Il y a consensus sur la structure bidimensionnelle du jugement social. Cette thèse avait pour but de montrer que les concepts d'agentisme et de compétence sont deux registres distincts au sein de la dimension verticale du jugement. L'agentisme ferait référence à l'avancement du soi alors que la compétence ferait référence à un ensemble de ressources instrumentales. Une première implication concerne la relation entre les deux dimensions du jugement. Nous observons que la sociabilité est liée négativement à l'agentisme alors qu'elle reste indépendante de la compétence.Une autre implication concerne la perception du statut social. Nos données montrent l'agentisme est spécifiquement associé aux personnes de haut statut alors que la compétence peut être associée à des personnes de haut ou de bas statut. Les registres d'agentisme et de compétence ne jouent donc pas le même rôle dans le jugement social. / There is a consensus about the bidimensionnal structure of social judgment. The aim of this thesis was to show that the concepts of agency and competence are two distinct registers within the vertical dimension of social judgment. Agency reflects a motive to advance the self where as competence refers to a set of instrumental resources. The first implication of this distinction deals with the relationship between the two dimensions of social judgment. We found that sociability and agency were negatively correlated while sociability and competence were orthogonal. Another implication deals with social status perception. Results showed that agency is specifically associated with high status individuals whereas competence can be associated with high status individuals and relatively low status individuals. These findings suggest that these two registers do not play the same role in social judgment.

A presente pesquisa pretende analisar o período do pensamento filosófico de B. Russell e L. Wittgenstein entre os anos de 1905 e 1914 descrevendo o desenvolvimento da filosofia do atomismo lógico presente no Tractatus logico-philosophicus de Wittgenstein. Para tanto, será observada a crítica deste à teoria do juízo desenvolvida por Russell, a qual seria fundamento para a teoria do conhecimento que o último elaborava. Reconhecemos, com base nas críticas, que Russell sofria uma forte influência do empirismo de sua época, o que tornou sua epistemologia frágil. Essa fragilidade é evidenciada por Wittgenstein, que, ao criticar alguns pontos fundamentais da teoria do juízo, fez com que Russell assumisse essa característica de suas teses e inevitavelmente parasse a produção de seu segundo projeto filosófico depois de Principia mathematica, intitulado atualmente Theory of knowledge e geralmente conhecido como \"o manuscrito de 1913\". Wittgenstein, por outro lado, produz nesse mesmo período sua primeira e única obra publicada em vida, o Tractatus logico-philosophicus, em que inaugura e propõe um novo entendimento da lógica da linguagem por meio de uma radicalização da teoria russelliana das descrições. Essa radicalização é feita mediante a postulação de nomes logicamente simples que designam objetos simples. Essa postulação é justificada pela teoria da figuração elaborada no Tractatus, a qual sustenta o elo necessário entre lógica e mundo e contribui para que o sentido de todo e qualquer pensamento seja mostrado sem a exigência de explicações atreladas ao empirismo. / This research aims to analyze the period of philosophical thought of B. Russell and L. Wittgenstein between the years of 1905 and 1914 describing the development of the philosophy of logical atomism present in the Tractatus logico-philosophicus of Wittgenstein. For this aim, will be observed the criticism of Wittgenstein to the theory of judgment developed by Russell and which would be grounds for the theory of knowledge that Russell was elaborating. We recognize, from the criticism, that Russell had a strong influence of the empiricism of his day, which made his epistemology fragile. This weakness is evidenced by Wittgenstein that, by criticizing some key points of the theory of judgment, made Russell take the fragility of his own arguments and inevitably stopped with the production of his second philosophical project after Principia mathematica, as currently entitled Theory of knowledge and usually known as \"the 1913 manuscript.\" Wittgenstein, on the other hand, produces in the same period his first and only book published in life, the Tractatus logico-philosophicus, which opens and proposes a new understanding of the logic of language through a radicalization of Russell\'s theory of descriptions. This radicalization is done through the postulation of logically simple names that designate simple objects. The postulation is justified by the picture theory drafted in the Tractatus, which maintains the necessary link between logic and world and contributes that the sense of any thought be shown without the requirement of explanations linked to empiricism.

