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Lex sportiva: da autonomia jurídica ao diálogo transconstitucional / Lex sportiva: from the legal autonomy to the transconstitutional dialogue

Negócio, Ramon de Vasconcelos 26 May 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ramon de Vasconcelos Negocio.pdf: 1068280 bytes, checksum: 147f07ea497733631694a65bef72edbf (MD5) Previous issue date: 2011-05-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work intends to study the lex sportiva s legal autonomy operation and its limits against another order, when there is a legal problem (specially constitutional) which is common to both of them. Right after this analysis, one will search for the possibilities of constructive interlacements orders, which will allow new perceptions according to typically constitutional questions. From the International Federations, it will be shown that the sportive law and its binding form are independent from the olympic context. However, together with the Olympic Movement, the World Anti-Doping Agency and the Court of Arbitration for Sport, it was possible to establish a bigger global legal- sportive order harmonization. This global characteristic is not rarely conflicting with other orders, which demanded the proper interlacement of, prominently, equality and freedom constitutional principles. The documentation analyzed composed by legal cases, Statutes and legislations (national, international and transnational) contributed also to give a new comprehension regarding sovereignty , constitutional procedures access and nationality , which will not only be limited to the national scope, but also transnational / Este trabalho pretende estudar o funcionamento da autonomia jurídica da lex sportiva e o seu limite diante de outra ordem, quando presente um problema jurídico (especialmente constitucional) comum a ambas. Após esta análise, procurar-se-ão as possibilidades de entrelaçamento construtivo de ordens, o que permitirá novas percepções a respeito de questões tipicamente constitucionais. Partindo das Federações Internacionais, será mostrado que a globalidade do direito desportivo e sua forma vinculativa independem do contexto olímpico. Contudo, com o Movimento Olímpico, a Agência Mundial Antidoping e, sobretudo, o Tribunal Arbitral do Esporte, foi possível estabelecer maior harmonização global da ordem jurídico-desportiva. Essa globalidade não raramente conflitou com outras ordens, o que exigia o entrelaçamento proporcionado, destacadamente, pelos princípios constitucionais da igualdade e da liberdade. A documentação consultada composta por casos jurídicos, Estatutos e legislações (nacionais, internacionais e transnacionais) contribuiu também para dar nova compreensão com relação à soberania , ao acesso aos procedimentos constitucionais e à nacionalidade , que não apenas se limitarão ao âmbito nacional, como também transnacional
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Direitos humanos e narrativa: reflexões paradoxais sobre a paz / Human rights and narrative: paradoxical reflections about peace

Pena, Adriana Francisca Souza 01 April 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Francisca Souza Pena.pdf: 915057 bytes, checksum: 307687ff81bf78819a09c40ee9083859 (MD5) Previous issue date: 2014-04-01 / The present work has the aims to bring to light evidences that the relationship between the dominant nation-states, dominated nation-states and human rights is today presented in a distorted way: the sovereign entity that was created to protect the interests of nations, in practice, when acts, does so as an agent of coercion. The situation is that we live in a state of emergency, a state of war in which the military and economic power dominates the world of fear. Using the writings of Walter Benjamin and his notion of Erfahrung (crossing) as well as the critique of mythologem of sovereignty and social contract theory we intend to show the need for behavioral change through education for peace with the aim of forming a culture of peace and not an institutional program that will regulate the war, as occurred with the production of peace treaties and institutions created from them, especially in the period of World War II / O presente trabalho tem como objetivo trazer à luz a evidência de que a relação entre estados-nações dominantes, estados-nações dominados e os direitos humanos está, hoje, apresentada de forma distorcida: o ente soberano que surgiu para tutelar os interesses das nações, na prática, quando atua, o faz como agente de coação. A constatação é a de que vivemos num estado de exceção, num estado de guerra, no qual o poder bélico e econômico domina o mundo do medo. Utilizando o pensamento de Walter Benjamin e a sua noção de Erfahrung (travessia), bem como a crítica ao mitologema da soberania e à teoria do contrato social pretendemos mostrar a necessidade de uma mudança comportamental por meio da educação para a paz, com o objetivo de formar uma cultura para paz e não um programa institucional que normatize a guerra, como ocorreu com a produção dos tratados de paz e as instituições a partir deles criadas, em especial, no período da segunda guerra mundial
