Com este trabalho, procurou-se contribuir com as construções que a partir da ciência política vêm sendo realizadas diante da configuração da saúde como direito no contexto da reforma do sistema de saúde colombiano. Realizou-se um balanço crítico da produção sobre o direito à saúde na última década. A metodologia apóia-se no enfoque qualitativo, utilizando as técnicas de análise de conteúdo e análise do discurso. Para a definição da unidade de leitura, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes representativos. Para a análise formal da produção, aplicaram-se instrumentos compostos por pontos como: objetivos, temáticas, atores, enfoques e resultados. Deste material, podese destacar a presença da análise sobre a crise hospitalar, o problema trabalhista e sua relação com a saúde, as barreiras de acesso ao atendimento e os questionamentos feitos ao sistema de informação e a situação da saúde pública. São identificados como atores centrais no estudo do direito à saúde: instituições privadas de saúde, a sociedade e o Estado. O balanço aponta duas perspectivas para configurar a política de saúde: uma que vê na liberdade de mercado a melhor opção para garantir o atendimento na saúde e outra que propõe que o Estado garanta o direito à saúde. Avançar na avaliação do impacto da reforma da saúde permitiria reorientar a organização do sistema de saúde e construir alternativas de política que tornem realidade o direito à saúde. / This disertation seeks to make a contribution to the constructions that are being made from within the field of political science about health as right in Colombia. It was done a critical review of the work relating the right to health in the country from the last decade. The methodology is based on the qualitative approach, using the content and discourse analysis. In order to define the reading unit, semi-structured interviews with key informants were carried out. For the formal analysis of the production instruments with descriptors such as objectives, themes, actors, approaches and results were applied. About the finds, the presence of analysis of the hospital crisis, the labor problem and its relationship with health, access barriers to care and concerns about information and public health are notable. Private health institutions, society and the State are recognized as primary actors. The balance shows two perspectives to configure the health public policy: the first one sees in the free market the best option to offer health attention and the second one, believes that the State is the one that must guarantee the right to health. to advance on the evaluation of the impact of health would allow to track the health system's organization and and design a public policies alternatives so that the health as right becomes true.

A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, no seu artigo 196 garante que saúde é um direito de todos e dever do Estado. A estrutura administrativa do governo e as políticas públicas têm sido influenciadas por temas de saúde, sendo direcionadoras da inovação e da competitividade no Brasil. A inovação é a implantação de um novo produto (bem ou serviço) ou significativamente melhorado, ou de um novo processo, ou de um novo método de marketing, ou um novo método organizacional na prática de negócios. Partindo da relevância das questões relacionadas à saúde no contexto histórico e econômico do Brasil, em especial na cidade de Caxias do Sul, e da importância da inovação para as organizações foi feito um estudo científico com a finalidade de buscar um melhor entendimento sobre o tema, identificando as inovações ocorridas em seis dos sete hospitais integrantes o Sistema de Saúde de Caxias do Sul (SSCX). A metodologia utilizada tem como base a pesquisa qualitativa de estudo de múltiplos casos, de caráter exploratório, por meio de entrevistas individuais em profundidade com os gestores dos hospitais participantes. Os conteúdos provenientes das citadas entrevistas foram submetidos à análise de conteúdo, demonstrando que todos os hospitais participantes do estudo inovaram no período pesquisado. Foram trinta e cinco as inovações identificadas, sendo dez inovações de produto, dez de processo, quatro de marketing e onze organizacionais. A gestão é o fator preponderante para a inovação. A demanda foi o principal motivo que levou os hospitais a inovarem em produto; as inovações de processo foram motivadas pela humanização, agilidade e gestão. Para inovar em marketing, os hospitais valeram-se da sustentabilidade, demanda e fortalecimento da marca. Quanto ao setor em que ocorreram as inovações, observou-se que quinze, das trinta e cinco inovações identificadas, foram implementadas em todos os setores, sendo que as demais ocorreram em vários setores do hospital. Vinte e três inovações foram classificadas como radicais e doze como incrementais e