Procura-se nesse estudo ler os Ensaios de Montaigne, menos em sua dimensão de descrição verdadeira dos casos que são abordados e dos arrazoados que são produzidos, e mais em sua dimensão de produção de efeitos verossímeis e persuasivos; atentos, pois, à intenção de um escritor em fazer crer (fidem facere) mais que em dizer a verdade. Assim, o propósito é o de relacionar o discurso deste autor com uma atividade plenamente ciente dos meios e instrumentos técnicos de produção da persuasão. Não se descarta a questão da veracidade do autorretrato, mas, entende-se que esta consiste em um dos elementos fundamentais por cuja construção verossímil prima o esforço do Ensaísta. Busca-se, pois mostrar que o que o livro nos dá a ler são as múltiplas operações do espírito que integram a maneira de uma persona construída nos convencer de sua coincidência espontânea, veraz e bem sucedida com seu autor. / This thesis investigates Montaignes Essays and the persuasive and verisimilar rhetorical effects that they manage to achieve, rather than consider them as true descriptions of the matters they discuss and the statements they entail. Thus, close attention is paid to Montaignes intention to create belief (fidem facere) rather than to state the truth. Accordingly, this thesis sets out to identify this authors discourse as one that is fully aware of the technical instruments of rhetorical persuasion. Likewise, the veracity of the authors self-portrayal is not ignored, but it is understood as one of the fundamental elements at which the essayists efforts to produce verisimilitude predominate. Therefore, this research intends to show that what one reads in Montaignes Essays are the multiple operations of a mind that compose the manner of a persona that was built to persuade the reader that it coincides spontaneously, truthfully and successfully with the author.

Esta dissertação analisa a técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) técnica de julgamento por amostragem , instituída no direito brasileiro pelas Leis federais ns. 11.418/2006 e 11.672/2008, que respectivamente incluíram no Código de Processo Civil os artigos 543-B e 543-C. Na primeira parte do trabalho, são abordados temas correlatos, relativos à tendência de valorização da jurisprudência no direito brasileiro, bem como às funções, importância e admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais. Na segunda parte, são analisadas as justificativas de criação da técnica, relacionadas ao equacionamento do problema do excesso de recursos repetitivos no STF e no STJ. Além disso, são traçados os aspectos gerais do instituto, analisando-se a sua inspiração em procedimentos de julgamento por amostragem do direito estrangeiro, a sua caracterização como técnica de ampliação da eficácia persuasiva dos precedentes do STF e do STJ e suas diferenças e semelhanças com a repercussão geral. São também enfrentadas as questões relativas à constitucionalidade do julgamento por amostragem, apresentando-se um olhar crítico sobre a jurisprudência do STF e do STJ, que vêm interpretando suas regras de forma excessivamente restritiva ao direito das partes. A terceira e última parte é dedicada ao exame do funcionamento da técnica de julgamento de recursos repetitivos, enfrentando-se as diversas questões relativas às várias fases de seu procedimento, tais como os requisitos para instauração, competência, sobrestamento de recursos repetitivos, participação de terceiros e efeitos do julgamento. São também analisados os resultados práticos, principalmente à luz das estatísticas do STF e STJ, após a sua positivação, bem como as modificações previstas na versão atual do projeto de novo CPC. Trata-se de um legítimo e eficiente instrumento de potencialização dos precedentes do STF e do STJ que, sem prejuízo de necessários aperfeiçoamentos, bem como da sua adequada interpretação e aplicação à luz dos princípios constitucionais, mostra-se teoricamente adequado para conciliar a atual realidade dos problemas gerados pelos recursos repetitivos com a verdadeira função dos recursos excepcionais, de proteção e unificação do direito federal constitucional e infraconstitucional. / This Masters Dissertation analyzes the technical of judgment of recursos repetitivos [repetitive appeals, as a free translation] by Superior Court of Justice (STJ) and Federal Supreme Court (STF) technical of julgamento por amostragem [judgment by sampling, as a free translation] established in Brazilian legal system by the Brazilian Federal Laws Ns. 11.418/2006 and 11.672/2008, which respectively included in the Code of Civil Procedure the Articles 543-B and 543-C. In the first part of this work, correlated themes are addressed, related to the trend of appreciation of the jurisprudence in Brazilian law, as well as the functions, importance and acceptability of extraordinary and special appeals. In the second part, this work analyzes the reasons for the creation of the technique related to solution of the problem of excessive repetitive appeals on Federal Supreme Court (STF) and Superior Court of Justice (STJ). Furthermore, the general aspects on this matter are plotted by the analyze of its inspiration in trial procedures by sampling of foreign law, its characterization as a technique of enlargement of the persuasive effectiveness of precedents of Supreme Court (STF) and of Superior Court of Justice (STJ) and its differences and similarities with the repercussão geral [general impact, as a free translation]. This work also challenges the questions related to the constitutionality of the judgment by sampling presenting a critical vision at the jurisprudence of the Supreme Court (STF) and of Superior Court of Justice (STJ) that have been interpreting the rules of the judgment by sampling excessively restrictive to the right of the parties. The third and last part of this work deals with the examination of the operation of the technique of repetitive appeals trial, facing up of several questions relating to the various stages of its procedure, such as conditions of filing, jurisdiction, halting of repetitive appeals, third parties participation and effects of the judgment. This work also analyzes the practical results, particularly in light of the statistics of Supreme Court (STF) and of Superior Court of Justice (STJ), after the legalization of the repetitive appeals as well as the changes planned in the current draft version of the new CPC. It is a legitimate and efficient instrument of potentiation of the precedents of the STF and STJ, which, notwithstanding necessary improvements, as well as their adequate interpretation and application in the light of the constitutional principles proves to be adequate to conciliate the current reality of the problems caused by repetitive appeals with the true function of the of exceptional appeals, to protect and to unify the constitutional and infra-constitutional federal law.

