[pt] O presente trabalho pretende compreender as origens e os fundamentos do ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, que tem sido intensificada desde a Emenda Constitucional 45/ 2004. Relacionando-o ao contexto das tensões entre constitucionalismo e democracia, ficou demonstrando que a consolidação de um constitucionalismo democrático, que levou à expansão do poder judicial de maneira global, apresenta peculariedades no caso brasileiro, cujo processo historiográfico ainda revela a existência de estruturas arcaicas e o desenvolvimento de uma constitucionalização simbólica. A partir dessa análise histórica e teórica, é mostrado como no Brasil, em vez de um movimento ativista de reforço de direitos humanos pelo STF, a própria corte alarga seus limites jurisdicionais. Reconhece-se que a judicialização de relações sociais e políticas trouxe o judiciário para a cena democrática, mas se discute a legitimidade de se substituir a legislação pela jurisdição no papel de decidir questões morais de uma sociedade. Com base em teorias jurídicas contemporâneas, explicita-se porque há descrença na dignidade da legislação e uma preferência pela hegemonia judicial. Argumentos em favor da exclusividade ou superioridade do Judiciário em questões constitucionais são testados. Ademais, enfatiza-se que a democracia envolve conflito e que o direito pode oferecer uma arquitetura constitucional de interação entre os órgãos estatais sem menosprezar o papel da política na construção da realidade. / [en] This work aims to understand the origins and grounds of Supremo Tribunal Federal´s jurisdictional activism, that has been increased since Emenda Constitucional 45/2004. By relating it with the context of tensions between constitutionalism and democracy, it has been demonstrated that the consolidation of a democratic constitutionalism, which has taken to the global expansion of judicial power, has special features in Brazil, whose historiography process still reveals the existence of archaichs frameworks and the development of a symbolic constitutionalization. From this historical and theoretical analysis, it is showed how in Brazil, instead of taking place an activist movement of strengthening human rights by STF, the court itself extends its jurisdictional limits. It is acknowledged that the judicialization of social and political relations brought the judiciary to democratic scene, but it is discussed the legitimacy by replacing legislation for jurisdiction in the role of deciding moral issues from a society. Based in contemporary law theories, it is explained why there is a disbelief in the dignity of legislation and a preference for the judicial hegemony. There have been tested arguments in favor for the exclusiveness or the superiority of the Judiciary in constitutional issues. Furthermore, it is emphasized that democracy involves conflict and that law can offer a constitutional architecture of interaction between state departments without despising the politics´ role in building the reality.

[pt] O presente trabalho tem por objeto a análise das contribuições apresentadas pela teoria do discurso de Jurgen Habermas à discussão sobre a formação da identidade no espaço público deliberativo; pretende-se analisar a possibilidade de consenso em meio às diferenças das sociedades multiculturais. Nessa perspectiva, as democracias contemporâneas passam a ter como desafio a garantia de representação e participação das minorias. Por isso, a identidade e os vínculos associativos nas sociedades pós-convencionais são influenciados pelas diversas formas de interação. Sob o paradigma da intersubjetividade, Habermas propõe uma fundamentação procedimental dos direitos fundamentais. Pretende-se por meio da idéia de democracia deliberativa e de políticas de reconhecimento reconstruir os argumentos de Habermas acerca da coesão interna entre Estado de Direito e Democracia. / [en] This paper is aimed to analyses the contribution presented by the Haberma’s discourse theory and its point over the identity formations in a deliberative and public space. It’s intended to analyses the possibility of a consensus among multicultural differences in our society. From this perspective, the current democracy is happen to be challenged to guaranty the representation and participation of the minority groups. Thus, the identity and the associative links in a post conventional society are influenced by many forms of interaction. Under the intersubjectivity paradigm, Habermas proposes a procedural foundation of fundamental rights. It’s intended through a deliberative idea and political acknowledgment rebuilt Habermas’s points over the inner cohesion between State Law and Democracy.

