Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3939.pdf: 2800991 bytes, checksum: 4a897f9b5391c6a613de27cae4f28f9a (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / The presence of indigenous students at the universities has been potencialized by programs of inclusion and increased expressively, demonstrating the crescent interest of these populations by the scholar education and by the continuity of their studies. This presence has been raised several questions at the Universities, at the most general society, at the State, at the academy, and by part of indigenous population that discuss the theme of the public policies of inclusion and the theme of the knowledge and the teaching process and the differentiated learning. This dissertation presents the process of inclusion of indigenous students at the Federal University of São Carlos, analyzing the formulation and the implantation of the proposal of affirmative actions in this university and, over all, from the indigenous students experiences that entered into it in 2008 and the questions that they had presented. For this, it proposes a reflection about themes like interculturaly , traditional knowledge and culture , already present a long time ago at the discussion about specific indigenous scholar education and, recently, potencialized in the debate about the ingression of indigenous at the college. It tried to demonstrate how much of the debate is present (or not) in the experiences of these indigenous students and how they answer to these process, building their own ways and showing us the possible bridges of connection. / A presença de estudantes indígenas nas universidades tem sido potencializada por programas de inclusão e aumentado significativamente, demonstrando o crescente interesse dessas populações pela educação escolar e pela continuidade de seus estudos. Esta presença tem levantado diversas questões nas Universidades, na sociedade mais ampla, no Estado, na academia, e por parte das populações indígenas que debatem o tema das políticas públicas de inclusão e também o tema dos saberes e dos processos de ensino e de aprendizagem diferenciados. Esta dissertação apresenta o processo de inclusão de estudantes indígenas na Universidade Federal de São Carlos, analisando a formulação e a implantação da proposta de ações afirmativas nessa universidade e, sobretudo, parte das experiências dos estudantes indígenas que nela ingressaram no ano de 2008 e das questões por eles apresentadas. Para tanto, propõe uma reflexão sobre temas como interculturalidade , conhecimento tradicional e cultura , já presentes há bastante tempo na discussão a respeito da educação escolar indígena diferenciada e, recentemente, potencializados no debate sobre o ingresso de índios no Ensino Superior. Procurou-se demonstrar o quanto do debate está presente (ou não) nas experiências desses estudantes indígenas e como eles respondem a esses processos, construindo seus próprios caminhos e mostrando-nos as possíveis pontes de conexão.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4091.pdf: 2278647 bytes, checksum: 8f498422d494b891b8cf0f664cb1cd35 (MD5) Previous issue date: 2011-11-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This word was carried out in order to understand the different interpretations of the term "traditional knowledge" plays in the specific aspect of the relations between traditional knowledge, cultural heritage and intellectual property. Considering that cultural heritage involves the preservation and exaltation of a people or nation as a whole, maintenance and care of the identity of incorporation to expand the concept of culture. And the intellectual property rights involve both copyright and industrial property as those relating to protection of plant varieties and plant breeder rights - that is, assigning intellectual property rights to those who get new plant varieties and/or improvement of them - and therefore, the sustainable management of technical nature; specifically, we study such meanings from two dimensions: a) the construction of the international regulatory framework, in which two distinct networks of actors competing for establishing their perspective as guiding future legal instruments (traditional knowledge as intellectual property and traditional knowledge heritage x intangible cultural), b) the analysis of an empirical case, in which these two meanings were compared - it is the "Case Cupulate", held in mid-2000 which involved the legal challenge of a Japanese patent for a product derived a species native of Brazil. / Este trabalho foi realizado com o objetivo de compreender as diferentes