[pt] O desafio da tese é atravessar um incômodo: a separação classificatória entre uma suposta poesia puramente expressiva - entendida enquanto uma escrita não elaborada e capaz de revelar algo da vivência do autor - e uma outra, puramente construtiva - concebida como um objeto controlado, distante da emoção e da realidade imediata do escritor. A partir do universo crítico-poético da poesia marginal dos anos 70, são afirmados diálogos e combates com autoridades (autores e rótulos) canonizados em torno da referida dicotomia. Trata-se de uma travessia tensa, cuidadosa e delirante. Sem negar a força da construção e da expressão, realiza-se uma operação de vazamento - traidora/trapaceira - em seus possíveis canais de totalização. / [en] The challenge of this thesis is to cross over a troublesome situation: the classifying separation between a poetry supposed to be purely expressive - understood as a no elaborated writing, able to reveal something from the authors life - and another one, purely constructive - understood as a controlled object, far from writers emotion and from his immediate reality. In this way, one affirms from the critical-poetical universe of the marginal poetry written in the seventies (70s) - dialogues and battles with/against authorities (authors and labels) that became canonized around the referred dichotomy, in other words, one deals with a tense, careful and delirious crossing. With no intention to deny the forces of the construction and of the expression, one realizes an operation of leakage - a traitor / trickster operation - in its possible channels of totality.

[pt] O poder judiciário é o principal agente da censura, atualmente, no direito brasileiro. Apesar de a Constituição e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos reconhecerem a liberdade de expressão como direito fundamental e a proibição da censura como garantia absoluta desse direito, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem admitindo e chancelando a imposição deste grave meio de restrição à manifestação do pensamento por juízes e tribunais. Nesta dissertação, procurou-se verificar se é legítima a possibilidade de o poder judiciário proibir a manifestação do pensamento em caso de violações à honra ou à privacidade. Estudou-se a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Suprema da Nação e do Supremo Tribunal Federal sobre o tema da censura judicial a fim de verificar o que esses tribunais efetivamente entendem por censura e, ainda, se consideram legítima a sua imposição pelo poder judiciário. Considerando que a censura caracteriza a completa supressão da liberdade de expressão, foram identificados e comparados os standards normativos e padrões argumentativos adotados pelas referidas cortes nos julgamentos de casos que envolviam a proibição da livre manifestação do pensamento. Promoveu-se também um estudo dos fundamentos da liberdade de expressão e uma crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da possibilidade de imposição de censura por meio de decisão do poder judiciário. / [en] Nowadays, the judicial branch is, in the Brazilian legal system, the most important source of censorship. Despite the recognition of freedom of expression as a fundamental right by the Brazilian Constitution and the Inter-American Convention of Human Rights and the complete prohibition of imposing censorship as a way to enforce freedom of expression, the Brazilian Supreme Court (Federal Supreme Court) has been ruling as according to the law the decisions made by inferior courts imposing censorship. One of the aims of this dissertation is to verify if it is legitimate that judges impose censorship in case expressions violate the honor or the privacy of others. The decisions taken by the Inter-American Court of Human Rights, the Supreme Court of the Argentinian Nation and the Brazilian Federal Supreme Court about judicial censorship were studied and described to check how they interpret the norms about it, what exactly they consider censorship and if they agree with it when imposed by judges as according to the law. Considering that censorship means the complete suppression of freedom of expression, the dissertation identified and compared the normative standards and the legal argument patterns adopted by these courts when ruling about cases involving the prohibition of free speech. In addition, the dissertation went through a study of the ground and philosophical foundations of the freedom of expression and a critical analysis of the Brazilian Federal Supreme Court rulings regarding censorship decisions taken by judicial branch members.

