas nos meses de julho, agosto e setembro de 2013, quando foram registradas 125 aparições da temática. O material coletado é analisado a partir da metodologia de Análise de Conteúdo (AC). Sendo possível verificar a pertinência do tema a partir da freqüência/ausência, bem como realizar reflexões sobre essas narrativas jornalísticas através de elementos intrínsecos à construção de notícias, como enquadramento, tratamento, escolha da rubrica, desdobramentos, relevância do tema, fontes, entre outros critérios que possibilitam mensuração quantitativa e inferências acerca da produção de sentido apresentada pelos veículos (elementos qualitativos). A partir dos dados coletados e das categorias criadas foi possível fazer interpretações que nos permitiram chegar à conclusão tanto da pertinência do tema quanto da necessidade de um tratamento midiático mais cuidadoso e reflexivo. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirian Beccheri Cortez (2).pdf: 1966317 bytes, checksum: af0fe63951e61c19beb51cf7ba3aac53 (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao longo dos seis anos de promulgação da Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha, e quase 30 anos após a instalação da primeira Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (DEAM), encantamo-nos com discussões e práticas comprometidas com a defesa da categoria feminina. Ao mesmo tempo, frustram-nos comentários e ações sexistas que desvalorizam conquistas e novas demandas das mulheres. Dentro de um contexto com valores tão ambíguos, verificar como e em que condições são aplicadas as políticas de enfrentamento da violência contra a mulher torna-se de grande relevância para a avaliação dos aspectos que deveriam receber mais investimentos e dos pontos críticos que impedem ou minimizam o sucesso das ações planejadas. Esta pesquisa procurou, então, investigar as utilizações e implicações da Lei Maria da Penha nas denúncias de violência conjugal realizadas por mulheres da cidade de Vitória-ES. Para isso, são analisados dados de 613 boletins de ocorrência (BO) registrados na DEAM-Vitória em seis meses de 2010, relatos dos funcionários da delegacia sobre o funcionamento desta bem como sobre os casos atendidos e procedimentos adotados. Entrevistas realizadas com duas mulheres (classe média/média-alta) e um casal, ex-cônjuges, de classe média configuram a terceira fonte de dados: todos haviam experienciado violência em seus relacionamentos e responderam questões sobre suas percepções de gênero, violência e relacionamento. Os procedimentos de análise foram utilizados em acordo com os objetivos dos estudos. Utilizamos os programas Excel e Sphinx para a análise descritiva dos dados dos BOs, o programa Alceste para análise dos relatos dos BOs e também das transcrições das entrevistas com as mulheres participantes. Para esses últimos dados, empregamos ainda a análise de conteúdo. A análise fenomenológica foi utilizada para a organização e avaliação dos relatos dos participantes que haviam sido casados. emos, então, no conjunto de estudos, a caracterização e análise da estrutura (física e profissional) da delegacia, a avaliação do posicionamento dos funcionários com relação às denunciantes e ao serviço prestado, a descrição e análise dos casos de violência conjugal registrados na DEAM. Realizamos ainda uma análise comparativa entre as denúncias de mulheres de rendas baixa e média ou alta. As entrevistas com as três mulheres e com o homem geraram dois estudos: no primeiro discutimos a violência sob o ponto de vista destas mulheres (ocorrências, denúncia, expectativas) e, no segundo, optamos por desenvolver uma análise relacional das ocorrências de violência ao longo do relacionamento do casal. As análises permitiram avaliar a implantação dos aspectos previstos na Lei Maria da Penha e o uso dos procedimentos da delegacia pelas mulheres denunciantes. Com isso, discutimos a necessidade de investimentos que alcancem mais do que o viés criminalizante da Lei, uma vez que nela e também em outras políticas há pontos voltados à educação, saúde e prevenção os quais, ignorados, impedem que medidas mais adequadas sejam tomadas para o enfrentamento da violência contra a mulher. / Over the six years of enactment of the Law 11,340/06, called Maria da Penha Law, and almost 30 years after the installation of the first Women Police Station in Brazil (so called DEAM), we find ourselves pleased with discussions and practices committed to the defense of womens category. At the same time, we are frustrated with sexist comments and actions that devalue achievements and new demands of women. Within a context with such ambiguous values, to investigate how and under which conditions policies to combat violence against women are applied become very relevant for the assessment of the aspects that should receive more investment, as well as the critical points that prevent or minimize the success of the planned actions. Therefore, this research sought to investigate the uses and implications of the Maria da Penha law on complaints of domestic violence by women in Vitória-ES. We analyze data from 613 police reports (BO) recorded at DEAM-Vitória over six months of 2010, as well as interviews with police officers on the operation of this police station and the attended cases and procedures