Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-28T12:47:56Z No. of bitstreams: 1 papel_estado.pdf: 1011041 bytes, checksum: 13b6f6cc2a580a129a89c283edd2690e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T12:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 papel_estado.pdf: 1011041 bytes, checksum: 13b6f6cc2a580a129a89c283edd2690e (MD5) Previous issue date: 2013-11-05 / Nenhuma / O presente estudo tem por objeto a identificação dos elementos que delinearam o papel do Estado-Juiz na condução do processo civil desde o Estado Liberal até o Estado Democrático de Direito. Constatou-se que o papel desempenhado pelo juiz e pelas partes no direito processual civil, possui nítida correlação com a forma em que o Estado é compreendido no contexto da sociedade de determinada época. Após estudo da doutrina empregada pelos burgueses, para motivar a ruptura do Estado absolutista e do seu caráter essencialmente repressivo com a conformação do Estado Liberal, observa-se a formação de um processo como ?coisa das partes?, no qual o juiz - como reflexo de um Estado reativo - deveria manter-se equidistante diante do embate protagonizado pelas partes, devendo limitar-se a aplicar a letra da lei. Ainda, nota-se que essa ideologia permeada no plano processual, ainda que analisada de forma sintética, delimitou a atividade jurisdicional, o quanto possível, à esfera de disposição dos interesses da parte. Mostra-se ainda, que a quebra de paradigmas dos ideais liberais, culminou por ocasionar uma nova compreensão do Estado e da sua relação com a sociedade. O processo, nesse viés, agora visto como fenômeno público de interesse da sociedade passa a ser edificado com base na figura do juiz, sendo que o Estado, e consequentemente a própria lei, deixam de ser vistos como instrumentos de proteção das liberdades individuais, para serem instrumentos de promoção da justiça e minimização das desigualdades sociais, caracterizando assim a passagem do Estado Liberal para o Estado Social. Entretanto, a preocupação social incorporada pelo Estado, não foi suficiente para apresentar solução ao problema da igualdade no processo, ganhando destaque, portanto, a necessidade de fomentar a participação das partes na formação do procedimento decisório, a fim de realizar uma releitura democrática e constitucional do processo. Investiga-se uma renovada compreensão do processo civil, de modo à perfectibilizar a necessária postura ativa do juiz, bem como a participação das partes na construção do provimento jurisdicional. Trabalha-se com a estruturação do processo civil sob o viés de um modelo de colaboração processual, o que acaba por acarretar mudanças significativas no modo de organização e no desenvolvimento processual, uma vez que se busca o necessário equilíbrio entre os poderes do juiz e a das partes ao longo do iter procedimental, servindo, pois, de reflexão para um renovado perfil de processo civil, ínsito ao Estado Democrático de Direito. / The present study aims at the identification of the elements that outlined the role of the State-Judge in demeanour of civil process since the Liberal State until the Democratic State of Law. It was found that the role performed by the judge and the parties in Civil Process Law, has clear correlation with the way in which the state is understood in terms of society at a specific time. After a study of the doctrine used by the bourgeoisie, to motivate the rupture of the Absolutist State and its essentially repressive character with the Liberal State conformation, it is observed the formation of a process as "thing of the parties" in which the judge, reproducing a reactive State, should remain equidistant because of the impingement played by the parties, but it must limit itself to the applying of the law. Also, it is noticeable that this ideology permeated in the process plan, although it is synthetically analysed, has limited the jurisdictional activity, as much as possible, to the sphere of provision on the interests of the party. It is also shown that the change in paradigm of liberal principles, turned out to cause a new understanding of the state and its relationship with society. The process, this bias, now seen as a public phenomenon with society interest, shall be assembled based on the figure of the judge, and the State, and consequently the law itself, will no longer be seen as instruments of protection of individual rights, then becoming instruments for the promotion of justice and minimizing social inequalities, characterizing the transition state from the Liberal to the Welfare State. However, welfare concern incorporated by the State was insufficient to provide solution to the problem of equality in the process, gaining prominence, then and there, the need ofdeveloping the participation of the parties in shaping the decision-making procedure in order to perform a restating of the democratic and constitutional process. Animprovedunderstanding of civil process is investigated, in order to perfect the necessary active role of the judge as well as the parties’ participation in the construction of the jurisdictional provision. The structuring of civil process in the bias of a collaboration model process has been performed, which lately has led to some significant changes in the organizational and procedural development, since the necessary balance between the powers of the judge and the parties along the process iter have been inquired, serving therefore to a consideration on a renewed profile of civil process, inserted onto the Democratic State of Law.