O ensino dos processos de julgamento clínico e de raciocínio diagnóstico para estudantes de enfermagem torna-se cada vez mais importante para a qualificação dos cursos de graduação em enfermagem e alcance do compromisso com a formação clínica por excelência do enfermeiro, em uma realidade de saúde cada vez mais complexa. Os objetivos deste estudo foram identificar o julgamento clínico e o raciocínio diagnóstico de estudantes de enfermagem, correlacionar estes dois processos e identificar diferenças entre estudantes da fase intermediária e os concluintes do curso, de uma Escola do interior paulista. Para avaliar o julgamento clínico, construímos um cenário de simulação clínica de alta-fidelidade, representando uma paciente com anemia falciforme em crise de dor e, ainda, traduzimos e adaptamos à cultura brasileira o instrumento Lasater Clinical Judgment Rubric (LASATER, 2007); para avaliar o raciocínio diagnóstico, utilizamos o instrumento já adaptado por Rodrigues (2012) denominado de Inventário de Raciocínio Diagnóstico (BORDAGE; GRANT; MARSDEN, 1990). Os resultados demonstraram que os estudantes de enfermagem apresentaram, predominantemente, nível Proficiente na maioria das dimensões de julgamento clínico (66,7% dos estudantes do grupo concluinte e 56,5% dos estudantes do grupo intermediário). Já para o raciocínio diagnóstico, a maioria dos estudantes foi considerada com ampla habilidade para realizar diagnósticos de enfermagem (91,3% dos estudantes do grupo intermediário e 83,4% dos estudantes do grupo concluinte). Destaca-se que dos concluintes 11,1% apresentaram habilidade máxima. Os estudantes do último ano de graduação em enfermagem apresentaram desempenho superior na fase de interpretação do julgamento clínico (p=0,021). Não se observou diferença entre os grupos para o raciocínio diagnóstico (p=0,334). Houve moderada correlação entre julgamento clínico e raciocínio diagnóstico; e ainda, a fase de reconhecimento do julgamento clínico apresentou-se moderadamente correlacionada ao processo de raciocínio diagnóstico. Considerando que o raciocínio diagnóstico está presente no processo de julgamento clínico, principalmente no momento da investigação do caso clínico (fase Reconhecimento do julgamento clínico) e que as habilidades de raciocinio diagnóstico se manifestam predominantemente nesta fase, a compreensão e o desenvolvimento destes processos pelos estudantes devem ser valorizados nos currículos de graduação em enfermagem / In the increasingly more complex reality of the health field, teaching clinical judgment and diagnostic thinking to nursing students has become more relevant to the qualification of undergraduate nursing programs and the commitment to excellence in nursing clinical training. The objectives of this study were to identify the clinical judgment and diagnostic thinking skills of nursing students, find correlations between these processes and identify differences between mid-course and graduating students at a nursing school in the state of São Paulo, Brazil. Clinical judgment was assessed through a high-fidelity clinical simulation, representing a patient with sickle-cell disease in acute pain, and with the Lasater Clinical Judgment Rubric (LASATER, 2007), translated and adapted by us to the Brazilian reality. To assess diagnostic thinking, we used the Diagnostic Thinking Inventory (BORDAGE; GRANT; MARSDEN, 1990), which was already adapted to Brazil by Rodrigues (2012). The results showed that most of the nursing students displayed, predominantly, Accomplished competency levels in most of the dimensions of clinical judgment (66.7% of the graduating students and 56.5% of mid-course students). Regarding diagnostic reasoning, most students displayed broad nursing diagnostic abilities (91.3% of the mid-course students and 83.4% of graduating students). It is noteworthy that, among graduating students, 11.1% presented maximum ability levels. Students taking the last year of the nursing course presented a higher performance in the phase of clinical judgment interpretation (p=0.021). No difference was observed between the groups as for diagnostic thinking (p=0.334). There was a moderate correlation between clinical judgment and diagnostic thinking; furthermore, there was a moderate correlation between the phase of clinical recognition and the diagnostic thinking process. Considering that diagnostic thinking skills are present in the process of clinical judgment, mainly in the investigation of clinical cases (the Recognition phase of clinical judgment), and that diagnostic thinking skills manifest predominantly in this phase, the understanding and development of these processes by students must be valued in the curricular programs of undergraduate nursing courses

