Este estudo teve como objetivo correlacionar medidas de nasalância e nasalidade da fala de 79 crianças de ambos os sexos, com idades entre 4 e 9 anos (média 6,5 anos), falantes do Português brasileiro, com fissura unilateral de lábio e palato operada, operadas do palato entre 12 e 18 meses de idade. Todas as crianças já apresentavam avaliação perceptivo-auditiva da nasalidade, avaliação nasométrica e gravação de áudio realizadas previamente realizadas no (HRAC-USP). Das gravações de áudio pré-existentes foram selecionadas para este estudo as palavras: \"papai\" e \"bebê\", e as sentenças \"Papai pediu pipoca\" e o \"O bebê babou\". Apesar de já existir no prontuário de cada criança uma avaliação perceptivo-auditiva indicando que as mesmas apresentavam hipernasalidade em grau leve, moderado ou severo, as amostras deste estudo, gravadas simultaneamente à nasometria, foram novamente julgadas por três fonoaudiólogas experientes. Para o julgamento perceptivo as fonoaudiólogas deveriam classificar a nasalidade por meio de uma escala de 4 pontos (1 = nasalidade normal, 2 = hipernasalidade leve, 3 = hipernasalidade moderada e 4 = hipernasalidade severa). Os valores atribuídos aos julgamentos obtidos pelas três fonoaudiólogas variaram de 1,0 a 3,3, tanto para as palavras como para as sentenças. Considerando o valor de corte de 1,5 para o julgamento perceptivo da nasalidade, 50 (63%) das crianças tiveram médias iguais ou abaixo de 1,5 e 29 (37%) tiveram médias acima deste valor, para o julgamento da palavra \"papai\". Para \"bebê\", 46 (58%) tiveram médias iguais ou abaixo de 1,5 e 33 (42%) médias acima deste valor. Para a frase \"Papai pediu pipoca\" 42 (53%) tiveram médias iguais ou abaixo de 1,5 e 37 (47%) tiveram médias acima deste valor. Para a frase \"O bebê babou\" 43 (54%) dos indivíduos tiveram médias iguais ou abaixo de 1,5 e 36 (46%) médias acima deste valor. Os resultados ainda evidenciaram uma sensibilidade de 44% do nasômetro em identificar hipernasalidade para a palavra \"papai\", de 23% para a palavra \"bebê\", de 45% para a frase \"Papai pediu pipoca\" e de 30% para a frase o \"O bebê babou\". Quanto à especificidade, foram encontrados os resultados de 70% para \"papai\", 93% para \"bebê\" , 81% para \"Papai pediu pipoca\" e 92% para \"O bebê babou\". Os valores médios de nasalância obtidos neste estudo foram: 24% para a palavra \"papai\", 39% para bebê, 32% para \"Papai pediu pipoca\" e 39% para \"O bebê babou\". Concluímos com nosso estudo que a correlação entre nasalância e nasalidade em uma amostra de crianças com ressonância de fala variando entre normal e hipernasal leve é baixa, principalmente quando se utiliza estímulos de fala curtos com predomínio de uma única consoante. Sugerimos que estudos futuros que tenham como objetivo correlacionar nasalância e nasalidade utilizem estímulos de fala mais longos, com diferentes contextos fonéticos. Além disso, o controle de variáveis que possam influenciar no julgamento perceptivo auditivo da nasalidade como ronco nasal, emissão de ar nasal, presença de articulações compensatórias deveriam ser consideradas. Sugerimos ainda, que o valor de corte seja estabelecido para cada amostra de indivíduos, pois o que pode ser bom para uma amostra, pode não ser bom para outra. / The objective of the present study was to correlate nasalance scores and speech nasality of 79 operated unilateral cleft lip and palate children (males and females), with ages ranging from 4 to 9 years (mean 6.5 years), all speakers of Brazilian Portuguese. All children had already undergone perceptual evaluation of speech nasality, nasometric evaluation, and audio recordings, which took place at the (HRAC-USP).Out of the pré-existed audiorecordings it have been selected to this study the words: \"papai\" and \"bebê\", and the phrases \"Papai pediu pipoca\" and \"O bebê babou\". In spite of the indication that all children had already been judged to present mild, moderate or severe hypernasal speech, speech stimulate which have been audio recorded simultaneously to nasometry were judged again by 3 other experienced speech pathologists. The three speech pathologists were instructed to judge speech nasality. Each speech sample was judged individually by means of a 4 point scale (1 = normal nasality, 2 = mild hypernasality, 3 = moderate hypernasality, and 4 = severe hypernasality). The scores given by the three speech pathologist for the words and phrases varied from 1.0 to 3.3. Considering the cutoff value of 1.5 for perceptual judgements of nasality, 50 (63%) of the children were judged to present means equal 1.5 or below, and 29 (37%) presented means above 1.5 for the word \"papai\". For the word \"bebê\", 46 (58%) presented means equal 1.5 or below, and 33 (42%), means above this value. For \"Papai pediu pipoca\", 42 (53%) presented means equal 1.5 or below, and 37 (47%) means above this value. For the phrase \"O bebê babou\", 43 (54%) of the children presented with means equal 1.5 or below, and 36 (46%) means above this value. The obtained results have also shown that the sensibility of the nasometer to identify hypernasality for the word \"papai\" was 44%, 23% for \"bebê\", 45% for \"Papai pediu pipoca\", and 30% for \"O bebê babou\". With regard to specificity, the results have shown 70% for the word \"papai\", 93% for \"bebê\", 81% for \"Papai