interpretações que o termo conhecimento tradicional desempenha, no aspecto específico das relações entre conhecimento tradicional, patrimônio cultural e propriedade intelectual. Tendo em vista que o patrimônio cultural envolve a preservação e a exaltação de um povo ou nação como o todo, manutenção da identidade e de cuidados de incorporação à expansão do conceito de cultura. E os direitos de propriedade intelectual envolvem tanto os direitos autorais e de propriedade industrial quanto àqueles referentes à proteção de cultivares e aos direitos de melhorista, ou seja, atribuição de direitos intelectuais àqueles que obtêm novas variedades vegetais e/ou o aprimoramento deles e, portanto, o manejo técnico sustentável da natureza; especificamente, estudamos tais significados a partir de duas dimensões: a) a construção do quadro regulatório internacional, em que duas redes distintas de atores competem pelo estabelecimento da sua perspectiva como norteadora dos futuros instrumentos normativos (conhecimento tradicional como propriedade intelectual x conhecimento tradicional como patrimônio cultural imaterial); b) a análise de um caso empírico, em que estes dois significados foram confrontados, trata-se do Caso Cupulate , ocorrido em meados dos anos 2000 e que envolveu a contestação jurídica de uma patente japonesa para um produto derivado de uma espécie autóctone do Brasil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4973.pdf: 4598844 bytes, checksum: 81f6f443e9d9198bb46d8c59196a0946 (MD5) Previous issue date: 2013-02-21 / Financiadora de Estudos e Projetos / In the last two decades, the traditional knowledge has been the subject of intense discussion. This subject is studied by researchers from various areas of knowledge, generating a large number of documents, such as, journal articles, theses and dissertations. A way to evaluate the science on this subject is analyzing these documents. In this dissertation, through quantitative, descriptive and exploratory methods, it has been conducted two bibliometric analyses. The first regards the scientific production of theses and dissertations with thematic related to traditional knowledge, defended in Brazilian universities and indexed in the CAPES theses Database. The second analysis, carried out on the Web of Science database with articles about the theme Traditional Knowledge , encompassed three searches: (1) articles written by Brazilian authors; (2) international scientific production about Brazil; (3) global production of scientific documents. The bibliometric analysis pointed out that the Federal University of Santa Catarina is the Brazilian institution that has published most of the theses and dissertations on the subject, spotting the Graduate Program in Agroecosystems. Environmental studies were the ones that stood out the most, mainly the areas Ecology and Agronomy. These results suggest the treatment of traditional knowledge as a thematic subordinate to its ecological dimension. / Nas duas últimas décadas, o conhecimento tradicional tem sido objeto de intensa discussão. É estudado por pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, gerando um grande número de documentos, tais como: artigos científicos, teses e dissertações. Um modo de avaliar a ciência relativa a este assunto é analisar estes documentos. Nesta dissertação, por meio de métodos quantitativos, descritivos e exploratórios, foram realizadas duas análises bibliométricas. A primeira refere-se à produção científica de teses e dissertações, com temáticas relacionadas ao conhecimento tradicional, defendidas nas universidades brasileiras e indexadas no Banco de Teses da CAPES. A segunda, desenvolvida na base de dados internacional Web of Science com artigos sobre o tema Conhecimento Tradicional , envolveu três buscas: (1) artigos produzidos por brasileiros; (2) produções científicas internacionais sobre o Brasil; (3) produção mundial de documentos. A análise revelou que a Universidade Federal de Santa Catarina é a instituição brasileira que mais publicou teses e dissertações sobre o tema, destacando-se o Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. Os estudos ligados ao meio ambiente foram os que mais se sobressaíram, principalmente nas áreas de Ecologia e Agronomia. Estes resultados evidenciam o tratamento do conhecimento tradicional como uma temática subordinada à sua dimensão ecológica.