[pt] A presente tese busca analisar a distribuição do conhecimento de língua inglesa no Brasil, e compreender os processos decisórios que caracterizam a implementação de políticas de seu ensino na rede municipal do Rio de Janeiro. Para tanto, estabelece um diálogo entre a literatura de implementação de políticas públicas e os estudos sobre desigualdades socioeducacionais e princípios de justiça para a sua correção. Primeiramente, desenvolveu-se um mapeamento dos dados quantitativos disponíveis sobre a proficiência em língua inglesa no Brasil. A análise da empiria à luz da literatura aponta que a distribuição desse conhecimento é injusta ou desigual, na medida em que maiores níveis de proficiência estão concentrados em grupos cujas posições sociais são historicamente privilegiadas, e que esse conhecimento, por sua vez, tende a facilitar o acesso e/ou permanência nessas posições. Ao analisar a trajetória de políticas voltadas ao ensino de línguas estrangeiras no país, observaram-se conflitos sobre a relevância desse ensino no contexto de escola pública, centrados em elementos como proficiência linguística e formação cidadã. Na base dessas disputas, localizou-se uma tensão mais ampla entre princípios de justiça como redistribuição (de bens e oportunidades) e reconhecimento (cultural e local). A análise indicou, ainda, uma elevada ambiguidade nas diretrizes dessas políticas, que estabeleceu contextos de implementação experimental para os estados e municípios. Aliados a frágeis capacidades estatais, tais contextos concorreram para que o conhecimento de língua inglesa permanecesse restrito a pequenos grupos de alunos “merecedores”. Algumas das principais tentativas de reduzir a ambiguidade dessas políticas – seja em nível nacional, com a Base Nacional Comum Curricular, ou subnacional – ocorreram sob a influência de forças externas, e menos como resultado de uma construção coletiva do problema. Dessa forma, o conflito em torno da padronização estabelecida foi elevado. Como segundo objetivo, esta tese busca compreender como ocorre a implementação de políticas e reformas no ensino de inglês neste tipo de contexto conflituoso, elegendo o município do Rio de Janeiro e o Programa Rio Criança Global para um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Com base em análise documental e entrevistas semiestruturadas com diversos agentes implementadores, investigaram-se os conflitos presentes ao longo desse processo, as estratégias desenvolvidas para contorná-los, e os princípios de justiça que lhes são subjacentes. Os conflitos identificados sugerem falhas de conectividade e desequilíbrio de poder entre atores do nível central, e resistências à implementação no nível local. As estratégias empregadas pela gestão do Programa para gerar adesão à política envolveram principalmente barganha/negociação com atores do nível central, e oferta de insumos e incentivos aos atores do nível local. Não foram capazes, no entanto, de construir um consenso mais sólido referente aos fins da política, diante da disputa entre diferentes concepções de justiça e de relevância social da aprendizagem de inglês na escola pública. A análise do caso em tela aponta a dificuldade de construir capacidades em um contexto de elevado conflito, e sugere que ainda há um longo caminho para que a aprendizagem de língua inglesa seja garantida, com equidade, a todos os estudantes da rede pública. / [en] This thesis aims to analyze the distribution of English language proficiency in Brazil, as well as to understand the decision-making processes that characterize the implementation of English teaching policies in Rio de Janeiro s public school system. To do so, it connects two theoretical frameworks: the implementation literature and the studies on social educational inequalities and principles of justice aimed at their rectification. Firstly, we mapped the available quantitative data on English language proficiency in Brazil. The analysis suggested that the distribution of such knowledge is unequal, as levels of proficiency seem to be significantly higher for more privileged social groups. English language proficiency, in turn, helps such groups access and/or maintain these positions. When examining foreign language education policies in Brazil, we also identified conflicts over the relevance of language learning in public schools, and disputes over concepts such as language proficiency and citizenship education. At the base of these conflicts lies a broader tension between principles of justice, focused on redistribution (of goods and opportunities) or recognition (of cultural identities). The analysis also pointed out that these policies favored a high level of ambiguity, therefore establishing an experimental type of implementation at the local levels. Such implementation type, combined with low state capacities, contributed to a concentration of English proficiency among a small group of deserving students. Some of the attempts to reduce the levels of ambiguity exhibited by those policies – either at the national or local level – resulted from external influences, rather than a collective construction of their underlying problem. Consequently, conflict over increased standardization was raised. As a second aim, this study seeks to understand how the implementation of policies and changes in English language teaching takes place in such conflicting environment, by analyzing the case of Rio Global Child Program, developed in Rio de Janeiro s municipal school system. Based on document analysis and semi structured interviews with different implementing agents, we sought to identify the conflicts arising from this process, the strategies developed to handle them, and the principles of justice underlying their manifestation. We identified conflicts related to a lack of connectivity and power imbalance between central agents, as well as resistance to implementation at the local level. The strategies devised by the managing agency of the Program to foster adherence to the policy involved bargaining with central agents and providing resources and incentives to local agents. However, strategies failed to reach agreement on the goals of the Program, due to a deep-rooted conflict over different conceptions of justice, and the social relevance of English language teaching and learning in public schools. The case study analysis points out the difficulties in building capacities amid a context of high conflict. It also suggests that there is still a long way to go before all public school students are equitably provided with opportunities for English language learning.

