The investigations that permeate this work are focused on the role of cooperatives and associations in Brazilian field, with emphasis on the irrigated pole of Petrolina /Juazeiro and on the state action as a mediator of the actions of these organizations. In this sense, it is discussed in what extention the concerned organizations ensure social reproduction of workers in the field of the São Francisco Valley. Thus, the study conducts a re-reading that goes from the debate about the nature of the capitalist state to their actions aimed at development planning, which in Brazil, and more decisively in the Brazilian Northeast, materialize in the model called conservative modernization. The search for the object in the São Francisco Valley, carried out based on bibliographic references, technical documents and field research, permeates the elucidation of the consequences of policies of territorial reorganization stemming from the restructuring of production, whose repercussions are felt mainly from the 90 s decade. Changes in the pattern of production, productivity, labor relations, as well as the spatial arrangement arising from changes promoted by the advancement of productive forces on the irrigated pole have repercussions for the spatial practices of these organizations. It is considered that the development of associative and cooperative principles in Brazil has undergone adaptations to meet the requirements of the production model in different economic contexts. Moreover, it was found that the State acted mediating and directing the actions of the cooperatives and associations, in order to make them tools of the territorialization and monopolization in the São Francisco Valley. By the time these movements were and still are, paradoxically, the condition of subjection to capital, they are the mechanism used by small producers to ensure their stay on earth. / As investigações que permeiam este trabalho estão centradas no papel do cooperativismo e do associativismo no campo brasileiro, com destaque para o polo irrigado Petrolina/Juazeiro e para a atuação do Estado como mediador das ações dessas organizações. Neste sentido, se discute em que medida as organizações em questão asseguram a reprodução social dos trabalhadores no campo no vale do São Francisco. Para tanto, o estudo realiza uma releitura que caminha do debate sobre a natureza do Estado capitalista às suas ações voltadas ao planejamento do desenvolvimento, que no Brasil, e de forma mais contundente no Nordeste brasileiro, se materializam no modelo denominado de modernização conservadora. A busca do objeto no Vale do São Francisco, realizado com base em referenciais bibliográficos, em documentos técnicos e pesquisa de campo, permeia a elucidação dos desdobramentos das políticas de reordenamento territorial advindas com a reestruturação produtiva, cujos rebatimentos são sentidos, principalmente, a partir da década de 1990. As mudanças no padrão de produção, na produtividade, nas relações de trabalho, assim como no arranjo espacial resultante das transformações promovidas pelo avanço das forças produtivas no polo irrigado apresentam rebatimentos para as práticas espaciais das referidas organizações. Considera-se que, o desenvolvimento dos princípios cooperativistas e associativistas no Brasil passaram por adequações para atender as exigências do modelo de produção nos diferentes contextos econômicos. Ademais, verificou-se que, o Estado atuou mediando e direcionando as ações das cooperativas e associações com vistas a torná-las instrumentalizadoras da territorialização e monopolização do capital no Vale do São Francisco. Ao tempo em que esses movimentos foram e continuam sendo, contraditoriamente, a condição da sujeição ao capital, eles se constituem o mecanismo utilizado pelos pequenos produtores para assegurar sua permanência na terra.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-10-07T15:56:04Z No. of bitstreams: 1 PDF - Almir Cláudio de Farias.pdf: 1867921 bytes, checksum: 78b780dffd8cbb96a06d70fcdf400ab0 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-10-17T13:33:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Almir Cláudio de Farias.pdf: 1867921 bytes, checksum: 78b780dffd8cbb96a06d70fcdf400ab0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T13:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Almir Cláudio de Farias.pdf: 1867921 bytes, checksum: 78b780dffd8cbb96a06d70fcdf400ab0 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research paper is entitled: "social reproduction strategies of family agriculture: pluriactivity in the city of Assunçao (PB)." The area chosen for the study was the city of Assuncão, Western Cariri of Paraiba. The overall objective is to analyze the role of pluriactivity in the constitution of the income of farmers and their implications for diversification, autonomy and family social reproduction. Four assumptions articulate this work, namely: the pluriactivity contributes to the social reproduction of the local