adopted. Interviews with two women (middle class / upper-middle) and a middle class couple, ex-spouses, constitute the third source of data: all had experienced violence in their marital relationships and answered questions about their perceptions of gender, violence and relationships. Analyses procedures were used in accordance to the objectives of each study. We use the Excel and Sphinx for the descriptive analysis of the BOs, the Alceste to analyze the reports of the police reports and of the transcripts of interviews with women participants. For these last data, we also employ Content Analysis. The phenomenological analysis was used to organize and evaluate the interviews of the participants who had been married. In this set of studies, we have: the characterization and analysis of the structure (physical and professional) of the police station, the employees evaluation of the complainants and the service, and the description and analysis of cases of domestic violence recorded in the DEAM. We also performed a comparative analysis of the complaints of women in low- and middle- or high income. The interviews with the three women and a man led to the development of two studies: the first one discusses violence from the perspective of these women (situations of violence, denounces, expectations) and, on the second article, we develop a relational analysis of incidents of violence over the couple relationship. The analysis allows evaluating the implementation of the aspects set out in Law Maria da Penha and the use of the station by women complainants. With that, we discussed the need for investments that achieve more than the criminalizing bias of the Law, considering within it, and in other policies, there are points that focus on education, health and prevention. When ignored, these points could hinder that appropriate measures be taken to face violence against women

Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017. / O presente trabalho analisa os arranjos de implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres em Afogados da Ingazeira ¿ PE e Palmeira das Missões ¿ RS, dois municípios de pequeno porte, partindo das premissas estabelecidas pela Lei Maria da Penha e pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Por meio de uma adaptação das abordagens de análise dos arranjos institucionais e de modelos de coprodução de políticas públicas, estabeleceu-se quatro dimensões para a análise desses arranjos: (a) articulação entre setores de políticas públicas, (b) subsidiariedade federativa e relação entre Poderes, (c) participação e parceria com a sociedade civil e (d) tratamento dado à dimensão territorial. O trabalho aponta para a complexidade dos contextos de implementação em municípios pequenos, realidade pouco explorada no âmbito das análises de políticas públicas de gênero. Os casos analisados mostram que os Organismos de Políticas para Mulheres (OPM) coordenados por gestoras com capacidade técnica e política promovem a integração horizontal dessas políticas; a capacidade de implementação dos municípios é influenciada pela atuação do OPM estadual, que pode acompanhar as agendas e dar suporte técnico e financeiro às Prefeituras; o atendimento às mulheres ainda depende muito dos equipamentos de Assistência Social, o que reforça a necessidade da gestão intersetorial; a adaptação das políticas públicas às dinâmicas do território está intrinsecamente ligada à participação da sociedade civil; e a proatividade do Poder Judiciário pode impulsionar ações do Executivo e amparar mulheres que não são atendidas por falta de atuação da Prefeitura. / This work analyses the implementation arrangements of public policies to address violence against women in Afogados da Ingazeira ¿ PE and Palmeira das Missões ¿ RS, two small municipalities, starting from the premises determined by Maria da Penha Law and the National Pact for Combating of Violence Against Women. Through an adaptation of the analytical approaches of institutional arrangements and public policies co-production models, four dimensions were determined for the analysis of the arrangements: (a) articulation between public policy sectors, (b) federal subsidiarity and relation between Powers, (c) participation and partnership with civil society and (d) comprehension of the territorial dimension. The investigation points to the complexity of the implementation contexts in small municipalities, a reality that raises little awareness in the analyses of gender policies. The analysed cases show that the Women¿s Policies Bodies (WPB) coordinated by managers with technical and political capacities promote the inter-sectoral integration of these policies; the municipalities¿ implementation capacities are influenced by the performance of the state level WPB, which is able to follow the agendas and give technical and financial to the City Halls; the service for these women still relies heavily on equipments managed by the social assistance policies, which reinforces the need for inter-sectoral management; adapting public policies to territorial dynamics is intrinsecally linked to the participation of civil society; and the proactivity of the Judiciary Branch can boost the Executive actions and support women who are not served due to the City Hall¿s low performance.

