[pt] Ao reconhecer o impacto subjetivo da opressiva dominação europeia na América, é possível construir uma reflexão acerca da importância do trabalho dos e das profissionais da área das Letras no que vem a ser a virada decolonial, uma vez que eles e elas possuem, em suas mãos, a possibilidade de abordar um sem-fim de temas, autores e autoras, livros que contemplem questões, entre outras, de caráter social, cultural, linguístico. O objetivo desta tese foi o de encontrar professores e professoras cujas ideias decoloniais atravessassem suas perspectivas pedagógicas, bem como o de entender como e por que as suas aulas apontavam para um ensino que referenciado pelas pautas erigidas pelos debates anticoloniais. O referencial teórico que orienta a abordagem epistemológica é advindo, sobretudo, dos estudos hispano-americanos desenvolvidos pelo Grupo Modernidade/Colonialidade, que são ampliados pelas contribuições de nomes como o de Paulo Freire. Os procedimentos metodológicos foram a construção de um questionário e de um roteiro de entrevista, ambos realizados virtualmente com aqueles e aquelas que se autodeclaravam decoloniais. Ao final, pude compreender como os (as) informantes constroem leituras e ações pedagógicas de proposição decolonial, trazendo à tona a forma como a atividade docente, de modo ativo e crítico, revela caminhos autorais e criativos para a promoção de um ensino engajado na subversão dos motes coloniais. Seja adotando livros cujas tônicas apontam para problematização do racismo, sexíssimo, entre outros; seja propondo atividades que resgatam elementos formadores da cultura nacional (e também latino-americana), como os conhecimentos africanos e indígenas, os (as) entrevistados (as) apresentam suas interpretações e usos da epistemologia de modo a colaborar com os pressupostos da decolonialidade. / [en] By recognizing the subjective impact of the oppressive European domination in America, it is possible to reflect on the importance of the work of literary professionals in the decolonial turn, since they have, in their hands, the possibility of approaching an endless number of themes, authors, and books that deal with social, cultural, and linguistic issues. The goal of this thesis was to find male and female teachers whose decolonial propositions crossed their pedagogical perspectives, as well as to understand how and why their classes pointed to a teaching based on discussions derived from anticolonial debates. The theoretical framework that guides the epistemological approach comes, above all, from the Hispano-American studies developed by the Modernity/Coloniality Group, which are amplified by the contributions of names such as Paulo Freire. The methodological procedures were developed from the construction of a questionnaire and an interview script, both done virtually, because of the pandemic, with those who declared themselves to be decolonial. At the end, I was able to understand how the informants construct readings and pedagogical actions in a decolonial perspective, bringing to light how the teaching activity, in an active and critical way, reveals authorial and creative paths for the promotion of a teaching engaged in the subversion of colonial ideas. By adopting books that focus on racism, sexism, among others; or by proposing activities that rescue elements that form the national (and also Latin American) culture, such as African and indigenous knowledge, the interviewees present their interpretations and uses of epistemology in a way that collaborates with the assumptions of decoloniality.