pediu pipoca\", and 92% for \"O bebê babou\". The nasalance scores obtained in the present study were 24% for the word \"papai\", 39% for \"bebê, 32% for \"Papai pediu pipoca\", and 39% for O \" bebê babou\". We have concluded in this study that the correlation between nasalance and nasality in a sample of children presenting with speech resonance ranging between normal and mild hypernasality is low, specially when using short speech stimulae with the predominance of only one consonant. We suggest for future studies which aims to correlate nasalance and nasality be designed to use longer speech stimulate with different phonemic context. Besides that the control of possible variables which might influence perceptual judgements of nasality, such as presence of snort, nasal air emission, compensatory articulations should also be considered. We also suggest that the cutoff value for nasalance scores should be established for each sample of individuals, because what might be good for one sample, might not be for another.

O presente estudo pretende identificar os limites à iniciativa probatória do juiz, partindo da análise de aspectos relacionados à estruturação do processo, cognição, persecução da verdade e provas, para, posteriormente, proceder à indicação dos limites específicos que devem ser observados pelo julgador quando da determinação de produção de provas sem o requerimento da parte. Com isso, pretende-se examinar a iniciativa probatória de ofício sob a perspectiva das restrições impostas pela sistemática processual à atuação do juiz, de modo a se realizar uma classificação dos limites em função de diferentes critérios, dentre os quais se enquadra a possibilidade ou não de serem relativizados, e as consequências advindas do seu desrespeito, por parte do julgador. / This study intends to identify the limits of the judge\'s probative initiative, based on the analysis of certain aspects of proceeding, cognition, pursuit of truth and evidence, in order to point the specific limitations that must be obeyed, whenever he decides to look for evidences that were not required by parties. Thus, the present paper aims at examining the judges\'s probative initiative from the perspective of the restrictions that emerge from the procedural system, so as to sort them, among other criteria, by their aptitude of being or not surpassed by the judge\'s decisions. Finally, this paper tries to analyze the consequences of the disrespect of such limits.

Este estudo teve como objetivos criar um banco de itens para composição de testes para avaliação do raciocínio diagnóstico, a partir dos itens propostos por Gordon e Plunkett no Diagnostic Reasoning Test e descrever a proficiência no raciocínio diagnóstico de enfermeiras e estudantes de enfermagem. O referencial teórico assumido neste estudo foi a teoria de geração de hipóteses e a Psicometria foi o referencial metodológico utilizado para a seleção dos itens que compuseram o banco. Este estudo foi uma análise secundária das respostas a 35 itens de raciocínio diagnóstico, obtidas de 362 participantes de um estudo primário sendo 142 enfermeiras (39,2%), 212 (58,6%) estudantes de graduação em enfermagem e 8 (2,2%) sem informação; 93,4% mulheres; idade média de 29,5±9,4 anos. As enfermeiras tinham em média 13,9±8,1 anos de formadas e 84,8% dos estudantes cursavam do quinto semestre em diante. Os gabaritos das respostas aos 35 itens foram revisados e codificados, de acordo com o que as respostas do estudo primário foram pontuadas como variáveis dicotômicas. A análise pela TRI, modelo com dois parâmetros, usando o programa BILOG® indicou a exclusão de 4 dos 35 itens e forneceu os parâmetros de dificuldade e de poder de discriminação dos 31 itens restantes. Com esses parâmetros foi criada uma escala de proficiência em raciocínio diagnóstico e foram identificados os itens típicos de cada nível da escala. A análise qualitativa e comparativa dos itens típicos de cada nível permitiu descrever as habilidades diagnósticas requeridas em cada nível segundo a combinação dos seguintes fatores relacionados aos dados apresentados aos respondentes: especificidade das pistas para o diagnóstico mais provável; convergência de pistas em torno do diagnóstico mais provável; tradição do papel de enfermagem evocado pelos dados apresentados, especialização do contexto clínico e quantidade de dados disponíveis em cada item. A escala foi criada em torno de um valor médio igual a 200(±20). Os 31 itens selecionados posicionaram-se entre os níveis 200 e 340, com exceção dos níveis 220 e 340, que permaneceram sem qualquer item. A proficiência média dos enfermeiros da amostra do estudo primário foi 199,7(±13,6), a dos estudantes foi 200,3(±13,3) e não houve diferença estatística entre as duas categorias (t-student; p = 0,72). Não houve correlação significativa entre proficiência em raciocínio diagnóstico e anos de profissão para as enfermeiras (p = 0,97) e anos de graduação para as estudantes (p=0,204). O banco criado disponibiliza itens para avaliação de proficiência em raciocínio diagnóstico que podem ser aplicados a enfermeiras e estudantes de graduação em enfermagem em diversas situações de avaliação no ensino, pesquisa e assistência. Com a escala criada outros itens poderão ser desenvolvidos, especialmente para avaliar níveis de proficiência abaixo da média. A escala criada