Orientador: Guita Grin Debert / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T21:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_MarcellaBeraldode_D.pdf: 2982653 bytes, checksum: 82ade3351bb779f78d153d4cc2d94032 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Essa pesquisa está inserida no tema da 'administração institucional de conflitos' e oferece elementos para a análise da 'mediação' como um campo de práticas e saberes em desenvolvimento no Brasil. Busca-se entender, mais especificamente, como opera a dinâmica dos atendimentos de mediação extrajudicial e o que essa dinâmica produz como justiça. As investigações de campo tiveram como foco dois projetos de Balcão de Direitos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República: Centro de Mediação de Olinda/PE e Balcão de Direitos da ONG Viva Rio. Centrou-se, sobretudo, na etnografia da dinâmica dos atendimentos de mediação em Olinda, na análise da documentação produzida pelas duas instituições, bem como na realização de entrevistas com mediadores, atendidos, agentes comunitários e gestores desses projetos. Além disso, esta investigação resgatou os dados da pesquisa de mestrado, sobre a conciliação no Juizado Especial Criminal, em Campinas. Estas instituições fazem parte do que denominei de justiças do diálogo, que trazem uma dinâmica comunicacional, pautadas em um estilo não adversarial de administração de conflitos. Esse trabalho mostra que a mediação opera a partir de três ideais principais: o que busca, por meio da comunicação, o restabelecimento de laços comunitários, em que se pressupõe uma convivência pautada na igualdade e na democracia em que se compartilha noções de 'justo' e 'injusto', possibilitando assim o diálogo; o outro está orientado pela agilidade e desburocratização da Justiça; e, o terceiro, centra-se no esforço de ampliação do acesso à justiça e, sobretudo, aos direitos da cidadania para população de baixa renda. Esses ideais aparecem mesclados nos atendimentos da mediação, refletindo na multiplicidade de práticas levadas a cabo pelos mediadores nas instituições pesquisadas. E orientam a produção de diferenciações e hierarquias, nas relações entre os sujeitos envolvidos na mediação (mediadores, agentes comunitários e atendidos) e na relação entre a própria justiça do diálogo e a justiça comum. As práticas de mediação estudadas acabam produzindo, não um sujeito de direitos da cidadania, mas evidencia-se o reconhecimento das mulheres como 'sujeitos da pensão alimentícia', por meio do controle educativo das famílias pobres e da 'evitação' do sistema de justiça. A própria experiência de trabalho nos Balcões revela aos mediadores, os problemas da comunidade, seus vícios, preconceitos e perigos, impondo-os a tarefa monumental envolvida em promover o acesso a direitos básicos da cidadania, num contexto em que hierarquias de poder marcam as clivagens econômicas, de gênero e de geração / Abstract: This research is placed within the subject of 'institutional conflicts management' and provides elements for the analysis of 'mediation' as a field of practices and knowledge developed in Brazil. We seek to understand, more specifically, how the dynamic of extrajudicial mediation operates and what it produces as justice. The field investigations were concentrated on two projects of Balcão de Direitos from the Special Secretariat for Human Rights of the Brazilian Federal Government, which are the following: Centro de Mediação de Olinda/PE (Mediation Center in the city of Olinda in the state of Pernambuco) and Balcão de Direitos of Non Governmental Organization (NGO) Viva Rio. This research is focused mainly on an ethnographic study of the dynamic of mediation in Olinda as well as the analysis of documents produced by the two institutions and interviews with mediators, citizens, the community agents and managers of such projects. Furthermore, this research analysed the data gathered under my master regarding the conciliation in the Small Claim Criminal Court (Juizado Especial Criminal), in Campinas. These institutions are part of the justices that I have named dialogue justices, which brings a communication dynamic, guided in a non-adversarial style of conflict management. This work showed that