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUSMAO_Juliana_2013.pdf: 2002037 bytes, checksum: 764c92fab171e138eea762ca82c8ad4d (MD5) Previous issue date: 2013-11-18 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Iguape-Cananéia Estuarine-Lagoon Complex has been described as an area for feeding and development of young sea turtles of the Chelonia mydas (green sea turtle) species, besides having recorded the incidence of other marine turtle species present at the Brazilian coast (Caretta caretta, Lepidochelys olivacea, Dermochelys coriacea and Eretmochelys imbricata). The region also presents several caiçara (population from coastal regions) nucleuses which have small-scale fishing as their main source of income, making important to analyze existing interactions between fishermen and sea turtles. The objective of the present study was to describe the interaction of the caiçara communities of Pedrinhas and Pontal de Leste with sea turtles, and the interaction between sea turtles and the artisanal gillnetting, from the fishermen s perspective. Field researches were performed using semi-structured interviews via Snow Ball technique, enabling the identification of the key informers by their peer s recognition. The results showed that the caiçara community of Pontal de Leste, more isolated from the urban centers and having fishing as exclusive activity, presented greater presence of sea turtles in its culture, as well as higher nutritional dependency from sea turtle meat when climate conditions render fishing impossible for long periods of time. At the Pedrinhas community, as it is closer to urban centers and as it has alternative income activities due to tourism, the presence of the sea turtle in the local culture resides mainly at the memories of the older interviewed community members. In both communities knowledge gaps were verified, which could be clarified with educational actions, and the importance of gillnetting for the caiçara and the negative impact it may cause to sea turtles were also verified, being thus vital, the execution of new studies which shall enable the understanding of the magnitude of such interaction. The results obtained aim at generating information for conservation plans so as to minimize the mortality of sea turtles, protecting cultural practices of such communities; thereby, educational activities and management guidelines were proposed, aiming at integrating the political management of natural resources and conservation strategies with the conduct of the local traditional community. / O Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia foi descrito como uma área de alimentação e desenvolvimento para juvenis de tartarugas marinhas da espécie Chelonia mydas (tartaruga-verde), além de ter registrado a ocorrência das outras espécies de tartarugas marinhas presentes na costa brasileira (Caretta caretta, Lepidochelys olivacea, Dermochelys coriacea e Eretmochelys imbricata). A região apresenta também vários núcleos caiçaras que têm na pesca artesanal sua principal fonte de renda, o que torna, importante, avaliar as interações existentes entre os pescadores e as tartarugas marinhas. O objetivo deste estudo foi descrever a interação das comunidades caiçaras de Pedrinhas e Pontal de Leste, com as tartarugas marinhas e destas com a pesca de emalhe artesanal, sob a perspectiva dos pescadores. Foram realizadas pesquisas de campo utilizando entrevistas semi-estruturadas através da técnica Bola de Neve , que possibilitou identificar os informantes-chave pelo reconhecimento por seus pares. Os resultados evidenciaram que a comunidade caiçara de Pontal de Leste, mais isolada dos centros urbanos e tendo como única atividade a pesca, apresentou maior presença das tartarugas marinhas em sua cultura, assim como maior dependência nutricional da carne de tartaruga marinha quando as condições climáticas impossibilitam a pesca por longos períodos. Na comunidade de Pedrinhas, por estar próxima aos centros urbanos e ter atividades alternativas de renda, devido ao turismo, a presença da tartaruga marinha na cultura local reside principalmente na memória dos entrevistados mais antigos. Em ambas as comunidades evidenciou-se lacunas de conhecimento que poderiam ser esclarecidas com ações educativas, verificou-se também a importância da rede de emalhe para o caiçara e o impacto negativo que esta pode causar às tartarugas marinhas, sendo imprescindível, portanto, a realização de novos estudos que possibilitem compreender a dimensão desta interação. Os resultados obtidos visam gerar informações para planos de conservação de forma a minimizar a mortalidade das tartarugas marinhas, protegendo as práticas culturais dessas comunidades, desta forma, diretrizes de ações educativas e de gestão foram propostas, objetivando integrar a gestão política dos recursos naturais e estratégias de conservação com o comportamento da comunidade tradicional local.