vinte e quatro são novas para organização, restando onze como novas para o mercado. Por fim, apontam-se algumas limitações na investigação, bem como possibilidade de pesquisas futuras. / The Brazilian Federal Constitution, promulgated in 1988, on its 196 article ensures that health is everybody´s right and a state duty. The government management structure and its public policies have been influenced by health themes, so being addressed to innovation and competitiveness in Brazil. Innovation is an implementation of a new product (benefit or service) either significantly improved, or a new process, or a marketing method, or a new organizational method of business practice. From the relevance of the issues related to health in the Brazilian historical and economical context, particularly in Caxias do Sul, and from the importance of innovation for the organizations it has been carried out a scientific study so as to search for a better understanding on the subject, identifying the innovations that have taken place in six out of seven hospitals members of the Caxias do Sul Health System. The methodology used has been based on qualitative research of multiple case studies, exploratory type, through in-depth interviews with managers from the participant hospitals. The contents proceeding from the interviews have been undergone to a content analysis, showing that every hospital that has participated on the study has innovated during the research period. There have been thirty-five identified innovations, namely, ten product; ten process; four marketing, and eleven organizational innovations. Management is the chief factor for innovation. Demand has been the main reason that has led hospitals to innovate their product; the process innovations have been brought about due to humanization, agility, and management. To innovate in marketing, hospitals have made use of sustainability, demand, and brand strengthening. Concerning to the sector where the innovations have taken place, it has been observed that, fifteen out of thirty-five identified innovations, have been implemented in every sector, and besides the others occurred in several hospital sectors. Twenty-three innovations have been classified as radical, and twelve as incremental and twenty-four are brand-new for the organization, remaining eleven as brand-new for the market. Finally, it has been pointed out some limitations on the investigation, as well as future research possibilities.

Submitted by Denise Balchiunas Toffoli (de.balchi@gmail.com) on 2018-06-19T02:24:23Z No. of bitstreams: 1 Ações e programas de saúde em hospitais - cuidando do cuidador.pdf: 3690421 bytes, checksum: ccd06f58019cb83f424ebcf5e0f5ccdf (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Nunes Ferreira (debora.nunes@fgv.br) on 2018-06-22T19:26:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ações e programas de saúde em hospitais - cuidando do cuidador.pdf: 3690421 bytes, checksum: ccd06f58019cb83f424ebcf5e0f5ccdf (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-06-25T12:46:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ações e programas de saúde em hospitais - cuidando do cuidador.pdf: 3690421 bytes, checksum: ccd06f58019cb83f424ebcf5e0f5ccdf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T12:46:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ações e programas de saúde em hospitais - cuidando do cuidador.pdf: 3690421 bytes, checksum: ccd06f58019cb83f424ebcf5e0f5ccdf (MD5) Previous issue date: 2018-05-24 / A construção da Cultura de Saúde compreende a implantação de programas de saúde e bem-estar no local de trabalho, entendidos como um conjunto de estratégias compostas por programas, políticas, benefícios e suportes ambientais, atendendo às necessidades de saúde e segurança dos funcionários e familiares, sendo imprescindível que hospitais promovam saúde e bem-estar à sua força de trabalho e realizem diagnósticos para avaliar suas ações. O estudo objetivou identificar ações de promoção de saúde e bem-estar implementadas em três hospitais de excelência sem fins lucrativos, percebidas pelos seguintes sujeitos de pesquisa: i) gestores de recursos humanos, benefícios, planos de saúde e promoção de saúde e bem-estar, ii) membros dos comitês de promoção de saúde. Após revisão da literatura, os sujeitos de pesquisa foram entrevistados e foi aplicado o questionário da versão brasileira do CDC Worksite Health ScoreCard, com tratamento dos dados por meio de análise estatística descritiva, análise do conteúdo, com o uso do software NVivo Pro 11 e posterior triangulação dos dados. A partir das respostas fornecidas pelos sujeitos pesquisados, evidenciou-se que os hospitais possuem programas efetivos de saúde e bem-estar, com peculiaridades que refletem as políticas e cultura de cada um. Observaram-se falhas na medição de resultados, seus impactos e