family farming; enables the family to provide other resources for agricultural investments in rural establishment; complements the income of the family that has a rural setting in inappropriate conditions for agricultural production and helps boost the local economy by creating a development cycle, since the income earned in these new occupations, is invested in the city itself: trade location and / or other activities. The field research provided the construction of a primary database, through direct observation, conducting 20 semi-structured interviews and application of 20 questionnaires. The documentary research was conducted IBGE, EMATER, Assunção of Rural Workers Union and the Department of Agriculture. Data testified that there is considerable practice of pluriactivity in the city of Assuncão, with a relevant local infrastructure, divided into some productive sectors prevalent as mineral extraction, especially the kaolin processing, work with clay in bricks, the service sector, with absolute predominance in job positions offered by the city. Also worth mentioning, trade and construction. Observed through research that the non-agricultural activities, considered by farmers as temporary and / or complementary, with agriculture the main activity practiced by them. / Este trabalho de pesquisa intitula-se: “Estratégias de reprodução social da agricultura familiar: a pluriatividade no município de Assunção (PB)”. A área escolhida para o estudo foi o município de Assunção, no Cariri Ocidental paraibano. O objetivo geral consiste em analisar o papel da pluriatividade na constituição da renda dos agricultores familiares e suas implicações na diversificação, autonomia e reprodução social familiar. Quatro pressupostos articulam esse trabalho, quais sejam: a pluriatividade contribui para a reprodução social da agricultura familiar local; possibilita a família disponibilizar de outros recursos para os investimentos agropecuários no estabelecimento rural; complementa a renda da família que possui um estabelecimento rural em condições inapropriadas à produção agropecuária e contribui para dinamizar a economia local, criando um ciclo de desenvolvimento, uma vez que a renda obtida, nessas novas ocupações, é investida dentro do próprio município: no comércio local e/ou outras atividades. A pesquisa de campo proporcionou a construção de uma base de dados primários, através da observação direta, da realização de 20 entrevistas semiestruturadas e da aplicação de 20 questionários. A pesquisa documental foi realizada no IBGE, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assunção e Secretaria de Agricultura. Os dados atestaram que há uma considerável prática da pluriatividade no município de Assunção, com uma relevante infraestrutura local, dividida em alguns setores produtivos predominantes como o extrativismo mineral, especialmente, o beneficiamento do caulim, o trabalho com a argila na fabricação de tijolos, o setor de serviços, com predominância absoluta nos postos de trabalhos oferecidos pela Prefeitura Municipal. Ainda merece destaque, o comércio e a construção civil. Observamos através da pesquisa que, as atividades não agrícolas, são consideradas pelos agricultores familiares como passageiras e/ou complementares, sendo a agropecuária a principal atividade praticada por eles.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A pesquisa ora apresentada pressupÃe o Direito como instrumento de regulaÃÃo social vinculado, essencialmente, à necessidade constante de reproduÃÃo da sociedade de classes. Com base nesse pressuposto, objetiva-se examinar o ensino jurÃdico no Brasil e suas bases histÃrico-epistemolÃgicas, buscando, ainda, compreender como tal ensino promove, em Ãltima instÃncia, a formaÃÃo e a conformaÃÃo à sociabilidade capitalista que, a seu turno, sustenta o limite da liberdade polÃtico-jurÃdica, prÃpria da sociedade burguesa. Procura-se: a) compreender a funÃÃo do Direito, em geral, e do ensino jurÃdico, especificamente, na reproduÃÃo da sociedade de classes; b) identificar os fundamentos do ensino jurÃdico no Brasil; c) apontar os vÃnculos entre o ensino jurÃdico e a reproduÃÃo da sociedade de classes hodierna. Os autores fundamentais selecionados para o presente estudo sÃo: Karl Marx (1999; 2004; 2007; 2013), Friedrich Engels (1999; 2007), Georg LukÃcs (2010; 2012; 2013), Pachukanis (1988); alÃm de obra especÃfica sobre mÃtodos de ensino jurÃdico: Guirardi (2009). Utilizou-se legislaÃÃo pertinente ao ensino superior e ao ensino jurÃdico, como a ConstituiÃÃo Federal, as Leis 9.131/1995 e 9.394/1996, assim como pareceres e resoluÃÃo da CÃmara de EducaÃÃo Superior do Conselho Nacional de EducaÃÃo. Conclui-se que o Direito e o ensino jurÃdico brasileiro apresentam-se como campos de formaÃÃo à sociabilidade do capital, originando-se e se perpetuando somente na e para a sociedade de classes, o que, em instÃncia Ãltima, impossibilita a emancipaÃÃo humana (liberdade plena), dados os contornos reprodutivos do sistema do capital.