[pt] O objetivo dessa dissertação é analisar as possíveis convergências e divergências nos pensamentos de Marx em 1843 e de Espinosa. Analisa-se, em maior profundidade, as possíveis ressonâncias entre os conceitos de democracia em Espinosa e de verdadeira democracia em Marx. Com base na análise dos Cadernos Espinosa, da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, do Tratado Teológico-Político, da Ética e do Tratado Político, demonstra-se, por um lado, que há uma forte convergência entre os conceitos de democracia em Espinosa e Marx, por outro lado, a ação da problemática do humanismo teórico provoca um ideal de sociedade transparente no qual os efeitos do imaginário são neutralizados na ideia de verdadeira democracia. / [en] The aim of this dissertation is to analyse the possible convergences and divergences in the thoughts of Marx in 1843 and Spinoza. It is analysed in greater depth, the possible resonances between the concepts of democracy in Spinoza and of true democracy in Marx. Based on the analysis of books Spinoza, the Critique of Hegel s Philosophy of Right, the Theological-Political Treatise, Ethics and Political Treatise, it is demonstrated, on the one hand, there is a strong convergence between the concepts of democracy in Spinoza and Marx, on the other hand, the action of the problematic of theoretical humanism provokes an ideal of a transparent society in which the effects of the imaginary are neutralized in the idea of true democracy.

[pt] Esta dissertação analisa as dinâmicas da iniciativa popular legislativa no âmbito da Assembléia Nacional Constituinte e da Constituição da República de 1988. Para tanto, o trabalho parte do estudo das principais bases teóricas do plexo democrático, situando o mecanismo no contexto da democracia participativa. Após a fundamentação teórica, a pesquisa é pautada na investigação das emendas populares no processo constituinte de 1987-1988, inaugurando a temática com uma breve reflexão sobre a fase pré-constituinte, passando pela reconstrução dos debates e decisões legislativas que permitiram a utilização do mecanismo, até chegar à análise das proposições populares apresentadas à Comissão de Sistematização da ANC. Em seguida, o trabalho trata da investigação dos debates constituintes que possibilitaram a inclusão da iniciativa popular de leis no texto final da Constituição. Por conseguinte, a dissertação cataloga e analisa as experiências de iniciativa popular legislativa apresentadas à Câmara dos Deputados e trata do inventário de suas ocorrências nas assembléias legislativas dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Espírito Santo e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Por fim, o trabalho analisa, brevemente, as propostas de emendas à Constituição tendentes a reduzir as exigências para a propositura de projetos de leis de iniciativa popular e, de forma mais ampla, o desempenho da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. / [en] This dissertation analyses the dynamics of the popular initiative in the legislative process at the 1988 National Constituent Assembly and in the 1988 Republic Constitution. In order to achieve that goal, this work starts from the main theoretical bases of the democratic field, placing the popular initiative in the legislative process in the context of participatory democracy. After the theoretical exposition, the research is based on the investigation of the popular amendments in the constituent process from 1987 - 1988, presenting the theme with a brief reflection about the pre-constituent phase, passing through the reconstruction of the debates and legislative decisions which enabled the usage of the popular initiative in the legislative process, until reaching the analysis of the popular proposals presented to the National Constituent Assembly s Systematizing Commission. Next, this paper discusses the investigation of the constituent debates that enabled the inclusion of the popular initiative in the legislative process in the Constitution s final text. Hence, this dissertation catalogues and analyses the experiences of popular initiative in the legislative process presented to the Deputies Chamber and deals with the inventory of its occurrences at the legislative assemblies in the states of Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Espírito Santo and at the Legislative Chamber of the Federal District. Finally, this dissertation will, briefly, analyze the amendment proposals to the Constitution tending to reduce the demands for the proposal of legislation projects originated from popular initiative and, in a wider manner, the performance of the Commission for Participative Legislation of the Deputies Chamber.