[pt] Nesta tese estudamos a extensão da desigualdade fraca de Harnack até o bordo para uma equação de segunda ordem elíptica geral na forma divergência, assumindo pouca regularidade sobre o operador diferencial. Assim, generalizamos e unificamos todos os resultados precedentes deste tipo. Como aplicação, mostramos estimativas a priori para uma classe de problemas elípticos quasilineares com crescimento quadratico no gradiente e investigamos, sob várias hipóteses, a multiplicidade das soluções obtidas para este problema. / [en] This thesis focuses on global extension of the interior weak Harnack inequality for a general class of divergence-type elliptic equations, under very weak regularity assumptions on the differential operator. In this way we generalize and unify all previous results of this type. As an application, we prove a priori estimates for a class of quasilinear elliptic problems with quadratic growth on the gradient and we investigate, under various assumptions, the multiplicity of the solutions obtained for this problem.

[pt] A juventude constitui parcela considerável da sociedade brasileira e a pro-dução de pesquisa neste campo é crescente, destacando-se o desafio de compreen-der a diversidade das culturas juvenis. Esta pesquisa visa à interpretação das traje-tórias de vida de cinco jovens de classe popular, moradores da região metropolita-na do Rio de Janeiro, que participaram do filme documentário Últimas Conversas, do diretor brasileiro Eduardo Coutinho. Ao narrar suas histórias de vida, em dois momentos distintos, no filme e nesta pesquisa, os jovens abordam fatores sociais que interferem em suas vivências. Gênero, origem socioeconômica, local de mo-radia e a cor da pele aparecem entrelaçados às suas vidas familiar e escolar e às experiências no mundo do trabalho. Embora sejam de origem social similar, pode-se perceber a diversidade de seus comportamentos, escolhas e valores. A partir das cinco trajetórias dos jovens entrevistados, pode-se identificar e compreender as distintas formas de enfrentamento das persistentes desigualdades sociais. Esta pesquisa longitudinal está no campo dos estudos sociológicos sobre juventudes de classe popular, considerando as limitações impostas pelas desigualdades e utili-zando os fatores da cultura para refletir sobre as variações existentes nas trajetó-rias desses jovens e compreender o que possibilita o acesso a diferentes caminhos e oportunidades. / [en] Youth is a considerable part of Brazilian society and the production of research in this field is growing, highlighting the challenge of understanding the diversity of youth cultures. This research aims at the interpretation of the life trajectories of five young people of the popular class, residents of the metropolitan region of Rio de Janeiro, who participated in the documentary film Últimas Conversas, by Brazilian director Eduardo Coutinho. When narrating their life stories in two different moments in the film, and in this research, young people address social factors that interfere in their experiences. Gender, socioeconomic background, place of residence and skin color appear intertwined with your family and school life and your experiences in the world of work. Although they are of similar social origin, you can see the diversity of their behaviors, choices and values. From the five trajectories of the young people interviewed, it is possible to identify and understand the different ways of facing persistent social inequalities. This longitudinal research is in the field of sociological studies on youths of the popular class, considering the limitations imposed by inequalities and using cultural factors to reflect on the existing variations in the trajectories of these young people and understand what allows access to different paths and opportunities.

