Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-12-19T10:03:16Z No. of bitstreams: 1 TeseSC.pdf: 1847144 bytes, checksum: 47df42f651b698fa73224bdbc038ef66 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2017-01-16T17:43:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseSC.pdf: 1847144 bytes, checksum: 47df42f651b698fa73224bdbc038ef66 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2017-01-16T17:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseSC.pdf: 1847144 bytes, checksum: 47df42f651b698fa73224bdbc038ef66 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T17:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseSC.pdf: 1847144 bytes, checksum: 47df42f651b698fa73224bdbc038ef66 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / Não recebi financiamento / The research presented here is the result of a case study on the Quilombola Rural Community de Velame, located 54 km away from the city of Vitória da Conquista, Bahia state, highlighting the analysis of public policies that have been taking place in the community since 2004, year in which it received the self-definition certificate from Palmares Cultural Foundation. This study was done based on a qualitative methodology, using the techniques of interviews using the technique. The legislation on land regularization of the federal government and the state of Bahia, as well as the Brazil Quilombo Program and the Identity Territories Program were important sources for the reflection upon the set of actions destined for the traditional people. We noted that the process of public policies development and management in the quilombo communities improved, both in the formulation and in the decentralized management through the creation of councils and boards, as these spaces became means of dialogue/communication between the government and the civil society. However, if on the one hand we noted that progress, on the other hand we realized that the designation of the quilombo lands, essential aspect for the production and reproduction of these communities, keeps walking in a very slowly way and, in the case of Velame, this is harmfull for the community's future. / A pesquisa aqui apresentada é o resultado de um estudo de caso sobre a Comunidade Rural Quilombola de Velame, situada a 54 km do município de Vitória da Conquista, estado da Bahia, com destaque para a análise das políticas públicas que vem acontecendo na comunidade desde 2004, ano que ela recebeu a certidão de autodefinição da Fundação Cultural Palmares. Este estudo foi feito com base na metodologia qualitativa, usando a técnica de realização de entrevistas. A legislação sobre regularização fundiária do governo federal e do estado da Bahia, bem como o Programa Brasil Quilombola e o Programa Territórios de Identidade foram importantes fontes para a reflexão sobre o conjunto de ações destinadas aos povos tradicionais. Notamos que o processo de desenvolvimento e gestão das políticas públicas quilombolas melhorou, tanto na elaboração quanto na gestão descentralizada, por meio da criação de conselhos e colegiados, uma vez que esses espaços se constituíram meios de diálogo/comunicação entre o governo e a sociedade civil. Porém, se por um lado notamos esse avanço, por outro verificamos que a designação das terras quilombolas, aspecto fundamental para a produção e reprodução dessas comunidades, continua a caminhar de modo muito lento e, no caso de Velame, isso é prejudicial ao futuro da comunidade.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janine Alessandra Perini.pdf: 2497457 bytes, checksum: dfe8e2b777fcf859d14f473289f4ba92 (MD5) Previous issue date: 2012-07-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to investigate how the content on the website of the Ribeira Valley's Quilombola Community can support the ongoing training of teachers of visual arts, with a view to implementing changes in the context of teaching of the Law 10.639/2003. Thus, attempts to contribute to the expansion and continuation of discussions on the educational development of students of African descent in the application of that law and appreciation of ethnic and racial content. Another important aspect considered in the context of the research was the need to expand the continuing education of teachers of visual arts in the field of social inclusion. For this training, the growing use of technology of information and communication, such as the Internet, is a great educational tool for initial or continuing training of visual arts teachers as well as in its use in the classroom, with students. As in the