merece destaque pela discriminação das habilidades diagnósticas requeridas para o acerto dos itens de cada nível / The purpose of this study were to create an item bank for tests composition to assess diagnostic reasoning from the items proposed by Gordon and Plunkett in Diagnostic Reasoning Test and to describe the proficiency of nurses and nursing students\' diagnostic reasoning. The theory of hypothesis generation was the theoretical referential assumed in this study and Psychometry was the methodological referential used to select the items composing the bank. This study was the secondary analysis of the answers to 35 items of diagnostic reasoning, obtained from 362 participants in a primary study. The sample characteristics were: 149 (39.2%) nurses, 212 (58.6%) nursing students and 8 (2.2%) participants without information; 93.4% women; average age of 29.5±9.4 years old. The nurses had been graduated for 13.9±8.1 years on average and the students were at least at their fifth semester. The answers to the 35 items were checked and coded, according to what the answers from the primary study had been marked as dichotomous variables. The analysis by IRT, model with two parameters, using the program BILOG® indicated the exclusion of 4 out of the 35 items and provided the parameters of difficulty and discrimination power of the remaining 31 items. With these parameters, a scale of proficiency in diagnostic reasoning was created and the typical items of each level of the scale were identified. The qualitative and comparative analysis of the typical items of each level permitted describing the diagnostic skills requested in each level according to the combination of the following factors related to the data presented to the interviewees: the specificity of the clue for the most likely diagnosis; the convergence of the clue around the most likely diagnosis; tradition of the role of the nurse evoked by the presented data; specialization of the clinical context and the quantity of the data available in each item. The scale was created around an average value equal to 200(±20). The 31 selected items were between the levels 200 and 340, except for levels 220 and 340 which remained without any item. The average proficiency of the nurses assessed in the primary study\'s sample was 199.7(±13.6), while it was 200.3(±13.3) for the students, and there was no statistical difference between the two categories (t-student; p = 0.72). There was no significant correlation between the proficiency in diagnostic reasoning and years of work for the nurses (p=0.97) and years of graduation for the students (p=0.20). The created bank provides items to assess the proficiency in diagnostic reasoning which can be applied to nurses and nursing students in different situations of assessment in teaching, research and assistance. With the created scale, other items can be developed, especially to assess levels of proficiency below the average. The created scale is worth of note for its discrimination of the diagnostic skills required to mark the items of each level right

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426766.pdf: 246953 bytes, checksum: f048dc2d6ec628cb150dcabcb6b22136 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / A evolu??o das rela??es sociais exige, como n?o podia ser diferente, fortes mudan?as na ci?ncia do direito. Os novos tempos geram novas demandas e, com isso, novos conflitos (os quais acabam desembocando no Poder Judici?rio) que n?o conseguem mais ser resolvidos com as t?cnicas processuais tradicionais. Nesse contexto, os recursos especiais repetitivos foram al?ados ao patamar de principal respons?vel pela morosidade da presta??o jurisdicional no ?mbito do Superior Tribunal de Justi?a descumprindo-se, por consequ?ncia, a promessa constitucional de razo?vel dura??o do processo. Os dados dispon?veis nos relat?rios estat?sticos anuais do STJ, porquanto n?o separam os recursos por quest?o de direito, n?o permitem concluir que tais recursos sejam os ?nicos culpados. Ainda assim, a Lei n. 11.672/2008 instituiu a sistem?tica de julgamento por amostragem dos recursos especiais repetitivos, f?rmula muito semelhante ?quela adotada no tratamento dos recursos extraordin?rios repetitivos, incluindo no C?digo de Processo Civil o art. 543- C. A Corte Superior logo tratou de regulamentar a mat?ria, por meio da Resolu??o n. 08. O objetivo da lei consiste em evitar que milhares de recursos com id?ntica quest?o de direito ascendam ao STJ (causando a obstru??o da pauta de julgamento e imprimindo um ritmo desumano de trabalho judicante aos ministros), mas que, mesmo assim, possam receber uma tutela final sobre a correta interpreta??o da norma de direito federal debatida no caso. Para tanto, a t?cnica de julgamento calcase em dois pilares: o sobrestamento dos recursos n?o selecionados como representativos e a aplica??o do ac?rd?o de julgamento do caso-piloto a todos esses recursos. O procedimento pode ser divido em tr?s partes: quest?es antecedentes, inerentes e posteriores ao julgamento. Mostra-se imprescind?vel o estudo de algumas quest?es pol?micas decorrentes da aplica??o do instituto, bem como a investiga??o sobre a exist?ncia de ritos similares no direito estrangeiro. Igualmente, ? necess?rio conferir se a t?cnica logrou ?xito em seus objetivos quantitativos e qualitativos.