mediation operates with three main ideals: one which seeks, through communication, the restoration the bonds of communities, which is guided by a presupposition on a coexistence based on equality and democracy, that are shared notions of 'fair' and 'unfair', that enable such dialogue. The other is oriented by agility and des-bureaucratization of Justice. And the third focuses on efforts to increase access to justice, especially the rights of citizenship for low-income members of the population. These ideals appear to be merged in the mediation dynamic, reflecting the multiplicity of practices carried out by mediators in the institutions surveyed. It also operates the production of differentiations and hierarchies in relations between the subjects involved in the mediation (mediators, community agents and the public) and in the relationship between the dialogue justice and justice courts. The mediation practices studied ended up producing, not a subject regarding the rights of citizenship, but an evident recognition of women as 'subjects of child support'. The mediation operates by the logic of a pedagogical control for poor families and the 'avoidance' of the justice system. The actual research carried out in the Balcão de Direitos reveals to mediators, the community problems, their vices, prejudices and dangers. It also imposes on them the monumental task involved in promoting access to the basic rights of citizenship in a context where hierarchies of power mark the economic, gender and generation cleavages / Doutorado / Estudos de Gênero / Doutor em Ciências Sociais

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-12-01T11:13:40Z No. of bitstreams: 2 Tese - Leonora Rezende Pacheco - 2015.pdf: 3342602 bytes, checksum: bbdc9ce308653871ea3fd5c67a3fb72b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-01T11:49:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Leonora Rezende Pacheco - 2015.pdf: 3342602 bytes, checksum: bbdc9ce308653871ea3fd5c67a3fb72b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T11:49:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Leonora Rezende Pacheco - 2015.pdf: 3342602 bytes, checksum: bbdc9ce308653871ea3fd5c67a3fb72b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / The combating of violence against women must be done by the work that involves the health, legal, police and psychosocial areas in an intersectoral network, because it is a complex and multifactorial phenomenon. The nurse belongs to the health area and the care practice is essential in the confronting of violence.This study aims to: analyze the meanings of violence against women by professionals of Network of Violence Against Women Combat, Understand the operations of the Network of Violence Against Women Combat according to its professionals, analyze the nurse assistance in Network of Violence Against Women Combat by the professionals and nurses from the network. The theoretical categories for data analysis contemplated the concepts of violence against women, the practice of the nurse, the historic route of the nursing work in Brazil and the operationalization of Network of Violence Against Women Combat; passing by authors like: Lenore Walker, Hannah Arendt and Karl Marx. It is a Social Research in Strategic Mode on a qualitative form. The data were collected through semi-structured interview with 21 professionals from 15 institutions that composed the Network of Violence Against Women Combat of Palmas/TO, and by observation of the field. Data analysis was based on thematic content analysis, emerging three thematic categories: "Meanings of violence against women", treating about the meanings, concepts and forms of violence for the participants; "Understanding the Network of Violence Against Women Combat" describing the operation of the network, its barriers and solutions; "The meanings of nurse's practice assistance in the Network of Violence Against Women Combat", participants showed how nurses were performing their practice assistance in the fighting of violence against women. After analyzing the barriers in the functioning of Network of Violence Against Women Combat and the aspects recommended by the literature and public political, a model/flowchart of network operating