[pt] O objetivo desta dissertação é analisar o processo de construção de um conceito de democracia adequado aos propósitos da ordem política instaurada no Brasil com o advento do Estado Novo, regime ao qual o país esteve submetido de 1937 a 1945. Os intelectuais convidados pelo governo de Getúlio Vargas a colaborar em Cultura Política, revista mensal que circulou entre 1941 e 1945, desempenharam importante papel nesse processo. A dissertação tem como eixo a análise de uma seleção de artigos publicados em Cultura Política por alguns desses intelectuais e é conduzida com base nos procedimentos sugeridos pela história dos conceitos (Begriffsgeschichte), conforme desenvolvida pelo historiador alemão Reinhart Koselleck. Este trabalho pretende ser somar-se aos estudos existentes sobre o tema, no sentido de aprofundar a compreensão dos argumentos mobilizados na re-significação do conceito. / [en] The objective of this dissertation is to analyse the process of construction of a concept of democracy designed to suit the purposes of the political order established in Brazil with the institution of the Estado Novo, regime which governed the country from 1937 to 1945. The intellectuals invited by the Getulio Vargas government to collaborate in Cultura Política, a monthly publication which circulated between 1941 and 1945, played an important part in that process. The dissertation is primarily focused on the analysis of a selection of articles published in Cultura Política by some of those intellectuals, and is conducted in accordance with the procedures proposed by the history of concepts (Begriffsgeschichte) as developed by the german historian Reinhart Koselleck. The paper is aimed as a contribution to the existing studies on the subject in the sense of providing a further understanding of the arguments mobilized in the resignification of the concept.

[pt] A dissertação visou acompanhar um pouco da evolução do sistema de ensino público no Brasil, partindo da década de 1930 até a atualidade buscando compreender as possíveis causas de seu persistente déficit qualitativo, não obstante os avanços alcançados, quanto à expansão do acesso ao ensino, desde o final da década de 1980. Identificamos como um dos importantes componentes para sua condição qualitativamente deficitária a forma conservadora como veio se desenvolvendo o sistema de ensino no país, a qual se mostrou relacionada à forma invertida como se desenvolveram os direitos de cidadania no Brasil. Partiu-se da premissa neste trabalho de que a educação pública como está constituída não se apresenta como democrática, dado que não capacita a todos em igualdade de condições, a despeito de suas diferenças culturais, de renda, gênero, cor ou região, o que acaba permitindo que as desigualdades sociais se reflitam nas desigualdades escolares e sejam reproduzidas fora da escola. A compreensão da educação como e para o exercício dos direitos de cidadania, associada à percepção de que um dos motivos para sua qualidade deficitária seja justamente o esvaziamento de sua condição de direito, nos levou a concluir que uma das possíveis alternativas para o problema do déficit educacional público seria o estabelecimento de uma educação orientada pelos direitos humanos e de cidadania, haja vista que esta favoreceria o fortalecimento dos grupos desfavorecidos na sociedade civil, tornando-os potenciais sujeitos políticos conscientes de seus direitos e deveres de cidadania, mais aptos à participação política e à luta por realização de direitos. / [en] This dissertation has analyzed the Brazilian Public eaching System since the 30`s until nowadays and tried to understand some causes of its quality deficit despite the improvements on the access to basic education observed since the 80`s. Considering the causes of this deficit it is possible to stress that Brazilian education has been developed in a conservative pattern, which is following the inverted citizenship rights development in Brazil. This work followed the idea that public education, as constituted, is not democratic, as it does not make all individuals capable under the same conditions, despite their cultural, income, color or regional differences, what allows the social inequalities to reflect on the school inequalities, becoming natural inside school and reproducing the inequalities outside it. In this case, the comprehension of education as and to the exercising of citizenship rights, associated to the realization that one of the reasons to its deficient quality is exactly the exhaustion of its condition of being a right, lead us to the conclusion that one of the main alternatives to the deficiency of public education in Brazil would be the establishment of education oriented by the human and of citizenship rights. Education that, by having its structure and pedagogical practice oriented by rights, besides stimulating the development of critic, autonomous and reflexive pedagogic individuals, would favor the strengthening of the unprotected groups in civil society, making them potential political subjects aware of their rights and duties if citizenship, more capable to political participation and to fight for their rights.