O ensino dos processos de julgamento clínico e de raciocínio diagnóstico para estudantes de enfermagem torna-se cada vez mais importante para a qualificação dos cursos de graduação em enfermagem e alcance do compromisso com a formação clínica por excelência do enfermeiro, em uma realidade de saúde cada vez mais complexa. Os objetivos deste estudo foram identificar o julgamento clínico e o raciocínio diagnóstico de estudantes de enfermagem, correlacionar estes dois processos e identificar diferenças entre estudantes da fase intermediária e os concluintes do curso, de uma Escola do interior paulista. Para avaliar o julgamento clínico, construímos um cenário de simulação clínica de alta-fidelidade, representando uma paciente com anemia falciforme em crise de dor e, ainda, traduzimos e adaptamos à cultura brasileira o instrumento Lasater Clinical Judgment Rubric (LASATER, 2007); para avaliar o raciocínio diagnóstico, utilizamos o instrumento já adaptado por Rodrigues (2012) denominado de Inventário de Raciocínio Diagnóstico (BORDAGE; GRANT; MARSDEN, 1990). Os resultados demonstraram que os estudantes de enfermagem apresentaram, predominantemente, nível Proficiente na maioria das dimensões de julgamento clínico (66,7% dos estudantes do grupo concluinte e 56,5% dos estudantes do grupo intermediário). Já para o raciocínio diagnóstico, a maioria dos estudantes foi considerada com ampla habilidade para realizar diagnósticos de enfermagem (91,3% dos estudantes do grupo intermediário e 83,4% dos estudantes do grupo concluinte). Destaca-se que dos concluintes 11,1% apresentaram habilidade máxima. Os estudantes do último ano de graduação em enfermagem apresentaram desempenho superior na fase de interpretação do julgamento clínico (p=0,021). Não se observou diferença entre os grupos para o raciocínio diagnóstico (p=0,334). Houve moderada correlação entre julgamento clínico e raciocínio diagnóstico; e ainda, a fase de reconhecimento do julgamento clínico apresentou-se moderadamente correlacionada ao processo de raciocínio diagnóstico. Considerando que o raciocínio diagnóstico está presente no processo de julgamento clínico, principalmente no momento da investigação do caso clínico (fase Reconhecimento do julgamento clínico) e que as habilidades de raciocinio diagnóstico se manifestam predominantemente nesta fase, a compreensão e o desenvolvimento destes processos pelos estudantes devem ser valorizados nos currículos de graduação em enfermagem / In the increasingly more complex reality of the health field, teaching clinical judgment and diagnostic thinking to nursing students has become more relevant to the qualification of undergraduate nursing programs and the commitment to excellence in nursing clinical training. The objectives of this study were to identify the clinical judgment and diagnostic thinking skills of nursing students, find correlations between these processes and identify differences between mid-course and graduating students at a nursing school in the state of São Paulo, Brazil. Clinical judgment was assessed through a high-fidelity clinical simulation, representing a patient with sickle-cell disease in acute pain, and with the Lasater Clinical Judgment Rubric (LASATER, 2007), translated and adapted by us to the Brazilian reality. To assess diagnostic thinking, we used the Diagnostic Thinking Inventory (BORDAGE; GRANT; MARSDEN, 1990), which was already adapted to Brazil by Rodrigues (2012). The results showed that most of the nursing students displayed, predominantly, Accomplished competency levels in most of the dimensions of clinical judgment (66.7% of the graduating students and 56.5% of mid-course students). Regarding diagnostic reasoning, most students displayed broad nursing diagnostic abilities (91.3% of the mid-course students and 83.4% of graduating students). It is noteworthy that, among graduating students, 11.1% presented maximum ability levels. Students taking the last year of the nursing course presented a higher performance in the phase of clinical judgment interpretation (p=0.021). No difference was observed between the groups as for diagnostic thinking (p=0.334). There was a moderate correlation between clinical judgment and diagnostic thinking; furthermore, there was a moderate correlation between the phase of clinical recognition and the diagnostic thinking process. Considering that diagnostic thinking skills are present in the process of clinical judgment, mainly in the investigation of clinical cases (the Recognition phase of clinical judgment), and that diagnostic thinking skills manifest predominantly in this phase, the understanding and development of these processes by students must be valued in the curricular programs of undergraduate nursing courses