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:21:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcospg1_123.pdf: 785611 bytes, checksum: 534010ca40b90532ae485e75e352397b (MD5) Previous issue date: 2011-04-04 / Women had an active and essential participation since the emergence of Pentecostal Movement for its consolidation. Nevertheless, Pentecostal Movement institutionalization began to segregate women, restricting her operations to subordinate ecclesiastical services. Women were relegated to oblivion. However, the hegemony of male power has not stopped the women to create their own networks of meaning in the Pentecostal churches, by the women's societies that works as territories for socialization and humanization, usually in situations of high social vulnerability. This research aims to visualize and discuss these social and meaning construction networks. The object of this research is micro-social networks composed and led by Pentecostal women. The research method used was the Oral History, which was very useful to understand, by interviews, how they constitute the webs, plots, interactions and networks through flow the solidarity among women and the legitimization of power that own Pentecostal women reach and enjoy in these micro-networks. We tried to let women speak for themselves. With time and the voice, the Pentecostal women! / Desde o surgimento do Movimento Pentecostal, mulheres tiveram participação ativa e fundamental para a consolidação do Movimento. Entretanto, com sua institucionalização, o Movimento Pentecostal passou a segregar as mulheres, restringindo sua atuação a funções eclesiais subalternas. Mulheres foram relegadas ao esquecimento. Contudo, a hegemonia do poder masculino não impediu que as mulheres criassem suas redes de sentido nas igrejas pentecostais, através de sociedades de mulheres que funcionam como espaços de socialização e humanização, geralmente em contextos de alta vulnerabilidade social. A presente pesquisa procura visibilizar e problematizar estas redes de socialização e de produção de sentido. O objeto de pesquisa são essas micro-redes sociais constituídas e lideradas por mulheres pentecostais. O método de pesquisa utilizado foi o da História Oral, o qual foi muito útil para compreender, através de depoimentos, como se formam as teias, tramas, interações e redes por onde flui a solidariedade entre as mulheres e a legitimação do poder que as próprias mulheres pentecostais alcançam e usufruem nessas micros-redes. Procurou-se deixar as mulheres falarem por si mesmas. Com a vez e a voz, as mulheres pentecostais!

Submitted by Daniel Lucas Alves da Silva (danilu157@hotmail.com) on 2018-04-20T14:49:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Daniel - Versão Final - Repositório.pdf: 1014278 bytes, checksum: ae6cad39a074b69fadfc0158454d8be1 (MD5) / Rejected by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: Problema 01) Está faltando o LOGO da Universidade na capa do seu trabalho.(este item é obrigatório) Problema 02)Solicitamos que faça correção na descrição na folha de rosto e de aprovação. Agradecemos a compreensão. on 2018-04-20T15:49:09Z (GMT) / Submitted by Daniel Lucas Alves da Silva (danilu157@hotmail.com) on 2018-04-23T10:36:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Daniel - Versão Final - Repositório I.pdf: 1110805 bytes, checksum: 9660f0b915e0db1a26aceb17210cee66 (MD5) / Rejected by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: - Está faltando o LOGO (Símbolo)da Universidade/Câmpus na capa do seu trabalho.(este item é obrigatório) - Solicito que corrija a descrição: Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Estudos Linguísticos, junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos na área de concentração de Linguística Aplicada, linha de pesquisa de Ensino e Aprendizagem de Línguas, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Câmpus de São José do Rio Preto. Lembramos que o arquivo depositado no repositório deve ser igual ao impresso. Agradecemos a compreensão. on 2018-04-23T18:15:13Z (GMT) / Submitted by Daniel Lucas Alves da Silva (danilu157@hotmail.com) on 2018-04-23T19:38:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Daniel - Versão Final - Repositório II.pdf: 1111954 bytes, checksum: 4ed3ca18ab6bbadc62b1024124eb3be0 (MD5) / Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2018-04-23T20:09:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_dla_me_sjrp.pdf: 1111954 bytes, checksum: 4ed3ca18ab6bbadc62b1024124eb3be0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T20:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_dla_me_sjrp.pdf: 1111954 bytes, checksum: 4ed3ca18ab6bbadc62b1024124eb3be0 (MD5) Previous issue date: 2018-03-06 / Na esteira do crescente interesse em português como língua estrangeira, doravante PLE, este trabalho se propõe a contribuir para a formação de professores de PLE quanto a seu entendimento da dinâmica das relações étnico-raciais que marcam a língua portuguesa na sua variante brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao racismo antinegro. Espera-se que, por meio de um instrumento de avaliação voltado a professores de PLE, o EPPLE-PLE, esta formação seja melhor informada para a condução do debate acerca da temática racial e, por consequência, a prática docente destes profissionais possa instanciar uma maior sensibilização por parte de professores e aprendentes da língua para esta dimensão cultural que perpassa a historicidade do português brasileiro. Para tanto, valemo-nos da teoria racial crítica aplicada à formação de professores de língua estrangeira como apresentada por Ferreira (2015) e um seu desdobramento, qual seja o letramento racial segundo Skerret (2011), do conceito de washback by design conforme Messick (1989) e da teoria