Brazil is a megadiverse country with great ecological and cultural diversity. This allows various Brazilian regions to be perpetuated with different traditional knowledge associated with biodiversity. Thus, in order to protect this diversity, the Federal Constitution safeguards ecologically balanced environment and culture as fundamental rights. For this reason, the variety of traditional knowledge attracts the attention of many people outside the traditional communities and holders of technology, so called bioprospectors, seeing that some traditional knowledge allows their holders greater economic growth. As a result, a clash emerges between socio-biodiversity and bioprospecting, traditional knowledge and scientific knowledge, and countries holders of capital and technology and megadiverse countries. In view of this, it is worthwhile to assert which public policies and legal instruments would be able to revitalize and protect traditional knowledge associated with biodiversity in the Brazilian setting. Therefore, this study seeks to assess whether the existing legal instruments to protect traditional knowledge, which are based mainly on the Convention on Biological Diversity and the Agreement on Intellectual Property Rights Related to Trade, are effective as forms of protection of ecologically balanced environment and culture, and also from what interpretive perspective, or, contrarily, how urgent the creation of new legal instruments and social policies is to enable real and effective protection and revitalization of the collective intellectual rights. Thus, hypothetico-deductive model was used as approach. Structuralist and comparative approaches were employed for procedures. Systemic theory was used as a basis. From the application of these methods, it was found that the standard norms that deal with associated traditional knowledge are not sufficient to protect them effectively. Similarly, the alternatives presented to resolve the impasse are also ineffective. Public policies follow the same path. They are few, scattered and do not accomplish their role. Therefore, it is necessary to create measures in the short and long term so that the ecologically balanced environment and culture are not annihilated. / O Brasil revela-se como sendo um país megadiverso, tendo uma grande diversidade ecológica, bem como cultural. Isso permite que, nas mais diversas regiões brasileiras, sejam perpetuados diferentes conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Dessa forma, com o intuito de proteger essa diversidade, a Constituição Federal tutela o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a cultura como sendo direitos fundamentais. Ocorre que a variedade de conhecimentos tradicionais acaba atraindo a atenção de pessoas estranhas às comunidades tradicionais e detentoras de tecnologia, ou seja, dos chamados bioprospectores, uma vez que alguns conhecimentos tradicionais permitem aos seus detentores um maior crescimento econômico. Assim, emerge um embate em relação à sociobiodiversidade e à bioprospecção, entre o saber tradicional e o saber científico, entre os países detentores do capital e tecnologia e os países megadiversos. Frente a isso, cabe perquirir quais políticas públicas e instrumentos jurídicos são/seriam aptos a revitalizar e a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito Brasileiro? O presente estudo busca, pois, auferir se os instrumentos jurídicos existentes para tutelar os conhecimentos tradicionais tendo por base principalmente, a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - são eficazes como forma de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura, bem como a partir de que viés interpretativo ou, ao revés, imperiosa se faz a criação de novos instrumentos legais e políticas públicas, para que seja possível a real e efetiva proteção e revitalização dos direitos intelectuais coletivos. Para tanto, como método de abordagem será utilizado o método hipotético-dedutivo. Já como métodos de procedimentos serão empregados o estruturalista e o comparativo. Como teoria de base adotar-se-á a teoria sistêmica. A partir da aplicação de referidos métodos, verificou-se que as normas vigentes que tratam sobre os conhecimentos tradicionais associados não são suficientes para protegê-los efetivamente. Da mesma forma, as alternativas apresentadas para solucionar o impasse revelam-se como sendo ineficazes. As políticas públicas seguem o mesmo trilho, sendo poucas, dispersas e não alcançando o seu fim. Dessa forma, necessário se faz criar medidas a curto e a longo prazo, para que o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a cultura não sejam aniquilados.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-02T12:49:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-02T13:01:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T13:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Outro / Medicinal herbs are important natural riches to several cultures, mostly because of their phytotherapic use originated from traditional knoledge aqcired through direct contact with nature. Given that relevance, to secure products’ quality and to boost the sector’s progress, a group of institutions developed themselves attending to the Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), however, contradictorily, they stablish barriers to the production chain base constituted by strategic agents to the sector’s consolidation in Brazil. Besides, added to these barriers, when it comes to brazilian biomes, specially Cerrado, despite it’s composition by an abundant floristic diversity, that biome faces a scenario of land occupation due to agriculture advent, what sugests that services of medicinal herbs provision might be threatened. Therefore, this work highlights the value of the phytotherapy performed by Grupo Espírita da Paz as a critical point of sucsess on developing medicinal herbs production chain from income generation, cultural recognition and conservation of biomes that provide genetical resourses to phytotherapic herbs production, proposing a strategic guideline to the institutional improvement of the sector from this perspective. / As plantas medicinais são bens naturais importantes para diversos povos, principalmente devido seu uso na fitoterapia, fruto do conhecimento tradicional adquirido pelo contato direto com a natureza. Frente a esta relevância, e a fim de assegurar a qualidade dos produtos e impulsionar o avanço do setor, um conjunto de instituições se desenvolvem a partir da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), entretanto, contraditoriamente, tal conjunto estabelece entraves à base da cadeia de produção, constituída por agentes estratégicos à consolidação deste setor no Brasil. Além disso, somados a esses entraves, em se tratando dos biomas brasileiros, especialmente o Cerrado, apesar de compor uma diversidade florística abundante, este bioma defronta com um cenário de ocupação de terras destacado pela expansão da agropecuária, sugerindo que o serviço de provisão de plantas medicinais possa estar cada vez mais ameaçado de se extinguir. Nesse sentido, este trabalho, estudando o caso do Grupo Espírita da Paz, destaca o valor da fitoterapia de base tradicional como ponto crítico de sucesso no desenvolvimento da produção de plantas medicinais, por meio do cultivo, extração sustentável e fonte de recursos informacionais à prospecção farmacológica, favorecendo a conservação de biomas, provedores de recursos genéticos à produção de fitoterápicos.

