Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-26T08:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 300012.pdf: 4917773 bytes, checksum: 1a3a9cb35bc2781c5e2c7400dafe93a2 (MD5) / A presente dissertação teve como objetivo geral analisar a formação (gênese, evolução e funcionamento) do porto de São Francisco do Sul, sua relação com a cidade e sua contribuição para o desenvolvimento urbano e regional. Buscou-se, também, caracterizar o processo de evolução do porto nos diversos momentos da economia do norte catarinense; analisar os gargalos existentes em relação aos demais portos de Santa Catarina; investigar as empresas instaladas nas imediações do porto e a atração que a cidade de São Francisco exerce sobre o processo de industrialização regional; descrever suas instalações geográficas, e analisar os principais fluxos de mercadoria (importação e exportação). Acrescenta ainda uma caracterização analítica dos possíveis impactos socioeconômicos do recém-inaugurado terminal privado de Itapoá, especializado em contêineres, e também localizado na Baía da Babitonga. A pesquisa apóia-se no referencial teórico do economista Ignácio Rangel, no que tange à teoria dos ciclos econômicos e desenvolvimento brasileiro, bem como a organização do território, com a integração do Brasil e a rodoviarização que se acelera após 1930, impactando significativamente a cabotagem praticada no litoral do país. Fundamenta-se também no método histórico, partindo da realidade concreta das atividades portuárias inseridas na formação sócio-espacial brasileira (SANTOS, 1977); na perspectiva das combinações geográficas (CHOLEY, 1964), e nos estudos do geógrafo Armen Mamigonian, que procura explicar a realidade considerando os autores acima referenciados e acrescenta a análise da pequena produção mercantil, base fundamental para explicar o dinamismo econômico catarinense e por conseqüência a forte densidade e importância dos seus portos. Para tanto, optou-se pelas seguintes técnicas de pesquisa: revisões bibliográficas; consultas em jornais e revistas especializadas; busca de dados e informações em endereços eletrônicos; visitas técnicas a instituições públicas e privadas; observações in loco; entrevistas; elaboração de mapas temáticos, gráficos e tabelas. O porto de São Francisco do Sul, localizado em uma região fortemente dinâmica e industrializada do estado de Santa Catarina, passou por distintas fases no seu processo evolutivo, refletindo sempre o desenvolvimento econômico da sua hinterlândia. No entanto, careceu, por longo período, de investimentos públicos para acompanhar o bom desempenho exportador do Estado, apresentando sérios gargalos logísticos e defasagem tecnológica. Nos últimos 10 anos, o porto recebeu uma série de recursos privados e públicos, estes relacionados com projetos políticos do governo federal, direcionados a investimentos em infraestrutura, a fim de minimizar os entraves logísticos e os elevados preços de transporte no país, que além de outras consequências, elevam o preço final dos produtos, prejudicando a competitividade das indústrias exportadoras. Atualmente, o porto exerce importante função no comércio exterior catarinense, sendo responsável por 45% do total das exportações realizadas via marítima, além de aparecer como principal atividade econômica do município que o sedia, participando com cerca de 70% da receita local, direta e indiretamente, através da geração de empregos, impostos oriundos dos serviços relacionados à atividade portuária, atração de investimentos, entre outros.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-06T16:18:57Z No. of bitstreams: 1 2013_CristianeFerreiraSilvaBarros.pdf: 2090993 bytes, checksum: e1c171657260095af5c94a5e3d691179 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-06T20:39:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CristianeFerreiraSilvaBarros.pdf: 2090993 bytes, checksum: e1c171657260095af5c94a5e3d691179 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T20:39:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CristianeFerreiraSilvaBarros.pdf: 2090993 bytes, checksum: e1c171657260095af5c94a5e3d691179 (MD5) / O setor portuário brasileiro, nos últimos anos, vem ganhando espaço no planejamento orçamentário do governo federal. Prova disso são os investimentos previstos e executados pelo PAC entre outras estratégias criadas para tratar os gargalos do setor e atender às necessidades dos usuários. O objetivo desta pesquisa foi construir um procedimento que permitisse a classificação dos portos organizados brasileiros em função dos investimentos neles previstos, e em que fosse possível visualizar o desempenho do porto nas classificações ex ante e ex post aos investimentos. Para isso identificou-se e fez-se a