sociocultural nos termos de Vigostski (1987) para este que é um processo de legitimação da elaboração e da proposição de itens para o referido exame. Trata-se de um processo de legitimação de uma proposição de itens e sua posterior elaboração para o que se pretende possa ser uma intervenção benéfica para a prática de professores de PLE. / In the context of increasing interest in Portuguese as a foreign language (henceforth PFL) this project contributes to the understanding of teachers of PFL regarding the racial dynamics that manifest themselves in Brazilian Portuguese, in particular anti-black racism. We argue that considerations about race should form part of the elaboration of an assessment instrument designed for teachers of PFL, the EPPLE-PLE (a proficiency exam for teachers of foreign languages in its Portuguese acronym). In doing so, as an expected result, teaching can inculcate more awareness, both on the part of teachers and learners of PFL, regarding this cultural dimension that forms part of the history of Brazilian Portuguese. To this end, we make use of critical race theory applied to the education of teachers of a foreign language as presented by Ferreira (2015) and the idea of racial literacy according to Skerret (2011), the concept of washback by design by Messick (1989) and the theory of sociocultural perspective by Vigostki (1987), for the selection of items for the aforementioned exam. This is a legitimation process of the proposition of items and their elaboration for an exam that we deem can be a beneficial intervention in the practice of PFL teachers.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Using the book Direito e Democracia entre facticidade e validade as a theoretical landmark, the author intends to present, in this dissertation, that the reconstruction of the role of law is crucial in how the philosopher proposes the structure and legitimacy of the democratic Rule of law. Habermas seeks to interpret the society from a vision of the internal legal system and using the theory of communicative action makes possible the realization of the criticism of formal democracy and enables the investigation of the validity of a plea of legitimate order. He abandons the form that the relationship between law and moral had in his theory, separates the two spheres and denies the relation of hierarchy and subordination of the law in relation to moral, which until then was held in his work. Changing the way he sees the role of law (which becomes the medium for social integration of modern communities), Habermas also needs to change his proposals on how it verifies and certifies the legitimacy of law, because by then the answer was in moral itself, as a last resort to which recourse. With the statement that law and moral spheres are complementary and co-originating, the philosopher presents a legitimate process that draws its strength from the intersubjective understanding of those who act communicative, through the acceptance of claims of validity. To receive the burden of social integration, the law is in the responsibility to institutionalize the results of the discursive formation of opinion and the will of the subject. The democratic process is responsible for the institutionalization of the interests of all subjects. On the moral sphere subjects guide themselves only to defend of their private freedoms. It will be seen also that for Habermas, private autonomy and public autonomy should also be seen as co-originating, it means that to the Rule of law needs be sustained, there should not be a relationship of prevalence of a form of autonomy on the other. The legitimacy of a law depends on the balance private autonomy and public autonomy of citizens. The conflict between the scope of autonomy should be resolved by reference to what the philosopher calls "common ground" to both, which is the discourse, and a intersubjective knowledge of an system of rights composed of fundamental rights. The light of this idea does not exists in discourse picked by the chance. It exists in the principle discursive, its specification in the universalizing principle and the principle of democracy. There will be also the relationship between political power and communicative power that gives the opportunity to tie all the elements shown in the statement that citizens may be considered co-authors of the standards (which are subject to the condition of subjects on their private life) if the law that is legitimate for them, in exercise of their political autonomy, being responsible for the direction of political power. / Utilizando como marco teórico o livro Direito e Democracia entre facticidade e validade, a autora pretende apresentar, nessa dissertação, que a reconstrução habermasiana do papel do direito tem fundamental importância na forma como o filósofo propõe a estruturação e legitimação do próprio Estado de direito democrático. Habermas procura interpretar a sociedade a partir de uma visão interna do sistema jurídico e ao se utilizar da teoria do agir comunicativo torna possível a realização da crítica à democracia formal e ainda possibilita a investigação do fundamento de validade de uma ordem legítima. Ao abandonar a forma como apresentava a relação entre direito e moral em sua teoria, desvincula as duas esferas e nega a relação de hierarquia e subordinação do direito em relação à moral, que até aquele momento era defendida em seus trabalhos. Modificando a maneira como vê o papel do direito (que passa a ser o medium responsável pela integração social das comunidades modernas), Habermas também precisa alterar suas proposições acerca da forma como se verifica e atesta a legitimação