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391

Psicologia mal-dita

Barboza, Luciana January 2009 (has links)
O presente estudo apresenta-se como um convite para a reflexão sobre o fazer psicológico e sua prática profissional. Trata-se de um exercício em que a pesquisa propõe-se a reverberar cristalizações e problematizar modelos e formas. O recorte empírico utilizado foram as vivências da pesquisadora como psicóloga no hospital psiquiátrico, no presídio, no consultório particular, na psicologia escolar, na saúde escolar, na educação especial, na formação de psicólogos, na saúde pública e no “divã eletrônico” das comunicações contemporâneas. Para cumprir este propósito, um memorial permitiu o percurso de exploração conceitual, seguindo pela intensidade de vivências, descrevendo e registrando a singularidade da pesquisadora em cada momento de experimentação. A genealogia se colocou como a oportunidade de detecção de emergências ante aquilo que se põe como molde ao exercício profissional regulamentado e aos protocolos de trabalho do fazer psicológico nas instituições de educação ou de saúde. Além dos afetos, desconfortos e dúvidas sentidos no percurso memorial, a escrita sistemática permitiu trazer as agitações e as intensidades do outro-em-nós, dando ao texto o atributo da interrogação vivencial. São interrogações vivenciais as pistas que conduzem ao texto autoral da tese, onde o plano teórico é o da experiência de habitar e ser habitado por terceiros-em-nós. A escrita sistemática se faz relatando/reavendo as sensações abertas pelo trabalho psicológico, revelando alguns dispositivos de poder/saber/subjetivação que compõem o quadro complexo da trama “psico-lógica” que fabrica seus outros. Deixando de lado os discursos classificatórios e prescritores das Psicologias, a tese apresentada versa sobre a alteridade e o devir humano, seguindo a trilha de autores como Nietzsche, Foucault, Deleuze, Guattari e Heidegger, entre outros. As conclusões são pela emergência de um fazer nômade, que não habite uma forma ou um lugar, mas que se faça em reinvenção incessante, estratégia de busca por uma ética da alteridade, que crie e recrie continuamente o psico-lógico. Esta reinvenção incessante ou auto produção permanente se estabeleceria por meio da conexão de espaços de escuta, acolhendo o estranhamento e experimentando, com alegria, a diferenciação. A tese se afirma pela defesa de uma abordagem que aceite e proponha a Psicologia como lugar criativo, capaz de destravar a máquina de guerra nas instituições de ensino ou de saúde contra preconceitos, segregações e classificações identitárias, ousadas na invenção de entornos, de si e de mundos. / El presente estudio es una invitación a la reflexión sobre el hacer psicológico e su práctica profesional. Es un ejercicio en que la investigación tiene como objetivo reverberar cristalizaciones y cuestionar modelos y formas. La corte empírica usada fueron las experiencias de la investigadora como psicóloga en el hospital psiquiátrico, en la prisión, en la clínica privada, en la psicología escolar, en la salud escolar, en la educación especial, en la formación de los psicólogos, en la salud pública y en el “diván electrónico” de las comunicaciones contemporáneas. Para lograr este propósito, un texto de memorias permitió lo curso de exploración conceptual, seguindo la intensidad de las existencias, describiendo y registrando la singularidad de la investigadora en cada momento de experimentación. La genealogía se puso como la oportunidad de descubrimiento de emergencias ante de eso que si pone como el molde al ejercicio profesional regulado y los protocolos de trabajo del hacer psicológico en las instituciones de educación o de salud. Además de los afectos, las dudas y el malestar experimentado en el trayecto de memoria, la escritura sistemática permitió traer las agitaciones y las intensidades del otro-en-nosotros, dando al texto el atributo vivencial interrogativo. Las interrogaciones vivenciais son las pistas que conducen al texto de la tesis, realizado por el cartógrafo y psicodramatista Lerinha, dónde lo plan teórico es el de la experiencia de habitar y ser habitado por terceros-en-nosotros. La escritura sistemática és hecha relatando/reavendo las sensaciones creadas por el trabajo psicológico, revelando algunos dispositivos del poder/saber/subjetivación que componen el cuadro complejo de la trama “psico-lógica”, que fabrica sus otros. Dejando al lado los discursos calificativos y prescritores de las Psicologías, el presente estudio discute el alteridad y el devir humano, siguiendo los pasos de autores como Nietzsche, Foucault, Deleuze, Guattari y Heidegger, entre otros. Las conclusiones son por la emergencia de un hacer nómade, que no habita una forma o un lugar, pero eso se hace en el reinvenção incesante, una estrategia de la búsqueda para una ética del alteridad que crea y recrea continuamente el psico-lógico. La reinvenção incesante o la autoprodução permanentes se establecerían por la conexión de espacios de escucha, dando la bienvenida a el estranhamento e intentando, con felicidad, la diferenciación. El presente estudio se afirma por la defensa de un espacio que acepta y propone la Psicología como el lugar creativo, capaz de desbloquear la máquina de guerra en las instituciones de educación o de salud contra lo prejuicio, la segregación y las clasificaciones identitárias, atreviéndose en la invención del entornos, de sí mismo y de mundos.
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A conclusão dos tratados internacionais