No Brasil, o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais são regulamentados pela Medida Provisória n. 2186-16, de 2001. Essa regulamentação não foi capaz de conter a biopirataria, uma prática que data de tempos antigos, e cuja incidência é maior nos países megadiversos. O cupuaçu, objeto de estudo do presente trabalho, foi o primeiro caso de denúncia da biopirataria envolvendo um exemplar da biodiversidade brasileira, mas além dele, outros exemplares de nossa biodiversidade também tiveram seus nomes populares registrados como marca por empresas estrangeiras, entre os quais: o açaí, a copaíba e o jaborandi. Ante a importância do assunto e da escassez de estudos sobre o tema desenvolveu-se a presente pesquisa com o intuito de levantar, discriminar e analisar um conjunto de fatores responsáveis pela ocorrência de práticas de biopirataria tendo como referência o estudo de caso do cupuaçu. Entre os quais destacamos a inexistência de uma lei que configure a biopirataria como crime; a falta de fiscalização nas regiões com maior diversidade biológica; a burocratização gerada pela supramencionada Medida Provisória às pesquisas científicas brasileiras; as limitações dos órgãos responsáveis pela concessão de patentes; as lacunas geradas pela legislação internacional, representada pelo acordo Trips; o fator econômico, relativo ao rendimento econômico que a prática gera às empresas e instituições que se utilizam de recursos genéticos e conhecimento tradicional associado e o fator políticas públicas, dado à necessidade de políticas que valorizem o conhecimento tradicional das comunidades. Para seu combate, propomos formas de iniciativas sociais e políticas de conservação à biodiversidade e proteção ao conhecimento tradicional, onde destacam-se: o fortalecimento das unidades de conservação, principalmente as de uso sustentável por permitirem a presença humana, constituindo-se num importante mecanismo de proteção da nossa biodiversidade e das comunidades tradicionais; a multiplicação do projeto Aldeias Vigilantes: uma nova abordagem na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e no Combate à Biopirataria na Amazônia que visa levar à comunidade indígena um programa de caráter informativo, educativo e conscientizador sobre fatos envolvendo apropriação desautorizada de conhecimentos tradicionais e recursos biológicos da Amazônia, numa linguagem adequada à diversidade étnica e cultural de cada povo; a reflexão e aplicação da Carta dos Pajés de São Luis do Maranhão; o estímulo aos contratos de bioprospecção no Brasil; o incentivo à cooperação Sul-Sul (entre países do hemisfério sul). Além disso, elencamos os elementos necessários para a construção da legislação nacional de acesso e repartição de benefícios, sugeridos a partir das contribuições positivas identificadas nas legislações estrangeiras de acesso e repartição de benefícios; da aplicação das Diretrizes de Bonn; da construção de um sistema de patentes sui generis; aplicação das propostas da CPI da Biopirataria, além das contribuições obtidas com o processo do caso cupuaçu. / In Brazil, the access to the genetic resources and traditional knowledge are controlled by Medida Provisória n. 2186-16, of 2001. This regulation wasnt able to contain the biopiratary, a practice that dates from old times, and whose incidence is bigger in the megadiversos countries. Cupuaçu, object of study of the present work, was the first case of denunciation of biopirataria involving a sample of Brazilian biodiversity, but beyond it, other samples of our biodiversity had also their popular names registered as brands by foreign companies, among them there are: açaí, copaíba and jaborandi. In front of the importance of the subject and the shortage of studies on the subject was developed the present research with the intention to raise, discriminate and to analyze a set of responsible factors for the occurrence of the practice biopiratary having as reference the study of case of cupuaçu. Among them there are: the lack of a law that configures this biopiratary as crime; the lack of fiscalization in the regions with bigger biological diversity; the bureaucratization generated by the Medida Provisória against the Brazilian scientific research; the limitations of the responsible agencies for the concession of patents; the gaps generated for the international legislation, represented for the Trips agreement; the economic factor, relative factor to the economic income that the first practice generates the companies and institutions which use genetic resources and traditional knowledge and the public politics factor, to necessity of politicians that value the traditional knowledge of the communities. For this combat, we consider forms of