[pt] Nesta tese trabalho com o campo de estudos das relações raciais, escolhi como escopo desta análise os paradigmas teórico-metodológicos que surgiram nas décadas de 1970 e 1980, particularmente no Rio de Janeiro. Esse período é relevante porque demarca o ressurgimento do movimento negro no estado, ao mesmo tempo em que novas influências teórico-metodológicas entram em cena. Para analisar este período me pautei em levantamento bibliográfico advindo de quatro livros seminais, assim como documentos encontrados nos principais acervos do Rio de Janeiro e em Illinois, nos Estados Unidos. Bem como conversei com intelectuais orgânicos daquele período. A partir de dados preliminares notei que a base epistemológica dos paradigmas teóricos aqui estudados serviram tanto para questionar e tensionar paradigmas anteriores, como para criar uma comunidade epistêmica que serviu de base para uma agenda de igualdade racial. / [en] In this work thesis with the field of race relations studies, I chose as scope of this analysis the theoretical-methodological paradigms that survived in the 1970s and 1980s, particularly in Rio de Janeiro. This period is relevant because it marks the resurgence of the black movement in the state, at the same time that new theoretical-methodological influences are intertwined on the scene. To analyze this period, I based myself on a bibliographic survey from four seminal books, as well as documents found in the main collections of Rio de Janeiro and Illinois, in the United States. As well as talking with organic intellectuals of that period. Based on preliminary data, I noticed that the epistemological basis of the theoretical paradigms studied here served both to question and tension previous paradigms and to create an epistemic community that served as the basis for an agenda of racial equality.

[pt] Esta dissertação estima os efeitos agregados e distributivos da recente expansão da infraestrutura de transporte no Rio de Janeiro (Brasil), desencadeada pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos de 2016. Em preparação para os eventos esportivos, a cidade investiu mais de 4,5 bilhões de dólares em seu sistema de transporte público, que incluiu a extensão de uma linha de metrô, a construção de um VLT e dois corredores de BRT que se estendem por aproximadamente 108 quilômetros. O Capítulo 1 fornece uma descrição da nova infraestrutura de transporte e seus potenciais efeitos nos tempos de deslocamento. Os tempos de deslocamento (na ausência dos investimentos) são calculados usando metodologia de regressão random forest e dados de tempos de deslocamento de 2011 e 2018. As estimativas sugerem que a nova infraestrutura reduziu significativamente os tempos de viagem. Os capítulos restantes exploram duas metodologias diferentes para estimar os impactos dos investimentos em transporte. O Capítulo 2 utiliza as datas de anúncio e inauguração das novas estações de BRT e metrô na cidade do Rio de Janeiro para investigar os efeitos da expansão da infraestrutura de transportes no crescimento e reorganização da atividade econômica. Os endereços das empresas foram georeferenciados para construir um painel com informações sobre número de empresas e empregos por célula de 100 metros quadrados de 2006 a 2016. Aplicando uma metodologia de diferenças em diferenças, eu estimo os efeitos heterogêneos da expansão do transporte de acordo com as características dos trabalhadores e da indústria. Todos os efeitos são obtidos para oito diferentes anéis de distância de 250m a 2km. O Capítulo 3 tem como objetivo medir os efeitos da infraestrutura de transporte sobre os salários, a produtividade e o bem-estar da cidade, investigando impactos heterogêneos para trabalhadores com alto e baixo nível de qualificação. Para responder a essas perguntas, eu construo um extensa base de dados para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que combina informações sobre residência e emprego para cada grupo de trabalhadores dentro de cada área de ponderação do Censo 2010. Para medir os efeitos de equilíbrio geral, eu desenvolvo um modelo de estrutura interna de cidade que possui trabalhadores heterogêneos e diferentes externalidades de produção para cada grupo de trabalhador. Eu estimo os parâmetros estruturais usando o método de momentos. Por fim, realizo exercícios contrafactuais para avaliar os impactos da recente expansão