A maioria dos jovens emite alguns comportamentos antissociais; uma minoria, porém, irá manifestar tais procedimentos de modo mais frequente, o que pode representar um risco à persistência e ao agravamento dos mesmos, ao longo do tempo. Dentre os comportamentos antissociais encontram-se as condutas delituosas e o uso de sustâncias. Estudos apontam que o uso de substâncias em meio aos adolescentes infratores é maior do que na população em geral de adolescentes e acontece de forma mais preocupante. O presente estudo, ao utilizar dados de uma amostra de 120 adolescentes em conflito com a lei, objetivou caracterizar os comportamentos delituosos bem como os de uso de substâncias, buscando verificar as associações existentes entre eles. Os adolescentes foram recrutados no contexto da custódia inicial, após a elaboração do Boletim de Ocorrência, e convidados a participar do estudo. Seus pais/responsáveis foram contatados e solicitados a autorizarem a participação dos filhos na pesquisa, seguindo as normativas éticas. Para a coleta de dados, foram empregados: Roteiro de Entrevista Sociodemográfica; a Entrevista Estruturada de Delinquência Autorrevelada; DUSI-R (Drug Use Screening Inventory). Análises descritivas e, posteriormente, Análises de Clusters foram realizadas. Para observar as diferenças internas e externas estatisticamente significativas entre os subgrupos, utilizaram-se os testes estatísticos apropriados. Resultados obtidos indicaram que os adolescentes revelaram ter cometido outros delitos além daquele pelo qual estavam custodiados, a maioria não violentos. Com relação às substâncias psicoativas, 84% dos adolescentes referiram ter feito uso e 70%, uso no último mês. Em relação aos que referiram uso das mesmas, as drogas mais usadas na vida e no mês foram a maconha e o álcool. Destaca-se que a maioria dos jovens que referiu uso de substância no último mês, apresentou uso bastante frequente de maconha (mais de 20 vezes). O padrão do uso de substâncias dos adolescentes, em termos médios, pode ser descrito do seguinte modo: início do uso aos 12 anos de idade e utilização simultânea de mais de uma substância distinta. A frequência de uso no último mês entre estes foi alta, praticamente, diário. Observou-se, contudo, que a maioria dos adolescentes apresentou padrão de uso considerado não problemático (abstinente e uso experimental) e que as dificuldades associadas ao uso se concentraram na relação com os pares e na escola. As análises de clusters em termos de engajamento infracional, levando em conta os parâmetros idade de cometimento do primeiro delito, número de delitos diferentes cometidos e frequência total dos cometidos na vida, concorreram para o estabelecimento de três agrupamentos. Estes se diferenciaram no tocante aos padrões de uso de substâncias, denotando-se relação positiva entre maior engajamento infracional e padrão de uso mais problemático. Os agrupamentos formados também se diferenciaram externamente em função dos constructos mensurados pelo DUSI-R, sendo que em oito dos dez constructos investigados pelo instrumento, observaram-se diferenças com significância estatística. Diferentes relações droga-crime foram notadas; não é possível estabelecer com exatidão a direção de tais relações. De todo modo, notou-se no presente trabalho as diferenças em meio aos infratores nas duas variáveis focadas, o que impõem reflexões sobre a necessidade de intervenções especializadas e diferenciadas. / Most young emits some antisocial behaviors; a minority, however, will manifest these behavior often, which may pose a risk to the persistence and aggravation of these, over time. Among the antisocial behaviors are criminal and use of substances behaviors. Studies show that substance use among the young offenders is higher than in the general population of adolescents and happens more worryingly. The purpose of this study was characterizing the offending behavior and the substance use, using data from a sample of 120 juvenile offenders. The adolescents were recruited in the context of initial custody, after the police report. They were invited to participate and their parents/guardians were contacted and asked to authorize their participation in the research, following the ethical standards. To collect data, we used: Sociodemographic Interview; Self-Report Delinquency Interview; DUSI-R (Drug Use Screening Inventory). Descriptive analyzes and subsequently Clusters tests were performed. To observe the internal and external statistical differences between subgroups, we used appropriate tests. Results revealed that teenagers have committed other offenses beyond that for which they were held in custody, most nonviolent. With regard to psychoactive substances, 84% reported having used and 70% use in the last month. Cannabis and alcohol was the substances with a higher prevalence of lifetime use and use in the month. The most adolescents who reported substance use in the past month, has quite frequent use of cannabis (more than 20 times). The pattern of substance use on average was: initial use to 12 years of age and simultaneous use of more than one distinct substance. The frequency use in the last month among these was substantially high, with everyday use. However, most adolescents have usage pattern considered abstinent and experimental and the major problems related to substance use was the relationship with peers and school. The criminal engagement, taking into account the age of initiation of offenses, number of different offenses committed and overall frequency of crimes committed in life, contributed to the establishment of three clusters. The clusters was significantly diferentes in the substance use patterns, indicating a positive relationship between greater infraction engagement and standard more problematic use. The clusters also differed externally in the marjority of the DUSI-R constructs - eight of the ten constructs investigated by the instrument showed statistical differences. Different drug-crime relationships were noted; however, we can not be established with accuracy the direction of these relationship. Anyway, it was noted in this study the differences among the offenders in the two focused variables, which require some reflection on the need for for specialized and differentiated interventions.