divulgação, bem como a dissociação das ações no que tange à prevenção dos fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis. / The building of a Health Culture includes the implementation of health and wellness programs in the workplace. These programs are a set of strategies composed of programs, policies, benefits and environmental support, in order to meet the health and safety needs of employees and their families. It is essential that hospitals promote health and well-being to their workforce and perform diagnosis to evaluate their actions. The study aimed to identify actions of health promotion and well-being implemented in three non-profit hospitals as perceived by research subjects: managers of human resource, benefits, health plans and health and wellness promotion, as well as members of health promotion committees. After the literature review, the researcher interviewed these subjects and applied the Brazilian version of the CDC Worksite Health ScoreCard. Data treatment was done through descriptive statistical analysis and content analysis, using NVivo Pro 11 software and subsequent triangulation of data. Results based on the answers provided by the subjects showed that hospitals have effective health and wellness programs, with peculiarities that reflect the policies and culture of each of them. Other results noticed failures in measuring results, their impacts and dissemination, as well as the dissociation of actions regarding the prevention of risk factors for chronic non-communicable diseases.

Este trabalho, eminentemente bibliográfico, destina-se à revisão da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann e à consideração de seus limites e suas implicações para a compreensão da força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário brasileiro. Nesse sentido, são discutidas a diferenciação funcional da sociedade e a função sistêmica do Direito e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em generalizar e manter contrafactualmente as expectativas normativas relativas à saúde, indispensáveis para a dinâmica dos processos comunicacionais sociais. A evolução do sistema sanitário nacional é situada no desenvolvimento do Estado brasileiro e na organização de suas políticas públicas em saúde, durante o século XX, em comparação à conformação dos sistemas de saúde europeus, analisada por Michel Foucault em seus estudos sobre os modelos de Medicina Social e a Crise da Medicina Moderna. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 é identificada como o ponto de convergência dos processos comunicacionais da sociedade brasileira no sentido da mais abrangente forma de institucionalização de expectativas normativas, resultante do acoplamento estrutural dos sistemas sociais nacionais, não restritos, de forma alguma, aos seus sistemas jurídico e político. Incorpora-se, assim, à compreensão do sistema jurídico sanitário a sua crescente complexidade operacional bem como a consideração das expectativas, dos conflitos, do funcionamento dos sistemas que compõe a sociedade brasileira e da função finalística dos programas e princípios constitucionais voltados à implementação dos direitos sociais fundamentais relacionados à saúde. / This work, eminently bibliographical, is destined to the revision of the theory of Autopoietic Social Systems by Niklas Luhmann and to the consideration of its limits and its implications for the comprehension of the constitutional normative power of the Brazilian legal system as related to sanitation. To this end, the functional differentiation of society and the systemic function of the law and the Brazilian Constitution of 1988 to generalize and maintain contrafactual the normative expectations, which are indispensable to a dynamic of the processes of social communication. The evolution of the national sanitary system is part of the development of the Brazilian state and in the organization of its public health policies, during the 20th century, in comparison to the European hea1th systems analyzed by Michel Foucault in his studies of the Models of Social Medicine and the Crisis of Modern Medicine. In this context, the Federal Constitution of 1988 is identified as the convergence point of the communicational processes of the Brazilian society in the sense of a wider form of institutionalization of normative expectations, resulting in the structural connection of the national social systems unrestricted in any manner to the legal and political systems. We arrive thusly to the comprehension of the legal system of sanitation and its growing operational complexities as well as the consideration of the expectations, conflicts and functioning of systems that compose Brazilian society and the ultimate function of the programs and constitutional principles related to the implementation of fundamental social rights as related to health.

