Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2013-06-25T22:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 308891.pdf: 3528924 bytes, checksum: e6cd9ce5b2ea38308ab08567d3abf3eb (MD5) / A América Latina e o Caribe apresentam uma multiplicidade de povos afrodescendentes em seu território, com importantes minorias negras. Na última década, muitas das redes de organizações políticas negras desses espaços têm dado indícios de que está emergindo um novo tipo de Movimento Negro, menos fundamentado em discursos e ações baseados em estruturas identitárias fixas, rígidas e territorializadas, paulatinamente transitando para modelos discursivos e de ação política baseados em estruturas de identificações mais múltiplas e desterritorializadas. Partindo do pressuposto de que os estudos pós-coloniais e culturais apresentam uma nova dinâmica para empreendermos estudos alternativos sobre questões relativas às atuais lutas de combate do racismo, uma estrutura de pensamento não moderno que favorece e estimula a percepção anti-hierárquica da história sociocultural, esta tese buscou compreender as políticas de combate ao racismo numa perspectiva transnacional e como resultado da diáspora atuando como movimento social, no contexto do "Atlântico Negro". O objetivo geral foi o de apresentar a tese de que as políticas de combate ao racismo podem ser compreendidas numa dinâmica política transnacional, opondo-se a visão que ainda concebe essas políticas, que cada vez mais se espalham ao redor do mundo, como nada mais que meras cópias de uma doxa racial estrangeira, ou melhor, demandas emergentes de uma doxa racial territorialmente localizada, mais especificamente, norte-americana, que nada teria a ver com as populações afrodescendentes da América Latina e do Caribe. Assim, tomando por base a atuação da Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diaspora (RMAAD), as referências teórico-metodológicas dos estudos pós-coloniais e culturais, assim como a teoria das redes de movimentos sociais, demonstramos como vem se desenvolvendo, nos movimentos negros da América Latina e do Caribe, um discurso e uma estética caracteristicamente descolonizadora, transcultural, global e diaspórica que, por sua vez, confere ao movimento negro uma configuração transnacional que extrapola os referenciais até então adotados para a análise dessas questões, que priorizam perspectivas essencialistas e relativizadoras. Propusemos também uma abordagem alternativa do tema que levasse a pensar as políticas de combate ao racismo não como medidas que se contrapõem aos princípios universalistas, mas como mecanismos que, na sua especificidade, contribuem para o aprofundamento e consolidação da democracia. A ideia aqui é a de conceber a ação política contemporânea dos movimentos negros associada à noção de diáspora aberta, à produção da diferença criativa, naquele espaço imaginado denominado por Paul Gilroy (2001) como "Black Atlantic". / Latin America and the Caribbean present a multiplicity of people African descent in its territory, with significant black minorities. In the last decade, many networks of black political organizations such spaces have provided some evidence that is emerging a new kind of Black Movement, less based on speeches and actions based in identity structures fixed, rigid and territorialized, gradually transitioning to the narrative and political action based in multiple identifications and dispossessed. Assuming that the post-colonial and cultural studies present a new dynamics to undertake alternative studies on issues related to current struggles against racism, a structure non-modern thought that favors and stimulates the perception of anti-hierarchical sociocultural history, this thesis aims to understand the policies to combat racism in a transnational perspective and as a result of the diaspora acting as a social movement, as the context of taking action the "Black Atlantic". The overall objective of this research was to present the thesis that policies to combat racism can be understood in a dynamic transnational politics, opposing the view that these policies still sees, which increasingly are spread around the world, as nothing more than mere copies of a foreign racial doxa, or rather demands arising from a racial doxa territorially located, more specifically, North American, which has nothing to do with the people of African descent in Latin America and the Caribbean. Based on the performance of the Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diaspora (RMAAD), according to the theoretical and methodological references of postcolonial and cultural studies, as well as theory the networks of social movements, as demonstrated has been developed in black movements in Latin America and the Caribbean, a speech and an aesthetic characteristic decolonizing, transcultural, diasporic and global, which in turn gives to the black movements a transnational configuration extrapolating the reference, previously adopted for the analysis of these issues with focus essentialist and relativity perspectives. We also proposed an alternative approach that takes the theme to think about policies to combat racism, not as measures that are opposed to universal principles, but as mechanisms which, in its specificity, contribute to the deepening and consolidation of democracy. The idea here is to conceive the political action of the contemporary black movements associated with the open notion of diaspora, as to production of creative differences, in the imagined space by Paul Gilroy (2001) that called as "Black Atlantic".