Tolfo, Andreia Cadore January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:31:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação trata da competência dos órgãos internos dos Estados (Poderes Executivo e Legislativo) para concluir tratados internacionais, sendo conferida ênfase à regulação da matéria no sistema constitucional brasileiro e à prática do governo nacional. Neste contexto, insere-se a discussão a respeito dos acordos em forma simplificada, que importam na exclusão da participação do Poder Legislativo da celebração de alguns tratados com vistas a agilizar a ação estatal externa. O ponto central do trabalho é a delimitação da competência de ambos os Poderes estatais na conclusão dos tratados para verificar se a prática dos acordos em forma simplificada, que é amplamente utilizada pelo governo nacional, encontra amparo no sistema constitucional brasileiro. Essa análise é realizada à luz do princípio da separação dos poderes, que é adotado pela Constituição Federal de 1988 para regular a distribuição do poder político entre os órgãos estatais. A pesquisa empreendida permite concluir que o Poder Executivo não possui competência para concluir tratados autonomamente, bem como que a prática dos acordos em forma simplificada constitui manifestação da hipertrofia do Poder Executivo e do não exercício pleno, pelo Poder Legislativo, das suas competências constitucionais.
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O processo de decisão de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal

Pamplona, Danielle Anne January 2006 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 234132.pdf: 1205253 bytes, checksum: a3db9120dd094a6e5c21fbec5cfd9259 (MD5) / O trabalho versa sobre o processo de decisão pelo qual os juízes passam quando se deparam com questões políticas, aquelas que foram decididas em instância final pelos Poderes Legislativo e Executivo. Foi necessário estabelecer o que são questões políticas, sua inter-relação com os temas da separação de poderes, do controle de constitucionalidade e com alguns princípios constitucionais escolhidos. A atividade judicial também foi avaliada enquanto processo interpretativo, tendo como norte os ensinamentos de Ronald Dworkin. A avaliação do sujeito do processo interpretativo foi feita considerando-se os ensinamentos de Fritjof Capra. A importância do tema é refletida pelas exigências impostas aos juízes pelo Estado atual, aliadas à preponderância do Poder Judiciário sobre os outros Poderes, eis que, ao se lhe franquear o controle da constitucionalidade de atos e leis, há uma outorga de poder fiscalizatório bastante alargado. Isto não poderia ter sido feito sem a leitura da doutrina e jurisprudência americanas, já que o ordenamento brasileiro de lá importou vários de nossos institutos. Com isso, foi possível conjugar os ensinamentos dos dois autores, para encontrar um fundamento para a obrigação de o Poder Judiciário se manifestar inclusive nos casos em que se defronta com uma questão política, além de fornecer subsídios a respeito de como tal decisão deve ser produzida.
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«Neo-constitucionalismo»: entre la «Ciencia del Derecho» y el «Derecho de la Ciencia»

Ávila, Humberto 10 April 2018 (has links)
En este artículo se realiza un examen crítico del movimiento que se ha llamado de «neo-constitucionalismo». En general, este fenómeno propone varios cambios en el análisis del Derecho, especialmente de corte normativo, metodológico, institucional, axiológico y organizacional. Después de examinar cada uno de estos elementos y en contraste con los estudios constitucionales más recientes, este trabajo demuestra que ninguno de estos cambios se produjeron ni se van a producir.
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Psicologia mal-dita