O estudo Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo trata das ações judiciais relacionadas a planos e seguros de saúde coletivos, julgadas pela segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo nos anos de 2013 e 2014. São descritas e analisadas as demandas levadas ao Poder Judiciário pelos consumidores de planos de saúde. Os conflitos envolvem coberturas, reembolso, aposentados e demitidos, reajustes aplicados sobre a mensalidade, cancelamento de contrato e descredenciamento de hospitais. Também são analisados o comportamento e as argumentações da Justiça nas decisões. Conclui-se pela necessidade de aprimoramento da regulamentação e da fiscalização das atividades dos planos e seguros de saúde / The Judicialization of plan and collective health insurance study at the Court of Law of Sao Paulo treats legal actions related to plans and collective health insurances judged by the Court of Law of São Paulo of Second Instance in 2013 and 2014. It was described and analyzed the demands referred to Judiciary branch by health plan consumers. The conflicts involve coverage, reimbursement, retired and dismissed people, readjustments applied on the monthly payment, contract cancelling and hospital loss of accreditation. It is also analyzed the behavior and arguments of Justice on decisions. It is evidenced the need of improving the regulation and supervision of health plans and insurances

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-19T11:17:52Z No. of bitstreams: 1 simoneaparecidamoreiradasilva.pdf: 2987616 bytes, checksum: 49c4a13ea687ff83c80942f8e4864feb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-19T11:43:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 simoneaparecidamoreiradasilva.pdf: 2987616 bytes, checksum: 49c4a13ea687ff83c80942f8e4864feb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T11:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 simoneaparecidamoreiradasilva.pdf: 2987616 bytes, checksum: 49c4a13ea687ff83c80942f8e4864feb (MD5) Previous issue date: 2014-09-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir de 2011 o Estado de Minas Gerais reorganizou seu processo de regionalização em saúde, de forma a reestruturar as regiões de saúde e criar redes prioritárias de atenção à população. Tais redes consistem em reestabelecer a coerência entre situação de saúde e sistema de saúde, sendo assim a assistência à população proposta pelo SUS de acordo com o Plano Diretor de Regionalização, será dada de forma contínua e não fragmentada. Como uma dessas redes condiz à Urgência e Emergência, principalmente para os agravos das doenças cardiovasculares e causas externas (acidentes de trânsito), cabe as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) lançada a partir da Política Nacional de Urgência e Emergência 2003 funcionarem como polos intermediárias entre as Unidade de Atenção Primária à Saúde- UAPS e os hospitais visando entre outras coisas desafogar os prontos-socorros ampliando e melhorando o acesso dos brasileiros aos serviços de urgência do SUS. As UPAS atendem a casos que exijam atenção médica intermediária, como problemas de pressão, febre alta, fraturas, cortes e infartos, evitando que esses pacientes sejam sempre encaminhados aos prontos-socorros dos hospitais. Tendo em vista a proposta de regionalização em saúde do Estado de Minas Gerais, o presente trabalho pretende constituir-se em um estudo de caso referente à UPA de São Pedro (Cidade Alta), de forma a refletir sobre suas ações junto à população e sobre como essas ações proporcionam um suporte as UAPS, atingindo assim seu real papel enquanto atendimento de urgência e emergência. / As from 2011, the state of Minas Gerais has re-organized its process of regionalizing health assistance, in a way to re-structure the health regions and create networks of priority to attend the population. Such networks consist in re-stablishing the coherence between health situation and health system; this way, the assistance to the population proposed by SUS, according to the Directive Plan of Regionalization, will be given in a continuous and nonfragmented form. Since one of these networks leads to the Urgency and Emergency, mainly for the aggravations of the cardiovascular diseases and external causes (traffic accidents), it is the duty of the Unities Ready for Prompt-Attending for 24 Hours (UPA), created from the National Policy for Urgency and Emergency 2003, to work as intermediate branches between the Unity for Primary Attention to Health – UAPS and the hospitals, trying to, among other things, help make the emergency rooms less crowded, broadening and improving the access of Brazilians to the SUS urgency services. The UPAs give assistance to cases which require intermediate medical attention, such as blood pressure issues, high fever, bone fractures, cuts and heart attacks, preventing these patients  from  being  always  led  to  the  hospitals’  emergency rooms. Having in sight the proposal for regionalization of the health system of the state of Minas Gerais, which proposes specific actions to that network, the present dissertation intends to constitute itself as a case study referring to the UPA from São Pedro (Cidade Alta), in a way to reflect about its actions towards the population and about how those actions provide support to the UAPS, playing, this way, its real role as urgency and emergency attending service.