da infraestrutura de transporte no Rio de Janeiro usando os tempos de viagem de 2018 coletados do API do Google Maps e os tempos de viagem na ausência dos investimentos (computados no primeiro capítulo). Resultados mostram que os investimentos de transporte levaram a menor concentração residencial e maior concentração de empregos. Melhores serviços de transporte permitem que os cidadãos trabalhem em locais de alta produtividade e morem em locais de alta amenidade, o que aumenta o bem-estar de todos os trabalhadores. Entretanto, os benefícios não são divididos igualmente. Os trabalhadores altamente qualificados se beneficiam duplamente, uma vez que têm maiores benefícios de economias de aglomeração e, consequentemente, são capazes de pagar por custos mais altos de moradia. Ademais, as áreas no entorno das novas estações tiveram um aumento na atividade econômica. A maior parte do impacto é caracterizada por pequenas empresas, dos setores de comércio e serviços. Além disso, a maior parte da força de trabalho empregada por essas empresas é pouco qualificada. / [en] This dissertation assesses the aggregate and distributional effects of the recent transport infrastructure expansion in Rio de Janeiro (Brazil) triggered by 2014 Football World Cup and 2016 Olympic Games. In preparation for the sports events, the city invested more than 4.5 billion dollars in its public transport system, which included the extension of a subway line, the construction of a light-rail system and two BRT corridors that stretch approximately 108 kilometers. Chapter 1 provides a description of new transport infrastructure and estimates its potential effects on commuting times. I compute travel times in the absence of the investments using random forest regression methodology and data from 2011 and 2018 travel times. Estimates suggest that the new infrastructure significantly reduced travel times. The remaining chapters explore two different methodologies to account for the impacts of the transport investments. Chapter 2 explores the timing of announcement and inauguration of new BRT and subway stations in Rio de Janeiro City to investigate the effects of the expansion of transport infrastructure on growth and reorganization of economic activity. Firm s addresses were geocoded to construct a panel data set that contains information on number of firms and jobs per 100 meter s grid cell from 2006 to 2016. Applying a difference-in-differences methodology on this novel data set, I estimate the heterogeneous effects of the transport expansion according to workers characteristics and industry. All effects are obtained for eight different distance rings ranging from 250m to 2km. Chapter 3 aims to measure the effects of transportation infrastructure on the city s wages, productivity and welfare, investigating heterogeneous impacts for high and low skilled workers. To answer these questions, I construct an extensive database for the Rio de Janeiro Metropolitan Area that combines information on residence and employment for each skill group inside each city block. In order to measure general equilibrium effects, I develop a model of internal city structure that features heterogeneous workers and production externalities across worker s skill levels. I estimate structural parameters using generalized method of moments. Finally, I perform contrafactual exercises to assess the impacts of the recent transport infrastructure expansion in Rio de Janeiro using 2018 travel times collected from Google Maps API and travel times computed in the first chapter. Results show that connecting new areas to the central business district results in lower residential concentration and higher employment concentration. The improvement of transportation services allows citizens to work in high productivity locations and live in high amenity locations, which leads to higher overall welfare. Nevertheless, benefits are not evenly split. High-skilled workers benefit twice since they have higher benefits from agglomeration and, consequently, they are able to pay for higher residential prices from lower commuting costs. Moreover, areas in the vicinity of the new transport stations saw an increase in economic activity. The bulk of the impact is characterized by small firms, from the commerce and service sectors. Additionally, most of the workforce employed by these firms are low-skilled.