No Estado moderno se, por um lado, parece intrínseca a uma ordem jurídica a sua pretensão coercitiva em relação aos diferentes aspectos da vida social, resta evidente que tal ordem deve ser dotada de um atributo de autoridade que lhe garanta primazia em relação a outras ordens (morais, religiosas, pessoais), para que se justifique dotá-la de atributos tão singulares como a coercitividade. A essa autoridade, contudo, no contexto democrático - mais especificamente no contexto do Estado Democrático de Direito contemporâneo - cumpre dotar-se de uma legitimidade ou, ao menos, uma aparência de legitimidade suficiente para imprimir efetividade àquela autoridade. Nesse sentido, o presente trabalho busca redefinir, a partir da perspectiva bourdieuniana, a percepção dos principais argumentos de legitimidade e autoridade do Direito - visto não só enquanto ordenamento jurídico, mas principalmente a partir de sua produção no ambiente legislativo, tantas vezes ignorada pela doutrina jurídica que habitualmente toma o direito posto, já legislado, como ponto de partida, neutralizando as disputas do subcampo legislativo e ignorando, em ampla medida, a questão da legitimidade da produção normativa. A pesquisa demonstra, a partir da perspectiva da Teoria da Reprodução Social de Bourdieu & Passeron (1992) que coloca em cheque toda legitimidade, que é aqui vista como mero efeito de uma autoridade, como a própria democracia é um conceito em disputa, e que a legitimidade das ações legislativas, bem como a dos próprios agentes legislativos não pode ser pressuposta. / If, in modern State, the coercive pretension seems intrinsic to the legal order in respect to all the different aspects of social life, it is also evident that such an order must have an authority which guarantees its primacy over other (such as moral, religious or personal orders), so that we are able to justify its singular attributes. To this authority, however, in the democratic context of contemporary State (under the Rule of Law), we must also have at least a notion of legitimacy, enough to give effectiveness to that authority. In this context, the present work seeks to redefine, from the perspective of Bourdieu\'s theory, the perception of the main arguments to law\'s legitimacy and authority - especially in aspects of the legislative work, usually overseen by juridical doctrine that takes law for granted, neutralizing the disputes in legislative field and ignoring to some extent the different critics to legislative legitimacy. Our research demonstrates, from the perspective of the Social Reproduction Theory, developed by Bourdieu & Passeron (1992) and which questions all legitimacy, seen as mere effect of authority, how democracy itself is a concept in dispute, and that the legitimacy of the legislative actions, and that of its agents, can\'t be taken for granted.