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Alexandra_da_Rosa_Martins.pdf: 1053491 bytes, checksum: 7d048cfaa91a48608a8d82a5849d6580 (MD5) Previous issue date: 2009-12-04 / Primary Health Care or Health Basic Attention in Brazil (ABS) is characterized by a set of individual and collective actions carried through for multiprofessional teams that aimed at to the promotion and protection to the health, prevention, diagnosis, treatment, rehabilitation and the maintena ce of the health. This study aims to determine prevalence of ABS workers participation in community health practices. In 2005 a cross-sectional study was carried out comprising 3,743 workers of 240 Basic Health Units (BHU) and the study was about Family Health Program (PSF) and Traditional assistance models in 41 municipalities with more than hundred thousand inhabitants from South and Northeast, Brazil. The prevalence of workers participation in community activities was 62.7% (95% CI 61.1 to 64.3) and 57.7% in South and 65.9% in Northeast. Related to the assistance model, the prevalence was 35.0% in Traditional UBS and 65.0% in PSF. Variables associated with greater participation in the community activities were sex, age, education, linking the career plan, other job than the current one at UBS, training in the management of chronic diseases, use of protocols, satisfaction with community meetings and linking of education with UBS. When stratifying according to the areas and the model of health assistance, several associations were identified. The results show that in Northeast and Family Health Program there was higher participation in activities outside of UBS, reaffirming the expectations of the historical context of the reorganization on the ABS in the Public Health System, that was stimulated as much for the positive experience of the Program of the Communitarian Agents oh the health how much for the necessity to extend the access to the system for excluded population in northeast region. Even so it was observed that there is a need to expand the workers participation in community regardless of assistance model, considering that ABS is the level of care that makes possible the construction of practices based on the context of the life people. / A Atenção Básica à Saúde (ABS) caracteriza-se por um conjunto de ações no âmbito individual e coletivo, realizadas por equipes multiprofissionais, que visam à promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. O objetivo do estudo foi verificar a prevalência de participação dos trabalhadores da ABS em práticas de saúde na comunidade. Em 2005 foi realizado um estudo transversal com 3.743 trabalhadores de 240 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos modelos de atenção Tradicional e PSF, em 41 municípios com mais de 100 mil habitantes das regiões Sul e Nordeste do Brasil. A prevalência de participação dos trabalhadores em atividades na comunidade foi de 62,7% , sendo 57,7% no Sul e 65,9% no Nordeste. Em relação ao modelo, a prevalência foi de 35,0% nas UBS Tradicionais e de 65,0% no PSF. As variáveis associadas com maior participação em ações na comunidade foram sexo, idade, escolaridade, vinculação a plano de carreira, outro emprego além do atual na UBS, capacitação no manejo de doenças crônicas, utilização de protocolos, satisfação com reuniões comunitárias e vinculação da UBS com o ensino. Na estratificação de acordo com as regiões e o modelo de atenção, identificaram-se diferentes associações. Os resultados mostram que na região Nordeste e no PSF houve maior participação em atividades fora da UBS reafirmando as expectativas do contexto histórico da reorganização da ABS no Sistema Único de Saúde que foi impulsionada tanto pela experiência positiva do Programa de Agentes Comunitários de Saúde quanto pela necessidade de ampliar o acesso ao sistema para populações excluídas no Nordeste. Mesmo assim é necessário ampliar a participação dos trabalhadores junto à comunidade independente do modelo de atenção, considerando que a ABS é o nível de atenção que possibilita a construção de práticas fundamentadas no contexto de vida das pessoas.