Este estudo propõe uma reflexão sobre as narrativas de homens denunciados por crimes previstos pela Lei 11.340/2006 (denominada também como Lei Maria da Penha), encaminhados à ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo, para participar do Programa de Responsabilização de Homens Autores de Violência contra a Mulher. Nesta pesquisa, visualizoa questão da violência de gênero sob um ângulo ainda pouco explorado, uma vez que meu olhar situa-se não sobre as denunciantes (não raramente cristalizadas como vítimas), mas sobre os denunciados/agressores. No decorrer do trabalho, demonstrocomo as narrativas verbalizadas nas reuniões do referido grupo reflexivo evidenciam ideias sobre masculinidade, feminilidade, violência, família econjugalidade, além questionarem a legitimidadeda Lei 11.340/2006, através da desestabilizaçãoda categoria vítima. O estudoigualmente visa contribuir com uma discussão metodológica no tocante aos limites e às experimentações do trabalho de campo, produzindo ao mesmo tempo uma reflexão sobre as/os antropólogas/os enquanto sujeitos generificados. / This study proposes a reflection on the narratives of men accused of crimes stipulated by the Law 11.340/2006 (also known as \"Maria da Penha Law\") who were sent to the NGO Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, in São Paulo, to participate in the \"Accountability Program for Male Perpetrators of Violence against Women\". In this research, I see the gender-based violence issue from a perspective yet to be fully explored, since my focus is directed not towards the complainants (not rarely crystallized as \"victims\"), but the reported/\"aggressors\". Throughout this dissertation, I show how the narratives verbalized during the Program\'s meetings highlight ideas about masculinity, femininity, violence, family and conjugality, as well as question the legitimacy of the Law 11.340/2006 through the destabilization of the \"victim\" category. Furthermore, this investigation aims to contribute to a methodological discussion about the limits and experimentations of fieldwork, producing at the same time a reflection on anthropologists as \"gendered\" subjects.

O presente trabalho visa a analisar aspectos específicos da microeconomia bancária no que se refere à relação entre banco e consumidor. Três diferentes abordagens são adotadas. No primeiro capítulo a abordagem é teórica. Um modelo de equilíbrio geral com incerteza é desenvolvido, com o objetivo de analisar a relação depositante banco e as características do equilíbrio dos contratos de depósito bancários. Questões como eficiência e concentração são analisadas, tanto em um contexto estático quanto na relação de longo prazo entre bancos e depositante. Os resultados sugerem contratos de equilíbrio com características contingentes ao espaço de contratos factíveis e uma relação entre esforço eficiente do banco e não comprometimento pleno do depositante na relação de longo prazo. A segunda parte do trabalho se concentra em analisar empiricamente a relação entre banco e tomador de recursos e tem como objetivo contribuir com avanços metodológicos para a decomposição do spread bancário no Brasil. Para tanto, estima-se uma função custo multiproduto para o setor bancário brasileiro e calcula-se, a partir dela, os preços de Aumann-Shapley dos diversos produtos oferecidos pelos bancos. Essa aplicação da teoria de alocação de custos conjuntos à firma bancária permite que se faça a alocação dos custos administrativos de forma mais precisa, melhorando a decomposição do spread no Brasil. Além disso, novos avanços são conseguidos em termos de precisão por meio da ampliação da amostra e portanto pela correção de um grave viés de seleção presente na abordagem original do Banco Central. A terceira - e última - parte do trabalho faz uma discussão institucional dos sistemas de resolução de insolvências coorporativas e da relação destes com a decisão do banco de emprestar e portanto com o funcionamento do mercado de crédito. A motivação foi a de analisar um aspecto específico da relação banco tomador com impactos diretos sobre preço e volume de empréstimos concedidos. Neste ponto, questões relacionadas a incentivos e eficiência emergem e são analisados tendo como pano de fundo a reforma do sistema legal de insolvência brasileiro, atualmente em curso. / The present work analyzes specific aspects of microeconomics of banking, concerning the relationship between financial intermediaries and non-financial agents. Three different approaches are adopted. In the first chapter the approach is theoretical. A model of general equilibrium with uncertainty is developed, analyzing the relationship