As dinâmicas das relações sociedade-natureza nas fronteiras agrárias da Amazônia oriental, e em particular na que envolve a região de Marabá no sudeste do Pará, historicamente, tem se caracterizado por um ritmo extremamente acelerado de transformação da paisagem e de forte pressão sobre os elementos naturais estando, em geral, associados aos processos de ocupação e à adoção de formas relativamente nocivas de exploração do meio natural. Nos últimos 15 anos, no entanto, estão ocorrendo transformações significativas nessa região, principalmente após a implementação de políticas como as de reforma agrária, de apoio à agricultura familiar e ambiental. Essas transformações têm se dado de diferentes maneiras e provocado efeitos que se refletem sobre as dinâmicas atuais das relações sociedade-natureza. O objetivo geral dessa tese foi, então, o de compreender e analisar as mudanças ocorridas nessas relações, escolhendo-se para isso a observação das estratégias de reprodução social adotadas pelos agricultores familiares, já que esta é uma das categorias sociais mais importantes na configuração do espaço regional. Mediante esse contexto e a complexidade da região, foram formuladas duas questões centrais: a primeira centrada em como compreender melhor as relações sociedade-natureza em espaços como esse que contêm grande complexidade; e a segunda, que procura investigar quais os elementos sociais e naturais existentes hoje que influenciam mais significativamente na definição das estratégias de reprodução social e, consequentemente, nas dinâmicas das relações sociedade-natureza estabelecidas pelos agricultores familiares nessa região. Dessa maneira, foi realizada uma pesquisa de campo ao longo de 2007 e foram adotados dois referenciais teórico-metodológicos: um baseado sobre uma perspectiva epistemologicamente mais integradora das relações sociedade-natureza; e outro que se baseia sobre a noção de que o processo global de reprodução social envolve os subprocessos de reprodução material e simbólica e cultural. Após análise de dados secundários, levantamentos de dados primários a partir de entrevistas com roteiros semiestruturados e questionário e observação direta no campo, concluiu-se que os efeitos produzidos nessa região não se dão de maneira uniforme devido à diversidade interna existente, expressa pelas duas situações agrárias identificadas: situação agrária das áreas de ocupação mais antiga e situação agrária das áreas de ocupação mais recente. As principais estratégias adotadas pelos agricultores são definidas e se caracterizam conforme as condições naturais e sociais disponíveis em cada uma dessas situações e mostram que é sua capacidade inovativa e de adaptação que explica como garantem a reprodução social da família. Constatou-se que esse novo contexto regional não tem produzido mudanças mais profundas nas concepções de natureza dos agricultores, mas que tem havido alterações em suas percepções sobre os elementos naturais. Essas constatações mostraram que, em geral, as atuais dinâmicas têm sido influenciadas significativamente por variáveis associadas, principalmente, às condições do meio natural e à implementação de políticas públicas. A análise das estratégias possibilitou também concluir que as dinâmicas das relações sociedadenatureza que estão se desenvolvendo na região de Marabá, em geral, se caracterizam por processos mistos no sentido que tanto produzem efeitos negativos ao ambiente, quanto contribuem para a diminuição da pressão sobre o meio natural. / The dynamics of society-nature relations in the agrarian frontiers from the oriental Amazon and, particularly this one which involves the region of Marabá on the southeast of Pará, historically, has been characterized by an extremely accelerated rhythm of transformation of the landscape and of a strong pressure over the natural elements which are generally associated with the occupation processes and the adoption of exploration forms which are relatively nocives to the natural environment. However in the last 15 years, significant changes on this region are occurring, especially after the implementation of politics such as land reforming, the ones which give support for the familiar agriculture and for the environment. These changes are occurring on different ways and provocating effects which reflect over the actual dynamics of the society-nature relations. The general objective of this thesis is to comprehend and analyze the changes that occurred on these relations, choosing the strategies of social reproduction adopted by the familiar farmers, since this fact is one of the most important social categories on the configuration of the regional space. Through this context and because of the complexity of the region, we formulated two central questions: the first one focusing on how to understand better the society-nature relations on spaces with great complexity; and the second one that tries to investigate which social and natural elements exist today that influence more significantly on the definition of strategies of social reproduction and, consequently on the dynamics of the society-nature relations established by the agricultural farmers on this region. On this way we did a field research in 2007 and we adopted two theorical-methodological references: one based over a perspective epistemological more integrative of the relation society- nature and the other one based on the notion that the global process of social reproduction involves the subprocesses of material and symbolical and cultural reproduction. After analysis of the secondary dates, survey of the primary dates through interviews with semi-structurated routs and a questionnaire and direct observation on the field, we concluded that the effects produced on this region don't get on a uniformly way because of the intern diversity which exists expressed on two agrarians situations we identified: the agrarian situation of the areas which were occupied older and the agrarian situation of the areas which were occupied earlier. The mainly strategies adopted by the farmers were defined and are characterized with accordance to the natural and social conditions disposable in each situation and show that it is its innovative capacity and of adaptation which explains how to warranty the social reproduction of the family. We evidenced that this new regional context didn't produce deeper changes on the concepts of nature of the farmers, but that they changed their perceptions about the natural elements. This evidences showed that, in general, the actual dynamics had been influenced significantly by associated variables, mainly, to the conditions of the natural environment and to the implement of public policies. The analysis of the strategies permitted also to conclude that the dynamics of the society-nature relations which are developing on the region of Marabá, generally, are characterized by mixed processes on such a way that they produce negative effects to the environment and also contribute to a decrease of the pressure over the natural environment.