law mentioned above, this dissertation contributes to recover aspects of the African-Brazilian culture in Brazil. Here, we emphasize the Brazilian quilombos, showing the contribution of African descent in the country, showing the estimated amount of quilombos within Brazil, the definition of quilombos and its appearance, placing Ribeira Valley, describing the Ivaporunduva s community as well as its artistic production . The methodology chosen was qualitative, through an exploratory, descriptive and analytical research, examining the website www.quilombosdoribeira.org.br and the Ivaporunduva comunity. This investigation was characterized as exploratory because it investigated with greater familiarity the contents displayed on quilombola communities websites, systematizing the information on the subject. Also it is descriptive, as sought to observe, describe and record the characteristics of the website and of the community. And also analytical because it analyzed the website and the data collected in the field. In the research field were used for data collection the observation, semistructured ethnographic interviews conducted in a dialogic way, introducing new elements in order to assist the searched person providing relevant information to clarify the questions raised in the survey. It Was also performed in the community of Vale do Ribeira a visual record in order to propose a photo essay of the communities with the view of the researcher. As a result of this study, we noticed that the contents of the website, both written and visual, show the reality of the place, culture and survival of the Quilombolas.The website contains representative images of the region and communities, with the neutral background and diverse typology. The navigability and functionality are suitable having a simple structure what allows the user to move quickly through the virtual space for information, but has lacks in relation to possible technological actions for a hypertext, especially the interaction and restriction of users, by not opening space for disabled people or people of other nationalities. We believe that the most important content found on the website and at the community for initial and / 11 / Esta dissertação objetiva investigar como os conteúdos veiculados no site da comunidade quilombola do Vale do Ribeira podem subsidiar a formação continuada dos professores de artes visuais, com vistas à implementação das mudanças pedagógicas no contexto da Lei 10.639/2003. Dessa maneira, tenta contribuir para a ampliação e a continuidade das discussões acerca da inserção educacional do aluno afrodescendente, na aplicação da referida lei e na valorização dos conteúdos étnico-raciais. Outro aspecto relevante considerado no contexto da pesquisa foi a necessidade de ampliação da formação continuada dos professores de artes visuais no campo da inclusão social. Para essa formação, o crescente uso das tecnologias da informação e da comunicação, como a Internet, constitui-se em uma grande ferramenta pedagógica, tanto na formação inicial e/ou continuada dos professores de artes visuais como também em sala de aula, com os estudantes. Assim como a lei acima citada, esta dissertação contribui para recuperar aspectos da cultura afro-brasileira no Brasil. Nela, enfatizamos os quilombos brasileiros, mostrando a contribuição exploratória, descritiva e analítica, analisando o site www.quilombosdoribeira.org.br e a comunidade Ivaporunduva. Essa investigação caracterizou-se como exploratória porque investigou com maior familiaridade os conteúdos exibidos do afrodescendente no país, apresentando a estimativa de quantidade de quilombos dentro do Brasil, a definição de quilombos, o seu surgimento, situando o Vale do Ribeira e descrevendo a comunidade de Ivaporunduva e suas produções artísticas. A metodologia escolhida foi a qualitativa, por meio de uma pesquisa em sites de comunidades quilombolas, sistematizando as informações sobre o tema. Igualmente é descritiva, pois buscou observar, descrever e registrar as características do site e da comunidade. E também analítica porque analisou o site e os dados coletados no estudo de campo. No campo de pesquisa foram utilizados para a coleta de dados a observação, entrevistas semiestruturadas de cunho etnográfico, realizadas de forma dialogada, sendo introduzidos novos elementos para auxiliar a pessoa pesquisada a fornecer informações relevantes para elucidar os questionamentos levantados na pesquisa. Também foi realizado nas comunidades do Vale do Ribeira um registro visual a fim de propor um ensaio fotográfico das