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Camponeses e feiras agroecológicas na Paraíba / Peasants and agroecological fairs in Paraíba

Lima, Aline Barboza de 28 August 2017 (has links)
A presente pesquisa analisou as feiras agroecológicas realizadas por camponeses no estado da Paraíba, experiência que se constituiu na comercialização direta de alimentos produzidos em assentamentos rurais e pequenas propriedades. Essa iniciativa foi resultado de soluções para problemas provocados pelo uso de agrotóxicos, a venda da produção para atravessadores e a busca pela constituição da vida na terra conquistada. Os camponeses que encabeçaram essa experiência traziam uma vivência de enfrentamento contra os latifúndios improdutivos e oligarquias rurais. Foi na longa trajetória percorrida na luta pela terra que se formaram as bases políticas e sociais no sentido que pretendiam dotar a vida na terra conquistada. Dessa forma, a não utilização de agrotóxicos e de fertilizantes químicos, bem como a recusa em plantar as sementes transgênicas fizeram parte de uma prática agrícola contra-hegemônica, que buscou diminuir a dependência das famílias camponesas dos oligopólios mundiais. Diante disso, objetivamos compreender o protagonismo camponês na luta por condições mais justas no campo, diante da concentrada estrutura fundiária brasileira e dos privilégios governamentais concedidos ao agronegócio. Nesse contexto, identificamos que até concretizarem a realização da primeira feira agroecológica, as famílias camponesas enfrentaram uma série de dificuldades, desde a falta de apoio governamental até a proibição de instalação de feiras em algumas cidades. Mesmo diante das adversidades, constatamos uma série de resultados positivos, como melhoria da saúde das famílias, oferta de alimentos saudáveis para a cidade, melhoria do solo agrícola e aumento da renda familiar. Todavia, apesar das conquistas, o número de integrantes que praticam uma agricultura contra-hegemônica ainda é pequeno diante da agricultura convencional. Dessa forma, a partir dos estudos da geografia agrária, buscamos analisar os processos de monopolização do território e territorialização do monopólio na agricultura, para compreender os processos de criação e recriação do campesinato. Portanto, com base nesses processos, levantamos a tese da possibilidade de superação da condição de subordinação camponesa a partir da realização de projetos como o das feiras agroecológicas, enquanto concepção mais ampla de vida e de transformações sociais, interligadas às discussões da construção da soberania alimentar. / This research analysed the agroecological fairs held by peasants in the state of Paraíba, as an experience that was constituted in the direct commercialization of food produced in rural settlements and small properties, an initiative that was the result of solutions to issues such as the problems caused using agrochemicals, the sale of production for middlemen and the constitution of life in the conquered land. The peasants who led this experience brought an experience of confrontation against the unproductive latifundios and rural oligarchies. It was throughout the long trajectory crossed in the struggle for land that the political and social foundations were formed in the sense that they intended to endow their life in the conquered land. Thus, the non-use of agrochemicals and chemical fertilizers, as well as the refusal to plant transgenic seeds, were part of an anti-hegemonic agricultural practice that sought to reduce the dependence of peasant families on global oligopolies. Based on this, we aim to understand the peasant protagonism in the fight for fairer conditions in rural, facing the concentrated Brazilian land structure and the governmental privileges granted to agribusiness. In this context, we identified that until the first agroecological fair was held, the peasant families faced a series of difficulties, from the lack of government support to the prohibition of the installation of fairs in some cities. Even in the face of adversity, we have seen many positive results, such as improving the health of families, providing healthy food for the city, improving agricultural land and increasing family income. However, despite the achievements, the number of members who practice an anti-hegemonic agriculture is still small compared to conventional agriculture. Thus, from the studies of agrarian geography, we seek to analyse the processes of monopolization of the territory and territorialization of the monopoly in agriculture, in order to understand the processes of creation and recreation of the peasantry. Therefore, based on these processes, we raised the thesis of the possibility of overcoming the condition of peasant subordination from the realization of projects such as agroecological fairs, as a broader conception of life and social transformations, linked to the discussions of the construction of food sovereignty.