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325938.pdf: 1366756 bytes, checksum: 08b1972334b52728fa8f574a3b9e0053 (MD5) Previous issue date: 2013 / Abstract : The last decades has seen a shift in racial thought in the U.S. The discourses vary from the statement that the U.S. has moved beyond race to the post-racial neoliberalist discourse in which 'essential' identities are fragments of a social past and its continuance has the function of renewing race and racism. As these discourses gain ground in the U.S. society, the issue of fighting racism becomes more slippery. The present investigation analyzes the meanings attached to the rebirth of novels that deals with the concept of passing for white in this period and its relation with the fragmentation of the color line. More specifically, the aim of this dissertation is to unveil the forms through which No Telephone to Heaven, Caucasia, and The Girl Who Fell from the Sky respond to the discourses of racial liberalism and Critical Realism. Drawing upon Santiago?s concept of in-betweenness and Butler's concept of performativity, this dissertation sought to analyze the novels chosen as rich sources of insight about the changing racial thought in the U.S.<br> / As últimas décadas registraram uma mudança no pensamento racial nos Estados Unidos. Os discursos variam da afirmação de que os Estados Unidos transcendeu a questão racial ao discurso neoliberalista pós-racial que considera identidades 'essenciais' como fragmentos de um passado social e sua continuação apenas renova os conceitos de raça e racismo. A medida que esses discursos se tornam dominantes nos Estados Unidos, a questão do combate ao racismo se torna mais incerta. A presente investigação analisa os significados ligados ao reaparecimento de romances que lidam com o conceito de 'passar por branco' neste período e sua relação com a fragmentação da ?color line?. Mais especificamente, o objetivo deste estudo é investigar a forma que No Telephone to Heaven, Caucasia, and The Girl Who Fell from the Sky respondem aos discursos de liberalismo racial e Realismo Crítico. Com base no conceito de ?entre-lugar? de Santiago e o conceito de performatividade de Butler, esta tese procurou analisar as novelas escolhidas como fontes ricas de compreensão do pensamento racial nos Estados Unidos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Letras/Inglês e Literatura Correspondente. / Made available in DSpace on 2012-10-20T02:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:23:21Z : No. of bitstreams: 1 184740.pdf: 1890046 bytes, checksum: 86bd61dd2b8b3758461c9da6952309d3 (MD5) / The Bluest Eye, da escritora americana Toni Morrison, foi publicado em 1970 e serve como documento contra o preconceito racial sofrido pela comunidade negra americana, embora a estória tenha sido ambientada na década de 40, o romance retrata uma realidade enfrentada até os dias atuais. O enredo da história gira em torno da personagem narradora (Claudia) e sua família (The MacTeers) em contraposição com a personagem central da trama (Pecola) e sua família (The Breedloves). Pecola sofre todos os tipos de rejeição possíveis, desde a falta de amor e respeito em sua própria família, até a segregação da comunidade negra a qual pertence. Para Pecola, a única forma de se sentir amada e considerada por todos seria se possuísse olhos azuis. Na verdade ela desejaria ter os olhos mais azuis possíveis. Ao final do livro, após ter sido estuprada pelo pai e ter perdido as esperanças através da influência do pastor local, Soaphead Church, Pecola fica louca, e volta-se para um mundo próprio, insano e desequilibrado, dentro do qual acredita ter conquistado os olhos azuis que desejara. Esta dissertação utiliza a teoria dos tropos de Hayden White no sentido de analizar o nível de percepção de mundo que os personagens do romance apresentam, principalmente Pecola e Claudia. De acordo com White, o ser humano possui quatro estágios distintos que representam o nível de apreensão do mundo externo. As primeiras apreensões dos homenslimitam-se ao próprio ser e, por isso, a compreensão de algo além dos limites da individualidade torna-se complicada. No instante em que o outro é visto e entendido apesar do espaço individual, o ser humano atinge uma percepção metonímica, caracterizando uma percepção mais ampla do mundo. O ser humano desconstrói as apreensões individuais feitas até então, pautando suas comparações no outro. Um terceiro estágio do desenvolvimento das apreensões humanas diz respeito às reconstruções feitas resultantes de todas as conclusões tiradas a partir do confronto do "eu" com o "outro". Esse estágio denomina-se sinedóquico. A partir do momento em que o ser humano adquire uma consciência maior do mundo externo e da participação individual neste mundo, englobando a diferenciação entre as diversas individualidades que interagem no mesmo, é caracterizado um novo estágio do desenvolvimento das percepções humanas. Neste estágio, os homens adquirem uma visão irônica das coisas, através da qual seu ponto de vista crítico e sua capacidade de escolha possibilitam um entendimento mais completo dos fatos. Em The Bluest Eye, Pecola percebe um mundo destrutivo e cruel quando tenta transpor os limites do "eu". No entanto, a realidade que enxerga faz com que ela retroceda no processo e se prenda num mundo metafórico, considerado insano