[pt] Neste começo de século, a relação entre a escola e as profundas transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho tem sido, seja em nível local ou global, um dos temas mais controversos no campo educacional. Em parte, o distanciamento cada vez mais demasiado dos aparelhos de socialização primário e secundário, sobretudo da escola e do mundo do trabalho, vem colocando em xeque a legitimidade cultural da forma escolar. Em busca de um novo paradigma escolar adaptado às particularidades do século XXI, as reformas educacionais em larga escala - que culminaram no final da década de 1990 - estimularam inúmeras intervenções e disputas ideológicas em torno dos objetivos escolares. Esta dissertação, por conseguinte, tem como intuito explorar o quanto essas transformações influenciaram - e ainda influenciam - o mundo escolar, exigindo do mesmo uma readaptação e, consequentemente, uma reformulação de determinados saberes. O resultado é uma escola sitiada por organismos externos que, no limite, traçam diretrizes e impõem suas vontades, em conformidade com uma concorrência e lógica global de ensino. Utilizando instrumentos de avaliação e inúmeros incentivos à busca por melhores resultados, percebemos o quanto os valores da escola, à sombra de aparatos burocráticos, são tensionados e desvirtuados. Quando o sistema escolar para de se interrogar sobre o seus princípios gerais, conteúdos e formas de ensino, transformando-se apenas em um serviço administrativo, temos que novamente repensar o papel da escola à luz de algumas observações. / [en] At the beginning of this century, the relationship between the school and the profound transformations which have taken place in the labor world have become, either at a local or global level, one the most controversial topics in the field of education. To some extent, the growing gap of the primary and secondary socialization instruments, has put the cultural legitimacy of the school form in check. Upon looking for a school paradigm adapted to the particularities of the twenty-first century, the large scale educational reforms - which happened at the end of the decade of 1990 - have stimulated inumerous ideological interventions and disputes. This dissertation is looking for a way to explore how much these transformations influenced - and still influence - the world of education, demanding a rehabilitation and, hence, a recasting of certain knowledges. The result is a besieged school by external organisms, which set guidelines and impose their wills, in conformity with a dispute and global logic of teaching. Using instruments of evaluation and inumerous incentives to the search for better results, we notice how much the school values, due to burocratic mechanisms, are undermined. When the education system stops questioning about its general principles, contents and ways of teaching, becoming only an administrative service, we must reconsider the role of the school in relation to some observations.

[pt] Brasil e África do Sul passaram por processos de transição política, tendo na promulgação de suas Constituições um marco na busca de formalização e universalização de políticas sociais. Em termos comparativos, os dois países apresentam trajetórias socioeconômica e políticas semelhantes no período democrático. São países de população de renda média, com altos índices de pobreza e desigualdade, e certa instabilidade institucional. Após período de promoção de reformas econômicas de reestruturação e estabilização, a questão social foi revigorada, tornando-se item principal na agenda de políticas públicas. A partir dos anos 2000, os países enfrentam desafios sociais pela institucionalização da assistência social, fortalecendo, assim, o sistema de seguridade social pela proteção social. Tendo como principal corolário os programas de transferência direta de renda, as políticas sociais combatem diretamente a pobreza nos dois países. A difusão de políticas sociais de bem-estar social representa um novo paradigma de construção de políticas públicas no século XXI. / [en] Brazil and South Africa went through a process of political transition, in the end of which the enactment of their Constitutions was a milestone in the formalization and universalization of their social policies. By comparison, these two countries have similar socio-economic and policies trajectories in the democratic period. After a period of promotion of economic restructure and stabilization reforms, social issues were strengthened, becoming the main item in the conduct of public policies. Therefore, in the present moment the two countries face the social challenges of poverty reduction, crystallizing the institutionalization of social assistance, and providing the construction of a social protection state. The spread of social welfare policies is a new paradigm for the promotion of public policies in the twenty-first century.

