[pt] Esta pesquisa aproxima as relações entre a ciência Geográfica e as imagens, a partir da representação da cidade de Los Angeles em três obras fílmicas: Los Angeles - Cidade Proibida (1997); Crash - No limite (2004); e Blade Runner: O caçador de Andróides (1983). A concepção encaminhada aqui objetiva analisar a segregação socioespacial da cidade de Los Angeles representada em três temporalidades distintas: no primeiro momento, analisarei a Los Angeles do pós-II Guerra Mundial, ambientada na década de 1950 pelo filme Los Angeles - Cidade Proibida; o segundo corresponde à cidade contemporânea, marcada pelas confusões ideológicas nascidas no pós 11 de setembro representada em Crash - No Limite; por último, em uma perspectiva de cidade imaginada pela ficção-cientifíca e ambientada em projeções de futuro, apresento Blade Runner, ambientando na Los Angeles no ano de 2019. Os três filmes escolhidos para atravessar a(s) leitura(s) de representação da cidade de Los Angeles foram objeto de uma notável galeria de interpretações (livros, dissertações, teses acadêmicas e ensaios) no campo das ciências humanas e da filosofia. Tais contribuições despertaram o desejo do autor de participar do debate. É imperioso destacar que não há uma maneira exclusiva de olhar e interpretar qualquer que seja a representação ou concluir sobre o que ela exprime exatamente. Defende-se que as representações visuais são essencialmente mais uma interpretação do que uma gravação, ou uma cópia, do objeto presente na realidade concreta, deve-se questionar a maneira como elas, em vários instantes, moldam e reelaboram interpretações diversas do mesmo objeto. Em consonância com o exposto, distante de exibirem regras ou padrões fixos de funcionamento do real, representações são permeadas por convenções, ideias coletivamente aceitas ou questionadoras, sobre realidades que estão em constante movimento. / [en] This research approaches the relations between Geographic science and the images from the representation of the city of Los Angeles in three films: L.A. Conditional (1997); Crash (2004); and Blade Runner (1983). The conception that I will address here aims to analyzing the sociospatial segregation the city of Los Angeles represented in three distinct temporalities: Firstly I will analyze the Los Angeles of the post-World War II set in the 1950s by the movie - L.A. Conditional; the second analyzes corresponds to the contemporary city marked by the ideological confusion emerged in the post - 9/11 represented in Crash; Finally, in a city perspective imagined by science-fiction and set in future projections, I present Blade Runner setting Los Angeles in the year 2019. The three films chosen to cross the city of Los Angeles reading (s) were the subject of a remarkable gallery of interpretations (books, dissertations, theses and essays) in the field of humanities and philosophy. Such contributions have aroused the author s desire to participate in the debate. It is essential to point out that there is no exclusive way of looking at and interpreting whatever it is the representation nor conclude about what it expresses exactly. It is argued that visual representations are essentially more an interpretation than a recording, or a copy, of the object present in the concrete reality, one must question the way in which they, at various instants, shape and rework different interpretations of the same object. As set out above, far from displaying rules or fixed patterns of functioning of the real, representations are permeated by conventions, collectively accepted or questioning ideas, about realities that are in constant motion.