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O Estado e os ilegalismos nas margens do Brasil e do Uruguai: um estudo de caso sobre a fronteira de Sant\'ana do Livramento (BR) e Rivera (UY) / The state and illegal acts on the margins of the Federative Republic of Brazil and the Eastern Republic of Uruguay:  a case study on the Sant\'ana do Livramento and Rivera (UY) border towns

Leticia Nuñez Almeida 06 August 2015 (has links)
Esta tese é um estudo sobre a relação entre Estado e os ilegalismos nas margens da República Federativa do Brasil e na República Oriental do Uruguai, tendo como recorte empírico a fronteira de Santana do Livramento (BR) e Rivera (UY). O objeto de investigação busca construir uma análise sociológica da fronteira, rompendo com a metodologia nacionalista que envolve conceitos como criminalidade, violência e faixa de fronteira. Para tanto, propõe-se uma análise de como os Estados, brasileiro e uruguaio, operam em suas margens, por meio do triângulo de dispositivos foucaultianos: Soberania, Disciplina e Governo, no intuito de compreender em que medida as práticas e discursos se aproximam e se afastam nesse processo, buscando evidenciar outras fronteiras possíveis nas margens dos Estados, desdobramentos do encontro/separação entre as Soberanias e as Dinâmicas Sociais desses países. Dessa forma, verifica-se que os costumes em comum e a economia de fronteira diferenciam tolerâncias na gestão entre o que é legal e ilegal, e o que é moral e imoral, criando um Mercado Fronteiriço, onde os limites estatais se expandem e as linhas demarcatórias se redesenham pela vida em comum. / This thesis is a study of the relationship between the state and illegal acts on the margins of the Federative Republic of Brazil and the Eastern Republic of Uruguay, having as an empirical object the border towns of Santana do Livramento (BR) and Rivera (UY). This investigation seeks to build a sociological analysis of the border, breaking with the nationalist methodology that involves concepts such as crime, violence and border areas. In order to do that, we propose an analysis of how these states Brazil and Uruguay operate on their borders, through Foucault\'s devices: Sovereignty, Discipline and Government, in order to understand to what extent the practices and discourses approach and distance themselves from this process, in an attempt to evidence other possible borders along country lines, outcomes of the meeting/separation between Sovereignty and Social Dynamics of these countries. Thus, we verify that the borders common customs and economy differentiate tolerances in the management of what is legal and illegal and what is moral and immoral, creating a Border Market, in which state limits are expanded and boundary lines are redesigned by the common life.