[pt] Este trabalho tem como principal interesse a perspectiva da sociedade civil sobre o tema da democratização da comunicação no Brasil. Inicialmente, realiza um levantamento bibliográfico sobre o papel da regulação da comunicação na tentativa de garantir pluralidade de diversidade da mídia em regimes democráticos. Depois, faz uma breve recuperação histórica e analítica do quadro jurídico brasileiro concernente ao tema e apresenta uma retrospectiva da atuação de organizações demandantes da democratização da comunicação no país desde a redemocratização. Finalmente, chega-se à análise da campanha Para expressar a liberdade e da Proposta de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, iniciativas lideradas Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) com o objetivo de regulamentar os artigos 5, 220, 221, 222 e 223 da Constituição de 1988. Argumenta-se que, a despeito da frustração no recolhimento de assinaturas para conseguir que o projeto seja apreciado no Congresso Nacional, a defesa de um novo marco regulatório foi uma estratégia capaz de ampliar o debate sobre a democratização da comunicação na esfera pública. / [en] This work has as main interest the perspective of civil society on the theme of the democratization of communication in Brazil. Initially, it carries out a bibliographical survey on the role of the regulation of the communication in the attempt to guarantee plurality and diversity of media in democratic regimes. Then, it makes a brief historical and analytical recovery of the Brazilian legal framework concerning the subject and presents a retrospective of the performance of organizations demanding the democratization of communication in the country since de period after de dictatorial regime. Finally, we come to the analysis of the campaign Para expresser a liberdade and of the Popular Initiative Project of Electronic Social Media, initiatives led by the National Forum for the Democratization of Communication (FNDC), that has the objective of regulating articles 5, 220, 221, 222 and 223 of the 1988 Constitution. It is argued that, in spite of the frustration in collecting signatures to get the project to be considered in the National Congress, the defense of a new regulatory framework was a strategy capable of broadening the debate on democratization of communication in the public sphere.

[pt] Este trabalho dissertativo tem por objetivo encarar a presença da Sociologia na escola brasileira a partir de três enfoques: sua chegada, sua implementação e suas possibilidades. Em primeiro lugar, remetemo-nos ao próprio desenvolvimento das Ciências Sociais no país, que acreditamos ter forte relação com a mobilização e as disputas que culminaram na lei n. 11.684/08, que institui a obrigatoriedade do ensino da disciplina no Ensino Médio. Ainda, analisaremos a transformação destes esforços na definição de currículos e programas de avaliação, bem como a aprendizagem dos conteúdos sociológicos a partir de resultados de avaliações em três estados do país. E, por fim, realizaremos uma discussão acerca da finalidade da presença da Sociologia na escola, mais especificamente a sua contribuição para o letramento cívico, à luz de um debate que parte dos dados sobre a relação da Sociologia com o senso comum. A hipótese geral trata da aprendizagem pelos alunos daquilo que está mais próximo do senso comum, ou seja, de conteúdos já sociologizados na vida cotidiana. / [en] This dissertation aims to discuss the presence of Sociology in Brazilian schools from three different perspectives: its arrival, its implementation process and the possibilities it offers. Firstly, through examining the institutionalization of the social sciences in the country and its relation to the law 11.684 from 2008, which established Sociology as an obligatory class in high schools. Secondly, the transformation of this effort into the development of curriculum and assessment programs nationwide, as well as assessment results from three different states that allow a discussion about student learning in this discipline. At last, regarding the assessment results, a debate is drawn about the purposes of the presence of a Sociology class in school level, more specifically its possibility to contribute to civic literacy. The general hypothesis is that students are having difficulty learning contents that are farther from the common sense that surrounds them. That means they are learning contents that are already present in their day-to-day lives, contents that have been already sociologized.

[pt] O objetivo desta pesquisa é explorar o potencial de práticas lúdicas como mecanismos de participação e de diálogo com o público não especializado, em projetos ligados à arquitetura e à cidade, para promover a atuação democrática na cidade. A partir da ideia, elaborada por Johan Huizinga, de que os jogos são formadores de cultura, são apresentadas e discutidas algumas práticas lúdicas no campo da arquitetura. Com base nas categorias de jogo definidas por Roger Caillois, dois jogos são desenvolvidos para contextos específicos do Rio de Janeiro: Rocinha e Gamboa. Ao entender a participação como um jogo, no sentido da disputa, do reconhecimento das forças, da negociação e do conflito, propõe-se com essas experiências a articulação de comunidades de jogadores e o desenvolvimento da cultura cívica. Essa experiência visa questionar até que ponto os jogos podem estimular uma vivência mais democrática de cidade ao buscar defini-los como formadores de consciência urbana. / [en] The objective of this research is to explore the potential of playful practices as mechanisms for participation and dialogue with the non-specialized public, in projects related to architecture and the city, to promote democratic performance in the city. Based on the idea, developed by Johan Huizinga, that games are cultural builders, some playful practices in the field of architecture are presented and discussed. Based on the game categories defined by Roger Caillois, two games are developed for specific contexts in Rio de Janeiro: Rocinha and Gamboa. By understanding participation as a game, in the sense of dispute, recognition of forces, negotiation and conflict, it is proposed with these experiences the articulation of player communities and the development of civic culture. This experience aims to question the extent to which games can stimulate a more democratic city experience by seeking to define them as builders of urban consciousness.