INTRODUÇÃO: Tomando o trabalho em saúde como trabalho social que expressa em suas ações duas dimensões: ação produtiva, dentro de uma racionalidade dirigida a dados fins e como ação comunicativa realizada a partir da interação entre os sujeitos; esse estudo propôs registrar os aspectos morais que compõe o julgamento dos profissionais de saúde na construção de projetos terapêuticos na assistência a pessoas vivendo com HIV/aids e seus principais conflitos. MÉTODO: Realizou-se estudo de natureza qualitativa. Procedeu-se entrevistas em profundidade com trabalhadores e observação participante de discussão de caso das equipes em serviços especializados na atenção a pessoas vivendo com HIV/aids no Município de São Paulo. A pesquisa foi realizada durante o ano de 2007 e primeiro trimestre de 2008. Os referenciais que orientaram o estudo foram a Ética do Discurso, a Bioética e a discussão acerca do Cuidado nas práticas de saúde. RESULTADOS: Valores como de justiça social e solidariedade são referências importantes para as ações em saúde ressaltados pelos profissionais entrevistados e observados, configurando deveres assumidos por esses trabalhadores. Esses deveres foram expressos em discursos que defendem práticas inclusivas (não discriminatórias) apoiadas nos princípios do SUS e no discurso dos Direitos Humanos. A necessidade de produzir projetos terapêuticos singulares para os usuários aproximou o tratar do cuidar. A construção de projetos terapêuticos singulares, assim como os valores e interesses a serem realizados através das ações propostas foram desafiados, diante das situações onde as demandas dos usuários extrapolavam as possibilidades dos serviços ou quebravam normas institucionais e/ou sociais, gerando conflitos. A discussão entre a equipe configurou-se como a principal estratégia assumida para a resolução dessas situações. De modo geral, os argumentos mais presentes, foram apoiados na defesa de interesses públicos e proteção da vida, em detrimento de interesses, aparentemente, particulares. CONCLUSÕES: As conclusões apontaram como necessário o reconhecimento de potenciais dos usuários para solução das situações tomadas como difíceis e, ainda, a necessidade de partilhar mais ativamente, critérios normativos com esses, inclusive aqueles afetos a discussão ética. A conexão dialética entre mediação lingüística (ação comunicativa), trabalho (em sua função social) e interação de sujeitos na busca de interesses partilháveis possibilita a reflexão ética com potenciais para apontar possíveis caminhos. O Cuidado como horizontes para a construção de projetos terapêuticos aponta para a efetivação de práticas de saúde humanizadas. Deste modo, essas práticas assumem como compromisso, a realização de valores relacionados à felicidade humana democraticamente validada como Bem comum. / INTRODUCTION: The health work, understood as social work, expresses two distinctive dimensions of action: productive action, within a rationality aimed at specific purposes, and communicative action, based on subjects interaction. The objective of the present study was to describe the moral aspects involved in the judgment of health professionals in the design of therapeutic projects to assist people living with HIV/AIDS, as well as their main conflicts. METHODS: In a qualitative study, in-depth interviews were conducted between 2007-2008 with health workers and participant observation was carried out during case discussion meetings in STD/AIDS specialized clinics in the city of São Paulo. Discourse Ethics, Bioethics and Comprehensive Care were the theoretical framework of the analysis. RESULTS: Values such as social justice and solidarity constitute important references of commitment for the participants health actions. This commitment was expressed through discourses in favor of inclusive practices (non-discriminatory), based on the Brazilian Unified Health System and Human Rights principles. The need for singular therapeutic projects for users brought the concepts of treatment and care together. The construction of singular therapeutic projects, as well as the values and interests of the actions proposed, were challenged in the face of conflictive situations in which users demands were either far beyond the possibilities of health services or violated institutional/social norms. The main strategy adopted in order to manage these situations was team discussion. Overall, the most frequent arguments expressed the defense of public interests and life protection to the detriment of apparently private interests. CONCLUSIONS: It is necessary to acknowledge users potential to conflict solving and to share the normative criteria more actively with them, including those more familiar with the debate on ethics. The dialectic connection between linguistic mediation (communicative action), work (its social function) and subjects interaction in the search for shareable interests enables the ethical reflection that may indicate possible ways. The Comprehensive Care as a normative horizon to therapeutic projects indicates the enactment of the humanization of health practices. Therefore, these practices become committed with the fulfillment of values related to mankind happiness, democratically validated as the common well-being.

