Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-10T20:10:10Z No. of bitstreams: 1 61080200038.pdf: 1247411 bytes, checksum: b4f058aadbdeec278040deca52f4f902 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:11:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200038.pdf: 1247411 bytes, checksum: b4f058aadbdeec278040deca52f4f902 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:12:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200038.pdf: 1247411 bytes, checksum: b4f058aadbdeec278040deca52f4f902 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-10T21:37:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080200038.pdf: 1247411 bytes, checksum: b4f058aadbdeec278040deca52f4f902 (MD5) Previous issue date: 2010-04-22 / In this paper, we present the conclusions drawn from a research on case law conducted with the Administrative Board for Tax Appeals, through which we could identify some of the characteristics involved in tax-planning transactions that tend to be deemed either legally grounded or groundless against Tax Authorities. Thus, the existence of inconsistent transactions made in a short period of time, combined with the existence of a regular alternative way which proves more burdensome and which may lead to the same results achieved through those transactions made by taxpayers, as well as the existence of related parties, shell companies, fictitious companies, companies domiciled in tax havens, the neutralization of undesired effects, the exercise of unusual transactions and transactions that stray from the purposes of the typical legal businesses involved, are elements that, among others, tend to influence the outcome of cases. We also verified that, in addition to some inconsistencies found, transactions bearing the same characteristics tend to produce the same result as regards the legality of the transactions. However, the legal institutions applied to serve as the basis for such result (such as simulation, abuse of right, business purpose, etc.) vary greatly and present no uniformity. We have found that the institutions themselves, as they have been dealt with in the judgments, were mixed up and no longer find conceptual correspondence with the legal institutes known by scholars. The majority of judgments demonstrated a hybrid institute: a simulation resulting from the inconsistency between the form and its substance and/or resulting from the absence of business purpose. Finally, after having mentioned the characteristics and challenges of the current regulatory model for transactions involving tax planning in our legal system, we have compared the incentives furnished by the possible configurations that can be afforded to the mechanisms that regulate the conducts examined, and we concluded that an enforcement strategy prioritizing the regulation of these conducts based on threatening to adopt severe and unusual penalties is unable to fight the needs of Brazilian reality. Therefore, we understand that a model that prioritizes the capacity to detect infractions, by requiring information transparency and disclosure, and which also avails itself of responsive regulation strategies is the most suitable to serve such needs. / No presente trabalho, apresentamos as conclusões de uma pesquisa jurisprudencial que realizamos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio da qual foi possível identificar algumas características para as operações de planejamento tributário que tendem a ser julgadas oponíveis ou não oponíveis ao Fisco. Assim, a existência de operações incongruentes entre si praticadas num curto intervalo de tempo, associada à existência de um caminho alternativo usual mais oneroso e apto a alcançar os mesmos resultados das operações realizadas pelo contribuinte, bem como a existência de partes relacionadas, sociedades aparentes, sociedades fictícias, sociedades residentes em paraísos fiscais, a neutralização de efeitos indesejáveis, a prática de operações não-usuais e que se desviam da finalidade dos negócios jurídicos típicos envolvidos são propriedades que, dentre outras, tendem a influenciar o resultado dos julgados. Verificamos, também, que, a par de algumas incoerências encontradas, as operações com as mesmas características tendem a ter o mesmo desfecho quanto à legitimidade das operações, porém os institutos utilizados para fundamentar tal resultado (como simulação, abuso de direito, propósito negocial, etc.) não mantêm uma uniformidade. Constatamos que os próprios institutos, da forma pela qual vêm sendo manejados nas decisões, foram misturados e não encontram mais correspondência conceitual com as figuras conhecidas pela doutrina. Na maioria dos julgados foi possível identificar um instituto híbrido: a simulação decorrente do descompasso entre a forma e a sua substância e/ou decorrente da ausência de propósito negocial. Por fim, após apontarmos as características e desafios do atual modelo regulatório das operações de planejamento tributário no nosso sistema jurídico, comparamos os incentivos fornecidos pelas possíveis configurações que se pode dar aos mecanismos regulatórios das condutas estudadas e concluímos que uma estratégia de 'enforcement' que prioriza a regulação destas condutas por meio da ameaça de severas e raras penalidades não consegue fazer frente às demandas da realidade brasileira. Assim, entendemos que um modelo que priorize a capacidade de detecção das infrações, através de exigências de transparência e de abertura de informações ('disclosure'), e que também se vale de estratégias de 'responsive regulation' é o mais adequado a atender a tais demandas.