was proposed in a integrate and cross-sectoral way. The research concluded that for the implementation of networking is necessary to sensitize professionals and nurses about his role in the fighting of violence against women, making them recognize that the network service depends on the co-responsibility, initiative, communication and partnership of each of them. The network consists of institutions, and these by their professionals that should act effectively. Also offered subsidies for nurses practice, as well for other professionals from several sectors, in the establishment of coherent, solving and transforming actions for the prevention, detection and care of women in situations of violence. The training and inclusion of the issue of violence in the formation of professionals are very important. This research contributed to the Network of Violence Against Women Combat of Palmas, in the sensitize of professionals, recognition of partners and communication between them. / O enfrentamento da violência contra a mulher deve ser realizado por meio de trabalho que envolva as áreas da saúde, jurídica, policial e psicossocial, de maneira intersetorial em rede, por se tratar de um fenômeno complexo e multifatorial. O enfermeiro pertence à área da saúde e sua prática assistencial se faz essencial no enfrentamento da violência. Este estudo teve como objetivos: analisar os significados de violência contra a mulher atribuídos pelos profissionais da Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, compreender a dinâmica da Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher sob a ótica de seus profissionais e analisar a prática assistencial do enfermeiro na Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher segundo profissionais e enfermeiros ligados à rede. As categorias teóricas para análise dos dados contemplam os conceitos de violência contra a mulher, a práxis do enfermeiro, o traçado histórico da atuação do enfermeiro no Brasil e a operacionalização da Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher; perpassando por autores como: Lenore Walker, Hannah Arendt e Karl Marx. Trata-se de uma Pesquisa Social na modalidade estratégica, de natureza qualitativa. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada com 21 profissionais de 15 instituições que compunham a Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de Palmas/TO, e pela observação do campo. A análise dos dados baseou-se na modalidade temática da análise de conteúdo, gerando três categorias temáticas: “Significados da violência contra a mulher”, abordando os significados, conceitos e formas de violência; “Compreendendo a Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher”, descrevendo o funcionamento da rede, seus entraves e soluções; “Significados da atuação do enfermeiro na Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher”, onde os participantes evidenciaram como os enfermeiros desempenhavam sua prática assistencial no enfrentamento da violência contra a mulher. Após análise dos entraves no funcionamento da Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher e os aspectos preconizados pela literatura e políticas públicas, um modelo/fluxograma de funcionamento da rede foi proposto de maneira integral e intersetorial. A pesquisa concluiu que para a implementação do trabalho em rede é preciso sensibilizar os profissionais e enfermeiros sobre sua atuação no enfrentamento da violência contra a mulher, fazendo-os reconhecer que a assistência em rede depende da co-responsabilidade, iniciativa, comunicação e parceria de cada um deles. A rede é constituída por instituições, e estas pelos seus profissionais que devem atuar de forma efetiva. Também ofereceu subsídios para a práxis do enfermeiro, bem como para a de outros profissionais dos demais setores, no estabelecimento de ações coerentes, resolutivas e transformadoras para a prevenção, detecção e atendimento das mulheres em situação de violência. A capacitação e inclusão do tema da violência na formação dos profissionais se mostraram importantes. Essa pesquisa contribuiu para a Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de Palmas, na sensibilização dos profissionais, reconhecimento dos parceiros e na comunicação entre eles.

