Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2015-05-19T17:40:38Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2323811 bytes, checksum: 20502fb243accb4b20bee61f4a53c331 (MD5) / Approved for entry into archive by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2015-05-19T17:40:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2323811 bytes, checksum: 20502fb243accb4b20bee61f4a53c331 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T17:40:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2323811 bytes, checksum: 20502fb243accb4b20bee61f4a53c331 (MD5) Previous issue date: 2013-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper deals with the teaching of topics in Di erential and Integral Calculus in high school. A brief historical analysis of its development, showing some ideas that served for its currently formalization. Some calculus' elements are also de ned to compare them with some intuitive notions or geometric ideas. To nalize it will discuss the importance and usefulness of these issues to other disciplines, particularly physics and how, from some applications, students could understand various concepts in a more simple way and does not require to memorize a huge amount of formulas. / Este trabalho trata do ensino de tópicos de Cálculo Diferencial e Integral no Ensino Médio. É feita uma breve análise histórica do seu desenvolvimento, mostrando algumas ideias que serviram para sua formalização conforme temos atualmente. São de nidos alguns elementos do cálculo para compará-los com algumas noções intuitivas ou ideias geométricas. Para nalizar, será discutida a importância e a utilidade desses assuntos para outras disciplinas, em particular a Física e como, a partir de algumas aplicações, os estudantes poderiam compreender vários conceitos de maneira mais simples e não necessitariam memorizar uma quantidade enorme de fórmulas.

O presente trabalho pretende estudar a rev1sao constitucional periódica estabelecida na Constitu ição da República Portuguesa de 1976 como ferramenta de aprimoramento institucional, vislumbrando a sua adequação ao ordenamento constitucional brasileiro. Inicialmente, resgatam-se os conceitos ligados ao poder reformador para depois estabelecer a trad ição histórica da reforma constitucional em Portugal, traçando um paralelo comparativo com o procedimento de alteração constitucional adotado no Brasil. Para tanto, foi necessária a análise do instituto da revisão constitucional portuguesa , explicitando, em especial, a periodicidade revisional, para verificar, através da experiência lus itana, a eficácia do instituto em questão. Por fim, apresenta-se a revisão constitucional periódica como instrumento apto para gerar estabilidade constitucional aliado a sua capacidade de oportunizar periodicamente o aprimoramento das institu ições do Estado. / This study aims to investigate the periodic constitutional review established as an institutional improvement tool in the Portuguese Constitution of 1976, setting a sight on its adequacy concerning the Brazilian constitutional order. This research recovers the concepts related to the reforming power in order to establish the historical tradition of the constitutional reform in Portugal, drawing a comparison with the constitutional amendment procedure adopted in Brazil. Therefore, the analysis of the Portugues.e lnstitute of constitutional review was necessary to particularly explain the reviewing periodicity in order to verify the effectiveness of the institute through the Portuguese experience. Finally, this study presents the periodic constitutional review as an effective means to generate constitutional stability together with its facility to periodically provide the opportunity for improvement of the national institutions.

O presente estudo teve por objetivo estudar os direitos sociais para além do tema questão da redução do Estado, ocorrida com a derrocada do Estado Social. Ele dirige-se precipuamente para os limites e potencialidades dos direitos sociais no interior da esquadratura capitalista, abarcando suas origens, possibilidades de consolidação e eventuais refrações. Valendo-se dos enfoques econômicos, políticos e jurídicos como ferramentais para estudar a movimentação dos direitos sociais no curso do século XX e no início do século XXI, o trabalho tende a concluir que os direitos sociais são hoje o grande objeto de disputa em uma sociedade calcada pela hegemonia do capital. Nesse sentido, o caso brasileiro é uma boa mostra desta disputa instalada com um elemento distintivo as consequências advindas do subdesenvolvimento e da inserção periférica no capitalismo. / The aim of this work is to study the social rights beyond the issue of the State decreasing after Welfare State´s crisis. The work analyses the upper limits and the potentialities of the social rights inside the capitalism structure, studying their origins, consolidations and refractions. Using the economical, political and juridical view point, this work studies the social rights during the XX and XXI century and tends to conclude that social rights are nowadays the biggest issue in our society based on capital`s hegemony. In this way the Brazilian case is a good sample of this dispute which could be introduced a distinctive element the consequences from the underdevelopment and secondary role in capitalism´s world.