[pt] Este trabalho argumenta que a renovação das possibilidades da democracia passa tanto pelo desenvolvimento de práticas cooperativas e de um vocabulário a elas associado, quanto pelo adensamento de redes de resistência à hegemonia neoliberal. Apreciaremos o papel das tecnologias de comunicação a partir de dois eixos analíticos, cooperação e conflito, articulados desde uma perspectiva contrahegemônica. No primeiro capítulo, observamos que a produção social em commons tem impacto subjetivo emancipatório a despeito de contribuir para a acumulação capitalista: dá ensejo a uma pedagogia do comum que gera um registro ético que nos leva a considerar nosso relacionamento com aquilo que criamos em termos de proximidade, não de autoria. No segundo capítulo, duas hipóteses sobre as Jornadas de Junho: que um de seus efeitos foi a criação de solidariedade entre classes, e que a principal razão para o que muitos entendem ser seu fracasso não foi nem a falta de liderança centralizada, nem o repúdio a atores políticos tradicionais, mas a união entre governo e mídia corporativa em torno da repressão. Observa-se a disputa simbólica pela configuração do sentido das manifestações: de um lado, a análise de framing dos jornais revela sua contribuição no sentido de elevar a violência ao centro dos protestos, através da nomeação do sujeito-vândalo e da normalização da exceção no intuito de asfixiálo; de outro, o enquadramento polifônico operado pela multidão via Twitcam desconsagrou o mito fundador do jornalismo, ampliou o escopo das vozes na esfera pública e contribuiu para construir o sujeito-político-multidão durante o processo de representá-lo. / [en] Examining the role of communication technologies from two distinct analytical grounds, cooperation and conflict, articulated through a counterhegemonic perspective, we argue that the renewal of democracy rests upon cooperative practices and its vocabularies, as well as the thickening of networks of resistance against neoliberal hegemony. In the first chapter, we argue that social production initiatives can sustain a emancipatory subjective impact, despite its contribution to capitalist accumulation, for it makes room for a pedagogy of the common which leads us to think of our creations in terms of closeness, not authorship. The second chapter puts forward two hypothesis regarding Jornadas de Junho: first, that it ended up creating solidarities bonds among classes, and second, that the main reason for the so called failure of the protests wasn t either its lack of a centralized leadership or its rejection to established political actors, but the alliance between State and corporate media around repression. By way of a framing analysis of the corporate media, we concluded that they managed to put violence at the core of the protests through a double movement that included the naming of a subject-of-violence and the normalization of the state of exception devoted to abort its existence. We also examine the broadcasting of protests through Twitcam, arguing that its polyphonic framing by a multitude of media activists publicly debunked the founding myth of journalism, broadened the scope of voices in the public sphere, thus helping to develop a new political subject in the process of representing it.

[pt] A tese analisa as relações entre crime e comportamento político na América Latina. O capítulo 1 realiza uma análise de mediação causal do efeito do medo do crime sobre o apoio à democracia, testando se a satisfação com a democracia media a associação entre medo e apoio. O capítulo 2 se dedica à análise da relação entre o medo do crime e duas dimensões da punitividade – apoio ao endurecimento da legislação penal e apoio à pena de morte. O capítulo 3 avalia o efeito do sofrimento de um crime sobre o apoio dos indivíduos a iniciativas privadas de combate à criminalidade, o chamado vigilantismo. O terceiro capítulo testa também se o efeito da vitimização pelo crime sobre o apoio ao vigilantismo ocorre através da confiança no sistema de justiça. A tese chega a algumas conclusões: 1) que indivíduos com maior medo do crime estão, em geral, menos satisfeitos com o funcionamento da democracia e, por isso, reduzem seu apoio à democracia; 2) que pessoas que sentem mais medo de sofrerem crimes são mais favoráveis ao endurecimento da legislação penal e à pena de morte; 3) que a associação entre medo e punitividade é mais forte entre indivíduos com baixa confiança na justiça do que naqueles com alta; 4) que vítimas de crimes, em média, apoiam mais práticas de vigilantismo; 5) que a associação entre sofrer um crime e o apoio ao vigilantismo é parcialmente explicada pela diminuição da confiança no sistema de justiça causada pela vitimização. Para chegar a essas conclusões, o trabalho utiliza dados do Barômetro das Américas (Lapop) de anos e países variados, além de diversas técnicas estatísticas. Os capítulos 1 e 2 aplicaram modelos com efeitos fixos para analisar múltiplos países da América Latina simultaneamente, com um estudo de mediação no capítulo 1. O capítulo 3 também empregou uma técnica de análise causal, mas utilizando uma nova abordagem, a regressão com resíduos (RWR), com dados observacionais do Brasil. / [en] This dissertation analyzes the associations between crime and political behavior in Latin America. Chapter 1 performs a causal mediation analysis of the effect of fear of crime on support for democracy, testing if satisfaction with democracy mediates the association between fear and support. Chapter 2 examines the relations betwixt fear of crime and two different dimensions of punitiveness – support for harsher punishments for criminals and approval of the death penalty. Chapter 3 investigates the effect of crime victimization on support for vigilantism. It also studies whether trust in the justice system mediates the association between crime victimization and support for vigilantism. The dissertation reaches a few conclusions. First, individuals who are more fearful of crime are less satisfied with democracy and, because of it, decrease their support for the regime. Second, persons who exhibit higher fear of crime are more supportive of harsher sentences and the death penalty. Third, the association between fear and support for harsher sentences is stronger among low trust individuals and weaker among high trust ones. Fourth, crime victims, overall, display more support for vigilantism than non-victims. Fifth, the effect of victimization on support for vigilantism is mediated by trust in the justice system, i.e., being a crime victim lowers confidence, enhancing support for vigilantism. This dissertation used data from the Latin American Public Opinion Project (Lapop) for different countries and years to achieve these results. It also applied multiple statistical techniques. Chapters 1 and 2 used fixed-effects models to analyze data from numerous Latin American countries simultaneously, with a causal mediation analysis in chapter 1. Chapter 3 also employed a causal mediation analysis, but using a novel approach, the regression-with-residuals (RWR), with observational data from Brazil.

