Spelling suggestions: "subject:"[een] NORMATIZATION"" "subject:"[enn] NORMATIZATION""
1 |
Procedimentos para avaliação do reconhecimento de expressões faciais de emoções: normatização para o contexto brasileiro e influência de variáveis sociodemográficas / Procedures for evaluation of the recognition of emotional expressions: normatization for the Brazilian context and influence of sociodemographic variablesCassis, Juliana Marques de Paula 08 March 2019 (has links)
O reconhecimento de expressões faciais de emoções (REFE) é essencial para a interação social cotidiana e a comunicação interpessoal e é considerado um aspecto importante da cognição social. É uma condição inata e universal nos seres humanos, mas pode ser influenciada por diferentes variáveis sociodemográficas como sexo, idade e escolaridade. Apesar do número expressivo de estudos relacionados ao REFE, não existe uma tarefa padrão utilizada em sua avaliação e as que se encontram disponíveis nem sempre passaram por um procedimento de padronização e normatização. O presente estudo propôs-se a avaliar comparativamente três diferentes tarefas de REFE utilizadas no contexto brasileiro, e disponibilizar um procedimento normatizado às características socioculturais de nossa população, considerando as variáveis anteriormente destacadas, em uma amostra da população geral, estimada estatisticamente (n=240). Para composição desta amostra, foram incluídos sujeitos de ambos os sexos, com idade entre 18 e 75 anos, sem prejuízos intelectuais e com variados níveis de escolaridade. A coleta de dados foi realizada individualmente. Os dados referentes a acurácia, tempo de resposta e intensidade para o reconhecimento das expressões foram salvos automaticamente pelo programa computacional gerador da atividade e alocados manualmente em um banco de dados. Utilizou-se para as análises estatísticas o programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Os dados sociodemográficos da amostra e aqueles relacionados ao desempenho nas tarefas foram analisados através de testes estatísticos descritivos e paramétricos (teste t de Student, Anova, Qui-Quadrado e Teste de Correlação de Pearson). O tamanho de efeito das diferenças foi calculado por meio do eta2 parcial e do d de Cohen. Para realizar o procedimento de normatização calculou-se a distribuição dos dados em percentis de acordo com cada tarefa e grupo estudado. Os resultados apontaram para uma ligeira superioridade das mulheres no REFE em tarefas dinâmicas, maior prejuízo do grupo na faixa etária dos 61-75 anos independente da tarefa, e menor acurácia dos sujeitos com menor escolaridade na tarefa estática. No que diz respeito às tarefas utilizadas observou-se que a acurácia foi maior na tarefa dinâmica preto e branco e que a tarefa estática exigiu maior tempo de resposta mas menor intensidade de emoção para o REFE. Em análises comparativas a tarefa dinâmica pareceu ser aquela com maior proximidade à condição real de contato humano. Considerando que a TDPB foi aquela com maior média de acerto considerou-se esta a mais apropriada para uso no nosso contexto. O estudo apresentou/disponibilizou ainda dados normativos para o contexto brasileiro em função do sexo, idade e escolaridade, que poderão servir como parâmetro de comparação em outros estudos clínicos, bem como para pesquisa de avaliação do reconhecimento emocional. / The recognition of facial expressions of emotions (REFE) is essential for everyday social interaction and interpersonal communication and is considered an important aspect of social cognition. It is an innate and universal condition in humans, but it can be influenced by different sociodemographic variables such as sex, age and schooling. Despite the significant number of studies related to the REFE, there is no standard task used in its evaluation and those that are available do not always undergo a procedure of standardization and normatization. The aim of this study was to compare three different REFE tasks used in the Brazilian context and to provide a normalized procedure to the sociocultural characteristics of our population, considering the variables previously mentioned in a statistically significant sample of the general population (n= 240 ). For the composition of this sample, subjects of both genders, aged between 18 and 75 years, without intellectual losses and with varying levels of schooling were included. Data collection was done individually. The data referring to the accuracy, response time and intensity for the recognition of the expressions were automatically saved by the computational program generating the activity and manually allocated in a database. Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) was used for statistical analysis. The sociodemographic data of the sample and those related to performance in the tasks were analyzed through descriptive and parametric statistical tests (Student\'s t test, Anova, Chi-Square and Pearson\'s correlation test). The effect size of the differences was calculated by means of partial eta2 and Cohen\'s d. To perform the standardization procedure, the distribution of the data in percentiles was calculated according to each task and group studied. The results pointed to a slight superiority of the women in the REFE in dynamic tasks, greater loss of the group in the age group of 61-75 years independent of the task, and lower accuracy of the subjects with less schooling in the static task. Regarding the tasks used it was observed that the accuracy was higher in the black and white dynamic task and that the static task required a longer response time but a lower intensity of emotion for the REFE. In comparative analyzes the dynamic task seemed to be the one with the closest proximity to the real condition of human contact. Considering that the TDPB was the one with the highest average accuracy, it was considered that this was the most appropriate for use in our context. The study presented / provided normative data for the Brazilian context based on sex, age and schooling, which may serve as a benchmark in other clinical studies, as well as for the evaluation of emotional recognition.
|
2 |
As modernizações e racionalidades na agricultura e o uso do território: temporalidades e espacialidades no município de Ibiúna (SP) / The modernization and the racionalization in agriculture and the usage of territory: the case of temporality uses and spaciality at the district of Ibiúna (SP)Couto, Elisangela 20 August 2007 (has links)
Esse trabalho busca compreender os usos diferenciados que a agricultura empreende ao território, tornando-o cada vez mais fluido aos interesses dos grandes agentes corporativos. De maneira hierarquizada, esses agentes materializam suas intenções no território, visto enquanto um meio para atingir seus objetivos que perpassam por relações de poder pautadas, sobretudo, por fins mercadológicos. Todavia, os usos do território não são homogêneos uma vez que, as ações e os objetos propagam-se nos lugares a partir de relações de conflito e cooperação. Esse uso seletivo aponta para as funções que os lugares devem cumprir a partir das demandas nacionais e internacionais. Essa diferenciação de atividades agrícolas é notada em muitos lugares como é o caso do uso do espaço do município de Ibiúna (SP), constituído pela produção hortícola, mas que novas atividades começam a ganhar expressividade, tornando o espaço agrícola local ainda mais complexo. De um lado, a racionalização da agricultura tornou o território cada vez mais acrescido com os conteúdos da técnica, ciência e informação que possibilitaram importantes avanços nesse setor. Por outro lado, persistem os conflitos pelos quais passam os pequenos agricultores, envolvidos pela crescente normatização dada pelo Estado e pelo mercado, sem contudo, esses agentes fornecerem aparatos à sobrevivência dos agricultores em meio a esse processo. / This work intends to comprehend the so distinguished uses which agriculture enterprises on the territory, becoming increasingly fluid to the interests of the biggest corporative entrepreneurs. By hierarchical means, corporate agents materialize their intentions on territory, what is seen as a pathway through which they achieve their goals by using power relations ruled by market purposes on their favor. However, territory usage is not a homogeneous phenomenon once actions and objects are spread out through places from a core of relations of cooperation and conflict. This uneven usage directs specifics employments that must be accomplished, by places, attending to national and international demands. The agricultural activities differentiation can be noticed in several places of the territory, for instance, as in the use of the district area of Ibiúna?s (SP) space, constituted by horticulture activities, that has been joined by new expressive activities which heightened its complexity. On the one side, the agricultural rationalization has caused the territory to evolve by the use of technical, informational, and scientific contents which made it possible to move the sector forward. On the other hand, the conflicts the farmers go through still persist, related to the growing normatization inflicted by the State and the market which give no support whatsoever to the survival of the farmers, who are immersed in a modernization process.