comunidades com o ponto de vista da pesquisadora. Como resultado deste estudo, percebemos que os conteúdos apresentados no site, tanto escritos, como visuais, mostram a realidade do lugar, da cultura e da sobrevivência dos quilombolas. Compõem o site imagens representativas da região e das comunidades, com o fundo neutro e a tipologia diversificada. A navegabilidade e a funcionalidade são adequadas por possuírem uma estrutura simplificada, permitindo ao usuário percorrer rapidamente o espaço virtual em busca de informações, mas apresenta carências em relação às ações tecnológicas possíveis para um hipertexto, principalmente pela interatividade e à restrição de usuários, por não abrir espaço para pessoas com deficiência ou para pessoas de outras nacionalidades. Acreditamos que o principal conteúdo encontrado no site e na comunidade para a formação inicial e/ou continuada dos professores de artes visuais seja o objeto artístico da comunidade quilombola, nesse caso o artesanato com a fibra da bananeira e os objetos utilitários para uso doméstico, feitos de forma artesanal com a matéria-prima da região

O presente trabalho consiste em um estudo sobre a importância que os territórios possuem para os processos identitários dos quilombolas, e a importância da conservação destes para sociedade, uma vez que estes são um patrimônio histórico cultural da sociedade brasileira. O estudo desenvolverá discussões sobre território, sob a perspectiva da geografia cultural, onde o território é visto como um local dotado de significados, e apresentará um estudo sobre quilombo e a cultura quilombola. Para efetuar tais estudos e análises foram feitos dois recortes espaciais, em duas comunidades remanescentes de quilombos, as comunidades observadas foram Quilombola da Pedra do Sal e Quilombola do Sacopã, localizadas respectivamente, no bairro da Saúde e da Lagoa, ambos pertencentes à cidade do Rio de Janeiro, localizadas no estado fluminense. Essas comunidades quilombolas são consideradas urbanas, pois, foram incorporadas a cidade, através do processo de expansão urbana, sendo assim, foi realizada uma observação em até que ponto a urbanização pode promover uma descaracterização das comunidades urbanas. O trabalho conta ainda com um estudo sobre as conseqüências da não regulamentação desses territórios, tanto para a própria comunidade quilombola, quanto para a sociedade, já que esses quilombos podem ser considerados como patrimônio histórico cultural, e a não regulamentação pode significar o fim dessas tradicionais comunidades. Destarte, o trabalho consiste em avaliar o significado que a apropriação do território tem para estas comunidades e a importância deste para os seus processos identitários, além de identificar e analisar os conflitos existentes nestes quilombos. Portanto, o trabalho pauta-se em um estudo mais detalhado sobre a o significado que o território possui para os quilombolas, ou seja, o território como um geossímbolo. / This work consists on a study about the importance that some territories have to identity processes of the quilombolas, and the importance of its conservation to society, since they are cultural heritage of Brazilian society. This study will develop discussions about territory, from the perspective of cultural geography, where the territory is seen as a place endowed with meaning, and also show a study on Quilombo maroon and its culture. To make such studies and investigations, two spatial cuts were made, in two remnants of Quilombo communities, in which the communities observed were Quilombola Pedra do Sal and the Quilombola Sacopã, respectively located in the neighborhood of Saúde and Lagoa, both owned by the city of Rio de Janeiro, located in the state of Rio de Janeiro. These communities are considered urban maroons, as they were incorporated into the city, through the process of urban expansion, so an observation was made in the extent to which urbanization may promote a characterization of urban communities. The work also includes a study on the consequences of not regulating these areas, both for the community maroon, and the society, as these can be considered as quilombos historical cultural heritage, and regulation can not mean the end of these traditional communities. Thus, the work is to assess the meaning that ownership of the territory has to these communities and its importance to their identity processes, and identify and analyze the conflicts in these quilombos. Therefore, the work agenda in a more detailed study of the meaning that the territory has for the Maroons, or the territory as a geosymbol.