between banks and depositors and the characteristics of the equilibrium deposit contracts. Efficiency and concentration issues are analyzed, in a static context and in a long-term relationship among banks and depositors. Results suggest that deposit contracts observed in equilibrium are contingent to the space of contract possibilities and that it exists a relationship between efficient effort exerted by the bank and no full commitment by depositors in a long term relationship. Chapter 2 makes an empirical analysis of the bank-borrower relationship, contributing with methodological improvements for the decomposition of banking spreads in Brazil. A multi-product cost function for the Brazilian banking industry is estimated and used to calculate the Aumann-Shapley prices for each of the defined banking products. That application of cost allocation to the banking firm allows a better allocation of administrative costs, improving on the original decomposition made by Brazilian Central Bank. Additionally, a more accurate decomposition results from the use of a larger sample and therefore the correction of a serious selection bias present in the original approach. The third chapter concentrates on an institutional discussion about insolvency resolution. The main motivation was the analysis of a specific aspect of the bank-borrower relationship and its impacts on price and volumes of loan concessions. At this point, incentives and efficiency issues emerge and are analyzed having the Brazilian legal system of insolvency reform, now in course, as a background.

Este trabalho é uma análise crítica de estudo de caso do Plano de Expansão da Malha de Transporte Dutoviária (PEMAT 2022), desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a fim de identificar as premissas e etapas da metodologia, assim como os seus resultados. É escopo, deste estudo, apresentar críticas ao PEMAT 2022, apoiadas em revisão bibliográfica e em comparações com estudos provenientes de outras fontes de informações. Inicialmente, parte-se de uma revisão dos marcos legislativos do planejamento setorial, desde da Lei do Petróleo até a Lei do gás, que contém as diretrizes para a elaboração do PEMAT. Em termos de comparações, foram confrontadas as projeções realizadas pela EPE e adotadas no PEMAT 2022 com as projeções do Plano Decenal de Energia (PDE), também realizado pela EPE, com as de estudos internacionais; do International Energy Outlook 2013 do Departamento da Informação de Energia dos Estados Unidos (U. S. Energy Information Administration EIA) e do World Energy Outlook 2013 da Agência Internacional de Energia (International Energy Agency IEA). A avaliação dos resultados do PEMAT 2022 trouxe a constatação da manutenção do quadro de incipiência no que concerne à infraestrutura de gasodutos no Brasil. A partir desse cenário, propõem-se alterações necessárias para que o PEMAT, em suas futuras versões, apresente resultados mais expressivos para a expansão da malha, constituindo-se, assim, em um instrumento de um planejamento mais amplo, pautado em diferentes modais de transporte, que direcione incentivos para os agentes da cadeia produtiva do gás natural no Brasil. / This paper is a critical analysis of the case study: Expansion Plan pipeline Transportation Loop (PEMAT 2022), developed by the Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE - Energy Research Company) in order to identify the assumptions and steps of the methodology, as well as their results . It is scope of this study, criticize the PEMAT 2022, supported by literature review and comparisons with studies from other sources of information. Initially, there is a review of legislative frameworks of sectoral planning, from the Petroleum Law to the gas law, which contains the guidelines for the preparation of PEMAT. In terms of comparisons, the projections made by EPE and adopted in PEMAT 2022 were confronted with the projections of the Ten Year Energy Plan (Plano Decenal de Energia - PDE), also conducted by the EPE and the international studies, the International Energy Outlook 2013 of the US Energy Information Administration (EIA) and also the World Energy Outlook 2013 of the International Energy Agency (IEA). The evaluation of the results of PEMAT 2022 shows the maintaining of the incipient framework regarding the infrastructure of pipelines in Brazil. From this scenario, it proposes changes necessary for the PEMAT in future versions, present more significant results for the expansion of the grid, becoming thus an instrument of a broader planning, based on different modes of transport, direct incentives for the agents of the productive chain of natural gas in Brazil.