[pt] O presente trabalho aborda o potencial de conflito entre a liberdade de expressão e a legislação de direito autoral, apontando como este se desenvolve no contexto das novas tecnologias digitais. O estudo indica que as novas tecnologias digitais e a internet ampliaram drasticamente as possibilidades de cada indivíduo acessar informação e se manifestar, muitas vezes retrabalhando conteúdo protegido por direito autoral, enquanto as regras de proteção ao autor foram se tornando cada vez mais rígidas, tanto no âmbito doméstico como no internacional. Em meio a essas duas engrenagens (tecnologia e direito de autor) que se movem em sentidos opostos está a garantia constitucional à liberdade de expressão, cuja relação com o direito autoral tem sido amplamente ignorada no Brasil e, em menor grau, também no exterior. O trabalho apresenta uma análise de como estes dois direitos de status constitucional dialogam, afastando a noção de que não haveria um conflito em função das salvaguardas à livre expressão embutidas na legislação autoral. A partir da dinâmica imposta pelas novas tecnologias, este estudo indica que o direito à liberdade de expressão precisa ser reinterpretado e ressiginificado, bem como aponta algumas novas fronteiras em que se dará este emergente debate. / [en] This paper addresses the potential conflict between freedom of expression and copyright law, pointing out how this conflict is developed in the context of new digital technologies. The study indicates that while new digital technologies and the Internet dramatically expanded the possibilities of each individual to access information and to express freely – often reworking content protected by copyright – the standards of copyright protection are increasing, both within domestically and internationally. In between these two gears (technology and copyright) that move in opposite directions, we find the constitutional guarantee of freedom of expression, whose relationship with the copyright has been largely ignored in Brazil and to a lesser extent, abroad. The paper presents an analysis of how these two rights of constitutional status dialogue, dispelling the notion no conflict could exist considering that existence of free expression safeguards built into copyright law. Departing from the dynamics imposed by new technologies, the study indicates that the right to freedom of expression needs to be reinterpreted and reshaped, pointing out some new frontiers where this emerging debate will take place.

[pt] A Liberdade de Expressão é um direito essencial e amplamente reconhecido em uma sociedade democrática. Entretanto, o consenso sobre os limites da estimada liberdade está longe de ser alcançado, principalmente no que tange a ofensa religiosa, por envolver crenças e valores tidos como sagrados. A partir da constatação de que o estabelecimento de limites precisos para a ofensa religiosa é uma questão especialmente delicada em países cuja população é muito religiosa - como é o caso do Brasil -, ressalta-se a importância do presente trabalho. O primeiro desafio é explorar questões que rondam a própria conceituação do discurso de ódio: estaria uma ofensa relacionada à crença, e não propriamente à pessoa ou grupo de pessoas, apta a afetar a dignidade dos ofendidos? A quem cabe decidir quais casos serão ou não acobertados pelo direito à livre expressão? A partir da análise de doutrina e jurisprudência estrangeira, este trabalho propõe, principalmente, que decisões judiciais envolvendo discursos de ódio devem ser orientadas por critérios específicos que possam auxiliar o magistrado no procedimento decisório. Por isso, é essencial refletir sobre a importância dos standards internacionais e sua possível aplicação no sistema brasileiro. / [en] Freedom of Expression is an essential right, widely recognized in a democratic society. However, there is no consensus on the limits of the esteemed freedom, especially in regard to religious offense, because it involves beliefs and values regarded as sacred. Based on the fact that the establishment of precise limits for religious offense is an especially delicate issue in countries with a very religious population - as is the case of Brazil -, the importance of this Thesis is emphasized. The first challenge is to explore issues that involve the conceptualization of hate speech: would it be an offense related to belief, and not to the person or group of people, capable of affecting the dignity of the offended? Who should decide which cases will be covered by the freedom of speech? From the analysis of foreign doctrine and jurisprudence, this Master s Thesis proposes, mainly, that judicial decisions involving hate speech should be guided by specific criteria that may assist the magistrate in the decision making process. Therefore, it is essential to reflect on the importance of international standards and their possible application in the Brazilian system.