Submitted by Luiz Fernando Bono Milan (luiz.milan@gvmail.br) on 2018-03-23T19:20:49Z No. of bitstreams: 1 Tese_Luiz_Fernando_Albertin_Bono_Milan.pdf: 1496924 bytes, checksum: dc2807d559797a738bbd609bc3b1ad35 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Nunes Ferreira (debora.nunes@fgv.br) on 2018-03-26T14:49:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Luiz_Fernando_Albertin_Bono_Milan.pdf: 1496924 bytes, checksum: dc2807d559797a738bbd609bc3b1ad35 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-03-26T17:35:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Luiz_Fernando_Albertin_Bono_Milan.pdf: 1496924 bytes, checksum: dc2807d559797a738bbd609bc3b1ad35 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-26T17:35:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Luiz_Fernando_Albertin_Bono_Milan.pdf: 1496924 bytes, checksum: dc2807d559797a738bbd609bc3b1ad35 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Nas últimas décadas, o modelo aberto de desenvolvimento de software foi de passatempo de programadores, para inimigo de empresas de tecnologia e, mais recentemente, passou a ser uma estratégia destas. Sob o paradigma filosófico do Realismo Crítico, o estudo tem o objetivo de identificar os mecanismos envolvidos na decisão de adoção do modelo aberto de desenvolvimento de software pelas empresas. Utilizando estudo de casos múltiplos, os dados contemplam nove empresas brasileiras de tecnologia. O material qualitativo foi analisado utilizando técnicas indutivas e dedutivas, buscando evidências para suportar um modelo preliminar de pesquisa baseado na literatura e a identificação de novos fatores. Os principais resultados do estudo são: com a utilização de técnicas de mapeamento de citações, uma ampla e estruturada revisão da literatura sobre o modelo aberto de desenvolvimento de software, podendo assim, oferecer o caminho principal da literatura; dos dados empíricos, foi identificado um mecanismo e mudança da prática organizacional de influência mútua, entre o nível do indivíduo e o nível da organização e os fatores, uso de software de código aberto e intenção de garantir o investimento inicial; é oferecida uma estrutura de referência – framework, que endereça os mecanismos envolvidos na adoção deste modelo pelas empresas, importante para o avanço do conhecimento sobre o tema; e, as posturas adotadas pelas empresas da amostra, relevante contribuição para os gestores das empresas no contexto brasileiro de desenvolvimento de software. Um importante achado do estudo foi que, independentemente do risco, a adoção do modelo aberto de desenvolvimento de software pelas empresas parece estar mais fortemente ligada à mudança da prática organizacional do que a outros fatores. Os achados do estudo permitem aos pesquisadores, além de enxergarem a evolução da literatura sobre o tema ao longo do tempo, a avançar de forma estruturada os estudos sobre o modelo aberto de desenvolvimento de software no nível da organização, nível de análise que recebeu pouca atenção da literatura ao longo do tempo. Aos gestores do mercado, permite a reavaliação de suas estratégias em relação ao desenvolvimento de software. / In the last decades, the open software development model has gone from being a pastime for programmers to an enemy of technology companies and, more recently, to becoming a strategy for these companies. Under the philosophical paradigm of Critical Realism, this study aims to identify the mechanisms involved in the decision for companies to adopt the open software development model. Using a multiple case study, the data cover nine Brazilian technology companies. The qualitative material was analyzed using inductive and deductive techniques, seeking evidence to support a preliminary research model based on the literature and the identification of new factors. With the use of citation mapping techniques, a broad and structured review of the literature on the open software development model shows the main path that the literature has followed. From the empirical data, a mechanism was identified and a change in organizational culture with mutual influence between the individual and organizational level and the factors, use of open code software and the intention to guarantee initial investment. A framework is provided that addresses the mechanisms involved in the adoption of this model by companies. This is an important step in the advance of knowledge on the theme. Furthermore, the strategies adopted by the companies in the sample are important in that they can be helpful for company managers in the Brazilian software development context. An important finding of the study was that, regardless of the risk, the adoption of the open model of software development by companies seems to be more strongly linked to the change in organizational culture than to other factors. The findings of the study allow the researchers, in addition to seeing the evolution of the literature on the theme over time, to advance in a structured way the studies about the open model of software development at the organizational level, level of analysis that received little attention of literature over time. To managers, it allows the reevaluation of their strategies in relation to software development.