[pt] O objetivo deste trabalho é estudar a democracia no pensamento do pragmatista estadunidense John Dewey (1859-1952) e sua contribuição para a teoria política contemporânea. Num primeiro momento, se examina o pensamento político do autor, ressaltando-se as implicações que o antifundacionismo e o contextualismo sugerem. Já o confronto do pensamento de Dewey com críticas de Richard Rorty, Richard Bernstein, Robert Westbrook e Alfonso Damico sugere que, ao mesmo tempo em que o vocabulário do estadunidense é refém de imperativos de sua época, deixa grande contribuição para a teoria contemporânea; a de que a democracia é o modelo político que permite a geração de novas formas de vida e sua permanentemente recriação, a partir do contínuo confronto com a prática, de forma a mapear trajetórias para que desejos e aspirações da sociedade sejam concretizados. / [en] This dissertation aims to study the thought of the American pragmatist John Dewey (1859-1952) on democracy and its contribution to the contemporary political theory. At first, the political thought of the author is analyzed, and the anti-foundationalism’s and contextualism’s repercussions are highlighted. The tension between Dewey’s thoughts and the ideas of Richard Rorty, Richard Bernstein, Robert Westbrook and Alfonso Damico suggest that, if in the one hand Dewey’s vocabulary is a victim of his own time, it brings a great contribution to contemporary theory. This contribution is expressed though the idea that democracy is the political model that allows the creation of forms of life and their permanent recreation, from the clash between theory and practice, aiming at the designing of trajectories that will give life to the desires and aspirations of society.

[pt] Em nosso trabalho analisaremos de que forma a doutrina dos Direitos Humanos foram incorporadas por parcelas da sociedade civil e, em seguida, do Estado após a abertura democrática do último período autoritário, tencionando a tradição autoritária existente no campo da segurança pública. Nossa hipótese é a de que a incorporação desta doutrina, primeiramente como pauta da sociedade civil, provocou mudanças importantes na relação Estado- Sociedade, ao criar e ampliar os espaços de diálogo. Demonstraremos que as políticas de segurança, embora continuem repressivas e seletivas, têm passado por mudanças importantes que podem ser percebidas quando se observa o crescente custo político dos atos de violação dos Direitos Humanos, fruto do fortalecimento das redes de organizações da sociedade civil e mesmo de instâncias criadas dentro do próprio Estado, vigilantes e militantes na defesa dos Direitos Fundamentais. / [en] In our work we will analyze the way that the doctrine of the Human Right had been incorporated by parcels of the civil society, and after that, of the State after the opening of the last authoritarian period, intending the existing authoritarian traditions in the Public Security field. Our hypothesis is that the incorporation of this doctrine, first as guideline of the civil society provoked important changes in the State-Society relation when extended the dialogue spaces. We will demonstrate that the security politics, even continues repressive and selective, have passed by important changes that can be perceived when we observe the increasing cost Politian of the acts of Human Right`s violation, result of the consolidation of the nets of the civil society`s organizations and same instances inside the State, watchers and militants in the Basic Right`s defense.