Made available in DSpace on 2016-04-28T18:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IzabelCristinaViola.pdf: 5167096 bytes, checksum: 5ae574c694e79ab10fe91f2c4a099ac9 (MD5) Previous issue date: 2006-05-12 / This thesis elucidates the elements that build the relationship between sound and meaning in speech and contributes theoretically and methodologically to the analysis of the oral expression. The symbolism of sounds, the style and the expression of emotions and attitudes are discussed from the point of view of speech. The models of communication The Live Voice and Covariance and Configuration help interpret the expressive potential of the speech. The corpus is constituted by the poem I-Juca Pirama performed by a professional actor. The data analysis dwells upon its auditive-perceptive and acoustic-phonetic analysis together with the parallelism between phonic materialization and the meaning. The qualitative analysis deals with the study the qualities of voice, the allophones of /r/ and the loudness. The measurement of the duration of speech segments, in ms, was carried out in order to analyse speech and articulation rates, rhythm and continuity. Furthermore, fundamental frequency values, in Hz, of vowel segments in words and phrases were obtained to investigate intonation aspects. The confrontation of duration and f0 contours are used to interpret the data of the prosodic analysis. We favor the conception that the relationship between sound and meaning in speech is either motivated or arbitrary, used consciously or unconsciously, historically established or continuously changed within culture, by the demotivation or remotivation processes of the sign. The individual promotes in practical activities the indexes of the nature of gestures, known as vocal gestures, which are composed by the interaction (and impossible dissociation) of prosodic elements (quality and dynamics of voice) with the phonetic elements (vowels and consonants) and non-verbal sounds produced in the communication (breathing, mouth and tongue sounds). As body movements of one or more structures of the vocal tract that move through time and space, in synchronic or non-synchronic ways, the vocal gestures are used to reduce tension being or not the voluntary reproduction an emotion or mark the presence of an emotion. The vocal gestures, as symbolic elements, belong to the system of expressive signs that respond to a universal sound symbolism. They can represent other animate or inanimate objects that are either associated by similarity or by functional analogy, may have a specific configuration and/or are subject to the activation of the organism when express linguistic information or an emotion or an attitude. The vocal gestures, as stylistical facts, represent the dual character of the language. They are practical trademarks of the job of the locutor who shows his/her singularity and subjectivity in a recurrent and salient way in the speech, building and being built by meaning, one time playing the main role, other times a secondary role. The vocal gestures, as physiologic and dynamic linguistic elements carry out in the individual expression the subjective and contextual demands that reflect in the variability of language and, therefore, integrate the voice into the universe of the language / Esta tese tem como objetivo enfocar os elementos que constroem as relações entre som e sentido na fala, contribuindo teórica e metodologicamente para a análise da expressividade oral. O simbolismo sonoro, o estilo e a expressão de emoções e atitudes são discutidos do ponto de vista da fala. Os modelos de comunicação A Viva Voz e da Covariância e da Configuração apóiam a interpretação do potencial expressivo da fala. O corpus é constituído pelo poema de I-Juca Pirama , interpretado por um ator profissional, e a análise dos dados é realizada por uma combinação das análises perceptivo-auditiva e fonético-acústica e pelo pareamento entre materialidade fônica e o sentido. As análises qualitativas abarcam o estudo das qualidades de voz, dos alofones do /r/, da loudness e de seus usos expressivos. As análises quantitativas abrangem as medidas de duração em ms em segmentos, sílabas, GIPC, silêncios, ruídos inspiratórios e enunciados e medidas de freqüência fundamental (f0) das vogais em palavras e enunciados. São analisados aspectos rítmicos, entoacionais, de continuidade e de taxa de elocução e articulação. A confrontação de contornos de duração e f0 é utilizada para a interpretação dos dados da análise prosódica. Pautamo-nos pela concepção de que o vínculo entre som e sentido na fala é de natureza motivada ou arbitrária, usado de forma consciente ou inconsciente, estabelecido historicamente e modificado constantemente na cultura, pelos processos de desmotivação e remotivação do signo. O indivíduo suscita na atividade prática os índices de caráter gestual, denominados de gestos vocais, que são compostos pela interação (e impossível dissociação) dos elementos prosódicos (qualidade e dinâmica da voz) com os segmentos fonéticos (vogais e consoantes) e sons não verbais produzidos na comunicação (ruídos respiratórios, sons bucais e linguais). Enquanto movimentos corporais, de uma ou mais estruturas do trato vocal que se deslocam no tempo e no espaço, de forma sincrônica ou não, os gestos vocais são utilizados para reduzir imediatamente a tensão e podem ser a reprodução voluntária ou assinalar a presença de uma emoção. Enquanto elementos simbólicos, os gestos vocais pertencem ao sistema total de signos expressivos que respondem a um simbolismo sonoro universal, podendo representar outros objetos animados ou inanimados que lhes são associados pela semelhança ou por uma analogia funcional, e podem assumir uma determinada configuração e/ou estão sujeitos à ativação do organismo, ao veicular uma informação lingüística ou uma emoção ou atitude. Os gestos vocais, enquanto fatos estilísticos, são representantes da dialogia da língua e são uma marca prática do trabalho do locutor, que exibe sua singularidade e sua subjetividade, de forma recorrente e saliente no discurso, construindo e sendo constituídos pelo sentido, ora no papel principal ora como coadjuvante. Os gestos vocais são os elementos fisiológicos e lingüísticos dinâmicos que efetivam na expressão do indivíduo as demandas contextuais e subjetivas que refletem a variabilidade da língua e, por isso, integram a voz no universo da linguagem

