Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-28T12:55:53Z No. of bitstreams: 1 Carolina Müller_.pdf: 7010149 bytes, checksum: dea9fca340fddaec536a1d6bc89582d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T12:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Müller_.pdf: 7010149 bytes, checksum: dea9fca340fddaec536a1d6bc89582d7 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNJ/CAPES - Conselho Nacional de Justiça / Esta tese apresenta uma metodologia fundamentada na teoria da Semântica de Frames (FILLMORE, 1982) para a construção de ontologias de domínio. A metodologia proposta segue passos reinterpretados a partir de metodologias vigentes, porém embasados no conceito de frames semânticos (cenas com seus participantes e diferentes papéis) para a descrição dos significados. O principal objetivo desta pesquisa reside em refletir sobre as convergências entre ontologias (GRUBER, 1996; GUARINO, 1998) e frames, de modo a acreditar-se que a combinação destas duas formas de organizar o conhecimento garantem a representação mais precisa de conceitos do domínio jurídico. A proposta assume que a inserção da informação dos frames, especialmente a relacionada aos diferentes papéis que os participantes podem exercer, é capaz de prover uma descrição detalhada dos conceitos do domínio e, assim, prover mais significado à ontologia. A metodologia prevê cinco etapas que correspondem ao ciclo de vida da ontologia, porém têm como foco o estágio de conceitualização, no qual são descritos os conceitos do domínio através do uso dos frames. Realizou-se a construção de uma ontologia piloto tomando como base os Juizados Especiais Criminais, cujos processos tramitam em primeira instância e correspondem a crimes de menor potencial ofensivo. O estudo resultou em uma metodologia linguística para o desenvolvimento de ontologias de domínio capaz de ampliar a descrição dos conceitos, provendo detalhamentos sobre os eventos, seus participantes e os diferentes papéis por eles exercidos, de modo a prover mais significado à estrutura ontológica, contribuindo com a recuperação da informação. A etapa de avaliação da ontologia foi realizada com base no cálculo da abrangência, obtendo um resultado de 84,4% de informações representáveis na estrutura ontológica, demonstrando a proficuidade da metodologia proposta no que se refere à identificação de informações relevantes advindas dos documentos jurídicos. / This thesis presents a methodology for the construction of domain ontologies based on the theory of Semantic Frames (FILLMORE, 1982). The proposed methodology reinterprets existents methodologies, but grounded in the concept of semantic frames (scenes of its participants and different roles) for the description of meanings. The main objective of this research lies in reflecting on the similarities between ontologies (GRUBER, 1996; GUARINO, 1998) and frames in order to believe that the combination of these two ways of organizing knowledge ensures the most accurate representation of legal domain concepts. The proposal assumes the inclusion of information of frames, especially those related to the different roles that scene participants may assume, is capable of providing a detailed description of domain concepts and thus provide more meaning to the ontology. The methodology provides five steps that correspond to the ontology life cycle, but are focused on the conceptualization stage, in which describes the domain concepts through the use of frames. A pilot ontology was built based on the Special Criminal Courts context, whose cases proceed through at first instance and account for crimes of lesser offensive potential. The study resulted in a linguistic methodology to develop domain ontologies able to expand the description of the concepts, providing detailing of events, its participants and the different roles they assume in order to provide more meaning to the ontological structure, aiming at contributing specially in information retrieval of documents. The evaluation stage of ontology was based on calculation of coverage (recall), getting a score of 84.4% of representable information on the ontological structure, demonstrating the usefulness of the proposed methodology with regard to the identification of relevant information from legal documents

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Este trabalho tem a pretensão de abordar o processo democrático e a liberdade de expressão, sob a ótica do conflito. Desta maneira, alguns conceitos serão abordados, campo jurídico, democracia e liberdade de expressão. Através de uma revisão bibliográfica e análise documental, se verificará como o campo jurídico funciona e como seus agentes utilizam dos instrumentos jurídicos como maneira de manutenção da ordem estabelecida. Neste cenário, o direito à liberdade de expressão será utilizado como forma de visualização de como estas teorias são aplicadas e verificadas no ambiente concreto. Enquanto objetivo geral, se tem a pretensão de demostrar, através do direito de liberdade de expressão, a ideia do conflito como construtor de uma sociedade mais democrática. Especificamente, se pretende diferenciar os conceitos de democracia de consenso e democracia de conflito; fazer uma análise sobre a liberdade de manifestação enquanto questão