[pt] Partindo da indagação o que filmam os diretores africanos contemporâneos quando, hoje, apontam suas câmeras para as cidades, esta tese empreende uma viagem investigativa por Johannesburgo, Maputo e Harare através dos filmes de diretores africanos em atividade na África Austral. Os cinemas africanos contemporâneos realizados em países como África do Sul, Moçambique e Zimbabwe lidam, ainda hoje, em maior ou menor grau, com os reflexos de modos de produção que tiveram origem no período de dominação colonial. Se, na contemporaneidade, a África do Sul logrou organizar uma estável indústria de cinema no sul do continente africano, países como Moçambique e Zimbabwe ainda sofrem com os reflexos de uma descolonização tardia dos modos de produção cinematográfica. Com a queda do apartheid na África do Sul (1994) e as independências de Moçambique (1975) e Zimbabwe (1980), as cidades, territórios severamente marcados pela segregação perpetrada pelo colonizador, passam a atrair a atenção de cineastas locais, ao se transformarem no palco de acirrados debates acerca da segregação racial e espacial, do direito à terra e à moradia, da mobilidade, da relação campo-cidade, do embate entre tradição e modernidade. As cidades africanas, até certo momento tidas como projetos interrompidos e inacabados do pesadelo colonial, passaram a ser consideradas, em toda a sua complexidade, como a epítome da própria modernidade africana. As imagens dessas cidades modernas, complexas e desiguais, que emergem do cinema contemporâneo local, rasuram ou perturbam o regime dominante de representação do continente africano propagado pelo cinema e pela mídia ocidentais, problematizam visões que prevaleceram nos contextos de luta anticolonial e conquista da independência e contribuem para a renovação do repertório de imagens da África arquivadas pelo Ocidente. Os filmes analisados nesta tese ajudam a criar cartografias outras das cidades africanas levadas às telas. Tais cidades cinemáticas – ao editar, seccionar, justapor, aproximar e eliminar espaços – produzem percepções múltiplas e, às vezes, inesperadas. / [en] Starting from the question what do contemporary African directors film, today, when they point their cameras towards the cities, this thesis undertakes an investigative journey through Johannesburg, Maputo and Harare in the films of African directors currently active in Southern Africa. Contemporary African cinemas produced in countries such as South Africa, Mozambique and Zimbabwe are still dealing, to a greater or lesser extent, with modes of production that originated in the period of colonial domination. If, in contemporary times, South Africa has managed to create a stable film industry in the south of the African continent, countries such as Mozambique and Zimbabwe still suffer from the reflexes of the late decolonization of their modes of film production. With the fall of apartheid in South Africa (1994) and the independence of Mozambique (1975) and Zimbabwe (1980), these cities, territories which are severely marked by the segregation perpetrated by the colonizer, start to attract the attention of local filmmakers, as they become the stage of heated debates regarding racial and spatial segregation, the right to land and to housing, mobility, the relation between countryside and urban life, the clash between tradition and modernity. African cities, for a long time regarded as unfinished and interrupted projects of the colonial nightmare, started to be perceived in all of their complexity, as the epitome of African modern itself. The images of these modern, complex and unequal cities, which emerge from local contemporary cinema, disturb the dominant system of representation of the African continent, propagated by Western cinema and media. They also problematize visions that prevailed in the contexts of anti-colonial struggle and conquest of independence and they contribute to the renewal of the repertoire of African images archived by the West. The films analyzed in this thesis help to create alternate cartographies for the African cities brought to the screen. Such cinematic cities – by means of editing, sectioning, juxtaposing, approximating and eliminating spaces – create perceptions that are multiple and, at times, unexpected.

[pt] A eletrocoagulação é um método emergente de tratamento de efluentes que combina os benefícios da coagulação, flotação e eletroquímica. Devido à complexidade inerente às operações de uma estação de tratamento de efluentes, é um desafio reagir com rapidez e precisão às condições dinâmicas necessárias para manter a qualidade do efluente. Portanto, esta tese tem como objetivo identificar a condição operacional de uma estação de tratamento de efluentes que adotou a eletrocoagulação para o tratamento de efluentes de panificação. Três condições operacionais baseadas em clarificação do efluente e lodo da reação foram as variáveis-alvo. A tese está dividida em dois ensaios. O primeiro usou sete métodos de seleção de atributos para selecionar as variáveis mais importantes em um determinado conjunto de dados. O desempenho dos modelos de classificação de redes neurais treinados no conjunto de atributos original foi comparado ao desempenho daqueles que foram treinados em um subconjunto curado usando técnicas de seleção de atributos. O modelo que utilizou a seleção de atributos apresentou o melhor desempenho (F1-score = 0,92) e uma melhoria de mais de 30 por cento na prevenção de falsos positivos. A segunda contribuição trouxe um modelo que poderia detectar o comportamento anômalo do processo usando apenas imagens coloridas da superfície do efluente obtidas através de dois módulos de câmera de tamanho pequeno. O desempenho de vários métodos, incluindo MLP, LSTM, SVM e XGBoost foi avaliado. O modelo LSTM superou os outros em termos de Precisão (84,620 por cento), Recall (84,531 por cento) e F1-score (84,499 por cento), mas o modelo XGBoost vem em segundo lugar com Precisão (83,922 por cento), Recall (82,272 por cento) e F1-score (83,005 por cento). / [en] Electrocoagulation is an emerging wastewater treatment method that combines the benefits of coagulation, flotation, and electrochemistry. As a result of the inherent complexity of processes associated with wastewater treatment plants, it is difficult to respond swiftly and correctly to the dynamic circumstances that are necessary to ensure effluent quality. Therefore, this thesis aims to identify the operational condition of a wastewater treatment plant that has adopted electrocoagulation for treating bakery wastewater. Three operational conditions based on effluent clarification and reaction sludge were the target variables. The thesis is divided into two essays. The first endeavor used seven feature selection methods to select the most important features in a given dataset. The performance of neural network classification models trained on the original feature set was compared to the performance of those that were trained on a subset of features that had been curated using feature selection techniques. The model that utilised feature selection was found to have the best performance (F1-score = 0.92) and an improvement of more than 30 percent in preventing false positives. The second contribution brought a model that could detect anomalous process behavior using only wastewater surface color images from two small-size camera modules. The performance of various methods, including MLP, LSTM, SVM, and XGBoost was assessed. The LSTM model outperformed the others in terms of macro average Precision (84.620 percent), Recall (84.531 percent), and F1-score (84.499 percent), but the XGBoost model comes closely in second with Precision (83.922 percent), Recall (82.272 percent), and F1-score (83.005 percent).