|
3 |
[en] GAMES BETWEEN BODY AND TABLE SERVICES / [pt] JOGOS ENTRE CORPO E SERVIÇOS DE MESAELIZABETH PIRES DA MOTTA FRANCO 09 November 2018 (has links)
[pt] Esta pesquisa visa questionar, por intermédio da arte contemporânea, os processos de normatização do corpo ligados a ferramentas do cotidiano naturalizados pelo uso. Utilizo o meu trabalho artístico como veículo para estas questões. Nele, corpo e serviços de mesa se afetam mutuamente buscando um deslocamento de posições conhecidas e confortáveis. O trabalho inclui questões de configurações do corpo ocidental contemporâneo, a partir de uma revisita à antropologia e à sociologia por intermédio de um diálogo com Michel Foucault e Roland Barthes. / [en] This research aims to question, through contemporary art, the processes of normalization of the body linked to everyday tools naturalized usage. I use my artwork as a vehicle for these issues. In it, body and table services affect each other seeking a displacement of known and comfortable positions. The work includes questions of contemporary Western body configurations, from a revisit to anthropology and sociology through a dialogue with Michel Foucault and Roland Barthes.
|
4 |
Administração, normatização e civilidade : a Câmara Municipal do Recife e o governo da cidade (1829-1849)SOUZA, Williams Andrade de 28 February 2012 (has links)
Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-06-17T13:26:17Z
No. of bitstreams: 1
Williams Andrade de Souza.pdf: 1540747 bytes, checksum: 0b1a45dd66884842ba5900f78e2383ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T13:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Williams Andrade de Souza.pdf: 1540747 bytes, checksum: 0b1a45dd66884842ba5900f78e2383ad (MD5)
Previous issue date: 2012-02-28 / In this work, we discuss the administration of the Recife's House of Representatives in 1829 and 1849. Through several documents (laws, bills, municipal postures, meeting minutes, news from newspapers, official letters) and different bibliographical sources, we point out here some of the attempts to settle norms and civility brought about by The House of Representatives' agents (Representatives, inspectors, etc.) in search of settling the so-called "the city good government". Thus , we describe certain marks of the municipality work, its internal organization, the search for efficiency and administrative rationalization, some of the government tactics and disciplinary practices of the public space in a civilizable context (although such practices were not fully carried out in everyday life, especially because of the customs, traditions and Recife inhabitant's resistances constituted hindrances to them. However we presumed that the administration under the models of the use of norms and civility were marks of the municipality action and so resulting in influences and importance beyond its governmental/administrative functions, even the political and cultural ones as we had presumed. / Este trabalho tem como proposta basilar versar sobre a câmara municipal do Recife e sua administração nos anos de 1829 a 1849. Através da leitura e análise de variados documentos – leis, editais, posturas municipais, atas de reuniões, artigos, noticias de jornais, ofícios e fontes bibliográficas diversas, apontamos aqui alguns indícios e sinais –, como sugere Carlo Ginzburg, das tentativas de normatização e civilidade impetradas pelos agentes camarários na busca por estabelecer o chamado “bom governo da cidade”. Assim, narramos certas marcas da atuação da municipalidade, a sua organização interna, a busca pela eficiência e racionalização administrativa, algumas das táticas de governo e práticas de disciplinamento do espaço público num contexto civilizacional. Ainda que tal expediente não se exercesse plenamente no cotidiano social, principalmente porque os costumes, as tradições e as resistências dos recifenses eram rastros e entraves a tais anseios das elites ali alocadas. Não obstante, entrevemos que a administração sob os moldes da normatização e civilidade eram marcas da ação da municipalidade redundando em influências e importâncias para além das suas funções governativas/administrativas, até mesmo políticas e culturais, conforme conjeturamos.