do direito, pois até então a resposta residia na própria moralidade, como uma instância última a qual recorrer. Com a afirmação de que direito e moral são esferas co-originárias e complementares, o filósofo apresenta um processo legitimador que retira sua força do entendimento intersubjetivo daqueles que agem comunicativamente, por meio da aceitabilidade de pretensões de validade. Ao receber o fardo da integração social, o direito tem em si a responsabilidade de institucionalizar os resultados da formação discursiva da opinião e da vontade dos sujeitos. Esse processo democrático é responsável pela institucionalização das razões de todos os sujeitos, que na esfera moral guiam-se apenas pela defesa de suas liberdades privadas. Ver-se-á, ainda, que para Habermas, autonomia privada e autonomia pública também devem ser vistas como co-originárias, ou seja, para que o Estado de direito se sustente, não deve existir uma relação de prevalência de uma forma de autonomia sobre a outra. A legitimidade de uma ordem jurídica depende do equilíbrio autonomia privada e a autonomia pública dos cidadãos. O conflito entre os âmbitos da autonomia deve ser resolvido fazendo remissão ao que o filósofo chama de fundamento comum a ambas, que é o discurso, e ainda a um conhecimento intersubjetivo de um sistema de direitos composto por direitos fundamentais. Mas o que se percebe é que o embasamento dessa idéia não se encontra em qualquer forma discursiva. É onde se demonstra o princípio discursivo, sua especialização em princípio universalizante e princípio da democracia. Verificar-se-á também a relação entre poder político e poder comunicativo que confere a possibilidade de amarrar todos os elementos mostrados, na afirmação de que os cidadãos só poderão ser considerados coautores das normas (às quais estão sujeitos na condição de sujeitos privados), caso o direito que for legitimado por eles, no exercício de sua autonomia política, seja o responsável pelo direcionamento do poder político. / Mestre em Filosofia

This study addresses the Organizational Institutionalism and has as its object the micro business in Aracaju - SE in the area of complementary and alternative health. The institutionalization of organizations was analyzed from the viewpoint of its entrepreneurs, as well as the strategies of legitimation that influence the process. Regarding methodological aspects, the study is classified as exploratory, descriptive and qualitative; regarding the time dimension, the research is cross-sectional. Semi-structured interviews were applied to these entrepreneurs. The results revealed problems in conducting the companies institutionalization process, which may compromisetheir survival in the following years. According to Tolbert and Zucker s organizational model (1999), applied in this investigation, the organization institutionalization occurs through three phases: habitualization (pre-institutionalization), objectification(semi-institutionalization) and sedimentation (total institutionalization). The results showed that in most of the cases examined, the phase habitualizationhas been achieved. Concerning the stage of objectification, it is believed that companies surveyed still experience this phase, non-rationally, though. The institutional stage of sedimentation, on the other hand, was somehow impaired by groups of tough opponents and the backlog in the formal institutionalization of this sector. Thus, all companies surveyed can be framed in the semi-institutional stage; some of them still remained in the pre-institutional at the same time. It was also possible to observe the interference of positive legitimation strategies in institutionalization process. It was concluded that these strategies permeated all phases of the institutionalization process as suggested by the model used in the research. / O presente estudo aborda o Institucionalismo Organizacional e tem como objeto os micro negócios aracajuanos de saúde alternativa e complementar. Analisou-se a institucionalização sob a ótica dos seus empreendedores, assim como as estratégias de legitimação que condicionam o processo. Quanto aos aspectos metodológicos, o estudo é classificado como exploratório, descritivo, qualitativo; em relação à dimensão tempo, a pesquisa é de corte transversal. Na coleta de dados aplicaram-se entrevistas com roteiros semiestruturados aos empreendedores. Conforme modelo de Tolbert e Zucker (1999), utilizado no estudo, a institucionalização organizacional ocorre mediante três fases: habitualização (préinstitucionalização), objetivação (semi-institucionalização) e sedimentação (total institucionalização). Como resultados, revelaram-se problemas na condução do processo de institucionalização das empresas, o que pode comprometer a sobrevivência dessas pelos próximos anos. Destaca-se ainda que, na maioria dos casos investigados, a fase de habitualização foi concretizada. Quanto à fase de objetivação, acredita-se que as empresas inquiridas realmente vivenciam essa etapa, porém, de forma pouco racional. O estágio de sedimentação institucional, por sua vez, foi comprometido por grupos de opositores resistentes e pelas pendências no processo formal de institucionalização do setor estudado. De tudo, pontua-se que todas as empresas pesquisadas podem ser enquadradas no estágio semiinstitucional. Algumas delas, paralelamente, ainda permanecem no pré-institucional. Constataram-se também interferências positivas das estratégias de legitimação no processo de institucionalização das empresas analisadas, uma vez que tais estratégias permearam todas as fases do processo de institucionalização conforme sugere o modelo utilizado na pesquisa.