[pt] Diante do predomínio do número de crianças e adolescentes negros em situação de acolhimento institucional, elegeu-se como objetivo geral da pesquisa, analisar o processo de invisibilização da questão étnico-racial no contexto das unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. O campo de pesquisa se constituiu a partir da atuação em duas unidades de acolhimento do município de Itaguaí-RJ sob o seguinte aporte metodológico: 1) revisão bibliográfica, no qual identificamos as produções existentes que realizam uma análise sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, relacionando com a questão étnico-racial e englobando uma discussão Decolonial que discutem a invisibilização das questões étnico-raciais a partir de um olhar colonizador sobre os corpos negros; 2) análise documental dos prontuários das crianças e dos adolescentes acolhidos, na qual buscamos identificar a presença ou ausência da dimensão étnico-racial no espaço de acolhimento; 3) realização de grupos focais com trabalhadores das unidades de acolhimento, visando captar os sentidos atribuídos à invisibilização da questão étnico-racial. O estudo aponta para um processo contínuo e constante de invisibilização da questão étnico-racial considerando o racismo institucional e estrutural. Os profissionais ouvidos identificam que a maior parte das crianças e adolescente são negros, mas a inserção de classe sobrepõe a questão da raça, sem a compreensão que esses marcadores sociais estão intimamente relacionados. / [en] Facing the predominant number of black children and adolescents in institutional care situation, the process of invisibility of the ethnic-racial issue was chosen as a research problem. The research field was constituted from the work in two reception units in the city of Itaguaí (RJ), under the following methodology: 1) bibliographic review, in which we identified productions that carry out an analysis on the institutional reception of children and adolescents, relating to the ethnic-racial issue and encompassing a Decolonial discussion related to the invisibility of ethnicracial topics starting in a colonizing perspective on black bodies; 2) documental analysis of the medical records of children and adolescents who were sheltered, in which we sought to identify the presence or absence of the ethnic-racial dimension in the reception space; 3) holding focus groups with workers from the reception units, the meanings attributed to the invisibility of the ethnic-racial issue. The study points to a continuous and constant process of invisibility of the ethnic-racial issue, considering institutional and structural racism. The professionals consulted identify that most children and adolescents are black, but the social issue overrides the issue of race, without understanding that these markers are closely related.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo traçar um panorama das práticas estético-político-pedagógicas do Museu de Arte do Rio (MAR) por um viés decolonial. Estas práticas, abordadas como estético-político-pedagógicas, se referem às práticas museais como um todo, ou seja, todas as ações empreendidas pelo museu, desde seus aspectos curatoriais até aquilo que compreende o eixo do setor educativo. Ao tratar de práticas estéticas, o presente trabalho assume a estética como espaço epistemológico, ao definir tais práticas como políticas, ressalta o papel crítico e ativista da arte e da educação e, ao interpretar tais práticas como pedagógicas, concebe o museu como um espaço de educação não formal. A investigação teve como metodologia a análise bibliográfica e documental do material produzido pelo museu ou relativo a ele. A partir do panorama traçado, é possível verificar que este museu nada contra a maré porque encontra brechas em um projeto hegemônico, realizando um projeto que pode ser percebido em alguns aspectos como a prática de uma pedagogia decolonial, uma vez que manifesta alternativas ao projeto modernidade/ colonialidade, à história oficial da cidade do Rio de Janeiro e às formas tradicionais de construção de conhecimento. / [en] The objective of this dissertation is to draw a panorama of the aesthetic-political-pedagogical practices in Museu de Arte do Rio (MAR – Rio Art Museum) in a decolonial perspective. These practices, named as aesthetic-political-pedagogical, refer to the museum practices as a whole, that is, the actions endeavoured by the institution, from the curatorial aspects to the ones that belong strictly to the educational programme. By dealing with aesthetic practices, the present study assumes the aesthetic as an epistemological field, by defining these practices as political, it highlights the critical and activist role of art and education and, by interpreting such practices as pedagogical, it understands the museum as a non-formal education setting. The research used as a methodology the bibliographic and documentary analysis of the material produced by and about the museum. From the outlined panorama, it is possible to verify that this museum swims against the tide because it finds cracks in a hegemonic project, carrying out a project that can be perceived in some respects as a decolonial pedagogy practice, once it presents alternatives to the modernity/ coloniality project, to the official history of Rio de Janeiro city and to the traditional ways of constructing knowledge.

