A família pressupõe um reduto de felicidade. Quando se dá a ruptura do afeto, é comum a ocorrência da alienação parental. Esse é um fenômeno que sempre aconteceu, mas recentemente passou a ser objeto de estudo dos doutrinadores, operadores do direito e das pessoas vítimas de tal prática. A alienação parental se verifica quando um dos genitores, em meio a uma disputa, usa os filhos para atingir, desqualificar e/ou se vingar do outro genitor. A prática de atos alienadores surge mais comumente com o fim do relacionamento do casal (pais). Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando ao reconhecimento e identificação desse comportamento que, se efetivamente concretizado, recebe o nome de síndrome da alienação parental. Os profissionais envolvidos com o tema buscam formas de evitar que o filho seja novamente vitimado pelo fim do relacionamento dos pais. Além de estudar a figura novel da alienação parental, buscou-se compreender as previsões contidas na Lei de Alienação Parental de n.º 12.318, sancionada em 26 de agosto de 2010, mostrar que a prática da alienação fere a dignidade da pessoa humana, viola sobremaneira os direitos da personalidade dos filhos e do genitor alienado, em especial, o direito à convivência familiar. Buscou-se também identificar as medidas que podem ser aplicadas para evitar e reprimir alienação parental, especialmente as relacionadas ao planejamento familiar, ao exercício da paternidade responsável, ao uso da guarda compartilhada e ao acompanhamento terapêutico. Por fim buscou-se avaliar as possibilidades de responsabilização do alienador, por meio de tutela inibitória ou ressarcitória. Estudos a respeito do tema começaram nos Estados Unidos, em seguida, na Europa, recentemente no Brasil, todos feitos inicialmente com base nos artigos e escritos de Richard Gardner e Françoise Podevyn. A produção doutrinária e jurisprudencial no Brasil sobre o tema ainda é tímida, sendo também objetivo deste estudo aprofundar a temática e produzir material doutrinário a respeito do assunto. / Family presupposes a stronghold of happiness. When affection ends, parental alienation typically ensues; this is a situation that has always occurred, albeit only recently has it become a matter studied by jurists, law practitioners and victims of such practice. Parental alienation occurs when a parent, amid some dispute, uses his or her children to hit, disqualify and/or take vengeance on the other. Alienating actions are most commonly exercised upon the end of the relationship (parents). Several jurists, psychologists and social workers have adapted to recognizing and identifying this behavior which, if effectively put into practice, is referred to as parental alienation syndrome. Professionals dedicated to studying this issue look for ways to prevent the child from being victimized again by the end of his/her parents failed relationship. In addition to examining the new legal issue of parental alienation, one has sought to understand the provisions set forth by Brazilian Parental Alienation Act No. 12318, sanctioned on August 26th 2010, by demonstrating that alienation violates personal dignity, strongly infringes not only the childrens but also the alienated parents individual rights, not to mention the right to family life. One has also attempted to determine the actions that allow for avoiding and restraining parental alienation, particularly those connected with family planning, joint custody and therapeutic monitoring. Finally, one assessed the likelihood of holding the alienating parent liable, by means of inhibiting or compensatory remedies. Studies on this subject matter started developing in the United States, then in Europe, and only recently in Brazil, and all of them were based on the articles and papers drafted by Richard Gardner and Françoise Podevyn. In Brazil, scholarly writing and case law on this subject has yet to become prolific, wherefor this present study also aims at producing academic material on the matter as well as deepening the analysis thereof.