|
5 |
As modernizações e racionalidades na agricultura e o uso do território: temporalidades e espacialidades no município de Ibiúna (SP) / The modernization and the racionalization in agriculture and the usage of territory: the case of temporality uses and spaciality at the district of Ibiúna (SP)Elisangela Couto 20 August 2007 (has links)
Esse trabalho busca compreender os usos diferenciados que a agricultura empreende ao território, tornando-o cada vez mais fluido aos interesses dos grandes agentes corporativos. De maneira hierarquizada, esses agentes materializam suas intenções no território, visto enquanto um meio para atingir seus objetivos que perpassam por relações de poder pautadas, sobretudo, por fins mercadológicos. Todavia, os usos do território não são homogêneos uma vez que, as ações e os objetos propagam-se nos lugares a partir de relações de conflito e cooperação. Esse uso seletivo aponta para as funções que os lugares devem cumprir a partir das demandas nacionais e internacionais. Essa diferenciação de atividades agrícolas é notada em muitos lugares como é o caso do uso do espaço do município de Ibiúna (SP), constituído pela produção hortícola, mas que novas atividades começam a ganhar expressividade, tornando o espaço agrícola local ainda mais complexo. De um lado, a racionalização da agricultura tornou o território cada vez mais acrescido com os conteúdos da técnica, ciência e informação que possibilitaram importantes avanços nesse setor. Por outro lado, persistem os conflitos pelos quais passam os pequenos agricultores, envolvidos pela crescente normatização dada pelo Estado e pelo mercado, sem contudo, esses agentes fornecerem aparatos à sobrevivência dos agricultores em meio a esse processo. / This work intends to comprehend the so distinguished uses which agriculture enterprises on the territory, becoming increasingly fluid to the interests of the biggest corporative entrepreneurs. By hierarchical means, corporate agents materialize their intentions on territory, what is seen as a pathway through which they achieve their goals by using power relations ruled by market purposes on their favor. However, territory usage is not a homogeneous phenomenon once actions and objects are spread out through places from a core of relations of cooperation and conflict. This uneven usage directs specifics employments that must be accomplished, by places, attending to national and international demands. The agricultural activities differentiation can be noticed in several places of the territory, for instance, as in the use of the district area of Ibiúna?s (SP) space, constituted by horticulture activities, that has been joined by new expressive activities which heightened its complexity. On the one side, the agricultural rationalization has caused the territory to evolve by the use of technical, informational, and scientific contents which made it possible to move the sector forward. On the other hand, the conflicts the farmers go through still persist, related to the growing normatization inflicted by the State and the market which give no support whatsoever to the survival of the farmers, who are immersed in a modernization process.
|
6 |
Incesto consentido: paixão ou pecado? Discursos tabus e novas biossociabilidades em redeRippel, Nathália Villane 27 February 2018 (has links)
Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-10T10:48:12Z
No. of bitstreams: 1
nathaliavillanerippel.pdf: 1306729 bytes, checksum: 6037b8e042fd7a9b6858c18dee6d6474 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-10T12:05:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1
nathaliavillanerippel.pdf: 1306729 bytes, checksum: 6037b8e042fd7a9b6858c18dee6d6474 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T12:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1
nathaliavillanerippel.pdf: 1306729 bytes, checksum: 6037b8e042fd7a9b6858c18dee6d6474 (MD5)
Previous issue date: 2018-02-27 / Partindo do pressuposto de que as sociedades estruturam as possibilidades de interação sexual entre os indivíduos, definindo a série de parceiros e as práticas sexuais que são aceitáveis, buscamos por meio deste estudo observar, através da Análise de Discurso, as vozes que desafiam a interdição do incesto consentido a partir da popularização de um novo gênero literário, próprio às sociedades em redes, que são as fanfics (produções literárias realizadas por fãs baseados em qualquer produto cultural). É por meio da historicidade que se pode encontrar todo um processo discursivo marcado pela produção de sentidos que condenam o incestuoso,
forçando-o a buscar outras formas de significar. Desejamos então mapear os discursos que atravessam as narrativas, tentando compreender de que maneira a própria rede permite a vocalização destes discursos contra uma normatização da sexualidade, que, segundo nossa hipótese, produzem novos sentidos que naturalizam o incesto consentido. A coleta do material se deu em três grandes portais de armazenamento e divulgação de fanfics: “Nyah! Fanfiction”, “Spirit Fanfics e Histórias” e “Wattpad”. / Based on the assumption that societies structure the possibilities of sexual interaction between individuals, defining the series of partners and sexual practices that are acceptable, we seek by means of this study to observe, through Discourse Analysis, voices that challenge the interdiction of the incest consented from the popularization of a new literary genre, proper to societies in networks, which are fanfics (literary productions made by fans based on any cultural product). It is through historicity that one can find a whole discursive process marked by the production of meanings that condemn the incestuous, forcing him to seek other forms of meaning. We want to map the discourses that go through the narratives, trying to understand how the network itself allows the vocalization of these discourses against a normalization of sexuality, which, according to our hypothesis, produce new meanings that naturalize consented incest. The material was collected in three major storage portals and fanfics: "Nyah! Fanfiction","Spirit Fanfics and Stories" and "Wattpad".