[pt] O presente trabalho se propõe a analisar o contexto histórico e teórico, bem como as conseqüências, do ponto-de- vista democrático, do surgimento de um domínio do poder estatal através do domínio da técnica do direito. O foco de lugar e tempo é posto no Brasil, principalmente a partir da feitura e promulgação da Constituição Federal de 05.10.1988. Através desta análise histórico-teórica é mostrado como no Brasil, com atraso de algumas décadas em relação aos principais centros da Europa Continental, os juristas começam, desde 1988 mais intensamente, a tomar o controle do poder político-estatal, através do fechamento do direito em uma comunidade de intérpretes que domina a cada vez mais complexa técnica do direito. Para tanto, a constituição jurídica é simbolizada e hipostasiada em um fetichismo constitucional, que a dissocia de suas bases histórico-políticas e a torna uma espécie de totem inalcançável à sociedade. Com isso, muitas das decisões políticas mais importantes da República Federativa do Brasil são deslocadas da esfera pública política formal e informal para uma comunidade restrita de técnicos do direito, em torno, principalmente, da atividade jurisdicional dos tribunais - em especial, do Supremo Tribunal Federal. É assim que se forma a tecnocracia jurídica no Brasil. / [en] This work aims at analyzing the theoretical and historical context, as well as the consequences, from a democratic point of view, of a new domination of the power of the state through the mastering of the law technique. The time and place focused are Brazil especially from the drafting and promulgation of the Constituição Federal of 1988. From this historical and theoretical analysis it is showed how in Brazil, with a few decades delay compared to continental Europe, jurists have begun, and since 1988 more strongly, to take control of the state´s political power, via closing the law into a interpreters expert community which dominates the every more complex law technique. In order to do that, the juridical constitution is symbolized and hypostatized into a constitutional fetishism, which dissociates itself form its historical and political foundations, and makes it a kind of unattainable totem to society. Because of that many of the most important political decisions are withdrawn from the formal and the informal public spheres into a restrict community of jurists preferably gathered around the jurisdictional activity of the courts - especially, around the Supremo Tribunal Federal. That is how the juridical technocracy develops in Brazil.

[pt] Nas últimas décadas do século XX os Direitos Humanos se afirmaram como um tema global. Esse contexto tem favorecido a construção de alguns consensos, dentre eles a consolidação da Democracia como um dos princípios imprescindíveis para a plena realização dos Direitos Humanos. Neste âmbito a educação em Direitos Humanos aparece como uma proposta defendida pelos organismos multilaterais a partir da identificação da necessidade de realização de ações educativas sistemáticas na direção da promoção dos próprios direitos. A pesquisa apresentada pretende reafirmar as relações entre Direitos Humanos, Educação e Democracia através da busca das possíveis alianças entre a educação em Direitos Humanos e o ensino de História, defendendo este como lugar privilegiado para a realização de uma prática emancipatória. Para isso foram entrevistados quinze professores de História da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro que atuam em turmas de 5ª à 8ª séries do ensino fundamental. As entrevistas tinham por objetivo identificar e analisar suas concepções sobre a educação e o ensino de história e as relações estabelecidas com a educação em Direitos Humanos. Os resultados apontam para a existência de um amplo espaço de potencialidades, mas a efetiva realização dessas alianças exige um movimento de aproximação e diálogo entre o campo da educação e os Direitos Humanos. / [en] Human Rights became a relevant global issue during the last decades of XX century. In this context it is possible to identify the construction of few consensus such as the statement that democracy´s consolidation is as a priority for the full accomplishment of the Human Rights. In the same way, human rights education efforts became a proposal shared by multilateral organizations involved in the struggle to promote human rights. This investigation intends to emphasize the existing relations between Human Rights, Education and Democracy, focusing on the interconnections between human rights education and history teaching practices. In order to gather information about those relations we interviewed fifteen teachers of basic education (5th to 8th grade) public schools in Rio de Janeiro. The interviews were conducted with the purpose to clarify the conceptions of history teaching and its possible links with human rights education. The results of this present study suggests the existence of a wide space of potentialities, but the effective accomplishment of those alliances demands an approach movement and dialogue between the field of the education and the Human Rights.

