Submitted by Danilo Carvalho (dankaba@gmail.com) on 2015-11-28T06:55:05Z No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-01T16:34:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T16:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / O presente estudo buscou compreender as orientações, os avanços, os limites e as possibilidades da formação para trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Brasil, pela estratégia da educação permanente, escolhida para o fortalecimento do SUS e da democratização do Estado, a partir da Reforma Sanitária. Para a realização de tal objetivo investigativo, foi adotada uma revisão teórica de contextualização do campo e do setor da saúde no país, com enfoque na formação em saúde. Basicamente o período de referência para a discussão nesta dissertação estende-se entre 1988 e 2010. O trabalho foi dividido em três capítulos, o primeiro para contextualização mencionada, bem como para situar as bases das orientações para a Educação Permanente em Saúde no SUS, o segundo, para discutir avanços e limites desta estratégia e o terceiro, para discutir suas possibilidades de progresso em direção a uma perspectiva democrática de influência sobre a formação dos trabalhadores do SUS. Tal perspectiva pressupõe, portando, a valorização positiva dos trabalhadores e da sua subjetividade na estruturação das políticas de Estado. O mesmo se dá em relação aos usuários e gestores, sujeitos fundamentais da democratização da atenção à saúde e da formação no setor. A curiosidade sobre a existência ou não de valorização justificou a proposição e esboço de indicadores para esta subjetividade estruturante no capítulo três, em que foram discutidas as possibilidades da formação pela Educação Permanente em Saúde. Tais indicadores auxiliariam na verificação de indícios de valorização do controle social, de fortalecimento da autonomia das instituições acadêmicas na educação em saúde, da valorização do trabalhador, bem como a demanda de desprecarização do trabalho. Considerando a lacuna de inserção da pesquisa em educação no campo da saúde, tal investigação contribui pela breve contextualização do campo, do setor e da formação dos trabalhadores da saúde, diante da relevância da dimensão pedagógica que vem se ampliando e amadurecendo, com crescente demanda de interação entre o Ministério da Educação e o da Saúde, bem como entre os profissionais das duas áreas. É importante que o campo da pesquisa em educação atente para a relevância da dimensão pedagógica que vem assumindo a formação, a atenção e a pesquisa em saúde na contemporaneidade, tanto como um espaço de exercício pedagógico quanto como campo de pesquisa em educação. / ABSTRACT This study sought to understand the guidelines, advances, limitations and possibilities of health employees training through the strategy of permanent education, that was chosen to strengthen SUS as well as the democratization of the country by The health sector reform. In order to reach this goal a theoretical review of the Brazilian health sector was conducted, by focusing on various publications that critically examined worker's education within the SUS system. This study was divided into three chapters: the first focuses on the context from which to situate the basis of guidelines for permanent education within SUS, the second is dedicated to discussing the advances and limitations of this strategy, and the third discusses its potential for progress toward a democratic perspective of employee training within SUS. The democratic perspective provides positive support to workers' development and empowerment as an important source of the regulation state of policies. The same is true with respect to consumers and managers, as fundamental subjects of health attendance and education democratization. The importance placed upon these subjects justified the proposal and outline indicators for empowerment in chapter three. Such indicators would be a response to the demand for enhancement of social control, strengthening the autonomy of academic institutions in health education, the appreciation of the worker as well as their demand for labor rights. Considering the lack of educational research in the health field, this investigation highlights rarely-examined approaches to health systems; it briefly contextualizes the training of health workers, and the growing and maturing pedagogical dimension, with increasing demand for interaction between the Education Ministry and Health Ministry, as well as between professionals from both areas. It is important that the educational research field pay more attention to this contemporary pedagogical dimension and relevance placed on training, users assistance and the research within SUS, all pedagogical field of exercise and research in education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação analisou as Empresas Promotoras de Salud (EPS), seguradoras de saúde introduzidas no sistema de saúde colombiano através da reforma sanitária instaurada com a Lei n 100/1993, desde uma perspectiva de economia política crítica, através do