essencial para a construção democrática; explicitar as características hegemônicas e contra hegemônicas dentro da democracia. Quanto às hipóteses se trabalhará, primeiramente, que a sociedade brasileira ainda possui uma dificuldade no reconhecimento dos instrumentos de luta social, especialmente aqueles que se utilizam da manifestação pública da discordância política; em segundo, que o campo jurídico, no Brasil, vive uma forte tensão entre as ideias progressistas e as ideias conservadores, sendo esta claramente retratada pelas decisões das autoridades judiciárias; e, por fim, que o Estado brasileiro ainda é majoritariamente dominado por ideologia e instrumentos simbolicamente autoritários, os quais ainda estão presentes dentro das instituições e dificultam uma vivência democrática. Nos últimos tempos, principalmente nos anos próximos à virada do século, houve um grande questionamento dos conceitos e das estruturas que tradicionalmente compõem o Estado, especialmente se tratando da representatividade formal e da construção das políticas públicas. Em vários países ocidentais, e alguns orientais, emergem movimentos que questionam formas tradicionais governamentais e como essas pessoas tem sido representadas nas políticas sociais, como o Los Indignados e o Occupy. Entendeu-se necessário o estudo sobre esta tensão que ocorre entre as forças que atuam na sociedade em virtude do acirramento das manifestações populares, inclusive no Brasil. Por isso o estudo se versa na análise da interação dessas forças jurídicas e seus embates, seja no ambiente político ou no jurídico. Historicamente, as classes dominantes estiveram à frente das decisões econômico-sociais, inclusive se utilizando da violência simbólica e criação ideológica no sentido de transformá-la em vontade geral e na ideia de bem comum. A criação de discursos hegemônicos contribui para a manutenção do poder dominante e uma estrutura hierarquizada. Nesse sentido, a produção que acontece no campo jurídico contribui para a perpetuação de certas lógicas e discursos próprios desse campo, caracterizando as forças que o estruturam e o modo com que produzem. E é neste cenário de tensão política que se analisará a efetivação da construção democrática, quando, na existência de um conflito, o direito de liberdade de expressão é dos primeiros que sofre restrições. / This work pretends to address the democratic process and freedom of expression from the perspective of the conflict. Thus, some concepts will be studied: legal field, democracy and freedom of expression. Through a literature review and documentary analysis, check how the legal field works and how its agents use the legal instruments as a way of maintaining the established order. In this scenario, the right to freedom of expression will be used as a way to display how these theories are applied and verified in the concrete environment. As a general goal, it purports to demonstrate, through the right to freedom of expression, the idea of conflict as a builder of a more democratic society. Specifically, it is intended to differentiate the consensus democracy concepts of democracy and conflict; make an analysis on freedom of expression as a key issue for building democracy; explain the features and hegemonic against hegemonic within democracy. Regarding the chances, first, that Brazilian society still has a difficulty in recognizing the instruments of social struggle, especially those who use the public expression of political dissent; second, that the legal field, in Brazil, lives a strong tension between progressive ideas and conservative ideas, which is clearly depicted by the decisions of the judicial authorities; and, finally, that the Brazilian State is still largely dominated by ideology and symbolically authoritarian instruments, which are still present within the institutions and undermine democratic experience. In recent times, especially in begin of the XXI Century there was a great questioning of concepts and structures that traditionally make up the State especially when it comes to formal representation and construction of public policies. In several, Western countries and some Eastern emerge movements that challenge traditional forms of government and how these people have been represented in social policies, such as Los Indignados and Occupy. It was considered necessary the study of this tension that occurs between the forces acting in society due to the intensification of demonstrations, including Brazil. So the study versa when analyzing the interaction of these forces and their legal struggles, whether in political or legal environment. Historically, the ruling classes were ahead of the economic and social decisions, including using the symbolic violence and ideological creation in order to transform it into general will and the idea of the common good. The creation of hegemonic discourses contributes to the maintenance of the dominant power and a hierarchical structure. In this sense, the production that takes place in the legal field contributes to the perpetuation of certain logic and own speeches this field, featuring the forces that structure and the way we produce. It is in this tense political scenario that will examine the effectiveness of the democratic construction, when the existence of a conflict, the right to freedom of speech is the first to suffer restrictions. / Dissertação (Mestrado)