Limitações de altura são frequentemente impostas à edificações de múltiplos pavimentos por regulamentos de zoneamento urbano, aspectos econômicos e considerações estéticas. Um pé-direito alto é normalmente requerido para se permitir a passagem de tubulações e dutos de grande diâmetro sob vigas de aço, conduzindo muitas vezes à alturas inaceitáveis entre pavimentos de edificações. Várias são as soluções possíveis para se resolver tal inconveniência, dentre elas pode-se citar: Vigas com inércia variável, stub girders , treliças mistas e vigas misuladas. Outra solução frequentemente utilizada é a abertura de furos na alma das vigas d e aço para a passagem das tubulações de serviço. A presente dissertação tem por objetivo avaliar e descrever o comportamento estrutural de vigas de aço com aberturas de diferentes tamanhos e formas na alma. Outro propósito deste trabalho de pesquisa é a avaliação dos parâmetros que influenciam diretamente a capacidade de resistência das vigas com diferentes tipos de abertura na alma, tais como: Tipo de furo, localização do furo ao longo do vão, altura do furo em relação à altura do perfil, esbeltez da alma, localização da carga solicitante ao longo do vão, entre outros. Também é objetivo deste trabalho, a avaliação dos diferentes mecanismos de ruína para as vigas com aberturas na alma e as causas que conduziram o colapso das mesmas. Finalmente, apresenta-se um estudo da eficácia de enrijecedores longitudinais nos locais de abertura da alma das vigas de aço. A metodologia empregada para tal estudo baseou-se em uma análise paramétrica com o auxílio do método numérico dos elementos finitos. / Height limitations are frequent in multi-storey buildings due to zoning regulations, economic requirements and esthetical considerations . In order to provide the passage of large pipes and ducts beneath steel beams, huge spaces are normally required, leading many times to unacceptable heights between storeys. There are many possible solutions to solve these problems, such as: Tapered beams, stub girders, composite trusses and haunched beams. Another frequent solution is the opening of holes in the web beam steel to enable the passage of the services. This dissertation has the objective of evaluating and describing the structural behavior of steel beams with web openings of different shapes and sizes. Another aim of this research work is the evaluation of the parameters that directly influence the load carry capacity of the beams with different web openings, such as: Holesh ape, the location of the opening throughout the span, the height hole to height profile ratio, the web slenderness and the location of the load point throughout the span. The evaluation of the different failure mechanisms of steel beams with web openings and the reasons that conducted the collapse of them are also focused on the present work. Finally, a study of the efficiency of the use of longitudinal stiffeners at web openings locations is also presented. The methodology employed for such study was based on a parametric analysis based on the finite elements method.

