Made available in DSpace on 2015-09-17T15:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-15. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:46:15Z : No. of bitstreams: 1 000848267.pdf: 3270304 bytes, checksum: 98656e48cde1be919b69f2772c28f5e9 (MD5) / Cette thèse vise à comprendre comment femmes noires, educatrices dans l'éducation de la petite enfance, de comprendre et de représenter le travail qu'ils font, en vue de la construction de l'égalité raciale. L'étude est structurée en la (re) lecture de la présence de la femme noire dans l'histoire de l'éducation au Brésil et de la compréhension de la façon dont le travail d'educatrices dans le contemporain peut pointer vers l'égalité raciale, en ce qu'il a l'horizon éthique l'émancipation humaine. Pour comprendre l'importance des femmes noires dans les pratiques éducatives au Brésil prises les tâches effectuées pour les nourrices en essayant de les comprendre comme ce était le volet éducatif, montrant que les nourrices étaient responsables de toutes les tâches en relation les enfants, les nourrir, les vêtir, les guider les jeux, enfin, les entourer tous les soins nécessaires à leur développement. Ces responsabilités précédemment attribuées à les nourrices, continuera étant requis de les educateurs d'enfants de nos jours, parce que, lors de l'examen de la proposition de l'enseignement dispensé dans les crèche, on se rend compte que cet espace ne est pas seulement comme une institution d'enseignement ordinaire, mais surtout pour les soins et l'apprentissage primaire, où le rôle des enseignants ne se limite pas à l'enseignement et à l'apprentissage, mais nécessite la même dimension de attention avec le développement de l'enfant, dans les aliments, l'hygiène personnelle, le développement moteur et psychologique.De cette étude, il est possible de voir l'importance de l'éducation de la petite enfance pour le développement de l'enfant et donc la possibilité et la nécessité du travail en vue de l'émancipation humaine. Nous avons essayé de comprendre l'émancipation delà exploiter l'idée de citoyenneté, mais aussi radicalement proposition connexe à la liberté... / A presente tese tem como objetivo entender como mulheres negras, educadoras na educação infantil, compreendem e significam o trabalho que desenvolvem, tendo em vista a construção da igualdade racial. O estudo estrutura-se a partir da (re) leitura da presença da mulher negra na história da educação no Brasil, e da compreensão de como o trabalho como educadora na contemporaneidade pode apontar para a igualdade racial, na medida em que essa tenha como horizonte ético a emancipação humana. Para o entendimento da importância da mulher negra nas práticas educativas no Brasil retomou-se as tarefas exercidas pelas amas-de-leite e amas secas, buscando compreender como nelas havia o componente educativo, mostrando que as amas eram responsáveis por todas as tarefas em relação às crianças, alimentá-las, vesti-las, orientar-lhes as brincadeiras, enfim, cercá-las de todos os cuidados necessários ao seu desenvolvimento. Essas responsabilidades, outrora atribuídas às amas, continuam sendo exigidas das educadoras infantis no presente, pois, quando se analisa a proposta da educação oferecida nas creches, percebe-se que esse espaço não se constitui unicamente como estabelecimento de ensino regular, mas prioritariamente para cuidados e aprendizagem primária, onde a função das educadoras não se restringe ao ensino-aprendizagem, mas, requer a mesma dimensão do cuidado com o desenvolvimento infantil, seja na alimentação, higiene pessoal, desenvolvimento motor e psicológico. A partir desse estudo é possível visualizar a importância da educação infantil para o desenvolvimento da criança e daí a possibilidade e necessidade do trabalho com vistas à emancipação humana. Buscou-se compreender emancipação para além do atrelamento a idéia de cidadania, mas como proposta radicalmente relacionada à liberdade e autonomia. A partir dessas leituras e reflexões procurou-se conhecer como as educadoras negras inseridas na educação... / Esta tesis tiene como objetivo entender cómo mujeres negras, educadoras en la educación infantil, entienden y representan el trabajo que hacen, en vista de la construcción de la igualdad racial. La reflexión está estructurada a partir de la (re) lectura de la presencia de la mujer negra en la historia de la educación en Brasil y en la comprensión de cómo el trabajo como educadora en el tiempo contemporáneo puede apuntar a la igualdad racial, con el horizonte ético de la emancipación humana. Para entender la importancia de las mujeres negras en las prácticas educativas en Brasil, investigó-se las tareas llevadas a cabo por las nodrizas negras, tratando de entenderlas con el componente educativo, mostrando que las nodrizas fueron las responsables de todas las tareas en relación los niños, darles de comer, vestirlos, los guíar los