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:38:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoAllineNAndrade.pdf: 1392253 bytes, checksum: 7498ccbe71f6ef6f4a047043e8a650be (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / Este estudo se propõe a uma análise comparativa sobre humilhação entre os juízos de jovens e de adultos surdos. Para tanto, investigamos: 1) exemplos de humilhação que envolve terceiros (HUTER) e/ou vivenciados pessoalmente pelos participantes (HUPES); 2) juízos de representação da realidade (JRR) sobre a reação do participante à humilhação pessoal considerada como a mais importante, tanto no passado e hipoteticamente no presente, quanto no contexto hipotético de não-surdez, no passado; 3) solução de um dilema que contrapõe humilhação no trabalho e sobrevivência da família, com enfoque nos juízos de valor moral (JVM) e nos JRR, e 4) JRR sobre a ação do personagem do referido dilema em contexto de não-surdez. Participaram 12 pessoas surdas, entre 15-25 e 35-45 anos, igualmente divididos quanto ao sexo. Utilizamos o método clínico (Piaget, 1926/s.d.;1932/1994), por meio de língua de sinais, com uma entrevista estruturada e uma semi-estruturada, realizadas individualmente. Os resultados obtidos permitiram verificar que os jovens, mais do que os adultos, mencionaram espontaneamente exemplos de HUTER. Com relação às situações de HUPES, os adultos forneceram uma quantidade maior de respostas do que os jovens. Verificamos que, em relação ao JRR sobre a reação à humilhação considerada como a mais importante, no passado e hipoteticamente no presente, houve uma modificação dos juízos. No passado, as principais respostas referem-se a nenhuma reação e fugir ou sair do local . No presente, tentar conversar foi uma reação considerada, assim como um novo tipo de resposta: desprezar reciprocamente . Com relação à referida reação no passado, em contexto hipotético de não-surdez, houve alteração dos JRR, uma vez que detectamos uma nova categoria de resposta: buscar outros amigos . Sobre os JVM e os JRR referentes à decisão do personagem da história-dilema, verificamos que a resposta por continuar no trabalho foi mantida em ambos, todavia diferenças foram observadas entre as justificativas. Da mesma forma, o contexto de não-surdez influenciou somente as justificativas das respostas ao referido dilema. Portanto, humilhação foi considerada no cotidiano dos participantes, além do que as relações entre: passado/presente, contexto de surdez/não-surdez e JVM/JRR influenciaram qualitativamente os seus juízos. / The purpose of this study is to make a comparative analysis about humiliation within the judgment of deaf youngsters and adults. For this matter, we ve investigated: 1) examples of humiliation involving third parties (HUTER) and/or personally experienced by the participants (HUPES); 2) judgment of representation of reality (JRR) on the participant s reaction towards personal humiliation considered most important in the past and hypothetically in the present, as in the non-deafness hypothetical context, in the past; 3) dilemma - solution that counter poses humiliation on the job and continuity of the family, focusing on the moral judgment values (MJV) and on the JRR, and 4) JRR on the action of the main character of the dilemma in the non-deafness context. Twelve (12) deaf people participated, their age group varying between 15-25 and 35-45 years old, equally divided as to gender. We used the clinical methodology (Piaget, 1926/s.d.;1932/1994), by means of the language of signs with a structured and a semistructured interview, individually held. The obtained results allowed us to verify that youngsters more than adults, spontaneously mentioned HUTER examples. In relation to HUPES situations, adults provided a larger number of answers than youngsters. We verified that in relation to the JRR on the reaction towards humiliation considered the most important, in the past and hypothetically in the present, there was a change in judgment. In the past, the main answers refer to no reaction and to run away from or to leave the place . In the present, to try to talk was a reaction taken into account, as well as a new kind of answer: to reciprocally despise . In relation to the action in the past, on a hypothetical non-deafness context, there was an alteration in the JRR, since we detected a new answer category: to search for other friends . For the JMV and the JRR referent to the decisions of the main character of the dilemma-story, the answer to go on with the work was kept in both, although there were differences among the justifications. In the same way, the non-deafness context only influenced the justifications for the answers of the already mentioned dilemma. Therefore, humiliation was considered in the everyday life of the participants, and moreover, the relations between: past/present, deafness/non-deafness context, and MJV/JRR qualitatively influenced their judgment.