Assim como Sócrates representa a filosofia de Platão em seus diálogos e Zaratustra encarna os conceitos da filosofia nietzschiana, também o Meursault de Albert Camus é um avatar para sua filosofia. No eterno presente de Meursault, na terna indiferença de seu amor e abertura ao mundo e ao destino, estão encarnados os principais conceitos da filosofia camusiana. Na obra de Camus, a tragédia do protagonista de O Estrangeiro e sua postura diante do tempo, do mundo e do destino têm sua raiz na tragédia do Mersault de A Morte Feliz e, em última análise, na tragédia do inválido Zagreus: na morte do inválido Zagreus de A Morte Feliz está a tragédia original do Mersault de A Morte Feliz e do Meursault de O Estrangeiro. E Camus não deu o nome de Zagreus a esta personagem por acaso. Na tragédia do inválido Zagreus de A Morte Feliz e na tragédia dos protagonistas de A Morte Feliz e O Estrangeiro, Camus fez referência ao mito de Dioniso Zagreus. Nesta dissertação, mostraremos que a origem da filosofia de Camus em O Estrangeiro e A Morte Feliz está no mito de Dioniso Zagreus e, mais precisamente, no mito de Dioniso Zagreus segundo o interpretou Nietzsche. No conceito de dionisíaco em O Nascimento da Tragédia e nos correlatos conceitos nietzschianos de amor fati e eterno retorno, encontramos o lugar de gênese dos conceitos camusianos de eterno presente, terna indiferença, amor ao destino, amor ao mundo e abertura ao mundo na Tradição Filosófica, encarnados na figura dos protagonistas de O Estrangeiro e A Morte Feliz. Na filosofia de Nietzsche, encontramos a principal influência de Camus para a criação de sua filosofia em O Estrangeiro e A Morte Feliz. / Just as Socrates represents the philosophy of Plato in his dialogues and Zarathustra embodies the concepts of the nietzschian philosophy, the Meursault of Albert Camus is an avatar for his philosophy. In the eternal present of Meursault, in the tendre indifférence of his love and opening towards the world and towards his destiny, the main concepts of the camusian philosophy are depicted. In the works of Camus, the tragedy of Meursault in LÉtranger is originally in the tragedy of the Mersault in La Mort Heureuse, and moreover, in the tragedy of the crippled Zagreus: in the death of the crippled Zagreus in La Mort Heureuse and in the final tragedies of La Mort Heureuse and LÉtranger, Camus referred to the myth of Dionysos Zagreus. In this dissertation, we shall indicate the origin of the philosophy of Camus in LÉtranger and La Mort Heureuse; we shall indicate its origin in the myth of Dionysos Zagreus and, more precisely, in Nietzsches interpretation of that myth. In the nietzschian concept of dionysian and in the related nietzschian concepts of amor fati and eternal recurrence, we have found the main influence in the genesis of the camusian concepts of eternal present, tendre indifférence, love of destiny, love of the world and opening towards the world, all embodied in the Meursault of LÉtranger and in the Mersault of La Mort Heureuse. In the philosophy of Nietzsche, we have found Camus main influence for the creation of his philosophy in LÉtranger and La Mort Heureuse.

Limitações de altura são frequentemente impostas à edificações de múltiplos pavimentos por regulamentos de zoneamento urbano, aspectos econômicos e considerações estéticas. Um pé-direito alto é normalmente requerido para se permitir a passagem de tubulações e dutos de grande diâmetro sob vigas de aço, conduzindo muitas vezes à alturas inaceitáveis entre pavimentos de edificações. Várias são as soluções possíveis para se resolver tal inconveniência, dentre elas pode-se citar: Vigas com inércia variável, stub girders , treliças mistas e vigas misuladas. Outra solução frequentemente utilizada é a abertura de furos na alma das vigas d e aço para a passagem das tubulações de serviço. A presente dissertação tem por objetivo avaliar e descrever o comportamento estrutural de vigas de aço com aberturas de diferentes tamanhos e formas na alma. Outro propósito deste trabalho de pesquisa é a avaliação dos parâmetros que influenciam diretamente a capacidade de resistência das vigas com diferentes tipos de abertura na alma, tais como: Tipo de furo, localização do furo ao longo do vão, altura do furo em relação à altura do perfil, esbeltez da alma, localização da carga solicitante ao longo do vão, entre outros. Também é objetivo deste trabalho, a avaliação dos diferentes mecanismos de ruína para as vigas com aberturas na alma e as causas que conduziram o colapso das mesmas. Finalmente, apresenta-se um estudo da eficácia de enrijecedores longitudinais nos locais de abertura da alma das vigas de aço. A metodologia empregada para tal estudo baseou-se em uma análise paramétrica com o auxílio do método numérico dos elementos finitos. / Height limitations are frequent in multi-storey buildings due to zoning regulations, economic requirements and esthetical considerations . In order to provide the passage of large pipes and ducts beneath steel beams, huge spaces are normally required, leading many times to unacceptable heights between storeys. There are many possible solutions to solve these problems, such as: Tapered beams, stub girders, composite trusses and haunched beams. Another frequent solution is the opening of holes in the web beam steel to enable the passage of the services. This dissertation has the objective of evaluating and describing the structural behavior of steel beams with web openings of different shapes and sizes. Another aim of this research work is the evaluation of the parameters that directly influence the load carry capacity of the beams with different web openings, such as: Holesh ape, the location of the opening throughout the span, the height hole to height profile ratio, the web slenderness and the location of the load point throughout the span. The evaluation of the different failure mechanisms of steel beams with web openings and the reasons that conducted the collapse of them are also focused on the present work. Finally, a study of the efficiency of the use of longitudinal stiffeners at web openings locations is also presented. The methodology employed for such study was based on a parametric analysis based on the finite elements method.