juegos, por último, los rodear de todos los cuidados necesarios para su desarrollo. Estas competencias, desarrolladas por las nodrizas negras, hoy son responsabilidad de las educadoras de niños, debido a que, al considerar la propuesta de la educación que se ofrece en los viveros, uno se da cuenta que este espacio no es sólo como una institución de educación regular, pero sobre todo para el cuidado y el aprendizaje de primaria, donde el papel de los profesores no se limita a la enseñanza y el aprendizaje, sino que requiere la misma dimensión de la atención al desarrollo del niño, ya sea en alimentos, cuidado personal, desarrollo motor y psicológico. De esta reflexión se puede ver la importancia de la educación inicial para el desarrollo del niño y por lo tanto la posibilidad y necesidad de trabajo con miras a la emancipación humana. Tratamos de entender la emancipación allá de aprovechamiento de la idea de ciudadanía, sino como una propuesta radicalmente relacionada a la libertad y la autonomía. A partir de estas lecturas y reflexiones,...

Submitted by Bruna Silvestre Innocenti Giorgi null (bruna_sig@hotmail.com) on 2016-10-17T12:20:01Z No. of bitstreams: 1 vesaofinal_DISSERTACAO Bruna Giorgi PDF.pdf: 3401276 bytes, checksum: 2ae625e6db8883cee7b661363ec4fcb8 (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: olicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação e ficha catalográfica Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-10-21T15:50:23Z (GMT) / Submitted by Bruna Silvestre Innocenti Giorgi null (bruna_sig@hotmail.com) on 2016-10-22T20:03:06Z No. of bitstreams: 1 finalizado corrigida submetida_DISSERTACAO Bruna Giorgi PDF.pdf: 3750636 bytes, checksum: 555beed74eb1a15cdff9299d8265b42a (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-26T16:33:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 giorgi_bsi_me_bauru.pdf: 3750636 bytes, checksum: 555beed74eb1a15cdff9299d8265b42a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-26T16:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 giorgi_bsi_me_bauru.pdf: 3750636 bytes, checksum: 555beed74eb1a15cdff9299d8265b42a (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / O acesso à informação pública é reconhecido como direito fundamental capaz de desenvolver outros direitos e está regulamentado pela Lei de Acesso à Informação. A possibilidade de as mulheres conhecerem os seus direitos e fazerem escolhas baseadas em informações plurais e confiáveis, principalmente por meio das novas tecnologias, fortalece uma sociedade democrática. A comunicação pública digital, baseada na informação de qualidade, pode ampliar o espaço público e consolidar a democracia. Esta pesquisa verificou a potencial contribuição da comunicação pública digital para o atendimento do direito à informação, através da caracterização da qualidade da informação disponível em 22 portais web de nível municipal, estadual e federal, no ano de 2015, por meio da análise de conteúdo baseada em 11 categorias de avaliação. Segundo os resultados e conforme o contexto teórico-metodológico da pesquisa, a amostra analisada possui cerca de um quarto da informação considerada necessária para a caracterização abrangente de uma política pública. A pesquisa sugere, a partir dos dados coletados, a insuficiência da qualidade da informação sobre políticas públicas para as mulheres disponíveis nos portais web da amostra, o que indica a necessidade de aprimoramento da comunicação pública digital. / Access to public information is recognized as a fundamental right be able to develop other rights and is regulated by the Access to Information Act. The possibility for women to know their rights and make choices based on plurals and reliable information, particularly through new technologies, strengthening a democratic society. The public communication is based upon a quality of information, which expands the public dimension and has the ability to s-trengthen the digital democracy. The following research project has demonstrated contribution towards public digital media as a result of attendance in the right to access information. This is achieved through the characterisation of information quality being available in 22 web portals on either municipal, state and federal levels. Within the year of 2015, the content was analysed based on 11 assessment categories in correspondence to results and the theoretical and methodological context of the research. The analysed sample is estimated to have a quar-ter of the information judged and classified as necessary to the comprehensive characterizati-on of the public policy. The following research suggests that from the collected data found there is an insufficient quality of information in relation to the public policies for women found within the web portals of a sample. As a result of this it is necessary that there is im-provement within the public digital media.