Recent events have given attention to the public perception of criminal justice field in the United States. Although there has been much political debate about problems in the criminal justice field, attention should be turned to the prospective employees who will soon be seeking out these debates: college students seeking to enter the criminal justice field. The current study did that through survey data obtained from 112 students enrolled in criminal justice courses at East Tennessee State University during the Fall 2020 semester. Analysis revealed much about student interest in various criminal justice occupations, their perceived ability to perform the duties associated with them and the factors that motivated their decision-making. It also indicated that certain characteristics may influence desire to enter the policing and legal fields. Each of these findings is discussed.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-05-21T15:03:45Z No. of bitstreams: 1 Tatiane dos Santos Fagundes_.pdf: 604857 bytes, checksum: 9cf03f80a762dc31f0550329e34796c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T15:03:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiane dos Santos Fagundes_.pdf: 604857 bytes, checksum: 9cf03f80a762dc31f0550329e34796c6 (MD5) Previous issue date: 2014-11-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / A presente pesquisa consiste em um estudo em que propomos um olhar voltado para a linguagem em uso no domínio jurídico. Nosso referencial teórico foi a Semiolinguística, a partir do pensamento do linguista francês Patrick Charaudeau, que propõe um modelo de análise do fenômeno linguageiro com base nos três níveis que o constituem: o situacional, o discursivo e o semiolinguístico, bem como o aporte da Análise Textual dos Discursos. Partindo do entendimento de que a linguagem é um fazer que envolve a participação de sujeitos que interagem socialmente e, dessa interação, se produzem os sentidos, nos concentramos em compreender as questões situacionais, discursivas e textuais envolvidas na produção do ato de linguagem no domínio jurídico. Elegemos como corpus um texto extraído de um processo judicial, cuja decisão do Supremo Tribunal Federal estabeleceu um novo paradigma jurisprudencial brasileiro para os casos de gravidez de feto anencefálico. Trata-se do gênero discursivo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54-8, no qual o locutor, ao sustentar que antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico não é aborto, se opõe ao discurso dominante, consagrado pela legislação penal brasileira (artigos 124,126, caput e 128, inícios I e II) que tipifica a interrupção de gravidez como crime de aborto. A adesão do Estado-juiz (destinatário, representado na pessoa do Ministro Presidente do Supremo Triunal Federal) à proposta envolveu, por parte do locutor-advogado, no plano textual, um exercício linguístico em que a organização argumentativa do discurso orientou-se para a defesa de uma tese contrária ao que rege a legislação penal brasileira: antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico não é aborto. Nosso interesse, portanto, recaiu sobre os aspectos subjacentes à produção do ato linguageiro por parte do locutor, como resultado do entrelaçamento entre os níveis de análise de que nos fala Charaudeau. No nível situacional, nos interessaram verificar as questões pertinentes ao contrato de comunicação e ao projeto de fala; no discursivo, o modo de organização argumentativo, típico dos textos jurídicos, e no semiolinguístico, os elementos presentes no plano textual, como o papel das anáforas, dos operadores argumentativos e modalizadores. E, ainda, as categorias linguísticas que denunciam a responsabilidade enunciativa, tudo em cooperação no texto para produção dos sentidos. / This research is a study in which we propose to analyze the language in use in the legal field. Our theoretical framework was semiolinguistics, from the thought of the French linguist Patrick Charaudeau, which proposes a model for analyzing the linguistic phenomenon based on three levels: situational, discursive and semiolinguistics. Based on the understanding that language is an action that involves the participation of individuals who interact socially, and from this interaction senses are produced, we focus on understanding the situational, discursive and textual issues involved in the production of speech in the legal field. A text from a corpus of a lawsuit was elected in which the Federal Supreme Court established a new paradigm for the Brazilian law system for pregnancies of anencephalic fetus. It is the genre Accusation of Breach of Fundamental Precept 54-8, in which the announcer attorney, supporting that therapeutic anticipation of delivery of anencephalic fetus is not an abortion, opposes to the dominant discourse enshrined by the Brazilian criminal law concerning the crime of abortion. The accession of the State Court of Law involved a proposal, on the part of the announcer attorney for the construction of the reference expression birth anticipation, which opposes to the idea of termination of pregnancy under Brazilian criminal law (Article 124, 126, caput and 128, beginning I and II) for pregnancies of anencephalic fetuses. Our interest, therefore, fell on the underlying linguistic production aspects, which can only be produced by the entanglement among the levels that tells us Charaudeau. At the situational level, it was our interest to verify the relevant issues related to the contract of communication and speech design; in the discursive, the argumentative organization, typical of legal texts, and in semiolinguistics, the elements present in the textual level, like the role of anaphora, of the argumentative and modal operators, all in cooperation with the text to produce the senses.