[pt] O objetivo principal da dissertação é o exame da potencialidade criativa do design de espaços de curtos períodos de fruição do público na elaboração e implantação de soluções rumo a redução do seu impacto ambiental. A atividade foco da pesquisa será designada como design de espaços do acontecimento, uma atividade comumente chamada cenografia, mas que transborda os palcos. Intensificada no final do séc. XX, tal atividade se torna cada vez mais potente no ambiente contemporâneo da cidade do Rio de Janeiro. Identifica-se, contudo, um paradoxo no que tange a dinâmica de criação e construção desses espaços e o ciclo de vida dos materiais utilizados. A extensa gama de materiais geralmente especificados nessas construções apresenta inúmeras propriedades favoráveis, como facilidade de manuseio e transporte, resistência estrutural, flexibilidade e leveza, além de diversificadas qualidades estéticas. Por outro lado, tais materiais apresentam também uma durabilidade infinitamente maior do que os curtos períodos de uso aos quais são submetidos. Observa-se necessário evidenciar o eufemismo que mascara a realidade não efêmera, mas essencialmente descartável dessas construções, através da análise de suas durações e de sua cadeia criativa-produtiva. Serão apresentados e analisados casos referência que se constituem como protótipos de soluções para a aproximação da criação e construção dos espaços do acontecimento aos valores inerentes aos ciclos efêmeros biológicos da natureza. Conclui-se que é necessário e possível encontrar novas soluções menos agressivas com o meio ambiente a partir da problematização de cada etapa da cadeia criativa-produtiva da atividade, assim como também que a inserção dos projetos em sistemas pré e ou pós existentes a ele, resultam em possibilidades de caminhos rumo a uma descontinuidade sistêmica da atividade e a redução do seu impacto ambiental. / [en] The main objective of this dissertation is the examination of the creative potentiality at the elaboration and implantation of solutions within set design for public enjoyment through short periods, in towards the reduction of their environmental impact. The focus activity of this research will be designated as happening s set design. This area of activity is commonly called in Brazil scenography, but it doesn t specific apply to spaces out of the stage. Intensified at the end of the 20th century, this activity becomes increasingly powerful in the contemporary environment of the city of Rio de Janeiro. However, there is a paradox regarding the creation and construction dynamics of these spaces and the life cycle of the materials. The extensive range of materials generally specified in these constructions has numerous favorable properties, that includes friendly handling and transportation, structural resistance, flexibility and light weight, in addition to a diversity of aesthetical qualities. On the other hand, such materials also have infinitely longer durability than the short periods of use to which they are subjected. It is necessary to point out the euphemism that masks the nonephemeral but essentially disposable reality of these constructions, through the analysis of their durations and their creative-productive chain. We will present and analyze reference cases that constitute as prototypes of solutions for the approximation of the creation and construction of the spaces of the event to inherent values of nature biological ephemeral cycles. The conclusion is that it is necessary and possible to find new solutions less aggressive to the environment through each stage problematization of the creative-productive chain, as well the insertion of the projects in pre and post existing systems to it, result in possibilities of new paths towards a systemic discontinuity of the happening s set design and the reduction of its environmental impact.