Orientador: Guita Grin Debert / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T09:13:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Slenes_RebeccadeFaria_M.pdf: 2382501 bytes, checksum: b1c2165a3a9c75894ada27fce62b0555 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Essa dissertação tem como objetivo analisar as práticas de ativistas marroquinas dentro de organizações não governamentais (ONGs) que prestam atendimento a mulheres vítimas de violência. Com base em pesquisa etnográfica realizada em uma ONG marroquina de direitos da mulher e em entrevistas com ativistas em diferentes regiões do país, analiso as experiências e estratégias de mulheres trabalhando dentro de ONGs no combate à violência contra a mulher em Marrocos. Interessa explorar como noções de violência e direitos são concebidos e instrumentalizados por essas mulheres e como elas traduzem e negociam conceitos de direitos para as populações com quem trabalham. Refletindo sobre o papel das ativistas como mediadoras de uma linguagem de direitos entre a população, instâncias governamentais e órgãos financiadores internacionais, procuro mostrar que o trabalho delas é influenciado por fatores diversos, incluindo discursos religiosos e de direitos humanos. Atentando para as diferenças entre as ONGs designadas feministas e islâmicas, a dissertação realça também os pontos em comum nas práticas desenvolvidas por essas associações e argumenta que tanto uma abordagem jurídica em prol dos direitos como uma abordagem que protege a família não dão conta dos dilemas enfrentados pelas ativistas. A pesquisa busca contribuir para reflexões antropológicas sobre como fluxos de direitos de caráter global são articulados em contextos específicos / Abstract: The aim of this master¿s thesis is to analyze the practice of Moroccan activists working in nongovernmental organizations (NGOs) to support women victims of violence. Based on an ethnographic study in an NGO that works with survivors of violence and on interviews with activists in different regions of the country, I analyze the experiences and strategies of women working inside NGOs to fight violence against women in Morocco. This research intends to observe how notions of violence and rights are conceived and instrumentalized by these women, and how they translate and negotiate concepts of rights to the populations that they work with. Reflecting on the role of activists as mediators of a rights-based language between local populations, governmental bodies and international human rights agencies, I attempt to show that their work is influenced by a diversity of factors, including religious and human rights discourses. Attentive to the differences between so called liberal feminist NGOs and Islamic NGOs, the thesis also highlights the points in common in the practices developed by these associations and argues that both a judicial approach in favor of rights, as well as an approach that protects the family, do not account for the dilemmas faced by the activists. This research hopes to contribute to anthropological reflections on how global rights-based networks are articulated in specific contexts / Mestrado / Antropologia Social / Mestra em Antropologia Social

Orientador: Luzia Margareth Rago / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T18:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_JuliaGlacieladaSilva_M.pdf: 3849120 bytes, checksum: 79605fae46aa4cb8135e6f4c12856f07 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo mapear a experiência da associação feminista "União de Mulheres de São Paulo", fundada em 1981, em São Paulo, no combate à violência de gênero. Busca-se, por meio das narrativas das militantes do grupo, percorrer os caminhos que fizeram com que a violência direcionada às mulheres ganhasse visibilidade nas últimas três décadas, em nossa sociedade. A pesquisa pergunta pelas maneiras com as quais o grupo enfrenta os discursos que instituem e naturalizam a violência contra as mulheres. Também reflete sobre as possibilidades de novas constituições da subjetividade feminina por meio das relações de convívio e trocas de experiências nos espaços de sociabilidade construídos pela associação / Abstract: This research aims to map the experience of feminist association União de Mulheres de São Paulo (Union of Women of São Paulo), founded in 1981 in Sao Paulo in combating gender violence. Looking up through the narratives of activists group, walk the paths that made violence directed at women gain visibility in the last three decades in our society. The research questions by the ways in which the group faces the discourses that establish and naturalize the violence against women. It also reflects on the possibilities of new constitutions of female subjectivity through coexistence relations and exchange of experience in socializing spaces constructed by the association / Mestrado / Historia Cultural / Mestre em História