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arthur- Piranema- da- Cruz- Dissertacao.pdf: 771597 bytes, checksum: 7d92370496f82c2964609a2649c412a9 (MD5) Previous issue date: 2010-07-15 / This work seeks to sustain the particularistic view of Aristotle‟s Nicomachean Ethics as opposed to universal readings. The analysis of the passages on the method of practical philosophy, about virtue as mean and about prudence as perceptive ability of the virtuous man will show that Aristotle‟s Ethics is actually particularistic. Although you can not defend an extreme particularism, because the record of universalizations and generalizations also find shelter, yet there is a distinct particularistic base that gives priority to the perception of what is relevant in every situation. / Este trabalho busca sustentar a visão particularista da Ethica Nicomachea de Aristóteles em contraposição às leituras universalistas. A análise das passagens sobre o método da filosofia prática, sobre a virtude como mediedade e sobre a prudência como capacidade perceptiva do homem virtuoso mostrará que a ética de Aristóteles é efetivamente particularista. Embora não seja possível defender um particularismo extremo, pois o registro das universalizações e generalizações também encontram guarida, ainda assim se verifica a nítida base particularista que dá prioridade à percepção do que é relevante em cada situação.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-10-16T20:51:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rodrigo Lustosa Victor - 2014.pdf: 1488414 bytes, checksum: 4c118f8ff544ea2574ae1cf7edda2e7d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-10-19T13:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rodrigo Lustosa Victor - 2014.pdf: 1488414 bytes, checksum: 4c118f8ff544ea2574ae1cf7edda2e7d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T13:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rodrigo Lustosa Victor - 2014.pdf: 1488414 bytes, checksum: 4c118f8ff544ea2574ae1cf7edda2e7d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31 / This research work analyses the way citizens from the city of Goiânia, Brazil, summoned to serve as members of juries in cases of homicides by police officers look at and judge such crimes. We tried to identify a recurrent practice in our days of murders by police officers, but formed nevertheless along a historical process. After that, we have outlined the path in between the crime fact and its final trial, reconstructing the judicial rite from a contextualized perspective, aimed at the concrete aspects related to murder attempts and actual murders in first degree by police officers. Finally, we have recovered the historical origins of the jury trials, its formal mechanisms of operation and, through an extensive field research, analyzed how the jury trials, in the city of Goiânia, have been judging homicide cases allegedly carried out by police officers. / A presente pesquisa aborda a questão de como os cidadãos goianienses, convocados a servir perante os Tribunais do Júri desta urbe, enfrentam e julgam casos de violência policial homicida. Para tal, buscou-se identificar a existência de uma prática policial de assassinatos, presente na atualidade, mas que se instituiu durante determinado percurso histórico. Em seguida foi explicitado o caminho que separa a ocorrência do fato-crime de seu julgamento final, reconstruindo-se o respectivo rito procedimental a partir de um olhar contextualizado, voltado para concretude dos feitos referentes a crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais. Por último, foram indicadas as origens históricas do Tribunal do Júri, os mecanismos formais de seu funcionamento e, através de extensa pesquisa de campo, observado como este tribunal, na cidade de Goiânia, tem julgado os casos de homicídios supostamente praticados por policiais.