e desequilibrado, mas no qual ela consegue realizar seus sonhos e ter seu desejo atendido. O que Morrison realmente quer é mostrar a capacidade de auto destruição que a comunidade negra possui ao invés da preservação dos valores culturais e da defesa dos interesses da própria comunidade. Porém, o entendimento da comunidade é retratado como limitado, o que contribui para a falta de solução de um problema vivenciado por muito tempo. Morrison acrescenta um comentário na edição de 1993 do romance justamente por que sua mensagem não foi comprendida em sua totalidade, necessitando uma complementação elucidativa. Essa dissertação discutirá a ironia que há por trás dessa necessidade dada a reflexão, quase que induzida, proposta pela autora. A conseqüência de toda essa problemática é um texto simbólico metafórico com relação à compreensão superficial demonstrada pelos personagens e pela própria comunidade negra, porém irônico no que diz respeito à reflexão e a auto crítica embutidos na mensagem do romance.

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-05-07. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:53Z : No. of bitstreams: 1 000857320_20171210.pdf: 445262 bytes, checksum: 1c266899cb86afd5468f907e33b06236 (MD5) Bitstreams deleted on 2017-12-15T12:43:37Z: 000857320_20171210.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2017-12-15T12:44:27Z : No. of bitstreams: 1 000857320.pdf: 2224017 bytes, checksum: f4baef18dcb1f937114b6eb5eb81bf11 (MD5) / Esta tese investigou a trajetória ocupacional das mulheres que ascenderam a cargos executivos e as diferentes formas de enfrentamento do racismo institucional e do preconceito de gênero no cotidiano laboral. A presente pesquisa propõe uma abordagem sociológica no intuito de analisar a questão de gênero e o racismo no mundo empresarial, tomando como cenário as cidades de São Paulo e Salvador, visto que são as capitais com maior número de pretas e pardas no território brasileiro. Procuro a partir das trajetórias de executivas pretas, pardas e brancas que ocupam cargos executivos em grandes empresas. Com foco nos cargos diretivos no mundo corporativo de modo a verificar os diferentes caminhos que essas mulheres trilharam para manter ou garantir sua mobilidade profissional. Buscou-se ainda identificar se os fenótipos raciais influenciam, ajudam ou atrapalham na ascensão dentro da carreira profissional. Tendo a violência simbólica como norte teórico, se pretendeu perceber os critérios e exigências adotados na seleção das trabalhadoras para ocupar postos e funções executivas no mercado de trabalho em empresas públicas, privadas e/ou mistas, de São Paulo e Salvador; o que é ser preta, parda, e branca no mundo corporativo e como vivenciam a experiência do racismo. Se buscou dialogar com a literatura sobre discriminação racial e de gênero no Brasil, possibilitando um levantamento histórico das experiências das mulheres brasileiras. Em termos de marco teórico, se trabalhou na perspectiva do feminismo negro num contexto brasileiro, dialogando com as reflexões de escritoras brasileiras e americanas, que foram pioneiras ao trabalhar na intersecção das categorias de raça e gênero e em apontar a ingerência dessas categorias na vida das mulheres negras e brancas, resultando em oportunidades desiguais para umas e outras. Em linhas gerais, constatou-se nas entrevistas que o mundo do trabalho ainda é machista e sexista. O... / This study focuses on the occupational trajectory of women who rose to executive positions and different ways of coping with institutional racism and gender bias in the workplace everyday. This research proposes a sociological approach in order to analyze the issue of gender and racism in the business world, taking as a backdrop the cities of São Paulo and Salvador, as are the capitals with the highest number of black and brown in Brazil. I look from the paths of black, brown and white executives who hold executive positions in large enterprises. Focusing on executive positions in the corporate world in order to check the different ways that these women trailed to maintain or ensure their professional mobility. It sought to further identify whether racial phenotypes influence, help or hinder the rise in the professional career. Having symbolic violence as a theoretical north, was intended to realize the criteria and requirements adopted in the selection of workers to take up posts and executive positions in the labor market in public companies, private and / or mixed in São Paulo and Salvador; what being black, brown, and white in the corporate world and how to live the experience of racism. He sought dialogue with the literature on racial and gender discrimination in Brazil, providing a historical survey of the experiences of Brazilian women. In terms of theoretical framework, we worked from the perspective of black feminism in the Brazilian context, dialogue with the reflections of Brazilian and American writers who were pioneers when working at the intersection of the categories of race and gender and to point out the interference of these categories in the lives of black and white women, resulting in unequal opportunities for one or the other. Generally speaking, it was noted in interviews that the labor market is still macho and sexist. The females still weighs on the company's leadership decision for the choice of executive...