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[en] ADJUSTMENT, MISADJUSTMENT AND READJUSTMENT: THE ROLE OF THE INTERNATIONAL MONETARY FUND IN THE WORLD FINANCIAL STABILIZATION / [pt] AJUSTE, DESAJUSTE E REAJUSTE: O PAPEL DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL NA ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA MUNDIAL

LARISSA HELENA NARCISI REINPRECHT 06 June 2012 (has links)
[pt] Desde sua criação em 1944, o Fundo Monetário Internacional já sofreu grandes crises de legitimidade; no entanto, após períodos de rejeição e limbo, a instituição sempre logrou renascer das cinzas; argumentar-se-á que esta aparente imortalidade do FMI é devida à capacidade da instituição de adequar-se aos novos ciclos normativos que emergem de crises financeiras. Esta capacidade se vincularia, por sua vez, à legitimidade da instituição relacionar-se à justificação de sua atuação em coerência com o propósito para o qual teria sido criada. Assim, se o discurso que emerge como consenso da análise das crises acusa a instituição de ter tido parte nas causas da instabilidade, o realinhamento do FMI à nova norma em ascensão pode resultar em mudanças em sua orientação prática, como quando após a crise asiática teve sua relevância significativamente reduzida com a adoção da política de supervisão e liberalização financeira ditada pelo mercado, e não mais ordenada por si, ao longo dos anos 2000. Já a crise que se desenvolve, ao final da primeira década do século XXI, com origem nos maiores produtores de consenso sobre política macroeconômica — Estados Unidos e União Européia — mostra-se como oportunidade para reajuste do papel do Fundo em uma posição novamente central, propiciando uma análise dos interesses diversos que esta instituição, com 187 Estados-membros e potencial de levantamento de centenas de bilhões de dólares em poucos dias, é capaz de atender ou suscitar em um cenário de maior equilíbrio financeiro nos países emergentes e desequilíbrio nos grandes centros. / [en] Since its inception in 1944, the International Monetary Fund has suffered major crises of legitimacy; however, after periods of rejection and limb, the institution was always able to rise from the ashes. It will be argued that this apparent immortality of the Fund is due to its ability to adapt to the new normative cycles that emerge from financial crises. This ability could be traced to the relation between the legitimacy of the institution and the justification of its acts in coherence with the purpose for which it was created. In this sense, if the discourse that emerges — as a consensus from the analyses of the crises — accuses the institution of having had a part in the causes of the instability, the realignment of the IMF to the new ascending norm may result in changes in its practical orientations, as it happened, for instance, after the Asian crisis, when the Fund had its relevance significantly reduced with the adoption of a policy of market-led financial liberalization throughout the decade of 2000, replacing the former model of IMF-led orderly liberalization. Finally, the crisis developed by the end of the first decade of the XXI century and that originated in the largest producers of macroeconomic policy consensus — the United States of America and the European Union — presents itself as an opportunity for readjustment of the Fund s role once again in a central position, allowing for the analysis of the diverse interests that this institution — with its 187 member-States and potential for raising hundreds of billions of dollars in a few days — is able to meet in a scenario of greater financial balance among emerging markets, along with the instability of the great centers.
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Autonomia legislativa e participação igualitária: o Direito Político de Jean-Jacques Rousseau no desenvolvimento do problema teológico-político da modernidade / Legislative autonomy and egalitarian paticipation: the Political Right of Jean-Jacques Rousseau amid the development of the political-theological problem of modernity

Marcos Paulo Fernandes de Araujo 22 August 2014 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos de lei e soberania no Contrato Social de Rousseau sob uma perspectiva histórico-filosófica, retratando o surgimento do modelo filosófico-jurídico da legitimação do poder a o nascimento (ou renascimento, a depender de como se considere o período imperial romano) do conceito de soberania como completa liberdade em relação às leis existentes, ou sujeição apenas à própria razão. A partir desse fato histórico, como de outros relativos à filosofia tardoescolástica de Escoto, com sua distinctio formalis ex natura rei que permitiu a emergência de uma antropologia como a de Rousseau, que divide os seres humanos em camadas sobrepostas e o voluntarismo nominalista de Ockham, que permitiu a elaboração de um conceito como vontade geral. Procura-se demonstrar também como a concepção nominalista de um Deus absconditus tornou a justificação de um poder que é pura vontade separada daqueles que ordena ininteligível. Neste sentido, a crise de heteronomia em relação à transcendência que não é pura heteronomia, mas participação na ordem criada acaba gerando uma crise da heteronomia em razão ao poder secular, dando origem à autonomia soberana do povo pela vontade geral. / The present thesis purpose is to present the concepts of sovereignty and law in Rousseaus Social contract in a historical and philosophical perspective, depicting the appearance of the philosophical-juridical model of legitimization of political power and the birth (or rebirth, depending on whether it can or can not be regarded as existing during the Roman Empire) of the concept of sovereingty as complete liberty from current laws held by the governor, which should be regarded as subject only to his will moderate by his reason (voluntas ratione regulata). Departing from that historical fact, as well as from the late scholastic philosophy of Scotus whose concept of distinctio formalis ex natura rei allowed the conception of a human essence as being composite of separable layers , and of Ockham whose voluntaristic nominalism turned into a possibility the creation of such an idea as that of general will it is shown how Rousseau follows a path that had been long before traced. It was also tried to show how the nominalist conception of a God as being a hidden God (Deus absconditus) made also viable the justification of a power which is pure will separate from those it rules. Thus, the crisis of hetoronomy, derived from the lack of intelligibility of the transcendence, is followed by a crisis of the heteronomy caused by the unintelligibility of the ruler by the ruled. From that will spring the concept of autonomy of the sovereign people of Rousseau.