Este estudo indica o uso da pesquisa etnobotânica aplicada como estratégia metodológica para o fornecimento de subsídios para a comunidade do Quilombo São José da Serra, de modo a favorecer a visibilidade do seu etnoconhecimento botânico. Por meio de tal estratégia, esta pesquisa propõe alternativas que contribuam para o desenvolvimento socioambiental local. Localizado em Valença/Rio de Janeiro, este quilombo foi formado há cerca de 150 anos por descendentes de negros de origem africana, escravizados e enviados à região para trabalharem nas lavouras de café. Essa população permaneceu em terras privadas, e se caracteriza pela resistência e manutenção de suas tradições que se refletem no modo de vida, nas relações sociais e nas estabelecidas com o meio ambiente. Destaca-se, entre outros aspectos, pelas contribuições sobre o conhecimento das plantas e de seus múltiplos usos. Por tratar-se de um Quilombo historicamente ligado às atividades agrícolas, à restrição espacial e às precárias condições de plantio e de escoamento da produção, seus membros enfrentam ameaça de permanência e de continuidade. Tal problemática possibilitou a criação de alternativas que possam apontar para novas perspectivas de etnodesenvolvimento local, respeitando o perfil, as características socioculturais, o conhecimento sobre a natureza tradicionalmente mantido e as particularidades da paisagem. Acredito que promover a visibilidade do etnoconhecimento sobre acervo vegetal local pode permitir a emergência de novas perspectivas socioambientais àquela comunidade, em uma reconfiguração do processo produtivo baseado na ampliação do seu reconhecimento. A etnobotânica aplicada foi utilizada para além do levantamento do conhecimento tradicional sobre o acervo vegetal utilizado pela comunidade estudada. Ela contribuiu também para leitura e interpretação da paisagem onde vivem os quilombolas, identificando as marcas de seu território e territorialidade, com vistas a favorecer a visibilidade do etnoconhecimento. Foram utilizados procedimentos etnomedológicos envolvendo pesquisa de campo. Procurei avaliar as questões relacionadas à disponibilidade e à distribuição das plantas no local, ao reconhecimento das plantas como recurso financeiro, à importância das plantas para manutenção do modo de vida quilombola, à distribuição e à transmissão do conhecimento etnobotânico dentre os membros da população. Por meio da análise documental, dos procedimentos etnometodológicos de trabalho de campo, da coleta e identificação de material botânico e da análise da relação existente entre os quilombolas e as unidades de paisagem que compõem a paisagem cultural do Quilombo São José da Serra, perspectivas de rearranjo socioambientais puderam ser sugeridas. Como forma de retorno da pesquisa à comunidade, deu-se a instrumentalização dos quilombolas do São José da Serra para a participação ao longo do processo investigativo, a fim de contribuir com o objetivo de visibilizar, compreender e valorizar o etnoconhecimento, os detentores deste conhecimento, as espécies vegetais e a paisagem local, onde passado, presente e futuro se imbricam de forma contínua / The study pointed the use of applied ethnobotanical research as a methodological strategy to promote the visibility of the botanical knowledge of the Quilombo São José da Serra residents, as an alternative to contribute to local environmental development. The Quilombo is located in Valencia / Rio de Janeiro, and was formed about 150 years ago by descendants of the african slaves that were sent to the region to work in the coffee plantations. That comunity even leaving in a private land kept their tradition wich are reflected on their way of life, social relationships, and in the way they interact with the environment. They stand out, among other things, for their knowledge of plants multiple uses. The Quilombo is historically linked to agricultural activities. Due to the restriction of their territory, and to the precarious conditions of planting, and poor distribution of the production, the locals have their permanence and continuity threatened. Therefore, the creation of alternatives to local ethnic development, while respecting their sociocultural characteristics and traditional knowledge are important. The promotion of the visibility of local plant ethnic knowledge may allow the emergence of new social and environmental perspectives. In addition to the survey of traditional knowledge on plant assets, the applied ethnobotany contributed to read and interpret the landscape where the Maroons live and to identify its territory and territoriality, in order to improve the visibility of their knowledge. We tried to evaluate the availability and distribution of plants on the Quilombo, their recognition as a financial resource, the importance to maintaining the maroon way of life, and the distribution and transmission of ethnobotanical knowledge among the members of the population. By document analysis, ethnomethodological procedures of fieldwork, collection and identification of plant material and analysis of the relationship between the Maroons and the landscape units of the cultural landscape of the Quilombo São José da Serra, we could suggest new perspectives of socioenvironmental rearrangement. The Maroons were trained to participate of the research process