Barboza, Luciana January 2009 (has links)
O presente estudo apresenta-se como um convite para a reflexão sobre o fazer psicológico e sua prática profissional. Trata-se de um exercício em que a pesquisa propõe-se a reverberar cristalizações e problematizar modelos e formas. O recorte empírico utilizado foram as vivências da pesquisadora como psicóloga no hospital psiquiátrico, no presídio, no consultório particular, na psicologia escolar, na saúde escolar, na educação especial, na formação de psicólogos, na saúde pública e no “divã eletrônico” das comunicações contemporâneas. Para cumprir este propósito, um memorial permitiu o percurso de exploração conceitual, seguindo pela intensidade de vivências, descrevendo e registrando a singularidade da pesquisadora em cada momento de experimentação. A genealogia se colocou como a oportunidade de detecção de emergências ante aquilo que se põe como molde ao exercício profissional regulamentado e aos protocolos de trabalho do fazer psicológico nas instituições de educação ou de saúde. Além dos afetos, desconfortos e dúvidas sentidos no percurso memorial, a escrita sistemática permitiu trazer as agitações e as intensidades do outro-em-nós, dando ao texto o atributo da interrogação vivencial. São interrogações vivenciais as pistas que conduzem ao texto autoral da tese, onde o plano teórico é o da experiência de habitar e ser habitado por terceiros-em-nós. A escrita sistemática se faz relatando/reavendo as sensações abertas pelo trabalho psicológico, revelando alguns dispositivos de poder/saber/subjetivação que compõem o quadro complexo da trama “psico-lógica” que fabrica seus outros. Deixando de lado os discursos classificatórios e prescritores das Psicologias, a tese apresentada versa sobre a alteridade e o devir humano, seguindo a trilha de autores como Nietzsche, Foucault, Deleuze, Guattari e Heidegger, entre outros. As conclusões são pela emergência de um fazer nômade, que não habite uma forma ou um lugar, mas que se faça em reinvenção incessante, estratégia de busca por uma ética da alteridade, que crie e recrie continuamente o psico-lógico. Esta reinvenção incessante ou auto produção permanente se estabeleceria por meio da conexão de espaços de escuta, acolhendo o estranhamento e experimentando, com alegria, a diferenciação. A tese se afirma pela defesa de uma abordagem que aceite e proponha a Psicologia como lugar criativo, capaz de destravar a máquina de guerra nas instituições de ensino ou de saúde contra preconceitos, segregações e classificações identitárias, ousadas na invenção de entornos, de si e de mundos. / El presente estudio es una invitación a la reflexión sobre el hacer psicológico e su práctica profesional. Es un ejercicio en que la investigación tiene como objetivo reverberar cristalizaciones y cuestionar modelos y formas. La corte empírica usada fueron las experiencias de la investigadora como psicóloga en el hospital psiquiátrico, en la prisión, en la clínica privada, en la psicología escolar, en la salud escolar, en la educación especial, en la formación de los psicólogos, en la salud pública y en el “diván electrónico” de las comunicaciones contemporáneas. Para lograr este propósito, un texto de memorias permitió lo curso de exploración conceptual, seguindo la intensidad de las existencias, describiendo y registrando la singularidad de la investigadora en cada momento de experimentación. La genealogía se puso como la oportunidad de descubrimiento de emergencias ante de eso que si pone como el molde al ejercicio profesional regulado y los protocolos de trabajo del hacer psicológico en las instituciones de educación o de salud. Además de los afectos, las dudas y el malestar experimentado en el trayecto de memoria, la escritura sistemática permitió traer las agitaciones y las intensidades del otro-en-nosotros, dando al texto el atributo vivencial interrogativo. Las interrogaciones vivenciais son las pistas que conducen al texto de la tesis, realizado por el cartógrafo y psicodramatista Lerinha, dónde lo plan teórico es el de la experiencia de habitar y ser habitado por terceros-en-nosotros. La escritura sistemática és hecha relatando/reavendo las sensaciones creadas por el trabajo psicológico, revelando algunos dispositivos del poder/saber/subjetivación que componen el cuadro complejo de la trama “psico-lógica”, que fabrica sus otros. Dejando al lado los discursos calificativos y prescritores de las Psicologías, el presente estudio discute el alteridad y el devir humano, siguiendo los pasos de autores como Nietzsche, Foucault, Deleuze, Guattari y Heidegger, entre otros. Las conclusiones son por la emergencia de un hacer nómade, que no habita una forma o un lugar, pero eso se hace en el reinvenção incesante, una estrategia de la búsqueda para una ética del alteridad que crea y recrea continuamente el psico-lógico. La reinvenção incesante o la autoprodução permanentes se establecerían por la conexión de espacios de escucha, dando la bienvenida a el estranhamento e intentando, con felicidad, la diferenciación. El presente estudio se afirma por la defensa de un espacio que acepta y propone la Psicología como el lugar creativo, capaz de desbloquear la máquina de guerra en las instituciones de educación o de salud contra lo prejuicio, la segregación y las clasificaciones identitárias, atreviéndose en la invención del entornos, de sí mismo y de mundos.
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Brincadeiras práticas culturais de governo da criança