[pt] Essa pesquisa analisa o processo de participação dos jurados no Tribunal do Júri. Se no campo do direito existe uma escassez de trabalhos empíricos, nas ciências sociais, os estudos negligenciam a dimensão prática do trabalho dos funcionários do tribunal, dando ênfase às sessões de julgamento. Esse texto, portanto, está fundamentalmente preocupado em compreender como o Tribunal do Júri é construído socialmente, por meio das ações comuns e cotidianas das pessoas. A pesquisa de campo consistiu num intenso trabalho de observação participante no Tribunal do Júri de Juiz de Fora/MG e em entrevistas com jurados. Analisando a organização do trabalho cotidiano dos funcionários do tribunal, percebe-se que o papel dos jurados nessas rotinas é marginal, tanto pelas tarefas desempenhadas, quanto pela forma que se expressam ao longo dos procedimentos do júri. Essas rotinas – dentre as quais se inserem os mecanismos de seleção dos jurados e de votação dos quesitos – são construídas para fazer a instituição funcionar. Entretanto, como as pessoas não estão interessadas em participar, os funcionários têm de empreender esforços ao selecionar os jurados, buscando fazer o júri acontecer. Nesse cenário, surgem os jurados experientes, que ganham a predileção do juiz por se colocarem à disposição do tribunal, mas que se relacionam muito pouco com a noção de participação popular na justiça, já que utilizam estratégias de legitimação e de construção de identidade, como a criação de uma associação própria. / [en] This research examines the participation of jurors in the jury. Whether in the legal research field empirical research is neglected, in the social sciences the studies disregard the practical aspect of court staff s work, emphasizing the trial sessions. This text, therefore, is mainly concerned in understanding how the jury is socially constructed, through the people s ordinary actions. The fieldwork consisted of participant observation in the jury of Juiz de Fora / MG and interviews with jurors. Through the analysis of the organization of court staff s daily work, it is clear that jurors role in these routines is secondary, both the tasks performed, and the way they express themselves throughout jury s procedures. These routines - among which are included mechanisms for selecting jurors and voting the items - are built to make the institution work. However, as people are not interested in participating, court staff must make efforts to select jurors, trying to make the jury actually happen. In this scenario, there are experienced jurors, who have a predilection of the judge because they place themselves at the disposal of the court. Nonetheless, they have little to do with popular participation in justice, as they use strategies of legitimation and identity formation, like creating a jurors association.

[pt] Democracia formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a Modernidade analisa os meios através dos quais a tradição espinosano-maquiaveliana, uma alternativa a outras vertentes teóricas da Modernidade, compreende os fundamentos jurídico-constitucionais que sustentam as formas de governo e, particularmente, a democracia, bem como suas estratégias de conservação. Pretende-se responder ao seguinte questionamento: em que medida esta tradição oferece alternativas para a compreensão dos alicerces das formas de governo e, em particular, da democracia, de modo permitir o entendimento dos meios necessários à conservação daqueles princípios constitucionais que sustentam o Estado de Direito? Acredita-se, como hipótese, que a duração de uma forma de governo instituída exige a incorporação da dinâmica conflitiva dos afetos às estruturas que promovem a gestão dos assuntos comuns do Estado, o que permitiria a canalização da potência constituinte e, consequentemente, ofereceria meios para o aperfeiçoamento da própria forma de governo. Este estudo alinha-se à vertente das pesquisas de caráter eminentemente compreensivo, uma vez que se volta a um exame qualitativo dos conceitos traçados a partir da teoria crítica da fortuna. Ante a variação das circunstâncias, a conservação da dinâmica afetiva de um governo democrático requer um retorno aos princípios para promover a reintrodução do desejo de liberdade, uma vez que a república deve estar aberta à participação e livre de meios que concentrem as decisões a gestão dos assuntos comuns do Estado, mantendo-as sempre abertas as discussões, bem como os próprios canais de decisão à população. / [en] Democracy and forms government by Spinoza and Machiavelli: another perspective of the Modern Era analyzes the means by which the Spinoza- Machiavelli tradition presents itself as an alternative to the mainstream constitutional thought developed after their works. The understanding of the constitutional foundations that support not only democracy, but the other forms of government as well intends to demonstrate its conservation strategies by answering the following question: to what extent does this tradition offer alternatives to improve the understanding of the forms of government and, in particular, of democracy? In order to allow an understanding of the means necessary for the conservation of those constitutional principles that maintain the rule of law, it is believed that every government needs to incorporate the conflictive dynamic of the affects to its structures and, therefore, promote a plural management of the political affairs. This is the basis which would offer means for the improvement of the form of government itself. Methodologically, this study develops a qualitative examination of the concepts drawn from the critical theory of fortune in order to comprehend the varying circumstances that allow the preservation of that democratic dynamics that governments require. In this matter, a return to those principles experienced by past democratic experiments should clarify the means to the reintroduction of the desire for freedom. Throughout the opening to the participation that involves the absence of means that concentrate decisions in the just a few people, every form of government keeps power in its population hands.