escolha e adaptação de métodos de avaliação e/ou classificação de portos existentes na literatura nacional e internacional. Outra atividade desempenhada para a construção do procedimento foi o mapeamento dos investimentos previstos para os portos organizados brasileiros. Após a elaboração do procedimento fez-se um estudo de caso no porto de Santos. Foi possível classificar o porto antes e depois dos investimentos previstos. Na análise dos resultados percebeu-se que o porto de Santos avançou na classificação, melhorando de posição em critérios importantes, como por exemplo, atividade de gestão. Entretanto, o porto não avançou na classificação geral, permanecendo como um porto de segunda classe, mesmo considerando o cenário de execução de todos os investimentos previstos. O procedimento criado pode ser aplicável a qualquer porto desde que seja possível mapear as informações especificadas no procedimento, necessárias para sua validação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian port sector in recent years has been gaining ground in the federal government's budget planning. Proof of this are the investments planned and executed by the CAP among other strategies designed to address bottlenecks in the industry and meet the needs of users. The objective of this research was to construct a procedure that allows the classification of Brazilian ports organized on the basis of investment therein, and it was possible to visualize the performance of the port in the ratings ex ante and ex post investments. For this it was identified and became the choice and adaptation of methods of assessment and / or classification of existing ports in the national and international literature. Another activity performed for the construction of the mapping procedure was planned investment for Brazilian ports arranged. After developing the procedure was a case study in the port of Santos. It was possible to classify the port before and after the investment. In analyzing the results it was noticed that the port of Santos forward in rankings, improving position on importantcriteria, such as management activity. However, the port has not advanced in the standings, remaining as a port of the second class, even considering the scenario of implementation of all planned investments. The procedure created can be applicable to any port provided that it is possible to map the information specified in the procedure necessary for its validation.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / O sistema portuário é um dos principais elementos da cadeia logística no Brasil, contribuindo para a expansão econômica do país. Dentre os 37 portos públicos marítimos, amparados por um marco legal e institucional que direciona o modelo de exploração e gestão portuária, encontram-se os quatro portos públicos do Estado de Santa Catarina, incluindo o Porto de Imbituba, com participação histórica no desenvolvimento da mesorregião Sul catarinense. Nesse contexto, desenvolveu-se um estudo com o objetivo de analisar as contribuições e implicações das políticas para o desenvolvimento do Porto de Imbituba. Metodologicamente, propôs-se a realização de um estudo interdisciplinar, caracterizado como uma pesquisa aplicada, por meio do método dedutivo. Quanto aos objetivos, optou-se por uma pesquisa descritiva e exploratória, adotando a estratégia de um estudo de caso, com revisão de literatura, levantamento documental e uma pesquisa de campo. Para a coleta de dados em campo, realizou-se uma entrevista em profundidade junto aos agentes que possuem relação com o Porto de Imbituba. Os dados foram analisados e discutidos, por meio de uma abordagem essencialmente qualitativa. Verificou-se que com a implantação da Lei nº 8.630 em 1993, quebrou-se o monopólio estatal no setor portuário, centralizando a administração na Autoridade Portuária, adotando o modelo Landlord Port nos portos públicos e Fully Privatized nos TUP´s. Visando o desenvolvimento de um novo marco regulatório, é implementada a nova Lei dos Portos nº 12.815 em 2013, centralizando na SEP/PR o planejamento e poder concedente, cabendo a ANTAQ as funções de regulação e fiscalização, e para a Autoridade Portuária, a administração local da instalação portuária. Com enfoque no Porto de Imbituba, constatou-se que o mesmo foi planejado exclusivamente para o escoamento da produção carbonífera, tornando-se o grande porto carvoeiro do Brasil, com administração privada via CDI. Nos anos de 1990, o complexo formado pelas minas, ferrovia, lavador de Capivari, termoelétrica, carboquímica e porto foi parcialmente desmontado. Com o fim da concessão da CDI no final de 2012, o Estado de Santa Catarina assume o porto, por meio da SCPar Porto de Imbituba S.A. Constatou-se que com