Submitted by Juliana Trad Verissimo (juliana.trad@gmail.com) on 2012-09-24T16:20:08Z No. of bitstreams: 1 DISSERTATION_JULIANA_VERISSIMO.pdf: 6958070 bytes, checksum: b8c2ba13a57f7e7c59bcc1d2b033be9c (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2012-09-24T16:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTATION_JULIANA_VERISSIMO.pdf: 6958070 bytes, checksum: b8c2ba13a57f7e7c59bcc1d2b033be9c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-24T16:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTATION_JULIANA_VERISSIMO.pdf: 6958070 bytes, checksum: b8c2ba13a57f7e7c59bcc1d2b033be9c (MD5) Previous issue date: 2012-09-18 / In a dynamic and competitive global environment, many companies realize that continuous development and introduction of new products are key activities to their survival and growth. One of today’s biggest challenges to businesses involves knowing how to act in a world in which both the frame and the basis of competition are constantly changing, and where restructuring and portfolio shifting are central activities for capturing a fair share of global growth. Both the fast pace of technological innovation and the rising affluence of developing economies present businesses with risks and opportunities, and it is not only important that companies pay attention to the launch of top-notch products in developed markets, but also mandatory that they know how to launch old news to new markets. Using the Brazilian market as an example, this dissertation sought to study how multinational companies have been using advertising in the launch of new product categories and subcategories that are already sold elsewhere to new geographies. After reviewing the literature available, developing propositions, and evaluating those with the help of three case studies, it was possible to verify some linearity between the cases and the literature studied. These included the search for category legitimation preceding that of brand legitimation; the usage of expert sources to legitimate new categories; the usage of argument based appeals; and the advertising of more than one product feature per ad. Nevertheless, given some discrepancies noticeable between what was observed in Brazil and the literature consulted, it was also possible to verify that the way advertising cues are conducted in new geographies likewise depends on the competitive scenario faced, as well as on country specific economic and cultural variants. / Em um ambiente global dinâmico e competitivo, muitas empresas notam que constante desenvolvimento e lançamento de novos produtos são atividades-chave para seu crescimento e sobrevivência. Hoje, um dos maiores desafios enfrentados por tais empresas envolve saber como agir em um mundo em que tanto o escopo como a estrutura do ambiente competitivo estão em constante mudança, e em que reestruturações e mudanças de portfólio são centrais para as companhias que visam capitalizar com o crescimento global. Tanto o rápido ritmo de inovação tecnológica quando a crescente afluência de economias emergentes apresentam riscos e oportunidades para as empresas, o que torna importante não apenas que estas estejam atentas ao lançamento de produtos de última geração para mercados desenvolvidos: faz-se também necessário que saibam como lançar produtos antigos para novos mercados. Usando o mercado brasileiro como um exemplo, esta dissertação procurou estudar como multinacionais têm utilizado anúncios publicitários no lançamento, para novos mercados, de categorias e subcategorias de produtos já vendidas em outros países. Após uma revisão da literatura disponível, do desenvolvimento de proposições, e da avaliação destas através de três estudos de caso, foi possível verificar a existência de alguma linearidade entre os casos e a literatura estudada, incluindo: uma busca pela legitimação da categoria que precede àquela pela da marca; o uso de 'especialistas' para a legitimação da categoria; o uso de apelos baseados em argumentos; e a divulgação de mais de uma característica de produto por anúncio. No entanto, dadas algumas discrepâncias entre o que foi observado nos casos e aquilo descrito na literatura consultada, também foi possível verificar que a maneira como os anúncios são feitos em diferentes lugares depende igualmente do cenário competitivo enfrentado pela empresa, bem como de variantes econômicas e culturais específicas da localidade em questão.