[pt] A Dissertação de Mestrado O fenômeno democrático na dimensão da opinião e sua desfiguração analisa o fenômeno democrático tomando como princípio seu caráter representativo e dando especial enfoque aos seus processos de desfiguração, partindo da premissa de que a democracia contém, em si própria, os elementos capazes de figurá-la e, também, de desfigurá-la. Essa análise teve como base os fundamentos teóricos acerca do tema, iniciando pela perspectiva de Joseph Schumpeter, a qual é, há décadas, hegemônica na ciência política, passando pelas críticas feitas à referida teoria por Peter Bachrach e mergulhando mais profundamente na tese de Nadia Urbinati, a qual é considerada como sendo uma perspectiva alternativa e mais precisa para encarar os processos de desfiguração democrática em curso em diversos países. Com Urbinati, a protagonista da presente dissertação, tensiona-se as dimensões da esfera da opinião e da vontade na estruturação da forma de vida democrática, evidenciando em que nível e de que forma certas deformidades, que podem surgir durante o próprio fluxo metabólico da vida democrática, são capazes de desfigurá-la. / [en] The Master s Dissertation The democratic phenomenon in the dimension of opinion and its disfiguration analyzes the democratic phenomenon taking as a principle its representative character and giving special focus to its disfiguration processes, starting from the premise that democracy contains, in itself, the elements capable of figuring it and also of disfiguring it. This analysis was based on the theories on the researched subject, starting with the perspective of Joseph Schumpeter, whose theory has been hegemonic in political science for decades, passing through the criticisms made to the referred theory by Peter Bachrach and diving deeper into the thesis of Nadia Urbinati, which is considered to be an alternative and more accurate perspective to face the ongoing processes of democratic disfiguration in several countries. With Urbinati, the protagonist of the present dissertation, the dimensions of the sphere of opinion and will in the structuring of the democratic way of life are stressed, showing at what level and in what way certain deformities, that can arise during the metabolic flow of democratic life, are capable of disfiguring it.

[pt] Nas últimas décadas o Brasil tem apresentado características de uma modificação na estrutura da religiosidade, com as religiões tradicionais perdendo adeptos para religiões ascendentes. Atualmente, este movimento de transição se mostra mais evidente com a perda de fies do catolicismo e o ganho de fies pela Assembleia de Deus. O fenômeno, todavia, se destaca em âmbitos além do religioso, se espraiando por vias da política institucional, através do processo eleitoral. Esta atuação na via política é tida pela mídia e por parte da sociedade como um risco à democracia e à diversidade social. Portanto, através da análise da do processo eleitoral, da territorialidade da ação política, e das ações parlamentares esta pesquisa se propôs a identificar os fundamentos do temor. A análise consistiu em verificar a atuação de dois vereadores, na décima legislatura da cidade do Rio de Janeiro, ligados à duas fragmentações da Assembleia de Deus tradicional. São eles, Eliseu Kessler, ligado à Assembleia de Deus Ministério Madureira e Alexandre Isquierdo, ligado à Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Para investigamos os fundamentos e potencialidades da questão foram analisados os locais de votação e confluências entre a espacialidade das igrejas afim de verificar se a eleição dos representantes foi ou não um investimento institucional; além de leis e projetos de leis de autoria dos parlamentares, afim de verificar possíveis perdas aos valores democráticos a partir destas gestões. / [en] In recent decades, Brazil has shown characteristics of a change in the structure of religiosity, with traditional religions losing adherents to ascendant religions. Currently, this transitional movement is more evident with the loss of faith in Catholicism and the gain of faith in the Assembly of God. The phenomenon, however, stands out in areas beyond the religious, spreading through institutional politics, through the electoral process. This action in the political way is seen by the media and by society as a risk to democracy and social diversity. Therefore, through the analysis of the electoral process, through the territoriality of political action, and parliamentary actions, this research aimed to identify the foundations of fear. The analysis consisted of verifying the performance of two councilors, in the 10th legislature of the city of Rio de Janeiro, linked to two fragmentations of the traditional Assembly of God. They are Eliseu Kessler, linked to the Assembly of God Ministry Madureira and Alexandre Isquierdo, linked to the Vitória em Cristo Assembly of God. To investigate the fundamentals and potential of the issue, the polling places and confluences between the spatiality of the churches were analyzed in order to verify whether the election of representatives was an institutional investment or not; in addition to laws and bills authored by parliamentarians, in order to verify possible losses to democratic values from these administrations.