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-05-15T20:11:16Z No. of bitstreams: 1 Rodrigues, Tita de Cassia-Tese-2012.pdf: 1760596 bytes, checksum: eb47916772b0970f2bf18cefe9bf7d51 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T20:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues, Tita de Cassia-Tese-2012.pdf: 1760596 bytes, checksum: eb47916772b0970f2bf18cefe9bf7d51 (MD5) Previous issue date: 2012 / Entendendo as lutas dos homossexuais como disputas de representação, nos marcos da história cultural, através dos aportes de Roger Chartier e da teoria das estruturas sociais de Pierre Bourdieu, analiso a entrada de travestis, bonecas, viados, gueis e lésbicas na cena política brasileira, reivindicando o direito à vida livre de discriminação. A investigação é desenvolvida através de dois movimentos, considerando como ponto zero o ano de 1978 e os eventos consagrados na literatura como fundantes do movimento homossexual brasileiro, isto é, a constituição do grupo Somos/SP e a edição do jornal Lampião da Esquina. Um, em direção ao passado, até o ponto mais remoto cujo registro foi possível conhecer, onde se verifique a vocalização da demanda por uma vida livre do preconceito e da discriminação. O outro, em direção ao futuro, trata da sua constituição e trajetória, privilegiando suas lutas nos espaços normativos, tendo como marco final a participação no processo constituinte. O objetivo é compreender como se deram tais vocalizações e disputas. Na medida em que essa trajetória é atravessada pela pandemia da aids, que por suas conseqüências termina por impor o privilegiamento do campo jurídico como espaço de reconhecimento, o objetivo adicional é verificar quais as representações da homossexualidade de que são portadores os diversos agentes do campo nesse período. O que termina por fazer surgir uma problemática adicional, que consiste em verificar a validade e o alcance da tríplice retórica que estrutura esse campo (universalidade, impessoalidade e neutralidade), explicitada por meio de princípios ou axiomas, como o da isonomia jurídica (“todos são iguais perante a lei”), da presunção da inocência (“todos são inocentes até prova em contrário”, “in dúbio pro reo”) etc. em relação a agentes tidos como desqualificados. Para cumprimento dessa problemática suplementar será examinado o processo criminal movido contra um dos editores do jornal Lampião da Esquina, em 1981, no Rio de Janeiro, em razão de sua representatividade. / Understanding the struggles of homosexuals as disputes of representation, within the framework of cultural history, through the contributions of Roger Chartier and social structures theory of Pierre Bourdieu, I analyze the input of transvestites, dolls, fags, gay and lesbians in the Brazilian policy scene, claiming the right to live free from discrimination. The research is developed through two movements, considering the zero point of 1978 and the events established in the literature as founding the Brazilian homosexual movement, ie the foundation of the group Somos/SP and the editing of a newspaper called Lampião da Esquina. The first one, focuses in the past, to the farthest point which record was possible to be known, where there can be found a demand for a vocalization of a life free of prejudice and discrimination. The second one, directed towards the future, deals with their formation and trajectory, focusing on their struggles among normative spaces, having as the final milestone their participation in the constitutional process. The goal is to understand how did such vocalizations and disputes take place. As this path is crossed by the HIV pandemic, which ends up imposing ots consequences privileging the legal field as a space of recognition, the additional goal is to verify which are the representations of homosexuality that are carried out by different actors of the field in this period. This procedure ends up arising and additional problematic, which consists in verifying the validity and the scope of the rhetoric that structures this field (universality, impartiality and neutrality), explained through principles or axioms, such as the legal equality (“all are equal before the law”), the presumption of innocence (“everyone is innocent until proven guilty”, in dubio pro reo) etc. regarding agents taken as disqualified. To fulfill this additional issue, there will be examined criminal prosecution brought against one of the editors of the newspaper Lampião da Esquina, in 1981, in Rio de Janeiro, because of its representativeness.