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaFA.pdf: 541699 bytes, checksum: 7cc95f6e3a8eb48b9c9d26ac5db89e11 (MD5) Previous issue date: 2005-09-20 / L??tude du processus de construction / reconstruction des comp?tences de l?assistant social sous la gestion du SESI (Service Social de l? Industrie), Natal/RN, d?s la moiti? des ann?es 90 a r?affirmer la perspective que ce processus est le r?sultat de d?terminations macrosoci?taires qui sont pr?sents, particuli?rement au Br?sil, aussi que, la fa?on par laquelle l?assistant social, le professionnel inscrit dans la division sociale et technique du travail, fait d?velopper son perfectionement technique et intelectuel dans un milieu de nouvelles structures productives qui ?xigent un nouveau profil du professionnel face ? la crise du capital et de l??tat. Cette recherche, de nature qualitative et quantitative, a eu lieu par de combinaisons de recherche bibliographique et empirique. Les sujets ont ?t? huit assistants sociaux et six travailleurs administratifs du SESI, Natal/RN. Les donn?s ont ?t? obtenus par des interviews semi-structr?es. On a analis? les changements qui sont arriv?s dans les gestions du SESI et les comp?tences qui sont ?xig?es de l?assistant social ; l?influence du milieu socio-occupationel sur l?action professionnelle et sur le processus de construction/reconstruction de comp?tences; l?agrandissement de demandes institutionnelles pour l?assistant social par rapport ? la prestation de services ; aussi que la constatation de l?importance de ce professionnel, sa hardiesse, mais aussi quelques limites et d?fis affront?s face ? la qualification stimul? par le SESI, en amenant le professionnel dans un processus contradictoire de qualification et disqualification professionelle / O estudo sobre o processo de constru??o/reconstru??o das compet?ncias do assistente social sob a gest?o do SESI, Natal, Rio Grande do Norte, a partir de meados dos anos 90 reafirmou a perspectiva de que esse processo ? resultado tanto de determina??es macrossociet?rias presentes de forma particular no Brasil, quanto da forma em que o assistente social, profissional inscrito na divis?o social e t?cnica do trabalho, desenvolve o seu aprimoramento t?cnico e intelectual em meio a um cen?rio de reestrutura??o produtiva que exige um novo perfil de trabalhador diante da crise do capital e do Estado. A pesquisa, de natureza qualitativa e quantitativa, efetivou-se atrav?s da combina??o entre pesquisa bibliogr?fica e emp?rica.Os sujeitos foram oito assistentes sociais e seis trabalhadores da ?rea administrativa do SESI, Natal/RN. A coleta de dados foi obtida por meio de entrevistas semi- estruturadas. Foram analisadas as mudan?as ocorridas em termos da gest?o do SESI e das compet?ncias exigidas do assistente social; a influ?ncia do espa?o s?cio-ocupacional sobre a a??o profissional e sobre o processo de constru??o/reconstru??o de compet?ncias; o alargamento de demandas institucionais para o assistente social no ?mbito da presta??o de servi?os; bem como a constata??o da import?ncia desse profissional, sua ousadia, mas tamb?m alguns limites e desafios enfrentados diante da qualifica??o incentivada pelo SESI que ingressa o profissional num processo contradit?rio de qualifica??o e desqualifica??o profissional

The goal of the research was to explore the ongoing problem of Baptist Pastors leaving the ministry and to attempt to discover the impact of this problem upon Baptist Churches by means of "focus group" interviews. The dissertation links the problem with a Baptist ecclesiology and seeks to understand the Baptist belief in the autonomy of the Local Church and the praxis of accreditation for pastoral ministry, plus the existence of so-called "subterranean Pastors" which has contributed toward pastoral termination. / Practical theology / M.Th. (Practical Theology)

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElaineMCS_DISSERT.pdf: 1122648 bytes, checksum: 6799bd6d6705938226a50b68e58d09c9 (MD5) Previous issue date: 2014-09-28 / A pretens?o deste trabalho foi o de analisar o discurso da revista semanal Veja sobre o governo de Hugo Ch?vez Fr?as, atual presidente da Rep?blica Bolivariana da Venezuela. Atrav?s da leitura das reportagens, procuramos apresentar o comportamento da revista em rela??o ao se governo e a forma que sua pol?tica ? classificada, representada. Reunimos edi??es da revista, entre 1998 a 2002, in?cio do seu governo - eleito em dezembro de 1998, toma posse no in?cio de 1999, per?odo da tentativa de golpe (frustrada) em abril de 2002. O trabalho procura mostrar como as mat?rias n?o s?o isentas e que h? um claro posicionamento ideol?gico da revista, que se insere no conjunto mais geral da m?dia conservadora e anti-Ch?vez. O presidente, eleito e reeleito democraticamente, aparece sempre nas diversas reportagens da revista caracterizado como golpista, ditador, populista, fanfarr?o. O nosso objetivo ? o de revelar como Veja criou uma imagem negativa do presidente da Venezuela, coerente com os princ?pios neoliberais defendidos pela revista. A Venezuela com Hugo Ch?vez, com a chamada Revolu??o Bolivariana , realiza uma experi?ncia singular de governo num pa?s de larga tradi??o antidemocr?tica e afirma caminhar na contracorrente do pensamento hegem?nico neoliberal. Em contrapartida, a revista Veja se apresenta com um representante da burguesia financeira e importante sujeito na constru??o e continuidade do neoliberalismo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Cet article s`occupe d`un rythme véritablement provenant du Nord-Est brésilien, plus spécifiquement de la Bahia. C`est l`Arrocha, lequel est inspiré par la musique collante. D`ailleurs, cet étude s`agit du rapport entre ce rythme et un groupe social particulier, celui des classes ouvrières dont les rémunérations sont plus défavorisées tels que des forains , des servantes et des maçons, comme mentionné par certains répondants d`une enquête. Les oeuvres fondamentales qui ont servi d`apppui à cet artcicle sont celles de Vera Malaguti, de Gilberto Freyre, de Paulo Cesar de Araujo, de Durval Muniz Albuquerque et d`Hermano Vianna. En outre, on a utilisé des reportages et des pages en ligne pour développer des entrevues et la recherche sur le terrain. A cet égard, l`Arrocha est décrit dans une page en ligne par moyen d`une comparaison avec le Funk Carioca, puisque les deux rhytmes sont critiqués par les gens, ce qui peut être apperçu facilement dans les commentaires disponibles dans les réseaux sociaux. En revanche, l`Arrocha et le Funk Carioca ont une audience considérable et atteignent grosses ventes. Cette recherche qualitative parts de l´idée selon laquelle l`Arrocha est destiné à la classe ouvrière et pour cette raison nous avons utilisé la recherche sur le terrain avec des observations, des interviews et des photographies en envisageant développer des analyses et des discussions sur le site occupé par l`Arrocha dans la société brésilienne, les convergences et les différences avec d`autres rhytmes. En plus,on discute les raisons de la disqualification, de la marginalisation et du mépris de l`Arrocha par la société et même des possibles liens entre la désapprobation publique du rhytme et son succès. À partir de l´expérience de la recherche, les données produits explicitent que le préjugé social est déguisé en préjugé esthétique, et soulignent le besoin de continuer les explorations scientifiques sur cette manifestation culturelle,l` Arrocha. / O presente trabalho versa sobre o ritmo musical genuinamente nordestino e de origem baiana, o Arrocha, inspirado na música brega, bem como, sobre a sua vinculação a determinado segmento social, como por exemplo, classes trabalhadoras com remunerações menos favorecidas, tais como feirantes, empregadas domésticas e pedreiros, conforme mencionado por alguns entrevistados. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, tem-se como basilar as obras de Vera Malaguti, Gilberto Freyre, Paulo Cesar de Araújo, Durval Muniz Albuquerque e Hermano Vianna, além da utilização de reportagens e páginas online para o desenvolvimento das entrevistas e pesquisa de campo. Para tanto, parte-se da definição do Arrocha descrita em uma página online que apresenta uma comparação deste ritmo com o Funk Carioca, visto que ambos são criticados por muitas pessoas, fato que podemos observar com facilidade em comentários disponíveis em redes sociais, mas em contrapartida, têm um público significativo e atingem grande sucesso de vendas. Partindo da ideia de que o Arrocha é voltado para as classes populares, nesta pesquisa qualitativa foi utilizada a pesquisa de campo com observações, entrevistas e fotografias, tendo como objetivo desenvolver análises e discussões sobre o local que o Arrocha ocupa na sociedade brasileira, suas convergências, divergências e os possíveis motivos das mesmas entre o Arrocha, o Funk Carioca e outros ritmos brasileiros. Foram discutidos também os motivos da desqualificação, marginalização ou desvalorização dos mesmos por parte da sociedade e os possíveis vínculos entre tal desqualificação ao público a que se destina e que lhe garante tanto sucesso. Com a experiência da pesquisa, os dados produzidos explicitaram a relação entre o preconceito de classes disfarçado de preconceito musical ou estético, além de ressaltar a necessidade de maiores explorações científicas sobre a manifestação cultural, Arrocha.