|
7 |
Blue Blood and Smooth Skin : Interdependent Relationships Between Feminine Hygiene Product Commercials, Feminism, and Women’s Self-EsteemLotz, Nina, Tilborghs, Dionne January 2022 (has links)
The portrayal of women in commercials is intertwined with patriarchal structures and power hierarchies found in Western contemporary society, which stem from the Judeo-Christian binary of a ‘clean/messy’ body as introduced by St. Augustine (354 – 430 CE). This portrayal of women and its effect on their self-esteem, as well as consumerism, have considerable implications for the gender dynamics in modern Western societies. Therefore, the aim of this thesis is to explore the interdependent relationship between feminine hygiene product commercials, feminist movements and women’s self-esteem.The goal of this thesis is twofold. First, a multimodal discourse analysis of four advertisements from Always and Venus will be performed to uncover to what extent feminine hygiene product commercials are adjusting their portrayal of the female body according to feminist movements. Secondly, four qualitative semi-structured interviews will be conducted to examine how the portrayal of women in these commercials affect women’s self-esteem. This thesis’ research draws from feminist theories, Representation Theory, Consumer Culture Theory (CCT), and the Hierarchy of Effects Theory (HET).The findings of the analysis imply that the companies have made some adjustments in the way they are portraying women in accordance with the feminist movements. However, both the analysis of the commercials and the interviews imply that more improvements are necessary. The thesis comes to the conclusion that feminine hygiene product commercials can affect the self-esteem of women by creating (unrealistic) norms about how a female body should look and function. / <p>B</p>
|
8 |
Moradia digna: as políticas públicas habitacionais brasileira e chilena atendem às recomendações da ONU?GUEDES, Laise Reis Silva 08 March 2017 (has links)
Os aspectos que envolvem a moradia vêm sendo discutidos pelos órgãos internacionais como a ONU desde o fim da segunda guerra mundial. Isso ocorreu, tendo em vista a situação desumana em que a população sobrevivente da guerra passou a viver. Mas antes disso, a população de países como Brasil e Chile, já sofria com a ausência do Estado no tocante à habitação. Por este motivo, também viraram pauta de discussão perante a ONU, o que veio a ocorrer por meio das conferências internacionais de habitação, que por sua vez, promovem uma mobilização em prol da prática da moradia como um direito humano em todos os países. Estudos foram realizados desde então, apontando a América Latina, como merecedora da atenção dos órgãos internacionais, assim como das recomendações para melhoria da condição de suas habitações, isso por ser uma região bastante povoada e detentora de um crescimento significativo de suas cidades. O Brasil e o Chile foram dois desses países Latino Americanos que conseguiram promover políticas habitacionais semelhantes e que se destacam perante as demais, mas que também sofrem críticas, como o desvio de suas finalidades e conseqüente promoção da chamada segregação socioespacial, discutidas no presente estudo. Assim, esta pesquisa, que se vale da revisão literária, tem o objetivo de criar uma relação entre recomendações gerais da ONU sobre moradia digna, com as normas nacionais e políticas habitacionais recentemente implementadas no Brasil e no Chile. Desta forma, serão analisadas as normas mais importantes sobre moradia digna de âmbito internacional e as nacionais do Brasil e do Chile para que se verifique se teoricamente estão em harmonia e verificar se as últimas políticas habitacionais vão de encontro com as recomendações da ONU. / Housing issues have been discussed by international organizations, such as the