Apesar da diminuição dos índices de violência na última década, o número de mortes por causas externas, não naturais, ainda é muito elevado na cidade de São Paulo. Os mais atingidos são jovens do sexo masculino moradores das periferias. Nesta pesquisa foram entrevistados adolescentes que cumpriam medida socioeducativa em meio aberto em duas casas de Liberdade Assistida, nas periferias sul e norte da cidade. O objetivo foi verificar como os jovens em questão percebem o fenômeno da morte na adolescência, que causas e que soluções atribuem a ele. A abordagem foi qualitativa, tanto para a coleta quanto para o tratamento do material obtido. Em seus relatos, os colaboradores denunciam a exposição constante a situações de violência, risco de morte e perda de pessoas queridas em conflitos com a polícia ou assassinadas por vingança. Apontam como uma das principais causas da morte de jovens a falta de valor dado à vida. Como solução, recomendam a ampliação do número de vagas de emprego, a eliminação das armas de fogo, do tráfico de drogas, e a urbanização das favelas; ressaltam, assim, a importância da inclusão social e da valorização da vida. Este é um tema que demanda pesquisas para embasar políticas públicas que visem a minimizar o desperdício de vidas de adolescentes e estabelecer uma cultura de paz através da inclusão social. / Although the decreasing rates of violence in the last decade, the number of deaths by external, not natural, causes is still elevated in São Paulo. The most affected are male teenagers and young adults living at the edges of the city. In this research teenagers that were placed into socio-educational measure in freedom at two facilities for Accompany Freedom of southern and northern edges of the city were interviewed. The target was to verify how they observe the phenomenon of death during adolescence, its origins and causes, and solutions for it. The approach was qualitative, for both collecting and analyzing data. In their narrations, the interviewed teenagers denunciate constant exposure to violence situations, risk of death, and loss of their beloved ones during conflicts with police or murdered as vengeance. They point the lack of value of life as one of the main causes for those deaths. As solution, they recommend increasing the number of available jobs, eliminating fire guns, illegal drug trade, and restructuring shantytowns (favelas); thus, they remark the significance of social inclusion and worth of life. This subject demands more researches to ground public policies that aim minimizing the waste of teenager\'s lives, and establishing a culture of peace through social inclusion.

Este trabalho visa à compreensão do poder político e da legitimidade da sujeição civil, no pensamento de John Locke. O ponto chave é a análise dos sustentáculos de sua doutrina: Razão e Lei de Natureza, que delineiam uma teologia natural no seu pensamento, evidenciando a relação entre a ética e a política. Locke articula seu pensamento em função da noção de homem natural, de Deus e da Razão. O homem lockiano é um ser livre e racional, voltado a cumprir os desígnios do Criador: Deus, apresentando uma espécie de virtude natural. Necessário é explicitar o seu conceito de liberdade que é dado através da noção de igualdade, com a conseqüente ausência de subordinação entre os homens. Para isso, é necessário caracterizar o homem no estado de natureza e a sua opção voluntária e racional pela comunidade civil, através de um pacto social, voltado à instituição de um poder comum, do governo de leis e da maioria. As idéias centrais discutidas: lei natural, estado de natureza, pacto/consentimento, direito de resistência, homem virtuoso, legitimidade e fins do governo, podem evidenciar a noção de obediência como uma relação de confiança e forma de participação popular no governo de leis. / This work aims at understanding political power and legitimacy of civil liability in the thought of John Locke. The key point is the analysis of the underpinnings of his doctrine: Reason and Law of Nature, which outline a natural theology in his teaching, showing the relationship between ethics and politics. Locke articulates his thinking on the basis of the concept of natural man, God and Reason. The Lockean man is a racional and free being, dedicated to fulfill the desires of the Creator: God, presenting a kind of natural virtue. It is necessary to clarify the concept of freedom that is given through the notion of equality, with the consequent absence of subordination among men. Therefore, it\'s necessary to characterize the man in the state of nature and its rational and voluntary choice by the civil community, through a social pact, aimed at stablishing a common power, the government of laws and the majority. Central ideas discussed: natural law, the state of nature, consent agreement, right of resistance, virtuous man, legitimacy and purpose of government can demonstrate the notion of obedience as a confidence relationship and a form of popular participation in government of laws.