social initiatives and politics of conservation to biodiversity and protection to the traditional knowledge, where they are distinguished: the strengthening of the units of conservation, mainly of sustainable use for allowing to the presence human being, consisting in an important mechanism of protection of our biodiversity and the traditional communities; the multiplication of the project \"Vigilant Villages: a new boarding in the Protection of the Traditional Knowledge and in the Combat of the Biopiratary in the Amazon\" that aims at taking the aboriginal community a program with informative character, educative and makes counscious on facts involving anauthorized appropriation of traditional knowledge and biological resources of the Amazon, in a suitable language to the ethnic and cultural diversity of each people; the reflection and application of the Letter of the Pajés of São Luis of the Maranhão; the stimulus to contract of bioprospecção in Brazil; the incentive to the cooperation South-South (between countries of the south hemisphere). Moreover, we identify the necessary elements for the construction of the national legislation of access and distribution of benefits, suggested from the positive contributions identified in the foreign legislations of access and distribution of benefits; of the application of Diretrizes of Bonn; the construction of a patentss system sui generis; application of the proposals of the CPI of the Biopiratary, beyond the contributions gotten with the process of the cupuaçus case.

As percepções e os saberes das populações tradicionais vêm conquistando cada vez mais espaço no meio acadêmico e nas instituições governamentais. Tal valorização ganha projeção uma vez que estes grupos apresentam culturas comumente mais conservacionistas e integradas aos locais onde vivem do que a sociedade urbano-industrial, e suas práticas servem de exemplo para a gestão e para a conservação ambiental. Entretanto, a valorização desses saberes ainda é incipiente no que se refere à conservação de áreas naturais, tanto no Brasil quanto no mundo. O presente estudo, através dos fundamentos da Geografia Cultural Humanística, descreve e interpreta a geograficidade e parte dos conhecimentos ambientais dos pescadores do Lago Guaíba, com relação à qualidade das águas, a ictiofauna e os impactos ambientais presentes no manancial. Como parte dos resultados, temos a hierarquização dos principais impactos ambientais presentes no Lago, descritos pelos pescadores. De modo sucinto, os pescadores destacam como o principal degradante do manancial o esgoto doméstico, seguido pelo lixo sobrenadante, a ação das balsas de extração de areia (areeiras), a contaminação de origem industrial e, em quinto e último lugar, a contaminação por agrotóxicos. O estudo apresenta ainda propostas de gerenciamento, por parte dos pescadores e do pesquisador, com o intuito de enriquecer o processo de gestão de suas águas, revalorizando os saberes dos pescadores do delta do rio Jacuí. / The perceptions and knowledge of traditional populations are conquering each increasingly space in academic and in government institutions. This valuation gains projection since these groups have crops most commonly integrated conservation and the places where they live than the urban-industrial society, and its practices serve as an example for the management and for environmental conservation. However , the valorization of these knowing is still budding about the conservation of natural areas, both in Brazil as in the world. The present studied, through the foundations of Cultural Geography, describes and interprets the geographical experiences and part of the environmental knowledge of the fishermen of Lake Guaíba, with regard to water quality, fish and environmental impacts in the wealth. As part of the results, we have a hierarchy of the main environmental impacts in the Lake, described by fishermen. In brief, the fishermen out as the main source of degrading the domestic sewage, followed by garbage supernatant, the action of ferries of extraction of sand (bot of sands), the contamination from industry, and in fifth and last place, the contamination by pesticides. The study also presents proposals for management on the part of fishermen and the search in order to enrich the process of managing their water, raising the knowledge of fishermen on the delta of the river Jacuí.