A pesquisa realizada teve por objetivo identificar como os principais executivos dos hospitais de Caxias do Sul compreendem o conceito de Inteligência Competitiva (IC) e de que forma vislumbram a utilidade de sua aplicação no segmento hospitalar; além disso, a pesquisa teve o intuito de determinar como os hospitais estudados se preocupam em avaliar o ambiente de negócios e de que forma esta preocupação se concretiza em coleta e análise de informações para a tomada de decisão, com vistas a verificar se podem ser encontradas práticas de IC, mesmo que intuitivas, nos locais pesquisados. Para tanto, partiu-se da definição de IC e de alguns termos relacionados, como monitoramento ambiental e vigília. A pesquisa teve caráter qualitativo exploratório, baseando-se na aplicação de entrevistas individuais em profundidade com os principais executivos de seis dos sete hospitais da cidade. As entrevistas foram analisadas por meio da técnica da análise de conteúdo. Os resultados mostraram diferenças entre os hospitais cujo maior financiador é o Sistema Único de Saúde (SUS) e aqueles que dependem prioritariamente das operadoras de planos de saúde, especialmente no que tange ao interesse pelo ambiente de negócios, presente fundamentalmente no segundo grupo. Como fontes para a coleta de informações do ambiente de negócios, os entrevistados destacaram órgãos regulamentadores, classe médica, outras instituições, normas de certificação, clientes e meio acadêmico. Como técnicas de coleta das informações foram mencionadas as visitas, a participação em congressos e cursos e o uso do benchmarking. Mesmo com a utilização intuitiva de alguns dos princípios de IC, a aplicação de seus conceitos e a conquista de seus benefícios foi percebida como incipiente no contexto analisado. Em um cenário caracterizado por grandes preocupações com custos e dificuldades para definir preços que contemplem as necessidades hospitalares, pensa-se que a IC tornar-se-ia grande aliada da gestão ao disponibilizar as informações mais relevantes sobre o ambiente, possibilitando melhor percepção das ações dos movimentos do mercado para a tomada de decisão e a inovação. / This study aimed to identify how the CEOs of the hospitals of Caxias do Sul, Brazil, understand the concept of Competitive Intelligence (CI) and how they perceive its utility in the hospital segment. In addition, the study focused on determining how concerned these hospitals are about evaluating business environment and how they collect and analyze information for decision-making, and determining whether CI-related activities, even intuitive ones, can be found on these companies. Methodology to achieve proposed goals has been based on qualitative research, exploratory type, with the application of in-depth interviews with the CEOs of six out of seven local hospitals. The contents proceeding from the interviews have been undergone to a content analysis. Results showed differences between the hospitals whose major funder is the Brazilian Public Health System SUS and those that depend heavily on health care operators, especially in regard to interest in the business environment, mainly perceived in this second group. As sources for collecting information of the external environment, respondents highlighted regulators, physicians, other institutions, certification standards, customers and academia. As techniques for collecting information were mentioned visits, participation in conferences and courses and the use of benchmarking. Even with the intuitive use of some of the principles of CI, the application of its concepts and benefits was considered incipient in the context examined. Anyway, in a scenario where hospitals have strong concerns about controlling costs and difficulty to set prices that address their needs, it can be assumed that CI can become a significant ally of management, enabling better understanding of the actions of competitors and the market moves to the decision-making and innovation.