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila_Silva_Barboza_Dissertacao.pdf: 1356719 bytes, checksum: 37726a23935363faa429330fc9f718d2 (MD5) Previous issue date: 2011-09-27 / The focus of this paper is to study the "legalization of social relations" from the publicprivate dichotomy found in cases of domestic violence taken for the analysis of the Judiciary. Intends to examine the motives that lead women "victims" of domestic violence and family of the 3rd Criminal Court to drop out or not to proceed to the demands aimed at responsabilization of "aggressors". It is believed that the verification of internal tensions and the criminal justice field, its relation with the tensions inherent in the social field of the "victims", could yield clues to understand the question before. It was concluded that the actors that make up each of the fields see the crimes of different ways, according to the internal logic of each system (social or legal) / O foco do presente trabalho é o estudo da judicialização das relações sociais a partir da dicotomia público-privada encontrada nos casos de violência doméstica e familiar levados a análise do Poder Judiciário no contexto do Município de Pelotas no Rio Grande do Sul. Pretende-se verificar os motivos que levariam as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar da 3º Vara Criminal da Comarca de Pelotas a desistirem ou não de dar prosseguimento às demandas que visam a responsabilização de seus agressores . Acredita-se que a verificação das tensões internas ao campo jurídico penal e a sua relação com as tensões próprias ao campo social das vítimas desse tipo de violência, poderiam trazer indícios para se compreender o questionamento anterior. Percebeu-se que os atores que compõem cada um dos campos percebem os delitos de formas diferenciadas, conforme a lógica interna de cada sistema (social ou jurídico)

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Ghisleni de Oliveira.pdf: 1900397 bytes, checksum: 5bce3389fdf9e242a57c61e5978da88e (MD5) Previous issue date: 2015-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyses the amidst-professionals encounters at Defensoria Pública do Estado de São Paulo, taking the experience from the Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM), one of the interdisciplinary acting locus amidst psychologist, social assistants and public defenders in the organization. Through intervention-research methodology strategy based upon diaries and narratives construction, it was undertaken the attendance of professionals practices at Defensoria Pública, between 2011 and 2013. From the perspective of this route, it was chosen organizational arrangements to keep up with psycho-legal encounters and mismatches at Defensoria Pública, as following: the working stream of a CAM team, in São Paulo; the triage, where the requests that come to the organizations are assessed; and the formative itineraries. At the triage the most important focus of analisis was: a) the relationship with the user when it was questioned the production of disadvantage subjectivity and it was identified, in dealing with mental health cases, the construction of a amidst-knowledge and one legal assistance that tends to comprehensive care; b) how the requests were dealt with when it is questioned the legal-non-legal-psychosocial segmentation as well the high rate of requests involving families sent to the CAM. Concerning the training itineraries, it is presented certain formative experiences (project of a group with the public defenders, interferences from the human rights and situations that surround the research) that present the power of training as a resource to evoke certain opening in the transversality coefficient and the merging of the amidst and collective practices perspective. The theoretical references of this study are: Foucault s thinking (especially in discipline concepts, power-knowledge relations and ways of subjectivation); the notion of transversality coefficient, by Félix Guattari; and French Institutional Analyses. The research undertaken open paths to question the psycho-legal field notion as a closed unity and identity, and to think in the amidst-professional and amidst-discipline interferences evoked by transversal resources forged in the working stream and in the training itineraries that suppose the permanent exercise of the amidst-positions and enable the differentiation set / Esta pesquisa analisa os encontros entreprofissionais na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tomando a experiência dos Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM), um dos lócus de atuação interdisciplinar entre psicólogos, assistentes sociais e defensores públicos na organização. Através da estratégia metodológica da pesquisa-intervenção que contou com a elaboração de diários e de narrativas, empreendeu-se o acompanhamento das práticas profissionais na Defensoria Pública, entre 2011 e 2013. A partir deste percurso, foram escolhidos arranjos organizacionais para acompanhar os encontros e desencontros psi-jurídicos na Defensoria Pública, quais sejam: o processo de trabalho de uma equipe CAM, localizada na cidade de São Paulo; a triagem, onde se ordenam os pedidos que chegam à organização; e os itinerários de formação. Na triagem privilegiou-se analisar: a) a relação com o usuário quando se problematizou a produção de