método de análise documental. A maioria delas são empresas privadas com finalidade lucrativa que conformaram rapidamente um oligopólio que reproduziu problemas dos modelos de Managed Care e Managed Competition já conhecidos internacionalmente. Esta dissertação analisou as relações entre os processos de financeirização do sistema capitalista e o processo de ajuste estrutural na Colômbia, com a reforma sanitária e a dinâmica financeira das EPS. Também foi analisada a introdução de mecanismos próprios do processo de financeirização na gestão financeira das EPS, como: a alavancagem; a reprodução ampliada de capital através da dívida pública; e os investimentos em ativos securitizados. Dado que o sistema de saúde atual se caracteriza por altos níveis de inequidade e injustiça, as consequências da finalidade lucrativa neste, com suas expressões concretas de sofrimento e morte na população, foram preocupações transversais deste trabalho. Os resultados desta dissertação demonstraram a concentração oligopólica do mercado de seguros privados de saúde, cujas empresas se organizaram como um cartel, dificultando o acesso aos serviços de saúde para seus segurados, o que contribuiu para a piora de indicadores de saúde da população. Quando a mobilização social obrigou a aumentar o controle sobre as EPS, estas começaram a sair do mercado declarando-se em falência, ou entrando subitamente em balanços financeiros negativos. / This thesis analyzes the Empresas Promotoras de Salud (EPS meaning health promoting entity), which are health insurance companies that act in the Colombian health system since the health reform law of 1993 (Law 100). Based on a document analysis and within a critical political economy framework, we firstly address the relations between the financialization process in the capitalist system, the structural reforms and the health care reform, with the EPSs financial dynamics, and secondly address the reproduction of financialization mechanism inside the EPS including financial leverage; expanded reproduction of capital through the public debt; and investments in securitized assets. Most EPS are private for profit companies, which quickly formed an oligopolistic market and exemplify internationally recognized contradictions of the Managed Care and Managed Competition models, also as its forprofit orientation and functioning has been related to the exacerbation of health inequities and has further been recognized as a driver of suffering and death in the population. This has primarily been related to the oligopolistic concentration of the private health insurance market, whose companies are organized as a cartel, hindering access to health services for the population. When social mobilization forced to increase control over the EPS, they began to leave the market declaring themselves bankrupt, or suddenly entered negative financial statements.

Esta revisão de literatura é fruto de indagações sobre a mudança na postura do Estado brasileiro no que concerne à avaliação na atualidade. A temática desta pesquisa é a inserção da ferramenta da avaliação de desempenho da saúde no Brasil. Mais precisamente, o estudo traz uma análise dos índices de desempenho do subsistema público (IDSUS) e do índice elaborado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para avaliar o subsistema privado da saúde (IDSS). Dessa maneira, esta dissertação tem como objetivo analisar os programas de qualificação do sistema de saúde brasileiro através da avaliação do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus impactos na relação público-privado do setor saúde. Para dar conta desses objetivos, a pesquisa examinou os Programas de Qualificação do Sistema de Saúde Brasileiro tanto na sua face pública quanto na privada, utilizando as técnicas de análise documental e bibliográfica. A análise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida sobre o tema. Além da leitura de documentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), Ministério da Saúde (MS), Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), Federação de Seguros (FENASEG), Associação Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram consultados trabalhos acadêmicos e selecionados textos jornalísticos que evidenciaram o processo de implantação e utilização do Programa de Qualificação da Saúde no Brasil. A dissertação então trouxe à tona, admitindo como base a análise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir as finalidades das avaliações de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS são iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato instrumentalizar o controle social e o gestor na priorização e no planejamento das ações de saúde. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado eficaz, democrático e participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificação das Operadoras de Planos de Saúde. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e instrumentos de gestão referenciados pela literatura como modernos e eficazes, como a gestão por resultados. Promoveu não só mais transparência ao subsistema privado, mas induziu, em certa medida, a concorrência do setor. Já em relação à face pública, percebeu-se que mesmo em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos críticos do subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente. Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliação dos subsistemas público e privado não se completam, não dialogam como deveriam, evidenciando uma dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo. / This literature review arises from questions about the current change in attitude of the Brazilian State concerning evaluation. The theme of this research is the insertion of the tool for health performance assessment in Brazil. More specifically, the study offers an analysis of the performance indices of the public sub-system (IDSUS) and the index prepared by the National Health Agency (ANS) to evaluate the private health sub-system (IDSS). Thus, this work aims to analyze the training programs of the Brazilian health system by assessing the Performance Index of Supplementary Health (IDSS) and SUS Performance Index (IDSUS) considering their impacts on public-private relations in the health sector. To meet these objectives, the research examined the Qualification Programs in the Brazilian Health System in both its public and private sides, using the techniques of documentary analysis and literature review. The analysis proceeded from the survey of official documents and literature produced on the subject. Besides reading documents from the National Health Agency (ANS), Ministry of Health (MoH), Institute of Supplementary Health Studies (IESS), Insurance Federation (FENASEG), Brazilian Association of Medical Groups (ABRAMGE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), we consulted scholarly works and selected journalistic texts that showed the process of deployment and use of the Health Qualification Program in Brazil. The dissertation then brought up, based on the analysis of the newly created IDSUS and the IDSS, the need to revisit the purpose of performance assessment proposed. Both the IDSS and the IDSUS are positive pioneering initiatives that can and should be improved so that they can actually equip social control and managers in prioritizing and planning health actions. The instrument used by ANS was considered more effective, democratic and participatory with regard to achieving the objectives of the Qualification Program of Health Plans Operators. It integrated models and management tools referenced in the literature as modern and effective, such as management for results. It promoted not only more transparency to the private sub-system, but induced to some extent, competition in the industry. Regarding the public aspect, it was noticed that even considering the novelty of the IDSUS proposal, it mapped some critical aspects of sub-system and pointed out the need for the sector to work more efficiently. However, this research concluded that both assessment movements of public and private sub-systems do not connect, do not dialogue as they should, indicating a difficulty in perceiving and organizing the system as a whole.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:18:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4431.pdf: 594414 bytes, checksum: 14477ae413e7bd1f9a2066ec74d24ce3 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / Financiadora de Estudos e Projetos / Physical therapy appears worldwide in the late nineteenth century, being the first physiotherapy service installed in Brazil in 1884. In 1969, the profession is regulated by Decree-Law No. 938 and the following year the number of physiotherapists totaled 700 with six undergraduate courses. In 2011, the total number of physiotherapists registered in the Federal Council of Physical Therapy and Occupational Therapy (COFFITO) has reached 154,563 professionals, there are 542 undergraduate courses. The growing number of professionals, however, is not necessarily linked to the expansion of physical therapy for the population equitably. The present study aimed to investigate the distribution and role of physiotherapists in the health system, in order to contribute to policies and interventions according needs of the population, consisting of four articles. The first three articles aimed to describe the distribution of physiotherapists in the health system according to data provided by National Register of Health Service Providers (CNES), considering the different regions, federal units, and population size of cities, public and private sectors, and the different levels complexity of health care. The studies were characterized as descriptive cross-sectional studies, developed from data collected on the bank of CNES in Brasilia, referring to February 2010, and Census for 2010, and analyzed using descriptive statistics. Results: The study identified 53,181 registries of physiotherapists distributed of 22,238 establishments, arranged in 76% of the cities. Approximately 50% of registries were concentrated in the Southeast, 21% Northeast 18% South, Central-West 7% and 4% North. South