A proposta principal é a superação da discriminação racial nas instituições de ensino, analisar as formas mais comuns de expressar o racismo na sociedade contemporânea. As discussões abordam estereótipos existentes, bem como a importância de usar a lei para combater a discriminação. Isso envolve uma discussão sobre a legislação judicial e a importância da educação para se alcançar melhor qualidade de vida. É necessário melhorar a qualidade do corpo docente com intuito de melhorar as aulas, para que sejam mais significativas nesse processo de combate ao racismo no ambiente escolar em um primeiro momento, para que possa refletir na sociedade como um todo. Isso possibilidade e garantir que os afrodescendentes se tornem parte do sistema de ensino superior. / The main purpose is a comprehensive proposal to overcome racial discrimination in the school system and analyses the most common ways that racism is expressed nowadays in society. Discussions include existing stereotypes as well as the importance of using the law to fight discrimination. This involves a discussion of judicial legislation. The growing importance of education in terms of helping to achieve better living standards is explored. These include raising the quality of the teaching staff and raising the quality of the classes, as both of these actions are considered to be very useful in assuring that Afro-descendents become part of the higher education system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-12T14:53:44Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaBarbosaMeira.pdf: 1166008 bytes, checksum: 63e5073387f75a68c1db48694aa01e13 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-12T15:24:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaBarbosaMeira.pdf: 1166008 bytes, checksum: 63e5073387f75a68c1db48694aa01e13 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-12T15:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaBarbosaMeira.pdf: 1166008 bytes, checksum: 63e5073387f75a68c1db48694aa01e13 (MD5) / O presente trabalho elegeu como objeto a opinião de sete jovens autodeclaradas negras universitárias oriundas do sistema de cotas sobre as ações afirmativas da Universidade de Brasília. Tendo como mote as políticas de cotas para estudantes negros para o ingresso na educação superior, esta pesquisa debruçou-se na análise das experiências estudantis no âmbito da Universidade, nos porquês da opção pelo sistema de cotas, questões relacionadas ao vestibular, trajetória acadêmica, experiências com professores, amigos, curso escolhido, grupos de estudos, questões de foro racial. Foram utilizadas sete entrevistas individuais, organizadas por campo de saber: Medicina, Enfermagem, Letras Português do Brasil, Serviço Social, Pedagogia, Sociologia e Psicologia. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Ce document a choisi comme représentant l'opinion objet de sept jeunes noirs venant du système de quotas universitaires sur l'action positive à l'Université de Brasilia. Avec les politiques de quotas pour les étudiants noirs devise pour l'entrée dans l'enseignement supérieur, la recherche a examiné les expériences d'analyser étudiant à l'université, les tenants de l'option par le système des quotas, les problèmes vestibulaires, la carrière académique, l'expérience avec les enseignants, les amis, les cours choisis, groupes d'étude, raciale forum questions. L'étude a impliqué sept entretiens individuels, organisés par domaine de connaissance: la médecine, les soins infirmiers, les lettres portugaises du Brésil, des services sociaux, de l'éducation, de la sociologie et de la psychologie.