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Cristina Barrilari.pdf: 1245904 bytes, checksum: e6a080b3b15abef2fca49d55e1a30771 (MD5) Previous issue date: 2008-05-07 / The highlight currently given to danger crimes, allied to the organize criminality increase, are strong triggering factors of the focus received by gang crimes at the current moment. The caselaw analysis of the mentioned criminal offense makes it possible to conclude that incriminations due to gangs has been vulgarized , in order to proliferate denounces due to gang that do not culminate or should not culminate in conviction, as the strict occurrence of their normative elements. The offense type, either for being open or for prescinding material results, assumed an evident secondary plan, which cause an evident unbalance in the criminal law fundamental principles compliance. Thus, we intend to conduct the present work analyzing those two factors, danger crimes and criminal association, and the consequences derived from, of the one side, leaving the punitive legitimacy aside, with the criminal law assuming an eminently social control function; of the other side, it is sought the gang crime legitimacy and the adequate dogmatic use of danger crimes, supported by the guaranty criminal law, guided by the human being maximum protection. The topic is arduous, mainly in face of the violence escalation, a phenomenon of the current times. Maybe the current jurist concern should be to conciliate the human person defense, in its strictest acceptation since Enlightenment, with the criminal treatment hardening as an appropriate mechanism for violence containment. The risk increment to which the current society is exposed cannot be despised. Violence assumes varied forms, and it is in this context that the criminal advance relief is verified, as an attempt to contain crime at its embryonary moment. In crimes of diffuse objectivity, the advance relief is potentialized based on the belief that this is the only way to effectively protect the juridical stead. At the other end, what is fought is the damage verification in a diffuse way, the relation between a crime and a determined victim is replaced with collective or even undetermined victimization. The magnitude generated by the involved interest or by the possibility of affecting innumerous victims requires the maximum protection of the stead, so that, in the name of an illusory efficiency, it be compatible only with advance relief up to the limit at which the protected stead is not under any risk threat. This can be verified in certain environmental crimes, for instance. The main issue consists in finding a balance point, that is, in discovering as from which moment the criminal advance relief actuation, especially in reference to gang crimes. This question is directly related to the classic conception of criminal law as the normative system ultima ratio / O destaque que se dá atualmente aos crimes de perigo, aliado ao aumento da criminalidade organizada, são fatores desencadeadores da ênfase que os crimes de quadrilha ou bando vêm recebendo no momento atual. A análise jurisprudencial do mencionado delito permite concluir que a incriminação por quadrilha ou bando vem sendo vulgarizada de modo a proliferar denúncias por quadrilha ou bando que não culminam, ou não deveriam culminar, em condenação, por não se observar a estrita realização de seus elementos normativos. O tipo do delito, seja por ser aberto, seja por prescindir do resultado material, assumiu evidente plano secundário, o que causa patente desequilíbrio na observância dos princípios basilares do direito penal. Assim, pretende-se conduzir o presente trabalho analisando esses dois fatores, crimes de perigo e associação criminosa, e as conseqüências que se extraem, de um lado, afastando-se da legitimidade punitiva, assumindo o direito penal função eminentemente de controle social; de outro lado, procura-se a legitimação do crime de quadrilha ou bando e a adequada utilização dogmática dos crimes de perigo, com apoio no direito penal garantístico, orientado pela máxima proteção da pessoa humana. O tema é árduo, principalmente em face da escalada da violência, fenômeno dos tempos atuais. Talvez a preocupação do jurista atual deva ser conciliar a defesa da pessoa humana, em sua mais intransigente acepção desde o Iluminismo, com o endurecimento do tratamento penal, como mecanismo apropriado para a contenção da violência. Não se pode desprezar o incremento do risco a que se vê exposta a sociedade atual. A violência assume variadas formas e é nesse contexto que se verifica a antecipação da tutela penal, como tentativa de conter o crime no seu momento embrionário. Nos crimes de objetividade difusa, o mecanismo da antecipação da tutela é potencializado com base na crença de que só assim é possível a efetiva proteção do bem jurídico. Na outra ponta, o que se combate é a verificação do dano de forma difusa, a relação entre um crime e vítima determinada é substituída pela vitimização coletiva ou até mesmo indeterminada. A magnitude gerada pelo interesse envolvido ou pela possibilidade de atingir inúmeras vítimas, requer a máxima proteção do bem, de modo que, em nome de uma ilusória eficiência, seja compatível apenas com a antecipação da tutela até o limite em que não haja qualquer ameaça de risco ao bem tutelado. É o que se verifica em determinados crimes ambientais, a título de exemplo. A questão principal consiste em encontrar um ponto de equilíbrio, ou seja, em descobrir a partir de que momento é legítima a atuação da tutela penal, especialmente no que se refere ao crime de quadrilha ou bando. Esta indagação está diretamente relacionada à clássica concepção do direito penal como ultima ratio do sistema normativo