[pt] Esta dissertação examina a política de deslocamento de pessoas no contexto do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte, região Norte do Brasil. Especificamente, eu investigo a política de deslocamento de ribeirinhos, pequenos agricultores e populações indígenas em Belo Monte. À luz do entendimento de política de Jacques Rancière, faço minha análise olhando para os males do deslocamento ao invés de para os direitos que alegadamente pertencem aos atingidos. Ao trazer isto ao debate, proponho reformular deslocamento como uma questão de exclusão política, não um problema de natureza técnica ou social. Embora remonte aos tempos coloniais, migração forçada raramente é um tópico discutido no Brasil. O país possui 1268 centrais elétricas de alguma escala, das quais 219 são hidrelétricas. Construir essas barragens exige, em quase todos os casos, pessoas e lugares sacrificiais. Em consequência, laços familiares são desfeitos, formas de vida extinguidas, lares são mortos. A literatura sobre pessoas deslocadas por projetos de desenvolvimento a partir de uma abordagem baseada em direitos não conseguiu dar conta da política de deslocamento. A terceira maior barragem do mundo em capacidade instalada trouxe com seus 11.233 MW as mesmas violações de direitos, anunciadas por projetos anteriores. Ao longo do tempo, estima-se que um milhão de pessoas tenham sido expulsas de suas casas devido a projetos de barragens hidrelétricas e sua migração para outras áreas, ou seu abandono e empobrecimento, foram tratados como apenas mais um exemplo de exclusão social em meio ao portfólio brasileiro de problemas sociais. Isso, no entanto, pode não ajudar a abordar as causas da migração forçada nesses casos. Situado no âmbito mais amplo da política mundial moderna, em suas formas de ler e pensar o Estado, as implicações da política na (re)produção da condição de deslocado são constitutivas. Este trabalho argumenta, portanto, que os deslocados de Belo Monte são a parte sem-parte na democracia brasileira. Eles são feitos povo suplementar pelos danos de uma obra de desenvolvimento, mas é também através da sua resistência a esses danos que denunciam a desigualdade na democracia. Ao resistir a essa partição e ao espaço de negligência atribuídos à sua existência, eles fazem mais do que o designado. Enquadrando deslocamento como um conflito sobre a produção do espaço, então, a dissertação sugere como as pessoas resistem, intervêm e contestam a representação de seu espaço. Deslocados resistem ao seu status suplementar criando espaços alternativos de representação. Suas práticas de resistência, portanto, evidenciam seu status político e desafiam a vida democrática a garantir sua parte em casos futuros. Concluo trazendo insights práticos inspirados por essas críticas teóricas para os próximos projetos hidrelétricos no Brasil; já anunciados e, até agora, inevitáveis. / [en] This dissertation examines the politics of the displacement of people in the context of the Belo Monte Complex project in the North of Brazil. Specifically, I investigate the politics of the displacement of riparian, small farmers and Indigenous populations in Belo Monte. In light of Jacques Rancière understanding of politics, I do so by looking at the wrongs of displacement rather than to the alleged rights belonging to subjects. Bringing this to the debate will reframe displacement as a matter of political exclusion, not a social or technical problem. Although it goes back to colonial times, forced migration is a rarely discussed topic in Brazil. The country has 1268 hydroelectric plants of some scale, among which 219 are hydroelectric dams. Building those dams requires, in almost every case, sacrificial people and places. As consequences, family ties are undone, ways of living extinguished, homes are killed. Literature on people displaced by development projects grounded on a rights based approach has not been able to address the politics of displacement. The world s third largest dam in installed capacity brought with its 11,233 MW the very same old, foreseen and announced rights violations of previous projects. Over time, it is estimated that one million people have been put out from their homes because of hydroelectric dam projects and their migration to other areas, or their abandonment and impoverishment, have been treated as only one more example of social exclusion amidst the vast Brazilian portfolio of social problems. That might not help to address the causes of forced migration in these cases, though. Situated in the broader scope of modern world politics, in its ways to read and think the State, the implications of politics in the (re)production of the displaced condition are constitutive. This work argues, therefore, that Belo Monte displacees are the part with no-part in Brazilian democracy. They are made supplementary people by the wrongs of a development work but it is also through their resistance to those wrongs that they denounce the inequality in democracy. In resisting this partition and the space of neglect attributed to their existence, they do more than the assigned. By framing displacement as a conflict over the production of space, then, the dissertation shows how people resist, intervene and contest the representations of their space. Displacees themselves resist to their supplementary status, creating alternative spaces of representation. Therefore, their practices of resistance make evident their political status and challenge democratic life to guarantee their part’in future cases alike. I conclude by bringing practical insights inspired by these theoretical critiques to forthcoming hydroelectric projects in Brazil; already announced and, so far, inevitable.