A presente tese de doutorado analisa, de forma crítica, a interpretação dada ao texto constitucional na parte em que trata das competências tributárias, tendo em vista a rigidez da discriminação dessas competências. Procura-se verificar se é adequada a interpretação muitas vezes pretendida para as palavras e expressões empregadas no texto, segundo a qual nelas se veiculam termos de conceito, cujo significado é extraído geralmente de lições colhidas no âmbito do Direito Privado, e ainda em visão estática, assimilando o conceito como entendido no momento da entrada em vigor da Constituição. Para empreender a análise crítica, parte-se do exame histórico das constituições brasileiras, verificando se, na passagem de uma para outra, com a alteração da distribuição de competências, as palavras e expressões permitem, já no plano constitucional, certeza quanto a seu significado. Em seguida, faz-se análise da forma de pensar a realidade, levando em consideração o conceito e o tipo. Busca-se refletir sobre a possibilidade de existência de abertura e graduabilidade na figura dos tributos, ainda no plano constitucional, o que afasta o obrigatório emprego de conceitos de Direito Privado e acena para a admissão de tipos. Considera-se também a mudança pela qual passou a interpretação do Direito, sobretudo tendo em vista as técnicas de interpretação constitucional, como premissa para analisar a alegada imposição literal e automática do art. 110 do Código Tributário Nacional, que cuida da interpretação das regras de competência e determinaria a opção por conceitos de Direito Privado, sempre que os termos utilizados na Constituição tiverem correspondentes em tais conceitos. Com fundamento nessa análise, procura-se verificar os limites à interpretação das regras de competência, caso se tolere maior abertura. Admitir outras significações das palavras, além da conceitual privatista, ou admitir a interpretação global da regra de competência sem a análise específica de cada palavra, não implica aceitar falta de rigidez ao sistema. Por mais que a regra só seja construída diante da realidade, atual e verificável no tempo, e não se restrinja à análise palavra por palavra, prévia, estanque e jusprivatista, o texto traz programa normativo cujo limite é delineado por vários fatores, dentre os quais a amplitude histórica do tributo, o confronto com as demais regras de competência e com os princípios da tributação, o recurso à linguagem natural e ainda à prática discursiva. / This doctoral thesis conducts a critical analysis of how constitutional text is interpreted, more specifically the section that addresses taxing powers, considering how strictly such powers are discriminated. The aim is to determine whether the interpretation often intended for words and expressions deployed in that text is appropriate. According to such interpretation, the text carries concept terms whose meaning is usually derived from lessons in the field of Private Law; and also under a static perspective, assimilating the concept as it was construed when the Constitution came into effect. Critical analysis is based on a historical review of Brazilian constitutions in order to determine whether words and expressions, in the transition from one constitution to another, as the distribution of taxing powers changed, allow any certainty with regard to their meaning, at the constitutional level. This is followed by an analysis of how one reflects on reality, taking into account concept and type. The intention is to consider the possibility of flexibility and progressibility in tax types, still at the constitutional level; this rejects a mandatory use of Private Law concepts and signals toward the admission of types. We also consider changes which the interpretation of Law has undergone, taking into account, above all, constitutional interpretation techniques, as a premise to analyze the alleged literal and automatic imposition of Article 110 of the Brazilian National Tax Code CTN, which addresses the interpretation of taxing power rules and that would determine the option for Private Law concepts, whenever the terms in the Constitution have an equivalent in Private Law. Based on that analysis, this study aims to find the limits to interpretations of taxing power rules, if more open interpretation is possible. Admitting that words have meanings other than privatist concepts, or admitting a global interpretation of the taxing power rule without specifically analyzing every single word, does not imply accepting that the system is not very stringent. Even though the rule can only be conceived based on reality, which is up to date and verifiably in time, and though it is not limited to a word-by-word, prior, static and privatist analysis, the text introduces a normative framework whose boundaries are set by several factors, some of which include taxs historical range, confrontations with other taxing power rules and with principles of taxation, resorting to natural language and finally discourse practice.