Election and removal of members of the governing and supervisory boards of a joint stock company from a com- parative perspective The diploma thesis deals with the ways of the appointment and removal of the members of the governing and supervisory boards of a joint stock company in the Czech Republic and in Great Britain. It focuses on three main areas: the appointment, removal and the eligibility of members of the governing and supervisory boards of a joint stock company. The aim of the thesis is not only to describe the Czech and British legal provisions on these topics, but also to compare and evaluate them. Within the scope apart from other things it attempts to answer these questions: whether the new Czech Companies Act which will come into force on the 1st January 2014 has been influenced to some extent by the British Companies Act 2006 or whether British pattern did not offer any inducement to any change. The thesis consists of seven chapters. The first three chapters analyse legislation of the Czech Republic. They describe legal provisions of the cur- rent Commercial Code and compare them with the provisions of the new Companies Act and the new Civil Code. The next three chapters describe British law. The last chapter compares and evaluates legislations of both states. The first chapter...

RÉSUMÉ FRANÇAIS Ce mémoire fait l’étude du régime de prévention et de sanction des conflits possibles entre les intérêts de la municipalité d’une part et de ceux de ses élus de l’autre. L’objet de recherche est abordé selon une approche historique et éthique basée sur le régime juridique actuel. Le mémoire est divisé en 3 chapitres : (1) la notion de conflit d’intérêts ; (2) le cadre juridique à la base du régime de sanction des conflits d’intérêts et (3) celui sur le régime de prévention des conflits d’intérêts dans le domaine municipal. Le chapitre préliminaire situe l’objet de recherche à l’intérieur des grandes tendances de la recherche juridique sur la question et présente un cadre de réflexion sur la notion de conflit d’intérêts. L’examen des conflits d’intérêts repose avant tout sur un questionnement et sur un jugement de nature subjective : ce qui a été considéré comme un conflit d’intérêts autrefois ne l’est pas nécessairement de nos jours et ce, en dépit du fait que le cadre juridique évolue aussi dans le temps. On ne peut donc pas dégager avec exactitude et pour toujours ce qui constitue un conflit d’intérêts de ce qui n’en constitue pas un. Le chapitre premier est divisé en 4 sections. On y traite notamment de la règle relative à l’interdiction pour un élu municipal de contracter avec la municipalité. On y démontre que l’origine de cette règle remonte aux premières lois municipales du XIXe siècle et que cette dernière a subi assez peu de modifications au fil des ans. La troisième section porte sur les cas de malversation, d’abus de confiance et les autres inconduites prohibées par la Loi sur les élections et référendums dans les municipalités (L.R.Q. c. E-2.2). Une quatrième section sur les accusations criminelles d’abus de confiance et de corruption vient clore le premier chapitre. Chacune de ces sections est abordée notamment en faisant l’historique des dispositions législatives en cause ainsi qu’en faisant certains parallèles avec la législation des autres provinces canadiennes. Le chapitre 2 sur le régime de prévention des conflits d’intérêts est divisé en 4 parties. La première section porte sur l’obligation pour un élu de déclarer annuellement ses intérêts pécuniaires. Cette obligation n’est pas unique au Québec puisqu’elle est présente dans quelques législations provinciales canadiennes. La deuxième section porte sur l’obligation pour cet élu de dénoncer verbalement son intérêt dans une question abordée par le conseil municipal réuni en séance ou en comité. Là encore, l’origine de cette approche préventive est fort ancienne et a longtemps été considéré comme le seul moyen de dénoncer son intérêt sans subir les sanctions prévues par la loi. Une troisième section s’intéresse au cadre juridique entourant les soumissions publiques et qui vise à éliminer toute situation possible de favoritisme ou de patronage. Une quatrième section aborde la question des codes d’éthique et de leur utilité ainsi que les développements récents sur cette question avec le dépôt en 2009 du rapport du Groupe de travail sur l’éthique dans le milieu municipal. Une conclusion vient clore le mémoire en présentant une synthèse de l’étude assortie de commentaires personnels sur les conclusions du Groupe de travail précité. / ENGLISH SUMMARY The objective of this master’s paper is to review the system of prevention and sanctions in the area of possible conflicts between, on the one part, the interests of