Submitted by João Paulo Tapioca de Oliveira Vieira (tapiocadeoliveira@gmail.com) on 2016-03-18T19:05:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-22T13:32:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-28T14:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T14:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) Previous issue date: 2016-02 / The research problem of this study is the evaluation of the acting ofhealth social organizations’ main control mechanisms, in the specific case of the Municipality of Rio de Janeiro. The recurrent denouncement of irregularities and illegalities by the Court of Audit of the City of Rio de Janeiro and the Public Prosecutor’s Office of the State of Rio de Janeiro has raised doubt concerning the adequacy of the monitoring, control and oversight of these entities. This implies our main research objective that is to identify the weaknesses of the new public management model by health social organizations, in the case of the city of Rio de Janeiro. For this, were analyzed: the legal and normative framework of the local model, from a comparative analysis between the municipal law governing its operation (Law 5.026/09) and its federal counterpart (Law 9.637/98); health indicators measuring the social organizations’ performance; all Court Audit’s inspections made before the end of 2015; and the set of recommendations sent by the Public Prosecutor’s Office to the City Hall after the deflagration of the Operation Fiscal Island, which resulted in the disqualification of the Social Organization called BIOTECH and the prison of its leaders, accused of embezzling more than R$48 million in public resources. On final conclusions, it was found that the weaknesses of the municipal legislation and executive decrees regulating the activities of the Health Social Organizations in the Municipality of Rio de Janeiro do not enable the effective control of the partnership by the State, therefore going against the constitutional provision which determinates that Health Social Organization’s activities under the SUS are to be limited to a complementary position. Moreover, it was identified the complete inadequacy of the control structure by the City Hall, whose main consequence was to pervert the managerial perform intended into a model that encourages patrimonial behavior within the public health system, since control of measures was completely neglected. / Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-18T11:34:05Z No. of bitstreams: 1 Carina Furlaneto Frazatto.pdf: 3078157 bytes, checksum: b5dc341e4fd1cd954528e260a5c4cb9d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T11:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carina Furlaneto Frazatto.pdf: 3078157 bytes, checksum: b5dc341e4fd1cd954528e260a5c4cb9d (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to reflect on the freedom health care, as proclaimed by the Psychiatric Reform, and how it has been effected under the SUS. Considering that mental health care in Brazil, historically marked by isolation in psychiatric institutions, has gradually been replaced by care in the Psychosocial Care Network (RAPS), this study comprises the freedom health care as opposed to isolation practices, whether performed in psychiatric hospitals or reproduced in mental health services out of it. It understands that the implementation of the new model of mental health care, regulated since 2001, through the Law 10.216, is the result of intense struggle by social movements in favor of the Psychiatric Reform, whose principles were in part embraced by public policies of health. The process of realization has taken place under controversies and challenges that need to be constantly discussed. This study is within the context of reviewing the scope and difficulties faced, proposing, as methodological point, the collection of data in medical records of users who were discharged from CAPS 1 of Marialva-PR during the year of 2015. Through the information collected: 1) we draw the profile of users in terms of age, marital status, schooling and occupation; 2) we constructed an overview of the care received by them, taking into account the origin of referrals, initial complaints, diagnostic classification, duration of medical monitoring, prevalence of psychiatric hospitalization, access to social benefits and the variety of registered interventions for the team; 3) we analyzed the aspects directly related to the medical discharge of the CAPS, identifying the professionals who recorded it in the medical record, the issues addressed around this procedure, the contact with the RAPS, the referrals made and the participation of the users in specific activities at the time of discharge . It was possible to recognize signs that suggest the realization of freedom health care. Diagnostic complaints and classifications confirm that the CAPS of Marialva-PR complies with the recommendations of the National Mental Health Alcohol and Other Drugs Policy regarding the public served, which is composed of people with severe and persistent mental disorders. The reduced