[pt] Este trabalho tem como objetivo analisar as bases sociopolíticas e econômicas da ascensão do populismo de direita conservador-autoritário no Brasil, entre os anos de 2016 e 2022, personalizado e vocalizado pelo então candidato à presidência da República Jair Messias Bolsonaro. Para isso, identificamos e analisamos os fatores conjunturais e estruturais que possibilitaram a ascensão de um ex-deputado federal ao cargo máximo do país, até então sem expressividade política e disputando o pleito por um partido político sem capilaridade nacional. Argumentamos que a vitória do ex-capitão do Exército brasileiro faz parte do fenômeno global do populismo contemporâneo na esteira da crise da representatividade nos países democráticos, mas que no caso brasileiro tem especificidade própria. Uma vez que o Brasil apresenta, ao contrário de boa parte dos Países da Europa Ocidental e dos Estados Unidos, baixa institucionalização do sistema partidário e votos, majoritariamente, personalistas, o que favorece as aventuras populistas. Ainda assim, tivemos fatores conjunturais e estruturais que favoreceram a maior inserção e o crescimento da direita no país, após 13 anos de governos do Partido dos Trabalhadores em nível nacional, bem como fatores associados às Jornadas de Junho de 2013, a Operação Lava Jato, o processo de impeachment de Dilma Rousseff, a emergência da pauta conservadora e de costumes na esfera pública. Essas circunstâncias favoreceram, pela primeira vez na história política brasileira, através do voto popular, a eleição de um candidato diretamente identificado com o campo da direita. Dessa forma, a estratégia político-eleitoral populista se organizou ao redor de cinco pilares de sustentação sociopolítica e econômica: lavajatismo e antipetismo, militares, evangélicos, agronegócio e redes sociais. No exercício do Poder Executivo, a partir de 2019, o populismo de direita de Bolsonaro estabeleceu relações conturbadas com os outros poderes da República, especialmente com o Poder Judiciário, e com os governos subnacionais, além de apoiar manifestações antidemocráticas. Podemos concluir, assim, que o bolsonarismo, como movimento político, tem um caráter mais estrutural do que conjuntural pela sua capilaridade nos segmentos sociopolíticos e econômicos da sociedade brasileira. / [en] This work aims to analyze the socio-political and economic bases of the riseof conservative-authoritarian right-wing populism in Brazil between 2016 and 2022, personalized and vocalized by then-presidential candidate Jair Messias Bolsonaro. To do this, we identified and analyzed the circumstantial and structura lfactors that made it possible for a former federal deputy to rise to the country shighest office, until then without political expressiveness and contesting the election for a political party without national capillarity. We argue that the victoryof the former Brazilian Army captain is part of the global phenomenon of contemporary populism in the wake of the crisis of representativeness in democratic countries, but that in the Brazilian case it has its own specificity. Unlike many Western European countries and the United States, Brazil has a poorly institutionalized party system and a majority of votes are personalist, which favours populist adventures. Even so, there were conjunctural and structural factors that promoted the greater insertion and growth of the right in the country, after 13 yearsof Workers Party governments at the national level, as well as factors associated with the June 2013 protests, Lava Jato Operation, Dilma Rousseff s impeachment process, the emergence of the conservative and customs agenda in the public sphere. These circumstances favored, for the first time in Brazilian political history, through the popular vote, the election of a candidate directly identified with the right-wingmovement. In this way, the populist political-electoral strategy was organized around five pillars of socio-political and economic support: lavajatismo (Lava Jato Operation) and antipetismo (anti left-wing party), the military, evangelicals, agribusiness and social networks. In the Executive Branch, from 2019, Bolsonaro sright-wing populism has established troubled relations with the other branches of government, especially the judiciary, and with sub-national governments, as wellas supporting anti-democratic demonstrations. We can therefore conclude that bolsonarismo, as a political movement, has a more structural than conjunctural character due to its capillarity in the socio-political and economic segments ofBrazilian society.