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-09-19T13:37:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jéssica Painkow Rosa Cavalcante - 2018.pdf: 9426919 bytes, checksum: 8684be53aef99f50c14fa51324ba9b60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-20T11:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jéssica Painkow Rosa Cavalcante - 2018.pdf: 9426919 bytes, checksum: 8684be53aef99f50c14fa51324ba9b60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T11:25:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jéssica Painkow Rosa Cavalcante - 2018.pdf: 9426919 bytes, checksum: 8684be53aef99f50c14fa51324ba9b60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The object of this Masters dissertation is the traditional quilombola community denominated Mumbuca, with population of approximately 150 people, whose predominant religion is Protestant and is located at the countryside of Mateiros, Tocantins. This community has been suffering with the overlapping of their centenary territory at Jalapão (PEJ-Environmental Protection Area of Jalapão, conservation unit, created on 31 July 2000, by law no 1.172). It is a conservation area, so the community's cultural practices are being compromised. In addition, the legal uncertainty of their territory guarantee, according to article 68 of the Temporary Constitutional Provisions Act (ADCT), since the community has been waiting for more than twelve years the land property regularization process of their territory by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). In order to carry out this study, the author performed: bibliographical research; documentary analyses (concerning the legal and administrative processes); and oral history of Mumbuca Community (through semistructured interviews). The main objective of this research was to give visibility to the Mumbuca Community history (by memory), and identify the legal, territorial and ethnic-racial conflicts seeking to guarantee the constitutional rights of the quilombolas. Also, to analyze the position of the legal practitioners in Brazil for the resolution of such conflicts. Finally, this research analyzed the changes that have occurred within the community after the PEJ implementation, verifying its contribution in the affirmation (or not) of the Mumbuca identity. / O objeto dessa dissertação de mestrado é a comunidade tradicional quilombola denominada Mumbuca, situada na região rural de Mateiros no Estado do Tocantins, com uma população de aproximadamente 150 pessoas, cuja religião predominante é a protestante. Essa Comunidade sofreu (e sofre) com a sobreposição fundiária no seu território centenariamente ocupado do Parque Estadual do Jalapão (PEJ - Área de Proteção Ambiental do Jalapão, Unidade de Conservação, criado em 31 de julho de 2000, pela Lei no 1.172). Por se tratar de uma Unidade de Conservação, além de as práticas culturais da Comunidade estarem sendo ameaçadas, outro problema persiste: o da insegurança jurídica pela garantia de seu território, conforme guarda o art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Há mais de 12 anos, a comunidade aguarda o processo de regularização fundiária de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Para a realização deste estudo foram utilizadas: pesquisas bibliográficas; análises documentais (referentes aos processos jurídicos e administrativos); e a história oral da Comunidade Mumbuca (através de entrevistas semiestruturadas). O objetivo central da pesquisa foi dar visibilidade à história da Comunidade Mumbuca (através da memória) e identificar os conflitos jurídicos, territoriais e étnico-raciais na garantia dos direitos constitucionais dos quilombolas a partir da análise da postura dos operadores do direito no Brasil para a resolução de conflitos dessa natureza. Ainda, a pesquisa analisa as mudanças ocorridas dentro da Comunidade após a implementação do PEJ, avaliando em que medida elas contribuíram para a (des)afirmação da identidade Mumbuca.

Orientador: Inaicyra Falcão dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-18T00:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Conceicao_OsvaniltondeJesus_M.pdf: 3712527 bytes, checksum: 76592042d7645f30362592aafb390f59 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Essa pesquisa consiste na elaboração de uma proposta de treinamento popular para atores a partir da junção dos elementos musicais e movimentações presentes no Jongo desenvolvido no Quilombo São José da Serra, situado no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, com aspectos metodológicos e teatrais presentes no sistema de jogos teatrais desenvolvido pela arte-educadora norte-americana Viola Spolin (1906 - 1994). Com a realização dessa proposta, visamos criar ambientes favoráveis para o desenvolvimento do potencial criativo, o alargamento da expressividade corporal e o aprimoramento vocal de atores, utilizando como parâmetro teatral os aspectos comuns ao teatro de rua brasileiro / Abstract: This research project aims at working up a proposal of popular training for actors by the junction of the musical and movement elements presented in the Jongo developed in the Quilombo São José da Serra, located in Valença, Rio de Janeiro, with the methodological and theatrical aspects presented in the system of the games developed by Viola Spolin (1906 - 1994).We aim at generating a propitious space for the development of the creative potential, the improvement of the body expression and the vocal enhancement of actors. In order to achieve this goal, we will use as a theatrical parameter the common aspects found in the Brazilian Street Theater / Mestrado / Artes Cenicas / Mestre em Artes