the municipality and on the other, that of the elected officials. The research approach to the subject is both historical and ethical and is based on the existing legal system. The study is divided into three (3) chapters: (1) the concept of conflict of interest (2) the legal basis of the system of sanctions for conflicts of interest (3) the system of prevention of conflicts of interest in the municipal field. The preliminary chapter sets the research subject within the broader field of legal research on the question and presents a framework of thought on the notion of conflicts of interest. The examination of the concept of conflicts of interests begins by the questioning and making of subjective judgments: what has in the past been considered as a conflict of interest is no longer seen the same way today and this despite the fact that the legal system also evolves with the times. We cannot therefore identify permanently and with precision that which constitutes a conflict of interest and that which does not. It depends on the facts and the circumstances in each case. Chapter 1 is divided into 4 sections. We will review in particular the rules relating to the prohibition against an elected official contracting with the municipality. We will show that the rule takes its origin in the first legislation relating to municipalities dating back to the 19th century and that these rules have not been greatly modified since. The third section deals with misappropriation breach of trust and other misconduct prohibited by la An Act respecting Elections and Referendums in Municipalities (L.R.Q. c. E-2.2). A fourth section dealing with criminal charges for breach of trust and corruption brings the first chapter to an end. In each one of these sections we review the history of the legislation in question and by making certain comparisons with legislation in other provinces. Chapter 2 dealing with the system of prevention of conflicts of interest is divided into four (4) parts. The first section deals with the elected official’s obligation to make an annual declaration of pecuniary interests. This obligation is not unique to Quebec; it is also found in legislation in other Canadian provinces. The second section covers the obligation of an elected official to declare his or her interest in any question that is under study by council either in full session or in committee. Here again the origin of this preventative approach is quite ancient and has long been considered as the only means of declaring one’s interest without having to face the consequences provided at law. A third section deals with the legal system covering public tenders. This system is not only meant to insure healthy competition but also to eliminate any possible situation of favouritism or patronage that an elected official might be tempted to pass on to a supporter. A fourth section explores the matter of Codes of Ethics and their usefulness as well as recent developments in the area following on the tabling of the report in 2009 of the Groupe de travail sur l’éthique dans le milieu municipal. The conclusion presents a summary of the study including personal comments on the conclusions of the said study group.

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Section 71(3) of the Companies Act 71 of 2008 has introduced into South African company law a provision which for the first time permits the board of directors to remove another director from office in certain specific instances. A further significant innovation in the Companies Act 71 of 2008 is contained in section 162, which empowers a court to make an order declaring a director delinquent or placing him under probation in specific instances. The effect of section 162 is that a court is empowered to remove a director from the board of directors. The focus of this thesis is the removal of directors from office by the board of directors and by the judiciary. The thesis explores the underpinning philosophy of the statutory provisions relating to the removal of directors from office. It also examines the impact of the power given to the board of directors and to the courts to remove a director from office. The grounds and the procedures for the removal of directors by the board of directors and the judiciary are examined. The fiduciary duties applicable to directors in removing a director from the board of directors are also explored. In addition, this thesis examines the removal of directors holding multiple positions or capacities in relation to a company, such as an employee or a shareholder with loaded voting rights. The remedies which may be relied on by a director who has been removed from office by the board of directors are examined. Recommendations are made to