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Therefore, it should be noted the importance of the Brazilian public policies to combat violence against women and the institution of compulsory notification within the Health System in Brazil. The present study aimed to analyze the knowledge of professionals about the notification of cases of violence against women in the Municipal Health Secretariat of Goiânia-Goiás/Brazil. A qualitative study of exploratory type, whose study population consisted of professionals involved with attention to women in situation of violence and/or epidemiological surveillance of violence in three hierarchical levels of the Secretariat. It was used for data collection the interview and documentary research in written records and fingerprints of trainings addressing the subject of notification of violence against women. Considering the manifestations of the professionals interviewed in relation to the understanding of the role of the professional in the attention to women in situation of violence, one realizes that some procedures reported go beyond purely technical questions of assistance, especially to motivate to get support, receive, listen and observe, offer support and inspire confidence. Most professionals understand that the notification is mandatory, have epidemiological and purpose must be carried out by who does the attendance, even anonymously, evidencing compliance with what the law calls for the notification. As for the professionals ' knowledge about the reference flows and opposite-reference and existence of Protocol, it can be observed that there is a consensus, especially on the existence of the Protocol. Some understand the role of Network of Care for Children, Adolescents and Women in Situations of Violence, emphasizing the articulation of institutions, training of professionals and the support service of the Health Unit. Regarding training for the notification of cases of violence against women, professionals recognize the need of updates. With the documentary research found a significant quantitative educational events or courses, however, without subsidies to verify that meet National Policy for Continuing Education in Health (PNEPS), in force since 2004. In this way, it is considered that the training of professionals must fit the guidelines of PNEPS, and their records need to be qualified. Regarding the Network of Care for Children, Adolescents and Women in Situations of Violence is considered necessary a continuous, comprehensive disclosure of their actions to the professionals. / A violência, mesmo sem ser natural, é um fenômeno que sempre fez parte da experiência humana e vem se destacando entre as principais causas de morbimortalidade em todo o mundo. Desde 1993 a Organização Mundial da Saúde reconhece na violência um problema de saúde pública. Em 2010, o Ministério da Saúde registrou 27.176 notificações de casos de violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Segundo os dados, as características das vítimas de violência contra a mulher são: adulta jovem, casada ou em união consensual, residente da zona urbana, escolaridade mais elevada e da cor branca. Em relação ao provável autor da agressão, a maior parte foi cometida por indivíduo do sexo masculino e que matinha relação próxima com a vítima, na condição de cônjuge ou ex-cônjuge. Portanto, ressalta-se a importância das políticas públicas brasileiras de combate à violência contra a mulher e a instituição da notificação compulsória dentro do Sistema Único de Saúde. O presente estudo teve como objetivo analisar o conhecimento dos profissionais sobre a notificação dos casos de violência contra a mulher na Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia-Goiás. Realizou-se um estudo qualitativo do tipo exploratório, cuja população de estudo constou de profissionais envolvidos com a atenção à mulher em situação de violência e/ou vigilância epidemiológica das violências, nos três níveis hierárquicos da Secretaria. Utilizou-se para coleta de dados a entrevista e a pesquisa documental em registros escritos e digitais de capacitações que abordaram o tema da notificação da violência contra a mulher. Considerando-se as manifestações dos profissionais entrevistados em relação ao entendimento sobre o papel do profissional na atenção à mulher em situação de violência, percebe-se que alguns procedimentos relatados vão além das questões meramente técnicas da assistência, especialmente ao motivar a buscar apoio, acolher, ouvir e observar, oferecer apoio e inspirar confiança. A maioria dos profissionais entende que a notificação é obrigatória, tem finalidade epidemiológica e deve ser realizada por quem faz o atendimento, evidenciando conformidade com o que preconiza a legislação sobre a notificação. Quanto ao conhecimento dos profissionais sobre os fluxos de referência e contrarreferência e protocolo assistencial, pode-se observar que não há um consenso, especialmente, sobre a existência do protocolo. Alguns compreendem o papel da Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres, enfatizando a articulação das Instituições, capacitação de profissionais e a retaguarda ao atendimento da Unidade de Saúde. Quanto à capacitação para a notificação dos casos de violência contra a mulher, os profissionais reconhecem a necessidade de atualizações. Com a pesquisa documental verificou-se um quantitativo significativo de eventos educativos ou cursos, porém, sem subsídios para verificar se atendem a Política Nacional e Educação Permanente em Saúde (PNEPS), em vigor desde 2004. Desta forma, considera-se que as capacitações de profissionais devem se adequar às diretrizes da PNEPS, e seus registros precisam ser qualificados. Em relação à Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação Violência considera-se necessária uma ampla e contínua divulgação de suas ações aos profissionais.