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-25T14:46:00Z No. of bitstreams: 1 DIS_MARCELO_BUTTELLI_RAMOS_PARCIAL.pdf: 617407 bytes, checksum: 572e7907361c91d8ac373e900d593021 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T14:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_MARCELO_BUTTELLI_RAMOS_PARCIAL.pdf: 617407 bytes, checksum: 572e7907361c91d8ac373e900d593021 (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The purpose of this dissertation is to examine the analytical developments that can be achieve by understanding the ?populism? as a theoretical category free of pejorative connotations. At first, we intend to examine the ?uses? attributed to the term within a precise set of criminological approaches. The study of the criminological discourses related to the theme show, in this sense, the existence of a true discursive formation constituted around the idea that ?populism?, in its punitive dimension, represents a political anomaly that tends to compromise the guaranteeing rationality of contemporary legal-penal systems. Consequently, we suggest the possibility of dispensing another analytical treatment to the term. Taking Ernesto Laclau's theory as his starting point, we considered the consequences that could be drawn from the analysis of the populist phenomenon if we accepted to understand the term as the best finished expression of a political logic that is inseparable from contemporary democratic regimes. Finally, we set out to test, from the empirical point of view, the heuristic value of the explanations conceived by the aforementioned author on the question of populism. The context of justification: the speeches fixed in the topic of the explanatory statement of the legislative proposals related to the Heinous Crimes Act and their respective reforms. At the end of the investigation, we indicate the reasons why the debate carried out by the political philosophy about the very meaning of democracy can be truly helpful in order to structure a powerful criticism, capable of contributing to the denaturalization of the belief articulated around the idea of "necessity" of punitive power. / A presente disserta??o - adequada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, com ?nfase na linha de pesquisa em Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PUCRS) - teve por objetivo investigar os desdobramentos anal?ticos resultantes da compreens?o do populismo como uma categoria te?rica livre de conota??es pejorativas. Num primeiro momento, propusemos perscrutar os usos atribu?dos ao termo no ?mbito de um conjunto preciso de abordagens criminol?gicas. A sistematiza??o dos discursos de articulados em rela??o ? tem?tica em quest?o permitiu identificar a exist?ncia de uma verdadeira forma??o discursiva constitu?da em torno da ideia de que populismo, em sua dimens?o punitiva, representaria, no limite, o ?nome? de uma anomalia pol?tica que, derivada do desgaste do modelo democr?tico representativo, tende a comprometer, em ?ltima inst?ncia, a racionalidade garantista dos sistemas jur?dico-penais contempor?neos. Consequentemente, sugerimos a possibilidade de se dispensar outro tratamento anal?tico ao termo. Tomando como ponto de partida a teoria de Ernesto Laclau, cogitamos acerca das consequ?ncias que poderiam ser extra?das da an?lise do fen?meno populista caso aceit?ssemos compreender o termo como sendo a mais bem-acabada express?o de uma l?gica pol?tica indissoci?vel dos regimes democr?ticos contempor?neos. Por fim, nos dispusemos a testar, sob o ponto de vista emp?rico, o valor heur?stico das explica??es concebidas pelo aludido autor relativamente ? quest?o do populismo. O contexto de justifica??o escolhido: os discursos constantes do t?pico da exposi??o de motivos das proposi??es legislativas relacionadas ? Lei dos Crimes Hediondos e ?s suas respectivas reformas. Ao t?rmino da investiga??o, indicamos as raz?es pelas quais o debate levado a efeito, contemporaneamente, pela filosofia pol?tica acerca do sentido mesmo da democracia pode ajudar a estruturar uma cr?tica potente, posto que capaz de contribuir para a desnaturaliza??o da cren?a atinente ? ?necessidade? do poder punitivo.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-22T17:41:25Z No. of bitstreams: 1 DIS_ALAN_BARCELLOS_DA_ROSA_COMPLETO.pdf: 1645047 bytes, checksum: 1957637a5ba681de4c5f9c8e16dcfdb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T17:41:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ALAN_BARCELLOS_DA_ROSA_COMPLETO.pdf: 1645047 bytes, checksum: 1957637a5ba681de4c5f9c8e16dcfdb1 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research project aims at discussing the implementation of the federal law 10.639/03 in the EJA (young and adult education) school curriculum, based on the construction of students? ethnic-racial identities, from the research interlocutors? perception. The aforementioned law, which made the teaching of African and afro-Brazilian history and culture mandatory in the school curriculum, was passed in 2003 and, despite the time of its creation, its practical application is still little spread. Based on this context, this study aims at understanding the implementation process of the law 10.639/03 in a public