The investigations that permeate this work are focused on the role of cooperatives and associations in Brazilian field, with emphasis on the irrigated pole of Petrolina /Juazeiro and on the state action as a mediator of the actions of these organizations. In this sense, it is discussed in what extention the concerned organizations ensure social reproduction of workers in the field of the São Francisco Valley. Thus, the study conducts a re-reading that goes from the debate about the nature of the capitalist state to their actions aimed at development planning, which in Brazil, and more decisively in the Brazilian Northeast, materialize in the model called conservative modernization. The search for the object in the São Francisco Valley, carried out based on bibliographic references, technical documents and field research, permeates the elucidation of the consequences of policies of territorial reorganization stemming from the restructuring of production, whose repercussions are felt mainly from the 90 s decade. Changes in the pattern of production, productivity, labor relations, as well as the spatial arrangement arising from changes promoted by the advancement of productive forces on the irrigated pole have repercussions for the spatial practices of these organizations. It is considered that the development of associative and cooperative principles in Brazil has undergone adaptations to meet the requirements of the production model in different economic contexts. Moreover, it was found that the State acted mediating and directing the actions of the cooperatives and associations, in order to make them tools of the territorialization and monopolization in the São Francisco Valley. By the time these movements were and still are, paradoxically, the condition of subjection to capital, they are the mechanism used by small producers to ensure their stay on earth. / As investigações que permeiam este trabalho estão centradas no papel do cooperativismo e do associativismo no campo brasileiro, com destaque para o polo irrigado Petrolina/Juazeiro e para a atuação do Estado como mediador das ações dessas organizações. Neste sentido, se discute em que medida as organizações em questão asseguram a reprodução social dos trabalhadores no campo no vale do São Francisco. Para tanto, o estudo realiza uma releitura que caminha do debate sobre a natureza do Estado capitalista às suas ações voltadas ao planejamento do desenvolvimento, que no Brasil, e de forma mais contundente no Nordeste brasileiro, se materializam no modelo denominado de modernização conservadora. A busca do objeto no Vale do São Francisco, realizado com base em referenciais bibliográficos, em documentos técnicos e pesquisa de campo, permeia a elucidação dos desdobramentos das políticas de reordenamento territorial advindas com a reestruturação produtiva, cujos rebatimentos são sentidos, principalmente, a partir da década de 1990. As mudanças no padrão de produção, na produtividade, nas relações de trabalho, assim como no arranjo espacial resultante das transformações promovidas pelo avanço das forças produtivas no polo irrigado apresentam rebatimentos para as práticas espaciais das referidas organizações. Considera-se que, o desenvolvimento dos princípios cooperativistas e associativistas no Brasil passaram por adequações para atender as exigências do modelo de produção nos diferentes contextos econômicos. Ademais, verificou-se que, o Estado atuou mediando e direcionando as ações das cooperativas e associações com vistas a torná-las instrumentalizadoras da territorialização e monopolização do capital no Vale do São Francisco. Ao tempo em que esses movimentos foram e continuam sendo, contraditoriamente, a condição da sujeição ao capital, eles se constituem o mecanismo utilizado pelos pequenos produtores para assegurar sua permanência na terra.