O trabalho tem por objeto a construção de categorias jurídicas no âmbito da violência contra a mulher, especificamente quanto às concepções de violência sexual. Para tanto, está referenciado nas práticas policiais, nos registros daí decorrentes e em um processo de estupro – etapa posterior no sistema de justiça. A análise tem por universo empírico a cidade de Porto Alegre/RS, e se realizou, basicamente, na Delegacia da Mulher, no período entre 2004 a 2006, sendo os registros de ocorrência do ano de 2003 e o processo jurídico de 1998/99. O principal enfoque é para a dinâmica de definição dos tipos penais e para as concepções sobre as vítimas e acusados legítimos. Dentro disso, o processo de estupro aborda a dimensão da desigualdade racial no sistema de justiça criminal. / This study concerns the construction of juridical categories in the sphere of violence against women, specifically concerning sexual violence. It is based on the observation of police practices, the investigation of written registers established by these same agents, and – in a later phase of the judicial process –the analysis an archive concerning rape. This study takes as its empirical universe the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brazil), centering on the Special Delegacy for Women. The fieldwork took place between 2004 and 2006; police bulletins covered the year 2003, and the juridical dossier was composed during the years 1998 and 1999. Our study´s major purpose is to examine the dynamics defining penal types as well as the conceptions concerning legitimate victims and accused parties. The rape dossier introduces the discussion of racial inequality into our analysis of the system of criminal justice.

Cette dissertation a pour théme le processus de criminalization d'áctes tipifiés, découlants de discrimination raciale à partir de al Constitution de 1988, et spécialmente de la loi 7.716, que définit la pratique discriminatoire et imprescritible. Donc, 531 cas ont été analysés et classés dans les comissariats de l'Ëtat de Rio Grande do Sul, Brésil, entre 1998et 200, avec pour objectif de comprendre la dynamique des interactions raciales dans le quotidien et les possibilitér de les amener devant la justice. Il est á soligner que el quotidien observé montre des interactions racialisées, tandis que la sphere juridique tend à "déracialiser" les cas.pourtant chargés de racisme. Ainsi le capitaux employé par les agents sont décisifs pour ce qui est de la transformation d'une occurence policiére en affaire juridique. / Esta dissertação tem como tema o processo de criminalização de atos tipificados como decorrentes de discriminação racial a partir da Constituição de 1988, mais especificamente da lei 7.716, que define a prática discriminatória como crime “inafiançável e imprescritível”. Foram analisados 531 casos, registrados nas delegacias do estado do Rio Grande do Sul, entre 1998 e 2001, como o objetivo de compreender a dinâmica das interações raciais no cotidiano e as possibilidades de judicialização destes casos na esfera jurídica. Salienta-se que o cotidiano pesquisado aponta para interações racializadas, enquanto na esfera jurídica há uma forte tendência a des-realização dos casos. Portanto, capitais sociais e escolares, empregados pelos agentes são decisivos na transformação de uma simples ocorrência policial em um processo judicial.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-17T18:51:10Z No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaOliveiraTelesdaSilva.pdf: 2897063 bytes, checksum: 3bef8d629f2aac801e154e0bb99e0e2a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-25T19:50:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaOliveiraTelesdaSilva.pdf: 2897063 bytes, checksum: 3bef8d629f2aac801e154e0bb99e0e2a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T19:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaOliveiraTelesdaSilva.pdf: 2897063 bytes, checksum: 3bef8d629f2aac801e154e0bb99e0e2a (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / O presente trabalho propõe-se a realizar um estudo sobre a regularidade da temática negra na programação da TV pública. Por regularidade, aqui se entende a recorrência do tema em vários gêneros e formatos televisivivos e em vários meses do ano na TV Brasil – principal emissora da Empresa Brasil de Comunicação. Metodologicamente, o estudo está ancorado no referencial conhecido como Hermenêutica de Profundidade (HP), concebido por John Thompson, que possibilita a contextualização histórica e social do objeto aliada a análises quantitativas e qualitativas. Do ponto de vista teórico, tem-se o tratamento da complexidade do processo de formação discursiva proposto por Michael Foucault, para averiguar se há regularidade na dispersão da temática negra na programação da emissora. Os principais resultados são a constatação do aumento da frequência do tema na programação da emissora no período, mas a ausência de regularidade pela concentração do conteúdo, sobretudo no mês de novembro e nos gêneros informativo/educativo. Ao reinterpretarmos os dados, percebemos que a TV Brasil cumpre em parte o seu papel complementar às emissoras comerciais, ao se contrapor ao mito da democracia racial; no entanto, a temática negra ainda é vista como exceção, como pertencente a uma minoria e não chega a se constituir como um discurso inerente a essa emissora pública. / The present work proposes to carry out a study on the regularity of the black theme in the programming of public TV. For regularity, here is meant the recurrence of the theme in various genres and television formats and several months of the year on TV Brasil - main emitter of Empresa Brasil de Comunicação. Methodologically, the study is anchored in the