[pt] A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de uma análise a respeito dos processos de violência desferidos contra mulheres negras a partir das concepções de zona do ser e zona do não ser de Frantz Fanon. O trabalho tem como marco teórico estudos críticos da colonialidade, com especial enfoque no pensamento feminista decolonial e afrodiaspórico. Analiso como as dinâmicas de poder e opressão na sociedade brasileira estão organizadas a partir de uma matriz de poder cisheteropatriarcal racista, racializando o gênero. Constatando que a rubrica violência contra mulheres é insuficiente para registrar processos de violência desferidos contra mulhres negras, apresento a concepção de violência racial-genderizada. A violência racial-genderizada, para além de nomear a indissocibilidade entre gênero e raça, explicita que aspectos racial-genderizados relativos aos sujeitos envolvidos na relação de violência mediarão a sua operação sob duas gramáticas distintas: do desvio, na zona do ser, e como regra, na zona do não ser. No entanto, na matriz de poder colonial, o direito não registra a pluralidade de gramáticas de violência, acabando por mistificar universalizações que, na realidade social, recusam a humanidade daquelas/daqueles situadas/situados na zona do não ser. Tais considerações, portanto, desafiam as fronteiras epistemológicas do direito, que somente opera categorias universalizadas, a se reconfigurar para registrar a dimensão pluriversal da violência. / [en] This work presents juridical-political implication that emerge from an analysis about violence against black women in relation to Frantz Fanon s conceptions of zone of being and zone of non being. Based on decolonial and afrodiasporic feminist thought, I analyse how dinamics of power and oppresion on brazilian society are organized in a racist-cisheteropatriarchal matrix of power, racializing the notion of gender. Once verified that the rubric violence against women is not suficient to register various processes of violence against black women, I present the concept of racial-gendered violence. In adition to naming the indissociability between race and gender, racialgendered violence explicit that racial-gendered aspects related to the subjects involved in the violent process mediate it s functioning under two distintic gramatics: as exception, in the zone of being, or as a rule, in the zone of non being. However, in the colonial matrix of power, the Law does not take account of a plurality of gramatics of violence, ending up mistifying universalizations which, in reality, deny the humanity of those situated in the zone of non being. These considerations, therefore, defy the epistemological borders of the Law to reconfigurate themselves in order to register decolonial pluriversal dimensions of violence.

[pt] Esta pesquisa, realizada nos Quilombos de Baía Formosa e Rasa, em Armação dos Búzios - RJ, analisa as dinâmicas de poder em situações de subalternidade para mulheres quilombolas, abordando o feminismo presente em suas ações diárias, suas formas organizativas, redes de articulação, e espaços que ocupam como lideranças. Busca compreender suas estratégias de resistência a partir do conhecimento situado, reconhecendo as complexidades em suas vivências. A realidade brasileira enfrenta o persistente impacto do racismo estrutural, originado no passado colonial, impactando as comunidades quilombolas, especialmente as mulheres quilombolas, uma das categorias mais oprimidas na sociedade brasileira. Metodologicamente, adota uma abordagem compartilhada com as mulheres, usando narrativas pessoais e histórias de vida para analisar padrões de poder pós-coloniais. Destaca-se o papel das mulheres quilombolas em lutas políticas e resistência contra opressões históricas. Essas mulheres enfrentam complexidades interseccionais de raça e gênero, resistindo à invisibilidade e disputando narrativas. A força dessas sujeitas reside napreservação cultural, luta pela terra e busca por autonomia. A pesquisa enfatiza a necessidade de reconhecimento e valorização de identidades, promovendo a desconstrução do pensamento hegemônico. Essa dissertação fundamenta-se no diálogo com teorias decoloniais e feminismo negro, e contribui com os estudos de quilombos e gênero. A pesquisa revelou que mulheres quilombolas enfrentam opressões por diversas estratégias. A identidade negra e feminina é um ponto crucial na formação dos Quilombos, centrando-se na luta pelo território. Reforçaro compromisso com a valorização de suas vozes, promoção da igualdade e reconhecimento das contribuições únicas que oferecem para o Brasil. / [en] This research, conducted in the Quilombos of Baía Formosa and Rasa, in Armação dos Búzios - RJ, analyses the dynamics of power in situations of subalternity for quilombola women, addressing the feminism present in their daily actions, their organisational forms, networks of articulation, and spaces they occupy as leaders. It seeks to understand their resistance strategies based on situated knowledge, recognising the complexities of their experiences. The Brazilian reality faces the persistent impact of structural racism, which originated in the colonial past, impacting Quilombola communities, especially Quilombola women, one of the most oppressed categories in Brazilian society. Methodologically, it adopts a shared approach with women, using personal narratives and life stories to analyse post-colonial power patterns. It emphasises the role of quilombola women in political struggles and resistance against historical oppressions. These women face intersectional complexities of race and gender, resisting invisibility and disputing narratives. Their strength lies in cultural preservation, the struggle for land and the quest for autonomy. The research emphasises the need to recognise and value identities, promoting the deconstruction of hegemonic thinking. This dissertation is based on a dialogue with decolonial theories and black feminism and contributes to quilombo and gender studies. The research revealed that quilombola women face oppression through various strategies. Black and female identity is a crucial point in the formation of Quilombos, centred on the struggle for territory. Reinforcing the commitment to valuing their voices, promoting equality and recognising the unique contributions they offer to Brazil.