[pt] Esta dissertação argumenta a elaboração de conceitos de manifestação de práticas autogestionárias, suas limitações quando em uma democracia liberal e suas potencialidades fora dela. Ela o faz por identificar um mal-estar presente na autogestão que é caracterizado pelas limitações que a democracia liberal impõe através de sua dominação de poder político e burocrático, resultando na opressão e no favorecimento de uns em detrimento de outros. Para explicar essa relação anta-gônica entre a democracia liberal e a autogestão, são elaborados três conceitos: Estado Omisso, Estado como Terror e Estado Inexistente. São utilizados estudos de caso para explicar como cada conceito se encaixa em uma manifestação de prática autogestionada e como esses conceitos conflitam, cada um à sua maneira, com a democracia liberal. Assim, compreende que a autogestão gera inclusão de minorias oprimidas, autonomia e aumento geral de participação política ao diluir a concentração do poder político proporcionado pela democracia liberal, promoven-do relações políticas horizontais e estimulando a democracia direta. / [en] This dissertation argues the elaboration of concepts of manifestation of self-management practices, its limitations when in a liberal democracy and its potentials outside of it. It does so by identifying a malaise present in self-management that is characterized by the limitations that liberal democracy imposes through its domination of political and bureaucratic power, resulting in the oppression and favoring of some over others. To explain this antagonistic relationship between liberal democracy and self-management, three concepts are elaborated: the Missing State, State as Terror and Nonexistent State. Case studies are used to explain how each concept fits into a manifestation of self-managed practice and how these concepts conflict, each in its own way, with liberal democracy. Thus, it understands that self-management generates inclusion of oppressed minorities, autonomy and a general increase in political participation by diluting the concentration of political power provided by liberal democracy, promoting horizontal political relations and stimulating direct democracy.

[pt] Esta dissertação utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica de autores da história, teoria e filosofia política e da psicanálise freudiana lida por Jacques Lacan. A pesquisa foi realizada entre os anos de 2018 e 2021 no Brasil e seu objetivo é aliar psicanálise e política de modo a circunscrever um modelo de democracia que encontre terreno na teoria psicanalítica de leitura lacaniana. Traremos para nosso trabalho a visada de Yannis Stavrakakis sobre o político de Chantal Mouffe, em sua articulação com o conceito de real de Lacan. A proposta se alia ao projeto mouffeano de um novo modelo de democracia radical, contemplando impossibilidades constitutivas, articuladas ao real lacaniano - impossível de ser representado-, desestabilizando as práticas da política convencional. Como resposta, ao invés de negar as inconsistências da política e as tamponá-las com ideais utópicos, procura-se incluir esta dimensão de tensão e fissura na realidade democrática. A hipótese de nossa argumentação é que a teoria política e a teoria lacaniana fornecem contorno para o entendimento da democracia de modo que ela possa operar coerentemente, de acordo com suas contingências. A conclusão de nossa dissertação é que o referencial teórico utilizado na extensão do trabalho atende ao objetivo de fornecer uma outra perspectiva de democracia. Ressaltamos, entretanto, que o fator econômico global, não explorado em nossa escrita, transcende limites territoriais e implica diretamente na política local, dificultando que uma nova concepção de democracia, ainda que implementada, consiga subsistir, já que sofre influência contundentes de fatores externos. / [en] This dissertation uses as methodology the bibliographical research of authors of history, theory and political philosophy and of Freudian psychoanalysis read by Jacques Lacan. The research was carried out between 2018 and 2021 in Brazil and its objective is to combine psychoanalysis and politics in order to circumscribe a model of democracy that finds ground in the psychoanalytic theory of Lacanian reading. We will bring to our work the vision of Yannis Stavrakakis on Chantal Mouffe s politician, in his articulation with Lacan s concept of the real. The proposal joins the Mouffean project of a new model of radical democracy, contemplating constitutive impossibilities, articulated to the Lacanian real - impossible to be represented -, destabilizing the practices of conventional politics. As a response, instead of denying the inconsistencies of politics and buffering them with utopian ideals, it seeks to include this dimension of tension and fissure in democratic reality. The hypothesis of our argument is that political theory and Lacanian theory provide an outline for the understanding of democracy so that it can operate coherently, according to its contingencies. The conclusion of our dissertation is that the theoretical framework used in the extension of the work meets the objective of providing another perspective of democracy. We emphasize, however, that the global economic factor, not explored in our writing, transcends territorial limits and directly involves local politics, making it difficult for a new conception of democracy, even if implemented, to survive, as it is strongly influenced by external factors.