[pt] A dissertação Comissão Nacional da Verdade, Arte e Intervenção Pública pretende estabelecer um diálogo entre design / comunicação visual, arte política e história do período ditatorial no Brasil, tendo como base empírica o Relatório da CNV (especificamente o Volume III: Mortos e Desaparecidos Políticos). A partir da análise do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, criamos oficinas de estratégias de comunicação visual no âmbito da intervenção no espaço público, com a participação de jovens na faixa etária de 18 a 22 anos. Nessa pesquisa de campo, a metodologia desenvolvida propõe-se a provocar um debate ético e estético com o público alvo. O processo criativo desenvolvido com os alunos de graduação em design da disciplina de Linguagem e Comunicação Visual II, ministrada pela professora Simone Formiga - 2017.1 - PUC-Rio, proporcionou a construção de narrativas imagéticas sobre questões morais relativas às gravíssimas violações de direitos humanos deflagradas pelo regime ditatorial e expostas no Relatório. Ou seja, a partir dos conteúdos discursivos gerados nesta disciplina, desenvolvemos narrativas visuais ocupando o espaço público, com a finalidade de provocar questionamentos e reflexões na população acerca das vítimas do período do regime militar brasileiro. / [en] The dissertation National Commission of Truth, Art and Public Intervention intends to establish a dialogue between design - visual language -, political art and history of the dictatorial period in Brazil, with empirical basis on the CNV Report (specifically Volume III: Political Dead and Disappeared). Analyzing the work of the National Commission of Truth, we created workshops on visual communication strategies in the framework of artistic intervention in public space, with the participation of a group aged from 18 to 22 years. In the field research, the methodology developed aims to provoke an ethical and aesthetic debate with the target audience. The creative process developed with the undergraduate design students at Language and Visual Communication II discipline, given by Professor Simone Formiga - 2017.1 - PUC-Rio, provided the construction of imaginative narratives on moral issues about the severe violations of human rights triggered by the dictatorial period and exposed in the documents of the National Commission of Truth. So, from the discursive contents generated in this discipline, we developed visual narratives occupying the public space, with the purpose of provoking questions and reflections about the victims of the Brazilian military coup.

[pt] Esta dissertação analisa a relação entre os paradigmas argumentativo e regulatório no contexto da reforma do Estado brasileiro, que teve início desde a promulgação da Constituição da República de 1988. O desenvolvimento de teorias da argumentação jurídica no segundo pósguerra aponta para a necessidade de uma metodologia jurídica baseada numa racionalidade argumentativa, quer seja nos moldes aristotélicos, conforme proposto por Chaïm Perelman, quer seja na dimensão procedimentalista da argumentação jurídica, apontada por Jürgen Habermas e Robert Alexy. Ambas as perspectivas evidenciam o papel dos princípios gerais do direito, com a motivação de todas as decisões públicas. De igual forma, a crise de legitimação da administração pública coloca em relevo a necessidade premente de participação nas decisões públicas, fortalecendo a importância da noção de espaço público e de eficiência. Tais decisões, tomadas com base em critérios de razoabilidade, necessitam de uma atividade acentuada de justificação, que permita à participação alcançar um ponto ótimo. A busca por uma administração pública legítima, eficiente e participativa relaciona-se com a necessidade de publicizar o discurso dos agentes administrativos, o que é assegurado mediante um uso argumentativo da razão. Assim, o modelo regulatório, em vias de implantação, deve- se levar em conta os princípios argumentativos e a parceria social. O imperativo da legitimidade é o ponto de interseção entre os dois paradigmas, onde o administrador público pode começar a construção de uma ação mais compromissada e ética. / [en] This dissertation analyse the relationships between the paradigms argumentative and regulatory in the context of the brazilian State reformation, since 1988 s Constitution. The argumentation theories development is related to the judicial methodology based on argumentative rationality, or in the Aristotelian forms, as proposed by Chaïm Perelman, or in the procedural dimension, as Jürgen Habermas and Robert Alexy defend. Both perspectives increase the role of the law general principles, motivating all public decisions. In the same way, the crisis of the public administration legitimacy put in scene the very need of participation in the public decisions, increasing the public space strength and the efficiency of the State. These decisions are taken according to notions as proporcionality. The search for a legitimate, efficient and participatory public administration is related to the need of publicizing the administrative agents discourses, wich is assured by argumentative use of reason. Therefore, in the regulatory model, wich is being established, must be take account of the argumentatives principles and social partnership. The legitimacy imperative is the intersection point between the two paradigms, were the public administrator can start the building of an action more compromised and ethical.