[pt] As formas como as discussões sobre as chamadas epistemologias decoloniais são apropriadas e impactam as pesquisas em Ensino de História no Brasil consistem no problema a ser investigado. Esta pesquisa, situada na intersecção entre o campo da História Social e do Ensino de História, buscou mapear e analisar a receptividade aos estudos decoloniais na área do Ensino de História desde de seu processo de emergência e fortalecimento nas décadas de 1980 e 1990 até 2023, de forma similar, ou não, à observada nos estudos de Filosofia e das Ciências Sociais desde o final da década de 1990. Constata-se que as epistemologias decoloniais foram apropriadas pelos estudos de Filosofia e Ciências Sociais no Brasil em momento anterior aos estudos de História. O problema surge do reconhecimento que ainda não existem pesquisas sobre a apropriação das epistemológicas decoloniais pelos historiadores do Ensino de História. Esta investigação inova na medida que busca elucidar a interação entre esta perspectiva que disputa espaço acadêmico atualmente, as epistemologias decoloniais, com os historiadores do Ensino de História. Campos latentes que se tornam relevantes desde a virada do milênio. A decolonialidade e o Ensino de História detêm notória importância na produção e afirmação de subjetividades e identidades. Neste sentido, por meio do mapeamento de todos os grupos de pesquisa do Ensino de História do Brasil e de suas subdivisões subsequentes no que constam no diretório do CNPq, foi possível elucidar o grupo amostral analisado de forma mais profunda no último capítulo da dissertação. Logo, por meio da busca em banco de dados e a realização de entrevistas, esta pesquisa procurou analisar a recente apropriação das epistemologias decoloniais pelo Ensino de História do Brasil. / [en] The ways in which discussions about so-called decolonial epistemologies are appropriate and impact research in History Teaching in Brazil are the problem to be investigated. This research, located at the intersection between the field of Social History and History Teaching, sought to map and analyze the receptivity to decolonial studies in the area of History Teaching since its emergence and strengthening process in the 1980s and 1990s until 2023, in a similar way, or not, to that observed in Philosophy and Social Sciences studies since the end of the 1990s. It appears that decolonial epistemologies were appropriated by Philosophy and Social Sciences studies in Brazil at a time prior to History studies. The problem arises from the recognition that there is still no research on the appropriation of decolonial epistemologies by historians of History Teaching. This investigation innovates as it seeks to elucidate the interaction between this perspective that currently competes for academic space, decolonial epistemologies, and historians of History Teaching. Latent fields that have become relevant since the turn of the millennium. Decoloniality and History Teaching have notorious importance in the production and affirmation of subjectivities and identities. In this sense, through the mapping of all research groups in the Teaching of History of Brazil and its subsequent subdivisions in what appears in the CNPq directory, it was possible to elucidate the sample group analyzed in more depth in the last chapter of the dissertation. Therefore, through database searches and interviews, this research sought to analyze the recent appropriation of decolonial epistemologies by Brazilian History Teaching.