school of Alvorada City /RS that offers EJA as a modality in High School. Methodologically, this paper will prioritize the construction of qualitative and quantitative data, combining the use of questionnaires only for the studentes and semi-strucured interviews for teachers, students and directing team of the school. / Este trabalho tem por objetivo problematizar a implementa??o da Lei Federal 10.639/03 no curr?culo escolar da Educa??o de Jovens e Adultos (EJA) no munic?pio de Alvorada/RS, com base na constru??o de identidades ?tnico-raciais dos educandos, a partir da percep??o dos interlocutores da pesquisa. A referida lei, que tornou obrigat?rio o ensino de hist?ria e cultura africana e afro-brasileira no curr?culo escolar, foi sancionada em 2003 e, a despeito do tempo de sua cria??o, na pr?tica ainda se mostra pouco difundida. Com base nesse contexto, pretende-se compreender o tema das rela??es ?tnico-raciais tanto no curr?culo quanto na vida dos educandos de uma escola p?blica de Alvorada/RS que disponibiliza a modalidade EJA no Ensino M?dio. Metodologicamente, este trabalho prioriza a constru??o de dados qualitativos e quantitativos, combinando uso de question?rio aos educandos e a realiza??o de entrevistas semi-estruturadas a educadores, educandos e equipe diretiva da escola estudada.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:33:56Z No. of bitstreams: 1 TES_LUCAS_DUARTE_SILVA_COMPLETO.pdf: 1345801 bytes, checksum: 0df502fe748540a1fd5343507c5f8cfe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T18:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_LUCAS_DUARTE_SILVA_COMPLETO.pdf: 1345801 bytes, checksum: 0df502fe748540a1fd5343507c5f8cfe (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The work?s research object is the problem of tyranny and the right of slay a tyrant in Juan de Mariana, S. J (1536-1624), famous Spanish theologian who became known in the History of Ideas as a defender of tyrannicide. We want to understand how the Jesuit presents and justifies the Right of Resistance in his works De rege et regis institutione and De monetae mutatione. Our hypothesis will be the Right of Resistance is treated by Mariana as a natural and inalienable right of men. Due to its nature, any man, private or public authority, has the right to depose an illegitimate ruler who threatens the citizens life and wellbeing. This defence of private citizen action against the tyrant is pointed out as an "innovation" of Juan de Mariana in ahead of the thinkers of his time. Therefore, other objective of this work is to determine the backgrounds of his position and what extent the Jesuit would have contributed ?originally? to the problem of tyranny. We will try to defend Mariana as a followed of "Thomist tradition" in the treatment of this subject. To this end, we will divide the following text into three chapters. In the first, we shall try to trace how the tyrant's problem and the Right of Resistance developed from the Middle Ages to Juan de Mariana. In order to keep this chapter shorter, we shall keep ourselves to the reflections of Salisbury, Thomas Aquinas, Francisco de Vitoria, and Domingo de Soto. We will also deal, in this chapter, with the French and Spanish political context of the sixteenth century. We believe that will be important for the development of this work for two main reasons: first to understand what would be "a Thomistic tradition justification of the Right of Resistance"; second, because we judge important to understand our research object inserted in its context and the various forms that this right was evoked. In the second chapter, we will try to deal with the main political elements and concepts of Jesuit thought, namely: the origin of the state; the main forms of government; the definition of law and the role of natural law; the relationship between the ruler, the laws and state institutions. Thus, with this general approach of Mariana?s thought, we must be able to show how the Right of Resistance, and the right to slay a tyrant, is consistent with them. Finally, in the third chapter, we will explain in detail how Mariana understood and justified the Right of Resistance in the natural principle of self-defense. We will also settle on other important aspects, such as the characterization of the king and the tyrant, the maxims of real action, in particular, the virtues of prudence and justice, the circumstances and manner of execution the Right of Resistance, among other elements. / Este trabalho tem como objeto de pesquisa o problema do tirano e o tiranic?dio em Juan de Mariana, S. J (1536-1624), afamado te?logo espanhol que ficara conhecido na Hist?ria das Ideias como defensor fervoroso do tiranic?dio. Queremos aqui compreender como o jesu?ta apresenta e justifica o Direito de Resist?ncia no De rege et regis institutione e no De monetae mutatione. Nossa hip?tese de trabalho ? que esse direito ? tratado por Mariana como um direito natural e inalien?vel dos homens e que, devido a sua natureza, ? resguardado o Direito de depor um governante ileg?timo que amea?a a vida e o bem-estar dos cidad?os dentro de um Estado, sendo