[pt] O direito ao esquecimento não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente número de usuários que acessam a rede, além do desenvolvimento de novas tecnologias, potencializaram a disseminação do seu conceito. Alguns fatos chamaram a atenção para este tema, especialmente a nova regulamentação de proteção de dados pessoais da União Europeia, e o caso do Google Spain e Inc. vs. AEPD e Mario Costeja González, julgado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Diante das diversas controvérsias que surgem com o tema, principalmente a partir da decisão do TJUE, o presente trabalho enfrentará os desafios do direito ao esquecimento, desde a origem do seu conceito até a sua aplicação no contexto da internet, problematizando o que de fato é este direito, os fundamentos que os justificam e as obrigações que dele decorrem. A seguir, vão ser analisados casos sobre o direito ao esquecimento que foram julgados na Argentina, Colômbia e Peru, tendo como intuito identificar como que a questão está sendo apreciada no âmbito da América Latina. Serão investigadas as jurisprudências do STJ e de seis Tribunais de Justiça Estaduais (TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPR, TJPB, TJAM) sobre o assunto, além dos projetos de lei nacionais que tentam regulamentar o direito ao esquecimento, para que se possa colocar em perspectiva o atual cenário brasileiro sobre o tema. Ao final, será explorada a seguinte hipótese: será que é necessário invocar a existência de um direito ao esquecimento no Brasil, ou é possível tutelar as pretensões que se utilizam de tal rótulo com direitos já previstos pelo ordenamento jurídico? / [en] The right to be forgotten is not a right that arises with the advent of the Internet. Nonetheless, the increasing number of users that accesses the net and the development of new technologies leveraged the dissemination of its concept. A number of events increased the awareness of this topic, such as the recent reform of the General Data Protection Regulation of the European Union, and the Google Spain and Inc. vs. AEPD and Mario Costeja González case, appreciated by the Court of Justice of the European Union (CJEU). Regarding the controversies that arises with this theme, especially with the CJEU decision, the present work has the objective of discussing the challenges of the right to be forgotten. It will explore the origin of its concept until its application to the Internet context, questioning what in fact is such right, the legal basis that such right is justified and the obligations arising therefrom. Furthermore, cases of the right to be forgotten that were judged in Argentina, Colombia and Peru will be analyzed in order to identify how such right is being appreciated within Latin America. Following this, the jurisprudence of the present subject of the STJ and six State Justice Courts (TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPR, TJPB, TJAM) are to be discussed. Moreover, in order to better understand the Brazilian perspective, the national legislation drafts that aim to regulate the right to be forgotten will also be reviewed. Finally, we are going to stress the following hypothesis: is it necessary to invoke the existence of the right to be forgotten in Brazil or is it possible to guarantee protection of claims that use such designation with rights that are already foreseen in the local legal system?

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Silva Santos.pdf: 525487 bytes, checksum: 3db533524ac1ac8d345cd7d266e207d1 (MD5) Previous issue date: 2006-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of the present study was to analyze, through the possible voters' appreciation, the expressiveness of candidates to mayor of the city of Salvador (BAHIA) in a situation of television debate. Images of three political candidates that led the opinion researches were recorded in DVD. Later, two answers of each candidate were chosen and edited, from the beginning and from the end of the debate, without selecting the content of the answer. The images were judged by 127 possible voters, of both sexes and of different age groups, professions and socioeconomic and education levels, aiming at to evaluate their preferences and justifications in relation to the three candidates, as well as to analyze the expressiveness of the contestants. As for expressiveness, the possible voters had the task of judging the candidates' speech regarding the motivation; the tone, pleasant or unpleasant; the fact of engrossing or not the attention; causing emotion; transmitting credibility or insecurity; the quality of the voice and the use of gestures and facial and corporal expressions. The possible voters selected C2 as the most expressive candidate. In second place, it was C3 and, in third, C1. The same happened as for the order of preference for candidates. Relationship was not verified between the preference and the possible voters' education and/or socioeconomic level. The