Orientador: Adriana Gracia Piscitelli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T11:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Skackauskas_Andreia_D.pdf: 3486571 bytes, checksum: 1c5c8a525d5ef314e2080dd63d1283b7 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nesta tese, analiso o modo como noções sobre prostituição, gênero e direitos foram delineadas no campo político organizado em torno da prostituição, ao longo da primeira década de 2000, no Brasil. Com esse fim, tomo como referência as relações entre a organização da Igreja Católica ¿ Pastoral da Mulher Marginalizada - e diferentes categorias de prostitutas, incluindo mulheres atendidas por essa instituição, que não se encontram organizadas, e grupos de mulheres organizadas, tanto em "movimentos de prostitutas" como em "movimentos de mulheres em situação de prostituição". Essa distinção nos remete a diferentes posicionamentos de prostitutas em relação ao status político e legal, que consideram que essa atividade deveria ter. Partindo da ideia de que a Pastoral da Mulher Marginalizada integra um setor social do "resgate" no país e se insere em um campo de disputas em relação à prostituição, junto ou em oposição aos grupos de prostitutas, procuro compreender e descrever o modo como as noções em questão são atualizadas a partir de formulações abolicionistas feministas por essa organização no marco do processo de construção de si como sujeito benevolente. A partir do resultado da pesquisa bibliográfica, reconstruo a história da Pastoral, considerando as narrativas documentais de seus membros, bem como as orais, e tendo como apoio as narrativas sobre a história do movimento de prostitutas no país. Ganham destaque as várias imagens que vão sendo produzidas pela Pastoral, ao longo dos anos, com a intenção de promover a prostituição enquanto "violência contra as mulheres mais oprimidas", e as prostitutas necessariamente como "vítimas" dessa violência. A partir da pesquisa etnográfica, descrevo as tensões que permeiam as relações entre prostitutas e membros dessa instituição. Analiso como as prostitutas percebem e recebem a ajuda oferecida pela Pastoral, mediante as noções/ideias e imagens que são produzidas por elas sobre trabalho, casamento/família, sexualidade, direitos; que, em contraste com as noções/ideias e imagens divulgadas sobre gênero e direitos pelas(os) agentes da organização, revelam as maneiras como esses respondem e reiteram continuamente seu papel ao lado das prostitutas / Abstract: In this thesis, I analyze how notions about prostitution, gender and rights were out lined in the political field organized around prostitution throughout the 2000s in Brazil. For this, I take as a reference the relationship between the organization of the Catholic Church - Pastoral da Mulher Marginalizada - and different categories of prostitutes, including women served by this institution, which are not organized, and women's groups organized both "movements of prostitutes", as in "movements of women in situation of prostitution", a distinction that refers to different placements of prostitutes concerning the political and legal status they consider that this activity should have. Starting from the idea that the Pastoral da Mulher Marginalizada integrates a social sector of "redemption" in the country and is part of a field of disputes in relation to prostitution, with or in opposition to the groups of prostitutes, I seek to understand and describe how the concepts in question are updated from abolitionist feminists formulations by this organization in the framework of the construction process of themselves as benevolent subject process. From the result of the literature review, I reconstruct the history of Pastoral considering the documentary narratives of its members, as well as oral ones, and trying to have the narratives about the history of the movement of prostitutes in the country as an important support. Stands out the various images that are being produced by the Pastoral, over the years, with the intention of promoting prostitution as "violence against the most oppressed women" and prostitutes necessarily as "victims" of such violence. From the ethnographic research, I describe the tensions that permeate the relationships between prostitutes and members of this institution. I analyze how prostitutes perceive and receive the help offered by the Pastoral, through the concepts/ideas and images that are produced by them about work, marriage/family, sexuality/rights, which in contrast to the concepts/ideas and images broadcast on gender and rights by agents of the organization, reveal the ways in which they respond and continually reaffirm its role / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Introdução: No Brasil, a elevada taxa de cesárea, o uso excessivo e rotineiro de intervenções no parto vaginal, as taxas elevadas de morbimortalidade materna e a inobservância de direitos básicos das mulheres são pontos críticos da assistência obstétrica. No plano internacional, as evidências de que a assistência pode causar danos promoveu o movimento pela segurança