Assim como Sócrates representa a filosofia de Platão em seus diálogos e Zaratustra encarna os conceitos da filosofia nietzschiana, também o Meursault de Albert Camus é um avatar para sua filosofia. No eterno presente de Meursault, na terna indiferença de seu amor e abertura ao mundo e ao destino, estão encarnados os principais conceitos da filosofia camusiana. Na obra de Camus, a tragédia do protagonista de O Estrangeiro e sua postura diante do tempo, do mundo e do destino têm sua raiz na tragédia do Mersault de A Morte Feliz e, em última análise, na tragédia do inválido Zagreus: na morte do inválido Zagreus de A Morte Feliz está a tragédia original do Mersault de A Morte Feliz e do Meursault de O Estrangeiro. E Camus não deu o nome de Zagreus a esta personagem por acaso. Na tragédia do inválido Zagreus de A Morte Feliz e na tragédia dos protagonistas de A Morte Feliz e O Estrangeiro, Camus fez referência ao mito de Dioniso Zagreus. Nesta dissertação, mostraremos que a origem da filosofia de Camus em O Estrangeiro e A Morte Feliz está no mito de Dioniso Zagreus e, mais precisamente, no mito de Dioniso Zagreus segundo o interpretou Nietzsche. No conceito de dionisíaco em O Nascimento da Tragédia e nos correlatos conceitos nietzschianos de amor fati e eterno retorno, encontramos o lugar de gênese dos conceitos camusianos de eterno presente, terna indiferença, amor ao destino, amor ao mundo e abertura ao mundo na Tradição Filosófica, encarnados na figura dos protagonistas de O Estrangeiro e A Morte Feliz. Na filosofia de Nietzsche, encontramos a principal influência de Camus para a criação de sua filosofia em O Estrangeiro e A Morte Feliz. / Just as Socrates represents the philosophy of Plato in his dialogues and Zarathustra embodies the concepts of the nietzschian philosophy, the Meursault of Albert Camus is an avatar for his philosophy. In the eternal present of Meursault, in the tendre indifférence of his love and opening towards the world and towards his destiny, the main concepts of the camusian philosophy are depicted. In the works of Camus, the tragedy of Meursault in LÉtranger is originally in the tragedy of the Mersault in La Mort Heureuse, and moreover, in the tragedy of the crippled Zagreus: in the death of the crippled Zagreus in La Mort Heureuse and in the final tragedies of La Mort Heureuse and LÉtranger, Camus referred to the myth of Dionysos Zagreus. In this dissertation, we shall indicate the origin of the philosophy of Camus in LÉtranger and La Mort Heureuse; we shall indicate its origin in the myth of Dionysos Zagreus and, more precisely, in Nietzsches interpretation of that myth. In the nietzschian concept of dionysian and in the related nietzschian concepts of amor fati and eternal recurrence, we have found the main influence in the genesis of the camusian concepts of eternal present, tendre indifférence, love of destiny, love of the world and opening towards the world, all embodied in the Meursault of LÉtranger and in the Mersault of La Mort Heureuse. In the philosophy of Nietzsche, we have found Camus main influence for the creation of his philosophy in LÉtranger and La Mort Heureuse.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo principal desta dissertação é analisar os impactos da abertura comercial vista no Brasil no início da década de 1990 entre 1990 a 1996 na margem de lucro das indústrias de transformação passando por três padrões monetários diferentes (cruzeiro, cruzeiro real e real). A especificação e metodologia adotadas no trabalho são as de Goldar e Aggawal (2004), que fazem uma análise de dados em painel para efeitos fixos e randômicos para as indústrias de transformação indianas como um todo e, posteriormente, aplicando os mesmos testes separando os vinte e oito setores da indústria brasileira de transformação em setores de bens de capital e intermediários no primeiro grupo e bens de capital no segundo. Este trabalho ainda inclui esta metodologia aplicando, além das duas já citadas, o teste