[pt] Desde o século XIX Belém teve espaços de sociabilidade, onde as relações de consumo se traduziam de maneira muito nítida. Com o desenvolvimento da cidade e seu processo de urbanização, a coexistência de pobreza e riqueza configuraram a Região Metropolitana de Belém, consequências do processo de integração da Amazônia ao chamado Espaço Nacional. Os Shoppings Centers são identificados pelos jovens como um dos principais espaços para o exercício de sua sociabilidade e de relações de consumo, em que seus finais de semanas são intensamente vividos no interior e nas escadarias dos Shoppings. Observando o comportamento dos jovens nos quatro maiores Shoppings de Belém - Pátio Belém, Castanheira, Boulevard e Parque Shopping-, foi possível perceber quais desses os jovens tinham maior idenditade e por isso os escolhiam para frequentar e porque. Declaradamente a escolha juvenil foi pelos Shopings Castanheira e Boulevard, nos quais um comportamento era muito presente em ambos, o fato dos jovens andarem...andarem...andarem...estava diante de andarilhoS contemporâneos que exercitavam sua sociabilidade demarcando seus espaços na cidade de Belém, em Shoppings declarados pelos mesmos como de rico e de pobre, onde espaços se definiram como consequências da desigualdade. A observação participante permitiu uma imersão extremamente rica, pois a vivência nos espaços trouxe expressões, captadas com a linguagem gestual, risos e falas espontâneas, fundamentais para percepção do jogo identitário entre os jovens. Ao longo de 18 meses, foram realizadas 55 entrevistas, com roteiro previamente elaborado. O resultado da vivência socioantropológica nos Shopping Boulevard e Castanheira declaram universos distintos, onde o consumo popular e a convivência com as marcas falsificadas aparecem junto aos estereótipos criados pelos próprios jovens. / [en] Since nineteenth century Belém had spaces of sociability, where the relations of consumption were translated very clearly. With the development of the city and its urbanization process, the coexistence of poverty and wealth shaped the Metropolitan Region of Belém, consequences of the process of integration of the Amazon to the so-called National Space. Shopping centers are identified by young people as one of the main spaces for the exercise of their sociability and consumer relations, in which their weekends are intensively lived in the interior and in the stairways of the Shopping Mall. Observing the behavior of the young people in the four largest Shopping Mall in Belém - Pátio Belém, Castanheira, Boulevard and Parque Shopping - , it was possible to see which of these youngsters had the greatest idendity and why they chose them to attend and why. Declared the youthful choice was the Shoppings Castanheira and Boulevard, in which a behavior was very present in both, the fact that the young people walk ... walk ... walk ... was facing contemporary walkers who exercised their sociability demarcating their spaces in the city of Belém, in malls declared by them as rich and poor, where spaces were defined as consequences of inequality. The participant observation allowed an extremely rich immersion, since the experience in the spaces brought expressions, captured with the sign language, laughter and spontaneous speech, fundamental for perception of the identity game among the young people. Over the course of 18 months, 55 interviews were conducted, with a previously prepared script. The results of the socio-anthropological experience at Shopping Boulevard and Castanheira declare distinct universes, where popular consumption and coexistence with counterfeit brands appear alongside stereotypes created by young people themselves.

[pt] O presente trabalho realiza uma investigação da (des)igualdade soberana como um fenômeno que se manifesta nos diferentes níveis de instituições da sociedade internacional. A análise é desenvolvida a partir do estudo de caso do processo contra Omar Al Bashir, presidente em exercício do Estado do Sudão, no Tribunal Penal Internacional. Esse caso evoca uma discussão acerca da autoridade desempenhada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas nas instituições do pós-1945, em especial, no direito internacional penal. Considerando que normas e regras possuem um papel social nas múltiplas relações existentes em meio a agentes e a estrutura, ou seja, elas transformam as relações no sistema internacional, o trabalho investiga as disposições e princípios presentes tanto no âmbito do Tribunal Penal Internacional, quanto também da Organização das Nações Unidas, que autorizam uma discriminação entre os Estados. Essa distinção implica a imposição de regras internacionais para alguns atores e, ao mesmo tempo, a manutenção de certas prerrogativas soberanas para outros. Mais especificamente, a justiça internacional penal é caracterizada pela seletividade nos julgamentos, uma vez que é conferida a alguns países certa autoridade sobre o regime. Nesse sentido, defende-se que a (des)igualdade soberana que está presente no direito internacional penal é, simultaneamente, manifestação e condição de possibilidade da hierarquia na arquitetura social, e portanto normativa institucional, e política do sistema internacional. Argumenta-se, assim, que a presença dessa (des)igualdade soberana pode ser identificada nos diferentes níveis das