subjetividade hipossuficiente e se identificou, na atenção aos casos de saúde mental, a construção de um entre saberes e de uma assistência jurídica que tenda à atenção integral; b) o modo de organização das demandas quando problematizamos as separações jurídico-não jurídico-psicossocial, bem como o elevado número de questões envolvendo famílias direcionadas ao CAM. Em relação aos itinerários de formação, apresentamos certas experiências formativas (projeto de grupo com defensores públicos, interferências dos direitos humanos e situações que permearam a pesquisa) que mostram a potência da formação enquanto dispositivo, ao suscitar certa abertura do coeficiente de transversalidade e a emergência das dimensões entre e coletiva das práticas. Os operadores conceituais do estudo se apoiam no pensamento foucaultiano (especialmente nos conceitos de disciplina, relações de saber-poder e modos de subjetivação), na noção de coeficiente de transversalidade, de Félix Guattari, e na Análise Institucional Francesa. A pesquisa empreendida abre caminhos para problematizar a noção de campo psi-jurídico, como uma unidade fechada e identitária, e para pensar nas interferências entreprofissionais e entredisciplinas provocadas pelos dispositivos transversais forjados no processo de trabalho e nos itinerários de formação que supõem o permanente exercício do entre posições e possibilitam o jogo da diferenciação

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Santos Silva.pdf: 436608 bytes, checksum: 89bf40cfdba33c8e30de822871f54099 (MD5) Previous issue date: 2009-12-03 / This work analyzed the gender in the argumentation on the constitutionality of the "Maria da Penha Law", identifying the extension to the legal field of symbolic dispute Gender of the social field. We used the definition of gender as a social construction of male and female, in which the patriarchy puts one in hegemonic position. Thus, the legal field is split into two streams: one that claims to be the "Maria da Penha Law" unconstitutional, endorsing male domination, and another, that to realize that the constitutionality of this law in its work on overcoming the asymmetries of relations patriarchal Gender. Although the dialogue between the legal and social field it is clear that there is real factors of power for maintaining the patriarchal order, in the legal field has proved open to social realization of equality between men and women / A presente dissertação analisou as manifestações de Gênero no debate sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha , identificando a extensão para o campo jurídico da disputa simbólica de Gênero do campo social. Para tanto, utilizou-se a definição de Gênero como construção social do masculino e feminino, no qual o patriarcalismo põe aquele em posição hegemônica. Assim, o campo jurídico é cindido por duas correntes: uma que entende ser a Lei Maria da Penha inconstitucional, referendando a dominação masculina, e, outra, que ao perceber que constitucionalidade da referida Lei atua em prol da superação das assimetrias das relações patriarcais de Gênero. Embora esse diálogo entre o campo jurídico e o campo social evidencie que ainda há fatores reais de poder pela manutenção da ordem patriarcal, no campo jurídico se mostrou aberto à efetivação da isonomia social entre homens e mulheres

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Santos Silva.pdf: 436608 bytes, checksum: 89bf40cfdba33c8e30de822871f54099 (MD5) Previous issue date: 2009-12-03 / This work analyzed the gender in the argumentation on the constitutionality of the "Maria da Penha Law", identifying the extension to the legal field of symbolic dispute Gender of the social field. We used the definition of gender as a social construction of male and female, in which the patriarchy puts one in hegemonic position. Thus, the legal field is split into two streams: one that claims to be the "Maria da Penha Law" unconstitutional, endorsing male domination, and another, that to realize that the constitutionality of this law in its work on overcoming the asymmetries of relations patriarchal Gender. Although the dialogue between the legal and social field it is clear that there is real factors of power for maintaining the patriarchal order, in the legal field has proved open to social realization of equality between men and women / A presente dissertação analisou as manifestações de Gênero no debate sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha , identificando a extensão para o campo jurídico da disputa simbólica de Gênero do campo social. Para tanto, utilizou-se a definição de Gênero como construção social do masculino e feminino, no qual o patriarcalismo põe aquele em posição hegemônica. Assim, o campo jurídico é cindido por duas correntes: uma que entende ser a Lei Maria da Penha inconstitucional, referendando a dominação masculina, e, outra, que ao perceber que constitucionalidade da referida Lei atua em prol da superação das assimetrias das relações patriarcais de Gênero. Embora esse diálogo entre o campo jurídico e o campo social evidencie que ainda há fatores reais de poder pela manutenção da ordem patriarcal, no campo jurídico se mostrou aberto à efetivação da isonomia social entre homens e mulheres