A presente dissertação de mestrado versa sobre o fenômeno da corrupção no setor privado e sobre a necessidade de sua tipificação no ordenamento jurídico do Brasil, país em que a celebração de pactos sceleris é recorrente, seja na esfera pública, seja no âmbito das relações entre particulares. Inicia-se o trabalho acadêmico com a análise das características elementares do fenômeno da corrupção, que em sua conformação tradicional apenas é sancionado pelo Direito Penal nas hipóteses em que agente vinculado ao setor público integre o acordo delitivo. Nos últimos anos, todavia, nota-se que também atos de corrupção perpetrados na esfera privada têm recebido disciplina jurídico-penal, circunstância justificada pela hodierna conjuntura socioeconômica. Em seguida, é abordado o tratamento dispensado à corrupção privada pelos organismos supranacionais e internacionais de criação de Direito, com enfoque para o Conselho da União Europeia, o Conselho da Europa, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Africanos, que já criaram diplomas normativos voltados ao tratamento do fenômeno. Analisam-se, posteriormente, sob um viés comparado, os ordenamentos jurídicos da Inglaterra, da Alemanha, da França, da Itália e da Espanha, que dispõem de preceitos legais incriminadores para coibir os acordos corruptivos firmados entre particulares. A seguir, considerada a heterogeneidade das soluções tocantes ao assunto oferecidas pelas entidades mencionadas e pelo Direito alienígena, desenvolve-se sugestão de modelo político-criminal a ser acolhido pelo legislador brasileiro, com a identificação de bem jurídico que deve ser contemplado no momento de definição dos comportamentos caracterizadores da corrupção no setor privado. Por fim, direcionando cuidados à observância dos princípios fundamentais da ultima ratio, da subsidiariedade, da fragmentariedade e da legalidade estrita, faz-se proposta de tipificação penal do fenômeno, com a definição das condutas de corrupção privada que julgamos devam ser sancionadas na ordem jurídica brasileira. / The present masters degree dissertation speaks of the phenomenon of corruption in the private sector and of the need for its classification within the Brazilian legal system, a country where pactos sceleris agreements happen quite often, whether in the public sector or in relations between individuals. The academic work begins with the analysis of the elemental features of the corruption phenomenon, which, in its traditional conformation, is only sanctioned by criminal law in cases where the agent linked to the public sector integrates the offense agreement. In recent years, however, it is noticed that acts of corruption committed in the private sphere have also received legal and penal discipline, a circumstance justified by contemporary socioeconomic factors. After that, it addresses the treatment meted out to private corruption by supranational and international bodies of Law creation, focusing on the European Union Council, the Europe Council, the United Nations (UN) and the Organization of African States, which have already created regulatory instruments aimed at addressing such phenomenon. It then analyses, under a compared bias, the legal systems of England, Germany, France, Italy and Spain, which have incriminating legal provisions to restrain corruptive agreements between private individuals. Then, considering the heterogeneity of solutions regarding the subject offered by the aforementioned entities and by the Alien law, a suggestion of politicalcriminal model to be accepted by the Brazilian legislature is developed, with the identification of legal content that must be considered when setting behaviours featured as corruption in the private sector. Finally, carefully complying with the fundamental principles of ultima ratio, as well as subsidiarity, fragmentary and strict legality, a penal classification of the phenomenon is proposed, with the definition of private corruption conducts we believe should be sanctioned in the Brazilian Law.

O estudo da responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas na doutrina nacional trata usualmente dos deveres fiduciários, do ato regular de gestão e da teoria ultra vires, da culpa ou dolo do administrador, das ações ut universi e ut singuli e da solidariedade entre a responsabilidade do administrador e a da companhia. Poucos abordam as causas extintivas dessa responsabilidade, e raro são os que tratam da hipótese de exclusão de responsabilidade do artigo 159, § 6º, da Lei nº 6.404/76. Como a disciplina dos deveres fiduciários prevista na lei societária brasileira tem forte influência do Direito norte-americano, buscou-se na legislação, doutrina e jurisprudência daquele país os fundamentos necessários à melhor interpretação e aplicação da regra de exclusão e, em especial, na business judgment rule, doutrina que protege os administradores contra responsabilização por prejuízos à companhia decorrentes de decisões por eles adotadas, proteção esta também conferida pela hipótese do artigo 159, § 6º, da Lei nº 6.404/76, ao administrador leal e de boa-fé. / The study of corporate directors civil liability in national doctrine usually deals with fiduciaries duties, regular management act and the ultra vires theory, directors malpractice or deceit, ut universi and ut singuli actions and solidarity between directors and companies responsibility. Few address the extinctive causes of such liability, and rare are those who address the liability exclusion hypothesis of the Article 159, § 6º, of the Law n. 6.404/76. Whereas that the fiduciary duties discipline provided for in Brazilian corporate law has strong influence of American law, was sought in the legislation, doctrine and jurisprudence of that country the fundamentals for a better understanding and application of the exclusion rule and, particularly, in the business judgment rule, a doctrine that protects directors against liability for damages to the company arising from their acts, protection also afforded by the Article 159, § 6º, of the Law n. 6.404/76, to the loyal and good faith director.