strengthen and improve the provisions in the Companies Act 71 of 2008 relating to the removal of directors from office by the board of directors and the judiciary. Amendments to the Companies Act 71 of 2008 are suggested to remove ambiguities; to guard against the abuse of sections 71(3) and 162; to improve the grounds and procedures for the removal of directors by the board of directors and the judiciary, and to enhance the remedies that may be relied on by a director who has been removed from office by the board of directors. / Artikel 71(3) van die Maatskappywet 71 van 2008 het ’n bepaling tot Suid-Afrikaanse maatskappyreg toegevoeg wat die direksie vir die eerste keer in staat stel om ’n ander direkteur in sekere spesifieke gevalle uit sy of haar amp te verwyder. ’n Verdere belangrike vernuwing in die Maatskappywet 71 van 2008 word in artikel 162 vervat, wat ’n hof magtig om ’n bevel uit te vaardig wat ’n direkteur misdadig verklaar of hom of haar in spesifieke gevalle aan ’n proeftydperk onderwerp. Die effek van artikel 162 is dat ’n hof by magte is om ’n direkteur uit die direksie te verwyder. Die fokus van hierdie tesis is die verwydering van direkteure uit hul ampte deur die direksie en die regbank. Die tesis verken die onderliggende filosofie van die statutêre bepalings wat met die verwydering van direkteure uit hul ampte verband hou. Dit ondersoek ook die impak van die bevoegdheid wat aan die direksie en die howe verleen word om ’n direkteur uit sy of haar amp te verwyder. Die gronde en prosedures vir die verwydering van direkteure deur die direksie en die regbank word ondersoek. Die fidusiêre pligte van toepassing op direkteure by die verwydering van ’n direkteur uit die direksie word ook verken. Daarbenewens ondersoek hierdie tesis die verwydering van direkteure wat veelvuldige posisies of hoedanighede met betrekking tot ’n maatskappy beklee, soos ʼn werknemer of aandeelhouer met gelaaide stemregte. Die regsmiddele waarop ’n direkteur, wat deur die direksie uit sy of haar amp verwyder is, kan steun, word ondersoek. Aanbevelings word gemaak om die bepalings in die Maatskappywet 71 van 2008, wat met die verwydering van direkteure uit hul ampte deur die direksie en regbank verband hou, te versterk en te verbeter. Wysigings aan die Maatskappywet 71 van 2008 word voorgestel om dubbelsinnighede uit te skakel; om teen die misbruik van artikels 71(3) en 162 te waak; om die gronde en prosedures vir die verwydering van direkteure deur die direksie en die regbank te verbeter, en om die regsmiddele waarop ’n direkteur wat deur die direksie uit sy of haar amp verwyder is kan steun, te versterk. / ISigaba 71(3) Somthetho weZinkampani 71 ka 2008 sewuze wangenisa emithethweni yezinkampani zaseNingizimu Afrika, umthetho ongowokuqala ovumela ibhodi labaqondisi ukuthi libe namandla wokugudluza omunye umqondisi esikhundleni sakhe ngaphansi kwezimo ezithile. Olunye ushintsho olusha kuMthetho wama-71 weZinkampani ka 2008 uqukethwe yiSigaba 162, wona ugunyaza inkantolo ukuthi ikhiphe umyalelo owazisa umqondisi ngokuthi unecala noma obeka umqondisi ngaphansi kophenyo, phecelezi “probation” ngesinye isikhathi. Inhloso yeSigaba 162 wukunikeza inkantolo igunya lokugudluza umqondisi kwibhodi labaqondisi. Impokophelo yale thisisi wukugudluzwa kwabaqondisi, bagudluzwe yibhodi labaqondisi kanye nomthetho/nobulungisa. Ithisisi ihlola ifilosofi yemithetho ekhishiwe emayelana nokugudluzwa kwabaqondisi ezikhundleni zabo, Kanti futhi ihlola umthelela wamandla anikezwe ibhodi labaqondisi kanye nezinkantolo ukuthi zigudluze umqondisi esikhundleni. Izizathu kanye nengqubo elandelwayo mayelana nokugudluzwa kwabaqondisi yibhodi labaqondisi kanye nomthetho nazo ziyahlolwa. Imisebenzi emayelana nokuthembeka eyenziwa ngabaqondisi ukugudluza umqondisi kwibhodi labaqondisi nayo iyacwaningwa Ngaphezu kwalokhu, le thisisi .iphenya ukugudluzwa kwabaqondisi abaqokwe ezikhundleni eziningi noma abanegunya elithize ngokwengqubo yenkampani, enjengesisebenzi, phecelezi “employee” noma umabelwa-mashezi onamalungelo amaningi okuvota, phecelezi, “loaded with voting rights”. Izeluleko ezingasetshenziswa wumqondisi ogudluzwe esikhundleni sakhe yibhodi labaqondisi nazo ziyahlolwa. Izincomo nazo ziyenziwa ngenhloso yokuqinisa kanye nokuthuthukiswa kwamandla oMthetho we-71 weZinkampani ka 2008, mayelana nokugudluzwa kwabaqondisi ezikhundleni yibhodi labaqondisi kanye nomthetho. Izinguquko zoMthetho wama-71 weZinkampani ka 2008 ziqonde ukususa izixakaxaka, ukulwa nokudlelezelwa kweSigaba 71(3) kanye no 162, ukuthuthukisa izizathu kanye nezingqubo zokugudluzwa kwabaqondisi yibhodi labaqondisi kanye nomthetho, ukuqinisa izindlela zokulungisa ezingasetshenziswa wumqondisi osegudluziwe esikhundleni yibhodi labaqondisi. / Mercantile Law / LL. D.