a Lei nº 8.630/93 foi possível a capitalização do porto, modernização portuária, arrendamentos para a iniciativa privada e disponibilidade de incentivos fiscais para incrementar a competitividade. Em contrapartida, a regulamentação dos anos de 1990 falhou em delegar responsabilidades a Autoridade Portuária. Observou-se que a partir da nova Lei dos Portos nº 12.815/2013, que ainda não foi totalmente implementada por meio de ações concretas no setor portuário e também no Porto de Imbituba, surgem como aspectos positivos a tentativa de se promover no Brasil um plano nacional de desenvolvimento logístico, ampliação das possibilidades de aporte de capital, participação do setor privado, ações de gestão para a Companhias Docas e o desenvolvimento do Plano Mestre para os portos. Dentre as implicações da nova norma, ainda falta compreender a nova modelagem e os novos conceitos trazidos pela mesma, além da centralização do planejamento na SEP/PR, especificidades regionais e problemas históricos de capacitação e profissionalização.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-12-15T18:42:43Z No. of bitstreams: 2 Anexos_Mario Sergio Fernandez Sallorenzo - Anexos.pdf: 474664 bytes, checksum: da0e0ed907e1fac0486c206e4d4d9590 (MD5) Mario Sergio Fernandez Sallorenzo Sindicatos nos Portos de Brasil e Argentina.pdf: 676143 bytes, checksum: 9b76edffe1699bbfb836049fe8b99fa4 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2010-01-06T16:13:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Anexos_Mario Sergio Fernandez Sallorenzo - Anexos.pdf: 474664 bytes, checksum: da0e0ed907e1fac0486c206e4d4d9590 (MD5) Mario Sergio Fernandez Sallorenzo Sindicatos nos Portos de Brasil e Argentina.pdf: 676143 bytes, checksum: 9b76edffe1699bbfb836049fe8b99fa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-06T16:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Anexos_Mario Sergio Fernandez Sallorenzo - Anexos.pdf: 474664 bytes, checksum: da0e0ed907e1fac0486c206e4d4d9590 (MD5) Mario Sergio Fernandez Sallorenzo Sindicatos nos Portos de Brasil e Argentina.pdf: 676143 bytes, checksum: 9b76edffe1699bbfb836049fe8b99fa4 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este estudo tem por foco as relações de trabalho nos portos do Brasil e da Argentina, em especial o papel das entidades representativas dos trabalhadores portuários em cada um desses países. Vê-se que, em flagrante contraste com o que se verifica no Brasil, a lei argentina de reforma portuária apenas retirou o Estado da prestação dos serviços, e nada previu como proteção ao trabalhador. Nas duas primeira décadas do século XX, houve forte presença dos anarquistas no comando dos movimentos trabalhistas, tanto no Brasil quanto na Argentina. Ambos os países experimentaram governos nacional-populistas. No fim da década de 1980, as leis de Getúlio Vargas (1930-1945) permaneciam quase intactas, e o getulismo há muito havia desaparecido. Na Argentina, o peronismo permanecia intacto, e as leis trabalhistas da época de Juan Domingo Perón (1946 - 1955) haviam desaparecido. Nos tempos atuais, são encontrados motivos para inferir que os sindicatos trabalhistas nos portos do Brasil são mais fortes que os dos demais setores da economia e mais fortes que os similares argentinos, no que diz respeito à manutenção de salários e às condições de trabalho, embora não tenham conseguido sustentar o nível de ocupação observado no início da década de 1990. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study focuses on the work relations at the docks of Brazil and Argentina, specially on the paper of the representative entities of the dock workers in each one of these countries. In comparison to the Brazilian reality, it is noticed that the new Argentinian laws regarding ports and docks have simply removed the State out of the service providing role, but didn’t include anything regarding the workers rights protection. During the first two decades of the 20th century, the anarchists had strong participation on the command of working movements in Brazil, as well as in Argentina. Both countries experienced nationalist-populist tendenced governments. At the end of the 1980's, the Working Laws created by Getúlio Vargas (1930 - 1945) remained untouched, and getulism had been disappeared for long. In contrast, the working laws created by Argentinian president Juan Domingo Perón (1946 - 1955) had disappeared. Nowadays, there are reasons that lead to the inference that working unions of the Brazilian docks are politically stronger than the ones of other economy sectors, and stronger than their Argentinian similars, regarding payments and working conditions. But these Brazilian unions didn’t manage to support occupation levels observed on the early 1990's.