results pointed that C1, for being the least expressive candidate, differed significantly from C2 and C3 in all of the items of expressiveness. The conclusion was that C2 was the favorite candidate, because he/she spoke pausingly, in a clear and objective way, with good vocal quality, use of balanced gestures, contributing for his/her way of expressing to be considered by the possible voters as pleasant, motivating, capable to engross the attention and to transmit credibility. This being so, those aspects were valued by the possible voters, being decisive for the choice of political candidates in this research choice / O objetivo do presente estudo foi analisar, por meio do julgamento de possíveis eleitores, a expressividade de candidatos a prefeito da cidade de Salvador (BA) em situação de debate televisivo. Foram gravadas em DVD imagens de três candidatos políticos que lideravam as pesquisas de opinião. Posteriormente, foram escolhidas e editadas duas respostas de cada candidato, do início e do fim do debate, sem selecionar o conteúdo da resposta. As imagens foram julgadas por 127 possíveis eleitores, de ambos os sexos e de diferentes faixas etárias, profissões e níveis sócioeconômico e educacional, tendo em vista avaliar suas preferências e justificativas em relação aos três candidatos, bem como analisar a expressividade dos concorrentes. No protocolo de expressividade, os possíveis eleitores tiveram a tarefa de julgar a fala dos candidatos relativamente à motivação; ao tom agradável ou desagradável; ao fato de prender ou não a atenção; a causar emoção; a transmitir credibilidade ou insegurança; à qualidade da voz; e ao uso de gestos e expressões faciais e corporais. Os possíveis eleitores selecionaram C2 como o candidato mais expressivo. Em segundo lugar, ficou C3 e, em terceiro, C1. O mesmo aconteceu com a ordem de preferência pelos candidatos. Não se verificou relação entre a preferência e o nível educacional e/ou sócio-econômico dos possíveis eleitores. Os resultados apontaram que C1, por ser o candidato menos expressivo, se diferenciou significativamente de C2 e C3 em todos os itens de expressividade. Conclui-se que C2 foi o candidato preferido, porque falou pausadamente, de maneira clara, objetiva, com boa qualidade vocal, uso de gestos equilibrados, contribuindo para que seu modo de expressão fosse considerado pelos possíveis eleitores como agradável, motivante, capaz de prender a atenção e transmitir credibilidade. Assim sendo, esses aspectos foram valorizados pelos possíveis eleitores, sendo determinantes na escolha dos candidatos políticos desta pesquisa

[pt] Forma-estrutura, como matriz de expressão tectônica, é um conceito formulado nessa pesquisa por uma ótica transdisciplinar. Efetuou-se uma investigação por meio da associação entre saberes pertinentes aos campos da Arquitetura e da Engenharia Estrutural, com o objetivo de propor uma abordagem de análise de projetos que possa trazer à luz o princípio que faz com que, em certas edificações, a estrutura espacial arquitetônica e a estrutura portante configurem uma única essência. A primeira parte da pesquisa consiste da abordagem teórica do conceito forma-estrutura, contextualizado historicamente pelo desenvolvimento da Arquitetura e da Engenharia Estrutural ocorrido a partir da separação dos campos de atuação das disciplinas no século XVIII. O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-Rio), a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e a Catedral de Brasília integram a segunda parte da pesquisa, na qual foram analisados a partir de categorias de caráter transdisciplinar, coerentes com a abordagem aqui proposta. Ao longo do trabalho constatou-se que a fundamentação conceitual proposta na primeira parte foi consistente como base teórica para as análises desenvolvidas na segunda parte. Análises nas quais o conceito de forma-estrutura, implementado como princípio projetual, se mostrou não apenas evidente como também a fonte, ou melhor, a matriz de expressão tectônica daqueles projetos. A pesquisa, além de comprovar expectativas, ampliou ocampo de investigações relacionadas ao debate sobre Arquitetura Moderna, e,possivelmente, sobre a Arquitetura Contemporânea. / [en] Structure-form, as matrix of tectonic expression, is a concept formulated in this research from a transdisciplinary perspective. By means of association between architectural and structural engineering knowledges, the study was undertaken with the purpose of formulating analytical propositions that could reveal the design precepts that, in certain buildings, highlight the structure in their architecture. The first part of the research consists of a theoretical approach to the structure-form concept, contextualized by Architecture and Structural Engineering historical development, as of the rupture between their application fields from the eighteenth century onwards. The Museum of Modern Art of Rio de Janeiro (MAM-Rio), the Faculty of Architecture and Urbanism of the University of São Paulo (FAU-USP) and the Brasília Cathedral, were analysed according to the transdisciplinary categories proposed, in coherence to the approach of this research. Througout the work it was possible to confirm that the conceptual investigation, proposed in the first part of the research, turned out to be consistent as a theoretical basis to the analysis developed in the second part, in which the structure-form concept, deployed as a tenet in the design process, showed up not only evident but as their tectonic expression matrix as well. In addition to confirming expectations, the research broadened the field of investigation concerning Modern Architecture, and, possibly, Contemporary Architecture as well.