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esta pesquisa busca compreender significaÃÃes de pobreza e lugar(es) ensejadas pelas margens urbanas de Fortaleza-Ce nestes anos 2000, sob o ponto de vista de moradores de territÃrios estigmatizados da regiÃo do Grande Bom Jardim.Optei, assim, pela pesquisa qualitativa, com a adoÃÃo da observaÃÃo participante em complementaridade com as entrevistas. Trata-se de um estudo sÃcio-antropolÃgico, circunstanciado no Mela Mela e no Marrocos, sobre os quais recaem estigmatizaÃÃes sÃcio territoriais e de desqualificaÃÃo social de seus residentes em condiÃÃo de pobreza. Nos esquemas classificatÃrios locais, as estigmatizaÃÃes associadas à pobreza, aos âpobresâ e aos seus locais de moradia sÃo ora recusadas/dissimuladas, ora transferidas/reproduzidas pelos agentes, travando lutas de classificaÃÃo em distintos espaÃos e nÃveis. Esta tese buscou apreender as lutas simbÃlicas cotidianas e intra territoriais,urdidas nos Ãmbitos individual/grupal pelos moradores em torno das re-semantizaÃÃes de pobreza/âser pobreâ e da construÃÃo social de lugar(es) reconhecidos como expressÃes doâvixe do vixeâ desta regiÃo. Em suas micro tÃticas de distinÃÃo social, os narradores-residentes fabricaram (re)classificaÃÃes, traduzidas em suas percepÃÃes de um ânÃs idealâ, bem como (des)classificaÃÃes hierarquizadas dos âpobresâ locais, demarcatÃrias de fronteiras simbÃlicas entre (des)iguais geograficamente prÃximos, tornados socialmente distantes. Elaboraram seus conceitos nativos de pobreza, delineando duas principais versÃes: uma individualizada e privatista, que distingue âpobreza-precisÃoâ deâpobreza de espÃritoâ; e a outra, que associa pobreza ao local de moradia, configurado em espaÃo de abandono e inseguranÃa sÃcio-econÃmica e civil. Compreender as (re)significaÃÃes da pobreza urbana em tempos contemporÃneos exigiu apreender seus enraizamentos nos lugares praticados pelos narradores, importante parÃmetro nas produÃÃes relacionais de seus esquemas classificatÃrios intra territoriais e de classificaÃÃes estigmatizantes projetadas sobre a regiÃo e seus residentes. A outra dimensÃo destas lutas simbÃlicas apreendida nesta tese diz respeito aos sentidos de lugar(es) em duas perspectivas: a de valorizaÃÃo do territÃrio vivido como lugar de memÃria, reconhecimento e pertenÃa sÃcio territorial, embora considerando-o abandonado pelo poder pÃblico; e a de espacialidade(s) de medo e inseguranÃa(s), sintonizada com prÃticas topofÃbicas de habitÃ-las e sociofÃbicas de evitaÃÃo social, enunciando tendÃncias de um viver acuadoâ nestas margens da cidade. Esta tese enseja uma interpretaÃÃo crÃtica dos conceitos nativos de âpobrezaâ/âpobreâ e seus lugares vividos, adensando reflexÃes multivocais e polissÃmicas sobre o viver nas margens das margens urbanas em tempos contemporÃneos. / This research aims at understanding the meanings entailed by poverty and places on unprivileged urban areas in the city of Fortaleza, state of Ceara in the 2000 years, according to the evaluation of dwellers of stigmatized territories, in this case, the Grande Bom Jardim region. In view of this configuration, a qualitative research was chosen with adoption of participative observation to complement the interviews. It is a social and anthropological study encompassing the Mela Mela and Marrocos communities that are heavily burdened by social and territorial stigmatization and social disavowal commonly associated with residents in a poverty condition. In local classification patterns, stigmatization associated with poverty, âthe poorâ and their dwelling places is at one time refused/dissimulated and at another time transferred/reproduced by agents who battle in different spaces and levels. This thesis tries to apprehend the daily symbolic struggles within the territory that are weaved by individual