O crescimento da demanda por minério de ferro e a necessidade de melhoria nos terminais portuários, forçaram os portos a pensar e criar alternativas que refletissem em aumento de capacidade. Assim como os portos, as cidades ao redor dos terminais cresceram e avançaram sobre o território portuário, dificultando e até mesmo impedindo expansões físicas. Pensar e recriar conceitos que envolvam melhorias em todo o sistema produtivo é ter um olhar inovador para o processo e oferecer soluções que permitam aumento de capacidade, utilizando os recursos já existentes. No âmbito de se avaliar tais alternativas, foi utilizado um modelo de simulação de eventos discretos que possibilitou testar cenários de aumento de capacidade sem que para isso houvesse a necessidade de interferência na estrutura física, mas sim no tipo de produto movimentado e em mudanças nas atuais variáveis do sistema. / The iron ore demand and the need for improvement at the terminals forced the ports think and create alternatives that reflected in the incensement of capacity. In addiction with this growth, the cities around the terminals have grown and start to break into the port territory, making physical expansions hard to implement. To think and recreate concepts involving improvements throughout the production system is to have an innovative look at the process and offer solutions to increase capacity, using the existing resources. In the context of evaluating such alternatives, it was used a discrete events simulation model that enabled testing scenarios of capacity increase without interference in the physical structure, but in the quantity of different products types in the terminal and also changings in the system variables.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cassia Bomer Galvao.pdf: 2047067 bytes, checksum: cfb867c00398e0daa9359f0216bcd1f4 (MD5) Previous issue date: 2009-04-29 / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / The aim of this study is to analyze the changes in the maritime ports sector considering the recent economic liberalization with consequent substantial growth in the international trade and therefore increasing demand for sea transport of goods. This situation leads to a reflection about its determinant factors and consequences as it is evident that the growth in the international trade not followed by growth in the global production has caused several changes in the transport infra-structure, especially in the port sector. This process was particularly accelerated during the 1990 s, but the changes in the transport have started already in the 1980 s with the general usage of the containers. In this context, the role of maritime ports become more important, as they are the preferential mode used for the international trade transactions. The ports, therefore reveal to be (among other factors) key element for the competitiveness of international prices. Thus, as all these chances are not caused by an abstract or independent modernization wave, but they belong to a major context of new economic scenario (the globalization); it is relevant to know the details of this new port infrastructure. In the case of Brazilian ports there are two issues in focus: first the changes promoted by the Modernization Law (1993), considered to be the main legal document in the new port management and format in Brazil; and second the perspectives for the port sector in the future, considering the new investment proposition in the PNLT (National Plan for Logistics and Transport). The results of this study show that the ports have an essential role in the new logistics concept, which was developed to attend the need of new lean production. This means that the port reforms, made during the 1990 s, present a deep relation with dislocation phenomenon and globalization of capital / Este trabalho tem como objetivo analisar as transformações no setor portuário a partir do momento em que ocorreu a liberalização das economias com aumento expressivo do comércio exterior e consequente incremento no volume mercadorias sendo transportada por via marítima. Essa realidade exige uma reflexão sobre seus determinantes e suas conseqüências, pois a evidência de que um grande crescimento das transações comerciais mundiais não acompanhadas por um crescimento da produção mundial na mesma proporção, provocou transformações no setor de transportes, em especial na infra-estrutura portuária. Essa situação foi especialmente acelerada nos anos 1990, mas o processo de transformação nas condições de transporte já se alterava desde a década de 1980 com a generalizaçaõ do uso do contêiner. Neste cenário, a questão do papel dos portos marítimos, ganha destaque, uma vez que são os