[pt] Este é um projeto de pesquisa no campo da comunicação e política que coloca em questão as consequências da comunicação digital na atuação dos movimentos sociais no Brasil, a fim de averiguar de que maneira a comunicação digital transforma os projetos de reivindicação dos movimentos sociais na esfera pública democrática. O intuito é compreender especificamente de que forma as mídias digitais contribuíram para a transformação do repertório comunicacional dos movimentos sociais por meio de um estudo de caso que busca compreender, numa unidade teste, como pensar a organização, a operacionalização e a distribuição da comunicação dos movimentos. O presente trabalho seleciona o estudo de caso como proposta inicial de futuras pesquisas envolvendo a comunicação digital e os movimentos sociais no Brasil. / [en] This is a research project in the field of communication and politics that calls into question the consequences of digital communication in the performance of social movements in Brazil, in order to find out how digital communication transforms the projects of social movements in the public sphere. democratic. The aim is to specifically understand how digital media contributed to the transformation of the communicational repertoire of social movements through a case study that seeks to understand, in a test unit, how to think about the organization, operationalization and distribution of movement communication. The present work selects the case study as an initial proposal for future research involving digital communication and social movements in Brazil. It is intended to contribute to the debate on digital communication and its correlation with studies of social actions.

[pt] Esta é uma pesquisa inserida no campo da Internet e Democracia que propõe analisar os impactos da comunicação política nas redes sociais durante campanhas eleitorais no Brasil ao lançar um olhar empírico e conceitual sobre a forma como políticos em campanha utilizam o Facebook, o impacto viral de suas publicações e o uso da comunicação política digital como instrumento de campanha nas eleições de 2014. Para tal, é objeto específico deste trabalho observar o conteúdo publicado nas fanpages de oito candidatos à reeleição como deputado federal pelo Rio de Janeiro nas últimas eleições durante os 33 últimos dias de propaganda eleitoral na web, de 1 de setembro a 3 de outubro de 2014. Com base em métodos qualitativos e quantitativos aplicados sobre as 840 publicações coletadas nos 8 perfis, ficou claro observar que: a) não há relação entre a incidência de postagens e número de ações de interação; b) há relações significativas entre os temas plataforma de campanha e registro de atividades com o número de compartilhamentos e comentários; c) no ambiente eleitoral contemporâneo, um candidato com muitos votos tende a ser, também, eficiente nas mídias sociais. / [en] This is a research in the field of Internet and Democracy which aims to analyze the impact of political communication in social media during election campaigns in Brazil launching a conceptual and empirical view about how politicians in campaign are using Facebook, the viral impact of their content and the digital political communication as a campaign tool in 2014 elections Therefore, the object of this research intend to observe all the publishers at eight candidates for re-election as a federal deputy for Rio de Janeiro fanpages on Facebook at 33 days. Based on qualitative and quantitative methods applied on 840 publications, collected in 8 different profiles, it s easy to observer that: a) there s no relationship between the incidence of posts and the number of interactive activities; b) There is a relation between campaign platform and activity log posts and the possibility of shares and comments c) in a contemporary electoral environment, a candidate may tend to be more efficient on the web, especially on social media to be successful in terms of votes.