and group environments related to dwellers dealing with new linguistic meanings of poverty/âbeing poorâ and the social buildup of place or places considered âthe pitsâ in the region. According to their micro-tactics of social empowerment, the narrators/dwellers engendered new classifications that were transformed into perceptions that they have of an âideal usâ as well as hierarchy-based refusal of the local âpoorâ demarcating symbolic frontiers between unequal people who are on the other hand geographically close, but who became socially distant. They elaborated their native concept of poverty delineating two main versions: the first, an individual and private configuration that distinguishes âsurviving povertyâ from âspiritual povertyâ; and the other that associates poverty with dwelling place, meaning neglected space plagued by social-economic and civil insecurity. In order to understand the re-significations of urban poverty in the present required from the researcher to delve into the ârootsâ of places indicated by narrators, being this instance an important parameter seen in relational production and its territorial classifying patterns as well as in stigmatizing classifications that are projected on the region and its residents. The other dimension of those symbolic struggles as evaluated by this thesis refers to the meaning of locus according to two perspectives: the increased value of dwelling territory, caused by an increased social-cultural sense of memory, appreciation and belonging, in spite of a feeling of being abandoned by the city administration; and spreading of fear and insecurity encompassing topophobic practices that inhibit dwelling and sociophobic practices that enhance social avoidance revealing trends of living under siege within those areas of the city. Therefore, this thesis offers a critical evaluation of native concepts of âpovertyâ/âpoorâ and the related lociassociated with them in their characterization as dwelling places that engross multivocal and polissemic reflections on living beyond urban limits at the present time.

A educação de crianças tem gerado inquietações na atualidade e observa-se que pais e professores demonstram dificuldades para delimitar seus papéis e ações no que se refere à colocação de limites. Tendo como referencial teórico a Teoria das Representações Sociais, este estudo investigou as representações de mães e professoras sobre limites no desenvolvimento infantil com o objetivo de compreender como estas se relacionam com as práticas educativas. O estudo contou com a participação de 14 mães e 8 professoras de educação infantil de escolas particulares de Porto Alegre. A entrevista narrativa e a análise de conteúdo foram utilizadas, respectivamente, como procedimentos de coleta de dados e análise. Os resultados indicaram a representação de limites, preferentemente, como fronteiras a serem respeitadas em prol da moralidade. O uso do diálogo é um recurso presente nas narrativas das mães e professoras, assim como a necessidade de tolerância. Mães e professoras demonstram muitas dúvidas, culpas e inseguranças que repercutem no desenvolvimento dos limites das crianças. As professoras atribuem a responsabilidade da falta de limites às famílias. Já as mães não percebem a escola como uma aliada na educação das crianças. / Nowadays, children’s education is generating apprehension in parents and teachers who show difficulties in delimiting their roles and actions when related to the placing of limits. Based on the Theory of Social Representations, the present study investigated the social representations of mothers and teachers about limits in children’s development with the aim of understanding how these representations relate with educational practices. Fourteen mothers and eight teachers of private preschools of Porto Alegre participated in the study. Narrative interviews and content analysis were used respectively as procedures of data collection and data analysis. Results indicated the representation of limits mainly as barriers to be respected in favor of morality. The use of dialogue is a resource used in the narratives of mothers and teachers as well as the need for tolerance. Mothers and teachers show many doubts, guilt and lack of security that reflect in children’s development of limits. Teachers attribute the lack of limits to families and mothers do not consider school as an allied in children’s education.