Straub, José Luiz January 2002 (has links)
Neste trabalho de Dissertação, analiso as brincadeiras como práticas de governo da criança. Procuro mostrar como os mecanismos de disciplinamento, apontados por Michel Foucault (2000), operam, de forma articulada, nas práticas lúdico-culturais infantis, constituindo as subjetividades das crianças. No primeiro e no segundo capítulos, faço uma releitura da invenção da infância no processo histórico, social e cultural na Modernidade, e de como as brincadeiras passaram a fazer parte, mais marcadamente, do mundo infantil, já que antes desse período eram uma prática da qual adultos e crianças participavam de forma integrada. No terceiro e no quarto capítulos, procuro mostrar como os instrumentos disciplinares de vigilância e de sanção normalizadora, articulados entre si e com as funções disciplinares de controle do tempo, controle do espaço, e dos gestos em correlação operam, de forma associada, durante as brincadeiras, na produção das subjetividades das crianças, constituindo-as em seu modo de pensar, de sentir e de agir. Ao finalizar, procuro mostrar que as brincadeiras fazem parte de um amplo contexto de captura da infância. É na rede de poder que permeia as brincadeiras que as crianças vão se constituindo como sujeitos infantis. Isso ocorre de forma lúdica dado o caráter produtivo do poder que, entre outros atributos, induz ao prazer.
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Medidas do poder de freamento de íons de He e Li em filmes de Zn

Duarte, Patricia Fernanda January 2003 (has links)
Neste trabalho, medimos a perda de energia de íons de He e Li em Zn, com energias que vão de 400 keV a 7 MeV, no primeiro caso, e de 300 keV a 5 MeV, no segundo. Usamos a técnica de retroespalhamento de Rutherford com amostras do tipo Au(100Å)\Zn\Au(100Å)\Si, com camadas de Zn de espessuras de 460 Å, 750 Å e 1500 Å. Sendo o Zn o metal de transição com o maior deslocamento de energia entre as camadas 4s e 3d, ele é o alvo ideal para estudar a relação entre o poder de freamento e a velocidade do íon a baixas energias. Para ambos os tipos de projétil consegue-se observar a relação de proporcionalidade entre a perda de energia e a velocidade do íon incidente, como previstos pelas teorias existentes. Por outro lado, encontrou-se que, para íons de He incidindo a baixas energias (E < 800keV) em Zn, a curva do poder de freamento está em perfeito acordo com os resultados obtidos utilizando o método de transmissão por N. Arista et al. Para altas energias (E > 800keV), os resultados estão em bom acordo com o cálculo feito pela subrotina RSTOP do programa Transport of Ions in Matter (TRIM). No caso dos íons de Li, as medições de perda de energia foram realizadas num alvo de Zn pela primeira vez. Esses resultados se mostraram em bom acordo com a previsão da subrotina RSTOP de Ziegler te al e com a fórmula universal de Kalbitzer. Esse acordo ocorre para todo o intervalo de energia estudado. / In this work, we present results on the stopping power of He and Li in Zn in the 0.4-7 MeV energy range He and in the 0.3-5 MeV for Li. We have used the Rutherford backscattering technique (RBS) with Au (100 Å)/Zn/Au (100 Å) films with Zn slabs of 460, 750, 1500 Å width. Since Zn is the transition metal with the larger energy gap between the 4s and 3d sub shells, it is the ideal candidate for studying the relationship between the stopping power and the ion velocity (at lower energies). In both cases it was possible to observe the direct proportionality between both quantities as anticipated by current theories. On the other hand, we found that, for lower energies (E < 800 keV), the stopping power measured in our laboratory is in perfect agreement with similar measurements performed using the transmission technique by N. Arista et al. For higher energies (E > 800 keV) the He results are in fair agreement with the RSTOP predictions. For the Li case, the stopping power measurements were the first ones done on a Zn target. The results are in good agreement with the RSTOP predictions as well as with the universal function by Kalbitzer et al. This is valid for all the measured energy range.
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O arquiteto-habitante: um modo de compor relações