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Guardiões da agrobiodiversidade crioula de Tentente Portela (RS) sonhos e trajetorias / Guardianes del la agrobiodiversidad criolla Deltenente Portela (RS): sueños y trajectorias

Silva, Isabel Cristina Lourenço da 17 July 2017 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta disertación tiene por objetivo evidenciar la identidad y la importancia de los Guardianes de la agrobiodiversidad, y desvelar dos puntos importantes con relación al trabajo de rescate de la misma, que son la relación existente entre su preservación y la promoción de lasoberanía alimentaria, y la importancia de las políticas públicas en este contexto. Para ello, se reubicó la trayectoria de la agrobiodiversidad criolla em el municipio de Tenente Portela desde los años de 1990. La investigación, integralmente cualitativa, fue desarrollada a través del estudio de caso. A través de análisis documental y de entrevistas semiestructuradas, que reconstruida y analizada la trayectoria de la preservación de la agrobiodiversidad criolla. Además se utilizaran imágenes históricas y actuales, que mostraron este recorrido y su importancia para la consolidación de esta experiencia a través de la Asociación de Guardianes de la Agrobiodiversidad de Tenente Portela. Se analizaron las trayectorias de los guardianes y también de las instituciones investigadas con relación a la preservación de la agrobiodiversidad. En este sentido, se relacionaron las estratégias desarrolladas por ellos con su importancia para la soberanía alimentaria. Con el estudio se verificaron la importância de los diferentes apoyos recibidos para fortalecer la experiencia, y principalmente el papel desarollado por las políticas publicas en este contexto, que reflejaron en la consolidación de las actividades de reservación de la agrobiodiversidad, fortaleciendo la Asociación y haciendo de su experiência una referencia em la preservacion de la agrobiodiversidad y de la soberania alimentaria. / Esta dissertação tem por objetivos evidenciar a identidade e a importância dos Guardiões e Guardiãs da agrobiodiversidade, e desvelar dois pontos importantes com relação ao trabalho de resgate da mesma, que são a relação existente entre a sua preservação e a promoção da soberania alimentar, e a importância das políticas públicas nesse contexto. Para isso, se reconstruiu a trajetória da agrobiodiversidade crioula no município de Tenente Portela desde a década de 1990. A pesquisa, integralmente qualitativa, foi desenvolvida através do estudo de caso. Através de análise documental e de entrevistas semiestruturadas,foi reconstruída e analisada a trajetória da preservação da agrobiodiversidade crioula, utilizando-se imagens históricas e atuais, que mostraram esse percurso e sua importância para a consolidação dessa experiência, por meio da Associação de Guardiões da Agrobiodiversidade de Tenente Portela. Analisaram-se as trajetórias dos guardiões e também das instituições pesquisadas com relação à preservação da agrobiodiversidade. Nesse sentido, relacionaramse as estratégias desenvolvidas por eles à sua importância para a soberania alimentar. Com o estudo, verificaram-se a importância dos diferentes apoios recebidos para fortalecimento da experiência, e principalmente do papel das políticas públicas neste contexto, que refletiram na consolidação das atividades de preservação da agrobiodiversidade, fortalecendo a Associação e tornando sua experiência em uma referencia na preservação da agrobiodiversidade e da soberania alimentar.