[pt] O projeto da autonomia é a linha mestra deste trabalho que segue basicamente as orientações de Cornelius Castoriadis e de Boaventura de Souza Santos. Em busca da autonomia, percorreu-se os ensinamentos da psicanálise sobre a formação individual do sujeito humano, que tem no seu cerne a socialização. Dedicou-se também algumas linhas à crise de degenerescência vivida pelo paradigma moderno bem como aos reflexos desta crise no direito, isto é, na concepção do direito moderno. Viu-se que o paradigma moderno, mesmo com toda a sua eficiência, foi incapaz de contribuir para a autonomia social e individual, pelo fato de partir de uma concepção antropológica equivocada, que enxerga o homem à semelhança de uma máquina. O desprezo ao imaginário radical e social-histórico resultou na heteronomia do homem moderno e das sociedades atuais. Até mesmo a concepção hegemônica de democracia, a despeito de ser fruto exemplar do imaginário social, contribui para a heteronomia, na medida em que se valoriza a democracia representativa, ou seja, a democracia liberal, assentada em bases elitistas que reforçam, cada vez mais, o analfabetismo político das massas e reproduzem a heteronomia. Buscou-se apresentar uma nova concepção do sujeito, do direito e da democracia, visando contribuir para a construção do alicerce sobre o qual se sustentará a sociedade autônoma. / [en] The project of autonomy is the main guide line to this work, in line with the ideas of Cornelius Castoriadis and Boaventura de Souza Santos. In search of autonomy, we have followed the trend set by the lessons of Psychoanalysis about the human being s individual development turning around the idea of socialization. The modern paradigm s crisis of decay has also been discussed, as well as its reflexes on law, more specifically on the idea of modern law. Even if the modern paradigm is considered to be efficient, it has been incapable of contributing to both social and individual autonomy because it is based on a wrong anthropological concept, which deals with humans as if they were machines. The contempt for the radical and social-historic imagery has resulted in the heteronomy of both modern man and contemporary societies. Although the hegemonic concept of democracy is the model example of social imagery, it has contributed to heteronomy, since it stresses the importance of representative democracy, that is to say, liberal democracy, based on Schumpeterian principles which increasingly reinforce mass political illiteracy and reproduce heteronomy. The search for a new approach to subject, to law and democracy has guided this study in order to contribute to the establishment of foundations upon which autonomous society may stand.

[pt] O presente estudo abordará as teorias da representação política como expostas por Bernard Manin, Nadia Urbinati e Pierre Rosanvallon, sob a perspectiva de que a relação entre democracia e representação política é marcada por uma tensão inerente, como retomada por Bernard Manin. A retórica que acompanha a escalada do sufrágio universal como solução da tensão entre representação política e democracia faz com que a forma de entendimento da institucionalidade representativa esteja cercada de superstições quanto à eficácia e pujança de seus métodos. Interpelar a representação política enquanto um processo mediador destas tensões entre a esfera social e política é um movimento que aproximaria os três autores estudados. A questão é que para os dois primeiros, o processo de representação seria pré-estabelecido e, portanto, fechado e não permeável às mudanças, onde o mundo da política é claramente delimitado. Enquanto que para o terceiro, por uma postura diferenciada no que concerne à relação entre o social e o político, parece haver uma perspectiva singular de processo em aberto a ser considerada, traduzida em uma concepção de política expandida e contraditória, ou seja, do social e do político em intersecção. / [en] The research herein deals with the theories of political representation as they are exposed by Bernard Manin, Pierre Rosanvallon and Nadia Urbina ti, considering the perspective of a tense existing relationship between democracy and political representation, as it was recovered by Bernard Manin. There is a rhetoric that follows the universal suffrage adoption in which it is seen as a solution to the tense relationship among political representation and democracy, what has led general understanding of representative institutionality to be surrounded by superstitions regarding its mechanisms effectiveness and responsiveness. It is possible to approximate the three studied theorists if political representation is inquired as a process that mediates these tensions between political and social spheres. The question is that for both former authors, the political representation process is pre-established and, thus, closed and not permeable to changes, where the world of politics is clearly delimitated. While to the later, a different attitude towards the relationship between the social and the political seems to assure a singular perspective of open process to be considered, traduced in an expansive and contradictory conception of politics, in others words, of social and political intersection.