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater.pdf: 2994134 bytes, checksum: 9624f0c97cd74f248654c8e7c952dc90 (MD5) Previous issue date: 2014-08-11 / This study proposes to critically analyze the mechanisms implemented as a result of reforms in the Brazilian civil procedure in the last two decades, that aims to standardize court decisions and expedite procedure. The study sustains that , given the conditions under which the Law operates in contemporary society, these mechanisms are unusable to provide court decisions with predictability nor certainty, because these mechanisms tends to become, themselves, a source of uncertainty and unpredictability. Mechanisms of court decisions standardization, such as the Brazilian binding precedent ( súmula vinculante ), depends upon proceedings and legal requirements that undermine the autonomy of the Legal System s operational code, which exposes the system to attacks from the code of other systems, such as Economy and Politic. Mechanisms to expedite proceedings, such as the Court s monocratic ruling by the reporting Justice, by their turn, engender losses in the system s capacity to legitimate judicial decisions by means of the legal proceeding, which also generates uncertainty regarding the social adequacy of the judicial decision. The present work uses Niklas Luhmann s system theory to describe the conditions under which the Law operates in the society, as well as the interrelated Guilherme Leite Gonçalves s thesis, also based upon system theory, to whom problems related to certainty of Law arises out of modern society s semantic inadequacy to describe a society that no longer can count on the old metaphysic certainty centers of the pre-modern societies. The application of the system theory to the Brazilian s Judiciary is based upon Celso Fernandes Campilongo and Orlando Villas Bôas Filho s theoretical approaches, according to which Brazilian Law is a case of an autopoietic system, to which the system theory may be applied, and that suffers with the overload of burdens arising from its environment and hardship to protect the system s center (the Courts) from such burden, which jeopardize the system s autonomy. With this instrumental, the study analyzes the history of the control mechanisms of Court s interpretation of the Law, upon which standardization of Court decisions is based, as well as its main theoretical references, such as common Law s stare decisis et non quite movere and the recent jurisprudence on equality on the application of Law and the right to a expedite trial / Este trabalho propõe uma análise crítica dos mecanismos de uniformização de jurisprudência e de aceleração do procedimento processual implementados pelas reformas no processo civil brasileiro nas últimas duas décadas. Defende-se que, nas condições em que o direito da sociedade contemporânea opera, esses mecanismos não são capazes de propiciar previsibilidade para as decisões judiciais nem certeza do direito, uma vez que eles próprios tendem a se transformar em fontes de incerteza e imprevisibilidade. Mecanismos de uniformização de jurisprudência, como a súmula vinculante, dependem de procedimentos e requisitos que minam a autonomia do código operacional do sistema jurídico, expondo o sistema a investidas de outros sistemas, como a política e a economia. Por sua vez, mecanismos de aceleração do procedimento, como os julgamentos monocráticos pelo relator, importam em perdas na capacidade de legitimar as decisões pelo procedimento, gerando também mais incerteza com relação à adequação social da decisão judicial. O trabalho faz uso do instrumental da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann para descrever as condições em que o direito opera na sociedade, bem como da correlata proposta de Guilherme Leite Gonçalves, igualmente baseada na teoria dos sistemas, para quem os problemas de certeza do direito decorrem da inaptidão da semântica da sociedade moderna para descrever uma sociedade que já não conta com os antigos centros de certeza metafísicos das sociedades pré-modernas. Para aplicar o instrumental sistêmico ao Poder Judiciário brasileiro, faço uso das propostas de Celso Fernandes Campilongo e Orlando Villas Bôas Filho, que consideram o direito brasileiro um caso de sistema autopoiético, ao qual a teoria dos sistemas pode ser aplicada e que sofre com a sobrecarga de demandas do ambiente e dificuldade de proteger o centro do sistema (os tribunais) do ônus de lidar com essas demandas, pondo em risco a autonomia do sistema. Com esse instrumental, é feita uma análise histórica dos mecanismos de controle da interpretação judicial do direito, em que a uniformização de jurisprudência se funda, no processo civil brasileiro, bem como de suas principais referências teóricas, isto é, o princípio do stare decisis et non quieta movere da common Law e as recentes construções sobre os princípios da igualdade na aplicação da lei e da celeridade processual