Esta dissertação analisa a técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) técnica de julgamento por amostragem , instituída no direito brasileiro pelas Leis federais ns. 11.418/2006 e 11.672/2008, que respectivamente incluíram no Código de Processo Civil os artigos 543-B e 543-C. Na primeira parte do trabalho, são abordados temas correlatos, relativos à tendência de valorização da jurisprudência no direito brasileiro, bem como às funções, importância e admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais. Na segunda parte, são analisadas as justificativas de criação da técnica, relacionadas ao equacionamento do problema do excesso de recursos repetitivos no STF e no STJ. Além disso, são traçados os aspectos gerais do instituto, analisando-se a sua inspiração em procedimentos de julgamento por amostragem do direito estrangeiro, a sua caracterização como técnica de ampliação da eficácia persuasiva dos precedentes do STF e do STJ e suas diferenças e semelhanças com a repercussão geral. São também enfrentadas as questões relativas à constitucionalidade do julgamento por amostragem, apresentando-se um olhar crítico sobre a jurisprudência do STF e do STJ, que vêm interpretando suas regras de forma excessivamente restritiva ao direito das partes. A terceira e última parte é dedicada ao exame do funcionamento da técnica de julgamento de recursos repetitivos, enfrentando-se as diversas questões relativas às várias fases de seu procedimento, tais como os requisitos para instauração, competência, sobrestamento de recursos repetitivos, participação de terceiros e efeitos do julgamento. São também analisados os resultados práticos, principalmente à luz das estatísticas do STF e STJ, após a sua positivação, bem como as modificações previstas na versão atual do projeto de novo CPC. Trata-se de um legítimo e eficiente instrumento de potencialização dos precedentes do STF e do STJ que, sem prejuízo de necessários aperfeiçoamentos, bem como da sua adequada interpretação e aplicação à luz dos princípios constitucionais, mostra-se teoricamente adequado para conciliar a atual realidade dos problemas gerados pelos recursos repetitivos com a verdadeira função dos recursos excepcionais, de proteção e unificação do direito federal constitucional e infraconstitucional. / This Masters Dissertation analyzes the technical of judgment of recursos repetitivos [repetitive appeals, as a free translation] by Superior Court of Justice (STJ) and Federal Supreme Court (STF) technical of julgamento por amostragem [judgment by sampling, as a free translation] established in Brazilian legal system by the Brazilian Federal Laws Ns. 11.418/2006 and 11.672/2008, which respectively included in the Code of Civil Procedure the Articles 543-B and 543-C. In the first part of this work, correlated themes are addressed, related to the trend of appreciation of the jurisprudence in Brazilian law, as well as the functions, importance and acceptability of extraordinary and special appeals. In the second part, this work analyzes the reasons for the creation of the technique related to solution of the problem of excessive repetitive appeals on Federal Supreme Court (STF) and Superior Court of Justice (STJ). Furthermore, the general aspects on this matter are plotted by the analyze of its inspiration in trial procedures by sampling of foreign law, its characterization as a technique of enlargement of the persuasive effectiveness of precedents of Supreme Court (STF) and of Superior Court of Justice (STJ) and its differences and similarities with the repercussão geral [general impact, as a free translation]. This work also challenges the questions related to the constitutionality of the judgment by sampling presenting a critical vision at the jurisprudence of the Supreme Court (STF) and of Superior Court of Justice (STJ) that have been interpreting the rules of the judgment by sampling excessively restrictive to the right of the parties. The third and last part of this work deals with the examination of the operation of the technique of repetitive appeals trial, facing up of several questions relating to the various stages of its procedure, such as conditions of filing, jurisdiction, halting of repetitive appeals, third parties participation and effects of the judgment. This work also analyzes the practical results, particularly in light of the statistics of Supreme Court (STF) and of Superior Court of Justice (STJ), after the legalization of the repetitive appeals as well as the changes planned in the current draft version of the new CPC. It is a legitimate and efficient instrument of potentiation of the precedents of the STF and STJ, which, notwithstanding necessary improvements, as well as their adequate interpretation and application in the light of the constitutional principles proves to be adequate to conciliate the current reality of the problems caused by repetitive appeals with the true function of the of exceptional appeals, to protect and to unify the constitutional and infra-constitutional federal law.