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Globalização e nação no século XXI

Loguercio, José Vieira January 2010 (has links)
As nações tendem a perder relevância política com a globalização? Este trabalho responde negativamente e procura demonstrar que elas tendem a adquirir maior importância do que tiveram no passado. Com efeito, pela análise realizada da globalização neoliberal, a disjuntiva política crucial do novo século já é a soberania ou a submissão das nações. Partimos da premissa de que nação é uma construção política histórica realizada pelo capitalismo e que este, em cada uma de suas fases de transição, fez surgir novas nações, enquanto outras se consolidavam. Para comprovar essa tese, foram utilizados basicamente dois procedimentos: primeiro, contestar, através de uma análise crítica, a literatura acadêmica predominante, que acredita no declínio inexorável das nações em virtude da globalização neoliberal. Em segundo lugar, comparamos a situação diante do neoliberalismo, após 1979, de três grandes nações da América Latina - Argentina, Brasil e México – alicerçada pelo estudo de sua formação histórica. Para a orientação da pesquisa, adotou-se como suporte teórico a análise marxista do capitalismo articulada com a metodologia desenvolvida por Charles Tilly para a Política Comparada. As variáveis utilizadas na análise foram o capitalismo, a nação, o estado e a soberania. Com base nas mudanças já ocorridas na globalização no século XXI, estima-se que enquanto o neoliberalismo vive sua fase crepuscular as nações fortalecem suas soberanias. / Do nations tend to lose political relevance with globalization? This work answers the question negatively and aims to demonstrate that nations tend to acquire greater political relevance than they had in the past. The analyses of the neoliberal globalization shows that the crucial political disjunctive of the new century is now: sovereignty or submission of nations. Based on the premise that nation is a historical-political product of capitalism and that capitalism, in each of its transition phases, has originated new nations while others were consolidated. In order to prove this thesis, two main procedures were used: first, challenging, through a critical analysis, the predominant academic literature, which defends that nations are fated to decay due to the neoliberal globalization. Secondly, we have compared the situation in the face of neoliberalism, after 1979, of three great nations of Latin America - Argentina, Brazil and Mexico –based on the study of their historical formations. The marxist analyses of capitalism was adopted as a theoretical support and it was articulated with the methodology developed by Charles Tilly for Compared Politics. The analysis made use of the following variables: capitalism, nation, state and sovereignty. Taking into account the changes that already took place in the XXI century globalization, it can be estimated that at the same time that neoliberalism is living its twilight, nations are strengthening their sovereignties.
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Sovereign wealth funds: a comparative analysis

Farhat, Barbára Souza 31 March 2010 (has links)
Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T13:58:08Z No. of bitstreams: 1 62080100020.pdf: 841970 bytes, checksum: 40b566128f2b69bbd40837c43f623182 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:07:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100020.pdf: 841970 bytes, checksum: 40b566128f2b69bbd40837c43f623182 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:09:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100020.pdf: 841970 bytes, checksum: 40b566128f2b69bbd40837c43f623182 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100020.pdf: 841970 bytes, checksum: 40b566128f2b69bbd40837c43f623182 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / Num contexto de mudanças no cenário econômico mundial, novas formas de investimento emergem, delineando o papel do Estado nas relações internacionais. Atores políticos que não tinham histórico como investidores passam a ganhar relevância no mercado financeiro mundial. A ambiguidade sobre o volume de recursos e intenções de investimento dos fundos da riqueza soberana de algumas nações, especialmente de países em desenvolvimento, tem causado desconforto junto às autoridades monetárias dos países ricos. Tal preocupação com o fluxo de capital e possível transferência de poder às economias antes periféricas suscitou uma onda de neonacionalismo. Para se esclarecer o entendimento sobre Fundos Soberanos, este trabalho organiza sua definição e principais características, uma vez que esta discussão é ainda midiática e controversa, dada a novidade do tema no meio acadêmico de pesquisa. Além disso, este estudo compara dados macroeconômicos de alguns poucos países, cujos governos detêm fundos já bem estabelecidos. Esta informação é essencial para a compreensão sobre o que justifica a efetividade na criação de um fundo deste tipo. Enfim, quer-se, também, à luz da análise qualitativa de diferentes tipos de fundos, discutir a configuração do Fundo Soberano do Brasil.