[pt] Esta tese estuda a construção do lugar da criança e do adolescente enquanto sujeitos de direitos a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como objetivo inicial, estabelece uma leitura dos direitos da criança enquanto um processo complexo de mudanças e práticas na construção de uma nova cultura. O ECA estabeleceu dispositivos institucionais como leis, programas e órgãos que configuraram um circuito institucional gerando novas práticas no cotidiano. Mas, ao mesmo tempo em que funciona como uma transformação jurídico-institucional avançada, o ECA dispara uma ação intempestiva e abrupta no cotidiano da sociedade brasileira. Atores foram colocados em diálogo para a validação desse direito, nesse sentido, uma nova perspectiva de direitos trouxe consigo a valorização do ator e sua capacidade de ação em rede dentro de uma nova lógica de gestão pública. Os efeitos reais das inovações do ECA podem ser observados à luz da presença da criança no espaço público, geralmente, lugares em que são invisíveis, e onde o seu direito à cidade tende a desaparecer. Através de pesquisa empírica o estudo evidenciará trajetórias de crianças e adolescentes da Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, com passagem pelo Conselho tutelar, por meio de tramas e relatos dos casos. Este estudo inclui também, de forma complementar, uma análise da relação deste Conselho com algumas agências que compõem a Rede de proteção de crianças e adolescentes - Ministério Público, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Escola - de forma a entender como cada uma dessas agências, em seu modo de funcionamento, revela a fragilidade a que estão expostas crianças e adolescentes de origem popular. / [en] This thesis studies the construction of the place of the child and the adolescent as subjects of rights from the Statute of the Child and the Adolescent. As an initial goal, it establishes a reading of children s rights as a complex process of changes and practices in the construction of a new culture. The ECA established institutional arrangements such as laws, programs and bodies that set up an institutional circuit generating new practices in everyday life. But, at the same time that it functions as an advanced juridical-institutional transformation, the ECA triggers an abrupt and untimely action in the daily life of Brazilian society. Actors were put in dialogue for the validation of this right, in this sense, a new perspective of rights brought with it the actor s valorization and his ability to act in a network within a new logic of public management. The real effects of ECA innovations can be seen in the light of the child s presence in the public space, usually where they are invisible, and where their right to the city tends to disappear. Through empirical research, the study will show trajectories of children and adolescents from the Favela de Rocinha, in Rio de Janeiro, with passage through the Guardianship Council, through plots and case reports. This study also includes, in a complementary way, an analysis of the relationship of this Council with some agencies that make up the Network for the Protection of Children and Adolescents - Public Prosecutor s Office, Social Assistance Reference Center and School - in order to understand how each one of these agencies, in its way of functioning, reveals the fragility to which children and adolescents of popular origin are exposed.

[pt] No final dos anos 1960, os projetos arquitetônicos em grandes escalas foram desacreditados no Ocidente por estarem associados à presença dos Poderes vigentes. Influenciados pelos ideais de Maio de 1968, os arquitetos ocidentais passaram a procurar modelos alternativos, baseados na linguagem histórica. Eles buscavam com isso alcançar a autonomia da forma arquitetônica, esvaziando-a do suposto conteúdo ideológico, que estaria aderido às formas abstratas modernas. No entanto, o enfoque pós-moderno nos elementos formais do objeto arquitetônico e do espaço urbano implicava no abandono da questão urbanística na escala metropolitana. Esta escala espacial seria marcada pela perda das referências às estruturas formais orgânicas. No Japão, a pesquisa moderna em grandes escalas não foi interrompida, oferecendo um amplo instrumental para a questão urbanística contemporânea. Esta dissertação verifica como os arquitetos Fumihiko Maki e Rem Koolhaas propõem a retomada e a revisão do urbanismo moderno metropolitano. Eles partem do pressuposto de que a Forma arquitetônica seria vazia de significados intrínsecos. A apropriação por parte dos Poderes e, também, por parte das pessoas imprimiria à arquitetura significados, retirando dos arquitetos a responsabilidade sobre a totalidade do projeto e devolvendo-lhes a legitimidade da disciplina. Esta pesquisa percorre os caminhos seguidos por esses arquitetos a partir de suas referências orientais e ocidentais, mostrando como, em diversos momentos, os conceitos arquitetônicos dos dois mundos convergem, apontando a persistência do pensamento moderno. / [en] By the end of the 1960s, large-scale architectural projects were discredited in West because they were associated with the established Power. Influenced by the ideals of May 1968, architects began searching alternative models based on the Historical language. They wanted to reach the autonomy of the architectural form by releasing it from their supposed ideological content, which was adhered to the abstract modern forms. Nevertheless, the post-modern approach, which was based on formal elements of the architectonical object and of the urban space, implied in the relinquishment of the metropolitan-scale. This urban-scale would be characterized by the references loss of organic formal structures. In Japan, modern research on large-scales was not interrupted, offering an important arsenal to the questions of contemporary urbanism. This dissertation verifies how the architects Fumihiko Maki and Rem Koolhaas propose the retaking and revision of modern metropolitan urbanism. They presuppose that architectonical Form is devoid of intrinsic meaning. Its appropriation by Power and also by people gives it meaning, removing architects responsibility on the totality of the project and giving them back the legitimacy of the discipline. This research follows the paths opened by these two architects through their Eastern and Western references, revealing the many instances in which architectonical concepts of both worlds converge, aiming to the persistence of modern thought.