[pt] O modelo de regulação pública por meio de agências independentes foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro a partir dos anos 90, sob o influxo dos projetos de desregulação, desestatização e reforma administrativa, servindo a agência como garantia da segurança, da estabilidade e do equilíbrio nas relações econômicas e sociais. No entanto, o surgimento de centros de poder como os das agências reguladoras, criadas com autonomia em relação à administração direta do Estado, resultaram em diversos problemas institucionais e democráticos. No plano da teoria política, constatou-se uma desigualdade de acesso dos cidadãos aos canais de circulação do poder, típico das democracias representativas de massa (accountability vertical) e deficiências do controle político da instituição pelo sistema de freios e contrapesos (accountability horizontal). Tendo como referencial teórico o neorrepublicanismo, corrente do pensamento político que trabalha com eficientes categorias com vistas ao fortalecimento das instituições públicas a serviço da democracia, a hipótese central da tese é demonstrar se a intervenção regulatória por meio das agências reguladoras independentes atende os requisitos neorepublicanos de legitimação democrática quanto ao processo de tomada pública de decisão. Para sustentar a hipótese, a tese utiliza-se do método transdisciplinar e comparativo, e adota como ponto de referência e diálogo a obra de Philip Pettit, principal representante da vertente neorrepublicana. / [en] The model of public regulation through independent agencies was approved in the Brazilian legal system from the 90 s, under the influence of deregulation, privatization and reforms of public administration, serving the agency like guarantee of security, stability and balance in the economic and social relationships. However, the emergence of power centers such as regulatory agencies, created with autonomy from direct administration of the State, resulted in many democratic and institutional problems. For political theory, there was an inequality of access for citizens to power circulation channel, typical of representative democracies mass (vertical accountability) and deficiencies of political control of the institution by the system of checks and balances (horizontal accountability). The central hypothesis is demonstrating the character of republican and democratic regulatory intervention carried out in Brazil by means of independent agencies. Based on the new republicanism, political thought that working with efficient categories to strengthening public institutions in the service of democracy, the objective is to identify the potential of democratic legitimacy in decision-making process. To support the hypothesis, the thesis uses the transdisciplinary and comparative method, and adepts as reference and dialogue the Philip Pettit’s books, most important scholar of new republicanism.

[pt] A ciência política tem destacado o debate acerca da percepção de contexto de crise das instituições representativas e questionamentos sobre a existência, ou não, de correlação entre a atuação dos representantes estatais e a vontade popular. Nas manifestações sociais, ocorridas em Junho de 2013 no Brasil, foi cunhada a expressão não me representa, como forma de sintetizar o distanciamento entre representantes e representados. Na presente dissertação, partimos da análise do sistema representativo e contrapomos os modos pelos quais a crise de representação tem sido abordada na teoria política e na filosofia política, por meio das propostas da participação democrática e da teoria do reconhecimento, intercaladas ao pensamento político nacional, para argumentar que a rejeição à representação política tradicional revela novas formas de ação política, como, por exemplo, por meio da participação em grupos chamados coletivos. / [en] Political science has approached the debate about the perception of context of crisis of representative institutions and questions about the existence, or not, of a correlation between the performance of state representatives and the popular will. In the social protests, that took place in June 2013 in Brazil, the expression without representation was coined as a way of synthesizing the distance between representatives and represented citizens. In this dissertation, we analyse the representative system and contrast the ways in which the crisis of representation has been approached in political theory and political philosophy, through the proposals of democratic participation and theory of recognition, interspersed with national political thought, to argue that the rejection of traditional political representation reveals new forms of political action, such as through participation in so-called collective groups.