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-19T13:19:20Z No. of bitstreams: 1 odetedesouzameireles.pdf: 7529017 bytes, checksum: 0a4cf76581256c6b2511380ed618267d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-01T19:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 odetedesouzameireles.pdf: 7529017 bytes, checksum: 0a4cf76581256c6b2511380ed618267d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T19:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 odetedesouzameireles.pdf: 7529017 bytes, checksum: 0a4cf76581256c6b2511380ed618267d (MD5) Previous issue date: 2012-06-25 / O objeto desta dissertação é a Comunidade de Santo Antônio do Morro Grande, localizada na Zona da Mata mineira. Uma comunidade que em 2007, conquistou o status de “remanescente de quilombo” requerido pelo artigo 68, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, da Constituição Federal de 1988. A questão central da pesquisa concentrou-se em torno do processo de constituição do território que os moradores da comunidade, hoje, reconhecem como sua propriedade. Nesse sentido privilegiamos a valorização dos relatos de memória dos moradores mais idosos. A definição desta questão partiu de inquietações que acumulamos com relação às dificuldades de aplicabilidade deste artigo 68, decorrentes, em alguma medida, também, de dificuldades postas para a conceituação do termo “remanescentes de quilombos”. Nesse sentido, privilegiamos o estudo das categorias comunidade negra rural, alteridade e cidadania. / The object of this dissertation is the Communit of Santo Antõnio do Morro Grande, located in the Zona da Mata of Minas Gerais. A communit that in 2007, won the status of “remnant of Quilombo” required by article 68 of the Temporary Constitutional Provisions Act – ADCT, of the Federal Constitution promulgated in 1988. The central research question focused around the process of incorporation of the territory that the residents of the communit, today, recognize as his own. In this sense we favor the recovery of the reportedmemory of older residents. The definition of this issue came from concerns that we have accumulated with respect to the difficulties of applicability of article 68, due in some measure, also brought difficulties for the definition of the term “remnants of Quilombo”. In this sense we favor the study of the categories rural black community, otherness and citizenship.

A pesquisa empírica desta dissertação foi realizada junto à comunidade do Boqueirão, em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, no contexto sistêmico e arqueológico, entre 2008 e 2011. Através dela, procuramos interpretar processos culturais nessa área remanescente de quilombo, relacionados a elementos da paisagem, em especial as árvores. De um lado, consideramos a importância que as plantas ocupam nos cultos afro-brasileiros, e, de outro, o potencial mnemônico e distintivo das árvores, capazes de despertar recordações nesse grupo de afrodescendentes e sua memória. Os dados coletados no contexto sistêmico foram aplicados na interpretação do sítio arqueológico, com a intenção de ampliar a variação diacrônica da análise. Paralelamente ao levantamento no Boqueirão, realizamos pesquisa de campo em cinco terreiros de cultos afro-brasileiros, quatro em na região metropolitana de São Paulo e um na zona rural de Cuiabá. Chegamos a parte do passado familiar de membros dessa comunidade, e também de um passado ancestral, pois alguns dos dados obtidos estão relacionados até mesmo a suas origens africanas. Esta dissertação também tem como objetivo contribuir para o incremento dos estudos africanos e afro-brasileiros no campo da arqueologia. Concluímos que existem árvores cujo significado simbólico tem correspondência com o modo de pensamento da comunidade, tanto dos terreiros estudados, como aponta a literatura sobre a religiosidade afro-brasileira, quanto no quilombo do Boqueirão. Concluímos também que os estudos antropológicos e sociológicos sobre o Negro no Brasil deveriam ser mais considerados pela arqueologia e, sobretudo pela arqueologia da diáspora africana, uma das ramificações dessa disciplina em que se pautaram nossos estudos. / The empirical research of this dissertation was conducted in an archeological site in the Boqueirão community, in Vila Bela da Santíssima Trindade (state of Mato Grosso, Brazil), in the systemic context between 2008 and 2011. Throughout this work, we have aimed to perceive cultural processes in this quilombo remnant area, related to certain landscape elements, especially trees. We have considered not only the important role of plants in the Afro-Brazilian religions, but their distinctive and mnemonic potential as well, able to bring up reminiscences in this afro-descendant group and its memory. Data collected in the systemic context were used for the interpretation of the archeological site, in order to broaden the diachronic variation of the analysis. Parallel to the data collection in Boqueirão, we have conducted field work in five Afro-Brazilian \"terreiros\" (places of worship), four in the Metropolitan Area of São Paulo and one in Cuiabá countryside (in the state of Mato Grosso). We were able to trace back to part of the family background of some members of this community, in addition to part of their ancient past, for some of the data obtained led to their African roots. This dissertation also aims to contribute to the general improvement of African and Afro-Brazilian studies in the field of Archaeology. We conclude that there are trees which bear a symbolic significance to the way of thinking of the community, both inside the studied \"terreiros\", in accordance with the Afro-Brazilian religion literature, and also in the Boqueirão Quilombo. We also conclude that anthropological and sociological studies about the black population in Brazil should be taken more into consideration by Archaeology, and, above all, by the Archaeology of the African Diaspora, one the branches of this field of study upon which our studies were based.