meio preferenciais para o comércio exterior e, portanto, elemento-chave, junto com outros, na determinação da competitividade dos preços dos produtos nacionais. Assim, como essas mudanças não se justificam por uma necessidade abstrata de modernização, e sim estão contextualizadas em uma nova realidade econômica mundial, torna-se relevante conhecer em detalhe os determinantes desse novo entorno e dessa nova estrutura. No caso brasileiro estuda-se principalmente duas questões: a primeira relativa às mudanças a partir da lei de modernização dos portos (1993) que se coloca também como um divisor de águas na gestão e reformulação do setor portuário no país; e a segunda, referente às perspectivas para o futuro considerando as propostas do PNLT (Plano Nacional de Logística de Transporte). O que se verificou é que os portos possuem papel relevante no novo conceito de logística que se desenvolveu para atender as novas necessidades de estoques mais enxutos. Isto é, as reformas portuárias durante a década de 1990 possuem profunda relação com o fenômeno da deslocalização e da mundialização do capital

Submitted by Fabiane Tessari Lima da Silva (tfabit@hotmail.com) on 2016-10-12T21:12:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FTLS.pdf: 3016620 bytes, checksum: f0a286bd1e78858fbbc5446deafe0795 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Fabiane, boa tarde Conforme contato telefônico, será necessário alguns ajustes para que possamos aprovar seu trabalho. Antes de tudo, o trabalho precisa estar com a ficha catalográfica, após a contracapa. Essa ficha se refere ao passo 1 do e-mail, que é encaminhada pela biblioteca. Referente à Introdução, encaminharei em seu e-mail um modelo de como a capa e folha de assinaturas devem estar. Referente à numeração, está correta aparecer somente na Introdução. Mas por exemplo, se a Introdução for a página 8, deverá incluir o numero 8 e seguir. Após alterações, realizar nova submissão. Att on 2016-10-13T16:34:56Z (GMT) / Submitted by Fabiane Tessari Lima da Silva (tfabit@hotmail.com) on 2016-10-13T18:09:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FTLS(final).pdf: 3359595 bytes, checksum: a8dbe502981c51415d27a87ead6eac44 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Fabiane, Na capa, anterior ao seu nome falta incluir o nome da Fundação e da Escola. Att on 2016-10-13T23:25:00Z (GMT) / Submitted by Fabiane Tessari Lima da Silva (tfabit@hotmail.com) on 2016-10-13T23:56:58Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3141661 bytes, checksum: 8ce76beb2a4c0ae2c45ab02b7bf84d36 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-14T00:02:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3141661 bytes, checksum: 8ce76beb2a4c0ae2c45ab02b7bf84d36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T12:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3141661 bytes, checksum: 8ce76beb2a4c0ae2c45ab02b7bf84d36 (MD5) Previous issue date: 2016-09-09 / Law number 12.815/2013, current legal guide of the port sector in Brazil, had as its most important innovation, the opening of competition to the port different terminals, exposed to numerous political regimes: private and public law. Furthermore, the sector of ports innovated by establishing that the element of delimitation of another regime is the polygonal design of the organized ports - task assigned to the Public Administration. As a result, terminals exposed to public law (operated by lessees) are now subjected to competition not originally advised and under uneven conditions, running the risk of having contractual divergences – as seen in some actual cases. Analyzing the parameters that advises the Administrators in the task of re-defying these polygonal – which determines the competitive environment –, we can come to the conclusion that the Organized Port of Paranagua' s lessees injured have assured the right to the immediate contractual re-balance. / A Lei nº 12.815/2013, atual marco legal do setor portuário no Brasil, teve como principal inovação a abertura da concorrência a operadores submetidos a regimes jurídicos diversos: autorizatários (direito privado) e arrendatários/concessionários (direito público). Em segundo lugar, inovou estabelecendo que o elemento delimitador da incidência de um ou outro regime jurídico é o desenho das poligonais dos portos organizados, tarefa esta atribuída à Administração Pública. Como consequência, este diploma legal gerou (ou tem potencial de gerar) significativos impactos operacionais sobre os arrendatários do setor, que passaram a ser submetidos à concorrência inicialmente não prevista sob condições desiguais, havendo o risco de desequilíbrio contratual – como ilustram alguns casos concretos. Analisando os parâmetros que orientam o Administrador na tarefa de redefinição das poligonais – que, por sua vez, determina o ambiente concorrencial –, conclui-se pela possibilidade de os arrendatários do Porto Organizado de Paranaguá porventura prejudicados pleitearem o imediato reequilíbrio contratual.