Estudo de abordagem qualitativa que teve como objetivos conhecer e analisar a percepção dos profissionais de saúde e dos usuários do SUS, sobre a violência de gênero e a compreensão da notificação compulsória de violência contra a mulher no conjunto das ações de enfrentamento, a fim de elencar subsídios para elaboração de um projeto conjunto de intervenção na realidade. O estudo foi realizado com profissionais de saúde representantes das doze unidades da Estratégia de Saúde da Família do Distrito do Capão Redondo, profissionais da Coordenadoria Regional de Saúde Sul e usuários do SUS da mesma região. Os dados foram coletados durante a realização de três sessões de uma Oficina de Trabalho em que os discursos grupais foram gravados, transcritos e submetidos à análise de conteúdo. Os resultados foram analisados segundo as categorias analíticas de gênero e violência de gênero. Os resultados mostram que os grupos possuem uma visão conservadora acerca da construção da masculinidade e feminilidade, evidente pela confirmação de papéis idealizados para o homem e para a mulher, revelando estereótipos próprios do senso comum: homem - provedor e mulher - cuidadora. O grupo reconhece a violência de gênero como violação dos direitos humanos e a interface que ela possui com a saúde. As dificuldades de enfrentamento encontram-se no despreparo dos profissionais de saúde quanto ao reconhecimento e atendimento às mulheres em situação de violência. Associado a isso, está o desconhecimento dos caminhos utilizados para o enfrentamento do problema. Quanto à notificação compulsória da violência, constatou-se que reconhecem a inexistência da utilização do serviço, a despeito da sua importância para conferir visibilidade aos casos de violência. Consideram importante a elaboração de políticas públicas a partir da realidade constatada. No entanto, não diferenciam a notificação compulsória da denúncia por meio de Boletim de Ocorrência. O desconhecimento de todo o processo que envolve a notificação de violência gera desconforto e medo tanto nos profissionais quanto nos usuários. As propostas de intervenção discutidas pelo grupo incluem a capacitação dos profissionais de saúde para o atendimento e a realização da notificação, associada à definição de fluxos e à construção de uma rede de atenção às mulheres em situação de violência. / Qualitative approach study with the objective of knowing and analyzing the perceptions of health professionals and SUS users about violence of gender and their understanding of the mandatory report of violence against women in the set of actions for facing the problem, in order to recruit subsidy for the elaboration of a combined project of intervention in that reality. The study was performed with health professionals representing the twelve units of Family Health Strategy of the District of Capao Redondo, professionals from the Southern Regional Health Coordination and SUS users from that same region. Data was collected during three sessions of a Workshop when the group discussions were recorded, transcribed and submitted for content analysis. The results were analyzed according to the analytical categories of gender and gender violence. The end results reveal that the groups possess a conservative vision about the construction of masculinity and femininity. This was evidenced by the confirmation of roles idealized for man and woman, which revealed common sense stereotypes: man provider and woman keeper. The group recognizes that violence of gender is a violation of human rights and that it interferes with health. Setbacks in facing the situation reside in the health professionals lack of preparation regarding the recognition and service to women in violence situations. Associated with that, is the lack of knowledge regarding the ways to face the problem. As for the mandatory report of violence, it was found that they recognize this service is not used, despite its importance to confer visibility to violence cases. They consider important the elaboration of public politics based on the reality found out. However, they do not differentiate the report [notification] and the accusation (Police Report). The lack of knowledge about the entire process involving the report of violence generates discomfort and fear both in professionals and users. The intervention proposals discussed by the group include enabling health professionals to serve and to use the report associated with the definition of flow and the development of an attention network to serve women in violence situations.