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The theme of this research is the access and the protection of the associated traditional knowledge (CTA) and its main objective is to analyze the access end the protection of the CTA to medicinal plants, in the context of the National Policy of Medicinal Plants and Herbal Remedies (PNPMF), only Brazilian public policy that deals with the recognition and strengthening of the use of medicinal plants in the sphere of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). To achieve this goal to pinpoint the following specific objectives: to elucidate the role of the capitalist State; understand the functionality of public policy in capitalism; understand the relationship between the accumulation of capital in the context of the new imperialism and the monopolization of the CTA to medicinal plants; grasp the dynamics of social struggles generated around access to and protection of the CTA to medicinal plants; analyse the legal provisions dealing with access to and protection of the CTA; understand how the PNPMF addresses the issue of access to and protection of the CTA to medicinal plants. We feel it is important to seize the determinations and the contradictions that pervade the thematic access to and protection of the CTA to medicinal plants, because the institutional recognition of this herbal remedies use, conversely, it comes contributing for the increasing vulnerability of that CTA to medicinal plants in relation to the interests of capital. To this end, we conducted a qualitative research, documentary-type, based on historical dialetic materialism. The theoretical framework consists of the following categories of analysis: State, civil society, hegemony, public policy, capital, traditional knowledge. The documents used as sources of data were the PNPMF and the official, national and international devices, dealing with access and the protection of the traditional knowledge associated to biodiversity. Abstracts were conducted and systematization of such documents for further analysis, subjecting them thoroughly to the categories of relevant analyses for the study. We conclude that PNPMF is a Brazilian State mediation, regarding CTA´s access to medicinal plants, serving, mostly, to the interests of capital, using the bourgeois economic and developmental discourse, reinforcing the core functionality of public policy in capitalism, in this case, ensure their accumulation and expanded reproduction, favoring thus the strengthening of pharmaceutical and biotechnology industry and putting this knowledge to the needs of the market. / A temática dessa pesquisa é o acesso e a proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) e o seu principal objetivo é analisar o acesso e a proteção do CTA às plantas medicinais, no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), única política pública brasileira que trata do reconhecimento e fortalecimento do uso de plantas medicinais na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atingir tal objetivo delimitamos os seguintes objetivos específicos: elucidar o papel do Estado capitalista; entender a funcionalidade das políticas públicas no capitalismo; compreender a relação entre a acumulação do capital no contexto do novo imperialismo e a monopolização do CTA às plantas medicinais; apreender a dinâmica das lutas sociais geradas em torno do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais; analisar os dispositivos legais que tratam do acesso e da proteção do CTA; entender como a PNPMF aborda a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais. Consideramos importante apreender as determinações e as contradições que permeiam a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais, porque o reconhecimento institucional desse uso fitoterápico, contraditoriamente, vem contribuindo para a vulnerabilização do CTA às plantas medicinais em relação aos interesses do capital. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, do tipo documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético. O referencial teórico é composto pelas seguintes categorias de análise: Estado, sociedade civil, hegemonia, política pública, capital, conhecimento tradicional. Os documentos utilizados como fontes de dados foram a PNPMF e os dispositivos oficiais, nacionais e internacionais, que tratam do acesso e da proteção do CTA à biodiversidade. Foram realizados resumos e sistematizações de tais documentos para posterior análise, submetendo-os minuciosamente às categorias de análises relevantes para o estudo. Concluímos que a PNPMF é uma mediação do Estado brasileiro, no tocante ao acesso do CTA às plantas medicinais, que serve, majoritariamente, aos interesses do capital, utilizando-se do discurso burguês desenvolvimentista e economicista, reforçando a principal funcionalidade das políticas públicas no capitalismo, no caso, assegurar sua acumulação e reprodução ampliada, privilegiando assim, o fortalecimento da indústria farmacêutica e de biotecnologia e submetendo esse conhecimento às necessidades do mercado.