Esta tese aborda o sistema portuário brasileiro com foco em seu modelo de planejamento e governança. São características deste sistema e configuram a problemática da pesquisa: excesso de planos portuários; planos não integrados; baixo nível de execução; excesso de instituições que administram o setor. O primeiro objetivo específico da investigação é fazer um diagnóstico e uma análise crítica da estrutura atual de governança com foco nas funções institucionais. O segundo objetivo é investigar o processo de planejamento portuário. O terceiro objetivo é propor uma nova estrutura de planejamento e governança portuária nacional. O método utilizado é o Estudo de Caso e o Delphi. Os resultados da pesquisa apontam para uma sobreposição e duplicidade das funções de regulação, planejamento e fiscalização, entre as instituições e órgãos: EPL; DNIT; Secretaria Nacional de Portos; Autoridade Portuária; CAP; ANTAQ e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A consequência é a gestão fragmentada e ineficiente do sistema de transporte e logística portuária. O estudo de caso do Porto de Santos permitiu concluir sobre o processo de planejamento portuário: os planos portuários não possuem regularidade em sua atualização; existe uma descontinuidade dos planos portuários da CODESP; existe pouca efetividade na implantação; não existe integração real e efetiva entre os planos do Porto de Santos e os planos diretores dos municípios portuários; a autoridade portuária não possui recursos próprios, em especial recursos humanos, para o desenvolvimento dos planos; a centralização do planejamento portuário é prejudicial aos portos organizados e o planejamento está dissociado do processo de desenvolvimento regional. Sobre a governança, o estudo de caso permitiu concluir: a interferência política é a principal fragilidade; descontinuidade na gestão dificulta a implantação de projetos, programas e planos; não existe uma articulação efetiva entre CODESP, Governo Estadual e a Prefeitura de Santos e o CAP apenas consultivo é uma barreira à estruturação de uma governança efetiva. Os dois planos estratégicos nacionais mais importantes são o PNLT e o PNLP. Ambos apresentam características distintas. O PNLT representou a retomada do processo de planejamento estratégico nacional de longo prazo, possui método e resultados bem estruturados e justificados. Já o PNLP apresenta fragilidades metodológicas e de premissas. E apresenta duplicidade de objetivo já que parte do escopo de trabalho do plano também está presente no Plano Nacional de Logística Integrada. O terceiro objetivo foi a proposição da nova estrutura de planejamento e governança. Esta nova estrutura contempla os seguintes itens: aplicação do modelo de corporatização portuária; reformulação do CONSAD (Conselheiros profissionais, independentes e efetivos); retorno do caráter deliberativo do CAP; descentralização do planejamento portuário; todos os modais de transporte sendo administrados por um único ministério; extinção da EPL; reformulação do CONIT passando a ser o órgão desenvolvedor dos planos de transporte; manutenção das funções e características da ANTAQ; unificação do PDZ com o Plano Mestre e do PGO com o PNLP; e manutenção do modelo LandLord das autoridades portuárias. / This thesis approaches the port Brazilian system focusing on its plan and governance model. Features of this system are: excessive port plans; non-integrated plans; low execution level; excessive number of institutions which manage the sector. The investigation specific objective is to diagnosis and critically analyse the current governance focusing on the institutional functions. The second objective is to investigate the port planning process. The third objective is to propose a new national port plan and governance structure. The method is the Case Study and Delphi. The results show an overlapping and duplicity of regulation functions, plan and inspection among the organs: EPL; DNIT; Port National Secretary; Port Authority, CAP, ANTAQ and Transportation, Port and Civil Aviation Ministries. The consequence is the inefficient and fragmented management of the transportation system and port logistics. The case study of Port of Santos allowed the conclusion about the port plan process: The port plans are not regularly updated; there is no continuity for CODESP port plans; the implementation of these plans are not effective; There is no real