da paciente, com a criação de estratégia inovadora para a promoção do cuidado livre de danos (harm free care). Este compreende o dano a partir da perspectiva da paciente, medido por meio de termômetros de segurança. Objetivos: Verificar a frequência, e fatores associados, de danos causados pela assistência às puérperas e aos recém-nascidos do Sudeste brasileiro durante e após o parto, e a associação destes danos com sintomas de depressão pós-parto (DPP) entre 2011 e 2012. Método: A partir do Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, verificou-se a frequência dos cinco danos previstos no Termômetro de Segurança da Maternidade (TSM), utilizado neste estudo como referência. Também se verificou a prevalência de DPP nas puérperas da Região Sudeste do Brasil (n=10.155), com até um ano de pós-parto, utilizando-se a Escala de Depressão Pós-parto de Edimburgo (EPDS). Resultados: Entre os danos, separação mãe-bebê, cesarianas e traumas perineais foram aqueles que apresentaram maior frequência (69,5 por cento , 52,6 por cento e 37,5 por cento , respectivamente). Relatos de desrespeito, abuso e maus-tratos foram observados em 44,6 por cento das mulheres. O cuidado livre de dano correspondeu a 2 por cento . Ter sofrido uma cesariana dobrou a chance de ter um dano (OR:2,21; IC95 por cento 1,20 - 4,07), e quadruplicou a chance de ter dois ou mais danos (OR:4,08; IC95 por cento 2,27 - 7,32). A prevalência de casos prováveis de DPP foi de 25,8 por cento . Entre os fatores de risco associados, identificaram-se fonte de pagamento pública (OR=1,80; IC95 por cento 1,44 - 2,23); ensino fundamental incompleto ou completo (OR:1,64; IC95 por cento 1,37 - 1,96); ser das classes C, D ou E (OR:1,24; IC95 por cento 1,02 - 1,50); fumar durante a gestação (OR:1,62; IC95 por cento 1,20 - 2,18); não desejar engravidar naquele momento (OR:1,52; IC95 por cento 1,22 - 1,90); ter tido uma ou duas (OR:1,55; IC95 por cento 1,24 - 1,94) e três ou mais gestações anteriores (OR:2,10; IC95 por cento 1,52 - 2,90); referir a experiência do parto como regular, ruim ou péssima (OR:1,47; IC95 por cento 1,12 - 1,93) e ter sofrido três danos no TSM (OR:1,35; IC95 por cento 1,12 - 1,62) e quatro ou mais danos (OR:2,81; IC95 por cento 1,90 - 4,16). Conclusão: A assistência ao parto, na Região Sudeste do Brasil, promove alta frequência de danos evitáveis, tratando-se de importante problema de saúde pública. O cuidado livre de dano é exceção no Brasil (2 por cento ). Fatores socioeconômicos estão associados à DPP, assim como fatores relacionados à assistência ao parto, especialmente quando ocorridos em hospital público. Fatores de risco que indicam vulnerabilidade individual ou que estão relacionados a paridade também se mostraram associados / Introduction: In Brazil, the high rates of cesarean section, the excessive and routine use of interventions in labor, the high rates of maternal morbidity and mortality, and the non-observance of basic human rights are critical points of obstetric care. At the international level, however, evidence that assistance can cause harm has given rise to a patient safety movement, which in turn has led to an innovative strategy being created to promote harm free care, based on the understanding of harm from the patients perspective and on \"safety thermometers\". Objectives: To verify the frequency and the associated factors of harm caused by care, to southeastern Brazilian postpartum women and their newborns during and after childbirth, and the association of these harms with symptoms of postpartum depression (PPD) between 2011 and 2012. Method: This study searched the Born in Brazil Survey database for the five harms under the Maternity Safety Thermometer (MST), which was used as a reference. The prevalence of PPD in postpartum women in the southeastern region of Brazil (n = 10,155) was also verified, up until one year postpartum, using the Edinburgh Postpartum Depression Scale (EPDS). Results: Among all harms, mother-baby separation, cesarean sections, and trauma to the perineum ranked highest in frequency (69.5 per cent , 52.6 per cent , and 37.5 per cent , respectively). Reports of disrespect, abuse and mistreatment (DAMT) were observed in 44.6 per cent . Harm-free care totaled less than 2 per cent . Having a cesarean section doubled the chance of a harm (OR: 2.21, 95 per cent CI 1.20 - 4.07), and quadrupled the chance of two or more harms (OR: 4.08; 95 per cent CI 2.27-7.32). The prevalence of probable cases of PPD was 25.8 per cent . Among the associated risk factors, this study found: public payment sources (OR = 1.80, 95 per cent CI 1.44-2.23); incomplete or incomplete elementary schooling (OR: 1.64; 95 per cent CI 1.37-1.96); lower income brackets (C, D, or E) (OR: 1.24, IC95 per cent 1.02 - 1.50); smoking during pregnancy (OR: 1.62; 95 per cent CI: 1.20 - 2.18); not wanting to become pregnant (OR: 1.52; 95 per cent CI 1.22-1.90); having one or two (OR: 1.55, 95 per cent CI 1.24-1.94) or three or more previous pregnancies (OR: 2.10; 95 per cent