instituições da sociedade internacional, na medida em que elas influenciam umas às outras, de sorte que as características de uma refletem-se nas demais. / [en] This work carries out an investigation of sovereign (in)equality as a phenomenon that manifests itself in the different levels of institutions of the international society. The analysis departs from the case study of the process against Omar al-Bashir, acting President of the State of Sudan, at the International Criminal Court This case evokes a discussion about the authority exercised by the United Nations Security Council over post-1945 institutions, especially international criminal law. Considering that rules and norms have a social role in the multiple relations existing between agents and the structure, that is, they transform the relations in the international system, the work investigates the dispositions and principles present both in the scope of the International Criminal Court, as well as of the United Nations, which authorize a discrimination between States. This distinction implies the imposition of international rules for some actors and, at the same time, the maintenance of certain sovereign prerogatives for others. More specifically, international criminal justice is characterized by selectivity in judgments, as some countries are given certain authority over the regime. In this sense, it is defended that the sovereign (in)equality, which is present in international criminal law is simultaneously a manifestation and condition of possibility of hierarchy in the social, and therefore institutionalnormative, and political architecture of the international system. It is argued, therefore, that the presence of this sovereign (in)equality can be identified at different levels of the institutions of international society, insofar as they influence each other, so that the characteristics of one are reflected in the others.

[pt] À medida que a literatura de transformação estrutural esteve focada em explicar os Kuznets facts - um conjunto de regularidades empíricas apresentado pela dinâmica dos setores de uma economia - questões importantes ficaram à margem. A desigualde foi uma delas: Simon Kuznets, o pai dessa literatura, repetitivamente defendeu que desigualdade e dinâmica setorial eram relacionadas. Nesse sentido, nosso objetivo é extender o modelo canônico de trasformação estrutual de forma a introduzir distribuição de renda e riqueza entre indivíduos. Permitimos que haja risco idiossincrático e mercados incompletos em um ambiente de crescimento com dois setores. Em um exercício quantitativo, é conduzida uma transição secular entre uma economia pobre baseada em bens para uma economia rica intensiva em serviços - ao longo da qual o modelo gera uma curva em U invertido para a trajetória da desigualdade. Nossa contribuição é sugerir como o preço relativo entre consumo e investimento (que varia no tempo e decorre da estrutura multi-setorial do modelo) tem um papel importante no comportamento das medidas distributivas. Também mostramos que o consumo de subsistência, típico de ambientes de transformação estrutural, pode influenciar a desigualdade. Na sequência, o modelo é extendido com uma restrição sobre a capacidade dos trabalhadores de se moverem entre os setores - e mostramos como essa fricção pode amplificar o o formato em U invertido seguido pelo Gini de renda e riqueza. Por fim, nossa economia é calibrada para os Estados Unidos (1950-2000), gerando evidências qualitativas e quantitativas do efeito sobre a desigualdade de ambos os efeitos acima (preço relativo e consumo de subsistência). A evidência quantitativa, porém, é em certos casos limitada. / [en] While the structural change literature has been mainly focused on explaining the Kuznets Facts - a set of regularities concerning sectoral dynamics throughout economic growth - important issues were left apart. Inequality was one of them: Simon Kuznets, the father of this literature, when making some of the first documentation of structural change patterns, repetitively expressed his concern that inequality and sector reallocation were linked. In this regard, we seek to extend the benchmark model of structural change to introduce wealth and income distribution. We allow idiosyncratic risk and incomplete markets in a two-sector environment of growth. In a quantitative exercise, a secular transition from a poor and good s producer economy to a richer and service-based one is conducted. The model can account for an inverse U-shaped path for inequality as growth takes place. Our contribution is to suggest how a time-varying relative price of consumption and investment - yielded by the model s multi-sector structure - plays a role in the inequality behavior. We also show that the subsistence consumption requirement, typical of structural change setups, can influence distributional variables. The model is extended with a restriction over workers capacity to move across sectors - and we show that it amplifies the inverse U-shaped path followed by the income and wealth Gini. Finally, the model is calibrated for the US economy (1950-2000), yielding qualitative and quantitative evidence of the effect on inequality from both mechanisms presented above (relative prices and subsistence consumption). Quantitative strength, however, is in some cases limited.