integration between the Port of Santos plans and the master plans for the port cities; the port authority does not have own resources, specially human resources, for developing the plans; the centralisation of port plan is prejudicial to organized ports and the plan is dissociated from the regional development process. About the governance, the case study led to the conclusion: the political interference is the main fragility; the discontinuity on management makes it harder to implement the projects, programs and plans; it does not exist an effective articulation between CODESP, the Federal Government, State and the mayoralty of Santos and the only advisory CAP is a barrier for the structuration of an effective governance. The two most important strategic national plans are the PNLT and the PNLP. Both represent different features. The PNLT represented the resumption of strategic national plan; it has a good method and is well-structured and justified results. Regarding PNLP, it shows fragilities of premises and methodology. It also presents objective duplicity since part of the plan work scope is also present in the Integrated Logistic National Plan. The third objective was the proposition of the new governance and plan structure. This new structure contemplates the following items: port corporatization model application; CONSAD (professional, independent and effective workers Council) reformulation; reactivation of the deliberative feature of CAP; decentralization of the port plan; all the transportation models being managed by only one ministry; extinction of EPL; CONIT reformulation becoming a developing organ of the transportation plans; maintenance of functions and features of ANTAQ; PDZ and Master Plan unification as well as PGO and PNLP; maintenance of the Landlord model of the port authorities.

Em um mercado de comércio internacional cada vez mais competitivo existe a necessidade de a infraestrutura do sistema portuário brasileiro modernizar-se, tornando-se mais eficiente do ponto de vista operacional e com capacidade para receber navios de maior porte. Neste cenário, as técnicas de projeto de espaços náuticos precisam ser revistas, utilizando-se de ferramentas mais sofisticadas que permitam otimizar os dimensionamentos sem deixar de lado as questões da eficiência e, principalmente, da segurança operacional. O presente trabalho apresenta uma abordagem experimental para análise do projeto das dimensões de canais de acesso e bacias portuárias, fundamentada no desenvolvimento de um simulador de manobras de navios em modelo físico de escala reduzida, denominado Simulador Analógico de Manobras SIAMA 2014. Além disso, é proposto um sistema completo para avaliação das condições de manobrabilidade de espaços náuticos portuários, desde a calibração da ferramenta de simulação, até a verificação de cenários complexos e situações de emergência. O SIAMA 2014 e o sistema desenvolvido foram aplicados em um estudo de caso, que contou com a participação de práticos e autoridades portuárias na realização de simulações de manobras para verificação das condições de atracação no novo berço do Terminal Portuário Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão. Os resultados deste estudo foram apresentados e discutidos, de forma a mostrar a importância da utilização de modelos físicos reduzidos na simulação de manobra de navios. / In an increasingly competitive international trading market there is a need for modernizing the infrastructure of the Brazilian port system, becoming more efficient from an operational point of view and with ability to handle larger vessels. In this scenario, the port approach channels design techniques need to be reviewed, using more sophisticated tools to improve the design without forgetting important questions such as efficiency and, especially, operational safety. This paper presents an experimental approach to evaluate the design of the dimensions of port channels and manoeuvring areas, based on the development of a shiphandling simulator for physical scale models, called Analogic Manouevring Simulator SIAMA 2014. Besides, it is proposed a complete system to evaluate the manoeuvring conditions of port approach channels, since calibration of the simulation tool to check complex scenarios and emergency situations. The SIAMA 2014 and the system developed were applied in a case study, in which pilots and port authorities performed manoeuvring simulations to verify the shiphandling conditions in the new berth of the Maritime Port of Ponta da Madeira in São Luis, Maranhão. The results of this study were presented and discussed in order to show the importance of using physical models in simulation of ship manoeuvering.