UN, since the end of World War II. This occurred in view of the inhuman situation in which the surviving population of the war came to live. But before that, the population of countries like Brazil and Chile, already suffered with the State absence regarding housing. For this reason, its also became the discussion subject towards UN, which came to be through international housing conferences, which in turn, promote a mobilization for the practice of housing as a human right in all countries. Studies have been done since then, pointing to Latin America as deserving attention of international organizations, as well as recommendations for improving the condition of their housing, since it is a very populated region and has a significant growth of its cities. Brazil and Chile were two of those Latin American countries that managed to promote similar housing policies that stand out from the others, but also suffer criticism, such as the deviation of their goals and the consequent promotion of the so-called socio-spatial segregation discussed in the present study. Therefore, this research, which uses the literary revision, aims to create a relationship between general UN recommendations on decent housing, with the national norms and housing policies recently implemented in Brazil and Chile. In this way, will be analyzed the most important norms on decent housing of international scope, also, Brazil and Chile national norms in order to verify if they are theoretically in harmony and if the last housing policies are in agreement with UN recommendations.
|
9 |
Blue Blood and Smooth Skin : Interdependent Relationships Between Feminine Hygiene Product Commercials, Feminism, and Women’s Self-EsteemTilborghs, Dionne, Lotz, Nina January 2022 (has links)
The portrayal of women in commercials is intertwined with patriarchal structures and power hierarchies found in Western contemporary society, which stem from the Judeo-Christian binary of a ‘clean/messy’ body as introduced by St. Augustine (354 – 430 CE). This portrayal of women and its effect on their self-esteem, as well as consumerism, have considerable implications for the gender dynamics in modern Western societies. Therefore, the aim of this thesis is to explore the interdependent relationship between feminine hygiene product commercials, feminist movements and women’s self-esteem. The goal of this thesis is twofold. First, a multimodal discourse analysis of four advertisements from Always and Venus will be performed to uncover to what extent feminine hygiene product commercials are adjusting their portrayal of the female body according to feminist movements. Secondly, four qualitative semi-structured interviews will be conducted to examine how the portrayal of women in these commercials affect women’s self-esteem. This thesis’ research draws from feminist theories, Representation Theory, Consumer Culture Theory (CCT), and the Hierarchy of Effects Theory (HET). The findings of the analysis imply that the companies have made some adjustments in the way they are portraying women in accordance with the feminist movements. However, both the analysis of the commercials and the interviews imply that more improvements are necessary. The thesis comes to the conclusion that feminine hygiene product commercials can affect the self-esteem of women by creating (unrealistic) norms about how a female body should look and function.
|
10 |
[en] HUMAN DIGNITY AS A CATALIZER PRINCIPLE OF CONSTITUTIONAL UNITY / [pt] A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CATALISADOR DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃOFILOMENO ESPIRITO SANTO GOMES VARELA 08 October 2003 (has links)
[pt] Superado está o paradigma metodológico positivista, que
chegava à norma tomando como pressuposto tão só o Direito
posto validamente, segundo a lógica de cima para baixo.