and Southeast had the best ratio physiotherapists/1000 inhabitants (0.33 and 0.35, respectively), as opposed to the North (0.13), and the highest percentage of municipalities with registries (91% Southeast and 83% South), being observed in the North only 40% of cities with this type of professional. Metropolises and big cities concentrated 64% of the identified positions. Approximately 60% of registries occurred in the private sector, and specialized private establishments in the Southeast of the main actuation sites of physiotherapists, 57% of registries were linked to Specialized Ambulatory Care and 30% to Hospital Care. The Primary Health Care (PHC), which represents the priority level of attention of the health system, focused only 13% of registries, divided into 46.7% of the cities - the highest percentage in small cities (38.2% of registries in the APS). From this fact, the fourth article aimed to investigate the role of physiotherapists in APS, developed through a questionnaire online; 34 physiotherapists participated in the study, with aged between 22 and 47 years (mean 32.5 ± 6.36). Despite the intense demand for therapeutic actions, the initiatives in health promotion and disease prevention have been demonstrated. Main difficulties cited: demand spontaneous excessive, insufficient number of physiotherapists, inadequate physical space, lack of transportation to home care activities, insufficient support of medium and high complexity, ignorance of the attributions of professional PHC, difficulties in teamwork and low population adherence interventions. / A fisioterapia surge mundialmente no final do século XIX, sendo instalado no Brasil o primeiro serviço de fisioterapia em 1884. Em 1969, a profissão é regulamentada pelo Decreto- Lei nº 938 e no ano seguinte o número de fisioterapeutas totalizava 700, existindo seis cursos de graduação. Em 2011, o total de fisioterapeutas inscritos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional já atingia 154.563 profissionais, existindo 542 cursos de graduação. O crescimento do número de profissionais, contudo, não está necessariamente vinculado à expansão da oferta de assistência fisioterapêutica à população de forma equânime. O presente estudo pretendeu investigar a distribuição e atuação de fisioterapeutas no sistema de saúde, buscando contribuir com políticas e intervenções que possam transformar a expansão de profissionais em uma oferta voltada às necessidades de saúde da população, sendo constituído por quatro artigos. Os três primeiros artigos objetivaram descrever a distribuição dos fisioterapeutas no sistema de saúde de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), considerando as diferentes regiões, unidades federativas e porte populacional dos municípios; os setores público e privado; e os diferentes níveis de complexidade de atenção à saúde. Todos se caracterizaram como estudos transversais descritivos, desenvolvidos a partir de dados coletados no banco do CNES em Brasília, referentes a fevereiro de 2010, e dados do Censo Demográfico de 2010, sendo analisados por técnicas estatísticas descritivas. Resultados: foram identificados 53.181 cadastros de fisioterapeutas distribuídos entre 22.238 estabelecimentos, dispostos em 76% dos municípios. Aproximadamente 50% dos cadastros estiveram concentrados na região Sudeste, 21% Nordeste, 18% Sul, 7% Centro-Oeste e 4% Norte. Sudeste e Sul apresentaram as melhores razões de fisioterapeutas/1000 habitantes (0,33 e 0,35, respectivamente), em contraposição ao Norte (0,13), e as maiores proporções de municípios com cadastros (91% Sudeste e 83% Sul), sendo no Norte observado apenas 40% dos municípios com este profissional. Metrópoles e municípios de grande porte concentraram 64% dos postos de trabalho. Aproximadamente 60% dos cadastros ocorreram no setor privado, sendo estabelecimentos privados especializados do Sudeste os principais locais de atuação deste profissional; 57% dos cadastros estiveram vinculados à Atenção Ambulatorial Especializada e 30% à Atenção Hospitalar. A Atenção Primária à Saúde (APS), que representa o nível de atenção prioritário do sistema de saúde, concentrou apenas 13% dos cadastros, distribuídos em 46,7% dos municípios - maior percentual em municípios de pequeno porte (38,2% dos cadastros na APS). A partir desta realidade, o quarto artigo objetivou investigar a atuação de fisioterapeutas na APS, por meio da aplicação de questionário on line. Participaram do estudo 34 fisioterapeutas da APS com idade entre 22 e 47 anos (média 32,5 ± 6,36), que, apesar da intensa demanda por ações terapêuticas, demonstram que iniciativas de promoção da saúde e de prevenção de enfermidades estão sendo desenvolvidas pelo país. Entre as dificuldades enfrentadas, destacam-se: Demanda espontânea excessiva; Número insuficiente de fisioterapeutas; Espaço físico inadequado; Falta de transporte para ações domiciliares; Suporte insuficiente da média e alta complexidade; Desconhecimento sobre atribuições de profissionais da APS; Dificuldades no trabalho em equipe e Baixa adesão da população as intervenções.

Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-03T16:23:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristine Hermann Nodari.pdf: 3914745 bytes, checksum: d90a01ac507c51bd44d4b18f512bfbb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T16:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristine Hermann Nodari.pdf: 3914745 bytes, checksum: d90a01ac507c51bd44d4b18f512bfbb2 (MD5)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação analisou as Empresas Promotoras de Salud (EPS), seguradoras de saúde introduzidas no sistema de saúde colombiano através da reforma sanitária instaurada com a Lei n 100/1993, desde uma perspectiva de economia política crítica, através do método de análise documental. A maioria delas são empresas privadas com finalidade lucrativa que conformaram rapidamente um oligopólio que reproduziu problemas dos modelos de Managed Care e Managed Competition já conhecidos internacionalmente. Esta dissertação analisou as relações entre os processos de financeirização do sistema capitalista e o processo de ajuste estrutural na Colômbia, com a reforma sanitária e a dinâmica financeira das EPS. Também foi analisada a introdução de mecanismos próprios do processo de financeirização na gestão financeira das EPS, como: a alavancagem; a reprodução ampliada de capital através da dívida pública; e os investimentos em ativos securitizados. Dado que o sistema de saúde atual se caracteriza por altos níveis de inequidade e injustiça, as consequências da finalidade lucrativa neste, com suas expressões concretas de sofrimento e morte na população, foram preocupações transversais deste trabalho. Os resultados desta dissertação demonstraram a concentração oligopólica do mercado de seguros privados de saúde, cujas empresas se organizaram como um cartel, dificultando o acesso aos serviços de saúde para seus segurados, o que contribuiu para a piora de indicadores de saúde da população. Quando a mobilização social obrigou a aumentar o controle sobre as EPS, estas começaram a sair do mercado declarando-se em falência, ou entrando subitamente em balanços financeiros negativos. / This thesis analyzes the Empresas Promotoras de Salud (EPS meaning health promoting entity), which are health insurance companies that act in the Colombian health system since the health reform law of 1993 (Law 100). Based on a document analysis and within a critical political economy framework, we firstly address the relations between the financialization process in the capitalist system, the structural reforms and the health care reform, with the EPSs financial dynamics, and secondly address the reproduction of financialization mechanism inside the EPS including financial leverage; expanded reproduction of capital through the public debt; and investments in securitized assets. Most EPS are private for profit companies, which quickly formed an oligopolistic market and exemplify internationally recognized contradictions of the Managed Care and Managed Competition models, also as its forprofit orientation and functioning has been related to the exacerbation of health inequities and has further been recognized as a driver of suffering and death in the population. This has primarily been related to the oligopolistic concentration of the private health insurance market, whose companies are organized as a cartel, hindering access to health services for the population. When social mobilization forced to increase control over the EPS, they began to leave the market declaring themselves bankrupt, or suddenly entered negative financial statements.

Esta revisão de literatura é fruto de indagações sobre a mudança na postura do Estado brasileiro no que concerne à avaliação na atualidade. A temática desta pesquisa é a inserção da ferramenta da avaliação de desempenho da saúde no Brasil. Mais precisamente, o estudo traz uma análise dos índices de desempenho do subsistema público (IDSUS) e do índice elaborado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para avaliar o subsistema privado da saúde (IDSS). Dessa maneira, esta dissertação tem como objetivo analisar os programas de qualificação do sistema de saúde brasileiro através da avaliação do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus impactos na relação público-privado do setor saúde. Para dar conta desses objetivos, a pesquisa examinou os Programas de Qualificação do Sistema de Saúde Brasileiro tanto na sua face pública quanto na privada, utilizando as técnicas de análise documental e bibliográfica. A análise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida sobre o tema. Além da leitura de documentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), Ministério da Saúde (MS), Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), Federação de Seguros (FENASEG), Associação Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram consultados trabalhos acadêmicos e selecionados textos jornalísticos que evidenciaram o processo de implantação e utilização do Programa de Qualificação da Saúde no Brasil. A dissertação então trouxe à tona, admitindo como base a análise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir as finalidades das avaliações de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS são iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato instrumentalizar o controle social e o gestor na priorização e no planejamento das ações de saúde. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado eficaz, democrático e participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificação das Operadoras de Planos de Saúde. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e instrumentos de gestão referenciados pela literatura como modernos e eficazes, como a gestão por resultados. Promoveu não só mais transparência ao subsistema privado, mas induziu, em certa medida, a concorrência do setor. Já em relação à face pública, percebeu-se que mesmo em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos críticos do subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente. Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliação dos subsistemas público e privado não se completam, não dialogam como deveriam, evidenciando uma dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo. / This literature review arises from questions about the current change in attitude of the Brazilian State concerning evaluation. The theme of this research is the insertion of the tool for health performance assessment in Brazil. More specifically, the study offers an analysis of the performance indices of the public sub-system (IDSUS) and the index prepared by the National Health Agency (ANS) to evaluate the private health sub-system (IDSS). Thus, this work aims to analyze the training programs of the Brazilian health system by assessing the Performance Index of Supplementary Health (IDSS) and SUS Performance Index (IDSUS) considering their impacts on public-private relations in the health sector. To meet these objectives, the research examined the Qualification Programs in the Brazilian Health System in both its public and private sides, using the techniques of documentary analysis and literature review. The analysis proceeded from the survey of official documents and literature produced on the subject. Besides reading documents from the National Health Agency (ANS), Ministry of Health (MoH), Institute of Supplementary Health Studies (IESS), Insurance Federation (FENASEG), Brazilian Association of Medical Groups (ABRAMGE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), we consulted scholarly works and selected journalistic texts that showed the process of deployment and use of the Health Qualification Program in Brazil. The dissertation then brought up, based on the analysis of the newly created IDSUS and the IDSS, the need to revisit the purpose of performance assessment proposed. Both the IDSS and the IDSUS are positive pioneering initiatives that can and should be improved so that they can actually equip social control and managers in prioritizing and planning health actions. The instrument used by ANS was considered more effective, democratic and participatory with regard to achieving the objectives of the Qualification Program of Health Plans Operators. It integrated models and management tools referenced in the literature as modern and effective, such as management for results. It promoted not only more transparency to the private sub-system, but induced to some extent, competition in the industry. Regarding the public aspect, it was noticed that even considering the novelty of the IDSUS proposal, it mapped some critical aspects of sub-system and pointed out the need for the sector to work more efficiently. However, this research concluded that both assessment movements of public and private sub-systems do not connect, do not dialogue as they should, indicating a difficulty in perceiving and organizing the system as a whole.

Este trabalho trata de estudo acerca da relação contemporânea entre humanos e animais no contexto das Terapias Assistidas por Animais – TAA, prática terapêutica crescente na promoção da saúde humana. A pesquisa de campo foi realizada através da observação participante de diferentes projetos de TAA, desenvolvidos em hospitais públicos e casas geriátricas, nas cidades de Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, Brasil. Metodologicamente esta pesquisa apoiase, fundamentalmente, na etnografia das sessões terapêuticas, com o objetivo de perceber alguns dos princípios que estruturam a prática, sobretudo no que tange à relação humanoanimal e à interação entre os seres que participam do processo terapêutico. Como horizonte teórico, debruceime sobre o pensamento de Tim Ingold, cuja base analítica assentase na consideração de que as ligações que estabelecemos com a natureza, seres e coisas fazem emergir práticas e estilos de vida, como uma chave pragmática para pensar o afloramento de sensibilidades e mundos. Essa proposição tem um caráter prático servindome como suporte junto aos trabalhos de Andrés Georges Haudricourt, Carole Ferret e Perig Pitrou, para tentar entender alguns meandros dessa relação, tomando como base as ações trocadas entre os humanos e os animais, durante a sessão terapêutica. Exploramos, igualmente, alguns discursos relacionados às ações trocadas entre os participantes da sessão, nos aproximando do que se poderia chamar de uma racionalidade terapêutica, de acordo com o pensamento de Madel Luz (2005), que seria própria da atividade, ligandoa ao sistema de saúde convencional, mas também oferecendo inúmeros novos modos de relação e com a ampliação das maneiras de expressão. A terapia em questão, enquanto tecnologia de cuidado, se adapta aos preceitos da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica (Amarante, 1992), pois abrange processos de mudanças em nível legislativo, político, teórico e prático. Este trabalho aponta para uma forma diversificada de técnica terapêutica cujo dispositivo terapêutico está associado à interação do paciente com um animal permitindo, com isso, a crítica aos processos