Esta tese dispõe-se a compreender as contribuições da concepção indígena do Bem Viver para uma educação intercultural e descolonial. Para tanto, analiso um conjunto de materiais elaborados colaborativamente entre povos indígenas e o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN) para escolas não indígenas, o Material da Semana dos Povos Indígenas. Assim, em primeiro lugar busco compreender os conceitos de interculturalidade, descolonialidade e a concepção indígena do Bem Viver. Na sequência, relato o processo intercultural e colaborativo de construção do material junto ao povo Laklãnõ Xokleng de Santa Catarina, em que a metodologia indígena da roda de conversa, o silêncio, o ouvir, o fazer junto, a reciprocidade, e o diálogo comunitário estão presentes na elaboração. Igualmente, evidencio como os conhecimentos, ou seja, as epistemologias, as filosofias, as técnicas e a concepção ancestral indígena do Bem Viver estão presentes no material do coletivo que o construiu, apresentando as nuances específicas no contexto do Povo Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, evidencio as possibilidades de contribuição das metodologias como a roda de conversa, o silêncio, a intuição, o diálogo e o aprender e fazer juntos. Também destaco os conhecimentos indígenas, especialmente o Bem Viver. São metodologias e conhecimentos presentes no processo de construção de uma educação intercultural e descolonial, principalmente no que se refere aos cuidados comunitários, recíprocos e complementares com todas as formas de vida no cosmos. / This work tries to understand the contributions of the Indigenous Concept of Good Living for an intercultural and decolonial education. For this purpose, I analise a set of materials colaboratively elaborated between indigenous peoples and the Indigenous Mission Council (COMIN) for non-indigenous schools, the Indigenous People Weekly Material. Therefore, at first I try to understand the concepts of interculturality, decoloniality and the concept of Good Living. In sequence, I report the intercultural and colaborative process of construction of the material with the Laklãnõ Xokleng people from Santa Catarina, where the indigenous methodology of Talking Circle, the silence, the listening, the doing together, the reciprocity and the community dialogue are present. I also point out how the knowledges, that is, the epistemologies, the philosophies, the techniques and the ancestral indigenous conception of Good Living are present on the material that the colective of people have built – presenting the specific nuances of the Kaingang and Guarani People of Rio Grande do Sul, Brazil. In this sense, I evidence the possible contributions of these methodologies such as the Talking Circle, the silence, the intuition, the dialogue and the learning and doing together. I also emphasize the indigenous knowledges, mainly the Good Living. These are methodologies and knowledges that are present in the construction process of an intercultural and decolonial education, mostly regarding to the community, reciprocal and complementary care with all kinds of life forms in the cosmos. / Esta tesis pretende comprender la contribución de la concepción indígena del Buen Vivir para una educación intercultural y descolonial. Fueron analizados un conjunto de materiales elaborados de forma colaborativa entre Pueblos Indígenas y el Consejo de Misión entre Indígenas (COMIN) para las instituciones educativas escolares no indígenas. Este material fue denominado como Material de la Semana de los Pueblos Indígenas. En primer lugar, busque comprender los conceptos de interculturalidad, decolonialidad y la concepción indígena del Buen Vivir. Seguidamente, relato el proceso intercultural y colaborativo en la construcción del material suscitado junto al pueblo Laklãnõ Xokleng de Santa Catarina (SC - Brasil), donde metodologías indígenas como la rueda de conversación, el silencio, el oír, el hacer junto, la reciprocidad y el diálogo comunitario estuvieron presentes en la elaboración de dicho material. De la misma forma, se evidenció como los conocimientos, es decir, las epistemologias, filosofías, técnicas y la concepción ancestral indígena del Buen Vivir se encuentran presentes en el material del grupo que lo constituyó, presentando diferencias específicas en el contexto del Pueblo Kaingang y Guaraní del Estado de Rio Grande do Sul. En este sentido, se evidenció la contribución de metodologías como la Rueda de conversación, el silencio, la intuición, el diálogo y el aprender a hacer juntos. También destaco los conocimientos indígenas, especialmente el Buen Vivir. Son metodologías y conocimientos presentes en el proceso de construcción de una educación intercultural y descolonial, principalmente en lo que se refiere a los cuidados comunitarios, recíprocos y complementares con todas las formas de vida del cosmos.