This text analyses the relation between new technology development standards and education. Its investigation process is based on the study that deals with the social transformation and its implication in education, considering economical, political and educational aspects of the problem, as well as its dimensions and relations. The educational complex is basically agreed in ontological sense as a moment related to the human social reproduction process, composing the set of positions coming from labour and created by man to the continuation of the social being. The text also deals with the capitalistic development dynamics, capital crisis and its consequences, productive structure and the neoliberalism politics, trying to show how education is situated in this sort of sociability and how it responds to the new technology level with the imposition of new demands to the individual formation. From this perspective, changes in the laws of education coming from Brazil s acceptance to the neoliberalism ideas are discussed. It also searches in the analyses of the new Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional facts that associate education to the changes in the labour world and the new technologies present in it. / Este texto analisa a relação entre novos padrões de desenvolvimento tecnológico e educação. Seu processo de investigação é pautado no estudo de obras que tratam das transformações societárias e suas implicações na educação, considerando aspectos econômicos, políticos e educacionais do problema, suas dimensões e relações. O complexo da educação é basicamente entendido em sentido ontológico como momento intimamente relacionado ao processo de reprodução sócio-humana, compondo o conjunto de posições derivadas do trabalho e produzidas pelo homem para a continuidade do ser social. O texto também aborda a dinâmica do desenvolvimento capitalista, a crise do capital e suas conseqüências, a reestruturação produtiva e a política de ajuste neoliberal, procurando mostrar como a educação se situa neste tipo de sociabilidade e de que forma ela vem respondendo ao novo patamar tecnológico com imposição de novas exigências à formação dos indivíduos. Nessa perspectiva, são discutidas alterações na legislação educacional provenientes da adesão do Brasil ao ideário neoliberal. Busca ainda na análise da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional elementos que associam a educação às transformações no mundo do trabalho e das novas tecnologias aí presentes.

A pesquisa ora apresentada tem como temática principal a análise das estratégias de reprodução camponesa desenvolvidas pelos grupos de Fundos de Pasto localizados no município de Oliveira dos Brejinhos (BA), com uma detida análise desse processo no Fundo de Pasto Várzea Grande. A reprodução social destes grupos foi fortemente afetada pelo movimento contraditório desencadeado pelos conflitos vivenciados por eles a partir do final de 1960, o que impulsionou sua consciência de classe no transcorrer das lutas pelo bode solto e da luta na/pela terra. Essa consciência foi mobilizada na defesa dos costumes e das práticas tradicionais que regulavam a vida dos/nos grupos. É nesse movimento que se estruturam as condições de transformação desses camponeses enquanto sujeitos políticos, condicionados a uma conjuntura histórica circunscrita e particular, ao mesmo tempo em que os insere em um caleidoscópio de possibilidades e de caminhos a partir daquele momento em diante: da superação da opressão exercida pela sociedade em geral à expansão do capital mercantil regional no interior dos grupos. É abordado o processo histórico de instituição das terras de uso comum na Bahia com ênfase no pastoreio comunitário de caprinos no sertão do estado. Também são examinados a organização socioespacial do grupo, seu modo de vida, as relações de parentesco e vizinhança, os mecanismos de produção, circulação e consumo estabelecidos e a sua rede de sociabilidade. Evidencia ainda, o papel da migração como estratégia de reprodução camponesa nos fundos de pasto, considerando o ficar e o envelhecimento dos que permaneceram na terra; o partir e o absenteísmo nas propriedades; e o retornar, como um dos motivadores da diferenciação social no interior do grupo. Por fim, explora a questão do ser ou não ser camponês e busca contextualizar a tragédia dos comuns nos tempos da precarização do trabalho e da inserção do fundo de pasto na ciranda do capital mercantil regional. / The research has as its aim the analysis of peasant livelihood strategies developed by groups of Fundos de Pasto (groups that practice the common use of the pastures) located in the city Oliveira dos Brejinhos (BA), with a detailed analysis of this process in the Fundo de Pasto Várzea Grande. The social reproduction of these groups was strongly affected by the contradictory movement triggered by the conflicts they experience from the end of 1960, which boosted its class consciousness in the course of the struggles for the loose goat and for land. This consciousness has been mobilized in defense of custom and traditional practices that regulated the lives of the groups. It is this movement that are structured the historical conditions of transformation of these peasants as political subjects, conditional on a particular and limited historical juncture, while that inserts them into a kaleidoscope of possibilities and paths from that point onwards: from the general society oppression overcoming to the expansion of the regional commercial capital within the groups. It addresses the historical process of establishment of common land use in Bahia with an emphasis on community grazing goats in the hinterland of the state. The sociospatial organization of the group, their way of life, relations of kinship and neighborhood, the mechanisms of production, circulation and consumption and their social network are also analyzed. It is showed yet the role of migration as a strategy of peasant livelihood in the Fundos de Pasto, given the \"stay\" and the aging of those who remained on land, the \"go\" and the landowner absenteeism, and the \"return\" as one of the causes of the group social differentiation. Finally, it explores the question of to be or not to be peasant and tries to contextualize the \"tragedy of the commons\" in a time of labor precarization and inclusion of the Fundos de Pasto in the regional commercial capital turnover.