D’Alva, Cinira Arruda 27 May 2015 (has links)
Submitted by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2016-10-20T17:16:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Cinira D'alva.pdf: 34737060 bytes, checksum: cf3d1178f03062e072c46bb3318670d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa (ec@ufba.br) on 2016-12-21T21:00:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Cinira D'alva.pdf: 34737060 bytes, checksum: cf3d1178f03062e072c46bb3318670d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-21T21:00:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Cinira D'alva.pdf: 34737060 bytes, checksum: cf3d1178f03062e072c46bb3318670d4 (MD5) / Partindo de uma problematização dos modos de ação do arquiteto-urbanista e da constatação da despotencialização de ferramentas importantes para a construção coletiva da cidade, propõe-se a investigação de um modo operativo criado no encontro entre a antropologia e a dança contemporânea que põe em prática ferramentas para a convivência e a criação coletiva. Em um primeiro momento, através de uma aproximação ao método arqueológico de Michel Foucault, faz-se uma análise histórico-crítica de como se constituiu a atitude dominante de relação saber-poder na prática arquitetônica-urbanística e como se deram as rupturas mais significativas nesta atitude. Em um segundo momento, recorrendo a novos tipos de prática do pensamento, investiga-se as possibilidades de desvio ao modo de operar hegemônico que o encontro com outros campos do conhecimento pode oferecer.
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Súmula vinculante como instrumento de efetividade do princípio à igualdade e o controle difuso de constitucionalidade

Duarte Neto, Juvenal José 08 1900 (has links)
140 f. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-21T13:45:50Z No. of bitstreams: 3 Universidade Federal da Bahia-capa.pdf: 11565 bytes, checksum: 4f4ba60c71c89ae48f55b43127848279 (MD5) sumário.pdf: 30051 bytes, checksum: 703451c48372687fe91cb26f9fe95130 (MD5) Súmula Vinculante como instrumento de efetividade do princíp.pdf: 716439 bytes, checksum: 0793974f1d0d8651d498a446e4de3929 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-21T13:47:44Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Universidade Federal da Bahia-capa.pdf: 11565 bytes, checksum: 4f4ba60c71c89ae48f55b43127848279 (MD5) sumário.pdf: 30051 bytes, checksum: 703451c48372687fe91cb26f9fe95130 (MD5) Súmula Vinculante como instrumento de efetividade do princíp.pdf: 716439 bytes, checksum: 0793974f1d0d8651d498a446e4de3929 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T13:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Universidade Federal da Bahia-capa.pdf: 11565 bytes, checksum: 4f4ba60c71c89ae48f55b43127848279 (MD5) sumário.pdf: 30051 bytes, checksum: 703451c48372687fe91cb26f9fe95130 (MD5) Súmula Vinculante como instrumento de efetividade do princíp.pdf: 716439 bytes, checksum: 0793974f1d0d8651d498a446e4de3929 (MD5) Previous issue date: 2007-08 / Esta dissertação tem como objetivo principal a análise da regulamentação da súmula vinculante, como instrumento de efetividade do princípio da igualdade. Para tanto, o leitor será conduzido pela formação do Estado Democrático de Direito chegando à análise dos Direitos e Garantias Fundamentais. O princípio da igualdade é o fundamento constitucional norteador das decisões, conforme art. 5°, caput da Constituição Federal, devendo ser diretriz das decisões judiciais. A súmula vinculante só poderá tratar matéria constitucional, e por isso terá reflexo direto no controle de constitucionalidade difuso. Estamos, pois, diante de conflito gerado pela mutação constitucional determinada pelo Supremo Tribunal Federal ao controle difuso e a eficácia decorrente da regulamentação ordinária da Súmula Vinculante. Discute-se, então, a competência do Poder Judiciário para atuar como legislador positivo contrariando o texto constitucional, e se ao agir assim, não violaria a separação dos poderes, ocasionando, a desfragmentação do Poder Constituinte Originário pela derrocada da Constituição na quebra do vinculo Criador-Criatura. / Salvador
400