Cette thèse analyse les jugements des crimes d’assassinat commis par des hommes qui ont tué des femmes et des femmes qui ont tué des hommes, faits dans le Forum Central de Porto Alegre/RS. On met en relief les discours des agents et on tente de comprendre quels sont les aspects des relations de genre qui sont mis en évidence pour soutenir la thèse de l’accusation et celle de la défense, en expliquant comment l’espace du grand jury contribue également à donner un sens de genre. Grace à des observations systématiques des jugements faits par le jury et l’enregistrement dans des journaux de terrain, on a observé une multiplicité de stratégies discursives des acteurs juridiques qui disputent la vérité dans cet espace du champ. La thèse montre qu’il existe une distinction fondamentale dans les discours produit dans cet espace que mettent les cas en rapport à un contexte de « crimes de trafique » ou de « crimes passionnels ». Cette distinction produit des crimes et des sujets plus acceptables que d’autres. Les discours prononcés dans le jury prennent la forme de récits par opposition et reprennent les rôles de genres de ceux qui sont impliqués, en produisant un changement constant entre les rôles des accusés et des victimes. Les rôles de genre utilisés dans ce discours constituent une ressource de pouvoir importante dans les luttes de pouvoir et les conflits que sont établies dans l’espace du champ, en légitimant ou en discréditant pas seulement le cas impliqués mais les versions des agents qui sont en litige dans cet espace du champ. D’une sociologie du champ juridique de Pierre Bordieu, cette thèse vise à montrer que le jury est constitué comme un espace unique dans le domaine, avec des règles, une dynamique, des enjeux et des acteurs qui appartient à cet espace de jugement pour essayer de reorganiser certaines règles et des relations de pouvoir qui résident dans le champ juridique. / Esta tese analisa julgamentos de homicídio de casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens, realizados no Foro Central do Porto Alegre/RS. O foco da análise repousa nos discursos dos agentes, procurando compreender que aspectos das relações de gênero são trazidos à tona para fundamentar as teses de acusação e defesa, explicitando como o espaço do Tribunal do Júri também contribui para produzir sentidos de gênero. Através de observações sistemáticas das sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri e do registro nos diários de campo, foi possível perceber uma multiplicidade de estratégias discursivas dos agentes jurídicos que disputam a verdade neste espaço do campo. A tese mostra que há uma distinção central nos discursos produzidos neste espaço que remetem os casos ou a um contexto dos “crimes do tráfico” ou dos “crimes da paixão”. Tal distinção produz crimes e sujeitos mais aceitáveis do que outros. Os discursos produzidos no júri assumem a forma das narrativas por oposição e retomam os papéis de gênero dos envolvidos, produzindo um deslocamento constante entre os papéis de réus/rés e vítimas. Os papéis de gênero utilizados nestes discursos constituem-se como importante recurso de poder nas lutas e disputas que se estabelecem nesse espaço do campo, legitimando ou desqualificando não apenas os envolvidos nos casos, mas as próprias versões dos agentes que estão em disputa neste espaço do campo. A partir de uma sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu, esta tese busca mostrar que o Tribunal do Júri se constitui como um espaço diferenciado no campo, com regras, dinâmicas, disputas e atores próprios a este espaço de julgar reconfigurando algumas regras e relações de poder que se estabelecem no campo jurídico. / This dissertation analyses murder trials held at the Central Court of Porto Alegre/RS, in cases where men killed women and women killed men. The analysis focuses the agents’ discourses and tries to understand which aspects of gender relations are brought up to sustain the prosecution’s and defense’s allegations, explaining how the space of the Grand Jury also contributes to create gender meanings. Through systematic observations of the trial sessions by the Jury and field diary annotations, it is possible to perceive a multiplicity of discursive strategies by the legal agents who argue over the truth in this space of the field. The dissertation shows that there is a central distinction in the speeches produced in this space that refer the cases either to a “trafficking crimes” context, or to a “passion crimes” context. This distinction produces crimes and subjects more acceptable than others. The speeches produced within the jury assume the form of narratives through opposition and reclaim the gender roles involved, producing a constant shifting of defendant and victim roles. The gender roles used in these discourses constitute an important power resource in the struggles and disputes that are established in the field space, legitimizing or discrediting not only the people involved in the cases, but the agents’ own versions in dispute. Based on Pierre Bourdieu’s sociology of the legal field, this dissertation aims to show that the jury constitutes itself as a distinct space of judgment in the field, with its own rules, dynamics and actors reconfiguring some of the rules and power relations established within the legal field.