l?cita a a??o privada contra uma autoridade p?blica. Este ?ltimo aspecto ? apontado como uma ?inova??o? de Juan de Mariana frente aos pensadores do seu tempo. Por isso, precisar as origens de sua posi??o e at? que ponto o jesu?ta teria contribu?do originalmente ao problema do tiranic?dio tamb?m se configuram como um objetivo deste trabalho. Procuraremos defender uma continuidade entre Mariana e o que chamaremos de ?tradi??o tomista? no tratamento desse tema. Com esse objetivo, dividiremos o texto que se segue em tr?s cap?tulos. No primeiro, buscaremos remontar como o problema do tirano e o Direito de Resist?ncia desenvolveram-se do Medievo at? Juan de Mariana. Para evitar que este cap?tulo seja demasiado longo, limitar-nos-emos ?s reflex?es de Salisbury, Tom?s de Aquino, Francisco de Vit?ria e Domingo de Soto. Tamb?m nos ocuparemos, neste cap?tulo, com os ambientes franc?s e espanhol do s?culo XVI. Apesar da abrang?ncia dos assuntos, julgamos que eles ser?o importantes para o desenvolvimento do trabalho por dois motivos centrais: primeiro para compreender o que seria ?uma tradi??o tomista de justifica??o do Direito de Resist?ncia?; segundo, porque julgamos importante compreender o nosso objeto de pesquisa inserido no seu contexto e as diversas formas que o Direito de Resist?ncia foi evocado. No segundo cap?tulo, procuraremos abordar os principais elementos e conceitos pol?ticos do pensamento do jesu?ta, a saber: a origem do Estado, as principais formas de governo, a defini??o de lei e o papel da lei natural, a rela??o entre o governante e as leis, e as institui??es do Estado. Assim, com este panorama geral da teoria de Mariana, deveremos ter condi??es de mostrar como a justifica??o do Direito de Resist?ncia e, por conseguinte, do tiranic?dio, est? coerente com eles. Por fim, no terceiro cap?tulo, vamos expor detalhadamente como Mariana compreendeu e fundamentou o Direito de Resist?ncia no princ?pio natural de leg?tima defesa. Tamb?m nos deteremos em outros aspectos importantes, como a caracteriza??o do rei e do tirano, as m?ximas de a??o real, em especial, as virtudes da prud?ncia e justi?a, as circunst?ncias e o modo de execu??o do Direito de Resist?ncia, entre outros elementos.

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-09-29T12:47:17Z No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1738831 bytes, checksum: 3dba20d33d4e76c56ac2dae1df8bb09f (MD5) / Rejected by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br), reason: Devolvido devido ? falta de capa institucional no arquivo PDF, e a data de defesa cadastrada na publica??o (30/08/2017) est? diferente da data de defesa que consta na folha de aprova??o da banca (31/07/2017) do arquivo PDF. on 2017-09-29T13:39:07Z (GMT) / Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-10-05T12:25:59Z No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1881577 bytes, checksum: d946434e09404d6801eaa7db6b8f8bb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-06T11:35:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1881577 bytes, checksum: d946434e09404d6801eaa7db6b8f8bb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T11:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1881577 bytes, checksum: d946434e09404d6801eaa7db6b8f8bb1 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present work addresses cultural rights and seeks to investigate the protection of traditional knowledge. Increased interest in traditional knowledge by multinational biotechnology companies, and by people in developing countries, who use so-called traditional medicine and other traditional knowledge, reinforces the need to protect this knowledge in order to preserve it and to allow a fair distribution of benefits among its holders. Environmental management is also equally favored with the use of traditional knowledge together with scientific knowledge, which help preserving biodiversity. In the democratic regime, the coexistence of different groups reinforces plurality of ideas and cultural diversity. Traditional knowledge is a product of cultural diversity and reflects deep cultural differences, based on the worldviews of distinct social groups. In this work, the effectiveness of the protection of traditional knowledge was investigated through research carried out in an interdisciplinary perspective, using a diversity of sources, in order to understand as fully as possible the protection of culture and traditional knowledge. To this end, the work counted on the contributions of Law and Anthropology, in order to understand the culture and traditional knowledge and to analyze the protection of this knowledge, which is a product of the cultural identity of indigenous peoples and traditional communities. One also considered notions of Economics in order to understand the economic reasons for the interest in this knowledge. The research examined studies by authors from various regions of the world and from different specialties. Among them, the authors of Latin America, especially those of indigenous origin, stand out. The indigenous contribution in research is present at various times and complements the