La réserve générale interdite de partage entre les membres est un avoir obligatoire, impartageable tout au long de l’existence de la coopérative et sujet à la «dévolution désintéressée en cas de liquidation ou de dissolution». Cette réserve fonctionne comme un levier de soutien au développement de la coopérative et du mouvement coopératif dans son ensemble. Le principe de l’impartageabilité de la réserve est l’interdiction faite à toutes les coopératives du Québec de partager la réserve générale entre tous les membres et l’interdiction de la diminuer, notamment par l’attribution d’une ristourne tout au long de l’existence de la coopérative. En effet, l’impartageabilité de la réserve se fonde sur l’idée que la coopérative n’a pas pour but l’accumulation des capitaux afin de les répartir entre les membres, mais il s’agit de la création d’un capital collectif qui bénéficie à tous les adhérents présents et futurs. Si le concept de l’impartageabilité de la réserve interdit donc le partage de la réserve tout au long de l’existence de la coopérative, cette même interdiction prend le nom de la dévolution désintéressée de l’actif net au moment de la disparition de la coopérative. Cette dévolution désintéressée signifie l’interdiction faite à toutes les coopératives non financières de partager le solde de l’actif lors de la disparition (dissolution ou liquidation) de la coopérative à l’exception des coopératives agricoles qui peuvent décider dans ce cas, de distribuer le solde de l’actif aux membres sans qu’on sache les raisons de cette exception. Par ailleurs, l’impartageabilité de la réserve est considérée comme un simple inconvénient juridique pour les membres et a connu quelques réécritures dans les législations sur les coopératives sans qu’on connaisse vraiment les raisons de ces modifications. L’objectif de notre thèse est d’engager une discussion critique autour du questionnement central suivant : au regard du cadre juridique actuel sur les coopératives, le principe de l’impartageabilité de la réserve doit être maintenu comme tel dans la Loi sur les coopératives, ou être tout simplement supprimé, comme dans la société par actions, où il est inexistant sans que cette suppression ne porte atteinte à la notion juridique de la coopérative? Plus précisément, quel est ce cadre juridique et quels sont les motifs qui peuvent plaider en faveur du maintien ou de la suppression du principe de l’impartageabilité de la réserve? Pour répondre à cette question, cette thèse se divise en deux parties. La première partie explore le cadre juridique des coopératives non financières au Québec en comparaison avec certains concepts juridiques issus d’autres législations. Elle étudie les fondements juridiques sous-jacents à l’impartageabilité de la réserve en droit québécois des coopératives non financières. La deuxième partie réalise une discussion critique autour de l’histoire du principe de l’impartageabilité de la réserve (ch. 3), des différents arguments juridiques disponibles (ch. 4) et d’hypothèses articulées autour des effets concrets disponibles (ch. 5). Elle explore ces dimensions au soutien du maintien ou non de l’impartageabilité de la réserve de la législation actuelle sur les coopératives non financières. Bien que la recherche effectuée conduise à une réponse nuancée, l'ensemble des résultats milite plutôt en faveur du maintien du principe de l'impartageabilité de la réserve. Au préalable, l’observation des fondements juridiques des concepts sous-jacents à l’impartageabilité de la réserve en droit québécois des coopératives non financières a permis de comprendre les concepts sous-jacents à ce principe avant de répondre à la question autour de son maintien ou de sa suppression de la législation actuelle sur les coopératives. La discussion réalisée a permis de souligner l’importance d’une réalité de base assez évidente : ce principe permet de préserver la réserve, utile au développement de la coopérative et du mouvement coopératif dans son ensemble. De plus, ce principe de l’impartageabilité de la réserve s’inscrit dans le cadre de la vocation sociale de la coopérative, qui n’a pas pour but la maximisation du profit pécuniaire. L’impartageabilité de la réserve s’inscrit également dans le cadre de la cohérence du droit québécois des coopératives avec la notion de coopérative telle que définie par le mouvement coopératif québécois et l’ACI tout en répondant aux finalités historiques d’équité entre les générations et de solidarité. Enfin, même si la discussion des arguments tirés des illustrations de données comptables et de quelques entretiens réalisés avec certains membres actifs du mouvement coopératif ne permet pas de mener à toute conclusion