[pt] A desigualdade, em suas diversas manifestações, está no centro do debate da economia política há algumas décadas. Dentre dos principais fatores que influenciam as vertentes interessadas nesse debate, há as orientações políticas e a visão de como o Estado se relaciona com o mercado e com a sociedade. Na Europa, em contraste com a ideia segundo a qual os Estados mais desenvolvidos deveriam ter condições de vida melhores, observou-se, nos últimos cinquenta anos, uma queda (média) dos índices de bem estar socioeconômicos. Isto, embora esteja de acordo com a maioria dos estudos desenvolvidos, não é um ponto de partida suficiente para uma análise mais aprofundada sobre a realidade dos países europeus nos dias de hoje. Ao se pesquisar os indicadores de desigualdade dos países dessa área, percebeu-se uma tendência às mudanças de caráter regional que levariam a algumas hipóteses de que determinados países, com economia e história parecida, teriam seguido o mesmo caminho de aumento/diminuição do nível de desigualdade. O que foi apontado, apesar de já ser muito interessante, foi tomando uma forma ainda mais relevante quando se viu que os agrupamentos por regiões respeitavam, também, essas tendências sob uma chave de leitura de concentração de renda e de estrutura e mobilidade social. Se o índice de Gini (principal índice utilizado para a definição do nível de desigualdade) já pode ser visto como um fator relevante para se estudar a evolução socioeconômica desses países, resulta ainda mais profícuo associar a esse estudo uma análise sobre a polarização das rendas para se ter uma maior clareza sobre o que aconteceu de fato, e de forma mais dinâmica, nos diversos países ao longo do período considerado. As tendências encontradas com esta última análise não só revelam fatores muito peculiares em relação às diversas políticas adotadas pelos respectivos Estados, quanto constituem uma sequência de todos os momentos em que houve mudanças tanto no mercado internacional quanto no interno (como sua consequência). Com o objetivo de entender que tipo de mudanças se manifestaram nos países da região europeia, quais foram as mais significativas e como podem ser explicadas de forma inicial para futuros estudos, essa pesquisa procura se colocar como uma análise multidimensional sobre os fenômenos mais abrangentes que o mercado e o Capital internacional geraram nas dimensões estatais. Seguindo uma vertente crítica que ponha essas problemáticas em um plano aberto de análises dinâmicas, contínuas e sem um ponto final às múltiplas respostas a serem encontradas, uma indagação na chave do materialismo histórico marxiano e marxista constituirá a metodologia, as fontes e as escolhas analíticas que serão utilizadas. / [en] Inequality, in its different forms, was putted in the middle of the political economy debate for decades. One of the main factors that influenced both sides involved in this debate, besides political orientations, stands the view of how the State interacts with the market e with the society. In Europe, on the opposite side of thinking about the more developed is a State the more its society is living in better conditions, in the last fifty years a decrease of all the socioeconomic indices was observed. That, although it is a very significant point in common among all the academic works, it is not satisfying for a deeper analysis on the nowadays European countries reality. Searching for the area s countries inequality factors, a tendency to change was observed regionally. That could suggests a common path for the countries of the same area, that has had leaded to same inequality indices. What was pointed out, although is yet a very prominent subject to be studied, it was just the beginning of a more relevant observation when common points suggesting closer clustering of income concentration and social mobility structure was found out. If Gini Index (the main index used to measure inequality) could be seen yet as a relevant factor to study socioeconomic evolution of those countries, it is even more profitable to link an analysis leaded by income polarization indices to this research, in order to see clearer what happened to the European countries, socially and economically speaking, during the chosen period. Founded trends thanks to this kind of analysis not just show us some peculiarities about the diverse politics used by different States, but also sets a time-laps of every single event in which, both on the international and national market, significant changes has happened as its consequence. With the goal of catching these king of changes of the European area, which ones were more relevant and how they can be explained for future understandings, this dissertation try to work as a multidimensional analysis about wider phenomena caused by international market and capital on the national plane. Following a critical theory that puts all that issues on a wider plane of investigation, a Marxian historical materialism analysis leads the main methodology of the research, as well as the analytical choices and sources to be used.