work with the vision of indigenous peoples and traditional communities. After extensive analysis of the protection of traditional knowledge, it was verified that such protection is not effective in Brazil, despite having recent legislation on the subject, even with the various articles of the Federal Constitution that ensure the right to culture and respect for traditional communities and indigenous peoples, even though Brazil is a signatory of relevant international treaties that protect these traditional knowledge and practices. The lack of effective protection of traditional knowledge happens for at least three reasons: 1) For the lack of effective participation of indigenous peoples and traditional communities in public policies and other matters of their interests, as verified during the process of Law no. 13.123/15, the new Brazilian biodiversity law; 2) Brazilian legislation has not concerned itself with indigenous peoples and traditional communities living simultaneously in several countries. It did not even waved to protect the knowledge produced by them or the way in which the benefits would be distributed in that situation; 3) The Brazilian policy of protection of traditional knowledge is unrelated to territorial politics. The territory has a strong connection with the identity of indigenous peoples and traditional communities, and it is there that this knowledge develops. The Brazilian regression in relation to indigenous lands and traditional communities negatively affects the production and transmission of traditional knowledge for future generations. / O presente trabalho aborda direitos culturais e busca investigar a prote??o dos conhecimentos tradicionais. O aumento do interesse pelos conhecimentos tradicionais por empresas multinacionais que trabalham com biotecnologia e pelas popula??es de pa?ses em desenvolvimento, que utilizam a chamada medicina tradicional e os demais conhecimentos tradicionais, refor?a a necessidade de prote??o desses conhecimentos para preserv?-los e permitir uma justa reparti??o dos benef?cios entre seus detentores. A gest?o ambiental ? igualmente favorecida com a utiliza??o de conhecimentos tradicionais juntamente com conhecimentos cient?ficos que auxiliam na preserva??o da biodiversidade. No regime democr?tico, a conviv?ncia de grupos diferentes refor?a a pluralidade de id?ias e a diversidade cultural. Os conhecimentos tradicionais s?o frutos da diversidade cultural e refletem diferen?as culturais profundas, baseadas nas cosmovis?es de grupos sociais distintos. Neste trabalho, investigou-se a efetividade da prote??o dos conhecimentos tradicionais atrav?s de pesquisa realizada na perspectiva interdisciplinar, com a utiliza??o de diversidade de fontes, para se compreender da forma mais completa poss?vel a prote??o da cultura e dos conhecimentos tradicionais. Para isso, o trabalho contou com contribui??es do Direito e da Antropologia para se compreender a cultura e os conhecimentos tradicionais e se analisar a prote??o a esses conhecimentos, frutos da identidade cultural de povos ind?genas e comunidades tradicionais. Considerou tamb?m no??es de Economia para entender as raz?es econ?micas para o interesse nesses conhecimentos. A pesquisa examinou estudos de autores de v?rias regi?es do mundo e de diferentes especialidades. Dentre eles, ressaltam-se os autores da Am?rica Latina, em especial, os de origem ind?gena. A contribui??o ind?gena na pesquisa est? presente em diversos momentos e complementa o trabalho com a vis?o de povos ind?genas e comunidades tradicionais. Ap?s ampla an?lise da prote??o dos conhecimentos tradicionais, verificou-se que tal prote??o n?o ? efetiva no Brasil, apesar de possuir legisla??o recente sobre o tema, mesmo com os diversos artigos da Constitui??o Federal que asseguram o direito ? cultura e o respeito ?s comunidades tradicionais e povos ind?genas, ainda que o Brasil seja signat?rio de relevantes tratados internacionais que protegem esses conhecimentos e pr?ticas tradicionais. A n?o efetividade da prote??o dos conhecimentos tradicionais acontece pelo menos por tr?s motivos: 1) Pela falta de participa??o efetiva dos povos ind?genas e comunidades tradicionais em pol?ticas p?blicas e demais assuntos de seus interesses, como se verificou durante a tramita??o da Lei n. 13.123/15, a nova lei da biodiversidade brasileira; 2) A legisla??o brasileira n?o se preocupou com os povos ind?genas e comunidades tradicionais que vivem simultaneamente em v?rios pa?ses. Nem mesmo acenou para proteger os conhecimentos produzidos por eles ou para a forma que se daria a reparti??o dos benef?cios nessa situa??o; 3) A pol?tica brasileira de prote??o aos conhecimentos tradicionais ? desatrelada da pol?tica territorial. O territ?rio tem forte liga??o com a identidade de povos ind?genas e comunidades tradicionais e ? nele que esses conhecimentos se desenvolvem. O retrocesso brasileiro em rela??o ?s terras ind?genas e de comunidades tradicionais afeta negativamente a produ??o e a transmiss?o dos conhecimentos tradicionais para as gera??es futuras. Palavras-chave: Biodiversidade. Conhecimentos tradicionais. Direitos