Orientador: Viviane Veras / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-16T15:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_OliviaA.Niemeyerdos_D.pdf: 687335 bytes, checksum: 884b61b6adcec53dc66b7f339288dea6 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Minha tese pretende considerar a experiência da tradução de La Vérité en peinture (Jacques Derrida, 1978), em seus vários aspectos, e reconhecer, na singularidade desse ato tradutório, algumas das questões e pressupostos que percorrerem o pensamento ocidental: a oposição fora/dentro; a possibilidade/impossibilidade do encontro com o outro; o mito da origem e a restituição como apropriação. A metáfora biológica da autoimunidade, utilizada por Jacques Derrida em seus últimos textos (e articulada, por ele, à religião, à ciência e à democracia), é o ponto de partida para essa reflexão: nosso corpo possui um sistema imunológico que evita que algo de "fora" - que o estranho ou o estrangeiro (um vírus ou bactéria, por exemplo) -, uma vez "dentro" dos limites do corpo, o destrua. No entanto, em algumas ocasiões, entra em funcionamento outro sistema, autoimunológico, que ataca ou enfraquece esse mesmo sistema imunológico, permitindo que o de "fora" invada os limites do "dentro". Mas essa invasão não é sempre ou não é somente uma ameaça, um perigo. É também o que permite, por exemplo, a aceitação de um enxerto ou de um órgão retirado de outra pessoa. Permite que algo de "fora" salve o paciente. Possibilita, portanto, uma sobrevida. Sobrevida do corpo e, utilizando o conceito de autoimunidade de forma mais ampla, sobrevida da democracia, da ciência (a mudança de paradigma) ou do texto original (o comentário, a interpretação, a tradução). Procuro articular os quatros capítulos de A verdade em pintura com os quatro capítulos da tese: no primeiro, para reconhecer a complexa relação entre original e tradução a partir da lógica do parergon, considerando que a tradução trabalha sempre com o que está dentro das fronteiras do original; no segundo, para refletir sobre o ponto limite, a experiência daquilo que permanece irredutivelmente idiomático, mas que, mesmo assim, deve se entregar a uma decisão de tradução; no terceiro, para avaliar a posição do original como paradigma, suspeitando da possibilidade de uma origem absoluta ou modelo primeiro; no quarto e último capítulo, para examinar a questão do par e o desejo da tradutora de restituir "a verdade do original", levando em conta a afirmação de Derrida: "toda restituição constitui uma apropriação" / Abstract: My thesis takes into consideration the experience of translating La vérité en peinture (Jacques Derrida, 1978) in its various aspects, and in the singularity of this translation process recognises some of the questions and presuppositions which pervade Western thought: the outside/inside oppositions; the possibility/impossibility of an encounter with the fellow man; the myths of origin and restitution as appropriation. The biological metaphor of autoimmunity used by Jacques Derrida in his last texts (and blended by him, with religion, science and democracy) is the starting point for this reflection: our body has an immunologic system that is prevented from destruction by something from "outside" - something alien or foreign such as, for example, a virus or a bacterium - which may get "inside" the limits of the body. Nevertheless, on some occasions, another system - an autoimmunologic one - is activated, and it attacks or weakens this very immunologic system, allowing the "outside" to invade the limits of the "inside". Not always, or not only, though, is this invasion a threat, a danger. This is also what allows, for example, the acceptance of a grafting or an organ taken from another person. It allows something from the "outside" to save the patient. Therefore, it enables a survival - survival of the body - and, by using the concept of autoimmunity in a wider sense, survival of democracy, of science (a change in the paradigm) or of the original text (the commentary, the interpretation, the translation). I try to link the four chapters of A verdade em pintura with the four chapters of my thesis: in the first chapter, the aim is to recognise the complex relation between the original