[pt] Atualmente, no direito brasileiro, a liberdade de expressão corre perigo e a censura judicial é exercida de diversas maneiras. Dentre elas, figura a condenação de jornalistas e demais cidadãos que, sob o pretexto de violação da honra das pessoas afetadas pela expressão do pensamento, se vêem obrigados ao pagamento de indenizações indevidas e excessivas mesmo quando em debate assuntos de interesse público. As pessoas afetadas, geralmente políticos, empresários e outros poderosos, se valem do poder judiciário para silenciar o pensamento e gerar autocensura. O Superior Tribunal de Justiça convalida este meio indevido de restrição da liberdade de expressão na medida em que adota, em sua jurisprudência, um critério de posição preferencial da honra quando em conflito com a liberdade de expressão. Esta tese busca uma solução para este problema. A doutrina da malícia real, desenvolvida no direito norte-americano a partir do julgamento do caso New York Times v. Sullivan pela Suprema Corte em 1964, consiste em poderoso mecanismo de proteção da liberdade de expressão nos Estados Unidos, conferindo a ela a posição preferencial quando em questão assuntos de interesse público. A partir da análise da doutrina da malícia real, seus critérios deproteção da liberdade de expressão foram identificados e transpostos para um sistemaromano-germânico de responsabilidade civil como o brasileiro. A tese propõe uma reforma legal no direito brasileiro, apresentando um anteprojeto de lei da proteção da liberdade de expressão elaborado com base na doutrina da malícia real. A tese também convoca o Supremo Tribunal Federal a exercer o seu papel de guardião das normas constitucionais de proteção da liberdade de expressão e sugere, por fim, que todos os juízes e tribunais brasileiros considerem a adoção dos critérios de proteção da liberdade de expressão elaborados pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. / [en] Nowadays, in the Brazilian legal system, freedom of expression is in danger and judicial censorship is imposed in many different ways. Among them, the presumed and punitive damages awarded over journalists and other citizens for violating someone s reputation on the basis of mere negligence even when speech about public affairs is at stake. Powerful people, politicians, and corporations go to court to silence the criticism and generate self-censorship. The Brazilian Superior Court of Justice does not oppose this restriction on freedom of expression as far as its jurisprudence assumes that reputation has a preferred position in the Brazilian law. This dissertation seeks a solution for that issue. The real malice doctrine, construed in the American law since the Supreme Court s ruling in New York Times v. Sullivan in 1964, is a powerful device to protect the freedom of expression in the United States, granting the speech a preferred position when public measures are at stake. The dissertation tries to identify the tools and mechanisms adopted by the real malice doctrine and make them work in a civil law jurisdiction as the Brazilian legal system. It proposes a legal reform in the Brazilian law by submitting a new statute containing legal rules to protect the freedom of expression based on the real malice doctrine. The thesis also exhorts the Brazilian Federal Supreme Court to exercise its constitutional powers to grant effective protection to the freedom of expression and makes to all Brazilian judges and courts a suggestion to consider the adoption of the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence on freedom of speech, and of the press.

[pt] O presente estudo visa a apresentar uma análise acerca da atividade de moderação de conteúdo exercida pelas grandes redes sociais, como Facebook, Instagram e Twitter. Para tanto, inicialmente, serão analisados como as redes sociais alcançaram o status que têm hoje como grandes influenciadoras do discurso público e como a atividade de moderação de conteúdo se desenvolveu e se encontra na atualidade, sendo uma atividade necessária para assegurar o direito à liberdade de expressão dos usuários, que devem ser resguardos de espaços digitais tóxicos, com a proliferação de conteúdo ilícito e falso. Em seguida, serão apresentados os desafios envolvidos na atividade de moderação de conteúdo. Por fim, com base nos conceitos e problemas apresentados, será feita uma análise da melhor forma para se regular a atividade de moderação de conteúdo, em consonância com as normas do Marco Civil da Internet (Lei número 12.965/2014). / [en] The present study aims to present an analysis about the content moderation activity carried out by the major social networks, such as Facebook, Instagram and Twitter. To do so, initially, it will be analyzed how social networks reached the status they have today as major influencers of public discourse and how the content moderation activity has developed and is currently found, being a necessary activity to ensure the right to freedom of expression of users, who must be safeguarded of toxic digital spaces, with the proliferation of illicit and false content. Next, the challenges involved in the content moderation activity will be presented. Finally, based on the concepts and problems presented, an analysis will be made of the best way to regulate content moderation, in accordance with the Internet Legal Framework (Law No. 12,965/2014).