O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apropriado sistematicamente pelas instituições dos países industrializados, por meio da reivindicação de direitos de propriedade intelectual sobre produções intelectuais deles derivadas. Desde a década de 60, sem sucesso, os países em desenvolvimento vêm se empenhando em alcançar a adoção de regimes internacionais, apropriados à proteção dos RBIs. Com a entrada em vigor do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (Acordo TRIPS), em 1995, os países em desenvolvimento se viram na situação de terem de conceder proteção legal a produções intelectuais derivadas de RBIs, ainda que estes tenham sido obtidos ilicitamente. Em contra-resposta, tais países se articulam em negociar regimes internacionais de proteção das diversas categorias de RBIs, no âmbito da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CCDB), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). As propostas negociadas nesses foros se assentam sobre o obsoleto regime de propriedade intelectual e são julgadas adequadas a proteger os RBIs, porquanto se mostram hábeis a reprimir sua apropriação indébita por terceiros não-autorizados. Contudo, os negociadores dos países em desenvolvimento ainda não atentaram que os RBIs não se confundem com as produções intelectuais geradas no seio da sociedade ocidental, pois contam com três dimensões peculiares, a saber, as dimensões humana, ambiental e cultural, além da dimensão imaterial. Partindo do imperativo de salvaguardar, simultaneamente, as múltiplas dimensões do PBI, o presente trabalho propõe um quadro conceitual de desenvolvimento sustentável, competente a desempenhar o papel de um tipo ideal, composto pelos elementos fundamentais que qualquer regime de proteção dos RBIs deve encerrar. A aplicação do quadro conceitual viabiliza a identificação das fraquezas e fortalezas das principais propostas de regimes internacionais em negociação/construção; permitiu ainda identificar as virtudes e fraquezas de mecanismos de proteção calcados em direitos de propriedade, direitos de quase-propriedade, regimes de responsabilidade e regras de pliability. Por fim, a aplicação do quadro conceitual de desenvolvimento sustentável ensejou a identificação de um arranjo legal e institucional apto a tutelar o PBI, de modo a promover, simultaneamente, a repressão de sua apropriação indébita (i), o uso amplo e facilitado de grande parte dos RBIs para fins produtivos (ii); a geração de recursos materiais em favor da conservação/restauração da biodiversidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais (iii), e a proteção de alguns valores culturais centrais, conservados pelas comunidades tradicionais (iv). / Intangible biocultural heritage (IBH) is made up of three groups of intangible biocultural resources (IBRs), namely, biological resources (BR), traditional knowledge (TK) and traditional cultural expressions (TCEs). Historically, institutions based in industrialized countries have systematically misappropriated the IBH belonging to communities in developing countries by means of claiming Intellectual Property Rights over products derived. Since the 1960s, developing countries have unsuccessfully endeavored to reach international agreements suitable for protecting IBRs. After the Agreement on Trade- Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) came into effect in 1995, those countries have been obliged to grant legal protection to intellectual products derived from IBRs, even if those products resulted from acts of misappropriation. In response to this challenge, developing countries came together to negotiate international regimes to protect the different categories of IBRs at the Conference to the Parties to the Convention on Biological Diversity (COP-CBD), before the World Intellectual Property Organization (WIPO) as well as at the World Trade Organization (WTO). Their proposals, however, are rooted in the anachronistic intellectual property paradigm, ill-suited with respect to providing adequate tools to protect those resources. The negotiators representing the interests of developing countries have not realized yet that they should not treat IBRs in the same fashion as typical intellectual products originating from Western countries, provided IBRs are categorically distinct, featuring three particular dimensionshuman, environmental and culturalnot present in intellectual property as traditionally understood, in addition to the traditional intangible intellectual element. With the end of safeguarding the multiple dimension of IBH, the present work proposes na ideal sustainable development framework based upon the essential elements that any international regime devoted to protect IBH should embrace. The application of the sustainable development framework reveals the strengths and weaknesses of the most relevant proposals of international regimes currently under construction on the international level. Furthermore, it identifies the advantages and disadvantages of legal mechanisms based on property rights, quasi property rights, liability rules, and pliability rules. Finally, the application of this sustainable development framework outlines a concrete legal and institutional arrangement, capable of simultaneously (i) protecting IBRs against acts of misappropriation, (ii) fostering the wider and facilitated use of IBRs for productive purposes, (iii) generating economic resources in favor of the conservation/restoration of natural ecosystems and the improvement of the quality of life of local communities, (iv) as well as safeguarding certain core cultural values of traditional communities.