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Chagas Soares.pdf: 394781 bytes, checksum: 3b644927936f7d1dfaa03783a539e552 (MD5) Previous issue date: 2014-04-14 / This dissertation addresses the practical aspects of the Committee of Representatives of companies, aiming to empower enablers to collective agreements concluded between companies and committee representatives elected by the employees, away from the discussions brought in later lawsuits designed to nullify the terms adjustment agreement between the employer and employees / O presente estudo aborda os aspectos práticos do comitê de representantes de empresas, tendo por objetivo dar meios viabilizadores aos acordos coletivos celebrados entre empresas e comitês de representantes eleitos pelos próprios empregados, afastando-se as discussões trazidas em ações judiciais posteriores destinadas a anular os termos do ajuste celebrado entre empregador e empregados

O presente trabalho, plasmado em metodologia jurídica, reflete criticamente sobre o problema da motivação da sentença civil como elemento de organização e de funcionamento do Estado Constitucional Democrático de Direito. A motivação é condição essencial de jurisdicionalidade, no sentido de que sem motivação não há exercício legítimo da função jurisdicional. O trabalho faz uma abordagem da natureza da motivação como discurso justificativo, jurídico e racional, da validade dos critérios de escolha ou de valoração empregados pelo juiz em sua decisão. O raciocínio do juiz é apresentado sob dupla feição: raciocínio decisório interno (contexto de descoberta ou deliberação) e raciocínio justificativo externo (contexto de justificação ou de validação). O conjunto das funções técnico-instrumental (endoprocessual) e político-garantística (extraprocessual) é objeto de investigação. A motivação, nos planos teórico e prático, exerce também a função de garantia do garantismo processual. A tese da inexistência jurídica da sentença tem três eixos teóricos: omissão total da motivação gráfica; falta de motivação ideológica, equiparada à hipótese de ausência de motivação gráfica; incompatibilidade lógica radical entre as premissas ou entre as premissas e a conclusão final, que também equivale à ausência total de motivação. O trabalho retrata um modelo de injustiça atemporal vivificado pelo juiz Crono, oposto à motivação como inestimável fator de legitimação argumentativa da jurisdição. A obrigatoriedade de motivação pública é o traço característico da jurisdição de nossa contemporaneidade e representa a maior conquista civilizatória do processo équo e justo. / This work, shaped in juridical methodology, critically reflects on the problem of motivation of civil judgment as an element of organization and functioning of the Democratic Constitutional State of Law. Motivation is an essential condition of jurisdiction, in the sense that without motivation there is no legitimate exercise of the jurisdictional function. The work makes an approach to the nature of motivation as a justificative discourse, juridical and rational, of the validity of choice or valuation criteria employed by the judge in its decision. The reasoning of the judge ispresented in double feature: internal decision-making reasoning (context of discovery or deliberation) and external justificative reasoning (context of justification or validation). The set of the technical-instrumental function (endoprocedural) and the political-rights assurance function (extraprocedural) is object of investigation. Motivation, in the theoretical and practical levels, also exerts the function of guarantee of the procedural right assuring mechanism. The thesis of the juridical validity of the judgment has three theoretical axes: total omission of the graphical motivation; lack of ideological motivation, equated to the hypothesis of nonexistence of the graphical motivation; radical logical incompatibility between the premises or between premises and the finalconclusion, which is also equivalent to the total lack of motivation. The work depicts a model of timeless injustice vivified by the judge Crono, opposite to the motivation as an invaluable factor of argumentative legitimacy of jurisdiction. Mandatory public motivation is the characteristic feature of the jurisdiction of our times and represents the greatest civilizing conquest of equal and fair proceeding.