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-03T17:02:52Z No. of bitstreams: 1 Paulo Víctor Silva Schroeder_.pdf: 1621111 bytes, checksum: 1bd99e768986a862bc4413e5e1c227e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T17:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Víctor Silva Schroeder_.pdf: 1621111 bytes, checksum: 1bd99e768986a862bc4413e5e1c227e0 (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Desde o período colonial, a proteção dos direitos humanos de comunidades indígenas é sistematicamente afetada por violações decorrentes da extração de minério sob o solo da América Latina, uma prática historicamente realizada pelos estados coloniais e cujos principais agentes, contemporaneamente, são as empresas transnacionais. Em razão do crescente aumento do potencial violador destas empresas, discute-se, no âmbito da ONU, a possibilidade de um tratado internacional que vincule diretamente as empresas transnacionais ao cumprimento de regras de direitos humanos internacionalmente reconhecidas. Todavia, no que se refere aos interesses das comunidades indígenas, a possibilidade de adoção de um tratado internacional para empresas e direitos humanos se insere em um campo de disputas. De um lado, os direitos indígenas são protegidos pela Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (2007) e pela Convenção nº 169 da OIT (1989); de outro, estes direitos são relativizados pela a ausência de mecanismos de responsabilização direta das empresas transnacionais por violações de direitos humanos. Desde a perspectiva decolonial, observa-se que a adoção de um tratado internacional que vincule diretamente as companhias transnacionais a parâmetros de direitos humanos só será emancipatória para os povos indígenas se incorporar as suas reivindicações comunitárias por autodeterminação, em oposição a uma leitura predominantemente liberal acerca dos direitos humanos. Para referida análise, o método de abordagem adotado é tributário da tradição dialética, tendo em vista a contraposição das reivindicações de direitos pelos indígenas com a lógica moderno/colonial. / Since the colonial period, the human rights protection of indigenous communities has been systematically affected by aggressions from the industrial mining activities over the soil of Latin America, historically carried out by colonial states and whose main agents contemporaneously are transnational corporations. In view of the companies increasing potential for violating human rights, the possibility of an international treaty that binds transnational corporations with human rights parameters is being discussed in the UN. Thus, the possibility of adopting an international treaty for companies and human rights is part of a field overgrown by disputes, which resulted in two contradictory positions for the protection of human rights of indigenous communities. On one hand, indigenous people’s rights are protected by the UN Declaration on the Rights of Indigenous People (2007) and ILO Convention 169 (1989); on the other, these rights are relativized by the absence of mechanisms about transnational corporations legal accountability. From a decolonial perspective, it is noted that discussions about the adoption of an international treaty will only be emancipatory for indigenous people by incorporating the community demands for self-determination, in opposition to a predominantly liberal reading of human rights. For this analysis, the method of approach adopted is tributary to the dialectical tradition, in view of the contraposition arising from indigenous people’s claims with the western-modern-capitalist logic.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-07-25T17:25:46Z No. of bitstreams: 1 2017 - K?tia Antunes Zephiro.pdf: 1727546 bytes, checksum: 1db01baad1b2efcd68945ffab4ee272c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T17:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - K?tia Antunes Zephiro.pdf: 1727546 bytes, checksum: 1db01baad1b2efcd68945ffab4ee272c (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / The Indigenous School Education in Brazil was constituted from the struggles and indigenous movements from the 80s, consolidating itself as a entitlement in the Brazilian Federal Constitution in 1988. Considering that school education, up to now,unrelated to indigenous peoples, was historically used as colonizing instrument. This study has as aims to investigate the movement against the coloniality of knowledge, identifying possible decolonial practices in Indigenous School Education, based on the curricular construction of the final years of elementary education at the Guarani Karai Kuery State Indigenous College . This school serves the Guarani Mbya indigenous people of the villages in the city of Angra dos Reis and Paraty, located in the State of Rio de Janeiro. Our area of study is the training course for nonindigenous teachers offered by the State Department of Education of the State of Rio de Janeiro and coordinated by the Angra dos Reis