Orientador: Renê José Trentin Silveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T22:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nogueira_CarmenAlineAlvares_M.pdf: 1360996 bytes, checksum: cce2cad7d14ebb009baebd580a1bdc55 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre a legislação que regulamentou o ensino médio no Brasil durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), do Plano Nacional de Educação (PNE) e de outros documentos oficiais publicados durante esse período, tendo como referencial a teoria da escola como aparelho ideológico de Estado (AIE), de Louis Althusser. A pesquisa buscou identificar e analisar as principais transformações na legislação que regulamentou os ensinos médio e técnico de 1995 a 2002, bem como o contexto em que foram produzidas. Também foi realizado um estudo da referida teoria, a partir das obras do próprio autor e de alguns de seus comentadores, confrontando-a com a legislação que regulamentou o ensino médio e o ensino técnico durante o governo FHC, a fim de investigar se e em que medida a legislação educacional desse período pode ser considerada um instrumento de manutenção da escola como AIE, ressaltando os limites e possibilidades dessa instituição na perspectiva da luta de classes / Abstract: This paper presents a study on the legislation that regulates high school in Brazil during the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), from the Law of Guidelines and Bases of Brazilian Education ("LDB"), the National Education Plan ("PNE") and other official documents published during that period, taking as reference the theory of school as an ideological state apparatus ( ISA), by Louis Althusser . The research had the goal to identify and analyze the main changes in the law which lead the secondary and technical teachings from 1995 to 2002, as well as the context in which they were produced. A study of this theory was also performed, from the works of the author himself and some of his commentators, comparing it with legislation that regulates high school and technical education during the FHC government, in order to investigate whether and how the educational legislation of this period can be considered as a mean of maintaining the school as IEA, highlighting the limits and possibilities of this institution from the perspective of class struggleAbstract: / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestra em Educação

Sur la base d’une enquête de terrain originale, réalisée sur une année scolaire, auprès de 6 collèges du Bas-Rhin, nous avons choisi de mettre les professeurs principaux de troisième au centre de notre recherche. Les professeurs principaux sont des acteurs privilégiés de l’orientation. Ce sont eux qui vont avoir un contact continu avec l’élève et ils sont sans nul doute les professionnels les mieux armés pour appréhender l’élève dans toute sa complexité et dans sa globalité. Ils sont ceux qui pourront l’orienter en continu et nouer un contact privilégié avec les familles.Ils sont également les porte-parole de l’ensemble de l’équipe éducative, participent, mènent les différents conseils de classe et peuvent donc peser ou influencer sur les décisions d’orientation. Néanmoins, ne nous y trompons pas, le rôle des professeurs principaux est plus complexe à tenir qu’il n’y paraît. Ils sont soumis à une somme de contraintes et de pressions formelles et informelles, explicites ou implicites, conscientes ou non. Face à ces constats, nous pouvons nous interroger sur : le rôle du professeur principal acteur majeur de l’orientation scolaire et producteur d’inégalités. / On the basis of an original field survey conducted over a school year, with 6 colleges in Bas-Rhin, we chose to place the Head teachers of the 4th year of high school (french 3eme) at the central point of our research. Head teachers are key actors in Educational guidance. They are the ones that will have continuous interactions with the Student and are undoubtedly the best prepared professionals to understand the Student in all its complexity and in its entirety. Head teachers will be the only referent to guide students and continuously forge close and privileged contacts with families. Moreover, they are also the spokesperson for the whole educational team, participate and lead various class councils and can therefore impact or influence on policy decisions. However, let us make no mistake, the role of head teachers is more difficult to hold than it seems. They are subject to a sum of constraints and to diverse aspects of pressure: formal and informal, explicit or implicit, conscious or unconscious. Given these facts, we can ask ourselves on the role of the head teacher as the main actor of Educational guidance and producer of inequalities.