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O Estado de exceção como paradigma entre a politização da vida e a despolitização da cidadania / Lo Stato di eccezione, come paradigma tra la politicizzazione della vita e la depoliticizzazione della cittadinanza

Peixoto, Erika Gomes January 2016 (has links)
PEIXOTO, Erika Gomes. Estado de exceção como paradigma entre a politização da vida e a despolitização da cidadania. 2016. 127f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2016-10-10T14:49:28Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_egpeixoto.pdf: 1198887 bytes, checksum: e80ab0713b651984c5b3ed4d5ed1aec7 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-10-11T16:47:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_egpeixoto.pdf: 1198887 bytes, checksum: e80ab0713b651984c5b3ed4d5ed1aec7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T16:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_egpeixoto.pdf: 1198887 bytes, checksum: e80ab0713b651984c5b3ed4d5ed1aec7 (MD5) Previous issue date: 2016 / Essa pesquisa se propõe a elucidar o paradigma do estado de exceção, bem como a sua relação com a vida humana, dentro da obra do pensador italiano Giorgio Agamben. Percorremos o caminho traçado pelo autor nas três primeiras obras da série Homo sacer, onde denuncia o processo de apropriação da vida posta em prática através das mais sofisticadas técnicas políticas e desvela como a vida biológica está no centro dos cálculos do poder. Inicialmente ilustraremos as influencias filosóficas de Michel Foucault, e sua perspectiva biopolítica em confronto com a análise do autor italiano. De forma diversa de Foucault, Agamben, se propõe a analisar o estatuto do poder soberano em relação à norma jurídica, procurando estabelecer suas contradições e questionar os limites da estrutura jurídico-política originária do Ocidente, sob uma ótica que busca reconhecer a inserção da vida humana nessa esfera. O autor italiano através das reflexões do jurista alemão Carl Schmitt, revela o paradoxo da soberania e a relação oculta existente entre norma e anomia. Posteriormente, buscamos esclarecer o caráter paradigmático do estado de exceção. Em um intermitente diálogo entre Schmitt e o filósofo alemão Walter Benjamin fica patente a relação existente entre violência e a exceção soberana. Utilizando-se da locução “intima solidariedade” Agamben reconhece pontos de ligação entre as práticas de exceção dos regimes totalitárias do século XX, o nazismo e o fascismo, e os métodos utilizados nos regimes democráticos contemporâneos. A partir da tese benjaminiana, compreende como o estado de exceção não é apenas uma experiência isolada na história humana, mas é então concebida como uma técnica de governo, cada vez mais utilizada, como uma prática não declarada de muitos governos. A noção de segurança tomou conta do Estado, transformando-se em uma prerrogativa utilizada por muitos governos democráticos para operarem sem limites práticas de exceção. De forma conclusiva, o trabalho se adentra na perspectiva apresentada pelo autor sobre a stasis, na experiência clássica e na modernidade. O paradigma da stasis é deste modo singular para compreender a relação de politização da vida, que acompanha a despolitização da cidadania, bem como a estrutura de exceção implícita na ordem moderna. A guerra civil é uma prática estatal, como uma estrutura análoga ao estado de natureza, mas que persiste dentro da cidade. Para Agamben, a forma que a guerra civil assume durante o estado de exceção é de indiscernibilidade, entre estado de natureza e estado de direito, deste modo a vida enquanto tal é posta na base do poder soberano.

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