CI 1.52-2.90); considering the birth experience fair, bad or very bad (OR: 1.47, 95 per cent CI 1.12-1.93), having suffered three MST-listed harms (OR: 1.35, 95 per cent CI, 1.12-1, 62), and having suffered four or more harms (OR: 2.81; 95 per cent CI: 1.90 - 4.16). Conclusion: Childbirth care in the southeastern Brazil, the most developed region in the country, is marked by a high frequency of preventable damages, which translates as a significant public health problem. Harm free care is an exception in Brazil (2 per cent ). Socioeconomic factors are associated with PPD, as well as factors related to childbirth care, especially when birth takes place in a public hospital. Risk factors that indicate individual vulnerability or risk factor related to parity are also associated

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 restania.pdf: 8370 bytes, checksum: 6f2dfca11b2fc346b87a5d8788faebdc (MD5) Previous issue date: 2013-07-26 / The struggle for human rights and their protection already has a long and successful journey through history. This fact, however, does not prevent new aspects of the phenomenon are analyzed and specific realities that involve either reconsidered or problematized. Therefore, this thesis, along with a brief description and analysis of the origin and development of human rights, focuses its concerns the issue of human rights in border regions. Moreover, chose to direct its analysis in relation to a specific border region (which is formed by the twin cities of Jaguarão / Brazil and Rio Branco / Uruguay), for the protection of a specific type of human rights (the right social work) and to a specific group of people (women who have formal relations work in the trading industry, identified as the sector in which they employ the vast majority of women in that region). The dissertation demonstrates that there is some level of protection of the rights of women in the formal labor relations in the sector of trade in the region (with a possible greater protection in the city of Rio Branco), but are still required to adopt a set of relevant actions institutional (eg, coordinating the activities of the organs of protection of women's rights in the two countries involved), legal (eg, adaptation of legal systems of the two countries) and greater awareness of these rights for effective implementation thereof. The working method used in this dissertation was the hypotheticaldeductive method and the technique was the main research literature. The technical literature search was supported by personal observation and a set of interviews with a small number of women who live and work in both cities / A luta pelos direitos humanos e pela sua proteção possui já uma longa e vitoriosa caminhada histórica. Este fato, contudo, não impede que novos aspectos do fenômeno sejam analisados e realidades específicas que os envolvem sejam reexaminadas ou problematizadas. Por isso, a presente dissertação, além de uma breve descrição e análise da origem e desenvolvimento dos direitos humanos, tem como foco de suas preocupações o tema dos direitos humanos em regiões de fronteira. Além disso, optou por direcionar sua análise em relação a uma região de fronteira específica (a que é formada pelas cidades gêmeas de Jaguarão/Brasil e de Rio Branco/Uruguai), para a proteção de um tipo específico de direitos humanos (o direito social ao trabalho) e para um grupo específico de pessoas (as mulheres que possuem relações formais de trabalho no setor de comércio, identificado como o setor no qual se empregam a grande maioria das mulheres da referida região). A dissertação demonstra que há certo nível de proteção dos direitos das mulheres nas relações formais de trabalho no setor do comércio na região (com uma possível maior proteção na cidade de Rio Branco), mas que são necessários ainda a adoção de um conjunto relevante de ações institucionais (como, por exemplo, coordenação da atuação dos órgãos de proteção dos direitos das mulheres nos dois países envolvidos), legais (como, por exemplo, adaptação dos sistemas jurídicos também dos dois países) e uma maior divulgação destes direitos para uma efetiva concretização dos mesmos. O método de trabalho utilizado na dissertação foi o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa principal foi a da pesquisa bibliográfica. A técnica de pesquisa bibliográfica foi apoiada pela observação pessoal e por um conjunto de entrevistas feitas com um pequeno número de mulheres que residem e trabalham nas duas cidades