A dissertação é dividida em duas partes e versa sobre a possibilidade de cisão do julgamento de mérito nas hipóteses de incontrovérsia de parcela da demanda. A primeira parte trata de alguns dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo, cuja observância está relacionada ao tema deste trabalho. A partir da análise do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição, entendido como o direito ao devido processo legal, o qual pressupõe contraditório, ampla defesa, igualdade entre as partes, fundamentação de todas as decisões, além de outras garantias, visando proporcionar a todos uma tutela jurisdicional que seja efetiva, prestada num tempo razoável (art. 5.º, LXXVIII, da CF), e que atenda aos anseios de justiça e pacificação social, busca-se traçar os parâmetros e fundamentos essenciais do estudo. A segunda parte tem como objeto a análise das disposições legais acerca da antecipação dos efeitos da tutela (art. 273 do CPC), do julgamento antecipado da lide (art. 330 do CPC), das hipóteses e requisitos legais de aplicação de ambos os institutos, com enfoque na espécie de cognição envolvida sumária ou exauriente. Procura-se evidenciar suas semelhanças e diferenças, bem como a sua importância para a consecução do objetivo precípuo do processo, qual seja, a tutela do direito substancial de modo adequado e tempestivo. Também se analisa, na segunda parte, as diferentes hipóteses de cumulação de demandas previstas na legislação processual e suas implicações no tocante ao provimento final, bem como se faz a identificação dos diferentes tipos de provimentos judiciais, principalmente da sentença e das decisões interlocutórias à luz das concepções anteriores e posteriores à Lei 11.232/2005. Com a finalidade de demonstrar que o sistema não permitia a cisão do julgamento de mérito, mas apenas a antecipação de tutela, com fulcro no § 6.º do art. 273, faz-se uma exposição das suas principais características, destacando-se a existência de diferentes tipos de controvérsia e de cognição exercida para a concessão do provimento. E, a partir das conclusões obtidas, propõe-se a existência de previsão expressa na legislação acerca do julgamento parcial fundado na incontrovérsia. São expostos, ainda, alguns entendimentos convergentes e divergentes do defendido no presente trabalho, bem como é traçado um breve panorama do tratamento dado, na Itália, sobre a possibilidade de cisão do julgamento de mérito. Tudo com o objetivo de demonstrar que a antecipação de efeitos da tutela é insuficiente para outorgar tutela efetiva àquele que já poderia ter em seu favor uma sentença, ainda que parcial. / La dissertazione è divisa in due parti e il suo scopo è quello di analizzare le possibilità di scissione del giudizio di merito nelle ipotesi di controversia di una parte delle domande. La prima parte si occupa di alcuni dei principi costituzionali applicabili nel processo, la cui ottemperanza riguarda l´oggetto di questo lavoro. Dall´analisi del principio costituzionale dellinafastabilità della giurisdizione, considerato come il diritto al dovuto processo legale, il quale presuppone il contradditorio, la piena difesa, luguaglianza tra le parti, la motivazione di tutte le decisioni, oltre che altre garanzie, con la finalità di proporzionare a tutti una effettiva tutela giurisdizionale, entro un termine ragionevole (art. 5º, LXXVIII della Costituzione Federale), e che assista i desideri di giustizia e di pacificazione sociale, si cerca di individuare i parametri e i fondamenti essenziali di questa analisi. La seconda ha come oggetto l´analisi delle disposizioni di legge sull´anticipazione degli effetti della tutela (art. 273 del Codice di Procedura Civile), del giudizio anticipato della lite (art. 330 del Codice di Procedura Civile), delle ipotesi e dei requisiti legali di applicazione di entrambi gli istituti, con particolare attenzione sul tipo di cognizione coinvolta sommaria o piena. Si cerca di mettere in evidenza le principali somiglianze e differenze, così come sua importanza per il raggiungimento dell´obbiettivo precipuo del processo, ossia, la tutela del diritto sostanziale in modo adeguato e tempestivo. Inoltre, nella seconda parte si analizzano anche le diverse ipotesi di cumulazione di domande previste nella legislazione processuale e le sue implicazioni sui provvedimenti finali, oltre a identificare i differenti tipi di provvedimenti giudiziali, sopratutto sulla sentenza e sulle decisioni intermediarie riguardo alla luce delle disposizioni precedenti e posteriori della legge 11.232/2005. Con la finalità di dimostrare che il sistema non permetteva la scissione del giudizio di merito, ma soltanto lanticipazione di tutela, in riferimento al paragrafo sesto dell´art. 273 del CPC, si fa una presentazione delle sue principali caratteristiche, puntualizzando lesistenza di differenti tipi di controversia e di cognizione esercitate per la concessione del provvedimento. Dalle conclusioni ottenute, si propone lesistenza della previsione espressa nella legislazione sul giudizio parziale basato sull´assenza di controversia. In questo lavoro vengono anche delineate alcune posizioni convergenti e divergenti, ed inoltre é presentato un breve panorama sul trattamento in Italia della possibilità di scissione del giudizio di merito. Lobbiettivo di questo lavoro è quello di dimostrare che l´anticipazione degli effetti di tutela risulti insufficiente per accordare la tutela effettiva a chi già potrebbe ottenere una sentenza, anche se parziale, a suo favore.