Institute of Education of the Fluminense Federal University during the implementation period of the first group of final years of the basic education of this College, from 2015 to 2016. Therefore, to carry out this research, we use the participatory methodology and the research, using investigative tools such as semistructured interviews and participant observation. Our theoretical references are the group discussions of the Modernity / Coloniality, the Critical Theory of Curriculum and the current legislation of Specific, Intercultural, Differentiated and Bilingual Indigenous School Education / A Educa??o Escolar Ind?gena no Brasil se constituiu a partir das lutas e movimentos ind?genas a partir dos anos 1980, consolidando-se enquanto direito na Constitui??o Federal brasileira em 1988. Considerando que a educa??o escolar, at? ent?o alheia aos povos ind?genas, foi utilizada historicamente como instrumento colonizador, este trabalho tem como objetivo investigar o movimento contr?rio ? colonialidade do saber, identificando poss?veis pr?ticas decoloniais na Educa??o Escolar Ind?gena, a partir da constru??o curricular dos anos finais do ensino fundamental no Col?gio Ind?gena Estadual Guarani Karai Kuery Renda. Este Col?gio atende ao povo ind?gena Guarani Mbya das aldeias nos Munic?pios de Angra dos Reis e Paraty, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Nosso campo de estudos ? o curso de forma??o para professores n?o ind?genas oferecido pela Secretaria Estadual de Educa??o do Estado do Rio de Janeiro e coordenado pelo Instituto de Educa??o de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense, no per?odo de implementa??o da primeira turma de anos finais do ensino fundamental deste Col?gio, de 2015 a 2016. Sendo assim, para a realiza??o desta pesquisa, utilizamos a metodologia qualitativa, com base em estudo de caso utilizando entrevista, observa??o participante e an?lise de documentos como procedimentos metodol?gios. Nossos referenciais te?ricos s?o as discuss?es do grupo Modernidade/Colonialidade, da Teoria Cr?tica do Curr?culo e da atual legisla??o da Educa??o Escolar Ind?gena Espec?fica, Intercultural, Diferenciada e Bil?ngue

The current study is an African-centred critique of the idea of ‘good governance’; which since the 1990s, has been a prescription of the international development institutions for all development challenges facing developing countries. Despite almost two decades of implementation of good governance reforms in Nigeria, poverty, corruption and underdevelopment persist. The analysis showed that the limited involvement of local people in the design of donor-sponsored good governance reforms mainly produced a universal, donor-conceptualized good governance agenda, which did not fully capture local issues. Given this, the main objective of the current study was to develop a cultural, context-specific governance model that shares local citizens’ understanding of governance, as well as, addresses challenges of governance at local levels in Nigeria. However, given the diversity of cultures in Nigeria and the uniqueness of each of them, this study only focused on Southwest Nigeria. Afrocentricity is the theoretical framework for this study. Mainstream development theories have mainly guided the development efforts of African countries but these theories are based on the experience of the European countries and primarily seek their interests. Given the failure of Eurocentric development theories in Nigeria, this study deemed it fit to adopt a theoretical framework that is based on African experience and that seeks African interests. Afrocentricity is the only theory in which the centrality of African interests, principles, and perceptions predominate (Pellebon 2007: 174). In terms of methodology, this study adopted the case study design. The study also used both the qualitative and quantitative methods of data collection. But the study was largely qualitative because it relied on participants’ interpretations. The inclusion of quantitative data was for purposes of expanding and complementing the interpretive information. The study is significant because the findings provide agency to indigenous people in Nigeria by the voicing their perception of governance. The study also identified context-specific issues affecting governance in Nigeria, which were not captured in the donor’s universal good governance agenda. The study proposed how the principles that have enabled the effectiveness of traditional governance systems could be incorporated into formal governance to achieve better government performance. Most importantly, this study offers context-specific and people-centred recommendations to address Nigeria’s governance and development challenges. This study’s Afrocentric approach to the understanding of good governance is an epistemological rupture against the Eurocentric idea of good governance. / Development Studies / PhD (Philosophy)