O presente estudo tem por objeto a análise dos papéis do Direito nas políticas públicas para o desenvolvimento, por intermédio do estudo de caso do Programa Brasil Quilombola, criado pelo governo federal brasileiro em 2004. Para tal, no primeiro capítulo denominado Direitos, Desenvolvimento e Políticas Públicas apresento os principais pressupostos teóricos e modelos de análise que serão utilizados por mim ao longo do trabalho, com foco no estudo do conjunto de pressupostos e modelos de análise comuns a corrente teórica denominada neoinstitucionalismo, a partir do entendimento de que essa corrente oferece um ponto-de-vista privilegiado para observação do Estado e suas instituições, em especial o Direito. Na segunda e na terceira seção desse capítulo analiso a interseção entre o Direito e a Política Pública, isto é, a maneira como ordenamento jurídico atua na conformação das políticas públicas e como o Direito pode contribuir ou não para a efetividade dessas políticas. No segundo capítulo denominado Subdesenvolvimento e Desigualdade: O caminho percorrido até a institucionalização de políticas públicas para as comunidades quilombolas, apresento os signos e estruturas das desigualdades presentes nessa comunidade. A estrutura fundiária inaugurada com a Lei de Terras, da falta de inclusão da população negra, em razão de uma abolição da escravatura inconclusa e de um processo de modernização do campo que reforçou as relações servis de trabalho, são elementos estruturantes para o entendimento da luta quilombola contemporânea. Na segunda seção do capítulo 2, apresento a emergência das lutas sociais empenhadas por essas comunidades negras rurais que culminaram no reconhecimento dos Direitos etnicorraciais e territoriais destas pela Constituição Federal de 1988 e na institucionalização das políticas públicas para esse público. No terceiro capítulo analiso o Programa Brasil Quilombola. Com este objetivo, apresento os principais contornos do programa, bem como analiso os aspectos críticos do funcionamento do mesmo. Por fim, faço sugestões sobre as contribuições do Direito para a efetividade da política em questão. / The purpose of this project is to study the law´s role in public policies for development, through the case study of the program Brasil Quilombola, which was created by the Brazilian federal government in 2004. To this end, in the first chapter entitled \"Rights, Development and Public Policies\", I present the main theoretical assumptions and analytic models that will be used throughout the work. The focus is to present the set of assumptions of the study and analytic models common to the current theory of neoinstitutionalism. This school of thought offers a privileged point of view for observing the state and its institutions, especially the law. In the second and third section of this chapter I analyze the intersection between law and public policy, that is, the way the legal system operates in shaping public policy and how the law can contribute or not to the effectiveness of these policies. In the second chapter entitled \"Underdevelopment and Inequality: The path to the institutionalization of public policies for the quilombolas\", I present the structure of this inequality within this community. The land structure inaugurated with the law Lei de Terras, the lack of inclusion of the black population due to an abolition of slavery inconclusive and the modernization process in rural areas which strengthened the relationship of servitude are key elements for understanding the contemporary struggle of the Quilombola. In the second section of Chapter 2, I present the emergence of social movements utilized by these rural black communities that culminated in the recognition of racial ethnicity and their territorial rights by the Federal Constitution of 1988 and the institutionalization of public policies to this group. In the third chapter, I analyze the program Brasil Quilombola. Here the main outlines of the program and analysis of its critical functioning aspects are presented. Finally, I make suggestions about the contributions of law for the effectiveness of this policy.