de medicalização da vida (Illich, 1975; Gaudenzi e Ortega, 2012) em acordo apelo para que outros atores sociais entrem em contato com os “doentes”, além dos médicos e enfermeiros (Palombini, 2012). Os animais, sob o amparo de movimentos em defesa dos animais e dos benefícios (fisiológicos e afetivos) advindos da interação interespecífica na TAA, ocupam o prestigiado estatuto de “terapeutas”. / This work deals with a study about the contemporary relationship between humans and animals in the context of Animal Assisted Therapies TAA, a growing therapeutic practice in the promotion of human health. The field research was carried out through participant observation of different TAA projects, developed in public hospitals and geriatric homes, in the cities of Porto Alegre, São Paulo and Rio de Janeiro, Brazil. Methodologically, this research is based essentially on the ethnography of the therapeutic sessions, in order to perceive some of the principles that structure the practice, especially regarding the humananimal relationship and the interaction between the beings that participate in the therapeutic process. As a theoretical horizon, I focused on the thinking of Tim Ingold, whose analytical basis rests on the consideration that the bonds we establish with nature, beings and things, emerge practices and lifestyles, as a pragmatic key to thinking the outcrop of sensibilities and worlds. This proposition has a practical character serving as a support with the works of Andres Georges Haudricourt, Carole Ferret and Perig Pitrou, to try to understand some meanders of this relationship, based on the actions exchanged between humans and animals, during the therapeutic session. We also explored some discourses related to the actions exchanged between the participants of the session, approaching what could be called a therapeutic rationality, according to the thought of Madel Luz (2005), which would be characteristic of the activity, linking it to the Conventional health system, but also offering innumerable new ways of relating and expanding the ways of expression. The therapy in question, as a care technology, adapts to the precepts of Sanitary Reform and Psychiatric Reform (Amarante, 1992), since it encompasses processes of changes at the legislative, political, theoretical and practical levels. This work points to a diversified form of therapeutic technique whose therapeutic device is associated with the patient's interaction with an animal, thus allowing criticism of the medicalization of life processes (Illich, 1975; Gaudenzi and Ortega, 2012). that other social actors come in contact with the "patients", besides doctors and nurses (Palombini, 2012). The animals, under the protection of movements in defense of the animals and the benefits (physiological and affective) arising from interspecific interaction in the TAA, occupy the prestigious status of “therapists”.

Esta tese pretende ampliar o objeto de análise da judicialização da saúde, ao situar a questão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do estudo sobre a integralidade da atenção e a universalidade de acesso, que tomamos como regras do sistema, procuramos identificar o mínimo existencial do direito à saúde, tanto no SUS como no caso concreto. Defendemos a tese de que a identificação do mínimo existencial do caso concreto e do sistema de saúde pode ser realizada por várias pessoas: pelo legislador, pelo administrador, pelos membros do Conselho de Saúde e da Conferência de Saúde, pelo médico que assiste o paciente. Vimos também que a discricionariedade do administrador quanto à escolha das prestações mínimas a serem implementadas é reduzida no que diz respeito à saúde. Uma vez identificado o mínimo existencial da saúde, esse direito deve ser satisfeito, não se admitindo qualquer restrição, pois essa é uma exigência do ordenamento jurídico, que tem como valor fonte a pessoa humana. Defendemos também a posição de que, diante da omissão do Legislativo e do Executivo na implementação do direito ao mínimo existencial, caberá ao Poder Executivo atuar para que sejam cumpridas as políticas públicas e atingidos os objetivos do Estado Democrático de Direito. / The objective of this thesis is to expand the analysis of the judicialization (or judicial control) of health by placing the issue within the scope of the Brazilian Universal Healthcare Program (SUS). From the study on comprehensive care and universal access, which we accept as being the general rule in health system, we try to identify the existential minimum of the right to health both in the Brazilian Universal Healthcare Program SUS and in the concrete cases. We defend that the identification of the existential minimum in concrete cases and in the health system can be done by several people: the lawmaker, the administrator, the members of Health Councils and Health Conferences, and the physician attending the patient. We also saw that the administrators discretion towards choosing the minimum services to be implemented is reduced when referring to health. Once the existential minimum for health is identified, this right must be fulfilled, with no restrictions, since this is demanded by the legal system, whose basic value is the individual person. We also defend the position that, in view of the omission of the Legislative and Executive branches in implementing the existential minimum, it will be responsibility of the Judicial branch to act so that public policies are met and objectives of the Democratic State ruled by the law are complied with.