Por uma reforma dos sistemas horizontal e vertical de divisão de funções do Estado

Barreira, Maurício Balesdent January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / Enquanto muito se discute nos meios acadêmicos no próprio Congresso Nacional teor das reformas política, tributária previdenciária, todas elas, aliás, fundamentais ao país, esta monografia aborda outras dimensões de reforma, relacionadas organização funcional do Estado Brasileiro. Assim porque exigência de um Estado eficiente responde não somente questão de sua legitimidade, mas é, hoje, no ambiente globalizado de intensa competição de constante instabilidade, imperativo do próprio desenvolvimento de uma nação, especialmente Brasil, que deve, paralelamente, enfrentar um enorme déficit social acumulado. Procura-se, então, discutir, numa visão prospectiva, uma nova divisão de funções entre os Poderes Executivo Legislativo, especialmente no que concerne produção normativa, cujo modelo atual, ainda fundado no dogma da reserva de lei, apresenta-se incapaz de responder com grau de agilidade e competência que se exige do Estado atual. Remanesce, obviamente, preocupação com preservação dos valores democráticos com contenção do poder do Executivo, que instruíram formação dos Estados constitucionais, mas monopolização, pelo Legislativo, da produção de normas gerais abstratas não fator imprescindível ao alcance de tais objetivos sequer corresponde ao modelo empiricamente em vigor no Brasil. No outro aspecto, da divisão vertical de funções determinada pelo modelo federativo brasileiro, aborda-se 'crise de relacionamento' entre os Entes Federativos, que se nota na dificuldade de adoção de políticas públicas conjuntas, problema que mais se agrava ante justa demanda da sociedade em encontrar, para seus organismos, espaço de participação nessa mesma seara. Deixando parte algumas sugestões de reconfiguração federativa, com inclusão ou exclusão de Entes, presente estudo procura defender adoção de soluções institucionais para a concretização da cooperação entre os Entes e para participação da sociedade na busca do interesse público. / While discussions go on within academic environment and The National Congress over reforms, be it political, tributary or on social welfare actual subject in Brazil which is, indeed, primordial the present monograph reaches into different paradigms on amendments, focusing the functional organization of the Brazilian State. The demand of an efficient State is due to the matter of legitimacy, as well as within the contemporary globalized world, with intense competition and frequent instability it is peremptory to the development of country, particularly Brazil, which should, concomitantly, meet its huge social déficit. Thus, in prospective point of view, one intends to scrutinize new division of tasks between the Executive and Legislative; specially concerning normative production, which the current model still based on the 'reservation of law' dogma is unable to respond as nimble and proper as nowadays' State may claim. Prevails the apprehension with the preservation of democratic values along with the restraint of the Executive's power which, both, answer for the development of constitutional State. Nevertheless, the Legislative monopolization of the general and abstract production of norms is not vital to achieve the referred goal; neither does it correspond to the current model in Brazil. On the hierarchical division of functions aspect, set by BraziliarTs federative model, the 'relationship crisis' between Federative Entities is analyzed. Such crisis points out the obstruction to adopt public policies as whole an increasing problem, inasmuch as society strives delegation for its body politic. Not examining possible federative recostructions, such as Entities' omission or comprehension, this essay works on the adoption of institutional solutions to form coalition between these Entities, and to stimulate the participation of society in public issues.

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