O cromossomo X possui características que o tornam um bom marcador em estudos de genética populacional. A formação da população brasileira é resultado de cinco séculos de mistura étnica entre populações de três diferentes populações: europeus, africanos e ameríndios. Sendo assim, a população brasileira atual é considerada tri-híbrida embora as proporções dos três grandes componentes étnicos variem consideravelmente conforme a região geográfica. O objetivo deste trabalho é obter informações sobre a estrutura genética de populações urbanas brasileiras, indígena, remanescentes de quilombos e uma amostra da população africana (Congo). Foram utilizados 20 STRs localizados em três regiões do cromossomo X: Xp21, Xp-q11.1, Xq28. O total de alelos obtidos foi 169. Todas as três regiões apresentaram alelos privados, totalizando 26. A população ameríndia, Tikúna, foi a que apresentou a menor diversidade genética. Além disso, quando comparada com as outras populações, Tikúna foi a que mais se diferenciou. Era esperado que Tikúna fosse a população mais divergente e com menor diversidade, pois esta é uma população pequena e isolada que sofre as consequências da ocorrência de deriva genética. Nas mulheres, as populações mais semelhantes foram Sítio Velho-Teresina, Sítio Velho-Ribeirão Preto e Ribeirão Preto-Teresina, pois tiveram valores de FST não significativos. Nos homens, apenas Mimbó-Sítio Velho são as populações mais semelhantes (FST não significativo). Mimbó e Sítio Velho são os dois remanescentes de quilombos utilizados neste estudo e o histórico de formação destas populações é semelhante, o que justifica a proximidade genética entre elas. Todas as populações foram agrupadas em três clusters, tanto no grupo dos homens quanto no das mulheres. O primeiro cluster é formado, em sua grande maioria, por indivíduos da população Africana, Mimbó e Sítio Velho, representando o componente africano na população brasileira. O segundo cluster foi formado por mais de 90% da população Tikúna, sendo assim indicativo do componente ameríndio. O terceiro cluster agrupou as populações urbanas, Ribeirão Preto e Tikúna, que possuem um maior componente europeu na sua formação. DL ocorreu entre os marcadores de todos os haploblocos (DMD, PC e HEMA). HEMA foi o haplobloco com maior DL. Semelhanças e diferenças entre as populações foram encontradas de acordo com o esperado pelo histórico de formação de cada uma delas. Os três componentes genéticos (africano, ameríndio e europeu) da população brasileira foram claramente identificados nas amostras analisadas. / The X chromosome has characteristics that make it a good marker for studies of population genetics. Brazilian population results from five centuries of admixture of European, Africans and Amerindians. Thus, the current Brazilian population is considered trihybrid although the proportions of the three main ethnic components vary considerably according to the geographical region. The aim of this work was to obtain information about the genetic structure of Brazilian urban populations, Amerindians, quilombo remnants and a sample of African (Congo). We used 20 STRs located in three regions of the X chromosome: Xp21, Xpq11.1 andXq28. The total of alleles obtained was 169. All three chromosomal regions have private alleles, totaling 26. The Amerindian population (Tikúna) had lower genetic diversity and higher FST values, when compared to other populations. This is expected given the genetic isolation and small population size, which make them most sensitive to the effects of genetic drift. In women, by pairs of populations Sítio Velho-Teresina, Sítio Velho-Ribeirão Preto and Ribeirão Preto-Teresina, were similar (FST values not significantly different). In men, only the pair Mimbó-Sítio Velho rendered no significantly different the individuals analyzed were grouped into three clusters, even when considered separately for men and women. One cluster was termed \'African\' to be formed largely by individuals from Congo, quilombo remnants and Sítio Velho. Another cluster termed \'Amerind\' was formed by >90% of Tikúna population. In the third one, were grouped urban populations of Ribeirão Preto and Teresina. In this cluster are observed components African, Amerindian, and European with predominance of the latter. DL occurred between markers of all blocks (DMD, PC e HEMA). HEMA had the highest DL. There were differences between DL in men and women, which may have been caused by sampling problems. The observed similarities and differences between clusters and populations subsets match expectation from the population histories. The results presented bring new elements of analysis to the structure of the Brazilian population.