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Mirales.pdf: 1506133 bytes, checksum: 13fe97bd5934a9bed905293f4ff94fe9 (MD5) Previous issue date: 2009-08-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The hypothesis projected in this thesis presumed that the difficulty of breaking up between the victims and their aggressors in situations of home and gender violence is related to the absence of institutional mechanisms, which materialize politics of care to women. Values and moral contribute to the maintenance of women s sub-alternation to men, to the forms of political and social domination as well as to economic, patriarchal and racial exploitation. The change of this reality will depend on the development of material conditions which might enable conscious ways that will allow patterns of conscience able to target new values. To make the investigation development possible, some aims were established: to analyze the historical constitution of the human rights for women, facing the process of their violence; to identify and deepen the knowledge of the different institutional paths gone through by women which search for alternatives for domestic violence; to know how the political proposals for women have been formulated once non-violence actions are characterized; to analyze the legal procedures which involve situations of serious physical violence, characterized as domestic and gender-based violence; and to analyze the contribution of the social service in the process of formulation of the political proposal for women. In order to reach these aims, studies of women s legal rights and documents about politics for women were necessary. An exploratory investigation was carried out in the region of the big São Paulo SP and redoubled in deep inquires in the municipality of São Carlos SP. The knowledge of the proposal of politics for women, in the municipal context, involved institutions of public security, social assistance, health, Law Court and the university where the interviews were carried out, visits to the services of care to women in situations of violence, and analyses of documents / A hipótese adotada nesta tese subentendeu que a dificuldade de rompimento entre as vítimas e os agressores, nas situações de violência doméstica e de gênero tem relação com a ausência de mecanismos institucionais, que concretizem a política de atenção à mulher. Os valores e a moral contribuem com a manutenção da subalternidade das mulheres em relação aos homens, às formas de dominação política e sexual e de exploração econômica, patriarcal e racial. A modificação dessa realidade dependerá do desenvolvimento de condições materiais que possibilitem formas de consciência capazes de objetivar novos valores. Para o desenvolvimento da investigação, foram estabelecidos alguns objetivos: analisar a constituição histórica dos direitos humanos das mulheres, frente ao processo de sua violação; identificar e aprofundar o conhecimento dos diferentes espaços institucionais percorridos pelas mulheres, que buscam alternativas para a violência doméstica; conhecer como vêm se formulando as propostas de política para as mulheres nas particularidades das ações de não-violência; analisar processos jurídicos que envolvem situações de violência física considerada grave, caracterizados como violência doméstica e de gênero; analisar a contribuição do serviço social no processo de formulação da proposta de política para as mulheres. Para concretizar esses objetivos foram necessários estudos sobre os direitos humanos das mulheres, da legislação criminal e dos documentos sobre a política para as mulheres. Uma investigação exploratória foi realizada na região da grande São Paulo - SP e desdobrou-se em aprofundamentos no município de São Carlos - SP. O conhecimento da proposta de política para as mulheres, no contexto municipal, envolveu instituições de segurança pública, de assistência social, do Tribunal de Justiça e da universidade onde se realizaram entrevistas, visitas aos serviços de atenção às mulheres em situação de violência e análise de documentos

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T13:47:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresDiagnosticadasTranstorno.pdf: 1192819 bytes, checksum: 3ee3e71480393b29bc150464d37b5c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:10:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresDiagnosticadasTranstorno.pdf: 1192819 bytes, checksum: 3ee3e71480393b29bc150464d37b5c51 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresDiagnosticadasTranstorno.pdf: 1192819 bytes, checksum: 3ee3e71480393b29bc150464d37b5c51 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação aborda o atendimento dispensado às mulheres diagnosticadas com transtorno mental em instituições de saúde mental, especificamente, as mulheres em tratamento de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, localizado na cidade de Belém, no estado do Pará. A ênfase às diversas formas de violação de direitos das mulheres relatadas por elas mesmas é ponto alto do presente estudo. Analiso também relatos de acompanhantes, em sua maioria também mulheres, e ainda da equipe de saúde mental, segundo fontes diversas (prontuários e depoimentos). Tanto nos depoimentos quanto nos relatos as falas das mulheres diagnosticadas com transtorno mental são deixadas em plano secundário, e geralmente, ignoradas. E, em segundo momento, debruço-me sobre as políticas públicas existentes para pessoas diagnosticadas com transtorno mental com interesse