and the translation from the logical perspective of the parergon, considering that translation always deals with what is inside the frontiers of the original; in the second chapter, I reflect on the borderline, on the experience of that which remains irreducibly idiomatic, but even so should surrender to a translation decision; in the third chapter, my goal is to assess the place of the original as a paradigm, suspecting the possibility of an absolute origin or primary model; in the fourth and last chapter, I examine the original/translation dyad and the translator's wish to restitute the "truth of the original", bearing in mind Derrida's statement that "every restitution is an appropriation" / Doutorado / Teoria, Pratica e Ensino da Tradução / Doutor em Linguística Aplicada

Esta dissertação busca estabelecer limites ao Direito Penal na questão da tentativa de crimes de perigo abstrato. Esse estudo refere-se ao complexo tema dos limites do Direito Penal e seus importantes resultados. O tema é abordado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, incluindo um breve estudo sobre a natureza do perigo, a teoria do bem jurídico e as diversas teorias de interpretação dogmática dos crimes de perigo abstrato. Como resultado, foi detectada a necessidade de um estudo combinado da estrutura do bem jurídico e da avaliação dogmática dos crimes de perigo abstrato para se tratar do tema da legitimidade. / This dissertation intends to stabilish limits to Criminal Law in the matter of abstract crime of danger attempted. This essay refers to the complex theme of Criminal Law in Risk Societys limits and its important outcomes. The approach is based on an analysis of Criminal Law legitimacy according to the Brazilian Law, including, a brief study on the nature of danger, the legally protected interest and the several theories of abstract crime of danger dogmatic interpretations. As a result, it was detected the need for a combined study of the Rechtsgut (legally protected interest) structure and the dogmatic evaluation of abstract crime of danger to treat the legitimacy issue.

Em razão do óleo diesel combustível automotivo, conter 2% de biodiesel e por não existir ainda regulamentação de emissões para os aldeídos dos veículos do ciclo Diesel, o presente trabalho teve como objetivo, avaliar as emissões de aldeídos dessa categoria de veículos, utilizando-se o óleo diesel com 2% de biodiesel (B2) e 100% de biodiesel de soja (B100) como combustível. Procurou-se também, avaliar as emissões de aldeídos de um veículo leve do ciclo Otto com e sem o conversor catalítico, a fim de comparar suas emissões com o veiculo do ciclo diesel, uma vez que o programa de controle da poluição do ar por veículos automotores estabeleceu limite de emissão de aldeídos totais, (formaldeído + acetaldeído) para os veículos leves novos do ciclo Otto, movidos a gasolina, etanol hidratado e suas misturas. Os ensaios foram realizados no laboratório de emissão veicular da CETESB em dinamômetro de chassi, seguindo um ciclo de condução urbano padronizado. Os aldeídos foram analisados por cromatografia líquida de alto desempenho. Os ensaios foram realizados com o veículo de marca Citröen modelo JUMPER 2.8 L ano/modelo 2006 para o ciclo Diesel e com o veículo de marca VW modelo FOX 1.6 Flex ano/modelo 2005 com e sem o conversor catalítico para o ciclo Otto. Nos ensaios realizados com o veículo JUMPER, além de medir as emissões de formaldeído e acetaldeído, mediu-se também as emissões de acroleína, propionaldeído, butiraldeído e benzaldeído. Observou-se na emissão, a presença de outras carbonilas e cetonas, tais como: crotonaldeído, metacroleína, 2-butanona, valeraldeído e p-tolualdeído, porém, essas carbonilas não foram quantificadas nesse estudo, em razão de não dispormos de padrões individuais certificados. Os ensaios demonstraram que com o uso do B2, as emissões de formaldeído variaram de 7,6 e 14,9 mg/km; o acetaldeído de 4,5 e 8,9 mg/km; a acroleína de 2,7 e 5,8 mg/km; o pr butiraldeído 0,4 e 0,7 mg/km e o benzaldeído de 0,2 e 0,3 mg/km, enquanto que com o uso do B100 as emissões de formaldeído variaram de 18,8 e 21,1 mg/km; o acetaldeído de 7,5 e 8,3 mg/km; a acroleína de 5,2 e 6,2 mg/km; o propionaldeído de 0,5 e 0,6 mg/km; o butiraldeído