Background – The sustainability of the health system requires the development of cost reduction strategies and effectiveness in serviçe provide. The formulation of effective planning is only possible through studies analyzing the profile of the assisted population for allocating resources strategically. Objective - Assess the value chain associated to hospitalization due to Acute Coronary Syndrome in Private Health System. Methods and Results - A transversal, documental study, using quantitative approach was done in a private hospital and in a health insurance company. Individuals admitted due to acute coronary syndrome in the years 2013 and 2014 in the researched hospital that had not been treated in another health unit or didn’t die were included in this study. The GRACE score version 2.0 was calculated and the invoices with all the hospitalization costs, discriminated in six taxonomies. The relation between the costs and GRACE score was obtained through Kruskal Wallis test, considering significant differences smaller than p<0.05. Sixty-four patients were included, most of which were female, mean age 67.3± 14,2 years exhibiting mainly unstable angina and low GRACE score. The mean cost per patient with acute coronary syndrome was R$ 31.199,38 and the median hospital stay was 5.0 days, influencing the costs (p: 0,041). There was no statistical significance between the costs and the GRACE score (p: 0,170), the cost variability in the same GRACE score was high and the taxonomy that most affected the costs were the non standard materials. Conclusion - The identified mean cost per patient was R$ 31.199,38, there was no statistical relation between the GRACE score and the costs, with large variations in the same GRACE score. The taxonomic category that most impacted the costs were the non standard material. / Fundamento – A sustentabilidade do sistema de saúde impõe a elaboração de estratégias de redução de custos e eficácia na prestação de serviço, para isso a criação do planejamento eficaz só é possível por meio de estudos que analisem o perfil da população assistida para a alocação de recursos de forma estratégica. Objetivo - Analisar a cadeia de custos com a hospitalização por Síndrome Coronariana Aguda no âmbito da Saúde Suplementar. Métodos e Resultados- Estudo transversal, documental, com abordagem quantitativa, realizado em hospital privado e operadora de plano de saúde. Foram incluídos indivíduos admitidos com síndrome coronariana aguda nos anos 2013 e 2014 no referido hospital, que não tivessem sido atendidos em outra unidade de saúde na vigência do episódio e que não evoluíram ao óbito. Foi calculado o escore GRACE versão 2.0 e obtidas faturas com todos os custos hospitalares, discriminadas em seis categorias taxonômicas. A relação entre os custos e níveis do escore GRACE foi obtida por meio do teste de Kruskal Wallis, considerando significativas diferenças inferiores a p<0,05. Foram incluídos 64 pacientes, maioria mulheres, com idade média de 67,3± 14,2 anos que apresentaram principalmente angina instável e escore de risco baixo. O custo médio por paciente com síndrome coronariana aguda foi R$ R$ 31.199,38 e a mediana de permanência hospitalar de 5.0 dias, a qual influenciou nos custos (p: 0,041). Não houve relação de significância estatística entre os custos e o escore GRACE (p: 0,170), a variabilidade dos custos em um mesmo escore de risco GRACE foi alta e a categoria taxonômica que mais impactou na fatura foram órteses/próteses/materais especiais. Conclusão: Foi identificado um custo médio de R$ 31.199,38 por paciente, não houve relação estatística entre o escore GRACE e os custos, inclusive houve grande variação de custos em um mesmo escore e a categoria taxonômica que mais impactou financeiramente foram órteses/próteses/materiais especias.