Face às plúrimas, e cada vez mais complexas, demandas
suscitadas pelas sociedades nacionais, e pelo próprio
Direito, e também em atenção aos impactos dos fatos e
forças regionais, supranacionais e internacionais,
surge no âmbito do pensamento jurídico o movimento
denominado póspositivismo, o qual incorpora outros
elementos ao Direito, como, v. g., valores,
princípios, políticas, diretrizes, procedimentos e
argumentos. Concebidos assim o Direito Constitucional e o
Direito da Constituição (formal e conteudisticamente),
impõe-se uma sua material interpretação - i. é., uma
interpretação comprometida com a realização de valores -;
uma leitura também de baixo para cima, uma leitura que
enxerga o Direito Constitucional não só na perspectiva ab
intra, mas também, naquela outra: ab extra. Isto se
justifica no fato de a Constituição ser concebida como
ordem de valores. Nesta platéia ocupam um assento de
destaque as Cortes Constitucionais, às quais cabe, por
último, decidir sobre a constitucionalidade das leis e
atos outros dos poderes públicos; se tais atos são
assimiladores das aspirações e valores individuais e
compartilhados intersubjetivamente. No que
especificamente toca aos Direitos Fundamentais,
impende reconhecer que o princípio da dignidade da Pessoa
Humana, com todo o seu vigor deôntico nos articulados 1°,
III, da Constituição da Rep. Fed. do Brasil de 1988, e
1°, da Constituição da Rep. Portuguesa de 1976, além da
dicção do artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos
Humanos de 1948, tornou-se o epicentro do extenso
catálogo de direitos com status de fundamentalidade, na
sua dualidade: direitos, liberdades e garantias, e
direitos sociais, econômicos e culturais; e, também,
outros conceitos constitucionais de conteúdo aberto ou 0
indeterminado, os quais irradiam seus efeitos para toda
ordem jurídica subconstitucional. Mesmo em situações de
colisão ou conflito de interesses e pretensões nas quais
se impõe a aplicação do catálogo tópico dos princípios de
interpretação constitucional, máxime a proporcionalidade,
o princípio dos princípios, é um imperativo ético e de
consciência impor àquele que sofre limitação ou restrição
quanto ao gozo e exercício dos direitos o menor sacrifício
humano possível. / [en] The positivist methodological paradigm is overcome. It used
to get to the norm taking as a presupposition solely the
Law validly observed, according to the logics of head to
bottom. Since we have many, and each time more complex,
discussions demanded by national societies, and by the Law
science itself, and also with attention to the impact of
facts and regional powers, supra and international, arises
related to the juridical thought the movement called
postpositivism, which incorporates other elements to the
Law science, such as, e.g., values, principles, politics,
directions, procedures and arguments. Conceived like that,
the Constitutional Law and the Law of the Constitution
(both in form and content), impose a material
interpretation - that is, an interpretation concerned with
values accomplishment -; a reading which is also done from
head tobottom, a reading which sees the Constitutional Law
not only from the ad intra perspective, but also from the
ab extra one. This is justified by the fact that the
Constitution is conceived as an order of values. In this
audience, a distinguished seat is held by the
Constitutional Courts, which are supposed, at last, to
decide about the constitutionality of laws and other acts
related to public powers, and if such acts assimilate
individual longings and values and are shared
intersubjectively. Concerning Fundamental Rights, it is
important to realize that the human dignity principle, with
all its deonthic values in the articles 1st, III of
the Brazilian Federative Constitution of 1988, and 1st of
the Constitution of the Portuguese Republic of 1976,
together with the article 1st of the Human Rights
Universal Declaration, became the epicentre of the large
catalogue of rights with fundamentality status, in its
duality: rights, liberties and warranties, and social,
economical and cultural rights; and, also, other open or
indeterminate contents constitutional concepts, which
irradiate their effects to every sub-constitutional
juridical order. Even in collision situations or interest
conflicts and pretensions in which the application of the
topic catalogue of the constitutional interpretation
principles, mainly the proportionality, the principle of
principles, is an ethic imperative and of consciousness to
impose to the one who suffers limitation and restriction
concerning freedom and exercise of rights with the lesser
possible human sacrifice.
|
Page generated in 0.15 seconds