de mínimos quadrados ordinários (MQO) para permitir uma melhor análise com três testes diferentes antes e depois de separar os setores por meio de variáveis explicativas como barreiras à importação, concentração industrial, participação salarial, produtividade do trabalho, representatividade setorial e variação na taxa de crescimento da produção do setor entre os anos. Conclui-se que o aumento observado na margem de lucro foi impactado significativamente pelas variáveis expostas acima e estes resultados são importantes para que possamos auferir de que forma impactaram positivamente ou contribuíram negativamente na margem de lucro auferida pela indústria brasileira de transformação entre 1990 e 1996.

The work pursues a way to the concretization of the fundamental right to labor union liberty in Brazil. The Convention 87 of International Labor Organization - ILO, which treats of Union Liberty, was not ratified by Brazil, which maintains the system of union unicity to the labor unions, vinculated to the obligatory union contribution. The referred convention is inserted in 1998 ILO Declaration on Fundamental Principles an Rights, which integrates ILO’s Constitution. Therefore, this non-ratification affronts the fundamental right of employee and contradicts Brazil’s participation as a Member State of International Labor Organization. However, national courts must pay attention to the International Labor Law to solve litigations. In this matter, the vision of International Labor Organization is presented, found in decisions of national courts, with diverse possibilities of International Labor Law application. Under the optic of internal law, the Theory of Material Opening of Fundamental Rights Catalogues on Brazilian Constitution is studied as an instrument to the efficacy of union liberty in Brazil. In this context, even with other fundaments, recent jurisprudence of the Superior Labor Court - SLC applied the decisions of International Labor Organization’s Committee on Freedom of Association and admitted the substitution of the obligatory union contribution by the union contribution approved in Assembly, indicating a way to concretize union liberty. The relevance and the potential of this way is demonstrated to the concretization of the fundamental right to labor union liberty in Brazil. / O trabalho busca um caminho para a plena eficácia do direito fundamental à liberdade sindical no Brasil. A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata da liberdade sindical, não foi ratificada pelo Brasil, que mantém o sistema de unicidade sindical para os sindicatos, vinculados à contribuição sindical obrigatória. A referida convenção está inserida na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais da OIT de 1998, que integra a Constituição da OIT. Assim, essa não ratificação afronta o direito fundamental do trabalhador e contradiz a participação do Brasil como Estado-Membro da Organização Internacional do Trabalho. No entanto, os tribunais nacionais devem se atentar ao Direito Internacional do Trabalho para solucionar litígios. Nesse sentido, apresentase a visão da Organização Internacional do Trabalho, colhida em decisões de tribunais nacionais, com diversas possibilidades de aplicação do Direito Internacional do Trabalho. Sob a ótica do direito interno, estuda-se a Teoria da Abertura Material do Catálogo de Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira como instrumento para a plena eficácia da liberdade sindical no Brasil. Nessa direção, ainda que com outros fundamentos, a jurisprudência recente do Tribunal Superior do Trabalho - TST aplicou as decisões do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho e admitiu a substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição sindical aprovada em Assembleia, indicando um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical. Demonstra-se a relevância e o potencial desse caminho para a plena eficácia do direito fundamental à liberdade sindical no Brasil.