de 0,4 mg/km e o benzaldeído de 0,4 mg/km. Verificou-se que com o uso do B2, a emissão média foi de 48% para o formaldeído e 29% para o acetaldeído e representava 77% dos aldeídos totais (17,9 mg/km). Com o uso do B100, a emissão média foi de 57% para o formaldeído e 23% para o acetaldeído e representava 80% dos aldeídos totais (27,9 mg/km). Pode-se, observar nesse trabalho que a emissão média encontrada de 17,9 e 27,9 mg/km de aldeídos totais (formaldeído e acetaldeído) do veículo Diesel em relação à emissão do veículo Otto, não é desprezível, uma vez que o limite de emissão de aldeídos totais para os veículos leves fabricados a partir de 1997 era de 30,0 mg/km e passou a 20,0 mg/km para os veículos fabricados a partir de 2009, portanto, conclui-se que a realização de mais ensaios, inclusive em dinamômetro de motores e com outras categorias de veículos, contribuirá para detalhar o perfil das emissões de aldeídos da frota dos veículos a Diesel e biodiesel, além de determinar fatores de deterioração destes veículos, bem como ajudar no inventário de emissões destes poluentes. / Since of the automotive diesel fuel contains 2% biodiesel and there exists no regulation of emissions of aldehydes of Diesel cycle vehicles, this paper aims to evaluate the emissions of aldehydes of such a category of vehicles, using diesel oil with 2% biodiesel (B2) and 100% soybean biodiesel (B100) as fuel. It also aims to evaluate the emissions of aldehydes from a light Otto cycle vehicle with and without the catalytic converter in order to compare their emissions with the Diesel cycle vehicle, as the control program for air pollution by motor vehicles has set a limit of emissions of total aldehydes (formaldehyde + acetaldehyde) for new light Otto cycle vehicles, powered by gasoline, hydrated ethanol and its mixtures thereof. The tests were conducted in the vehicle emission laboratory of environmental sanitation agency (CETESB) on a chassis dynamometer, following a standard urban driving cycle. The aldehydes were analyzed by high performance liquid chromatography. The tests were conducted in a Citröen JUMPER 2.8 L vehicle model year/model 2006 for the Diesel cycle, a VW FOX 1.6 Flex vehicle model year/model 2005 with and without the catalytic converter for the Otto cycle. In the tests with the Jumper vehicle, the emissions of both formaldehyde and acetaldehyde, and acrolein, propionaldehyde, butyraldehyde and benzaldehyde were measured. It was possible to observe, the presence of carbonyl and other ketones, such as crotonaldehyde, methacrolein, 2-butanone, valeraldehyde and p-tolualdehyde. However these carbonyls were not quantified in this study, as there are no certified individual standards. The tests showed that by using B2, the emissions of formaldehyde ranged from 7.6 to 14.9 mg/km, acetaldehyde from 4.5 to 8.9 mg/km, acrolein from 2.7 to 5.8 mg/km, propionaldehyde from 0.4 to 0.6 mg/km, butyraldehyde from 0.4 to 0.7 mg/km, and benzaldehyde from 0.2 to 0.3 mg/km, while using B100 emissions of formaldehyde ranged from 18.8 to 21.1 mg/km, acetaldehyde from 7.5 to 8.3 mg/km, acrolein from 5.2 to 6.2 mg/km, propionaldehyde from 0.5 to 0.6 mg/km, butyraldehyde of 0.4 mg/km, and benzaldehyde of 0.4 mg/km. It was found that by using B2, the average emissions were 48% for formaldehyde and 29% for acetaldehyde, representing 77% of total aldehydes (17.9 mg/km). Using B100, the average emissions were 57% for formaldehyde and 23% for acetaldehyde, representing 80% of total aldehydes (27.9 mg/km). It was possible to observe in this study that the average emissions of 17.9 and 27.9 mg/km of total aldehydes (formaldehyde and acetaldehyde) of Diesel vehicle emissions in the Otto vehicle, are significant, since the emission limit of total aldehydes for light vehicles manufactured from 1997 was 30.0 mg/km and passed to 20.0 mg/km for vehicles manufactured from 2009. Therefore, it is possible to conclude that performing more tests, including engine dynamometer and other types of vehicles, will detail the profile of the aldehyde emissions from the fleet of vehicles powered by diesel and biodiesel, as well as determine factors for the deterioration of these vehicles and assist in the inventory of emissions of these pollutants.