framework known as Depth Hermeneutics (HP), designed by John Thompson, which allows the historical and social contextualization of the object allied to quantitative and qualitative analyzes. From the theoretical point of view, one treats the complexity of the process of discursive formation proposed by Michael Foucault, in order to ascertain if there is a regularity in the dispersion of the black theme in the programming of the transmitter. The main results are the increase in the frequency of the theme in the programming of the station in the period, but the lack of regularity due to the concentration of the content mainly in the month of November and in the informative / educational genres. When we reinterpret the data, we realize that TV Brasil partially fulfills its complementary role to commercial broadcasters, by opposing the myth of racial democracy; However, the black theme is still seen as an exception, as belonging to a minority and does not constitute itself as an inherent discourse to this public broadcaster.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-27T12:11:31Z No. of bitstreams: 1 2017_VanessaPatríciaMachadoSilva.pdf: 2436984 bytes, checksum: 71d71a975d6551709bec7117ae656b5e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-31T21:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VanessaPatríciaMachadoSilva.pdf: 2436984 bytes, checksum: 71d71a975d6551709bec7117ae656b5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T21:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VanessaPatríciaMachadoSilva.pdf: 2436984 bytes, checksum: 71d71a975d6551709bec7117ae656b5e (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Este trabalho se propõe a investigar como se deu o processo de formação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). A partir de referências teórico-analíticas do modelo do ciclo das políticas públicas e, principalmente, do conceito de racismo institucional, procura-se analisar como aconteceu o tramite legislativo das propostas que deram origem à Lei. Busca-se identificar os acordos e as divergências, os conflitos e as parcerias, os embates e as alianças que foram sendo construídas para que fosse possível a existência dessa Lei. Interessa ao trabalho observar e refletir sobre como a questão racial – até então central nas discussões sobre ações afirmativas no Brasil – foi incorporada marginalmente na norma. Para tanto, é realizada uma revisão bibliográfica sobre aspectos basilares para a compreensão da formação da Lei de cotas. Em seguida, há um capítulo dedicado à análise documental da tramitação legislativa dessa matéria. Também, realiza-se a análise de notas taquigráficas de sete audiências públicas sobre cotas realizadas no Congresso Nacional. E, por fim, discute-se as principais características da formação dessa Lei a partir das lentes do conceito de racismo institucional. Argumenta-se que a Lei de Cotas é um complexo arranjo institucional que busca conciliar interesses múltiplos e conflitantes, sendo que a incorporação marginal da questão racial na legislação foi amparada pelo já conhecido e confrontado mito da democracia racial. Algumas práticas e alguns discursos analisados são compreendidos por esse trabalho como elementos que indicam o funcionamento do racismo institucional na formação de uma política pública no Brasil. Brevemente, o trabalho apresenta o pensamento feminista negro de Patrícia Hill Collins como uma proposta interessante para pensar as relações de poder e os mecanismos para contrapor-se às práticas de dominação e subordinação. Este estudo visa, portanto, agregar-se e colaborar com as reflexões sobre as políticas públicas com critério racial no país. / The present study aims to investigate the process of the creation of the Quota Law (Law nº 12.711/2012). Based on analytical-theoretical references from the public policies cycle model and, primarily, on the concept of institutional racism, it aims to analyze how the legislative procedures of the proposals which created the Law took place. It seeks to identify the agreements and the divergences, the conflicts and the partnerships, the struggles and the alliances which were built to make the Law become possible. It’s relevant for this study to observe and to reflect on how the racial issue – hitherto central in the discussions about affirmative actions in Brazil – was marginally incorporated in the regulation. To achieve this goal, a literature review about the basic aspects to the understanding of the constitution of the Quota Law was conducted. This is followed by a chapter dedicated to analyze the documents involved in the legislative procedures of this matter. Besides that, the shorthand notes of seven public hearings about the quotas in the National Congress are examined. Finally, the most remarkable characteristics of the creation process of the Law are discussed through the institutional racism concept lens. It is argued that the Quota Law is a complex institutional arrangement which seeks to balance multiple and contradictory interests, considering that the marginal incorporation of the racial question into the legislation was sustained by the well known and confronted myth of racial democracy. Some practices and also some ideas analyzed are understood by the present study as elements that indicate how institutional racism operates in the creation of public policies in Brazil. Briefly, the present study presents the black feminist thought of Patricia Hill Collins as an interesting tool to understand power relations and in mechanisms to oppose domination and subordination practices. Thus, the present study aims to add to and also collaborate with the reflections about the public policies with racial criterion in the country.