This work presents new analytical and computational methods for operation security assessment of electric power systems by considering Angle and Voltage Stability Limits. In the context of Angle Stability, it was developed a method for estimating transient security margins based on equivalent network reduction techniques and coherent generators. The angle speed deviation was the criterion used to identify generators that swing together. The reduced order was accomplished by replacing two clusters of coherent generators by an One-Machine Infinite Bus equivalent system. With this equivalent, critical fault clearing times and security margins are calculated with the aid of the Equal Area Criterion. The results were in a good agreement when compared with others methods, especially those based on Transient Energy Function used as a Lyapunov function. The method was also applied for estimating security margins and critical fault clearing times of power systems in the presence of wind power generation. It was demonstrated that the proposed method can be used to select critical contingencies, where detailed power system models are needed such that it can reproduce the actual behavior of the system. With respect to Voltage Stability, it was developed an analytical and computational method for steady state voltage stability analysis on a P-Q plane. First of all, it was applied on a simple two-bus power system, and the analytical and computational results were compared. Then, a Voltage Stability Index was derived, in order to obtain the security margins of each bus for any operational state of an n-bus power system. It was carried out by using a power system reduction technique. With the Voltage Stability Index, it is possible to identify critical buses and the regions that are prone to voltage collapse. The voltage stability limits of a distribution power system was also analyzed by means of the P-Q curves, by considering different operation scenarios of wind power generation. It was demonstrated that the wind power can contribute to improve the voltage security margins. Finally, the method was applied to a real power system of Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, in the presence of wind power generation. The methods are computationally efficient and suitable for planning, operation and real-time operation of electric power systems. / Este trabalho apresenta novos métodos analíticos e computacionais para a avaliação da segurança da operação de sistemas elétricos de potência considerando os Limites de Estabilidade Angular e de Tensão. No tema Estabilidade Angular, desenvolveu-se um método para a estimativa de margens de segurança transitória baseado em técnicas de redução de redes e geradores coerentes. O desvio de velocidade angular foi o critério usado para identificar geradores que oscilam juntos. A redução foi realizada substituindo-se dois grupos de geradores coerentes por um sistema Equivalente Máquina-Barra Infinita. Com este equivalente, os tempos críticos de abertura de falta e as margens de segurança são calculados com auxílio do Critério das Áreas Iguais. Os resultados encontrados foram muito satisfatórios quando comparados com aqueles obtidos por outros métodos, especialmente os que utilizam a função energia como função de Lyapunov. O método também foi aplicado para a estimativa de margens de segurança e tempos críticos de abertura de falta, em sistemas de potência na presença de geração eólica. Foi demonstrado que o método proposto é capaz de selecionar contingências críticas que precisam ser estudadas com modelos completos de modo a reproduzir o comportamento real do sistema elétrico. Com relação à Estabilidade Tensão, foi desenvolvido um método analítico e computacional para análise de estabilidade estática de tensão no plano P-Q. Primeiramente, o método foi aplicado em um sistema de potência simples com duas barras, e os resultados analíticos e computacionais foram comparados. Então, um Índice de Estabilidade de Tensão foi deduzido, para determinar a margem de segurança de cada barra para qualquer estado de operação de um sistema de potência com n-barras. Com o Índice de Estabilidade de Tensão, é possível identificar barras críticas e regiões com tendência ao colapso de tensão. Os limites de estabilidade de tensão de um sistema de distribuição foram analisados através das curvas P-Q , no qual foram considerados diferentes cenários de operação da geração eólica. Deste modo, foi demonstrado que a geração eólica pode contribuir para melhorar as margens de segurança de tensão. Finalmente, o método foi aplicado em um sistema de potência real pertencente à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica. Os métodos desenvolvidos são computacionalmente eficientes e adequados para o planejamento da expansão e operação, bem como na operação em tempo real dos sistemas elétricos de potência.