[pt] Com a modernidade em crise, a crítica aos ideais iluministas e até da noção tradicional da razão em cheque, passou-se a buscar uma melhor compreensão da realidade, como alternativa para suprir um crescente descontentamento social em função do distanciamento entre as decisões administrativas, incluindo as judiciais, e os efetivos anseios dos cidadãos. Dentre as propostas que aliam o novo ideal democrático ao contexto do mundo da vida, o filósofo alemão Jürgen Habermas propõe uma mudança de paradigma da Razão através de uma lógica dialógica, transferindo a noção da Razão Prática para um espectro procedimental, usando como ferramenta indispensável o agir comunicativo, o discurso e o consenso entre as partes interessadas; além disso, promove uma reconstrução do direito e do Estado, com a superação dos modelos teóricos existentes – liberal e republicano – e com a formatação de um Estado efetivamente democrático, posto que viabiliza a participação dos concernidos na criação dos direitos. Em outras palavras, Habermas aposta no sucesso processo de interação comunicativa, que se efetiva por meio de um acordo discutido, debatido e refletido em função dos motivos apresentados pelos interessados. Diante dessa linha habermasiana que envolve a atuação efetiva dos cidadãos e das instituições da sociedade civil, além do próprio Estado, no processo de formulação normativa e decisória surge, para alguns, a ideia da inaplicabilidade dessa teoria por entenderem que, em função da realidade brasileira, principalmente em relação ao déficit educacional da população, essa ideia ficaria prejudicada. O Direito Coletivo do Trabalho, como ramificação de nosso sistema jurídico, promove a derrocada dessa premissa de inaplicabilidade da proposta de Habermas que adota o agir comunicativo como instrumento para alcance do entendimento, do consenso dos interessados, promovendo, assim, uma harmônica relação entre a validade e faticidade da norma. Importante ainda ressaltar a convivência dos interesses individuais e dos coletivos, não havendo prevalência da simples vontade da maioria, mas sim da vontade melhor justificada dentro do processo dialógico, ocorrendo a preservação das garantias e direitos individuais fundamentais. / [en] With modernity in crisis, criticizes the Enlightenment ideals and even the traditional notion of reason in check, began to seek a better understanding of reality, as an alternative to supply a growing social discontent due to the distance between the adminstrative decisions, including judicial, and actual desires of citizens. Among the proposals that combine the new democratic ideal context of the living world, the German philosopher Jurgen Habermas proposes a paradigm shift of Reason through a dialogical logic, transferring the notion of Practical Reason for a procedural spectrum, using as the indispensable tool communicative action, discourse and consensus among stakeholders; Moreover, it promotes a reconstruction of law and state, with the overcoming of the existing theoretical models - liberal and republican - and the formatting of a democratic state effectively, since it enables the participation of concerned in the creation of rights. In other words, Habermas betting on the success of the process, which is effective communicative interaction through an agreement discussed, debated and reflected on the basis of the reasons given by those concerned. Given this Habermasian line that involves the effective participation of citizens and civil society institutions, and the state itself, the formulation of rules and decision-making process arises, for some, the idea of this theory inapplicable because they understand that, according to the Brazilian reality mainly in relation to the educational deficit of the population, this idea would be impaired. The Collective Labour Law, as a branch of our legal system, promotes the overthrow of this premise inapplicability of proposed which adopts Habermas communicative action as an instrument to reach understanding, consensus of stakeholders, thus promoting a harmonious relationship between the validity and facticity of the norm. Important to highlight the coexistence of individual and collective interests, with no prevalence of simple will of the majority, but the best justified within the dialogical process will occur and guarantees the preservation of fundamental individual rights.