ferme, il ressort que l’impartageabilité de la réserve ne freinerait pas la tendance à la hausse des investissements et du chiffre d’affaires des coopératives non financières. Cette interdiction constituerait même un mécanisme d’autofinancement de la coopérative et un symbole de solidarité. / Forbidden general reserve sharing among members is mandatory to have, indivisible throughout the existence of the cooperative and subject to the "disinterested distribution upon liquidation or dissolution". The reserve functions as a support lever for the development of the cooperative and the cooperative movement as a whole. The principle of nondivisibility of the reserve is the prohibition to all cooperatives in Quebec to share the general reserve of all members and the prohibition of the decline, including the allocation of any rebate along the existence of the cooperative. Indeed, the nondivisibility of the reserve is based on the idea that the cooperative is not to the accumulation of capital in order to distribute them among members, but it is the creation of a collective capital that benefits all current and future members. If the concept of nondivisibility reserve therefore prohibits the sharing of reserve throughout the existence of the cooperative, the same prohibition takes the name of the disinterested distribution of net assets at the time of the disappearance of the cooperative. This disinterested distribution is in turn the ban on all non-financial cooperatives to share the remaining assets in the disappearance (dissolution or liquidation) of the cooperative except agricultural cooperatives that can decide in this case, distribute the remaining assets to members without knowing the reasons for the exception. Moreover, the nondivisibility of the reserve is considered a mere legal disadvantage for members and has had some rewrites in co-operative legislation without knowing either the reasons for these changes. The aim of our thesis is to engage a critical discussion around the following central question: given the current legal framework on cooperatives, the principle of nondivisibility the reserve must be maintained as such in the Cooperatives Act, or simply be deleted, as in the corporation, where it is nonexistent without this deletion does not affect the legal concept of the cooperative? Specifically, what is the legal framework and what are the motives which may plead in favor of maintaining or deletion of the principle of nondivisibility reserve? To answer this question, this thesis is divided into two parts. The first part explores the legal framework for non-financial cooperatives in Québec compared with certain legal concepts from other legislation. It examines the legal basis underlying the nondivisibility the Quebec law reserves of non-financial cooperatives. The second part makes a critical discussion around the history of the principle of nondivisibility Reserve (ch. 3), different legal arguments available (ch. 4) and assumptions based around concrete effects available (ch. 5). She exploire these dimensions to support maintaining or not the nondivisibility Reserve current legislation on non-financial cooperatives. Although the research lead to a nuanced response, the overall results rather militates in favor of maintaining the principle of nondivisibility reserve. Previously, the observation of the legal foundations of the underlying concepts in nondivisibility the Quebec law reserves of non-financial cooperatives helped to understand the concepts underlying this principle before answering the question about its maintenance or suppression of current legislation on cooperatives. The discussion made it possible to highlight the importance of a fairly obvious basic reality: this principle allows to preserve the reserve, useful for the development of the cooperative and the cooperative movement as a whole. Moreover, this principle of nondivisibility of the reserve part of the social mission of the cooperative, which is not intended maximizing monetary profit. The nondivisibility Reserve also part of the consistency of Quebec law cooperatives with the concept of cooperatives as defined by the Quebec cooperative movement and the ICA while addressing the historical purposes of fairness between generations and solidarity. Finally, while discussing the arguments of accounting data and illustrations of some interviews with some active members of the cooperative movement does not lead to any firm conclusion, it appears that the nondivisibility the reserve does not dampen the trend rising investment and sales of non-financial cooperatives. This prohibition even be a self-financing mechanism of the cooperative and a symbol of solidarity.