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Objetivo: Verificar a relação entre fatores socioeconômicos, sociodemográficos e o desenvolvimento moral na opinião sobre a redução da maioridade penal. Materiais e Métodos: Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa com delineamento transversal que constituiu-se de dois experimentos: Experimento Belém e Experimento Regional. No Experimento Belém os dados foram coletados em dois locais públicos do município de Belém, Pará, a Praça Batista Campos e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). No Experimento Regional foi utilizada uma ferramenta on line com o intuito de alcançar pessoas de diferentes regiões do território brasileiro. A amostra foi composta por indivíduos maiores de 18 anos de ambos os sexos. Os instrumentos utilizados foram: (1) Questionário socioeconômico e sociodemográfico e (2) Dilema do adolescente em conflito com a lei. Na análise dos dados foi utilizado o teste do Qui-quadrado (χ2) de Pearson e a mineração de dados. Resultados: Os funcionários do tribunal apresentam preferência por estágios inferiores (estágio 1) e menor nível de competência moral (índice C médio) (3,97, diferente do público em geral que prefere estágios superiores (estágio 6) e índice C (14.29). Houve uma relação significativa entre a preferência de estágios e a opinião dos sujeitos, apenas no grupo dos funcionários do tribunal (χ2 = 20,665, df = 10, p = 0,024). O primeiro é menos de acordo com a redução da idade de responsabilidade criminal do que o segundo. Conclusão: A acurácia da opinião é maior nos extremos da distância psicológica, ou seja, quando o indivíduo está muito distante ou muito perto da realidade desse adolescente. / The increase in urban violence has led society to charge the State with more severe and punitive measures to solve the problem of juvenile crime. One of the proposals is the reduction of the criminal majority from 18 to 16 years. Discussions on this proposal have been ideologically polarized and instances where the debate is based on reliable scientific evidence are rare. In this research, we try to contribute to identify the implicit social and moral constraints associated with the issue of criminal majority. For this, we designed two experiments to evaluate how socioeconomic factors, sociodemographic factors and the moral development of the individual influence the opinion on the topic. Objective: To verify the relationship between socioeconomic factors, sociodemographic factors and moral development in the opinion about the reduction of the penal majority. Materials and Methods: This is a qualitative and quantitative research with a cross-sectional design that consisted of two experiments: Belem Experiment and Regional Experiment. In the Belém Experiment the data were collected in two public places of the municipality of Belém, Pará, Praça Batista Campos and the Court of Justice of the State of Pará. In the Regional Experiment an on line tool was used with the aim of achieving people from different regions of the Brazilian territory. The sample consisted of individuals older than 18 years of both sex. The instruments used were: (1) Socioeconomic and sociodemographic questionnaire and (2) Dilemma of the adolescent in conflict with the law. Pearson's Chi-square test (χ2) and data mining were used for data analysis. Results: Juvenile court workers display preference for lower stages (stage 1) and a lower level of moral competence (average c-index) (3.97), with a strong adherence to the law, different from the general public that prefers higher stages (stage 6) and c-index (14.29). There was a significant relationship between the stage preference and the opinion of the subjects, only in the juvenile court workers (χ2 = 20,665, df = 10, p = 0.024). However, the former is less in accordance with lowering the age of criminal responsibility than the latter. Conclusion: The accuracy of opinion is greater at the extremes of psychological distance, that is, when the individual is very distant or very close to the reality of this adolescent.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385960.pdf: 389425 bytes, checksum: 75b4405fc34377656b9c43af08cccb1f (MD5) Previous issue date: 2006-10-31 / A presente disserta??o analisa o processo penal como cerim?nia de degrada??o do indiv?duo, sob a perspectiva dos rituais, o qual tem o tempo como irrevers?vel, sendo extremamente dif?cil encontrar o equil?brio din?mico necess?rio. Para tanto, s?o abordados os ritos e rituais contempor?neos, entre eles, os rituais religiosos, os profanos e o ritual de passagem e os s?mbolos dos rituais. Em seguida, analisa-se o ritual judici?rio do processo penal. Tratando o processo penal como ritual de reconstru??o do fato hist?rico, como ritual de passagem, s?o apresentados os pap?is dos atores juiz, Minist?rio P?blico, Defesa, r?u, o arqu?tipo da Justi?a, o espa?o judici?rio, o traje ritual e a temporalidade do ritual. Ao final, ? debatida a problem?tica da degrada??o do status e da estigmatiza??o social e jur?dica do indiv?duo submetido ao processo penal. Verificou-se a influ?ncia do estigma em rela??o ? Teoria do Labelling Approach e ao Princ?pio da Dignidade da Pessoa Humana. Por derradeiro, examinou-se o ritual judici?rio do processo penal e sua rela??o com a degrada??o do indiv?duo e a simbologia do sacrif?cio. O tema foi tratado em tr?s cap?tulos, tendo sido utilizado o m?todo anal?tico, por meio de uma pesquisa interdisciplinar de obras estrangeiras e nacionais.