Este trabalho apresenta uma análise muito importante acerca dos limites estaduais, do Federalismo e Federalismo Brasileiro, bem como das propostas de redivisão ou reorganização territorial do Brasil e dos movimentos emancipacionistas estaduais que objetivam a fusão ou criação de novos Estados e Territórios Federais no país. A criação dessas novas unidades federadas enfrenta grande oposição das forças políticas estaduais vigentes, que no seio dessas disputas políticas, econômicas, sociais e culturais evidencia-se um embate emblemático entre a divisibilidade e indivisibilidade dos territórios estaduais no Brasil. O objetivo principal desta obra é analisar como isso tem acontecido ao longo da história brasileira, especialmente nas últimas três décadas, notadamente tendo como marco a Constituição de 1988. Sendo assim, a questão principal é: diante da possibilidade assegurada pela Constituição de 1988 de ocorrer o desmembramento, incorporação e subdivisão de unidades federadas, quais são as possibilidades reais disso ocorrer? Outros questionamentos também são importantes para se entender este quadro pol í t ico- ter r i tor ial , como por exemplo: É possível conseguir alterar os limites internos no Brasil? Teríamos limites estaduais realmente fixos e perpétuos em razão da grande dificuldade em mudá-los? Por que isso ocorre? E por que mudá-los? Que interesses se escondem por trás das forças políticas que pregam a redivisão do território brasileiro ou de determinados Estados? Quais os interesses daqueles que se opõem a qualquer tipo de revisão dos territórios estaduais ou daqueles lutam pela separação? Quem são os atores desse processo? Qual o posicionamento da população sobre a questão? Quais são os principais obstáculos à redivisão do território nacional? Com base na bibliografia consulta e nas considerações elaboradas acerca das possibilidades de criação de novas unidades federadas no Brasil, observa-se uma tendência nas últimas décadas à manutenção da unidade dos territórios estaduais graças aos entraves constitucionais, às questões políticas, econômicas e culturas envolvidas no processo de desmembramento, subdivisão e incorporação dos atuais Estados-membros da Federação brasileira. / This thesis presents a very important analysis about the state limits, the Federalism and the Brazilian Federalism, as well as the proposals for Brazil\'s revision or territorial reorganization and the state emancipation movements to merger or the creation of new states and federal territories in the country. The creation of these new federal units faces a major opposition from the current state political force, where in the core of these political, economic, social and cultural disputes highlights a symbolic clash between divisibility and indivisibility of the state territories in Brazil. The main goal of this work is to analyze how it has happened throughout the Brazilian history, especially in the last three decades, and having as an important mark the Constitution of 1988. Thus, the main question is: as the Constitution of 1988 allows the partition, subdivision and annexation of federated units, what are the real possibilities of this happening? Other questions are also important to understand this issue, such as: is it possible changing the internal limits in Brazil? Are State limits really \"fixed and perpetual\" because of the great difficulty in changing them? Why? And why try to change these limits? What are the interests behind the political forces that advocate revision of the Brazilian territory or a revision in determined states? What are the interests of those who block any kind of review of state territories or those who are fighting for separation? Who are the actors in this process? What is the opinion of the population about this issue? What are the main obstacles to the further revision of this country? Based on the literature consulted and the considerations elaborated on the possibilities of creating new federal units in Brazil, we observe the tendency in recent decades to support or keep up the state unity because the constitutional barriers, the political, economic and cultural questions involved in the process of partition, subdivision and annexation of current states members of the Brazilian Federation.