number of patients referred for hospitalization during the period of medical monitoring in this CAPS and their accomplishment in the Psychiatric Emergency of a general hospital show that it is possible to achieve mental health care according to the principles of the Psychiatric Reform. The interdisciplinarity present in most of the interventions carried out by the team and in the preparation of the Therapeutic Projects also contributed to the effectiveness of this process. On the other hand, we identified incidents, such as the reception of users before the first psychiatric hospitalization, the indispensable nature of the medication, the expansion of interventions that go beyond the service space and ensure permanent contact with RAPS not only at the moment of discharge, but throughout the monitoring. Such difficulties are associated with the way in which we have historically understood and dealt with madness in our society and, when discussed in the light of epistemological questions, point to the existence of issues of the classical paradigm of psychiatry which need to be overcome. Thus, this study instigates the need to uncover traps that may constitute impediments and setbacks to the Psychiatric Reform, a field in permanent construction, for which we hope to contribute facing the challenge of caring in freedom health care / O objetivo deste estudo é refletir sobre o cuidado em liberdade, conforme apregoado pela Reforma Psiquiátrica, e como ele vem sendo efetivado no âmbito do SUS. Considerando que a assistência em saúde mental no Brasil, historicamente marcada pelo isolamento em instituições psiquiátricas, tem sido paulatinamente substituída pelo cuidado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), este estudo compreende o cuidado em liberdade em oposição às práticas de isolamento, sejam elas realizadas nos hospitais psiquiátricos ou reproduzidas em serviços de saúde mental extra-hospitalares. Entende que a efetivação do novo modelo de atenção em saúde mental, regulamentado a partir de 2001, por meio da Lei nº 10.216, é resultante de intensa luta de movimentos sociais em prol da Reforma Psiquiátrica, cujos princípios foram, em parte, acolhidos pelas políticas de saúde. O processo de efetivação tem acontecido em meio a impasses e desafios que precisam ser constantemente discutidos. Este estudo se insere, portanto, no contexto de revisão dos alcances obtidos e das dificuldades enfrentadas, propondo, como recorte metodológico, o levantamento de dados em prontuários de usuários que receberam alta do CAPS 1 de Marialva-PR durante o ano de 2015. Por intermédio das informações recolhidas: 1) traçamos o perfil dos usuários em termos de faixa etária, estado civil, escolaridade e ocupação; 2) construímos um panorama sobre o cuidado recebido por eles, levando em consideração a origem dos encaminhamentos, as queixas iniciais, a classificação diagnóstica, a duração do acompanhamento, a prevalência de internação psiquiátrica, o acesso aos benefícios sociais e a variedade das intervenções registradas pela equipe; 3) analisamos os aspectos relacionados diretamente à alta do CAPS, identificando os profissionais que a registraram no prontuário, as questões abordadas ao redor desse procedimento, o contato com a RAPS, os encaminhamentos realizados e a participação dos usuários em atividades específicas por ocasião da alta. Foi possível reconhecer sinais que sugerem a efetivação do cuidado em liberdade. As queixas e as classificações diagnósticas confirmam que o CAPS de Marialva-PR atende às recomendações da Política Nacional de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas no que se refere ao público atendido, que é constituído por pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. O número reduzido de usuários encaminhados para internação, durante o período de acompanhamento neste CAPS, e a realização das mesmas na Emergência Psiquiátrica de um hospital geral mostram que é possível concretizar a assistência em saúde mental conforme preconizam os princípios da Reforma Psiquiátrica. A interdisciplinaridade presente na maior parte das intervenções realizadas pela equipe e na confecção dos Projetos Terapêuticos também contribuiu para a efetivação deste processo. Por outro lado, identificamos percalços relacionados ao acolhimento dos usuários antes da primeira internação psiquiátrica, ao caráter indispensável do medicamento, à ampliação de intervenções que ultrapassam o espaço do serviço e garantam um contato permanente com a RAPS não só no momento da alta, mas durante todo o acompanhamento. Tais dificuldades estão associadas à forma como, historicamente, temos compreendido e lidado com a loucura em nossa sociedade e, quando discutidas à luz de questões epistemológicas, sinalizam a existência de questões do paradigma clássico de psiquiatria, as quais precisam ser superadas. Assim, este estudo instiga à necessidade de desvelar armadilhas que podem se constituir em impedimentos e retrocessos à Reforma Psiquiátrica, um campo em permanente construção, para o qual esperamos contribuir frente ao desafio de cuidar em liberdade