[pt] Ao identificar o objeto da disciplina do design gráfico como o espaço gráfico de leitura, e sua condição mais específica na experiência de tornar visíveis as palavras e as idéias, reconhecemos do ponto de vista do leitor que todas as formas derivadas do uso do Desenho e escrita, adquirem sentido nesse espaço como consequência do poder universal de suas conexões. Nesta perspectiva, identificamos que o objeto desta pesquisa é o processo de transferência de conhecimento gráfico que ocorre durante a segunda metade do século XV no contexto da implementação da imprensa. Isso envolve considerar, como tipógrafos e gravadores fazem a transição da tradição do Manuscrito iluminado da Idade Média para o advento da imprensa. Esta tese está focada no campo da abstração de cores que leva a compreender o caráter estrutural que adquire a escala de cinza no espaço gráfico, como consequência do consenso quanto à falta de uso de cores no livro impresso. Assim, o objetivo desta pesquisa é mostrar a relevância da luminosidade no espaço gráfico, considerando especialmente a comparação entre o caráter acromático da gravura e o aspecto inacabado do texto literário referido ao ato de leitura. A observação dos aspectos geométricos, cromáticos e caligráficos neste contexto permite atribuir a particularidade dessa abstração a uma compreensão cultural da correspondência entre a escala de cinza e a luminosidade das cores. Tudo isso na invenção conjunta de gravura e tipografia. / [en] By identifying the object of the discipline of graphic design as the graphic space of reading and its more specific condition in the experience of making words and ideas visible, we recognize from the point of view of the reader, that all forms derived from the use of the Drawing and writing acquire meaning in that space, as a consequence of the universal power of their connections. From this, we identify that the object of this research is the process of transfer of graphic knowledge that occurs during the second half of the 15th century in the context of the implementation of the printing press. This involves considering how typographers and engravers make the transition from the tradition of the illuminated Manuscript of the Middle Ages to the advent of the printing press. This thesis is focused on the field of abstraction of colors that leads to understand the structural character that acquires the gray scale in the graphic space, as a consequence of the consensus regarding the lack of use of colors in the printed book. Thus, the aim of this research is to show the relevance of the luminosity in graphic space, considering especially the comparison between the achromatic character of the engraving and the unfinished aspect of the literary text referred to the act of reading. The observation of the geometric, chromatic and calligraphic aspects in this context, allow us to attribute the particularity of that abstraction to a cultural understanding of correspondence between the gray scale and the luminosity of the colors. All this in the joint invention of engraving and typography. / [es] Al identificar el objeto de la disciplina del diseño gráfico como el espacio gráfico de la lectura y su condición más específica en la experiencia de hacer visibles las palabras y las ideas, reconocemos desde el punto de vista del lector que todas las formas derivadas del uso del dibujo y la escritura, adquieren sentido en aquel espacio como consecuencia del poder universal de sus conexiones. A partir de esta perspectiva, identificamos que el objeto de esta investigación es el proceso de transferencia del conocimiento gráfico que ocurre durante la segunda mitad del siglo XV en el contexto de la implementación de la imprenta. Esto implica considerar cómo tipógrafos y grabadores realizan la transición desde la tradición del Manuscrito iluminado de la Edad Media hacia el advenimiento de la imprenta. Está tesis está enfocada en el campo de abstracción de los colores que conduce a comprender el carácter estructural que adquiere la escala de grises en el espacio gráfico, como consecuencia del consenso respecto de la prescindencia del uso de los colores en el libro impreso. Así, el objetivo de esta investigación es mostrar la relevancia de la luminosidad en espacio gráfico, considerando especialmente la comparación entre el carácter acromático del grabado y el aspecto inacabado del texto literario referidos al acto de leer. La observación de los aspectos geométricos, cromáticos y caligráficos en este contexto, nos permiten atribuir la particularidad de esa abstracción a una comprensión cultural de correspondencia entre la escala de grises y la luminosidad de los colores. Todo esto en la invención conjunta del grabado y la tipografía.