Este trabalho compreende a análise e avaliação dos critérios de adjudicação de portos e terminais introduzidos pelo novo marco regulatório do setor portuário brasileiro. O objetivo principal consiste em avaliar se a aplicação na prática desses critérios deverá levar ao alcance dos objetivos da alteração do marco regulatório, a partir da MP 595/2012, depois convertida na Lei 12.815/2013: o aumento da oferta de capacidade e a redução dos custos portuários. A metodologia empregada consiste principalmente na revisão bibliográfica e na análise documental dos instrumentos legais e infralegais que regem o tema, bem como das minutas de editais e contratos dos primeiros arrendamentos de instalações que se prevê licitar sob os novos critérios de adjudicação. Dada a previsão de adoção de regulação econômica em parte significativa dos novos arrendamentos, discutem-se também aspectos da competição portuária e formas de regulação. Aborda-se ainda, resumidamente, outros aspectos que foram alterados a partir da MP 595/2012, especialmente a flexibilização dos requisitos para a outorga de autorização a terminais de uso privado e a centralização dos processos de arrendamentos nos órgãos setoriais (SEP e ANTAQ), em detrimento das autoridades portuárias. Conclui-se que os critérios de seleção a serem utilizados na prática em novos arrendamentos, a maior capacidade efetiva de movimentação e a menor tarifa, embora alinhados com os objetivos iniciais do novo marco regulatório, apresentam riscos à efetiva consecução desses objetivos. Enxerga-se um risco maior no caso das licitações com base na menor tarifa, em que a ausência de pisos para as tarifas nos leilões torna operadores verticalizados os vencedores naturais do processo nesse caso, a menor tarifa ofertada não deverá, na prática, resultar em menores custos aos usuários, já que a redução do valor no leilão pode ser repassada a outro elo da cadeia. / This study comprises the analysis of the criteria to be used in the concession of seaports and seaport terminals under the new Brazilian ports law. The studys main objective is to analyze if the application of these criteria will lead to the objectives that governed the change in the ports law, introduced by the Provisional Measure 595/2012, after converted in Law 12.815/2013: the increase of port capacity and the reduction of port costs. The methodology applied was mainly the research of the bibliography of the subject and the documental analysis of legal and infralegal instruments that govern the issue in Brazil, as well as the drafts of the bid documents of the first seaport terminals to be conceded under the new criteria. Aspects of port competition and regulation are also discussed, given the forecasted adoption of tariff regulation in a relevant part of the new port terminals concessions. The study also approaches other aspects that the Provisional Measure 595/2012 has changed, especially the reduction of the requirements for private terminals to be authorized and the centralization of seaport terminals concession procedures, which were former responsibilities from the Port Authorities, in federal bodies (SEP and ANTAQ). The conclusion of the study is that, despite being aligned with government initial objectives, the criteria to be applied highest throughput commitment or lowest tariff offer risks to the effective achievement of these objectives. The risk is higher in the bids based on the lower tariff, in which the absence of floors for the tariffs make vertically integrated players the natural winners of the bidding process in this case, the lower tariff offered will probably not result in lower costs for port users, once the reduction in the port tariff can be passed on to other links of the chain.