[pt] Superado está o paradigma metodológico positivista, que chegava à norma tomando como pressuposto tão só o Direito posto validamente, segundo a lógica de cima para baixo. Face às plúrimas, e cada vez mais complexas, demandas suscitadas pelas sociedades nacionais, e pelo próprio Direito, e também em atenção aos impactos dos fatos e forças regionais, supranacionais e internacionais, surge no âmbito do pensamento jurídico o movimento denominado póspositivismo, o qual incorpora outros elementos ao Direito, como, v. g., valores, princípios, políticas, diretrizes, procedimentos e argumentos. Concebidos assim o Direito Constitucional e o Direito da Constituição (formal e conteudisticamente), impõe-se uma sua material interpretação - i. é., uma interpretação comprometida com a realização de valores -; uma leitura também de baixo para cima, uma leitura que enxerga o Direito Constitucional não só na perspectiva ab intra, mas também, naquela outra: ab extra. Isto se justifica no fato de a Constituição ser concebida como ordem de valores. Nesta platéia ocupam um assento de destaque as Cortes Constitucionais, às quais cabe, por último, decidir sobre a constitucionalidade das leis e atos outros dos poderes públicos; se tais atos são assimiladores das aspirações e valores individuais e compartilhados intersubjetivamente. No que especificamente toca aos Direitos Fundamentais, impende reconhecer que o princípio da dignidade da Pessoa Humana, com todo o seu vigor deôntico nos articulados 1°, III, da Constituição da Rep. Fed. do Brasil de 1988, e 1°, da Constituição da Rep. Portuguesa de 1976, além da dicção do artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, tornou-se o epicentro do extenso catálogo de direitos com status de fundamentalidade, na sua dualidade: direitos, liberdades e garantias, e direitos sociais, econômicos e culturais; e, também, outros conceitos constitucionais de conteúdo aberto ou 0 indeterminado, os quais irradiam seus efeitos para toda ordem jurídica subconstitucional. Mesmo em situações de colisão ou conflito de interesses e pretensões nas quais se impõe a aplicação do catálogo tópico dos princípios de interpretação constitucional, máxime a proporcionalidade, o princípio dos princípios, é um imperativo ético e de consciência impor àquele que sofre limitação ou restrição quanto ao gozo e exercício dos direitos o menor sacrifício humano possível. / [en] The positivist methodological paradigm is overcome. It used to get to the norm taking as a presupposition solely the Law validly observed, according to the logics of head to bottom. Since we have many, and each time more complex, discussions demanded by national societies, and by the Law science itself, and also with attention to the impact of facts and regional powers, supra and international, arises related to the juridical thought the movement called postpositivism, which incorporates other elements to the Law science, such as, e.g., values, principles, politics, directions, procedures and arguments. Conceived like that, the Constitutional Law and the Law of the Constitution (both in form and content), impose a material interpretation - that is, an interpretation concerned with values accomplishment -; a reading which is also done from head tobottom, a reading which sees the Constitutional Law not only from the ad intra perspective, but also from the ab extra one. This is justified by the fact that the Constitution is conceived as an order of values. In this audience, a distinguished seat is held by the Constitutional Courts, which are supposed, at last, to decide about the constitutionality of laws and other acts related to public powers, and if such acts assimilate individual longings and values and are shared intersubjectively. Concerning Fundamental Rights, it is important to realize that the human dignity principle, with all its deonthic values in the articles 1st, III of the Brazilian Federative Constitution of 1988, and 1st of the Constitution of the Portuguese Republic of 1976, together with the article 1st of the Human Rights Universal Declaration, became the epicentre of the large catalogue of rights with fundamentality status, in its duality: rights, liberties and warranties, and social, economical and cultural rights; and, also, other open or indeterminate contents constitutional concepts, which irradiate their effects to every sub-constitutional juridical order. Even in collision situations or interest conflicts and pretensions in which the application of the topic catalogue of the constitutional interpretation principles, mainly the proportionality, the principle of principles, is an ethic imperative and of consciousness to impose to the one who suffers limitation and restriction concerning freedom and exercise of rights with the lesser possible human sacrifice.