voltado às mulheres, sob enfoque da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Carta de Princípios da Organização das Nações Unidas sobre a proteção das pessoas com problemas mentais (1991) destacando o princípio da dignidade e a necessidade do exercício pleno da cidadania às mulheres diagnosticadas com transtorno mental. / This work studies the treatment given to women diagnosed with mental illnesses in mental facilities, specifically, the women under treatment at Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna em Belém, Pará. It emphasizes the several ways of women‘s violations, whose own speeches were accounted for this work as a high point. It also analyzes the companions, most of them women, and staff‘s speeches, considering several sources (prompt books and testimonies). Both in testimonies and speeches, the women diagnosed with mental illnesses are normally despised, and, generally, ignored by government officials. After this, I dedicated myself to the study of public policies cut for these diagnosed persons with mental health. I also studied the Brazilian Federal Constitution (1988) and The Principles for the Protection of Persons with Mental Illness and for the Improvement of Mental Health Care(United Nations, 1991), highlighting the principle of human dignity, as well as the necessity of full exercise of citizenship by women diagnosed with metal illnesses.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T16:03:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeLeiMaria.pdf: 1030543 bytes, checksum: ccbd03bd9b1902bdc5d53e735c469bad (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:14:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeLeiMaria.pdf: 1030543 bytes, checksum: ccbd03bd9b1902bdc5d53e735c469bad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeLeiMaria.pdf: 1030543 bytes, checksum: ccbd03bd9b1902bdc5d53e735c469bad (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / A proposta deste trabalho é realizar um estudo sobre o acesso à justiça das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Belém. As bases desse estudo são as disposições constitucionais relativas ao acesso à justiça que não se satisfazem apenas com a garantia de acionar o Poder Judiciário para intervir diante de um conflito instaurado. A ordem jurídica interna, fundada em um Estado Democrático de Direito, determina que deve ser assegurado a todos os cidadãos o acesso à uma ordem jurídica justa que promova a efetividade das decisões judiciais proferidas, proporcionando o efetivo exercício de direitos. Levando em consideração as desigualdades existentes na sociedade brasileira, será utilizada a categoria gênero como forma de compreender as assimetrias existentes entre homens e mulheres, entre os homens e entre as mulheres. A razão disso é que o gênero também permite a concepção de novas perspectivas sobre as violências cometidas contra as mulheres e a forma com que o Estado trata do tema. A concessão e a execução de medidas protetivas de urgência dispostas na lei 11.340/06 são o objeto específico deste trabalho. As medidas protetivas são instrumentos adotados pela lei que tem a finalidade de impedir a ocorrência de novas agressões contra as mulheres, salvaguardando seus direitos à vida e à incolumidade física, psicológica e moral. A partir da natureza das medidas protetivas de urgência irei verificar a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Belém, com a observância da produção de efeitos concretos de sua concessão na vida das mulheres que buscam proteção na tutela jurisdicional. / The proposal of this work is realize a study about the women victims of domestic violence access to justice on Belem city. The bases of this study are the constitutionals provisions related to access to justice that not satisfy only with the warranty to actuate the Judiciary to interfere in a conflict initiated. The internal legal order, founded as Democratic State of Law, determines that all the citizens should be assure to access with a fair legal order that promotes effectiveness of the judicial decisions, providing the effective exercise of right. Considering the inequalities in Brazilian society, a gender category will be used as a way of understanding the differences existing between men and women, between men and women. Thus, the gender also allows the design of new perspectives on violence against women and the way the state deals with this theme. The concession and implementation of urgent protective measures laid out in law 11.340/06 are the specifics objects of this work. The protective measures are instruments adopted by the law that purpose to prevent the occurrence of new aggressions against women, safeguarding their rights to life and physical safety, psychological and moral From the nature of urgent protective measures will be checked for applicability of the Maria Penha law in Belem with observation the production of the actual effects of its concession in the lives of women who seek protection in the judicial protection.